Política

Eleições 2014: 16 municípios potiguares são incluídos na primeira etapa de revisão biométrica

TRE-RN Urna eletrônica com biometriaO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN inicia nesta terça-feira, dia 9, a primeira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com coleta Biométrica que acontecerá em 2013 e 2014. Nesta primeira fase, que será encerrada no dia 8 de maio serão incluídos 16 municípios, constantes da 19ª, 40ª, 55ª e 57ª zonas eleitorais. São eles: Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrecia, Rafael Godeiro, Gov. Dix-Sept Rosado, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos, atingindo um total de 189.186 eleitores.

Até fevereiro de 2014, o Rio Grande do Norte completa o projeto de recadastrar por biometria 40 municípios, incluindo a capital Natal e Mossoró, num total de 1.077.483 eleitores. O objetivo do cadastramento biométrico é garantir um sistema de votação verdadeiramente democrático e seguro. A tecnologia da biometria contribui para a racionalização do processo eleitoral, impedindo fraudes na identificação do eleitor. A meta do TSE é que em 2018 todos os eleitores brasileiros estejam aptos a votar nas eleições após serem identificados pelas impressões digitais.

Além do evidente benefício de ordem eleitoral, a identificação biométrica dos eleitores brasileiros também servirá para outros fins. O TSE firmou acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende mais de 140 milhões de eleitores. O sistema auxiliará na implantação do Registro de Identificação Civil (RIC), o número único que identificará cada brasileiro para identidade, carteira de motorista, passaporte e outros documentos.

Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá comparecer aos locais onde estão instalados os postos, portando documento de identidade com foto, título eleitoral e um comprovante de residência.

O presidente do TRE/RN, desembargador João Rebouças considera muito importante o recadastramento eleitoral com coleta biométrica tanto para a classe política como para a Justiça Eleitoral: “O uso da biometria garante uma maior segurança na hora da identificação do eleitor, que não poderá passar por outro na hora de votar, já que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

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Economia

Raízen pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 65 bilhões em dívidas

Foto: Photo Art Fotografias/Raízen

A Raízen protocolou na madrugada desta quarta-feira (11) um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar cerca de R$ 65 bilhões em dívidas não operacionais. A empresa é uma joint venture entre a Shell e a Cosan.

Segundo a companhia, o plano já conta com a adesão de credores que representam cerca de 40% da dívida. Para que o acordo seja homologado, é necessário o apoio de pelo menos 50% mais um dos credores. A proposta envolve apenas obrigações financeiras e não inclui dívidas operacionais, como pagamentos a fornecedores.

Entre os principais credores estariam grandes bancos, como Itaú Unibanco, Santander Brasil e Bradesco, além de detentores de títulos de dívida da empresa. A empresa possuía cerca de R$ 17,3 bilhões em caixa no fim de dezembro.

O plano prevê ainda aportes de capital dos controladores, incluindo cerca de R$ 3,5 bilhões da Shell e R$ 500 milhões do empresário Rubens Ometto, por meio da holding Aguassanta. Com a medida, a companhia ganha proteção por até 90 dias para negociar com credores e tentar reorganizar sua estrutura financeira.

Considerado um dos maiores processos de reestruturação de dívidas do país, o caso da Raízen passa a figurar entre os maiores já registrados no Brasil, ao lado de recuperações envolvendo empresas como Oi e a antiga Novonor.

Com informação do Estadão

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Política

VÍDEO: Divisões internas travam reação do STF ao escândalo do Banco Master, diz Waack

 

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Vídeo: Reprodução/CNN

O Supremo Tribunal Federal enfrenta dificuldades para reagir ao desgaste provocado pelo escândalo envolvendo o Banco Master. Segundo análise do jornalista William Waack, as profundas divisões internas na Corte têm paralisado qualquer tentativa de resposta institucional.

A informação é do jornalista William Waack, da CNN. De acordo com a avaliação, conflitos entre ministros sempre existiram, mas o atual cenário é marcado por desconfiança mútua entre integrantes do tribunal. Esse ambiente dificulta a construção de uma estratégia comum para recuperar a credibilidade da Corte diante das denúncias e repercussões do caso.

Uma das propostas em discussão é a criação de um código de conduta para ministros, defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Parte dos magistrados, no entanto, avalia que a medida teria pouco efeito prático, enquanto outros acreditam que o caminho seria aprofundar investigações, inclusive envolvendo colegas da própria Corte.

Há ainda uma ala que rejeita a ideia do código por considerar que ele poderia ser interpretado como uma admissão de culpa. Para esses ministros, o STF estaria sofrendo ataques de interesses externos e não deveria ceder à pressão política ou midiática.

No atual cenário, segundo Waack, a combinação de divisões internas e avanço das investigações dificulta qualquer reação coordenada da Corte. O escândalo também já teria reflexos no ambiente político, recolocando o tema da corrupção entre as principais preocupações do eleitorado e ampliando a pressão sobre instituições e autoridades.

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Geral

Planalto diz não ter registros de reunião entre Lula e Vorcaro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Divulgação/Banco Master

A Presidência da República do Brasil informou que não possui registros formais das reuniões realizadas no Palácio do Planalto envolvendo o ex-ministro Guido Mantega enquanto ele atuava como consultor do Banco Master, pertencente ao empresário Daniel Vorcaro.

A informação é da colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles. A resposta foi enviada após um pedido feito via Lei de Acesso à Informação no fim de janeiro. Segundo o Planalto, não foram produzidas atas, filmagens, gravações ou qualquer outro documento sobre as reuniões — incluindo um encontro ocorrido em 4 de dezembro de 2024 entre Vorcaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com registros da agenda do chefe de gabinete da Presidência, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, Mantega se reuniu com ele pelo menos seis vezes, sendo quatro encontros já na condição de consultor do Banco Master. Um desses encontros ocorreu justamente no dia da reunião em que Lula também esteve presente.

Os registros oficiais indicam apenas que os encontros trataram de “encaminhamento de pauta”, sem detalhar os temas discutidos. Nas agendas, Mantega aparece identificado apenas como ex-ministro da Fazenda, sem menção ao vínculo com o Banco Master.

Em entrevista ao portal UOL, Lula confirmou que participou da reunião com Vorcaro e afirmou que garantiu ao empresário uma investigação “técnica” por parte do Banco Central do Brasil sobre questionamentos envolvendo a instituição financeira, assegurando que não haveria interferência política no caso.

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Política

Flávio critica ausência de Lula em posse no Chile e diz que presidente “não respeita quem pensa diferente”

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não comparecer à cerimônia de posse do novo presidente do Chile, José Antonio Kast. Em entrevista ao canal chileno 24 Horas, da Televisión Nacional de Chile, o parlamentar afirmou que Lula “não respeita quem pensa diferente”.

Flávio está em Valparaíso, onde acompanha a posse de Kast no Congresso chileno. Durante a entrevista, o senador declarou que o presidente brasileiro “fala o tempo todo com muito ódio e ressentimento no coração” ao comentar a ausência do petista na cerimônia.

Questionado sobre relatos de que sua presença no evento teria influenciado na decisão de Lula de cancelar a viagem, o senador afirmou considerar a situação “muito triste”. Segundo ele, o presidente deveria priorizar relações diplomáticas com o Chile, que classificou como um importante parceiro comercial do Brasil.

Apesar das críticas, apuração da CNN Brasil aponta que a ausência de Lula está ligada à agenda política interna. O presidente teria optado por permanecer no país para tentar avançar em negociações com o Congresso Nacional.

Na entrevista, Flávio Bolsonaro também declarou apoio a José Antonio Kast e elogiou o novo líder chileno, destacando seu perfil conservador e a defesa de pautas como segurança pública, família e valores tradicionais.

Com informações da CNN

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Geral

PESQUISA IPSOS-IPEC: 42% dos brasileiros veem piora na economia do país

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (10) pelo Ipsos-Ipec aponta que 42% dos brasileiros consideram que a situação econômica do país piorou nos últimos seis meses. Outros 30% avaliam que a economia permaneceu igual, enquanto 25% afirmam que houve melhora no período.

O levantamento indica que a percepção negativa supera a positiva em 17 pontos percentuais. De acordo com o estudo, esse número aumentou em relação à pesquisa anterior, realizada em dezembro, reforçando a avaliação crítica de parte da população sobre o momento econômico do país.

A pesquisa também mostra diferenças entre os perfis de entrevistados. A percepção de piora aparece com maior frequência entre eleitores de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, pessoas com renda mais alta, evangélicos e entrevistados com ensino superior.

Já a avaliação de melhora é mais comum entre eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva, moradores do Nordeste, pessoas com menor renda e entrevistados com 60 anos ou mais.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 5 e 9 de março em 131 municípios brasileiros. A pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Além disso, o estudo indica que 51% dos brasileiros desaprovam a forma como Lula governa o país, enquanto 43% aprovam a atual gestão.

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Política

PT pressiona Lula para criar Ministério da Segurança após avanço de PEC no Congresso

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Integrantes do Partido dos Trabalhadores pretendem pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criar o Ministério da Segurança Pública após o avanço da proposta que trata do tema no Congresso Nacional.

A informação é da colunista Milena Teixeira, do portal Metrópoles. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e agora deve ser analisada pelo Senado Federal nos próximos dias.

Segundo apuração nos bastidores, parlamentares petistas defendem que o governo antecipe a criação da nova pasta antes das eleições de outubro, quando Lula deve disputar a reeleição.

A avaliação dentro do partido é que a medida foi uma promessa de campanha do presidente em 2022 e poderia servir para demonstrar ações mais concretas na área de segurança pública, considerada uma das maiores preocupações da população.

Dirigentes do PT também defendem que, caso o ministério seja criado, a pasta seja comandada por um nome com perfil técnico ligado às forças de segurança, como um delegado ou profissional com experiência policial.

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Geral

VÍDEO: Criminosos violam túmulo, retiram corpo e ateiam fogo em cemitério no RN

 

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Vídeo: Via Certa Natal

Um caso chocante foi registrado na madrugada desta terça-feira (10) no município de Areia Branca. Criminosos invadiram um cemitério na comunidade Casqueira, violaram uma sepultura e atearam fogo no corpo que estava enterrado no local.

Segundo informações preliminares, o cadáver seria de José Maciel da Silva Dantas, que havia morrido no último domingo após um confronto com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte em Mossoró.

Após a morte, o corpo passou por exames no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte e foi liberado para a família. O sepultamento ocorreu na segunda-feira, um dia antes da violação registrada durante a madrugada.

A ação criminosa só foi percebida por moradores nas primeiras horas da manhã, quando encontraram o túmulo violado e o corpo queimado dentro do cemitério.

O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que busca identificar os responsáveis e esclarecer a motivação do crime.

Opinião dos leitores

  1. É esse o legado que o desgoverno Fátima deixara para o RN, a violência escalou ao seu mais alto grau na administração do PT.

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Geral

Moraes manda idosa doente do 8/1 de volta para a prisão e manda investigar juiz que autorizou soltura

Foto: Arquivo pessoal/Renan Possa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão domiciliar da aposentada Sônia Teresinha Possa, de 68 anos, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão também determina o envio do caso ao Conselho Nacional de Justiça para investigar o juiz que autorizou a medida.

Sônia, que enfrenta um câncer de pele e outras complicações de saúde, havia recebido prisão domiciliar em setembro de 2025 por decisão do juiz José Augusto Guterres, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, com base em laudos médicos que indicavam necessidade de tratamento fora do presídio. Ela utilizava tornozeleira eletrônica e estava em Guarapuava (PR), onde mora seu filho.

Em janeiro deste ano, ao comparecer ao Departamento Penitenciário para apresentar uma resenha de livro para remição de pena, acabou sendo presa novamente por determinação de Moraes. O ministro havia negado anteriormente o pedido de prisão domiciliar com base em parecer da Procuradoria-Geral da República, que avaliou que o tratamento médico poderia ser realizado com escolta a partir do presídio.

Na decisão posterior, Moraes afirmou que o juiz da execução penal cometeu “clara usurpação de competência” ao conceder a domiciliar sem autorização do STF, já que, segundo ele, as execuções das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro permanecem sob supervisão da Corte. O ministro também determinou o afastamento do magistrado da condução dos atos processuais ligados ao caso.

A defesa da aposentada, por outro lado, sustenta que a execução da pena deveria ser conduzida pela Vara de Execuções Penais e não diretamente pelo STF. Advogados afirmam que, até a nova prisão em janeiro, não havia execução penal aberta na Suprema Corte e que a concessão da domiciliar pelo juiz estadual seguiu a legislação vigente.

Com informações da Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Rapaz puro suco de Brasil !!! Cadeia nessa senhora idosa , altamente perigosa e liberdade para André do rap , para a esposa de um líder de faccao por ser mãe !!! Eita Brasil que não tem jeito

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Esporte

Justiça manda retomar execuções trabalhistas contra o ABC e determina penhora de bens

Foto: Reprodução

A Justiça do Trabalho determinou a retomada das execuções trabalhistas contra o ABC Futebol Clube. A decisão foi assinada pela juíza Stella Paiva de Autran Nunes, que também autorizou a penhora de bens do clube para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas.

A informação foi publicada pelo repórter Mallyk Nagib, da 96 FM. Na decisão, proferida no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a magistrada entendeu que o prazo legal de suspensão das execuções já foi ultrapassado no processo de recuperação judicial do clube, sem que houvesse prorrogação ou aprovação do plano de recuperação pelos credores.

Com isso, segundo a juíza, não há mais justificativa para manter as execuções trabalhistas paralisadas. No despacho, ela afirmou que a recuperação judicial não pode ser usada como instrumento para “perpetuação da inadimplência”, especialmente quando envolve créditos de natureza alimentar, como salários e direitos trabalhistas.

A decisão também determina a efetivação da penhora sobre um bem já identificado nos autos do processo. O documento não especifica qual bem será atingido, mas, na prática, a medida pode envolver patrimônio do clube — incluindo terrenos ou estruturas vinculadas ao patrimônio alvinegro, como o próprio estádio Frasqueirão, dependendo da avaliação judicial.

Além disso, a magistrada determinou o envio de comunicação ao juízo responsável pela recuperação judicial para informar se o bem eventualmente penhorado é considerado essencial para a atividade do clube.

Com a decisão, os processos trabalhistas voltam a tramitar normalmente na Justiça do Trabalho, abrindo caminho para novas medidas de cobrança contra o ABC até que os débitos sejam quitados ou haja nova deliberação judicial sobre o caso.

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Política

STF não vê saída para maior crise de credibilidade da sua história

Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal enfrenta o que vem sendo apontado como a maior crise de credibilidade de sua história recente. Nos bastidores, o presidente da Corte, Edson Fachin, tem discutido com outros ministros possíveis saídas institucionais para conter o desgaste da imagem do tribunal.

Entre as hipóteses levantadas por juristas estaria o incentivo ao afastamento voluntário de ministros envolvidos em polêmicas recentes, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A medida, considerada dura por especialistas, é vista como improvável por não se alinhar ao perfil mais cauteloso de Fachin.

Outra possibilidade seria encaminhar questionamentos à Procuradoria-Geral da República, comandada por Paulo Gonet, embora a atuação do órgão também esteja sendo alvo de críticas.

Dentro do STF, parte dos ministros avalia que a Corte estaria “sob ataque”, defendendo que a presidência do tribunal adote postura de defesa institucional e proteção aos integrantes da Casa.

Nos bastidores, cresce a avaliação de que, caso o próprio STF não adote providências, o Senado Federal poderá ser pressionado a analisar pedidos de impeachment contra ministros, ampliando ainda mais a crise institucional.

Com informações do Diário do Poder

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