Eurico Miranda, sobre recurso do Vasco no STJD: 'Estou diretamente envolvido'

Foto: Cláudio Júnior/PMM

O TRE-RN decretou, por unanimidade, a perda do mandato do vereador de Mossoró Cabo Deyvison (PL) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6), e a vaga deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do MDB, Yan Granjeiro.

A ação foi apresentada pelo diretório nacional do MDB, partido pelo qual Deyvison foi eleito vereador em 2024, com 1.766 votos. Ele deixou a legenda em abril deste ano para ingressar no PL, sem autorização.

A mudança ocorreu após o MDB formalizar apoio à candidatura do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) ao Governo do Estado e indicar Hermano Morais como vice. Deyvison, que integrava a oposição ao ex-prefeito, migrou para o PL, partido que lançou Álvaro Dias ao governo.

Na época, Deyvison afirmou que sofria pressões para abandonar a oposição e que não tinha mais espaço no MDB para continuar sua atuação. Já o partido sustentou que a desfiliação foi unilateral e motivada por interesses políticos particulares, sem se enquadrar nas hipóteses legais de justa causa.

Nas eleições deste ano, Cabo Deyvison disputou uma vaga de deputado federal e recebeu 100.795 votos. Ele não foi eleito e ficou na primeira suplência do PL.

Infográfico: Blog do BG

O PL, partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, elegeu 121 deputados federais e será a primeira legenda em 28 anos a superar a marca de 100 representantes na Câmara. A bancada terá 22 deputados a mais que em 2022 e ocupará 23,6% das 513 cadeiras a partir de 2027.

A última vez que um partido alcançou três dígitos foi em 1998, quando o PFL elegeu 105 deputados. Nas eleições deste ano, o PT terá a segunda maior bancada, com 70 representantes, seguido pelo União Brasil, com 46.

O resultado também amplia o peso do PL na distribuição de recursos públicos, já que o desempenho eleitoral influencia o acesso ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário. Ao todo, partidos de direita terão 276 deputados na próxima legislatura.

No Senado, o PL também terá a maior bancada. O partido conquistou 19 das 54 vagas em disputa e chegará a 28 senadores em 2027, considerando os nove parlamentares que ainda têm quatro anos de mandato. Será a maior bancada de uma legenda na Casa neste século. Em 1999, o então PMDB iniciou a legislatura com 29 senadores.

Dos 81 integrantes do Senado a partir do próximo ano, 49 terão posições mais alinhadas à direita. O número, porém, fica abaixo dos 54 votos necessários para aprovar um eventual impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do Poder360

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomaram quatro decisões nas 48 horas seguintes ao primeiro turno das eleições que foram interpretadas como sinais ao bolsonarismo.

Moraes determinou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, condenada a 14 anos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o ministro, ela cumpriu os requisitos legais para a mudança de regime, considerando atividades laborais e o tempo de leitura durante o cumprimento da pena.

O ministro também sinalizou que poderá autorizar Flávio Bolsonaro a visitar o pai, Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar. Moraes havia rejeitado um pedido no início da campanha, mas encaminhou uma nova solicitação apresentada nesta segunda-feira para avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O terceiro movimento foi o arquivamento da investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual as provas não sustentavam uma denúncia. Os quatro haviam sido indiciados pela Polícia Federal por suspeita de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime.

O quarto sinal partiu de Gilmar Mendes, que arquivou a investigação por suspeita de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio. A acusação havia sido feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-BA).

Segundo a CNN, apesar dos movimentos, o PL rejeita um acordo e pretende avançar com o impeachment de Moraes. A cúpula da legenda, porém, considera que o melhor caminho seria o próprio STF abrir uma investigação sobre a relação do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro e afastá-lo enquanto durasse a apuração.

Com informações da CNN Brasil

Foto: Samuel Ferreira – Secoms/TJRN

O desembargador Glauber Rêgo foi eleito nesta quarta-feira (7) presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2027-2028. A escolha ocorreu durante sessão do Pleno da Corte.

Nomeado desembargador do TJRN em 2013, Glauber Rêgo já presidiu a Câmara Criminal do Tribunal, foi membro do Conselho da Magistratura, suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e presidente da Corte Eleitoral.

O desembargador Ibanez Monteiro, atual presidente do TJRN, será o vice-presidente. A desembargadora Berenice Capuxu assumirá a Corregedoria.

O desembargador Saraiva Sobrinho será o corregedor extrajudicial, enquanto Cornélio Alves ficará à frente da Ouvidoria. A direção da Escola da Magistratura será ocupada pela desembargadora Sandra Elali.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (7), a Operação Delphinus contra uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas, financiamento de atividades criminosas e imposição de domínio social em municípios do Alto Oeste potiguar.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão. Durante as diligências, duas pessoas também foram presas em flagrante por tráfico de drogas.

As medidas foram cumpridas em Alexandria, Pilões, Baraúna e Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte, além de Icapuí, no Ceará, e no estado de São Paulo.

Segundo as investigações, o grupo mantinha uma estrutura de abastecimento e distribuição de drogas no Alto Oeste. Parte dos entorpecentes teria origem na Colômbia e chegaria ao esquema por uma rota que passava pelo porto de Icapuí, seguindo depois para Alexandria e outros municípios da região.

O nome da operação faz referência à figura de um golfinho que, segundo a investigação, era prensada nos tabletes de drogas destinados ao Alto Oeste e funcionava como uma marca dos entorpecentes distribuídos pelo grupo.

A Polícia Civil também apura a atuação da organização na imposição de domínio social sobre moradores de Alexandria e outros municípios. O tráfico seria uma das principais fontes de financiamento do grupo.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia e posteriormente encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos.

Foto:  Bruno Santos/Folhapress

O presidente Lula (PT) perdeu votos em seis dos nove estados do Nordeste no primeiro turno das eleições de 2026 na comparação com 2022. Segundo levantamento do Poder360, foram 258.555 votos a menos na região, considerada o principal reduto eleitoral do PT desde 2002.

Lula recebeu 21.494.584 votos no Nordeste, o equivalente a 63,77% dos votos válidos. A queda ocorreu na Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em sentido contrário, o presidente ampliou a votação em Alagoas, Piauí e Sergipe.

A maior perda foi registrada na Bahia, maior colégio eleitoral nordestino. Lula recebeu 5.664.771 votos no estado, 208.310 a menos que em 2022. O resultado ocorreu após 19 anos consecutivos de governos petistas na Bahia. No primeiro turno deste ano, Jerônimo Rodrigues (PT) foi reeleito governador com 55,80% dos votos.

Entre os estados onde Lula cresceu, Sergipe apresentou o maior avanço em números absolutos, com 27.303 votos a mais. Em Alagoas, foram 21.303 votos adicionais e, no Piauí, 5.702.

No resultado nacional, Lula teve 53.879.538 votos válidos, ou 45,16%, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) recebeu 56.104.503, equivalente a 47,03%. Os dois disputam o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro.

Com informações do Poder360

Foto: Vittor Sales/Divulgação

Integrantes do alto escalão do Centrão passaram a tratar como certa a vitória de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o presidente Lula (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Segundo o Metrópoles, a avaliação ganhou força após o resultado das urnas no primeiro turno, quando Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula.

O principal movimento ocorreu com a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, que decidiu apoiar oficialmente Flávio no segundo turno. No primeiro, as duas legendas haviam optado pela neutralidade. A decisão foi confirmada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião das bancadas em Brasília.

Segundo Tereza Cristina, foi fechada questão, estabelecendo uma orientação partidária. Integrantes que decidirem apoiar Lula poderão ser punidos. A medida atinge inclusive o recém-eleito senador André Fufuca (PP-MA), que, segundo o presidente do PT, Edinho Silva, sinalizou apoio pessoal ao petista.

Nos bastidores, a aproximação do Centrão também considera a composição do próximo governo e a correlação de forças no Congresso. A campanha de Flávio busca ampliar as alianças e o coordenador-geral, senador Rogério Marinho (PL-RN), procurou dirigentes de outras legendas, entre eles o presidente do Republicanos, Marcos Pereira.

Flávio também recebeu os apoios de Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD). O Novo deve oficializar sua aliança com o candidato no segundo turno.

Com informações do Metrópoles

Foto: Reprodução/Instagram

O advogado Ralph Anzolin Lichote, filiado ao PT e ex-dirigente da legenda no Rio de Janeiro, assinou em 2020 uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedia a derrubada do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro.

A ADPF 775 foi apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, entidade da qual Lichote era vice-presidente. A ação questionava a constitucionalidade da lei que criou o feriado sob o argumento de que o “culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida” seria incompatível com a laicidade prevista na Constituição. A entidade também alegava efeitos econômicos e interferência na prestação de serviços.

Lichote foi vice-presidente do PT de Itaperuna (RJ) e integrou o Diretório Estadual do PT-RJ entre 2006 e 2009. Em 2016, já como presidente do diretório municipal, foi ao TRF-4 pedir habeas corpus para tentar impedir que Lula fosse obrigado a depor em uma ação penal relacionada à Lava Jato.

O PT não aparece como autor da ação sobre o feriado. Em manifestação ao Poder360, Lichote afirmou que atuou apenas como advogado da entidade e que a defesa jurídica da causa não significa adesão pessoal ao pedido. Ele também contestou a vinculação partidária da iniciativa.

Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União se manifestou contra a ação. A AGU argumentou, entre outros pontos, que a entidade não tinha legitimidade para apresentar o pedido ao Supremo e defendeu que a existência de feriados religiosos não viola a laicidade do Estado.

O ministro Kassio Nunes Marques extinguiu a ação em fevereiro de 2023, sem analisar o mérito da discussão sobre o feriado, por entender que a entidade não tinha legitimidade para propor a ADPF. Houve recurso, mas a decisão foi mantida e o processo foi definitivamente encerrado em agosto de 2024.

O caso voltou ao debate durante a campanha eleitoral de 2026, depois que Nossa Senhora Aparecida passou a ser tema da disputa presidencial. Em setembro, circulou a informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito. Não existe projeto de autoria de Flávio com esse objetivo.

Com informações do Poder360

Dois homens suspeitos de roubar uma motocicleta morreram após confronto com a Polícia Militar nesta terça-feira (6), em Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a PM, durante a fuga, a dupla atirou contra uma viatura e os policiais reagiram.

A ocorrência aconteceu no início da tarde, na localidade de Lago Azul. Os policiais realizavam diligências para localizar os suspeitos do assalto quando encontraram os dois homens. Durante o confronto, disparos atingiram a lateral da viatura.

Os suspeitos foram baleados e levados por equipes de socorro para uma unidade de saúde em Pirangi do Sul, mas não resistiram aos ferimentos.

Os mortos foram identificados como Denilson Gomes de Freitas, de 29 anos, e Isaac Kauã de Lima Silva, de 19. De acordo com a Polícia Militar, ambos tinham passagens pela polícia.

Com informações da TV Ponta Negra

Mais um dia e nada da faixa exclusiva para ciclistas anunciada pelo Governo do Rio Grande do Norte na Rota do Sol. Vídeos gravados por um ciclista na manhã desta quarta-feira (7) mostram que a via segue sem a interdição prometida para garantir um espaço exclusivo para a prática esportiva.

Nas imagens, é possível ver uma viatura da Polícia Militar no local, mas não há bloqueio de faixa, cones ou qualquer estrutura que delimite o espaço destinado aos ciclistas. Os atletas seguem dividindo a pista com os demais veículos.

A situação ocorre após o Governo anunciar a implantação de uma faixa exclusiva para ciclistas na Rota do Sol. Na prática, porém, os vídeos mostram que a estrutura anunciada ainda não está funcionando conforme prometido.