MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação.

Uma das leis foi aprovada pelo município de Criciúma, em Santa Catarina, e cria o chamado Programa Escola Sem Partido. A norma n° 7.159/2018 diz que “o poder público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem de gênero”. Também estabelece que o s professores não podem manifestar opinião política ou estimular a participação dos estudantes em protestos, entre outras regras.

A outra norma que o órgão do MPF pede que seja sustada é a do município de Ocauçu (SP). Nesta cidade, a Lei 1.725/2017 proibiu a distribuição, apresentação ou indicação de qualquer material, como livros e filmes, “contendo manifestação subliminar da igualdade (ideologia) de gênero nos locais Públicos, Privados de Acesso ao Público e Entidades de Ensino”. Entre os temas vetados, a norma cita explicitamente “igualdade ou desigualdade de gênero”.

Direito à educação

A Procuradoria afirma que as leis violam o direito à educação, a liberdade de ensino e o direito da criança, do adolescente e do jovem a ser colocado a salvo de toda forma de discriminação e violência. Afirma também que as normas ferem o direito de o estudante receber uma educação que o prepare para o exercício da cidadania, o respeito à diversidade e para o convívio em uma sociedade plural – princípios tratados como básicos pela Constituição Federal brasileira. Além disso, aponta que elas violam o pacto federativo por incidirem em uma área, a fixação de diretrizes e bases da educação, que é de competência federal.

Por outro lado, pondera que o Brasil é signatário de pactos que tratam da questão de gênero, como a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher, de 1994, que prevê a educação como instrumento imprescindível para o combate à violência contra a mulher.

Após exposição sobre os conceitos e a doutrina jurídica, a procuradoria conclui que “o propósito da lei impugnada de cercear a discussão, no ambiente escolar, de certos assuntos, contraria os princípios conformadores da educação brasileira, dentre os quais, as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções religiosas e de concepções pedagógicas; e a gestão democrática do ensino público”.

As representações sobre as duas leis municipais foram entregues à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem cabe ingressar com ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há data fixada para que Dodge manifeste-se sobre o pedido.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ems disse:

    O que a medicina diz sobre a ideologia de gênero ? O MPF está fazendo ativismo agora ???

Três homens armados invadem escola e fazem arrastão em Mossoró

Mais uma escola foi alvo de arrastão, na tarde desta sexta-feira, 18, em Mossoró. De acordo com informações da Polícia Militar, os criminosos invadiram as instalações da da Escola Estadual Moreira Dias e levaram vários pertences dos alunos. No início da semana outra escola, também havia sido alvo.

Pelo menos três homens praticaram o arrastão,segundo a polícia. Segundo telatos dos próprios alunos, os três homens estava, armados.

Após pegar os pertences de alunos e funcionários, os suspeitos fugiram e ainda não há pistas sobre eles.

Nota de esclarecimento Cei Mirassol

A Escola Cei Mirassol divulgou uma nota para esclarecer um suposto caso de ‘bullying’ sofrido por um aluno em sala de aula. De acordo com a instituição de ensino, o Cei não irá se manifestar sobre o teor da sentença judicial, ‘cabendo-lhe tão somente a manifestação oportuna nos autos’.

Nota de esclarecimento

Com relação à matéria noticiada pelo blog eletrônico Novo Jornal, envolvendo a ocorrência de uma indenização judicial ante a um suposto “caso de bullying” sofrido por um ex-aluno da Escola, cumpre ao Centro de Educação Integrada Mais Ltda. (Cei Mirassol) vir a público esclarecer e refutar a publicização de atos processuais envolvendo interesses de menores.

O Cei Mirassol não irá se manifestar publicamente sobre o teor da sentença judicial, cabendo-lhe tão somente a manifestação oportuna nos próprios autos, com a cautela e a prudência necessária ao caso em comento, respeitando principalmente a intimidade dos litigantes.

O Cei Mirassol discorda da interpretação dada pelo Juízo prolator da sentença ao caso mencionado, cuja irresignação o que fará em sede de recurso pertinente ao Juízo superior.

É dever do Cei Mirassol externar a sociedade norte-rio-grandense que jamais compactuou com a prática de qualquer tipo ou modalidade ou assédio entre seus alunos, principalmente em relação aos casos de “bullying”, primando pelo respeito às regras de urbanidade e ao respeito mútuo entre os educandos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosa Maria disse:

    Não irá se manifestar?
    E essa nota não já é um manifesto? Se a situação chegou a esse ponto a escola não tem a essa altura vir a se manifestar.
    É estranho um grupo de alunos se envolve em um problema é apenas um é punido pela escola? E logo aquele aluno com aparência diferenciada. É escola, a hora de se manifestar não é essa.

  2. Heineken disse:

    No meu tempo isso ai (bullying) nem existia.
    Era zoação mesmo, e ninguem fivaca de mimimi… Era quando o cara tinha q aprender a se defender de certos tipos de brincadeira.

  3. Lucineide Medeiros disse:

    Acredite se quiserem.

Homens armados fazem arrastão em escola e roubam alunos e professores em Mossoró

Uma escola foi alvo de um arrastão na tarde dessa terça-feira (15) em Mossoró, na Zona Oeste do Rio Grande do Norte. Os criminosos levaram pertences de funcionários e estudantes, e fugiram em uma motocicleta.

De acordo com a polícia, dois homens participaram da ação. Eles chegaram à Escola Estadual José Martins de Vasconcelos na motocicleta, invadiram o prédio e anunciaram o assalto. A dupla recolheu celulares e outros objetos das vítimas e em seguida fugiram. A escola foi fechada e os alunos dispensados depois do ocorrido.

G1RN

FOTOS: Carta informa 'inspeção vaginal' obrigatória em escola; autor é procurado

102_1557-alt-blog-letterMuitas escolas têm procurado dar mais proteção aos seus alunos. Mas os pais dos estudantes da Escola de Ensino Médio Prior Lake, em Minnesota (EUA) ficaram espantados com uma correspondência supostamente remetida pelo colégio convocando as alunas a participarem de uma inspecção íntima na quadra da escola.

Imagens da carta que descrevia a vistoria como “inspeção vaginal obrigatória” foram compartilhadas inúmeras vezes nas redes sociais. O texto dizia ainda que piercings vaginais deveriam ser retirados antes do exame minuncioso e recomendava às alunas a comparecer com as “partes íntimas devidamente higienizadas”. O autor da correspondência atribuiu a obrigatoriedade da vistoria íntima à uma lei municipal e advertiu ainda que o não comparecimento à inspeção acarretaria automaticamente ao não recebimento do diploma no fim do ano.

102_1557-blog-TwitterUm policial viu uma das postagens no Twitter e entrou em contato com a escola para esclarecer o caso. O diretor Dave Lund, alarmado com a revelação, enviou um e-mail para os pais negando a veracidade do conteúdo da carta e informando ainda que um procedimento interno havia  sido aberto no colégio para investigar o caso.

A escola não descarta a possibilidade de um aluno ser o autor da “piada”. A polícia tem tentado identificar o autor da carta, mas não há nenhuma evidência de que a correspondência tenha sido escrita dentro da escola ou por algum membro. Até então ninguém pode ser punido pela “pegadinha”.

O Globo

Tiroteio próximo de escola em Mossoró deixa irmã de aluno, coordenadora e cabo da PM baleados

Uma coordenadora, uma irmã de aluno, de 13 anos, e um vigia (cabo da PM aposentado) foram baleados durante um tiroteio na tarde desta terça-feira (29), na Escola Estadual Maria Estela, no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró. De acordo com a Polícia, os tiros partiram de um casal que realizou os disparos em frente à instituição de ensino e fugiu em um carro vermelho.

Segundo a Polícia Militar, a coordenadora e o aluno foram baleados na perna, enquanto o profissional de segurança levou um tiro no peito. Suspeita-se que os disparos tenham sido motivados por uma rivalidade de gangues. Diligências estão sendo realizadas pela região do atentado.

Colégio em Natal é prejudicado por veículos estacionados em local inadequado, denuncia internauta

Um internauta denunciou ao Blog o caos que vem se tornando o momento da entrada e saída na escola Primeiros Passos, na Afonso Pena. Ele relata que os funcionários da Procuradoria Geral do Estado estacionam seus carros na frente do estabelecimento educacional (local que deveria ser de embarque e desembarque das crianças), restando uma única alternativa para os pais pararem seus carros em fila, ocasionando congestionamento e com risco de acidente grave.

Segundo o denunciante, já houve diversas pequenas batidas de carro nessa localização. Ele ainda destaca que também falta uma faixa de pedestres na frente da Escola. A escola realizou diversos pedidos a Secretaria responsável pelo trânsito, não havendo nenhum retorno ou fiscalização na área.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. tereza disse:

    Isso porque as escolas de hoje em dia acham que podem montar uma super estrutura sem ter espaço razoável. O poder público deveria exigir um estudo mais criterioso de impacto de trânsito antes de liberar o funcionamento das escolas. Essas escolas, que se transformaram em grandes empresas, deveriam buscar instalações com espaço suficiente para um amplo estacionamento e área de embarque e desembarque, e não ficar questionando porque outros cidadãos usam a rua para estacionar. Desde que não seja local proibido de estacionar (indicado com faixa amarela), o cidadão pode estacionar na rua livremente.

  2. Edward disse:

    O brasileiro, especialmente o natalense, só pense em si e esquece a coletividade, o resultado é o caos generalizado. Ontem eu estava fazendo cooper a noite e ao passar na Av Hermes da Fonseca, tive que deixar a calçada e correr na rua, carros estacionados na calçada desde a AABB até a Rua Maxaranguape.

  3. silmara disse:

    E dos pais sem um pomo de educação ué param em fila dupla e vão buscar seus filhos lá no Colégio e enquanto isso o vizinhos do Colégio que esperem…. O primeiro ato de educação deveria vir dos pais.
    Moro na rua do Colégio e toda vida na hora da entrada e saída é uma verdadeiro caos. Realmente acho que deveriam chamar os amarelinho para multar alguns pais sem noção.

  4. thiago disse:

    Pior é no CEI da Romualdo Galvão existe uma faixa de pedrestes no semáforo na esquina da própria escola aí veio um sabido e criou outra a menos de 20 m do semáforo só pra beneficiar a escola e atrapalhar a mobilidade de milhares de pessoas numa das principais avenidas de Natal ABSURDO! !!!

  5. Henrique disse:

    Infeliznente no nosso país não são respeitadas as placas de trânsito nem muito menos os espaços destinados aos transportes escolares já reclamamos muitoa SEMOB sobre este desrrespeito, quanto ao fato da escola observamos que elas vêm crescendo a cada dia e não se preocupando em criar estacionamentos para os pais causando estes transtornos no trânsito, para isto foi criado na gestão do atual Deputado Kelps Lima o Via Livre nas Escolas, projeto este q incentivava aos pais a colocarem os seus filhos em um transporte escolar o qual retira em média dez carros da rua por turno. ASS CARLOS HENRIQUE DA C DANTAS Secretario da COOPTEN.

  6. Francisco Dias disse:

    Se o estacionamento é na rua, a escola não pode, nem os pais dos alunos devem, achar que a frente do estabelecimento é exclusivo de um para uso do outro. Que tal a escola criar um estacionamento interno, e aí sim, de uso apenas aos pais dos alunos?
    Ocorre que, não raro, querem usar o espaço público como estacionamento de clientes.

Escola em Caicó fecha às portas depois que pai de aluno ameaçou professora de morte

A Escola Municipal Frei Damião, localizada no bairro de mesmo nome está com as portas fechadas nesta sexta-feira, (29). De acordo com o radialista e blogueiro Sidney Silva, o motivo foi o fato de o pai de um aluno ter feito ameaças de morte contra uma professora, fato ocorrido na quinta-feira, dia 28.

Segundo Sidney Silva, tudo começou quando a criança foi impedida de entrar na escola por determinação da direção. O horário limite para a entrada dos alunos na parte da manhã, é 07hs15min. O garoto teria chegado às 07hs20min. Ao chegar em casa de volta, o pai foi informado do ocorrido e foi a escola. Lá, ele proferiu palavras de depreciação contra a escola na presença de uma professora. Inclusive, foi contra ela a ameaça de morte. “Você poderia levar um tiro no caminho para a escola”, teria dito o pai.

Ainda segundo o radialista, uma suposta nota foi divulgada pela direção da escola, informando como tudo aconteceu e lamentando o fato. “A ameaça se deu dentro da escola, quando em atividade de sua função a professora enfatizava para um pai de aluno a necessidade de obediência às regras para garantias mínimas de funcionamento e aproveitamento das aulas, nesse momento a educadora foi vítima de fortes ameaças a sua vida, fato que chocou a todos que trabalham e estudam naquela instituição“.

A nota continua lamentando a violência que é recorrente na comunidade escolar. “Infelizmente, as ações de violência tem sido recorrentes na unidade escolar, situações que se acirram com a falta de segurança e de vigilância durante o expediente de aula”.

A Secretária de Educação de Caicó, Socorro Mariz, disse em contato com o Blog que está tentando resolver o problemas.

Do blog Sidney Silva

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. sos saude disse:

    O problema só se resolve com cadeia nesse mau caráter..

BANAL: Aluna dá tesourada em colega dentro de escola brasileira por ciúme de ex-namorado

21_12_48_883_file Uma adolescente de 15 anos e a irmã foram agredidas dentro uma escola estadual de Três Corações, no sul de Minas Gerais. As duas foram cercadas por sete estudantes, uma delas usando uma tesoura como arma.

Uma jovem de 17 anos, ex-namorada do atual companheiro da menor, é apontada como a principal autora. A vítima teve ferimentos no rosto, nas mãos e na cabeça. Segundo ela, tudo por ciúmes.

— Ela falava que se eu não largasse do pai do filho dela ela ia me bater.

De acordo com as irmãs, o crime foi anunciado. A menor estava recebendo constantes ameaças da outra adolescente há pelo menos um mês, pela internet e pessoalmente. Tudo começou por meio de uma rede social, onde a jovem mandou diversas mensagens. Dois dias depois, mais recados.

— Ela foi na porta da minha casa com os pais e começou a armar o maior barraco. Disse que nem se perdesse a criança que está esperando ela ia me matar.

Com medo, a adolescente registrou um boletim de ocorrência, mas não foi suficiente para impedir o ato de covardia. O delegado Ronaldo Nogueira Marques afirma que todos os procedimentos foram tomados e que não viu necessidade de apreensão da menor agressora.

— O procedimento vai ser concluído na maior brevidade possível e vai ser encaminhado ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e Juventude.

Por nota a Secretaria de Estado de Educação informou que a direção da escola prestou socorro às vítimas e está acompanhando o caso.

R7

Estudante é indenizado após sofrer lesão em escola de Natal

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, condenou o município de Natal ao pagamento de R$ 3 mil, por dano moral, a um ex-aluno da Escola Municipal Vera Lúcia de Souza. Em 2008, o então estudante sofreu uma lesão ocasionada pela queda de um portão de dois metros de altura em sua cabeça, quando se encontrava na quadra de esportes.

Além das consequências físicas, relatou o autor, o evento causou também sequelas psicológicas, o que motivou inclusive a saída do colégio. Os pais, então, tiveram que arcar, apesar da pouca renda familiar, o custo de uma escola particular com mensalidade de R$ 65.

Ao conceder o pedido, o magistrado determinou que o pagamento da indenização deve ser feito com atualização a partir da publicação da sentença (súmula 362 do STJ) e nos termos do art. 1º-F da lei 9494/97. “É inquestionável o dever do ente público demandado de zelar pelo bom estado de suas repartições, incluindo nestas suas escolas, de modo a proporcionar satisfatórias condições de segurança a todos que as frequentam. Em face desse dever, é patente a obrigação do réu de indenizar o autor pelo dano decorrente do acidente no âmbito escolar”, observou o juiz.

TJRN

Escola Estadual no interior tem uma das seis melhores gestões do país e disputa título de referência

A Escola Estadual Terezinha Carolino, de Jaçanã(147 km de Natal), é uma das seis escolas estaduais de melhor gestão do país, segundo o Comitê Nacional de Avaliação do Prêmio Gestão Escolar 2013, do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed. Além da escola potiguar, outras cinco escolas do país receberão um prêmio de R$ 10 mil e o diploma de “Escola Destaque Nacional”. Dentre elas, sairá a grande vencedora, que receberá R$ 30 mil e o título de “Escola Referência Brasil”, no dia 31 de outubro, em Brasília.

Essa é a segunda vez consecutiva que uma escola do Rio Grande do Norte se classifica para a final do prêmio de Gestão Escolar. Em 2012, a escola estadual Presidente Kennedy, de Natal, também ficou entre as seis melhores do país e conquistou destaque nacional. Feliz com o resultado, a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, parabenizou o diretor da escola, Oton Mário, e a equipe da unidade. “Não há segredo para uma escola conseguir bons resultados. Quando o diretor e os professores trabalham juntos, com o acompanhamento da comunidade escolar, os alunos sempre saem ganhando.”

Ligada à 7ª Diretoria Regional de Educação, a escola Terezinha Carolino apresenta um prédio bem conservado, possui sete salas de aula, salas administrativas bem organizadas, grêmio estudantil e um serviço de rádio que permite a comunicação entre as salas de aula. Entre as ações desenvolvidas em parceria com o grêmio, a equipe gestora e docente articula a realização de atividades temáticas e passeios ciclísticos, envolvendo a comunidade. Além disso, dispõe de materiais, como globos, mapas, dicionários, revistas, paradidáticos, moldes, projetores, TV , jogos matemáticos, tela digital e videoteca, para as práticas pedagógicas.

De acordo com o presidente da comissão estadual do Prêmio de Gestão Escolar, Edmilson Simplício, um dos critérios usados para a participação no prêmio é o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica – IDEB. “Nos últimos anos, a Escola Estadual Terezinha Carolino, aumentou seu índice de 3,2 para 4,3. Sem falar do crescente índice de aprovação e diminuição da reprovação, que também contaram para a conquista na final nacional.”

O diretor da escola, professor Oton Mário de Araújo, relaciona o resultado aos projetos pedagógicos e científicos realizados em conjunto com os professores e alunos. “Todos estavam bastante empolgados com a possibilidade de realizar um bom trabalho na escola, tanto que a comunidade também nos ajudou, de forma voluntária, a manter a escola bem cuidada”, disse ele. Em novembro, Oton Mário irá participar de um intercâmbio nos Estados Unidos, onde passará 22 dias conhecendo escolas e trocando experiências de políticas públicas em educação.

Diretor de escola dá mata-leão em aluna e suspende outros dez

09_20_03_709_file 09_20_03_545_fileDepois que foi postada no Facebook, a foto em que um diretor de escola dá um mata-leão em uma aluna resultou na suspensão de outros dez estudantes, de acordo com o site New York Daily Times nesta segunda-feira (14).

Segundo Todd Whitmire, que dirige a Pittsburgh High School, a foto em que ele aparentemente agride uma aluna está fora de contexto.

— Eu tive que separá-la (de uma briga) e ela começou a se debater e eu a empurrava para tirá-la de lá e ela caiu.

Segundo o diretor, duas alunas brigavam no pátio do colégio na sexta-feira (11) e não havia outra maneira de separá-las a não ser pelo uso da força. Ele puxou a aluna Ashley Johnson, de 15 anos, e os dois se caíram — no exato momento em que a foto foi tirada.

Mas a confusão de verdade começou quando a foto foi publicada no Facebook e começaram a aparecer diversos comentários acusando o diretor de racismo.

Segundo Todd, a suspensão em massa se deu por conta do ambiente hostil criado pelos alunos que compartilharam a foto e fizeram os comentários.

Ashley, que ficou com o pescoço imobilizado durante todo o final de semana, diz que “a história não é bem essa”.

— Eu não estava relutando, e só me deitei no chão.

Segundo o New York Daily Times, não há processo aberto contra o diretor da escola.

New York Daily Times

Escola é obrigada a retirar imagem de Jesus Cristo da parede

ACristoUma escola pública no estado americano de Ohio foi obrigada a remover da parede uma imagem de Jesus Cristo após uma família entrar com uma ação judicial exigindo a retirado do quadro. A Jackson Middle School, na cidade de Jackson, mantinha um retrato chamado “Cabeça de Cristo” em seu “Hall da Honra” há décadas, mas, recentemente, uma família de ateus formada por dois pais e um aluno decidiu acionar o colégio alegando que a pintura violava direitos constitucionais.

Os pais que moveram a ação foram representados legalmente por advogados da União Americanos de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês). A escola alegou que o quadro estava entre diversas outras imagens de personalidades históricas e ex-alunos homenageados e, portanto, não favorecia uma religião em detrimento de qualquer outra. Mesmo assim, a rede municipal de educação fez um acordo com a família, removendo a imagem e pagando cerca de US$ 100 mil de despesas legais.

“Tudo isso foi desnecessário. A lei é muito clara… A exibição desse tipo de artefato religioso numa escola pública é inconstitucional”, disse o advogado James Hardiman, da ACLU, à Associated Press.

Os advogados da escola decidiram fazer um acordo quando a seguradora do distrito de Jackson informou que não cobriria os custos legais do processo. O retrato de Jesus, porém, continua na escola, dentro de um cômodo com outras obras de arte, e só aparece em público durante eventos específicos, como encontros de oração.

0 Globo

MP recomenda que Governo reforme, com urgência, escola no interior

O Ministério Publico do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, expediu Recomendação à Secretaria Estadual de Educação para que adote medidas urgentes e efetivas no sentido de sanar irregularidades encontradas na estrutura física da Escola Estadual Jerônimo Rosado, no prazo de 90 dias.

A Recomendação foi feita pelo MP após inspeção realizada pelo Engenheiro Civil Paulo Alysson Brilhante Faheina de Souza, na qual se constatou que há necessidade de algumas reformas para sanar as deficiências de infra-estrutura na escola e garantir a plena segurança dos alunos.

As inspeções ocorreram mediante as diligências do Inquérito Civil Público 017/2012 instaurado na Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado.

MPRN

TRF acata apelação do MPF e condena ex-diretor de escola no RN

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acatou uma apelação do Ministério Público Federal e condenou o ex-diretor da Escola Estadual Carmen Costa, localizada em Poço Branco: José Elizeu Félix de Morais. Ele se apropriou de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ano de 2004.

A ação civil pública foi proposta em 2010 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), porém o pedido de condenação do réu por improbidade administrativa foi negado pelo Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal no RN. O MPF recorreu e a decisão unânime da Primeira Turma do TRF5, acatando a apelação ministerial e modificando a sentença de primeira instância, já transitou em julgado.

José Elizeu Félix foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que porventura exerça; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos.

No curso do processo, testemunhas confirmaram que a alimentação escolar não foi corretamente fornecida e, segundo o Banco do Brasil, os cheques referentes aos recursos do PNAE foram sacados diretamente pelo ex-diretor, o que não poderia ter ocorrido. Por outro lado, diversas notas fiscais emitidas por uma empresa, indicada pelo réu como suposta fornecedora da merenda, possuem sequência de numeração ininterrupta, apesar de terem supostamente sido emitidas em períodos diferentes, com mais de um mês de diferença entre a primeira e a última.

“Na verdade, não se afigura crível que uma empresa comercializadora de alimento só tenha efetuado vendas em caráter exclusivo para o demandado durante tal período”, ressaltou o Ministério Público Federal em sua apelação.

O acórdão do TRF5 registrou: “Em síntese, está provado (…) que o ora réu sacou, diretamente, os recursos públicos federais repassados à Escola, mas não os aplicou aos fins a que se destinavam, deixando de adquirir os gêneros alimentícios para a merenda escolar, (…) que, pretendendo demonstrar as despesas que supostamente teria feito com os valores em questão, o ora réu juntou notas fiscais de validade duvidosa, (…) que o réu não trouxe qualquer prova de que tivesse dado o destino correto aos recursos públicos.”

O processo tramitou na Justiça Federal sob o número 0000710-15.2010.4.05.8400

MPF-RN

Adolescente mata jovem dentro de escola pública no RN

Segundo o repórter Fábio Vale, do portal DEFATO.COM, um adolescente de apenas 15 anos de idade matou um jovem de 20 anos de idade dentro de uma escola pública do município de Porto do Mangue. O caso foi registrado na tarde dessa terça-feira (21).

Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil da cidade vizinha de Areia Branca, por volta das 14h30, o menor pulou o muro do colégio Estadual Josélia de Sousa e Silva e invadiu a sala de aula, onde a vítima se encontrava.

O ataque, que teria sido motivado por rixa, foi praticado na frente dos colegas do jovem e da professora. O adolescente foi apreendido e a vítima morreu no hospital.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. jean batista disse:

    E lamentável tal selvageria no meu ponto de vista e minha opinião e chegou a instância q esses menores demônios um demônio igual e esse criminoso medíocre camarário pilantra mal caráter tem q morrer e ir direto para o inferno pq não há medida de cunho educativo para um monstro deve morrer sim estraçalhar e revoltante tanta violência por banalidadesebanalidadesestar na hora de mutações e penas mais punitivas com tais menores q tiram proveito da situação, classe política análise a violência praticada por delinquentes que não querem equilíbrio estar na hora de mudar buscar afinidade punitiva chega de ações banais e selvagens.

  2. jean batista disse:

    E lamentável tal selvageria no meu ponto de vista e minha opinião e chegou a instância q esses menores demônios um demônio igual e esse criminoso medíocre camarário pilantra mal caráter tem q morrer e ir direto para o inferno pq não há medida de cunho educativo para um monstro deve morrer sim estraçalhar

  3. Sergio Nogueira disse:

    Continuando a matéria deve estar escrito que o menor foi liberado já que alguém com 15 anos não sabe que pular um muro, matar uma pessoa na frente de várias testemunhas é errado. Sabe quando isso vai mudar? Quando os parentes da vítima derem o troco.