Judiciário

Em entrevista a Veja, Moro diz que ‘Brasília é cheia de intrigas’, fala de ‘tentativas de se indispor com o presidente´, e garante que Bolsonaro ‘é seu candidato em 2022´

Foto: (Cristiano Mariz/.)

O restaurante requintado no centro de Brasília ainda estava vazio quando Sergio Moro chegou para almoçar na última quarta-feira. Para o ministro da Justiça, nem isso é ato corriqueiro. Dois dias antes, sua assessoria fizera uma precursora no local, verificou as entradas e as saídas, observou a configuração das mesas e concluiu que era preciso reservar quatro — uma para o ministro e seus convidados, uma para a equipe de segurança e outras duas que deveriam permanecer vazias formando um raio de isolamento em torno da mesa principal. Os agentes são os primeiros a entrar no estabelecimento. Moro aparece em seguida. Duas senhoras logo o reconhecem e o cumprimentam efusivamente. O maître indica a mesa, localizada estrategicamente num dos cantos. O ministro se senta, mas parece incomodado com o fato de ficar de costas para dois homens que ocupam uma das mesas que deveriam estar vazias. Falha. A menos de 2 metros de distância, os seguranças, atentos, não tiram os olhos dos intrusos. Isso já é parte da rotina do ministro mais popular de Jair Bolsonaro, embora muita coisa tenha mudado nestes primeiros nove meses de governo.

As ameaças contra ele, por exemplo, se intensificaram. O ministro não gosta de falar sobre o assunto, porém admite que os cuidados com a segurança precisaram ser redobrados. Os desafetos que colecionou ao longo de cinco anos de Operação Lava-­Jato ganharam o reforço de facções criminosas como o PCC. “Sempre recebi ameaças, mas agora toda cautela é necessária, porque estamos enfraquecendo essas organizações”, ressalta. Ele teme principalmente pela família. “Vocês viram o absurdo que fizeram com a minha filha?” O ministro se refere ao curta-­metragem que circulou pela internet que conta a história do sequestro da filha de um certo ministro “Célio Mauro”, tramado para exigir a liberdade do ex-presidente “Luiz Jararaca da Silva”. No filme, dentro do cativeiro há mensagens em favor da liberdade do verdadeiro Lula. Por ordem de Moro, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. “Está cheio de louco por aí. É bom ter cautela”, diz.

O ex-juiz também tem sido alvo de múltiplas especulações. No início do governo, ele era o talismã, a âncora que deixava claro o compromisso do presidente Bolsonaro com o combate à corrupção. Em Brasília, o ministro conheceu a outra face do poder. No Congresso, enfrenta a resistência dos parlamentares, muitos deles envolvidos até o pescoço com a Lava-Jato. No Supremo Tribunal Federal (STF), assiste ao que pode vir a ser o desmantelamento dos principais pilares que sustentaram o sucesso da operação. Mas é de dentro do próprio governo que surgem os maiores fantasmas. Moro é alvo da desconfiança de alguns aliados, muitos deles despachando em gabinetes importantes no 3º andar do Palácio do Planalto, bem pertinho do presidente, de onde pipocaram informações de que o ministro já foi demitido, já levou descomposturas humilhantes do chefe e, a mais recorrente, de que estaria pavimentando o caminho para disputar a Presidência da República em 2022 — no que seria um ato imperdoável de traição a Bolsonaro, que se anunciou candidato à reeleição.

Essa hipótese, combinada com uma série de acontecimentos políticos, tem provocado fissuras na relação entre dois grupos que caminharam juntos desde a eleição — os bolsonaristas e os lavajatistas. O primeiro vê no segundo a ameaça a um projeto de poder. O segundo vê no primeiro sinais de afastamento do compromisso de priorizar o combate à corrupção. “É tudo intriga”, diz o ministro. Moro garantiu que não vai disputar a Presidência da República, que Bolsonaro é seu candidato em 2022 e que as relações entre os dois são “ótimas”. A maior preocupação do ministro, no momento, é com o futuro da Operação Lava-Jato, especialmente com o STF, que está julgando ações que podem pôr a perder boa parte do trabalho já realizado pela força-tarefa e beneficiar corruptos notórios, como o ex-presidente Lula e o ex-deputado Eduardo Cunha. Sobre a declaração do ex-­procurador-geral da República Rodrigo Janot de que iria matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar, revelada por VEJA na semana passada, foi lacônico: “É difícil acreditar nessa história”.

O almoço terminou por volta das 14 horas. Um pouco antes disso, um garçom pediu para tirar uma foto ao lado do ministro. “Lá em casa o senhor tem seis votos”, disse o rapaz. Moro, que havia acabado de garantir que não será candidato a nada, sorriu meio sem graça, mas não retrucou. Paciente, posou ao lado de outros dois funcionários do estabelecimento que lhe pediram a mesma coisa. Àquela altura, o restaurante já estava lotado — e o ministro ainda passou pelo constrangimento de cruzar todo o salão sob aplausos dos clientes, aos quais ele retribuiu com acenos de agradecimento. A seguir, os principais trechos da entrevista a VEJA.

“MEU CANDIDATO EM 2022 É O PRESIDENTE BOLSONARO”

Bolsonaristas mais radicais acreditam que Moro está usando o governo como trampolim para uma futura candidatura à Presidência da República. O ministro diz que não tem perfil de político e que essa hipótese nunca lhe passou pela cabeça.

“Eu digo ao presidente que essas notícias sobre uma eventual candidatura minha são intrigas. Ele sabe que eu não vou ser candidato. Primeiro por uma questão de dever de lealdade. Como é que você vai entrar no governo e vai concorrer com o político que o convidou para participar do governo? Também não vou me filiar ao Podemos nem vou ser candidato a vice. Não tenho perfil político-partidário. Meu candidato em 2022 é o presidente Bolsonaro e pretendo fazer um bom trabalho como ministro até o fim.”

“NUNCA CHEGUEI PERTO DE PEDIR DEMISSÃO”

O ministro diz que demorou um pouco a entender o funcionamento de algumas engrenagens em Brasília mas se surpreendeu com a máquina de intrigas. Diz que é vítima de muitas teorias conspiratórias e que não consegue identificar com precisão a origem delas.

“Brasília é uma cidade onde as intrigas ganham uma dimensão irreal. As mais recentes afirmavam todo dia que eu estava saindo do governo. Há dentro do governo, no Congresso e no Supremo interesses múltiplos que nem sempre são convergentes, mas não entendo muito a lógica dessas intrigas. Toda relação de trabalho tem seus altos e baixos. Minha relação com o presidente é muito boa, ótima. Nunca cheguei perto de pedir demissão. As pessoas inventam histórias. Sei que é mentira, o presidente sabe que é mentira. Não sei direito de onde essas intrigas vêm.”

“TENTATIVA DE ME INDISPOR COM O PRESIDENTE”

Moro, no entanto, admite que parte dessas intrigas tem origem dentro do próprio governo, inclusive da Polícia Federal, que está sob a jurisdição do Ministério da Justiça.

“Esse caso envolvendo o deputado Hélio Negão (aliado e amigo do presidente Bolsonaro) é curioso. Um delegado do Rio de Janeiro recebeu a informação de que um tal Hélio Negão estaria envolvido numa fraude previdenciária. A descrição da testemunha dava conta de que o suspeito tinha características físicas completamente diferentes das do deputado. Espalhou-se que a Polícia Federal estava investigando ilegalmente o deputado com o aval da cúpula. Foi mais uma tentativa de me indispor com o presidente.”

“A INTIMIDAÇÃO ACABARÁ EXISTINDO”

O Congresso derrubou uma sequência de vetos do presidente Bolsonaro e reativou parte da Lei de Abuso de Autoridade, que prevê punições até de prisão para juízes e membros do Ministério Público que exorbitarem de suas funções.

“Até entendo os motivos que levaram à edição da lei pelos parlamentares: um receio quanto a abusos. O risco, porém, é o efeito inibidor, principalmente juízes, promotores e policiais deixarem de cumprir o seu dever por receio de ser indevidamente responsabilizados. Esse temor pode impactar a segurança pública. A intimidação acabará existindo, e isso não é excesso de drama. Mas não acho que houve uma vingança do Congresso em resposta à Operação Lava-Jato, como alguns defendem.”

“QUEM ME CONSIDERA VILÃO ESTAVA DO OUTRO LADO DA LEI”

Muitas das propostas que o Ministério da Justiça apresentou no chamado pacote anticrime acabaram sofrendo alterações no Congresso. Moro descarta a possibilidade de estar sendo vítima de boicote ou retaliação por parte dos parlamentares.

“O combate à corrupção é uma conquista da sociedade nos últimos anos. O Brasil foi elogiado no mundo inteiro pelos avanços. Algumas pessoas me dizem que recuperaram o sentimento de dignidade de ser brasileiro. É um erro pensar que o combate à corrupção é uma batalha da Lava-Jato. Essa é uma tarefa que cabe ao governo, ao Congresso, ao Judiciário, à sociedade civil e à imprensa. Sou apenas um agente da lei, mas cumprir a lei pode ser às vezes um desafio contra interesses poderosos. Os avanços contra a corrupção foram produto de ação institucional. Quem me considera vilão estava do outro lado da lei.”

“QUAL É O RISCO À DEMOCRACIA?”

O ministro diz que as políticas implementadas pelo ministério já tiveram impacto no dia a dia da população e critica quem vê nas ações e propostas do governo ameaças à democracia.

“O balanço desses primeiros meses de governo é positivo. A taxa de homicídios tem caído. Sete mil pessoas deixaram de perder a vida. A queda da taxa de homicídios também é trabalho do governo federal. As organizações criminosas estão na defensiva e enfraquecidas. As celas onde estão presos integrantes de organizações criminosas não respondem mais a um comando central. Falam em risco à democracia. É um exagero. O governo não tem o controle do Congresso, não tem o controle do Judiciário. A imprensa fala o que ela quer. Qual é o risco à democracia?”

Veja

 

Opinião dos leitores

  1. BG
    E os CALHORDAS chorando pelo ladrão de 09-dedos. Tem jeito não da prisão para o cemiterio e fim de papo.

  2. Oportunista….medíocre….energúmeno……mala falsa……mentiroso…..mal feitor…..vigarista……cheleleu , oh cheleleu

  3. Ainda bem que a população brasileira esta vendo e é testemunhas, só os ladrões, corruptos, bandidos, reclamam das ações do Ministro da Justiça Sérgio Moro.
    Por quê será heim!!!!!!!!!!!!!

  4. Pra mim é o brasileiro número 1. Primeiro juiz brasileiro a impor medo nos nos peixes graúdos. Os corruptos faziam de tudo pra que seus processos não caíssem nas mãos dele. Precisa dizer mais alguma coisa?

  5. Bolsonaro irá ser candidato em 2022? Ele não iria acabar com a reeleição? Ah lembrei, não se escreve o que ele fala.

    1. É triste ver um lulista reclamando pela evolução do Brasil .

    2. Ele tem o interesse de acabar com à reeleição, contando que o legislativo endureça as leis contra a corrupção, que votasse a previdência de forma rápida ( que não aconteceu e foi desidratada). Ele não é ditador, só o congresso pode fazer a reforma política e finalmente acabar com a reeleição. Seria ótimo, dessa forma ex político e bandido tb não poderiam tentar concorrer a um cargo que outrora fora ocupado pelo mesmo.

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Brasil

Nikolas Ferreira e Marcel Van Hattem pedem a Moraes para visitar Bolsonaro

Foto: reprodução

Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) pediram autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está cumprindo prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, em Brasília.

Nikolas sugeriu que o encontro ocorra na terça (12) ou quarta-feira (13), quando o deputado estará no Distrito Federal. O parlamentar pediu também que sejam indicadas as “condições” da visita, para que ele não tenha “quaisquer dúvidas e ou imprecisões acerca de como” Alexandre de Moraes “permitirá” que o encontro aconteça.

Na solicitação, Van Hattem, líder do Partido Novo na Câmara dos Deputados, argumenta que a sigla “tem atuado em conjunto com o Partido Liberal em diversas pautas”, que são “essenciais ao atendimentos dos interesses políticos e da própria nação brasileira”.

Van Hattem é um dos deputados denunciado à Corregedoria da Câmara por participar da obstrução do plenário na última semana. O parlamentar ocupou a cadeira do presidente do Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), até o último minuto da desocupação da mesa.

No pedido de visita, o líder do Novo argumentou ainda que o ex-chefe do Executivo é um “dos responsáveis por eventuais negociações de interesses político-partidários”.

Outra participante do motim na Câmara e também denunciada à Corregedoria, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), foi autorizada por Moraes a visitar o ex-presidente. O encontro deve acontecer no próximo dia 21.

Na sexta-feira(8), o ministro do STF rejeitou o pedido de visita do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A justificativa de Moraes é de que Gayer é alvo de uma investigação que tramita no STF que tem conexão com apurações em aberto contra Bolsonaro. O ex-presidente está impedido, desde 17 de julho, de se comunicar com outros investigados.

Valor Econômico 

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Brasil

VÍDEO: “Não posso admitir que uma menina que pintou com batom tenha pena maior do que militar”, diz Requião


Em entrevista ao Contexto Metrópoles, o ex-senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião, falou sobre o papel de Alexandre de Moraes como ministro do STF, as repercussões do 8 de janeiro, o tarifaço e as eleições de 2026.

O ex-governador criticou as penas de determinados envolvidos na trama golpista, que ele considerou excessivas.

Com Metrópoles 

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Brasil

Brasil firma acordos econômicos com Rússia e China

Foto: reprodução

O Ministério da Fazenda firmou acordos com Rússia e China para criar mecanismos permanentes de diálogo econômico e financeiro. O texto foi publicado nesta 2ª feira (11.ago.2025) no DOU (Diário Oficial da União).

Os entendimentos têm como objetivo reforçar a cooperação em fóruns multilaterais, como Brics e G20, além de avançar projetos conjuntos, inclusive em infraestrutura e questões ambientais.

O acordo assinado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, cria formalmente um Diálogo Econômico e Financeiro bilateral, pensado como um canal estável de comunicação entre os ministérios dos 2 países.

Esse diálogo será coordenado por representantes de alto escalão: o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Brasil e o diretor de Relações Financeiras Internacionais da Rússia.

As reuniões poderão ser presenciais ou virtuais e terão como pauta tópicos definidos de comum acordo. A proposta é reunir especialistas, trocar informações técnicas e integrar as discussões às atividades já conduzidas pela Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica.

O documento define 7 áreas prioritárias de trabalho:

  • políticas macroeconômicas no contexto nacional, regional e global;
  • enfrentamento de desafios econômicos e discussão de reformas;
  • cooperação tributária;
  • financiamento de projetos de infraestrutura;
  • novas oportunidades de cooperação bilateral;
  • atuação conjunta em fóruns multilaterais (como Brics, G20 e instituições financeiras internacionais);
  • outros temas de interesse mútuo.

O memorando não cria obrigações jurídicas nem compromissos financeiros obrigatórios, mas estabelece que cada parte arcará com seus próprios custos e que as informações trocadas serão confidenciais, salvo autorização expressa.

O acordo com a China, assinado por Haddad e pelo ministro chinês das Finanças, Lan Fo’an, dá sequência a entendimentos firmados em 2024 e maio de 2025, nos quais os países se comprometeram a aproximar estratégias nacionais de desenvolvimento.

No lado brasileiro, isso inclui a NIB (Nova Indústria Brasil), o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Plano de Transformação Ecológica e o Programa Rotas da Integração Sul-Americana; no lado chinês, a Iniciativa Cinturão e Rota.

O objetivo é alavancar projetos conjuntos e aumentar a qualidade da cooperação econômica, promovendo também a modernização de ambos os países e a integração regional sustentável. O documento reafirma o papel da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) como principal instância para coordenar ações bilaterais.

O memorando destaca a cooperação em finanças e registra o apoio da China ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre, iniciativa brasileira voltada à preservação ambiental com expectativa de impacto na COP30. Também ressalta a importância de que países desenvolvidos contribuam para mecanismos internacionais de proteção das florestas tropicais.

Assim como no caso da Rússia, não se trata de um tratado internacional com obrigações legais, mas de um marco político que direciona áreas de cooperação estratégica.

Poder 360

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Brasil

Golpe contra britânicos no RJ repercute na Inglaterra: “Chocante”

Foto: divulgação

O golpe do tipo “Boa Noite, Cinderela” contra dois turistas britânicos na última semana no Rio de Janeiro está repercutindo na imprensa do Reino Unido. As vítimas teriam conhecido as mulheres na Lapa, no Centro do Rio, e, após serem dopadas, teriam tido os celulares roubados e um prejuízo de R$ 116 mil. Tudo foi registrado em vídeo.

O crime foi cometido na madrugada de quinta-feira (8/8), em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro.


Entenda o caso

  • As imagens de um dos turistas, um jovem de 21 anos, viralizaram nas redes sociais. Ele aparece cambaleando na praia de Ipanema até cair na areia.
  • Uma testemunha que gravou o vídeo relatou à polícia que o rapaz estava acompanhado de duas mulheres, que deixaram o local em um táxi logo em seguida.
  • Um grupo de pessoas prestou socorro ao jovem e a um amigo dele, que também apresentava sinais de intoxicação.
  • Os dois foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Copacabana, na Zona Sul do Rio.
  • À polícia os turistas contaram que conheceram as mulheres em um bar na Lapa e que depois seguiram com elas até a praia.
  • Ainda segundo os britânicos, as mulheres ofereceram caipirinhas e, a partir desse momento, eles não se lembram de mais nada.
  • As vítimas relataram o roubo de dois celulares. Com um dos aparelhos, as suspeitas teriam conseguido realizar uma transferência bancária no valor de 16 mil libras — o equivalente a mais de R$ 110 mil.

O jornal britânico The Sun destacou a prática conhecida como golpe do “Boa noite, Cinderela” e comentou sobre o horror vivido pelos turistas. O caso foi definido como um “momento chocante”, e a publicação diz ainda que “o esquema se tornou cada vez mais comum no Brasil” entre “profissionais do sexo e acompanhantes” que “usam Rohypnol, GHB – ou qualquer drogada usada em estupro – para drogar turistas e roubá-los”.

Imagem colorida, The Sun fala sobre golpe "Boa Noite, Cinderela" - Metrópoles
The Sun

O Daily Mail compartilhou o vídeo de um dos rapazes cambaleando e caindo na orla e enfatiza a quantia que teria sido roubada pelas brasileiras. “O incidente aconteceu na famosa praia de Ipanema, no Rio de Janeiro”, disse a reportagem.

Imagem colorida, Daily Mail compartilhou o vídeo de um dos jovens - Metrópoles
Daily Mail compartilhou o vídeo de um dos jovens caindo após ser dopado

“Turista britânico desmaia em praia do Rio após mulher usar coquetel de drogas”, enunciou o The Mirror, outro portal do Reino Unido. Eles reportaram, ainda, que os investigadores estão à procura das suspeitas.

Imagem colorida, The Mirror - Metrópoles
The Mirror

Suspeitas identificadas

Os turistas reconheceram como suspeitas Amanda Couto Deloca, de 23 anos, Mayara Ketelyn Americo da Silva, de 27, e Raiane Campos de Oliveira, de 28. Raiane já foi investigada e condenada por um golpe semelhante contra um turista inglês em 2023, mas acabou absolvida pela 8ª Câmara Criminal no mês passado por falta de provas. Ela também é alvo de outras apurações relacionadas ao mesmo modus operandi.

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Violência

VÍDEO: Homem espanca idoso por quase um minuto em Pedro Velho (RN)

 

Um vídeo de câmara de segurança, registrado no dia 09 de agosto às 11h25 da manhã, em Pedro Velho (RN), chocou moradores ao mostrar um homem agredindo brutalmente um idoso de 72 anos identificado como Nilson. Nas imagens, o agressor desfere socos e tapas contra a vítima por cerca de um minuto consecutivo.

O idoso, que carregava apenas uma sacola e uma bolsa, sofre as agressões enquanto diversas pessoas observam a cena, mas demoram a intervir para conter o ataque.

Segundo apuração, os dois homens são vizinhos e já haviam tido desentendimentos anteriores, porém isso não justifica a violência extrema e a covardia de uma cara forte praticada contra uma pessoa idosa.

Até o momento, não há informações sobre a prisão do agressor ou manifestação oficial das autoridades policiais sobre o caso.

Blog do BG

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Brasil

Tarcísio cobra ligação de Lula a Trump: “Vai fazer a diferença”

Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP

Durante o Congresso Brasileiro do Agronegócio na manhã desta segunda-feira (11), o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) cobrou uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para tratar do tarifaço sobre produtos brasileiros, que está em vigor desde o dia 6 de agosto.

“Quantas vezes vamos ter reuniões de alto nível no Departamento de Estado? Quantas vezes vamos ter a ligação do presidente brasileiro com o presidente americano? É isso que vai fazer a diferença. Para que a gente mostre e traga os argumentos”, disse o governador.

Tarcísio afirmou ainda ser contra a Lei da Reciprocidade, regulamentada por Lula no dia 15 de julho como uma resposta às tarifas econômicas impostas ao Brasil de forma unilateral, como o anunciado por Trump no dia 9 daquele mês.

O decreto do governo brasileiro permite a suspensão de “concessões comerciais, de investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem negativamente a sua competitividade internacional”.

Para Tarcísio, a lei “é aquele tipo de instrumento que você tem, você coloca na gaveta e você não usa, até porque isso não funciona quando você tá tratando de uma economia que é 15 vezes maior do que a nossa. Então, é necessário ir pra mesa de negociação”.

CNN

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RN

Prefeita Nilda lança ferramenta que permite a emissão de alvarás em poucos minutos em Parnamirim


A Prefeitura de Parnamirim lançou nesta segunda-feira (11) o “Alvará Tá na Mão”, sistema que libera licenças para construção e abertura de empreendimentos em poucos minutos. Antes, o processo podia levar até 40 dias.

Agora está mais simples, rápido e prático obter autorização para abrir um empreendimento ou iniciar uma obra em Parnamirim.

O lançamento oficial ocorreu nesta segunda-feira (11), em solenidade no auditório do Centro Administrativo, com a presença da prefeita Nilda Cruz. A iniciativa agiliza a emissão de licenças, colocando o município na liderança da modernização dos serviços no Rio Grande do Norte.

A novidade atende aos seguintes tipos de empreendimentos:

  • Residenciais unifamiliares;
  • Residenciais multifamiliares com até 4 unidades habitacionais;
  • Edificações com até 250 m² de área total construída.

O acesso é feito pelo Parnamirim Digital: (https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/). Basta preencher as informações solicitadas e, se tudo estiver correto, o sistema libera o alvará em poucos minutos.

“Estamos desburocratizando, inovando e criando um ambiente de negócios saudável e com segurança jurídica em Parnamirim. Enquanto poder público, devemos trabalhar para atrair investimentos com foco na geração de emprego, renda e trabalho. O Alvará Tá na Mão é uma ação pioneira a nível de Rio Grande do Norte, mostrando que a nossa cidade está na vanguarda”, destacou a prefeita.

Com a nova ferramenta, a gestão municipal espera estimular a economia local e facilitar a vida de quem quer investir na cidade.

Blog do BG 

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Brasil

Moraes, Zanin e Fux divergem sobre penas a réus do 8 de janeiro

Foto: Fellipe Sampaio/Gustavo Moreno/

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), têm divergido entre si sobre as penalidades a serem aplicadas aos executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Os dois últimos têm sugerido dosimetrias menores, mas o voto do relator tem prevalecido na Primeira Turma da Corte, composta também pelo ministro Flávio Dino e pela ministra Cármen Lúcia.

Nos bastidores da Corte, a leitura é de que essas discordâncias podem se refletir no julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que está previsto para setembro e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como principal réu.

Entre junho e o início de agosto, o STF condenou mais 119 acusados pelos atentados. Desses, 41 estavam envolvidos diretamente na invasão e na depredação das sedes dos Três Poderes. Foi em relação a esse grupo que houve a divergência entre os ministros.

Em um dos casos, Moraes e Dino votaram por 17 anos de prisão e cem dias-multa. Já Zanin entendeu que a penalidade deveria ser de 15 anos de prisão e 45 dias-multa. Fux divergiu parcialmente, e indicou 5 anos e 6 meses de reclusão. Cármen não votou.

Noutro processo, Moraes estabeleceu 14 anos, enquanto Zanin propôs 11 e Fux, 9 anos e seis meses. Novamente, Dino seguiu o relator. Cármen também não participou da sessão virtual da semana.

Em várias outras ações penais do 8 de janeiro, a tendência se repetiu, com Moraes e Dino mais rigorosos, Zanin como uma espécie de “voto médio” e Fux votando pelas penas mais brandas.

Ao longo das últimas semanas, as defesas dos réus pela tentativa de golpe têm apostado em Fux como um voto divergente, já que o próprio ministro declarou publicamente que considera algumas das penas “exacerbadas”.

Em seus votos sobre os atos antidemocráticos, Fux tem dito que vê comprovadas a materialidade e autoria dos crimes, mas tem aplicado o chamado “princípio da consunção” entre golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A consunção é quando um crime é considerado um meio para que outro crime se concretize. Nessa hipótese, as penas não se acumulam – é como se um crime “absorvesse” o outro. Na prática, isso significa um “alívio” nas penas.

As defesas dos réus pedem a aplicação desse princípio, mas a PGR (Procuradoria-Geral da República), nas suas alegações finais, se manifestou contra essa hipótese – Paulo Gonet entende que os delitos são autônomos e que as penas devem se somar, e não se sobrepor.

CNN

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Geral

Expectativa de inflação segue em patamar incômodo para o Banco Central, diz Galípolo

Foto: Washington Costa/MF

O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, disse em evento na capital paulista nesta segunda-feira (11) que a desancoragem das expectativas do mercado para a inflação segue em “patamar incômodo” para a autoridade monetária.

“Ainda não enxergamos as expectativas de médio e longo prazo produzirem a convergência para a meta, como é desejável para o Banco Central. As expectativas continuam desancoradas em um patamar incômodo para o Banco Central”, disse.

Segundo o Boletim Focus publicado nesta segunda, o mercado prevê inflação de 5,05% em 2025; de 4,41% em 2026; de 4% em 2027; e de 3,8% em 2028. Os valores ficam distantes do centro da meta perseguido pelo BC, de 3%.

Do outro lado da moeda, Galípolo celebrou o fato de que 90% dos entrevistados do último QPC (Questionário Pré-Copom) disseram que o BC tomaria a decisão que de fato foi concretizada e indicaram que esta seria a escolha correta. “Credibilidade é muito importante”, destacou.

O Banco Central decidiu em julho manter a taxa básica de juros, a Selic, em 15% ao ano, indicando que manterá a taxa nesse patamar por período prolongado, sem dar sinalização sobre o momento em que poderia eventualmente iniciar um ciclo de corte.

“Talvez, ao longo do final de 2025 e de 2026 vão demandar a vigilância do Banco Central como a gente vem fazendo. E por isso que a gente vem repetindo que demandam a gente manter a taxa no patamar bastante restritivo por um período prolongado”, completou.

CNN Brasil

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Geral

Haddad diz que resposta ao tarifaço será dividida em três linhas de atuação: financiamento, análise de impostos e compras públicas

Imagem: reprodução/GloboNews

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que a Medida Provisória (MP) criada pelo governo Lula em reação ao tarifaço dos EUA, prevê três linhas de atuação junto às empresas brasileiras: financiamento, compras públicas e análise de impostos.

“Isso [exportações de produtos focados aos EUA] a MP trata de três formas diferentes: as linhas de financiamento; tem a questão tributária, que vai receber um tratamento específico; e estamos mexendo também com compras governamentais”, disse, durante entrevista do ministro ao Estúdio i, da GloboNews quando questionado sobre produtos produzidos especificamente ao mercado norte-americano.

A sobretaxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros entrou em vigor no dia 6 de agosto. Entre os motivos, Trump citou processos da Justiça brasileira contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo ainda não divulgou oficialmente a proposta em resposta ao tarifaço, o que deve ocorrer até esta terça (12). Segundo o ministro, a medida precisa ser flexível para ser adaptada por todas as empresas que exportam para os Estados Unidos e são impactadas pela tarifa.

Nesta segunda-feira (11), o presidente Lula se reúne com o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin para alinhar os últimos detalhes do plano de contingência ao tarifaço.

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