Cidades

Fórum de Secretários discute planejamento e gestão de Recursos Hídricos

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Foto: Demis Roussos

O Secretario Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, abriu, na manhã de ontem (29), no auditório do Parque das Dunas, o Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste, que teve como tema “Gestão, Infraestrutura e Financiamentos”. O evento contou com a presença de secretários e gestores dos órgãos estaduais que executam a gestão de recursos hídricos.

Durante o Fórum, o Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, apresentou um panorama da crise hídrica no Nordeste, explanando as principais ações da instituição, junto aos estados. Para o Diretor de Gestão da ANA, Paulo varela, é importante que haja proximidade e unidade, entre os estados, para enfrentar com criatividade os desafios da gestão hídrica. “A retomada desse fórum é importante, como parte de um planejamento que indique onde os recursos, também escassos, deverão ser investidos. A ANA está comprometida com o Nordeste. É aqui que estamos concentrando a maior parte de nossa força” disse Varela.

O secretário de Recursos hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, fez uma explanação sobre a importância do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) para os estados do Nordeste. “O PISF vai aumentar o volume de água nos reservatórios estratégicos das cidades receptoras e consequentemente oferecer mais segurança, porém é preciso frisar que a transposição, sozinha, não vai resolver o problema da falta de água, são necessárias ações complementares como construção de adutoras, manutenção de açudes, instalação de dessalinizadores, entre outras”. Teixeira frisou ainda a importância de gerenciar a água com bastante parcimônia, administrando a oferta e principalmente a demanda. “Campanhas de uso racional têm que ser agressivas e permanentes, focando no fato da água ser um bem limitado. A população tem que ter essa consciência, do uso adequado da água” finaliza.

A última apresentação também foi sobre o PISF. O Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração (MI), Osvaldo Garcia, apresentou os detalhes técnicos do projeto e como se dará a logística, nos eixos de transferência de água, norte e leste. “O MI não está medindo esforços para concluir essa obra”. Osvaldo também falou sobre a importância dos estados se unirem em torno de um plano mais elaborado para convivência no semiárido. “Um planejamento adequado para a região, com metas a médio e longo prazo e fundamental para nortear o ministério na utilização mais adequada dos recursos disponíveis” falou Osvaldo.

Outro momento, dentro do evento, foi reservado para as trocas de experiências. Cada secretário fez uma breve análise de contra se encontra, seu estado, em relação às reservas hídricas e quais as dificuldades e as soluções encontradas pelos governos. O Secretário Mairton França defendeu a elaboração de um documento que vai consolidar as prioridades da região para uma política eficiente de gestão hídrica. “Começamos a elaborar pautas prioritárias comuns como: ações de convivência com a estiagem, instrumentos para monitorar fenômenos meteorológicos, além de estudos, planos, projetos e obras que venham estruturar nossa região” disse Mairton.
“Essas pautas serão unificadas e aos poucos vamos vendo a possibilidade de um apoiar o outro, tanto do ponto de vista da solução de problemas como da consolidação de pleitos comuns à região, junto à órgãos federais”, acrescentou França.

Para o secretário de recursos hídricos de Alagoas, Alexandre Ayres, o encontro foi muito proveitoso, pois permitiu a troca de experiências e o início dessa agenda de ações conjuntas, inclusive para atrair mais recursos para a região.

Outros encaminhamentos foram dados, em relação à retomada das discussões. Mairton França foi escolhido, por unanimidade, como presidente do Fórum e o quanto ao próximo evento, ficou decido que acontecerá no final de novembro, em Brasília, durante XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, entre os dias 23 a 27.

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Geral

MAIS UMA ESTATAL NO VERMELHO: Infraero acumula rombo de R$ 1,3 bilhão em dois anos e TCU alerta para risco financeiro

Foto: reprodução/Google Mapas

A Infraero fechou 2024 e 2025 com um rombo acumulado de R$ 1,315 bilhão. O Tribunal de Contas da União (TCU), diante da deterioração das contas, alertou para o risco à sustentabilidade financeira da estatal.

O prejuízo primário foi de R$ 540 milhões em 2024 e saltou para R$ 775 milhões no ano seguinte. A situação piorou depois que as concessões reduziram drasticamente a presença da Infraero. A empresa administrava 66 aeroportos em 2011, mas iniciou 2026 com apenas 22 terminais regionais — todos deficitários — além do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seu único aeroporto lucrativo.

De acordo com a projeção técnica do TCU, o limite anual de 6,5 milhões de passageiros no Santos Dumont pode retirar R$ 983 milhões do resultado operacional da Infraero entre 2026 e 2030. Mantida a restrição, a estatal deve continuar no vermelho e terminar o período com apenas R$ 441,5 milhões em caixa, aumentando o risco de passar a depender de dinheiro do Tesouro Nacional.

O tribunal ressalta que não existe necessidade imediata de socorro público. A Infraero encerrou 2025 com R$ 1,58 bilhão disponível, parte obtida com receitas extraordinárias. O problema é que essa reserva poderá ser consumida nos próximos anos se o cenário não mudar.

O TCU comunicou, por unanimidade, o risco ao Ministério de Portos e Aeroportos e ao Tesouro Nacional. A Corte não determinou o fim do limite no Santos Dumont, mas cobrou justificativas técnicas para que novos aeroportos deficitários sejam entregues à estatal.

Com informações do Poder360

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Polícia

PECULATO: Agente público é preso após admitir que pegou carteira de estrangeiro morto em Natal

Reprodução

Um agente público de 69 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16), suspeito de peculato, após admitir que pegou e abriu a carteira de um estrangeiro encontrado morto em um apartamento no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

De acordo com a Polícia Civil, as equipes foram acionadas durante a madrugada para atender à ocorrência da morte. Durante a análise do local, foi percebido que a carteira da vítima, deixada sobre um móvel, havia desaparecido.

Após buscas, o objeto foi encontrado em um terreno próximo ao condomínio, ainda com cartões bancários do estrangeiro. Questionado pelos policiais, o agente público admitiu que havia pegado e aberto a carteira.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil não informou qual função pública era exercida pelo suspeito.

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Brasil

“NÃO SEJA MODERADO COM O MAL”: Nikolas declara apoio a Mendonça antes de sessão no STF

Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados e Nelson Jr./SCO/STF

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou apoio ao ministro André Mendonça antes da sessão do STF que discutiu a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master.

“Não seja moderado com o mal. Estamos com você”, escreveu Nikolas em uma publicação no X, direcionada a Mendonça.

O julgamento analisaria se os elementos reunidos pela Polícia Federal justificavam uma investigação sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro. O relatório cita 52 mensagens enviadas pelo banqueiro ao ministro, mas não apresenta eventuais respostas. A sessão terminou sem decisão após Flávio Dino pedir vista.

Com informações do Poder360

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Saúde

SAÚDE MENTAL: RN registra 8,3 mil afastamentos por transtornos mentais e fica em 5º no Nordeste

Foto: Artur Moês – Coordcom/UFRJ

O Rio Grande do Norte registrou 8.339 licenças médicas por transtornos mentais em 2025 e aparece na quinta posição no Nordeste, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em todo o país, mais de meio milhão de afastamentos foram concedidos por problemas como depressão, ansiedade, transtorno bipolar, alcoolismo e dependência de drogas.

O trabalhador que ficar impossibilitado de exercer suas atividades por mais de 15 dias consecutivos pode pedir ao INSS o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. De acordo com o advogado trabalhista e professor da Estácio Túlio Chaves, é necessário comprovar a incapacidade em perícia, manter a condição de segurado e, normalmente, ter pelo menos 12 contribuições mensais.

Quando o transtorno é provocado ou agravado pelo ambiente profissional, o benefício pode ser enquadrado como acidentário, na categoria B91. Nesse caso, a empresa deve continuar depositando o FGTS, e o trabalhador tem estabilidade de 12 meses após retornar ao emprego.

Para comprovar a relação com o trabalho, podem ser apresentados laudos médicos, registros de metas abusivas ou sobrecarga, mensagens, e-mails, depoimentos de colegas e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se a empresa se recusar a emitir o documento, o trabalhador pode procurar o sindicato ou o próprio médico.

Já o benefício comum, classificado como B31, é concedido quando não existe relação reconhecida entre o adoecimento e a atividade profissional. Nessa modalidade, não há estabilidade depois do retorno, e a empresa não precisa recolher o FGTS durante o afastamento. Caso o INSS faça o enquadramento incorreto, a decisão pode ser contestada.

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Brasil

PRESSÃO INTERNACIONAL: Deputado aliado de Trump cobra ação da OEA contra Moraes antes das eleições

Imagem: REUTERS/Adriano Machado

O deputado republicano Chris Smith, aliado do presidente Donald Trump, enviou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, cobrando medidas e monitoramento das ações do ministro Alexandre de Moraes às vésperas das eleições brasileiras.

No documento, Smith cita denúncias de abuso de autoridade e censura e usa as revelações do caso Banco Master para aumentar a pressão sobre o ministro. O parlamentar menciona as mensagens e os encontros de Moraes com Daniel Vorcaro, além do contrato entre o banco e o escritório de advocacia da mulher do magistrado.

O republicano pediu uma manifestação pública da OEA e medidas para garantir aos brasileiros liberdade de expressão e “eleições livres e autênticas”. Até o momento, a entidade não respondeu oficialmente à cobrança.

Smith já havia defendido sanções contra Moraes. A nova ofensiva ocorre enquanto Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo estão em Washington articulando a retomada de punições da Lei Magnitsky contra o ministro e outros integrantes do STF.

Com informações do UOL

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Brasil

“QUEM VOTA EM LULA VOTA EM MORAES”: Flávio promete indicar cinco ministros ao STF

Reprodução

Flávio Bolsonaro (PL) voltou a associar Lula (PT) ao ministro Alexandre de Moraes e afirmou que, se eleito, poderá indicar cinco novos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada nesta quarta-feira (16), durante agenda em Juazeiro do Norte, no Ceará.

“Quem está votando em Lula está votando em Alexandre de Moraes”, disparou Flávio. De acordo com ele, as novas indicações acabariam com o “triste espetáculo de tentativa de proteger Alexandre de Moraes” dentro da Corte.

A conta apresentada por Flávio inclui a vaga atualmente aberta, após o Senado rejeitar Jorge Messias, indicado por Lula, as futuras aposentadorias de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes e uma eventual saída de Moraes por impeachment.

Ao comentar a sessão que terminou sem decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes, Flávio afirmou que o episódio representa uma “esperança” para o país. O candidato não comentou as mensagens do caso Master que citam Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, e o filho do ministro.

Com informações do UOL

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Brasil

JUROS SEGUEM ALTOS: Copom corta Selic para 13,75% ao ano na última reunião antes das eleições

Reprodução

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu nesta quarta-feira (16) a taxa básica de juros de 14% para 13,75% ao ano. A decisão foi unânime e marcou o quinto corte consecutivo de 0,25 ponto percentual.

A redução ocorreu após a inflação oficial registrar queda de 0,32% em agosto. Em 12 meses, o IPCA acumula alta de 4,22%. Mesmo com o novo corte, os juros brasileiros continuam entre os mais altos do mundo.

A Selic elevada encarece empréstimos, financiamentos e compras parceladas, além de frear o consumo e os investimentos. Esta foi a última reunião do Copom antes das eleições. O próximo encontro para definir os juros está previsto para novembro.

Com informações do g1

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Brasil

CASO MASTER: Novas mensagens de Vorcaro citam pagamento de R$ 500 mil e filhos dos ministros Fux e Marques

Reprodução redes sociais

Novas mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, citam Rodrigo Fux e Kevin de Carvalho Marques, filhos dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, respectivamente. Os diálogos vieram a público no mesmo período em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia a possível investigação envolvendo Alexandre de Moraes.

Em uma das conversas, o diretor jurídico do Master, Luiz Rennó, menciona supostos pagamentos de R$ 500 mil por mês a Kevin Marques, advogado. Em mensagens de 2024 e 2025, Rennó trata de uma planilha de pagamentos e questiona a manutenção dos valores.

Kevin confirma ter recebido R$ 281,6 mil da Consult Inteligência Tributária por serviços prestados à empresa, mas nega ter trabalhado para Vorcaro ou recebido dinheiro diretamente do banqueiro. Segundo o Coaf, a empresa teria recebido R$ 6,6 milhões do Banco Master em um ano.

Já Rodrigo Fux manteve conversas com Vorcaro entre maio de 2024 e agosto de 2025. Nas mensagens, o banqueiro pede “ajuda num caso” não especificado, os dois combinam encontros e Vorcaro oferece convites para um camarote no Carnaval do Rio. Em março de 2025, Rodrigo orientou o banqueiro a enviar um e-mail à secretária de Luiz Fux no STF.

Rodrigo é advogado e sócio do escritório Fux Associados. Segundo sua assessoria, a aproximação comercial com Vorcaro nunca se concretizou e ele não recebeu valores.

Kevin Marques, de 25 anos, é advogado e abriu seu próprio escritório em Brasília em 2024. Rodrigo Fux é formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes e tem mestrado e doutorado em Processo Civil pela UERJ.

Com informações do UOL

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Brasil

“GENERALIZAÇÃO INJUSTA”: OAB reage a Dino e diz que ministro lançou suspeita sobre toda a advocacia

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais repudiaram a declaração do ministro Flávio Dino de que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. A fala foi feita durante a sessão de terça-feira (15) no STF que discutia a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master.

Em nota, a entidade afirmou que Dino fez uma generalização injusta e lançou uma “suspeita genérica e indevida” sobre toda a categoria. “Eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem atingir toda uma categoria profissional indispensável à administração da Justiça”, declarou.

A OAB ressaltou que não compactua com irregularidades cometidas por seus integrantes e pode aplicar punições, inclusive a exclusão dos seus quadros. A entidade, porém, cobrou respeito e afirmou que advogados não podem ser responsabilizados coletivamente por condutas individuais.

“A OAB não aceita a criminalização da advocacia”, concluiu a nota.

Com informações do Metrópoles e do Conselho Federal da OAB.

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Polícia

[VÍDEO] VESTIDO PARA MATAR: Suspeito de 16 homicídios é preso disfarçado de mulher e com criança no colo

Foto: Reprodução/Polícia Civil da Paraíba

Um suspeito de 16 homicídios foi preso em Mulungu, na região Agreste da Paraíba, após 48 horas de buscas e depois de tentar fugir usando vestido, peruca, sandálias femininas, óculos escuros e unhas pintadas, enquanto carregava uma criança de dois anos no colo, segundo informou a Polícia Civil. Jorlan Alves da Silva, 33 anos, é apontado pelos investigadores como suspeito de cometer 16 homicídios em apenas três meses no Vale do Mamanguape.

Em depoimento, ele afirmou ainda ter matado aproximadamente 80 pessoas ao longo da vida. A polícia investiga a veracidade dessa declaração. O suspeito também teria confessado o primeiro homicídio aos 13 anos. Ele foi colocado em liberdade no fim de maio deste ano.

De acordo com a investigação, ele costumava se esconder em áreas de mata e chegou a escapar de um confronto com policiais há cerca de 20 dias. A prisão ocorreu depois que uma tatuagem exposta pelo deslocamento do vestido permitiu que os agentes reconhecessem o suspeito.

Jorlan foi transferido para o Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa. A Polícia Civil continua investigando a participação dele em outros crimes e as circunstâncias envolvendo a criança que estava com ele no momento da prisão.

Com informações de O Globo e Balanço Geral

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