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Fiscalização por parte da Prefeitura do Natal no fim de semana registra apreensões de paredões de som e autua e notifica bares e restaurantes

Foto: Divulgação/SEMURB

No primeiro fim de semana após a publicação do novo decreto da Prefeitura do Natal com as novas regras para a prevenção ao contágio pela Covid-19, a movimentação foi considerada tranquila pela fiscalização municipal nas quatro zonas da cidade. Do sábado (6) para o domingo (7) foram lavrados seis autos de infração e emitidas duas notificações para bares e restaurantes, que funcionavam após o novo horário permitido, até às 21h. Além disso, três paredões de som foram apreendidos.

O novo decreto foi publicado no sábado (6) e determina que bares e restaurantes podem funcionar todos os dias da semana até 21h. Enquanto que as lojas de conveniência podem abrir das 6h às 21h. Já os shoppings centers e suas praças de alimentação, das 9h às 20h. E por fim o comércio com portas para rua como as galerias comerciais e centros comerciais, de segunda a sábado, das 8h às 18h. A orla continua fechada nos fins de semana.

“De um modo geral os estabelecimentos comerciais vêm cumprindo as regras que os decretos municipais têm trazido. Porém, a respeito da normalização alguns foram flagrados incorrendo em práticas irregulares”, diz o supervisor de fiscalização de plantão da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Felipe Oliveira. A operação também contou com agentes das secretarias de Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal.

Pelo decreto, caso algum estabelecimento seja interditado por descumprir as normas será encaminhado relatório do auto de interdição ao Ministério Público Estadual para apurar a ocorrência de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de detenção de até um ano.

E o retorno das atividades condiciona-se à avaliação favorável de inspeção quanto ao atendimento das medidas sanitárias, devendo o responsável pelo estabelecimento comprometer-se mediante termo escrito a não mais incorrer na infração cometida. “Contamos com a colaboração de todos os comerciantes e população para o cumprimento das normas num momento tão difícil para todos nós”, ressalta Oliveira.

Em caso de reincidência, será cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de nova multa. Ao interessado é permitida a apresentação de defesa contra o auto de infração diretamente no órgão ao qual pertence o agente de fiscalização.

Além das normas de funcionamento o novo decreto proíbe “terminantemente a circulação de pessoas, nos espaços e vias públicas do Município do Natal, que não estejam fazendo uso de máscaras de proteção facial”. A excepcionalidade é para as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara conforme declaração médica. E também crianças com menos de três anos de idade e pessoas que utilizando máscara de proteção facial, estiverem sentados à mesa de estabelecimento, para consumação no local.

PAREDÃO DE SOM

No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

Mesmo com uma Lei Municipal que proíbe a utilização de paredão de som em Natal, a Guarda registra diariamente transgressões a lei, sendo os responsáveis notificados e apreendidos os equipamentos. “Muitos dos que são notificados são reincidentes, o que não justifica a possibilidade de não ter conhecimento da lei que proíbe o uso de paredões de som em Natal. O que vemos é que apesar das diversas ações da Guarda Municipal combatendo esse tipo de crime, algumas pessoas ainda insistem em acionar os equipamentos de som na rua”, comentou o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz.

O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

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Joesley tentou convencer Maduro a deixar poder na Venezuela e se exilar na Turquia

Foto: Rodrigo Godoy

Meses antes da intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, que terminou com a captura do presidente Nicolás Maduro, o governo de Donald Trump tentou uma saída negociada para o líder venezuelano.

Nesse esforço, o empresário brasileiro Joesley Batista, dono da JBS, teria atuado como interlocutor informal em uma missão para convencer Maduro a deixar o poder de forma pacífica, segundo reportagem do Washington Post.

De acordo com a reportagem, Joesley viajou a Caracas em novembro de 2025 com uma proposta que incluía a renúncia de Maduro e a possibilidade de exílio em países como a Turquia. A ideia era abrir caminho para uma transição não violenta após fracassarem as negociações diplomáticas oficiais lideradas pelo então enviado especial dos EUA, Richard Grenell.

O plano discutido incluía ainda condições consideradas estratégicas pelos Estados Unidos, como acesso a minerais críticos e petróleo venezuelano, e o rompimento com Cuba, aliada histórica de Caracas.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal americano, Joesley não estava atuando oficialmente a pedido do governo dos EUA, mas as informações que ele trouxe foram consideradas nas discussões em Washington.

Maduro, no entanto, rejeitou as propostas de saída negociada. Com as tentativas diplomáticas frustradas, a Casa Branca decidiu seguir a estratégia mais dura que culminou na operação militar que resultou na captura do líder venezuelano.

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Regime iraniano reprime nova onda de protestos; mais de 2.300 são presos e pelo menos 65 foram mortos

Foto: Reprodução

Pelo menos 65 pessoas morreram e mais de 2.300 foram presas no Irã nos últimos 13 dias, segundo a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos (HRANA). Os protestos começaram por causa da alta inflação e se espalharam por todo o país, tornando-se o maior desafio ao regime em anos.

O número de mortos pode ser maior. Um apagão nacional da internet, que já dura 48 horas, dificulta a confirmação dos dados, de acordo com o monitor NetBlocks. Moradores relatam que o bloqueio tem incentivado ainda mais pessoas a ir às ruas.

Testemunhas afirmam que forças de segurança usaram armas militares contra manifestantes. Entre as vítimas, estaria uma criança de 5 anos. Hospitais registraram cenas de caos, com corpos amontoados, segundo relatos.

O procurador-geral iraniano prometeu punições sem clemência aos manifestantes envolvidos em danos ao patrimônio.

O governo do Irã acusa os Estados Unidos de estimular os protestos. Já o presidente Donald Trump ameaçou reagir caso a repressão continue: “Se começarem a atirar, nós também começaremos”.

O movimento, iniciado por motivos econômicos, agora tem caráter político, com pedidos pelo fim do regime islâmico.

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Com queda da patente do princípio ativo, mercado brasileiro de canetas emagrecedoras deve dobrar e ganhar genéricos

Foto: Karime Xavier/Folhapress

O mercado brasileiro de remédios para emagrecimento deve crescer fortemente a partir de março, com o fim da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Wegovy. A entrada de genéricos pode reduzir os preços entre 30% e 50%.

Segundo relatório da UBS BB, o faturamento dos medicamentos da classe GLP-1 pode atingir R$ 20 bilhões neste ano, quase o dobro dos R$ 11 bilhões estimados para 2025.

Com a queda da patente, farmacêuticas como EMS, Eurofarma e Hypera já se preparam para lançar versões genéricas. Dados da Anvisa mostram ao menos 11 pedidos de registro com semaglutida e 7 com liraglutida em análise.

A expectativa é ampliar o acesso, hoje restrito. Apenas 1,1% das pessoas com sobrepeso e 2,5% dos obesos usam esses medicamentos no Brasil. O preço ainda é uma barreira: as canetas custam entre R$ 900 e R$ 3.000 e não são oferecidas pelo SUS.

Em 2025, a Conitec rejeitou a inclusão da semaglutida no SUS por causa do alto impacto financeiro, estimado em R$ 7 bilhões em cinco anos. Com a chegada dos genéricos, o tema pode voltar à discussão.

O avanço do mercado ocorre em meio ao crescimento da obesidade no país. Hoje, 68% dos brasileiros estão acima do peso e 31% são obesos.

Especialistas alertam que, mesmo com preços menores, o acesso seguirá concentrado nas classes mais altas. Também há preocupação com o uso sem prescrição e a venda de produtos irregulares, já alvo de operações da Polícia Federal.

Novas drogas em desenvolvimento, como o retatrutide, prometem perdas de peso ainda maiores, intensificando a disputa no setor.

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Sindicato que foi presidido por Fátima Bezerra e mais oito convocam protesto em frente à Governadoria por atraso no 13º salário


Imagem: reprodução

O atraso no pagamento do 13º salário levou nove sindicatos a convocarem um ‘Ato Público Unificado’ contra o Governo do Rio Grande do Norte. A manifestação ocorrerá segunda-feira (12), às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

Entre os confirmadas estão o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), entidade que teve a governadora Fátima Bezerra como presidente por dois mandatos. Também confirmaram participação no ato Sindsaúde, Sinsp, Sinai, Astran, Sindppen, Aduern, Sinter/Sefaz e SINDPCI.

Embora o governo tenha prometido concluir o pagamento na sexta-feira (9), aposentados e pensionistas de diversas categorias afirmam não ter recebido o valor. O problema atinge, principalmente, servidores da Saúde e da Administração Indireta.

O Sindsaúde/RN classificou o atraso como “descaso e falta de respeito” com quem dedicou décadas ao serviço público. Já o Sinai-RN informou que cobrou explicações na Secretaria de Planejamento, mas não recebeu prazo para a regularização.

Segundo o Sinsp/RN, aposentados e pensionistas seguem sem previsão de pagamento. A presidente do sindicato, Janeayre Souto, afirmou que a situação reflete uma “escolha política” de desvalorização da categoria.

Os sindicatos reforçam que o protesto é aberto a ativos, aposentados, pensionistas e solidários, mesmo àqueles que já receberam o benefício.

Opinião dos leitores

  1. Os desembargadores que reverteram a decisao de primeira instância estao todos rindo da cara dos funcionarios estuduais.

  2. Bota para torar nessa analfabeta sem palavra, isso é tão ruim que conseguiu ser pior que Robinson e Rosalba somados, teje desclassificada.

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Homem morre após tentar esfaquear agente da STTU e fugir da polícia pelo mar na Praia dos Artistas, em Natal

Foto: TV Tropical/reprodução

Um homem tentou esfaquear um agente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) na Praia dos Artistas, em Natal, na manhã deste sábado (10). Após a tentativa de agressão, ele fugiu em direção ao mar, sofreu um mal súbito e morreu no local.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o suspeito não chegou a submergir. Os guarda-vidas iniciaram os primeiros socorros, mas ele não resistiu, o Samu foi acionado confirmou o óbito.

O agente da STTU não ficou ferido. A Polícia Militar isolou a área até a chegada da Polícia Civil e da Polícia Científica. Durante a ocorrência, policiais encontraram porções de drogas com o homem que morreu.

Com informações de Portal da Tropical

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Governo brasileiro decide deixar custódia da Embaixada da Argentina na Venezuela

Foto: ANSA/EPA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou nesta sexta-feira (9) à Argentina e à administração interina da Venezuela que deixará a custódia da embaixada argentina em Caracas.

O Itamaraty ainda não divulgou oficialmente a razão detalhada da decisão.

O Brasil havia assumido a representação diplomática da Argentina na Venezuela em agosto de 2024, após o então presidente venezuelano, Nicolás Maduro, expulsar os diplomatas argentinos do país e a Argentina pedir apoio brasileiro.

Fontes diplomáticas afirmam que o Brasil considerou que já cumpriu a missão, incluindo a proteção da inviolabilidade da embaixada e a assistência a assessores de opositores venezuelanos asilados.

A decisão também acontece num contexto de tensões entre os governos de Lula e do argentino Javier Milei, que apoiou a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e tem posições divergentes sobre a crise no país vizinho.

O fim da custódia abre espaço para que outro país — citado pela imprensa como Itália — possa assumir a representação argentina em Caracas.

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Vaticano negociou asilo de Maduro na Rússia antes de captura

Cardeal Pietro Parolin se reúne com Nicolás Maduro em Caracas em 2013, ao lado do arcebispo Diego Padrón. | Foto: Juan Barreto/AFP/Getty Images

O Vaticano tentou, sem sucesso, negociar a saída do poder de Nicolás Maduro antes da operação dos Estados Unidos que resultou na captura do líder venezuelano e em seu julgamento em Nova York.

Na véspera do Natal, o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé, pediu ao embaixador americano no Vaticano, Brian Burch, que os EUA adiassem qualquer ação militar.

Segundo documentos obtidos pelo Washington Post, Parolin afirmou que a Rússia estava disposta a conceder asilo a Maduro.

A proposta previa que o chavista deixasse a Venezuela com garantias de segurança e pudesse manter seus recursos financeiros. Moscou também estaria disposta a acolher aliados do regime, como Diosdado Cabello e Jorge Rodríguez.

Apesar das negociações, Maduro recuou. O cardeal avaliou que ele temia abandonar aliados próximos e acreditava que Washington não avançaria contra seu governo. Para autoridades americanas, o venezuelano também rejeitava a ideia de viver na Rússia por restrições e dificuldades financeiras.

Parolin sugeriu que os EUA estabelecessem um prazo para a saída de Maduro e garantissem proteção à sua família. O Vaticano demonstrou preocupação com a escalada militar e pediu cautela.

A Casa Branca, porém, decidiu seguir com a operação. No sábado, os Estados Unidos lançaram a ação que resultou na queda de Maduro e em sua condução à Justiça americana.

Ao longo dos anos, o Vaticano tentou mediar o diálogo entre o regime chavista e a oposição, sem sucesso. O Papa Leão XIV voltou a criticar o uso da força e defendeu a diplomacia como caminho para resolver conflitos.

Opinião dos leitores

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Transparência Internacional reclama de ‘escalada de assédio’ e tentativa de silenciamento pelo governo Lula após divulgar estudo sobre falta de dados das obras do PAC

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A ONG Transparência Internacional enviou uma carta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticando o que chamou de “escalada de assédio” e tentativa de silenciamento por parte do Planalto.

A reação ocorre após a Casa Civil se referir à entidade como uma “ONG investigada pela Polícia Federal” ao rebater uma nota técnica que apontou baixa transparência nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No documento, assinado por François Valérian, presidente do conselho da ONG, a organização afirma que não há qualquer registro público de investigação pela PF e questiona como o governo teria acesso a esse tipo de informação.

De acordo com a ONG, as lacunas de transparência no PAC podem levar a “aumento dos riscos de fraude, corrupção e má gestão, além da criação de obstáculos para o controle social, incluindo os impactos sociais e ambientais”. A Casa Civil, responsável pelo PAC, afirmou, por sua vez, que “todas as informações estão disponíveis nos canais oficiais de transparência”.

A Transparência Internacional defendeu que organizações da sociedade civil devem poder criticar políticas públicas sem sofrer represálias ou criminalização.

A Transparência Internacional manifesta extrema preocupação com o fato de que seu capítulo brasileiro está enfrentando uma escalada de assédio vinda de membros do governo brasileiro, após mais um episódio de uma série de tentativas de deslegitimar seu trabalho por meio de acusações infundadas e declarações de motivação política”, aponta a nota.

A ONG também pediu que o governo esclareça suas declarações e reafirme o compromisso com a fiscalização independente.

Relatório da entidade aponta que apenas 5,67% dos R$ 1,3 trilhão previstos para o Novo PAC têm dados detalhados disponíveis.

Dos mais de 23 mil empreendimentos listados, apenas 36% possuem informações completas no portal oficial.

Segundo os pesquisadores, faltam documentos como estudos de viabilidade, licenças ambientais e relatórios de impacto, inclusive em obras de grande porte, como a usina nuclear de Angra 1 e a termelétrica de Manaus.

A ONG alerta que a falta de transparência aumenta riscos de corrupção, má gestão e danos ambientais, especialmente em um contexto de compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.

Procurada pela reportagem do jornal ‘O Globo‘, a Casa Civil afirmou que não vai se manifestar.

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VÍDEO: Amigos fazem ‘reconstituição’ da morte do jovem Douglas após ser atingido por um tiro nas costas

Amigos do jovem Douglas Rebouças percorreram o trecho pelo qual ele passou de moto e gravaram um vídeo fazendo uma reconstituição dos últimos momentos dele, antes de ser atingido por um tiro nas costas e morrer, no início da madrugada deste sábado (10).

Eles mostraram inicialmente o ponto onde Douglas havia passado após ser liberado em uma primeira blitz. Explicam que Douglas estava em uma moto com um primo, e um amigo em outra moto chamado Felipe.  O amigo Felipe acompanhava a reconstituição e dava detalhes do ocorrido.

Na sequência, percorreram alguns metros até o local onde, segundo eles, haveria uma outra blitz, em um trevo, onde um carro desligado, sem sinalização, estava estacionado próximo à entrada para o município de Frutuoso Gomes.

Eles afirmam que os homens que estavam no local direcionaram uma lanterna para Felipe, que parou. De acordo com os amigos, Douglas acabou passando direto pelo local e quando ele passou pelo contorno, Felipe relatou ter ouvido pelo menos três disparos de arma de fogo. Os amigos então percorrem mais alguns metros e vão até o ponto onde mostram o local onde Douglas morreu e estava a moto.

LEIA TAMBÉM: REVOLTA NO INTERIOR DO RN: Servidor da Câmara de Almino Afonso é morto com tiro nas costas; familiares suspeitam que disparo teria sido feito por policiais civis

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REVOLTA NO INTERIOR DO RN: Servidor da Câmara de Almino Afonso é morto com tiro nas costas; familiares suspeitam que disparo teria sido feito por policiais civis

Foto: reprodução

A morte do jovem Douglas Rebouças da Silva Cavalcante, de 20 anos, servidor da Câmara de Almino Afonso chocou, a cidade de deixou revoltados familiares e amigos, pela forma que teria ocorrido.

Segundo descrevem os amigos, Douglas foi morto com um tiro nas costas, no trevo de acesso à cidade de Lucrécia, no início da madrugada deste sábado (10). Um primo de Douglas que estava com ele na moto.

A suspeita é que o tiro teria sido disparado por policiais civis descaracterizados em uma ‘blitz’.

Segundo relato de amigos, Douglas, o primo e um amigo que estava em outra moto, haviam sido liberados após passar por uma blitz da Polícia Militar e mais adiante teriam sido surpreendidos por uma blitz da Polícia Civil ‘praticamente descaracterizada, sem cones, em um local escuro com apenas o veículo desligado’, descrevem.

Felipe foi abordado primeiro e Douglas/Ramon, que vinham atrás, ficaram assustados com esta outra blitz, algo que para eles acreditavam ser praticamente impossível de acontecer. Acreditavam que fossem assaltantes. Aceleraram a moto na direção de Almino Afonso e os policiais teriam efetuado dois disparos, derrubando Douglas e o adolescente na ribanceira da pista”, afirmam testemunhas.

Após ser aatingido por um tiro nas costas, Douglas morreu no local. O adolescente primo dele foi baleado na mão e levado ao Hospital Regional de Pau dos Ferros.

A área foi isolada pela PM, e o corpo de Douglas encaminhado para perícia. Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública do RN não se pronunciou sobre o caso.

Familiares e amigos afirmam que irão realizar protestos e cobram justiça.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Amigos fazem ‘reconstituição’ da morte do jovem Douglas após ser atingido por um tiro nas costas

Com informações de Mossoró Hoje

Opinião dos leitores

  1. Enquanto a justiça com esse comados que estão o Brasil tá acabado muita gente corrupta e é perigosas nas forças polícias do estado e ninguém fará nada e só bela lá nos e quem sofremos uma terrível perda dessa sem mais palavras.

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