Meio Ambiente

AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal

Foto: arquivo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (5) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a AGU, o número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas nesta quinta-feira (5), além de outras enviadas em dezembro do ano passado à Justiça. Nos processos, grandes infratores são cobrados a ressarcir os prejuízos causados pela exploração ilegal de madeira e atividades irregulares de pecuária.

As áreas foram desmatadas ao longo do tempo em decorrência de atividades econômicas ilícitas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Amapá. A cobrança faz parte do trabalho da Força-Tarefa da Amazônia, composta por procuradores da AGU que atuam junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O grupo foi criado em setembro do ano passado.

Conselho

O vice-presidente Hamilton Mourão anunciou hoje (5) que o Conselho da Amazônia vai fazer sua primeira reunião no dia 25 de março, quando será apresentado o plano com os objetivos e metas das ações para a proteção, preservação e desenvolvimento da região Amazônica. O colegiado é coordenado pela Vice-Presidência e reúne 14 ministérios.

Agência Brasil

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Finanças

Advocacia-Geral da União pede ao TCU bloqueio dos bens da JBS

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quarta-feira (21) com uma manifestação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar o imediato bloqueio de bens do grupo JBS e de seus responsáveis.

A medida pretende garantir um futuro ressarcimento dos supostos prejuízos de cerca de R$ 850 milhões causados aos cofres do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), alvo de apuração no TCU.

Blog Matheus Leitão – G1

 

Opinião dos leitores

  1. Duvido esse pedido ser aceito se cair nas mãos benevolentes de FACHIN (o protegido de Jesley) ou passar por JANOT (inimigo de Temer) contra a JBS.

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Judiciário

1ª MULHER EM UM MINISTÉRIO: Temer nomeia Grace Mendonça para a Advocacia-Geral da União

grace-mendoncaO presidente Michel Temer acaba de anunciar a substituição na chefia da Advocacia-Geral da União (AGU). O cargo será assumido pela advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, servidora do órgão, no lugar de Fábio Medina Osório.

A assessoria do Planalto não deu detalhes sobre os motivos que levaram à mudança, que resultou na primeira mulher advogada-geral da União. O Palácio do Planalto deverá divulgar nota sobre a substituição.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Como disse um manifestante, essa é uma manobra sutil pra Temer estancar delações (Sangria)…
    Mas será que obstrui a Justiça?
    Reparem e prestem atenção, a demissão do advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, pode ser uma faca de dois gumes para o governo de Michel Temer; de uma lado, facilita a vida das empreiteiras e pode evitar delações comprometedoras contra o PMDB; isso porque Osório havia aberto ações de reparação que cobravam nada menos que R$ 23 bilhões das construtoras e dos executivos envolvidos na Lava Jato; o risco é que Temer e seu ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sejam acusados de obstruir a Justiça e a tentativa de recuperação dos valores – até porque tanto Temer como Padilha foram citados na pré-delação da Odebrecht; Medina também havia pedido acesso a inquéritos contra políticos da base aliada de Temer.
    A OPERAÇÃO ABAFA COMEÇOU!
    Dilma caiu e agora temos que derrubar Temer pra termos novas eleições e elegermos alguém melhor ou menos ruim. Pois esse Governo, de bom não tem nada. É da turma de Henrique Alves.

  2. Uma servidora do órgão.. Diferente de Eduardo "Malandramente"Cardoso… Que não defendia a União e sim a Ex-presidente da república… Acertou mais uma vez! Os PTistas deviam sentir orgulho… Pelo menos não erraram o voto por inteiro… Acertaram 50%! Votaram em Dilma, não vingou! Acertaram em Temer… Vamos Aplaudirrrrrrrrr!!! Vcs estão tendo outra chance!!!?

  3. Desde de quando ele assumiu interinamente q deu um jeito de rebaixar a AGU, não tem mais status de Ministério não. foi o primeiro Tchau Querida (AGU) q o golpista deu, os servidores espernearam mas já era tarde.

    1. Mimimimi de um Golpista chorão so porque a Mamata acabou…????

    2. KKKKKK quem chora BB são os servidores da AGU, hoje sem status de Ministério…kkkkkk

    3. Xurupita, acho q vc tem problemas de entendimento no que ler, sorry!

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Jornalismo

Wilma sobre Henrique: "Nossa união está ficando mais consistente"

A presidente do PSB/RN e candidata ao Senado, Wilma de Faria, considera que a união com o PMDB e mais 16 partidos está ficando mais consistente a cada dia da campanha e além de estar atraindo as principais lideranças municipais do estado, está conquistando o eleitor potiguar. A afirmação foi dada a jornalistas nesta quinta-feira (23) durante a Festa de Sant’Ana de Caicó.

“A aliança está sendo muito bem recebida. A cada grupo que cumprimentávamos as pessoas queriam fotos, abraços. As pessoas estão entendendo que essa união de esforços é necessária e por isso está ficando mais consistente”, observou.

Ao lado dos candidatos a governador e vice-governador, Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR), respectivamente, a ex-governadora caminhou na tradicional Feirinha também ao lado do ministro Garibaldi Filho (PMDB), da deputada federal Sandra Rosado (PSB), das deputadas estaduais Márcia Maia (PSB) e Larissa Rosado (PSB), além de lideranças locais, como o ex-prefeito Bibi e o vereador Alex Dantas (PSB).

Questionada sobre avaliação deste início da campanha, a peessebista considerou muito positiva, observando os resultados das pesquisas divulgadas até o momento que a colocam em primeiro lugar, ao lado do seu aliado, Henrique Alves.

 “O mais importante é fazer uma campanha propositiva e discutir como solucionar problemas do Rio Grande do Norte”, destacou, informando que a cada dia recebe mais apoios de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, além de segmentos empresariais, sindicais e lideranças comunitárias.

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Opinião dos leitores

  1. Como dizia o grande personagem interpretado por Chico Anysio: Justo Veríssimo: " Eu quero é que o povo se exploda", essa é a máxima desses atuais candidatos. O povo reclama de tudo e de todos e na hora que tem a oportunidade de mudar, continua na mesmice.

  2. Cansada de tanta balela. Chega de "Alves", chega de "Maia"…… Pelo amor de Deus…… Pior q nem anular o voto da jeito. A solução é não votar e depois pagar a multa.

  3. Nunca que eu voto em Henrique para governo. Ele em mais de 40 anos do sua profissão, político e não trouxe projetos que prestem e não vai ser em 4 anos de governo que ele vai querer fazer a diferença.

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Judiciário

Estatísticas apontam êxito da AGU em mais de 75% das ações contra os ex-presidentes FHC e Lula

Estatísticas da Advocacia-Geral da União (AGU) apontam êxito em mais de 75% das ações apresentadas contra os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Defendendo os ex-presidentes, os advogados públicos foram vitoriosos em 41 das 43 ações julgadas contra Fernando Henrique e em 22 das 34 contra Lula.

Do total, 14 aguardam decisão. Os processos envolvem ações populares, civis, por suposta improbidade administrativa, além de representações e liminares por conta de atos praticados durante os mandatos dos dois ex-presidentes.

Levantamento realizado pelo Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da AGU apontou que, até o momento, os índices de decisões favoráveis chegam a 90% para FHC e 75% para Lula. Os julgamentos são de processos encerrados e ativos na Justiça.

Entre os casos em que a AGU atuou em defesa dos ex-presidentes estão a desestatização das empresas de telecomunicações, motivo de 28 ações populares contra Fernando Henrique Cardoso nos seus dois mandatos. Todas estão encerradas e não houve procedência no pedido de suspensão da medida ou mesmo julgamento do mérito por desistência dos autores.

A publicidade governamental e suposta campanha eleitoral antecipada foram os principais motivos que levaram à abertura de processos contra Luiz Inácio Lula da Silva. Como exemplo, a ação popular analisada pela 5ª Vara Federal do Distrito Federal que pede para a Presidência da República deixar de usar o slogan “Brasil, um país de todos”. A solicitação foi julgada improcedente.

Da Agência Brasil

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