Estatísticas apontam êxito da AGU em mais de 75% das ações contra os ex-presidentes FHC e Lula

01/06/2013 14h22

Estatísticas da Advocacia-Geral da União (AGU) apontam êxito em mais de 75% das ações apresentadas contra os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Defendendo os ex-presidentes, os advogados públicos foram vitoriosos em 41 das 43 ações julgadas contra Fernando Henrique e em 22 das 34 contra Lula.

Do total, 14 aguardam decisão. Os processos envolvem ações populares, civis, por suposta improbidade administrativa, além de representações e liminares por conta de atos praticados durante os mandatos dos dois ex-presidentes.

Levantamento realizado pelo Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da AGU apontou que, até o momento, os índices de decisões favoráveis chegam a 90% para FHC e 75% para Lula. Os julgamentos são de processos encerrados e ativos na Justiça.

Entre os casos em que a AGU atuou em defesa dos ex-presidentes estão a desestatização das empresas de telecomunicações, motivo de 28 ações populares contra Fernando Henrique Cardoso nos seus dois mandatos. Todas estão encerradas e não houve procedência no pedido de suspensão da medida ou mesmo julgamento do mérito por desistência dos autores.

A publicidade governamental e suposta campanha eleitoral antecipada foram os principais motivos que levaram à abertura de processos contra Luiz Inácio Lula da Silva. Como exemplo, a ação popular analisada pela 5ª Vara Federal do Distrito Federal que pede para a Presidência da República deixar de usar o slogan “Brasil, um país de todos”. A solicitação foi julgada improcedente.

Da Agência Brasil

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Judiciário

AtlasIntel: Toffoli e Moraes lideram rejeição no STF, com 81% e 59%, respectivamente; Mendonça é o melhor avaliado, com 43%

20/03/2026 19h57

Foto: Reprodução

Levantamento da AtlasIntel aponta que a maioria dos entrevistados diz ter avaliação negativa de ministros do STF. Os dados foram divulgados em material publicado pelo Estadão e mostram variações na percepção sobre cada integrante da Corte.

De acordo com a pesquisa, o ministro Dias Toffoli aparece com o maior índice de avaliação negativa, com 81%, enquanto 8% avaliam positivamente e outros 8% disseram não saber. Já Alexandre de Moraes tem 59% de avaliação negativa e 37% positiva, segundo o levantamento.

Outros ministros também apresentam maioria de percepção negativa, como Gilmar Mendes (67%), Flávio Dino (58%), Cristiano Zanin (55%), Cármen Lúcia (54%) e Edson Fachin (53%). Os dados indicam ainda percentuais de indecisos variando entre os nomes analisados.

Foto: Divulgação/AtlasIntel

Segundo a AtlasIntel, os números refletem a percepção dos entrevistados no momento da coleta. A pesquisa também observa que, por arredondamento, alguns percentuais podem não somar exatamente 100%.

O material menciona ainda que a avaliação sobre o ministro Dias Toffoli ocorre no contexto da repercussão de sua atuação em processo relacionado ao caso Banco Master, conforme reportagens citadas. Não há, no levantamento, conclusões sobre irregularidades ou decisões judiciais, tratando-se apenas da opinião dos entrevistados.

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Política

Deputado Vivaldo Costa é internado na UTI com pneumonia em Natal

20/03/2026 19h04

Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV), de 86 anos, foi internado na tarde desta sexta-feira (20) na UTI do Hospital Rio Grande, em Natal, após diagnóstico de pneumonia. Segundo a assessoria, a medida foi adotada para garantir monitoramento mais rigoroso do quadro clínico.

De acordo com a equipe médica, o parlamentar apresentou sintomas gripais que já duravam mais de uma semana. Em razão da idade, houve a necessidade de cuidados mais específicos e acompanhamento contínuo.

Vivaldo permanece na UTI, onde está sendo submetido a exames para avaliação detalhada do estado de saúde, conforme informado em nota oficial da assessoria. Ainda segundo a nota, o deputado está assistido por equipe médica especializada e segue sob observação, sem divulgação de previsão de alta até o momento.

Vivaldo Costa cumpre atualmente seu nono mandato como deputado estadual e já exerceu cargos como governador, vice-governador, deputado federal e prefeito de Caicó.

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Judiciário

Moraes aciona PGR para avaliar prisão domiciliar de Bolsonaro após pedido da defesa

20/03/2026 18h55

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PGR se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (20), segundo informações do processo.

De acordo com a decisão, o procurador-geral Paulo Gonet também deverá analisar o relatório médico encaminhado pelo hospital, que está sob sigilo. O pedido da defesa solicita a reconsideração de decisão anterior do próprio STF, conforme a coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles.

Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira (13), no Hospital DF Star, em Brasília, com quadro de broncopneumonia. Segundo informações médicas apresentadas ao Supremo, houve melhora no estado de saúde, mas a recomendação ainda é de permanência hospitalar.

Conforme a defesa e a equipe médica, a solicitação de prisão domiciliar leva em conta o quadro clínico do ex-presidente. Os advogados pedem que ele deixe a unidade prisional onde cumpre pena e passe a cumprir a condenação em casa, conforme previsto em casos humanitários.

O senador Flávio Bolsonaro esteve com Moraes nesta semana e apresentou o pedido relacionado à situação de saúde do ex-presidente. A análise da PGR será o próximo passo antes de eventual decisão do STF sobre o caso.

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Economia

Resistência de estados ao corte de ICMS dos combustíveis é “falta de compromisso”, diz ministro da Fazenda

20/03/2026 18h31

Foto: Diogo Zacarias/MF

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20) que ainda não recebeu resposta dos governadores sobre a proposta do governo federal de reduzir o ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, a não adesão à medida seria “uma lástima” e indicaria “falta de compromisso” com a população.

Segundo Durigan, a proposta foi apresentada aos secretários estaduais da Fazenda ao longo da semana. Ele afirmou que cabe agora aos governadores avaliar o modelo sugerido pelo governo federal para tentar reduzir o impacto dos preços dos combustíveis, conforme o Metrópoles.

Ainda segundo ele, apenas o governo do Piauí sinalizou, até o momento, que pode aderir à iniciativa. A proposta prevê zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação parcial das perdas de arrecadação por parte da União.

O ministro também afirmou que o governo federal avalia outras medidas para conter a alta dos combustíveis, a depender do cenário internacional. Segundo ele, fatores externos, como conflitos no Oriente Médio, podem influenciar diretamente os preços.

De acordo com o governo federal, um pacote já foi anunciado, incluindo subsídio ao diesel, redução de tributos federais e possibilidade de taxação sobre a exportação de petróleo. As medidas, segundo a equipe econômica, buscam conter a alta no curto prazo, embora especialistas apontem incertezas sobre o impacto real ao consumidor final.

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Polícia

Polícia captura foragido apontado como “juiz do crime” do PCC no Rio de Janeiro

20/03/2026 18h08

Foto: Divulgação/PCRJ

Um homem identificado como Márcio Francisco Vicheti de Oliveira, conhecido como “Márcio Maracanã”, foi preso nesta sexta-feira (20), em Vargem Pequena (RJ), durante uma ação conjunta das polícias civis do Rio do Janeiro e de São Paulo. Segundo a PC, ele era considerado foragido da Justiça paulista e é investigado por ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

De acordo com as investigações, o suspeito tinha quatro mandados de prisão em aberto por crimes como homicídio, roubo e latrocínio. A captura foi realizada por agentes da 63ª DP (Japeri), com apoio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de SP, conforme informações do Metrópoles.

Segundo informações de inteligência da PCSP, ele exercia a função conhecida como “sintonia” dentro da facção, sendo apontado como responsável por decisões relacionadas a execuções de desafetos, principalmente na comunidade de Paraisópolis.

O investigado possui extensa ficha criminal, com registros por porte ilegal de arma de fogo, falsidade ideológica e diversos homicídios. As autoridades apuram a possível participação dele em outros crimes violentos na mesma região. No momento da abordagem, o suspeito teria apresentado um documento falso, sendo autuado em flagrante por esse crime.

De acordo com a polícia paulista, o homem estava foragido desde 2019 e já havia passado pelo sistema prisional. As investigações também apontam que ele é citado em casos graves, incluindo a suspeita de envolvimento na morte de um agente penitenciário durante uma tentativa de fuga, o que ainda é apurado pelas autoridades.

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Opinião dos leitores

Realista disse:

20/03/2026 às 18:35

Já já estará solto pela justiça brasileira. A Polícia só enxuga gelo, prende, aí a justiça vem e solta. No Brasil, quanto mais grave é o crime ou a condenação, mais fácil é de se manter em liberdade – vide caso de Sérgio Cabral.

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Política

Sem acordo, vetos ao PL da Dosimetria devem ficar para depois das eleições

20/03/2026 17h37

Foto: Gustavo Moreno/STF

Sem consenso entre parlamentares, a análise dos vetos do presidente Lula (PT) ao chamado PL da Dosimetria deve ser adiada para depois das eleições de 2026. A tentativa de acordo entre integrantes do Centrão e parlamentares ligados ao bolsonarismo não avançou, segundo relatos de bastidores.

De acordo com parlamentares ouvidos pela imprensa, lideranças do Centrão tentaram costurar um entendimento para votar os vetos em troca da redução da pressão pela instalação de uma CPI relacionada ao caso Banco Master. A proposta, no entanto, não teve adesão suficiente.

Um dos envolvidos nas articulações foi o deputado Paulinho da Força, que relatou o projeto na Câmara. Segundo apuração, ele teria dialogado com lideranças como Valdemar Costa Neto e o senador Rogério Marinho, além de mencionar o nome do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nas negociações.

Ainda segundo interlocutores, a proposta não avançou após resistência de integrantes do PL, que teriam apontado dificuldades em controlar a posição da bancada sobre investigações envolvendo o caso. Diante do impasse, a avaliação é de que o tema deve permanecer sem deliberação no Congresso.

Em declaração pública no Senado, Alcolumbre negou qualquer participação em negociação desse tipo. “Nunca tratei com o presidente Valdemar da Costa Neto sobre votação de vetos ou CPI”, afirmou, durante sessão na última quarta-feira (18), conforme registro oficial.

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Judiciário

AtlasIntel: 60% dos brasileiros não confiam no STF, aponta pesquisa

20/03/2026 17h17

Foto: Antonio Augusto/STF

Uma pesquisa AtlasIntel, realizada em parceria com o Estadão e divulgada nesta sexta-feira (20), mostra que 60% dos brasileiros afirmam não confiar no STF. Outros 34% dizem confiar na Corte, enquanto 4% não souberam ou não responderam. Segundo o levantamento, o índice de desconfiança é o mais alto da série histórica.

De acordo com a pesquisa, houve uma queda significativa na confiança ao longo dos últimos anos. Em janeiro de 2023, 45% dos entrevistados afirmavam confiar no STF, contra 44% que declaravam desconfiança. O estudo aponta que o nível atual representa um aumento de 15 pontos percentuais na rejeição desde então.

A pesquisa AtlasIntel ouviu 2.090 pessoas entre os dias 16 e 19 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, segundo o instituto responsável pelo levantamento.

Foto: Divulgação/AtlasIntel

Imagem dos ministros piora, diz levantamento

O levantamento também avaliou a percepção pública sobre os ministros da Corte. Segundo a AtlasIntel, a maioria registrou piora na imagem. O ministro Dias Toffoli aparece como o mais rejeitado, com 81% de avaliação negativa.

Na sequência, aparecem Gilmar Mendes, com 67%, e Alexandre de Moraes, com 59% de imagem negativa. Já o ministro André Mendonça é apontado como exceção, sendo o único com melhora na avaliação, segundo os dados do instituto.

Foto: Divulgação/AtlasIntel

Avaliação da atuação do STF é majoritariamente negativa

Segundo a pesquisa, 59,5% dos entrevistados avaliam que a maioria dos ministros do STF não demonstra competência e imparcialidade. Outros 34,9% têm avaliação positiva sobre a atuação da Corte. O levantamento também indica que a percepção negativa cresceu entre diferentes grupos da população.

Foto: Divulgação/AtlasIntel

Percepção de influência externa nos julgamentos

A pesquisa aponta ainda que 76,9% dos entrevistados acreditam que há muita influência de políticos, partidos ou grupos nos julgamentos do STF. Outros 13% afirmam perceber algum grau de influência, enquanto 6,1% consideram que os processos ocorrem de forma adequada.

De acordo com o levantamento, 66,1% também entendem que há envolvimento de ministros em questões relacionadas ao caso do Banco Master, tema citado na pesquisa. Já 53% afirmam que o processo não deveria ser julgado pela Corte, enquanto 36,9% defendem a permanência do caso no STF.

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Geral

Preço médio do diesel sobe 6,76% em uma semana, diz ANP que registra alta pela terceira semana seguida

20/03/2026 16h12

Foto: Saulo Cruz/MME

O preço médio do diesel comum no Brasil chegou a R$ 7,26 nesta semana, uma alta de R$ 0,46/L na comparação com os R$ 6,80 divulgados na semana anterior. Isso representa uma alta de 6,76%.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (20) no levantamento de preços semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O resultado mostra alta pela terceira semana seguida. Na medição anterior, o diesel comum havia registrado alta de 11,84%.

Segundo a agência, o diesel S10 – tipo mais limpo do combustível – teve o preço médio verificado em R$ 7,35, com alta de 6,67% em relação aos R$ 6,89 verificados no levantamento da semana anterior.

Gasolina

Já a gasolina comum teve aumento de R$ 0,21/L, chegando a R$ 6,65, com alta de 2,94% de uma semana para outra.

O preço médio da gasolina aditivada foi verificado em R$ 6,84 frente aos R$ 6,66 registrados na última semana. Assim, a alta registrada R$ 0,18/L representa crescimento de 2,70% em uma semana.

A elevação no preço de todos os combustíveis ocorre em um momento de instabilidade no preço do petróleo por conta do conflito entre Estados Unidos e Irã.

Nesse sentido, para reduzir os impactos no preço dos combustíveis no Brasil, o governo zerou impostos federais e concedeu subvenção ao diesel que geraria um alívio de R$ 0,64/L nos postos para o consumidor final.

Entretanto, apesar das medidas, o preço médio dos combustíveis no país segue em alta nas últimas três semanas.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Programa Sala Lilás

20/03/2026 15h56

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Geral

Advogado Roberto Podval alega conflito de interesse para ficar fora de processo de delação de Vorcaro: “clientes e amigos que poderão ser delatados”

20/03/2026 15h32

Foto: Reprodução

O advogado Roberto Podval disse à CNN que não participará de um eventual acordo de delação premiada envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apesar de garantir que continuará atuando na defesa do investigado.

“Tenho vários clientes e amigos que, eventualmente, poderão ser delatados. Estarei conflitado”, declarou Podval.

Apesar disso, a decisão, não significa um rompimento com Vorcaro, que desde a crise do Banco Master, perdeu dois advogados contrários à tese da delação: Walfrido Warde e Pierpaolo Bottini.

“Continuarei com Vorcaro, mas não participarei da delação”, prosseguiu.

Pierpaolo foi substituído por José Luís Oliveira Lima, conhecido como “Juca”, que já atuou em casos de grande repercussão nacional. Entre clientes defendidos, anteriormente, por ele, estão o ex-ministro José Dirceu (PT) no processo do mensalão, o doleiro Alberto Youssef na Lava-Jato, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães e o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), condenado pela trama golpista.

A autorização, desta quinta (19), que permitiu a transferência de Vorcaro para a Superintendência da Polícia Federal no DF, sinalizou um avanço sobre as negociações de uma colaboração. O empresário já assinou um termo de confidencialidade, etapa preliminar comum antes do início formal de uma delação premiada.

As indicações que saem dos gabinetes do STF (Supremo Tribunal Federal), PGR (Procuradoria-Geral da República) e PF (Polícia Federal) são as de que as negociações sobre uma colaboração podem estar em fase avançada.

A CNN apurou que o ministro André Mendonça sinalizou que rejeitaria um acordo de delação “pela metade”, visando apenas políticos e deixando ministros do próprio STF para um segundo momento.

CNN Brasil

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