Diversos

Estudo da UFRN mostra a riqueza dos resíduos do solo potiguar para a construção civil

Foto: Reprodução/UFRN

A utilização de água em larga escala somada ao descarte inadequado de substâncias tóxicas por parte da indústria de construção civil motivou pesquisadores do Centro de Tecnologia da UFRN (CT) a buscar novos materiais que impactem cada vez menos o meio ambiente. O estudo tem como objetivo reaproveitar e valorizar resíduos como a manipueira, scheelita e o pó de pedra, resíduos próprios do território potiguar, de modo a desenvolver materiais sustentáveis ideais para as condições climáticas da região, gerando menos gastos e menos danos ao meio ambiente.

Inicialmente, o grupo — coordenado pelos professores Wilson Acchar, do Departamento de Física Teórica e Experimental da UFRN, Vamberto Monteiro, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), e alunos do mestrado em Materiais e Processos Construtivos — estudou o planejamento da base estrutural da parede, na busca por um tipo de tijolo mais sustentável, e em seguida explorou a possibilidade de utilizar esses resíduos nas argamassas. Além disso, foram resgatadas técnicas antigas de construção, como as edificações de adobe, propondo uma adaptação mais moderna nessa retomada. O estudo obteve resultados bem promissores com essa adaptação. “No processo, percebemos propriedades bem melhores em todos os aspectos, como resistência e absorção”, afirma o mestrando Rayanderson Saraiva, um dos integrantes da pesquisa.

Planta do projeto e amostras dos recursos utilizados. Foto: Hogla Geovanna

Um dos resíduos utilizados, a manipueira, um líquido proveniente da produção de mandioca que oferece riscos aos lençóis freáticos, muitas vezes é mal descartado por casas de produção de farinha, como destacou um dos pesquisadores, Jonathan Macedo. Isso acontece no momento em que se prensa a macaxeira: um líquido nocivo ao meio ambiente é expelido, contendo elevada carga de materiais orgânicos danosos e ácido cianídrico que atingem o lençol freático.

A manipueira é, de fato, significativamente danosa, porém o cianeto contido nela é extremamente volátil, então, quando exposta ao ambiente em qualquer temperatura na faixa dos 20°C, já é suficiente para que evapore. Se o cianeto for exposto por um período de 24 horas, por exemplo, a meia-vida do seu teor cianídrico cai pela metade, depois de 48 horas cai por um quarto e assim sucessivamente. Além do mais, a manipueira extraída no Rio Grande do Norte é mais suave, pois a mandioca, conhecida como mansa, que é trabalhada no litoral, não contém tanto ácido cianídrico.

Outra característica crucial para o projeto é o fato da manipueira poder substituir a água potável no processo de hidratação do cimento, de acordo com Jonathan. “Vimos que foi bastante viável, atendeu a todas as normas, obtendo até resultados melhores do que com tijolo convencional”, afirma. O tijolo de manipueira apresenta apenas um pouco de porosidade externa. Contudo, em termos técnicos, esse tijolo tem mais resistência que o convencional. Não obstante, devido a presença do cianeto e do enxofre, a manipueira também serve para combater pragas, como formigas e insetos.

Outro material pesquisado, a scheelita, é encontrado em grande proporção na Mina Brejuí, em Currais Novos. O mineral, quando unido ao pó de pedra e à manipueira, promove um melhor empacotamento das partículas nos tijolos, tornado o material resultante mais maleável e de fácil manuseio. O tijolo convencional tem várias consequências negativas ao meio ambiente, por causa dos impactos provenientes de sua fabricação: a produção dos tijolos de resíduos evita a liberação de gases tóxicos, que acontece no processo de queima tradicional.

É assim que a produção de tijolo de solo-cimento passa a ser o objeto de pesquisa das construções inovadoras. O pesquisador Ricardo Ramos afirma que o tijolo feito de solo, cimento e manipueira foi alvo de “testes obtendo a combinação de resíduos, de forma que a união proporcione melhoria nas propriedades”.

Casas ecológicas e a problemática das zonas bioclimáticas

Para pôr em prática o trabalho da equipe, quatro casinhas foram construídas para confirmar a durabilidade dos materiais no estacionamento do CT. A primeira delas foi feita com argamassa de resíduo de scheelita, manipueira e aglomerante (cimento), a segunda com o bloco de adobe de manipueira com solo, sem cimento, cuja resistência é obtida com a compactação, a terceira de alvenaria convencional e a quarta feita de cimento e resíduo, sem a presença do solo.

Elas foram construídas estrategicamente, analisando todas as possibilidades de intempéries. As casas têm a mesma área, altura e aparência e estão posicionadas na diagonal, em razão da orientação do sol, para que todas recebam a mesma carga de energia da luminosidade solar. A arquiteta Ana Lígia, idealizadora das casas, fala sobre a possibilidade de se construir utilizando os tijolos ecológicos. “A princípio, os pedreiros não confiavam que o bloco iria aguentar. No fim da construção eles já queriam fazer para utilizar na casa deles. Então é questão de trazer o sistema das casinhas para o conhecimento público, de modo que as pessoas possam ver que é, sim, realizável”, ressalta.

A primeira casa, à esquerda, é feita de tijolos de adobe. À direita, casa com paredes mais espessas. Foto: Hogla Geovanna

O zoneamento bioclimático brasileiro consiste na divisão do território brasileiro em 8 zonas climáticas, o que significa que deveríamos ter pelo menos oito formas de se construir moradias, observando nosso conforto térmico. A arquiteta explica que, apesar disso, temos apenas uma forma de construção replicada no país inteiro e que não é eficiente para praticamente nenhuma zona. O Rio Grande do Norte se encontra nas zonas bioclimáticas 7 e 8.

O estudo de Ana Lígia foca especialmente na sétima região. “Nesta zona, valorizamos o uso do adobe, pois requer muita massa térmica, paredes espessas, pesadas, como casas de argila ou de taipa”, indica a pesquisadora, que pensa partir disso para retomar a arquitetura vernacular, isto é, mais tradicional e mais adaptada ao clima.

As características da manipueira, quando aplicadas ao tijolo feito com solo, permitem maior plasticidade, uma espécie de “chiclete”, como classificaram os pedreiros envolvidos no projeto. Em conjunto com a água e a terra, a mistura desses materiais fica mais uniforme e não se decompõe quando seca. Por isso a resistência e a manipulação são melhores, e o resultado se sobressai em relação aos tijolos comuns.

Viabilidade financeira

Os resíduos utilizados no projeto não têm proveito comercial no momento. Uma vez que alguns desses materiais não são caros, Rayanderson conta que isso facilita o trabalho. Para Wilson, a qualidade, o custo baixo da matéria-prima e o benefício ambiental são fatores importantes para se investir nos tijolos já patenteados.

Tijolos produzidos durante o estudo. Foto: Hogla Geovanna

Há evidências de que os danos ambientais e os gastos podem ser diminuídos. Ana Lígia reforça que as casas, mesmo numa possibilidade remota de serem mais caras, possuem “um conforto mais eficiente termicamente, logo o custo energético cai bastante”. Com isso, a manutenção extra para climatização não é necessária.

Ainda sobre o clima, estudos sobre a temperatura interna estão sendo feitos entre o sistema construtivo de manipueira com solo e o comparativo, feito de alvenaria convencional. Ademais, as implicações verificadas no projeto não correspondem às normas pré-estabelecidas para adaptação climática. “Nós temos um vislumbre: com as casinhas que já temos, vimos que a norma não se aplica, pois a massa térmica tem que ser maior no interior do estado, já na capital, não. Porém, o material e seu efeito térmico não são especificados por essa normativa”, explica Ana Lígia.

O diferencial do estudo ao utilizar resíduos sustentáveis conseguiu mostrar um sistema não previsto e que surge como uma possibilidade sustentável de sistema de construção, além de ser mais adaptável ao clima, ainda que as paredes sejam mais grossas.

UFRN

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Política

Flávio Bolsonaro diz que só abre mão de candidatura à Presidência para o pai

Foto: Carlos Moura

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou nesta terça-feira, 16, a possibilidade de abrir mão de sua candidatura à Presidência da República para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O senador reafirmou que só deixaria o posto para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso e inelegível.

“O meu nome está colocado. A indicação do presidente Bolsonaro é Flávio Bolsonaro. Eu só abro mão se for para Jair Messias Bolsonaro e, para isso, ele tem que estar livre e nas urnas, e não é o cenário que a gente está vendo”, declarou Flávio a jornalistas, após visitar seu pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Flávio voltou a comentar sobre a resistência a seu nome de partidos de centro, como PSD e Republicanos, e afirmou que quer um apoio nem que seja em “um segundo momento”. “O que eu tenho feito nos últimos dias é mostrar que eles estão errados. E pode ter certeza que muito em breve, até as pesquisas ligadas ao PT mostrarão um grande crescimento do nome Flávio Bolsonaro”, falou

“Óbvio que eu quero os partidos junto comigo já no primeiro momento, mas, se não for possível, eu tenho a convicção, sempre foi muito claro, sempre disse isso, que se a gente não estiver junto no primeiro momento, certamente no segundo momento nós estaremos”, disse.

Estadão

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Cidades

Sindicato denuncia elevadores quebrados e greve de maqueiros no Walfredo Gurgel

Foto: Alex Régis 

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, voltou a enfrentar sérios problemas estruturais e operacionais. Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, nesta terça-feira (16), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindaúde/RN) confirmou que os elevadores estão quebrados, há greve de maqueiros e funcionários da lavanderia, além de denúncias sobre alimentação inadequada e falhas no descarte de resíduos na unidade.

Segundo a categoria, durante esta madrugada, os elevadores da unidade voltaram a apresentar falhas, impedindo a transferência de pacientes para outros setores, como o Centro Cirúrgico (CC). Ao menos 29 pacientes deixaram de ser transferidos por falta de elevadores.

De acordo com os relatos, a questão dos elevadores vem se estendendo há meses, sendo que nos últimos meses a situação se tornou quase que diária. “29 pacientes na sala de recuperação pós operatória porque mesmo que exista a vaga na enfermaria, não tem como transferir esses pacientes”, afirmou.

O cenário se tornou ainda mais crítico porque maqueiros iniciaram uma greve, nesta terça-feira, por falta de pagamento. A situação acaba impossibilitando o transporte dos pacientes pelas escadas, que era uma alternativa que vinha sendo usada de forma improvisada quando os equipamentos não funcionavam.

Profissionais que atuam no hospital relatam que apenas um elevador funciona de forma precária, enquanto outro permanece completamente quebrado. A situação obriga trabalhadores de diversos setores, como o laboratório, a subirem e descerem escadas durante todo o plantão.

Além dos problemas estruturais, há também denúncias relacionadas às condições de trabalho e assistência. Funcionários apontam que o descarte de resíduos continua sendo feito em “frascos plásticos”.

Outro ponto crítico é a alimentação oferecida aos pacientes e funcionários. Segundo relatado, o cardápio do jantar continua “completamente fora dos padrões”, especialmente para quem necessita de alguma dieta especial, como diabéticos e hipertensos. Também há relatos de que até larvas foram encontradas nas proteínas, com carne estragada. De acordo com o informado, o episódio aconteceu no último domingo (14).

Tribuna do Norte 

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Turismo

Turismo internacional cresce 26,5% no RN até novembro deste ano

Foto: Alex Régis

O turismo internacional no Rio Grande do Norte cresceu 26,57% de janeiro a novembro de 2025 em comparação com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, o estado registrou a chegada de 28,7 mil visitantes vindos de outros países neste ano no período mencionado. De acordo com entidades do trade turístico, os resultados são positivos para a economia local, mas o estado ainda carece de investimentos para maior competitividade.

Os dados são da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). De acordo com o levantamento, entre os estados nordestinos, o RN teve o terceiro menor percentual de crescimento, superando apenas Ceará (20,6%) e Alagoas (22,5%). Os maiores resultados foram obtidos pelo Maranhão (620%), Paraíba (159,3%) e Bahia (50,1%), embora nos dois primeiros o números absolutos são inferiores ao RN.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), Edmar Gadelha, avalia que o resultado do estado acompanha um aumento do fluxo turístico internacional no país. Ele atribui o cenário às ações de promoção do poder público e à melhoria na conectividade aérea. “Nós percebemos um aumento da média ocupacional dos hotéis em relação a esse turismo internacional e tivemos um crescimento mais expressivo, especialmente proveniente do mercado argentino, que é o nosso principal mercado emissor internacional”, completa.

Em todo o país, foram registradas 8,3 milhões de entradas de turistas, sendo 3,1 milhões vindos da Argentina. No RN, dos 28,7 mil visitantes, a maior parte também veio do país sul-americano: 11,3 mil. Na sequência, aparecem no ranking dos principais emissores Portugal (7,3 mil), Itália (2,4 mil), França (1,6 mil) e Espanha (1,3 mil).

Para dezembro, as expectativas também são positivas, segundo o presidente da ABIH-RN. Até novembro deste ano, a associação já tinha projetado uma ocupação de 76% para dezembro, 78% para janeiro, 89% para o Réveillon e 79% para o Natal.

Tribuna do Norte 

 

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Polícia

Operação do MPRN investiga fraudes em contratos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

Foto: Divulgação 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (16) a operação Ventania, visando desarticular um suposto esquema criminoso que opera na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, com indícios de crimes como contratação direta ilegal, peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação, conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça, já revelou movimentações financeiras atípicas e vultosas entre os investigados e suas pessoas jurídicas.

A operação Ventania cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Rio dos Ventos, na Câmara Municipal de Bento Fernandes, e ainda em residências e empresas nas cidades de Natal, Parnamirim, Caiçara do Rio do Vento, Bento Fernandes, Galinhos e João Pessoa, na Paraíba. A ação contou com a participação de 10 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e 40 policiais militares. A ação contou com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por intermédio do Gaeco.

O esquema fraudulento, conforme apontado pelas investigações, seria articulado por um grupo familiar e empresarial interligado, valendo-se da criação e uso de diversas empresas, algumas consideradas de fachada, para movimentar e ocultar valores desviados de contratos públicos. No centro da apuração, estão contratações diretas suspeitas realizadas pela Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, envolvendo procedimentos de inexigibilidade e dispensas de licitação.

A análise bancária demonstrou uma movimentação atípica e circular de recursos, como o saque de R$ 730 mil da conta da principal empresa de contabilidade e depósito simultâneo na conta de uma empresa recém-criada. Esta empresa é apontada como “de fachada”, criada com o propósito de dissimular a origem ilícita e o destino final dos recursos públicos desviados.

O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar descobrir se há envolvimento de outras pessoas no esquema e ainda o cometimento de outros crimes pelo grupo.

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Música

Nem Se Acaba Nem Fica Pouco anuncia data da 7ª edição e abre vendas de lote promocional nesta sexta (12)

Foto: Divulgação

O pré-carnaval mais tradicional e aguardado do Rio Grande do Norte já tem data marcada para sacudir a cidade. No dia 07 de fevereiro de 2026, o Nem Se Acaba Nem Fica Pouco retorna ao Aeroclube para sua sétima edição, prometendo mais uma noite histórica de folia, música e celebração.

Reconhecido como o maior e melhor bloco de pré-carnaval do estado, o evento reúne milhares de foliões todos os anos e se consolida como o grande marco de abertura da temporada carnavalesca no RN. Em 2026, o anfitrião não poderia ser outro: Tatau, presença confirmada, volta ao palco com sua energia inconfundível, clássicos do axé e um repertório que já virou sinônimo do bloco. Outras atrações serão anunciadas em breve.

Com público fiel, clima vibrante e uma mistura certeira de música, alegria e tradição, o Nem Se Acaba Nem Fica Pouco reafirma seu papel como uma das experiências pré-carnavalescas mais aguardadas do Nordeste — a oportunidade perfeita para quem quer entrar no ritmo do carnaval com tudo.

As vendas do lote promocional começam nesta sexta-feira (12), às 10h, e seguem até 10h do domingo, exclusivamente pela Bilheteria Digital.

Mais informações no Instagram oficial: @nemacabanempouco.

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Geral

Zoológico em João Pessoa onde jovem foi morto por leoa será reaberto

Foto: Reprodução

O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa (PB), será reaberto ao público na próxima quinta-feira (18), das 8h às 17h, após permanecer fechado desde a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, registrada em 30 de novembro.

O local foi interditado após o episódio em que o jovem entrou no recinto da leoa Leona e morreu ao ser atacado pelo animal. A partir da reabertura, o espaço funcionará de quarta a domingo, com fechamento às segundas e terças-feiras, sem restrição de público.

Segundo a PCPB (Polícia Civil da Paraíba), o jovem entrou no recinto da leoa após escalar uma parede de mais de seis metros e ultrapassar as grades de proteção. Ele morreu ainda no local, em decorrência dos ferimentos provocados pelo ataque do animal.

De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, equipes de segurança tentaram impedir a invasão, mas não conseguiram conter a ação. Após o episódio, o parque foi fechado para procedimentos de segurança e para a realização de perícias.

Antes da reabertura, a prefeitura informou ter adotado medidas para reforçar a segurança do equipamento. Entre as ações, estão o reforço do cercamento externo na Avenida Ayrton Senna, ampliação do policiamento da Guarda Civil Metropolitana, instalação de câmeras com inteligência artificial integradas ao sistema João Pessoa Smart City, além do reforço de muros e telas de proteção dos recintos.

Também foram anunciados o treinamento contínuo dos agentes ambientais, a revisão dos protocolos de visitação e de manejo dos animais e a atualização da sinalização e das placas de educação ambiental.

CNN

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Geral

“Cuidado ao mexer com um venezuelano”, Maduro alerta líder eleito do Chile

Foto: Reprodução

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, criticou o presidente eleito do Chile, José Antonio Kast, na segunda-feira (15), em um pronunciamento do governo, emitindo alertas sobre possíveis ações contra imigrantes venezuelanos que residem no país e o acusando de ser nazista.

“[…]É melhor ter cuidado ao mexer com um venezuelano, porque os venezuelanos devem ser respeitados. Tenha muito cuidado com isso, ouça-me com atenção. Qualquer um que se meta com a Venezuela vai definhar, e o senhor pode definhar rapidamente, Sr. Kast. Estou lhe dizendo isso de Caracas, a capital que deu à luz os gigantes da América”, exclamou Maduro

Segundo o ditador, o Chile enfrenta um grande desafio porque terá um “presidente nazista pinochetista (referindo-se ao futuro presidente chileno, José Antonio Kast)”. Mas ressaltou que Caracas não se envolverá nisso pois se tratam de “assuntos internos do Chile”.

Kast, que garantiu uma vitória expressiva no segundo turno contra a candidata de esquerda Jeannette Jara no domingo (14), está na ala direita da política chilena há anos, com duas candidaturas presidenciais fracassadas no currículo e apoio pessoal e familiar à ditadura de Augusto Pinochet em seu passado.

Ele frequentemente critica o crime, os imigrantes e o aborto.

CNN

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Geral

Milei reposta imagem que retrata Brasil como favela e exalta Argentina como potência futurista

Foto: Reuters/Shannon Stapleton

O presidente da Argentina, Javier Milei, voltou a provocar repercussão nas redes sociais ao compartilhar, nesta segunda-feira (15), uma publicação que faz uma comparação ofensiva entre países da América do Sul. Na imagem repostada pelo argentino, o Brasil aparece retratado como uma grande favela, enquanto a Argentina surge como uma nação futurista e desenvolvida.

A postagem foi compartilhada no perfil oficial de Milei no Instagram e também inclui outros países. Brasil, Colômbia, Uruguai e Venezuela são ilustrados como áreas degradadas, enquanto Argentina, Chile e Paraguai aparecem representados por cidades modernas, com arranha-céus e tecnologia avançada.

Foto: Instagram / @leon_libertario_ok

No post original, o autor da montagem afirma: “O povo sul-americano grita liberdade. Basta de socialismo empobrecedor”, mensagem alinhada ao discurso ideológico adotado por Milei desde a campanha eleitoral.

A repercussão ocorre um dia após a vitória do candidato de ultradireita José Antonio Kast nas eleições presidenciais do Chile. Com o resultado, a esquerda deixa o poder no país, atualmente governado por Gabriel Boric, e Kast assumirá a Presidência em março de 2026.

A mudança no comando chileno também altera o equilíbrio político na América do Sul. Com Kast, direita e esquerda passam a governar seis países cada no continente. Hoje, Argentina, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru e Equador têm governos alinhados à direita, enquanto Brasil, Uruguai, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname são governados por forças de esquerda.

A atitude de Milei reforça seu posicionamento radical contra governos progressistas e se soma a uma série de declarações e gestos hostis ao que ele chama de “socialismo regional”.

Com informações da CNN

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Geral

Desembargador é preso pela PF suspeito de vazar operação em caso TH Joias

Foto: Reprodução

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira, o desembargador federal Macário Judice Neto, apontado como suspeito de ter vazado informações sigilosas sobre uma operação que teve como alvo o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias (MDB). A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação é do colunista Fabio Serapião, do UOL. A ação faz parte da segunda fase da Operação Unha e Carne, que apura a interferência de agentes públicos em investigações contra o crime organizado no Rio de Janeiro. Na primeira etapa, a PF chegou a prender o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), que acabou sendo solto na semana passada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada pelo plenário da Casa Legislativa fluminense.

Segundo os investigadores, Macário Judice Neto atuava como relator do processo envolvendo TH Joias e é suspeito de ter antecipado detalhes da operação, o que teria permitido a obstrução das apurações. O vazamento está ligado à Operação Zargun, deflagrada em setembro, que investiga conexões entre políticos, agentes públicos e organizações criminosas no estado.

Além da prisão do magistrado, a Polícia Federal cumpre dez mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As ordens judiciais foram expedidas pelo STF.

Em nota, a PF informou que a operação se insere no contexto das determinações da Corte no julgamento da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que atribuiu à Polícia Federal a condução de investigações sobre grandes grupos criminosos armados e suas relações com autoridades públicas no Rio de Janeiro.

A investigação que envolve TH Joias apura suspeitas de vínculo entre integrantes do crime organizado e agentes do Estado, incluindo possível favorecimento e vazamento de informações sigilosas para dificultar ações policiais.

Com informações do UOL

Opinião dos leitores

  1. VAI RECEBER A “GRANDE” PUNIÇÃO DE SER APOSENTADO COM OS PROVENTOS INTEGRAIS…..PROVADO QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA TAMBÉM DEFENDE AS SUAS BARANGAS.

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Política

Câmara libera gastos do Fundo Social e alivia limite do arcabouço fiscal

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) um projeto que flexibiliza as regras do arcabouço fiscal ao excluir do limite de gastos investimentos temporários em saúde e educação custeados com recursos do Fundo Social. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida altera a lógica do novo regime fiscal, que substituiu o teto de gastos e estabelece um crescimento real anual das despesas entre 0,6% e 2,5% acima da inflação. Pela legislação em vigor, 5% dos recursos depositados anualmente no Fundo Social — cerca de R$ 30 bilhões por ano — podem ser direcionados a políticas públicas nas áreas de saúde e educação durante cinco anos, mas esses valores ainda pressionavam o limite geral de despesas.

Autor do projeto, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) argumentou que manter esses investimentos dentro do arcabouço comprometeria outras áreas do orçamento. Segundo ele, a liberação de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano só faz sentido se os recursos não resultarem na compressão de gastos discricionários, como investimentos e custeio da máquina pública.

O texto aprovado incorpora alterações feitas pelo Senado, acolhidas integralmente pelo relator José Priante (MDB-PA). Entre os ajustes, ficou de fora a exclusão de despesas financiadas por empréstimos internacionais — ponto criticado pela oposição, que via brecha para retirar do limite fiscal financiamentos ligados à compra de caças Gripen. Além disso, os investimentos do Fundo Social também deixam de contar para o cálculo da meta fiscal, em um momento em que o governo projeta déficit de R$ 73,5 bilhões nas contas públicas em 2025.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

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