Clima

Seca atinge metade dos municípios do RN, avalia pesquisador da EMPARN; saiba cidades que apresentam situação mais crítica

Ao final do período da quadra chuvosa de 2021, correspondente aos meses de fevereiro a maio, conhecido como o inverno no interior do Rio Grande do Norte, o estado apresentou mais de 80 municípios em situação de seca fraca e seca moderada, conforme última classificação divulgada pelo Monitor de Seca. Municípios da borborema potiguar (como Santa Cruz, Tangará, Jaçanã, São José do Campestre, entre outros) apresentam situação mais crítica de severidade de seca.

Comparando o mesmo período de 2020, o Monitor registra uma piora generalizada da condição de seca em todo RN. Ano passado, a metade do Estado encontrava-se sem seca aparente e a outra metade estava numa condição de seca fraca. “Esta situação foi motivada principalmente devido a qualidade do período chuvoso no Estado, que no ano de 2020 foi de normal a chuvoso e neste ano ficou 30,4% abaixo da normal pluviométrica”, avaliou o pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Josemir Neves.

As análises apontam que a situação de seca da maioria das regiões se agravou, com exceção da região do Alto Oeste do Estado, onde predominava seca moderada houve um recuo para a condição de seca fraca. “ A região do Seridó Oriental e parte da Borborema Potiguar são as áreas que apresentam a condição de Seca Grave no momento, isto motivado pelo baixo quantitativo de chuvas ocorridas nessas regiões e a situação da maioria dos reservatórios, que se encontram em situação crítica”, completou.

Sobre o Monitor da Seca

O Monitor da Seca é divulgado mensalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA)  e conta com a contribuição de diversas instituições do Brasil. No Rio grande do Norte, os dados meteorológicos e pluviométricos utilizados como  base para a geração dos indicadores que alimentam o monitor são fornecidos pela EMPARN, que também é a instituição que coordena a validação local em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hídricos do Rio Grande do Norte e  Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte, (monitoramento da situação volumétrica dos reservatórios).

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Geral

ONU alerta que seca pode ser “a próxima pandemia”

Foto: REUTERS/Bridget Bennett/Direitos reservados

A escassez de água e a seca devem causar estragos em uma escala que rivalizará com a pandemia de covid-19, e os riscos aumentam rapidamente à medida que as temperaturas globais se elevam, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

“A seca está prestes a se tornar a próxima pandemia, e não existe vacina para curá-la”, disse Mami Mizutori, representante especial da ONU para redução de risco de desastres, em uma entrevista coletiva virtual hoje (17).

As secas já desencadearam perdas econômicas de pelo menos 124 bilhões de dólares e atingiram mais de 1,5 bilhão de pessoas entre 1998 e 2017, segundo um relatório da ONU divulgado nesta quinta-feira.

Mas até estas cifras, alertou, são “muito provavelmente subavaliações grosseiras”.

O aquecimento global intensifica secas no sul da Europa e no oeste da África, disse o relatório da ONU com “alguma confiança”, e o número de vítimas deve “crescer dramaticamente”, a menos que o mundo aja, disse Mizutori.

Cerca de 130 países podem enfrentar um risco maior de seca neste século, segundo a projeção de emissões altas citada pela ONU.

Outros 23 países sofrerão escassez de água por causa do crescimento populacional, e 38 nações serão afetadas por ambos, disse.

A seca, assim como um vírus, tende a durar muito tempo, ter um alcance geográfico amplo e causar danos em cadeia, disse Mizutori.

“Ela pode afetar indiretamente países que não estão passando por uma seca através da insegurança alimentar e do aumento dos preços de alimentos”, explicou.

A ONU antevê secas mais frequentes e severas na maior parte da África, nas Américas Central e do Sul, no centro da Ásia, no sul da Austrália, no sul da Europa, no México e nos Estados Unidos.

Ibrahim Thiaw, secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, disse à Thomson Reuters Foundation que a deterioração do solo, causada em parte pela má administração de terras, deixou o mundo perto de um “ponto sem retorno”.

A ONU não tem pesquisado o efeito que a desertificação pode ter na migração interna dentro dos continentes, mas Thiaw disse que ela não é mais impensável, nem mesmo na Europa.

Agência Brasil, com Reuters

Opinião dos leitores

  1. Benjamin Netanyahu alertou o genocida, que ele pode responder pelo crimes que ele cometeu contra indígenas.

    1. Sua bolha Tomaz piora a cada dia, saia disso, venha para o mundo real. Sei que vai ser difícil conviver com os fatos, ver a verdade, mas aos poucos vai se acostumar. Vocês criaram esse mundo ilusório para não sofrer com toda corrupção que seus ídolos políticos submeteram o país até 2016. Deve ser complicado abrir os olhos e ver que seus líderes políticos falam em democracia, mas nunca respeitaram, tudo farsa, são ditadores e aliados de ditadores. Acorde para o fato que a esquerda segue sem questionar tudo que ditadores falam e só querem o poder. Que o único projeto deles é subjugar o povo e manter todos iguais na miséria, com meia dúzia deles vivendo de tudo que o capitalismo pode ofertar, como acontece na Venezuela, Cuba e a Argentina caminha a passos largos.

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Clima

Governo alerta para a pior seca em 111 anos

Emergência hídrica: Segundo levantamento feito pelos órgãos pela análise de chuvas entre outubro de 2019 e abril de 2021 na bacia do Paraná, apenas em dezembro de 2019, agosto de 2020 e janeiro de 2021 as precipitações ficaram acima da média. Foto: (Ueslei Marcelino/Reuters)

O governo deve emitir alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro em cinco Estados brasileiros – Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Todos estão na bacia do Rio Paraná, onde se concentra parte da produção agropecuária e grandes hidrelétricas. Na região, a situação é classificada como “severa” e a previsão é de pouco volume de chuvas para o período.

É o primeiro alerta dessa natureza em 111 anos de serviços meteorológicos do País. A medida corrobora as declarações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, de que o Brasil enfrenta a maior crise hídrica dos últimos tempos.

O alerta, obtido pelo Broadcast/Estadão, será divulgado de forma conjunta hoje pelo Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), órgãos federais ligados à meteorologia, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). No documento, as instituições reforçam que a emergência hídrica é associada à escassez de precipitação na região hidrográfica e a previsão de que o cenário persista até setembro.

De acordo com o SNM, o déficit de precipitação na bacia do Paraná está provavelmente relacionado à influência de dois fenômenos atmosféricos de grande escala. O primeiro é La Niña, de outubro de 2020 a março de 2021. O fenômeno traz resfriamento das águas do Oceano Pacífico, diminui a temperatura da superfície do mar, altera o padrão de circulação global e, entre as características do período, reduziu chuvas no sul do Brasil. O segundo é a Oscilação Antártica (OA), responsável por alterar o padrão de pressão atmosférica na região. Desde outubro de 2020 a OA tem atuado para impedir que sistemas causadores de chuvas se desloquem sobre as regiões continentais da América do Sul.

A situação de escassez hídrica, no entanto, é anterior. Segundo levantamento feito pelos órgãos pela análise de chuvas entre outubro de 2019 e abril de 2021 na bacia do Paraná, apenas em dezembro de 2019, agosto de 2020 e janeiro de 2021 as precipitações ficaram acima da média. “Durante a maior parte do período houve predomínio de déficit de precipitação, principalmente a partir de fevereiro de 2021. Essa característica se mantém no mês atual, com acumulado parcial de 27 milímetros para a bacia, ou seja, abaixo do acumulado climatológico que é de 98 milímetros”, informa o texto do alerta.

O SNM alerta que o índice de precipitação na maior parte da bacia hidrográfica apresenta-se moderado a extremo, considerando os últimos 6 e 12 meses, bem como em uma análise de um período mais longo, dos últimos 48 meses. Ou seja, a situação atual de déficit de precipitação é severa, alerta.

Exame

Opinião dos leitores

    1. Morrendo 2.300 pessoas por dia e tu achando que tá melhorando..
      É um Chico Butico mesmo…

    2. É um “Jão”, mesmo. Cuba, Argentina e Venezuela te aguardam.

  1. Tudo de ruim acontece durante o governo desse Bozo…
    É fome, é pandemia, é seca… Um homem desse deve TER PACTO COM O SATANÁS, só pode….pq com Deus não é…..

    1. PEdir Macedo rogou para Deus eliminar todos que forem contra o Presidente. Anda dando certo.

  2. Desde q Bolsonaro foi eleito é só desgraça nesse país!
    Parece até q tá pagando o acordo c o capeta

    1. Verdade…mas nós é que estamos pagando por ele…
      Xô Satanás…vá de retro!

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Clima

Mapa de Seca registra avanço do fenômeno no RN

FOTO: EMPARN/ASSECOM

Devido aos baixos índices pluviométricos registrados no primeiro trimestre de 2021 no RN, o Monitor de Seca do mês de março, registrou o avanço da seca moderada no nordeste do RN e o agravamento da seca no sul passando de moderada para grave, como Cerro Corá e Currais Novos.

Com relação aos impactos, o monitor indica que permanecem de curto e longo em parte do Seridó e Borborema e de curto prazo nas demais áreas. Em termos percentuais, 12,56% do estado está sendo afetado por seca fraca, 72,92% por seca moderada e 14,52% por seca grave.

O mapa do monitor de secas foi divulgado na semana passada pela Agência Nacional de A´guas e Saneamento Ba´sico (ANA) e no RN conta com a contribuição da EMPARN (monitoramento pluviomêtrico), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hídricos do Rio Grande do Norte e Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte, (monitoramento da situação volumétrica dos reservatórios).

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Diversos

Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que RN tem melhor situação de seca desde 2014

Foto: Heráclito Patrício

Um relatório do Monitor de Secas, ferramenta coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), aponta que o Rio Grande do Norte vive a sua melhor situação em relação à seca desde julho de 2014. É o que aponta o

Segundo o monitor, os acumulados de precipitação em junho no Rio Grande do Norte variaram entre 10 milímetros, na faixa central do estado, e acima de 250 milímetros, na faixa litorânea. O relatório da ANA aponta ainda que comparado ao mês de maio, houve uma “redução da área de seca fraca na faixa centro-oeste do estado, deixando toda esta área sem seca relativa”. Dessa forma, onde há presença de seca, os impactos são oriundos de longo prazo.

Entre maio e junho, houve o aumento da área sem seca em território potiguar, subindo de 57,44% para 73,23%. Esse número representa a melhor situação desde julho de 2014, quando o programa passou a monitorar a situação dos estados. De acordo com o Monitor, o RN registrou o recuo das áreas com seca na região centro-oeste do estado e tem somente regiões consideradas com “seca fraca”.

Com acréscimo de informações do G1-RN

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Clima

Governo renova estado de calamidade pública por seca em 132 municípios

Foto: Reprodução

O Governo do RN publicou neste sábado, 07, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 29.490, de 06/03/2020, que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35 % de sua capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.

Em parecer técnico elaborado neste dia 02 de março, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec), órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, atesta a situação de emergência provocada pela escassez de chuvas nos últimos anos e classifica a situação como de média intensidade devido à considerável redução dos níveis dos principais reservatórios hídricos.

Relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) faz um balanço das chuvas ocorridas em 2019 e aponta que, apesar da aparente normalidade pluviométrica, as precipitações ocorridas de julho a dezembro tiveram índices baixos no semiárido devido à falta de instabilidade atmosférica para causar as chuvas. Neste mesmo período, foi registrada maior evaporação devido ao aumento dos ventos e da temperatura, o que contribui para reduzir o nível dos reservatórios.

O decreto também cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nestes casos, os municípios passam a ser abastecidos por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern.

MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antonio Martins, Apodi, Areia Branca.

Barcelona, Baraúna, Bento Fernandes, Bodó, Boa Saúde, Bom Jesus

Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos.

Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguassu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi

Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho D’água dos Borges, Ouro Branco.

Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho d Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antonio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Viçosa.

ASSECOM/RN

Opinião dos leitores

  1. Nesse ritmo de chuvas no interior, tudo leva crer que vai precisar é de situação de emergência por excesso de água.

  2. falta é gestão, está chovendo muito mas a máfia dos carros pipa tem que continuar né? absurdo!

  3. Fácil a explicação Teodósio, sem licitação fica menos difícil as falcatruas! Simples assim.

  4. Não estou entendendo esse decreto, se várias cidades que constam da relação já teve açudes e barragens sangrando. Exemplo, Currais Novos. Diariamente estão sendo divulgados boletins de chuvas de grande porte em todo o Estado.

    1. Correto o quê Ptralha? Açudes sangrando. Isso é roubar o nosso dinheiro.

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Diversos

Governo decreta situação de emergência pela seca no RN; são 135 municípios sob impacto

Foto: Mykola Mazuryk / Shutterstock.com/Ilustrativa

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).

Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.

Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.

Opinião dos leitores

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Clima

Pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN mostra que seca não é o principal fator de emigração do Nordeste

Foto: Cícero Oliveira

Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN traça um novo olhar sobre a dinâmica demográfica no semiárido nordestino. Uma das conclusões do estudo é que a seca, que é comumente citada como a principal causa para emigração, não é de fato o principal motivo que leva a população a deixar a região, mas sim uma junção de fatores econômicos e a falta de políticas sociais.

Os estudos desenvolvidos pelo professor e pesquisador Ricardo Ojima nos últimos anos, com ênfase na região do semiárido norte, afirma que as políticas sociais, sobretudo as de transferência de renda, como o Bolsa Família e a aposentadoria, são os fatores mais relevantes para fixar a população em determinada região ou ainda para o retorno desta para as cidades de origem.

A pesquisa indica também que, com o advento do benefício de aposentadoria ou pensão, há também um maior envolvimento de aposentados e pensionistas na chamada migração de retorno, pois este grupo conquistaria uma independência financeira aliada à desobrigação laboral e poderia enfim decidir por retornar ou não a sua cidade de origem.

O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem cerca de 30% de seus imigrantes como retornados, de acordo com uma análise dos dados sobre migração do Censo Demográfico 2010, que utilizou um modelo de regressão logística para avaliar, entre outros dados, o impacto da seguridade social no retorno migratório.

A análise dos resultados das pesquisas desenvolvidas no Departamento também desmistifica outra afirmação, insistentemente repetida, de que os programas de transferência de renda poderiam impactar no aumento do número de nascimentos na região. Na realidade, o semiárido norte foi o que apresentou maiores quedas no número médio de filhos por mulher nos últimos anos.

A quebra de paradigma é importante por derrubar alguns mitos sobre a região. “Um dos pontos do nosso projeto é tentar desconstruir e entender com mais detalhes a dinâmica da população nordestina, particularmente, sobre a migração e a mobilidade, pois a problemática ambiental urbana costuma dar atenção aos centros metropolitanos, deixando às regiões de emigração tradicionais no Brasil o estigma de áreas rurais estagnadas”, afirma Ojima.

O pesquisador também explica que a transição urbana no país já é generalizada e que tais regiões se consolidando como urbanas exercem um papel decisivo na retenção da população. Do ponto de vista da sustentabilidade, o crescimento urbano não deve ser visto como uma questão negativa em si mesma, pois as transições urbanas refletem resultados distintos em contextos e momentos distintos.

Em setembro, Ricardo Ojima vai apresentar os resultados da pesquisa no II Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE), que acontece em Paris entre os dias 18 e 21. Além disso, o docente ainda participa de reuniões de projetos que vêm sendo desenvolvidos com o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD/França) para estudos sobre a dinâmica demográfica na região do semiárido nordestino.

Com informações da UFRN

 

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Diversos

Governo Federal reconhece situação de emergência pela seca em 144 municípios do RN; veja lista no Diário Oficial da União

Reprodução

Está na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União um decreto, assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece a situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte. O total representa 86% dos municípios do estado. Apesar da situação de normalidade pluviométrica que ocorreu na metade das cidades ao longo de 2018, um dos efeitos levados em consideração pelo governo do estado para a renovação do decreto foram as perdas financeiras que o Rio Grande do Norte acumulou. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões no ano passado.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 28.725, de 11 de março de 2019, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN, e as demais informações constantes no processo 59051.006724/2019-22, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a emergência nos municípios relacionados AQUI

Opinião dos leitores

  1. Vergonha esse decreto. Não sei pq ainda espero alguma coisa boa desse governo incompetente. Alguns municípios ainda precisão desse decreto, mas boa parte já não se encontram em.situação de calamidade.

  2. TEM QUE TER CRITÉRIO PRA CONSIDERAR SECA. TEM LUGAR QUE DECRETOU EMERGÊNCIA POR CONTA DAS CHUVAS. TEM LUGAR QUE JÁ CHOVEU 900 MILÍMETROS, 700 MILÍMETROS,… TEM LUGAR QUE OS AÇUDES ESTÃO TRANSBORDANDO COMO O AÇUDE PATAXÓ, BELDROEGA, MENDUBIM, RIACHO DA CRUZ, AÇUDE SÃO MIGUÉL FOI DESTRUÍDO POR CONTA DAS CHUVAS. AONDE CHOVEU DENTRO DA MÉDIA NÃO PODE TER SECA COM CERTEZA !!!!!

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Diversos

Governo renova decreto de Situação de Emergência pela Seca em 148 municípios do RN

Foto: TV Globo

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação do decreto que trará um Regime Jurídico Especial foi definida pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Segundo o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos seis meses (Setembro/2018 a Março/2019). O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de emergência e acrescenta Pedro Velho.

A renovação do decreto foi determinada durante reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca realizada em 6 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do prazo do documento anterior.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas, que apesar das últimas chuvas em todo Estado relatórios da CAERN apresentados nos últimos dias mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20/03/2019, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

“A solicitação se faz necessária pois as informações inseridas pelo município no FIDE, subsidiarão o Decreto Estadual de Situação de Emergência de Seca – COBRADE:14120 na solicitação do Reconhecimento Federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma Marcos Carvalho.

Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

 

Opinião dos leitores

  1. Contas públicas destroçadas, salários do funcionalismo atrasados, desequilíbrio fiscal jamais visto, calamidade financeira decretada… e agora essa: situação de emergência.
    O RN é mesmo um poço sem fundo, e pior, nas mãos de uma (biodi)gestora sem rumo nem prumo.

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Cidades

Aprovado projeto de renegociação de dívidas de municípios afetados pela seca

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei 5621 do deputado Fábio Faria (PSD-RN), para que municípios em situação de emergência ou calamidade devido à seca (ou outros eventos climáticos extremos) possam renegociar seus débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A medida, que vale para municípios com mais de 30 mil habitantes, também impede a suspensão pela União do repasse do FPM. “A seca tem persistido no Nordeste. Só no meu Estado, em quase todos os municípios: 153 dos 167 estão em emergência. É indiscutível que, diante de tantas dificuldades, o endividamento agrava a situação e inviabiliza ações municipais urgentes”, disse o deputado.

Além disso, Faria afirma que programas do Governo Federal, embora contribuam para a prevenção e remediação de desastres, não atuam de forma plenamente eficiente em todos os estados da federação, especialmente no Nordeste, onde a seca castiga a população. “Por isso a importância de medidas legislativas como esta. Os municípios precisam de fôlego para enfrentar e agir”, afirma.

O PL 5621 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), e agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A tramitação acontece na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir para Plenário para ser votado e considerado aprovado pela Casa.

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Jornalismo

Governo do RN mantem Situação de Emergência nos 153 municípios em colapso de água

aguaO Governo do Estado decidiu em reunião, na manhã desta quarta-feira (16), pela manutenção, por mais 180 dias, da Situação de Emergência nas áreas atingidas pela falta de água, através da publicação de um novo Decreto. Participaram da definição, instituições ligadas ao Plano Emergencial de Segurança Hídrica, que é coordenado pelo Gabinete Civil. Na ocasião, foram apresentados relatórios sobre a real situação das regiões afetadas pela seca no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, não houve melhora no cenário dos 153 municípios que estão em emergência devido à escassez de chuvas e 21 cidades continuam em colapso total. Ainda segundo o estudo apresentado, até fevereiro de 2017 serão 80 municípios nessa condição.

O mesmo posicionamento foi defendido pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, pelo Instituto de Gestão de Águas do Estado (Igarn), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

Medidas de combate à seca, como a Operação Vertente, que vai distribuir água potável nas áreas urbanas de cidades em colapso, estão sendo aceleradas. Já está em andamento, inclusive, a licitação para a contratação dos carros-pipa, bem como da empresa que fará a fiscalização dessa distribuição. Para a execução dessa Operação, o Ministério da Integração destinou R$ 4 milhões.

E na próxima terça-feira (22), o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, virá ao RN para assinar o convênio que vai liberar R$ 44 milhões para a obra da adutora de engate rápido de Caicó, que irá beneficiar milhares de pessoas.

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Cidades

RN participa de reunião com a presidente Dilma Roussef sobre a seca no Nordeste

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França vai participar amanhã (19), em Brasília, acompanhando o governador em exercício, o deputado Ezequiel Ferreira, de uma reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir a crise hídrica no semiárido Nordestino.

A reunião tem o propósito de discutir soluções de abastecimento com os governadores dos estados nordestinos mais atingidos pela estiagem, entre eles o Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí.

Mairton frisa que a intenção de Ezequiel Ferreira, nesse encontro, é colocar em pauta as reinvindicações da população dos municípios que se encontram em situação de emergência em virtude dos efeitos da seca. “O Governador em exercício quer mostrar a atual situação hídrica e pedir ainda mais apoio para que o governo do estado continue desenvolvendo suas ações como a perfuração e recuperação de poços tubulares, implantação e recuperação de dessalinizadores, operação carro pipa, implantação de cisternas”.

O Secretário ressalta ainda que o RN se encontra com apenas 24% da capacidade de reserva disponível para abastecimento humano, irrigação e todos os outros fins e que 42% dos reservatórios estão em volume morto ou seco. “Precisamos muito da ajuda do governo federal, então vamos pedir mais apoio para continuar conduzindo as ações emergenciais que atenderão às necessidades imediatas da população, com relação ao abastecimento de água”, frisa Mairton.

No estado, 153 municípios se encontram em situação de emergência, 15 em colapso de abastecimento e 77 em sistema de rodízio.

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Cidades

Fórum de Secretários discute planejamento e gestão de Recursos Hídricos

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Foto: Demis Roussos

O Secretario Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, abriu, na manhã de ontem (29), no auditório do Parque das Dunas, o Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste, que teve como tema “Gestão, Infraestrutura e Financiamentos”. O evento contou com a presença de secretários e gestores dos órgãos estaduais que executam a gestão de recursos hídricos.

Durante o Fórum, o Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, apresentou um panorama da crise hídrica no Nordeste, explanando as principais ações da instituição, junto aos estados. Para o Diretor de Gestão da ANA, Paulo varela, é importante que haja proximidade e unidade, entre os estados, para enfrentar com criatividade os desafios da gestão hídrica. “A retomada desse fórum é importante, como parte de um planejamento que indique onde os recursos, também escassos, deverão ser investidos. A ANA está comprometida com o Nordeste. É aqui que estamos concentrando a maior parte de nossa força” disse Varela.

O secretário de Recursos hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, fez uma explanação sobre a importância do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) para os estados do Nordeste. “O PISF vai aumentar o volume de água nos reservatórios estratégicos das cidades receptoras e consequentemente oferecer mais segurança, porém é preciso frisar que a transposição, sozinha, não vai resolver o problema da falta de água, são necessárias ações complementares como construção de adutoras, manutenção de açudes, instalação de dessalinizadores, entre outras”. Teixeira frisou ainda a importância de gerenciar a água com bastante parcimônia, administrando a oferta e principalmente a demanda. “Campanhas de uso racional têm que ser agressivas e permanentes, focando no fato da água ser um bem limitado. A população tem que ter essa consciência, do uso adequado da água” finaliza.

A última apresentação também foi sobre o PISF. O Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração (MI), Osvaldo Garcia, apresentou os detalhes técnicos do projeto e como se dará a logística, nos eixos de transferência de água, norte e leste. “O MI não está medindo esforços para concluir essa obra”. Osvaldo também falou sobre a importância dos estados se unirem em torno de um plano mais elaborado para convivência no semiárido. “Um planejamento adequado para a região, com metas a médio e longo prazo e fundamental para nortear o ministério na utilização mais adequada dos recursos disponíveis” falou Osvaldo.

Outro momento, dentro do evento, foi reservado para as trocas de experiências. Cada secretário fez uma breve análise de contra se encontra, seu estado, em relação às reservas hídricas e quais as dificuldades e as soluções encontradas pelos governos. O Secretário Mairton França defendeu a elaboração de um documento que vai consolidar as prioridades da região para uma política eficiente de gestão hídrica. “Começamos a elaborar pautas prioritárias comuns como: ações de convivência com a estiagem, instrumentos para monitorar fenômenos meteorológicos, além de estudos, planos, projetos e obras que venham estruturar nossa região” disse Mairton.
“Essas pautas serão unificadas e aos poucos vamos vendo a possibilidade de um apoiar o outro, tanto do ponto de vista da solução de problemas como da consolidação de pleitos comuns à região, junto à órgãos federais”, acrescentou França.

Para o secretário de recursos hídricos de Alagoas, Alexandre Ayres, o encontro foi muito proveitoso, pois permitiu a troca de experiências e o início dessa agenda de ações conjuntas, inclusive para atrair mais recursos para a região.

Outros encaminhamentos foram dados, em relação à retomada das discussões. Mairton França foi escolhido, por unanimidade, como presidente do Fórum e o quanto ao próximo evento, ficou decido que acontecerá no final de novembro, em Brasília, durante XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, entre os dias 23 a 27.

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Cidades

Ministro garante celeridade nas obras de transposição do São Francisco ao RN

alrnAs obras de transposição do Rio São Francisco terão celeridade para que as águas cheguem antecipadamente no Rio Grande do Norte. Essa foi a garantia do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante a audiência “RN pela Tranposição”, que ocorreu nesta segunda-feira (28) na Assembleia. De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba. A reivindicação foi feita pelos deputados estaduais e pessoalmente pelo governador Robinson Faria (PSD).

“Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou o ministro.

O outro trecho da transposição no RN, chamado Eixo Norte da transposição, via sistema Ramal Apodi, também foi citado pelo ministro como uma prioridade. Occhi afirmou que a licitação já está sendo elaborada, a fim de que no início de 2016 esteja concluída.

Além das obras de transposição, o ministro garantiu que o ano de 2015, em relação aos anteriores, será o de maior aporte de recursos federais transferidos para o Estado.

Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.

Durante a sua apresentação dos dados relativos ao andamento das obras do Ministério da Integração no RN, Gilberto Occhi também garantiu que não faltará verba federal para a conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, um pleito do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Opinião dos leitores

  1. Que celebridade? Uma obra que já se arrasta à uns 12 anos é celeridade? Vou dizer o que esse povo são: incompetentes ao extremo ou outra coisa que todo brasileiro já sabe.

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Governo e prefeituras definem medidas para combate aos efeitos da seca

reunião governoO Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (21), na Governadoria, prefeitos das cidades em colapso no abastecimento de água.  O encontro teve como principal objetivo operacionalizar as ações que serão realizadas nas áreas urbanas dos  municípios afetados com a seca, buscando alternativas para resolver o problema e garantir o acesso à água para a população.

O Governador Robinson Faria abriu a reunião destacando as medidas adotadas pelo Estado. “Estivemos em Brasília na semana passada e entregamos ao ministro da integração um relatório da parte emergencial e das metas do Governo para ações de convívio com a seca em curto e médio prazo. Essa é uma questão que o Governo tem tratado com a seriedade que merece. Já investimos, do tesouro estadual, mais de R$20 milhões e agora queremos contar com a ajuda do Governo Federal. Chamamos os prefeitos aqui para formamos uma parceria e assim otimizar os resultados do combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte”, disse. As ações emergenciais da Operação Vertente, que irá distribuir água através de carros-pipa, foram detalhadas pelo Coronel Dantas, Coordenador da Defesa Civil.

A captação da água será feita em reservatórios monitorados pela Caern, como os localizados em Apodi, Vera Cruz e Macaíba.  Já o transporte será realizado por carros-pipa geomonitorados, que deverão ser contratados por meio de licitação. Dependendo da cidade que precisa de abastecimento o transporte poderá se dar por um raio de até 200 km. O abastecimento nas zonas urbanas dos municípios em colapso acontecerá por meio de centros de distribuição centralizados (chafariz ou caixas d’água), ficando a cargo das prefeituras o controle do abastecimento, assim como o teste de potabilidade. Para isso, deverão ser formadas comissões municipais com três integrantes, sendo um da prefeitura, um da comunidade, além do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.

A Operação Vertente atenderá as áreas urbanas dos municípios: Antônio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Miguel, Tenente Ananiais, Pilões, Carnaúba dos Dantas, Acari, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Alexandria, Ouro Branco, São José do Seridó, Caicó, Equador, Alexandria. O plano macro para o enfrentamento dos efeitos da seca no Rio Grande do Norte, contemplando ações emergenciais, deve beneficiar 153 municípios potiguares. Três pontos principais compõem o plano. No primeiro deles, o estado pretende equipar, perfurar e comprar materiais para poços; o segundo diz respeito à forragem e ração animal, principalmente para os pequenos agropecuaristas; e o terceiro se refere à operação de carros-pipa. Para a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o momento é de unir forças. “Apesar da distribuição de água ser responsabilidade dos municípios, o Estado vai apoiar as ações e ajudar no que for possível. O Governo vai estabelecer uma parceria na Operação Carro-Pipa na Zona Urbana e agilizar a instalação de poços”, afirmou.

A força-tarefa conta com o Gabinete Civil do Governo do Estado, as secretarias de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, da Agricultura, além do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Os trabalhos terão execução da Defesa Civil, a partir de recursos estaduais e federais.

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