Governo Federal reconhece situação de emergência pela seca em 144 municípios do RN; veja lista no Diário Oficial da União

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Está na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União um decreto, assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece a situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte. O total representa 86% dos municípios do estado. Apesar da situação de normalidade pluviométrica que ocorreu na metade das cidades ao longo de 2018, um dos efeitos levados em consideração pelo governo do estado para a renovação do decreto foram as perdas financeiras que o Rio Grande do Norte acumulou. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões no ano passado.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 28.725, de 11 de março de 2019, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN, e as demais informações constantes no processo 59051.006724/2019-22, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a emergência nos municípios relacionados AQUI

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Vergonha esse decreto. Não sei pq ainda espero alguma coisa boa desse governo incompetente. Alguns municípios ainda precisão desse decreto, mas boa parte já não se encontram em.situação de calamidade.

  2. Antonio Barbosa Santos disse:

    Essa emergência resolve a vida de muita gente… Pra quê enfrentar a seca?

  3. Inverno disse:

    TEM LUGAR QUA A BARRAGEM ESTOUROU POR CONTA DAS FORTES CHUVAS DO INVERNO NO RN.

  4. Inverno disse:

    TEM QUE TER CRITÉRIO PRA CONSIDERAR SECA. TEM LUGAR QUE DECRETOU EMERGÊNCIA POR CONTA DAS CHUVAS. TEM LUGAR QUE JÁ CHOVEU 900 MILÍMETROS, 700 MILÍMETROS,… TEM LUGAR QUE OS AÇUDES ESTÃO TRANSBORDANDO COMO O AÇUDE PATAXÓ, BELDROEGA, MENDUBIM, RIACHO DA CRUZ, AÇUDE SÃO MIGUÉL FOI DESTRUÍDO POR CONTA DAS CHUVAS. AONDE CHOVEU DENTRO DA MÉDIA NÃO PODE TER SECA COM CERTEZA !!!!!

Governo renova decreto de Situação de Emergência pela Seca em 148 municípios do RN

Foto: TV Globo

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação do decreto que trará um Regime Jurídico Especial foi definida pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Segundo o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos seis meses (Setembro/2018 a Março/2019). O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de emergência e acrescenta Pedro Velho.

A renovação do decreto foi determinada durante reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca realizada em 6 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do prazo do documento anterior.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas, que apesar das últimas chuvas em todo Estado relatórios da CAERN apresentados nos últimos dias mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20/03/2019, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

“A solicitação se faz necessária pois as informações inseridas pelo município no FIDE, subsidiarão o Decreto Estadual de Situação de Emergência de Seca – COBRADE:14120 na solicitação do Reconhecimento Federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma Marcos Carvalho.

Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Contas públicas destroçadas, salários do funcionalismo atrasados, desequilíbrio fiscal jamais visto, calamidade financeira decretada… e agora essa: situação de emergência.
    O RN é mesmo um poço sem fundo, e pior, nas mãos de uma (biodi)gestora sem rumo nem prumo.

  2. Waldemir disse:

    Não está chovendo nesses municípios???????

Aprovado projeto de renegociação de dívidas de municípios afetados pela seca

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei 5621 do deputado Fábio Faria (PSD-RN), para que municípios em situação de emergência ou calamidade devido à seca (ou outros eventos climáticos extremos) possam renegociar seus débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A medida, que vale para municípios com mais de 30 mil habitantes, também impede a suspensão pela União do repasse do FPM. “A seca tem persistido no Nordeste. Só no meu Estado, em quase todos os municípios: 153 dos 167 estão em emergência. É indiscutível que, diante de tantas dificuldades, o endividamento agrava a situação e inviabiliza ações municipais urgentes”, disse o deputado.

Além disso, Faria afirma que programas do Governo Federal, embora contribuam para a prevenção e remediação de desastres, não atuam de forma plenamente eficiente em todos os estados da federação, especialmente no Nordeste, onde a seca castiga a população. “Por isso a importância de medidas legislativas como esta. Os municípios precisam de fôlego para enfrentar e agir”, afirma.

O PL 5621 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), e agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A tramitação acontece na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir para Plenário para ser votado e considerado aprovado pela Casa.

Governo do RN mantem Situação de Emergência nos 153 municípios em colapso de água

aguaO Governo do Estado decidiu em reunião, na manhã desta quarta-feira (16), pela manutenção, por mais 180 dias, da Situação de Emergência nas áreas atingidas pela falta de água, através da publicação de um novo Decreto. Participaram da definição, instituições ligadas ao Plano Emergencial de Segurança Hídrica, que é coordenado pelo Gabinete Civil. Na ocasião, foram apresentados relatórios sobre a real situação das regiões afetadas pela seca no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, não houve melhora no cenário dos 153 municípios que estão em emergência devido à escassez de chuvas e 21 cidades continuam em colapso total. Ainda segundo o estudo apresentado, até fevereiro de 2017 serão 80 municípios nessa condição.

O mesmo posicionamento foi defendido pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, pelo Instituto de Gestão de Águas do Estado (Igarn), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

Medidas de combate à seca, como a Operação Vertente, que vai distribuir água potável nas áreas urbanas de cidades em colapso, estão sendo aceleradas. Já está em andamento, inclusive, a licitação para a contratação dos carros-pipa, bem como da empresa que fará a fiscalização dessa distribuição. Para a execução dessa Operação, o Ministério da Integração destinou R$ 4 milhões.

E na próxima terça-feira (22), o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, virá ao RN para assinar o convênio que vai liberar R$ 44 milhões para a obra da adutora de engate rápido de Caicó, que irá beneficiar milhares de pessoas.

RN participa de reunião com a presidente Dilma Roussef sobre a seca no Nordeste

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França vai participar amanhã (19), em Brasília, acompanhando o governador em exercício, o deputado Ezequiel Ferreira, de uma reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir a crise hídrica no semiárido Nordestino.

A reunião tem o propósito de discutir soluções de abastecimento com os governadores dos estados nordestinos mais atingidos pela estiagem, entre eles o Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí.

Mairton frisa que a intenção de Ezequiel Ferreira, nesse encontro, é colocar em pauta as reinvindicações da população dos municípios que se encontram em situação de emergência em virtude dos efeitos da seca. “O Governador em exercício quer mostrar a atual situação hídrica e pedir ainda mais apoio para que o governo do estado continue desenvolvendo suas ações como a perfuração e recuperação de poços tubulares, implantação e recuperação de dessalinizadores, operação carro pipa, implantação de cisternas”.

O Secretário ressalta ainda que o RN se encontra com apenas 24% da capacidade de reserva disponível para abastecimento humano, irrigação e todos os outros fins e que 42% dos reservatórios estão em volume morto ou seco. “Precisamos muito da ajuda do governo federal, então vamos pedir mais apoio para continuar conduzindo as ações emergenciais que atenderão às necessidades imediatas da população, com relação ao abastecimento de água”, frisa Mairton.

No estado, 153 municípios se encontram em situação de emergência, 15 em colapso de abastecimento e 77 em sistema de rodízio.

Fórum de Secretários discute planejamento e gestão de Recursos Hídricos

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Foto: Demis Roussos

O Secretario Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, abriu, na manhã de ontem (29), no auditório do Parque das Dunas, o Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste, que teve como tema “Gestão, Infraestrutura e Financiamentos”. O evento contou com a presença de secretários e gestores dos órgãos estaduais que executam a gestão de recursos hídricos.

Durante o Fórum, o Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, apresentou um panorama da crise hídrica no Nordeste, explanando as principais ações da instituição, junto aos estados. Para o Diretor de Gestão da ANA, Paulo varela, é importante que haja proximidade e unidade, entre os estados, para enfrentar com criatividade os desafios da gestão hídrica. “A retomada desse fórum é importante, como parte de um planejamento que indique onde os recursos, também escassos, deverão ser investidos. A ANA está comprometida com o Nordeste. É aqui que estamos concentrando a maior parte de nossa força” disse Varela.

O secretário de Recursos hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, fez uma explanação sobre a importância do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) para os estados do Nordeste. “O PISF vai aumentar o volume de água nos reservatórios estratégicos das cidades receptoras e consequentemente oferecer mais segurança, porém é preciso frisar que a transposição, sozinha, não vai resolver o problema da falta de água, são necessárias ações complementares como construção de adutoras, manutenção de açudes, instalação de dessalinizadores, entre outras”. Teixeira frisou ainda a importância de gerenciar a água com bastante parcimônia, administrando a oferta e principalmente a demanda. “Campanhas de uso racional têm que ser agressivas e permanentes, focando no fato da água ser um bem limitado. A população tem que ter essa consciência, do uso adequado da água” finaliza.

A última apresentação também foi sobre o PISF. O Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração (MI), Osvaldo Garcia, apresentou os detalhes técnicos do projeto e como se dará a logística, nos eixos de transferência de água, norte e leste. “O MI não está medindo esforços para concluir essa obra”. Osvaldo também falou sobre a importância dos estados se unirem em torno de um plano mais elaborado para convivência no semiárido. “Um planejamento adequado para a região, com metas a médio e longo prazo e fundamental para nortear o ministério na utilização mais adequada dos recursos disponíveis” falou Osvaldo.

Outro momento, dentro do evento, foi reservado para as trocas de experiências. Cada secretário fez uma breve análise de contra se encontra, seu estado, em relação às reservas hídricas e quais as dificuldades e as soluções encontradas pelos governos. O Secretário Mairton França defendeu a elaboração de um documento que vai consolidar as prioridades da região para uma política eficiente de gestão hídrica. “Começamos a elaborar pautas prioritárias comuns como: ações de convivência com a estiagem, instrumentos para monitorar fenômenos meteorológicos, além de estudos, planos, projetos e obras que venham estruturar nossa região” disse Mairton.
“Essas pautas serão unificadas e aos poucos vamos vendo a possibilidade de um apoiar o outro, tanto do ponto de vista da solução de problemas como da consolidação de pleitos comuns à região, junto à órgãos federais”, acrescentou França.

Para o secretário de recursos hídricos de Alagoas, Alexandre Ayres, o encontro foi muito proveitoso, pois permitiu a troca de experiências e o início dessa agenda de ações conjuntas, inclusive para atrair mais recursos para a região.

Outros encaminhamentos foram dados, em relação à retomada das discussões. Mairton França foi escolhido, por unanimidade, como presidente do Fórum e o quanto ao próximo evento, ficou decido que acontecerá no final de novembro, em Brasília, durante XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, entre os dias 23 a 27.

Ministro garante celeridade nas obras de transposição do São Francisco ao RN

alrnAs obras de transposição do Rio São Francisco terão celeridade para que as águas cheguem antecipadamente no Rio Grande do Norte. Essa foi a garantia do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante a audiência “RN pela Tranposição”, que ocorreu nesta segunda-feira (28) na Assembleia. De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba. A reivindicação foi feita pelos deputados estaduais e pessoalmente pelo governador Robinson Faria (PSD).

“Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou o ministro.

O outro trecho da transposição no RN, chamado Eixo Norte da transposição, via sistema Ramal Apodi, também foi citado pelo ministro como uma prioridade. Occhi afirmou que a licitação já está sendo elaborada, a fim de que no início de 2016 esteja concluída.

Além das obras de transposição, o ministro garantiu que o ano de 2015, em relação aos anteriores, será o de maior aporte de recursos federais transferidos para o Estado.

Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.

Durante a sua apresentação dos dados relativos ao andamento das obras do Ministério da Integração no RN, Gilberto Occhi também garantiu que não faltará verba federal para a conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, um pleito do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. charles disse:

    Que celebridade? Uma obra que já se arrasta à uns 12 anos é celeridade? Vou dizer o que esse povo são: incompetentes ao extremo ou outra coisa que todo brasileiro já sabe.

Governo e prefeituras definem medidas para combate aos efeitos da seca

reunião governoO Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (21), na Governadoria, prefeitos das cidades em colapso no abastecimento de água.  O encontro teve como principal objetivo operacionalizar as ações que serão realizadas nas áreas urbanas dos  municípios afetados com a seca, buscando alternativas para resolver o problema e garantir o acesso à água para a população.

O Governador Robinson Faria abriu a reunião destacando as medidas adotadas pelo Estado. “Estivemos em Brasília na semana passada e entregamos ao ministro da integração um relatório da parte emergencial e das metas do Governo para ações de convívio com a seca em curto e médio prazo. Essa é uma questão que o Governo tem tratado com a seriedade que merece. Já investimos, do tesouro estadual, mais de R$20 milhões e agora queremos contar com a ajuda do Governo Federal. Chamamos os prefeitos aqui para formamos uma parceria e assim otimizar os resultados do combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte”, disse. As ações emergenciais da Operação Vertente, que irá distribuir água através de carros-pipa, foram detalhadas pelo Coronel Dantas, Coordenador da Defesa Civil.

A captação da água será feita em reservatórios monitorados pela Caern, como os localizados em Apodi, Vera Cruz e Macaíba.  Já o transporte será realizado por carros-pipa geomonitorados, que deverão ser contratados por meio de licitação. Dependendo da cidade que precisa de abastecimento o transporte poderá se dar por um raio de até 200 km. O abastecimento nas zonas urbanas dos municípios em colapso acontecerá por meio de centros de distribuição centralizados (chafariz ou caixas d’água), ficando a cargo das prefeituras o controle do abastecimento, assim como o teste de potabilidade. Para isso, deverão ser formadas comissões municipais com três integrantes, sendo um da prefeitura, um da comunidade, além do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.

A Operação Vertente atenderá as áreas urbanas dos municípios: Antônio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Miguel, Tenente Ananiais, Pilões, Carnaúba dos Dantas, Acari, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Alexandria, Ouro Branco, São José do Seridó, Caicó, Equador, Alexandria. O plano macro para o enfrentamento dos efeitos da seca no Rio Grande do Norte, contemplando ações emergenciais, deve beneficiar 153 municípios potiguares. Três pontos principais compõem o plano. No primeiro deles, o estado pretende equipar, perfurar e comprar materiais para poços; o segundo diz respeito à forragem e ração animal, principalmente para os pequenos agropecuaristas; e o terceiro se refere à operação de carros-pipa. Para a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o momento é de unir forças. “Apesar da distribuição de água ser responsabilidade dos municípios, o Estado vai apoiar as ações e ajudar no que for possível. O Governo vai estabelecer uma parceria na Operação Carro-Pipa na Zona Urbana e agilizar a instalação de poços”, afirmou.

A força-tarefa conta com o Gabinete Civil do Governo do Estado, as secretarias de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, da Agricultura, além do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Os trabalhos terão execução da Defesa Civil, a partir de recursos estaduais e federais.

VÍDEO( MUITO TRISTE): Açude Gargalheiras reduzido a praticamente nada

Reportagem da TV Assembleia mostra o drama do açude, que não sabe o que é uma sangria há quatro anos. Cenário desolador.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. SANDRO disse:

    Esse Luciano é um doente, eu me livrei deste"mal e mau"antes.
    se cure meu "fiiiiiii" ainda é tempo

  2. Marcelo disse:

    Sinceramente.. vendo um vídeo desse e logo em seguida lendo o comentário infeliz do senhor Luciano, dá vontade de falar um palavrão da pior espécie. Larga de ser alienado, meu amigo. Olhe o sofrimento do povo e pare de defender A ou B.. ou PT! Será que nem mesmo vendo o sofrimento alheio vc para de pensar em safar algum($$$) defendendo um bando de bandidos??? E olhe que não sou a favor do PSDB ou de qualquer outro partido que tenha cometido abusos… Vc já passou dos limites, meu caro. Está beirando o extremismo!! Não é quem fez ou deixou de fazer.. mas achar uma saída pro que está feito! Ajudar a população. Se não vai lamentar.. ou, na melhor das hipóteses, apresentar uma saída, prefira o silêncio! Briguinha partidária(seja defendendo que partido for) não vai colocar água na torneira de ninguém!! Um espelho vai bem neste momento…

  3. Glênio disse:

    Eu num sei como ainda existe gente querendo defender o indefensável…

  4. Luciano disse:

    E nao há no sertão mais saques em supermercados nem em armazéns mesmo durante uma das piores secas do século. E as campanhas a favor dos flagelados da seca que nunca mais ouvi falar? Algum tucano pode explicar essa mágica já que no governo deles isso tudo era corriqueiro?

Em discurso, Felipe Maia destaca falta de água no Seridó

Discurso Felipe Maia Rafael Carvalho 02Currais Novos e Acari, municípios do Seridó potiguar, tiveram o abastecimento de água suspenso pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), neta terça-feira (1). O açude Gargalheiras, que abastece as duas cidades, registrou o volume de 0,2% de sua capacidade total e impossibilita a captação de água. Para cobrar providências dos governos federal, estadual e municipal, o deputado Felipe Maia (DEM) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (02).

O coordenador da bancada federal registrou que as obras prioritárias para o Nordeste atualmente são referentes ao fornecimento de água para a região. Uma das medidas apontadas para garantir o abastecimento das cidades é a Adutora de Engate Rápido, que deverá captar água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu, indo até a Estação de Tratamento de Água do Dourado, em Currais Novos. A obra, orçada em R$ 36 milhões, teve apenas 10% dos recursos liberados desde abril deste ano, cerca de R$ 3,8 milhões.

“Sabemos que existe uma crise econômica no país, mas como ficarão as famílias do Seridó e de outras regiões do Brasil sem o abastecimento de água? Água significa dignidade. Que sejam paralisados ou que cortem recursos de outros empreendimentos, mas não de obras que significam vida, como é o caso do abastecimento de água para a população do RN”, destacou.

Governo do Estado publica novo Decreto de Situação de Emergência por Seca; 159 municípios afetados

O novo Decreto de Estiagem Nº 24.209, de 24 de março de 2014, foi publicado nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado. O documento declara situação de emergência nas áreas dos Municípios do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca, e dá outras providências.

Considerando que a condição hídrica dos Municípios ainda apresenta um quadro de gravidade no abastecimento de água, pois os principais reservatórios localizados no Estado do Rio Grande do Norte se encontram com percentual de armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima, nos termos da manifestação expedida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC), órgão vinculado à estrutura desconcentrada da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), por meio do Parecer Técnico n.º 001/2014, de 11 de março de 2014, atestou a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência.
 
Municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca

1) Acari, 2) Arez, 3) Assu, 4) Afonso Bezerra, 5) Água Nova, 6) Alexandria, 7) Almino Afonso, 8) Alto dos Rodrigues, 9) Angicos, 10) Antônio Martins, 11) Apodi, 12) Areia Branca, 13) Baraúnas, 14) Baia Formosa, 15) Barcelona, 16) Bento Fernandes, 17) Bodó, 18) Brejinho, 19) Boa Saúde, 20) Bom Jesus, 21) Caiçara do Norte, 22) Canguaretama, 23) Caiçara do Rio do Vento, 24) Caicó, 25) Campo Redondo , 26) Caraúbas, 27) Carnaúba  dos Dantas, 28) Carnaubais, 29) Cerro-Corá, 30) Ceará Mirim, 31) Coronel Ezequiel, 32) Campo Grande, 33) Coronel João Pessoa, 34) Cruzeta, 35) Currais Novos, 36) Doutor Severiano, 37) Encanto, 38) Equador, 39) Espírito Santo, 40) Felipe Guerra, 41) Fernando Pedroza, 42) Florânia, 43) Francisco Dantas, 44) Frutuoso Gomes, 45) Galinhos, 46) Governador Dix-Sept Rosado, 47) Grossos, 48) Guamaré, 49) Ielmo Marinho, 50) Ipanguaçu, 51) Ipueira, 52) Itajá, 53) Itaú, 54) Jaçanã, 55) Jandaíra, 56) Janduís, 57) Japi, 58) Jardim de Angicos, 59) Jardim de Piranhas, 60) Jardim do Seridó, 61) João Câmara, 62) João Dias, 63) José da Penha, 64) Jucurutu, 65) Jundiá, 66) Lagoa Nova, 67) Lagoa Salgada, 68) Lagoa d’Anta, 69) Lagoa de Pedras, 70) Lagoa de Velhos, 71) Lajes Pintadas, 72) Lajes, 73) Lucrécia, 74) Luís Gomes, 75) Macaíba, 76) Major Sales, 77) Marcelino Vieira, 78) Martins, 79) Messias Targino, 80) Monte das Gameleiras, 81)  Monte Alegre, 82) Montanhas, 83) Mossoró, 84) Nova Cruz, 85) Nísia Floresta, 86) Olho d’Água dos Borges, 87) Ouro Branco, 88) Passagem, 89) Paraná, 90) Paraú, 91) Parazinho, 92) Parelhas, 93) Passa e Fica, 94) Patu, 95) Pau dos Ferros, 96) Pedra Grande, 97) Pedra Preta, 98) Pedro Avelino, 99) Pedro Velho, 100) Pendências, 101) Pilões, 102) Poço Branco, 103) Portalegre, 104) Porto do Mangue, 105) Pureza, 106) Serra Caiada, 107) Rafael Fernandes, 108) Rafael Godeiro, 109) Riacho da Cruz, 110) Riacho de Santana, 111) Riachuelo, 112) Rodolfo Fernandes, 113) Ruy Barbosa, 114) Santa Cruz, 115) Santa Maria, 116) Santana do Matos, 117) Santana do Seridó, 118) Santo Antônio, 119) São Bento do Norte, 120) São Bento do Trairi, 121) São Fernando, 122) São Francisco do Oeste, 123) São João do Sabugi, 124) São José do Campestre, 125) São José do Seridó, 126) São M. do Gostoso, 127) São Miguel, 128) São Paulo do Potengi, 129)São José do Mipibu, 130) São Pedro, 131) São Rafael, 132) São Tomé, 133) São Vicente, 134) Senador  Elói de Souza, 135) Senador Georgino Avelino, 136) Serra Negra do Norte, 137) Serra de São Bento, 138) Serra do Mel, 139) Serrinha dos Pintos, 140) Serrinha, 141) Severiano Melo, 142) Sítio Novo, 143) Taboleiro Grande, 144) Taipu, 145) Tangará, 146) Tenente Ananias, 147) Tenente Laurentino Cruz, 148) Tibau, 149) Timbaúba dos Batistas, 150) Tibau do Sul, 151)  Touros, 152) Triunfo Potiguar, 153) Umarizal, 154) Upanema, 155) Várzea, 156) Venha-Ver, 157) Vila Flor, 158) Viçosa, 159) Vera Cruz.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carvalho disse:

    Os efeitos da seca sempre foram devastadores em nosso estado e sempre será, enquanto a incompetência dos gestores públicos imperar.
    Alguns dizem até que os políticos adoram quando há seca para poder dar algumas esmolas para a população sofrida e, assim, arrebatar alguns votos.
    Nunca existiu um planejamento sério para minimizar os efeitos da estiagem e muitas obras, como a transposição do rio São Francisco, demoram absurdamente para serem finalizadas.
    Não vemos nenhum político apresentando um projetos que utilizem dessalinizadores ou projetos para tratar a água servida a fim de ser utilizada na agricultura.
    Agora, falou em formas de se apropriar de dinheiro público…. tem muito entendido por aí.

  2. Rosaldo disse:

    Espertinha…… É uma pelezinha….

Governo emite nota sobre ações emergenciais para combate à seca

O Governo do Rio Grande do Norte esclarece que está empreendendo esforços não só em ações emergenciais mas em ações estruturantes de convivencia com a seca no Estado. Hoje, dia 19, a governadora Rosalba Ciarlini esteve inclusive na cidade de Luiz Gomes que historicamente sofria com a seca para acompanhar a regularização do sistema de abastecimento de água desta cidade que historicamente sofria com as consequências da seca.

Quanto ao novo decreto publicado hoje (19), no Diário Oficial do Estado, foi uma renovação para inclusão de 6 novos municípios em situação de emergência e para atender a assessoria jurídica da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN que recomendou a publicação de um novo decreto para renovação dos contratos de caminhões de distribuição de água, que ainda necessita do reconhecimento do governo federal para que os 150 municípios potiguares em estado de anormalidade sejam contemplados.

Um novo protocolo de intenções também precisa ser assinado pelos prefeitos que devem apresentar um cronograma de distribuição de água e receber a ordem de serviço para o início da operação Pipa. “Há toda uma vontade do governo em agilizar os benefícios, mas não é algo unilateral, dependemos da tramitação legal, da contra-partida dos prefeitos e da aprovação do governo federal para que tudo possa funcionar como a gravidade da situação exige .” Declarou a governadora Rosalba Ciarlini.

Desde maio de 2012, quando foram apontados os índícios de seca, o Governo agilizou a criação do Comitê de Combate às consequências Seca, que se reúne durante todas as segundas-feiras para que haja um acompanhamento sistemático da situação do Estado. Segundo o Cel. Acioly, coordenador estadual da Defesa Civil do RN, vários esforços estão sendo realizados para otimização dos recursos e atendimento das famílias atingidas pela estiagem. A previsão é que a Operação Pipa seja reiniciada no início de outubro, mas para que o novo contrato seja estabelecido é também necessário que os prefeitos de todas as cidades a serem beneficiadas apresentem toda a documentação exigida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e estabelecida pelo protocolo de intenções.

Entre outras ações o Governo está trabalhando na Adutora do Alto Oeste que já está com 90% da sua obra concluída e será inaugurada até dezembro, está ampliando o sistema adutor de Patu, da construção das Adutoras Santa Cruz/Mossoró (que vai beneficiar 22 comunidades rurais na cidade de Apodi), Umari/Campo Grande, está trabalhando também na licitação para a construção do sistema de abastecimento de Caraúbas, já está com a ordem de serviço para a construção da barragem Poço de Vara em São Miguel do Oeste, 3.200 cisternas foram construídas no estado e está sendo concluída a a Adutora de Engate Rápido entre Itaú e Pau dos Ferros (que avança num ritmo de 3 quilômetros por dia), evitando o colapso eminente de água que se anuncia para o município.

Atuação na região Seridó

1) O Governo do Estado através da Semarh assinou termo de cooperação técnica com Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) e a Associação dos Municípios do Seridó (AMS). Serão beneficiadas 23 prefeituras da Região, 14 associadas à AMSO e 9 à AMS. Cada cidade receberá 5 poços, num total de 115.

Esta ação está em andamento.Este termo de cooperação consiste numa parceria entre as duas instituições. Para viabilizar a perfuração destes poços, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) disponibiliza a máquina perfuratriz e seus técnicos, enquanto as prefeituras arcam com as despesas de combustível, canos e ferramentas para perfuração.
2) Construção da Barragem de Oiticica que irá beneficiar diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

3) Com recursos emergenciais vindo do Pac-Seca, Estão sendo recuperado 17 dessalinizadores na região Seridó. E pelo Programa Água Doce, do Governo Federal estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado. A previsão é que sejam beneficiadas 68 comunidades de diversos municípios do Estado(inclusive região Seridó), com a recuperação de dessalinizadores.

4) Convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, disponibilizaram R$ 26 milhões para obras de infraestrutura hídrica. Esta ação está dento do “Água para Todos”, programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria. A contrapartida do Estado é de 5%.

Pelos convênios, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3 milhões para a construção de barreiros.“ Estas obras vão estruturar significativamente os municípios para o enfrentamento de períodos de seca”, ressaltou Leonardo Rêgo, secretário de Recursos Hídricos. serão escolhidos 50 municípios das regiões do Alto e Médio Oeste, Seridó e Mato Grande.

Foram retomadas as obras as adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas que beneficiará 11 mil habitantes. Investimento de R$ 10 milhões. Quase concluída.- retomadas também as obras da Adutora de Laginhas em Caicó que beneficiará em torno de 600 pessoas. Investimentos em torno de 730 mil reais. Também em Caicó foi retomada a obra da adutora de Barra da Espingarda que beneficiará 400 pessoas e o investimento é de R$ 1,1 milhão do Orçamento Geral do Estado.

Estado decreta situação de emergência em 150 municípios

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19), traz o decreto assinado pela Governadora Rosalba Ciarlini de “situação de emergência por seca”, em 150 municípios do Estado.

Com validade de 180 dias, o Governo decidiu pela situação de emergência baseado em relatório da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/RN), que retratou que a situação de anormalidade climática prolongada em várias regiões do Estado, em face da estiagem, caracteriza a seca, no período considerado de janeiro de 2012 a setembro de 2013, prejudicando todos os elos da cadeia produtiva da sociedade nas áreas rurais do Estado.

Seca afeta qualidade da água na cidade de Pau dos Ferros

A seca no Alto Oeste vem impactando a vida de toda a região, interferindo em sua economia e desenvolvimento. Quando não há chuva suficiente para repor os mananciais que abastecem estas cidades, o volume de água disponível nos reservatórios declina, por vários fatores, como o consumo diário e a evaporação natural devido ao clima da região.

Para continuar a prestar o serviço de abastecimento, especificamente, à população de Pau dos Ferros que há mais de um ano convive com uma diminuição das precipitações, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte vem constantemente adotando medidas que possibilitem o uso da água existente, como por exemplo, novas formas de tratamento da água. O desafio de tratamento da água foi assumido pela Caern e os técnicos da empresa têm acompanhado constantemente esta situação. Assim, há uma modificação constante no sistema de tratamento, com o objetivo de realizar o melhor tratamento.

De acordo com o Engenheiro responsável da Estação de Tratamento de Água de Pau dos Ferros, Anderson Araújo, a população já pode observar uma sensível melhoria na água. Porém, com a continuação da seca é possível que estas mudanças não perdurem. Isto porque na medida em que há uma diminuição do volume do manancial, a água bruta altera as suas características, naturalmente ela chega às Estações de Tratamento com alterações.

Não significa que o líquido está necessariamente inadequado para o consumo, mas que precisa de um tratamento diferenciado para se aproximar aos níveis de sabor, cheiro e cor que a população está acostumada a receber. Quanto mais profunda for a captação, mais provável que a água bruta altere as características. Tanto que existe um parâmetro máximo de uso do reservatório, ou seja, quando ele chega a 10% de sua capacidade total, por exemplo, chega-se à situação de colapso.

Enquanto a chuva não vem, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Caern estão viabilizando, junto ao Ministério da Integração Nacional, melhorias emergenciais para a solução do problema, dentre elas está a construção de uma adutora de engate rápido.

Assecom Caern

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. raimundo aldemor quintanilha sobrinho disse:

    Nós clientes TIM na região dos cocais, " codó, caxias, coroatá, timbiras no maranhão desde o dia 13/11/2013 ( quarta feira ) hoje já é 18/11/2013 estamos sem cobertura da rede TIM. o quer a empresa pode fazer por essa populcão que tanto nessecita da telefonia móvel tim?

Hermano Morais pede renovação do decreto de Estado de Emergência da Seca

28e4ff8e915b88f563663ddc94ce13d1Em 15 de setembro, encerra o prazo de 180 dias do Estado de Emergência em virtude da Seca no Rio Grande do Norte. Apesar das chuvas que caíram nos últimos meses, o volume de água nos reservatórios está abaixo da necessidade para abastecer as cidades do Rio Grande do Norte. O deputado Hermano Morais (PMDB) apresentou para apreciação da mesa diretora da Assembleia Legislativa a renovação do decreto de Estado de Emergência.

De acordo com o DNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra Seca, o açude de Pau dos Ferros está com 15% do volume total. Se chegar aos 10%, a água torna-se imprópria para consumo humano. “A situação se repete em outros reservatórios, como o Ítans, em Caicó, com 20%. O Gargalheiras, em Acari, tem 23%. O Quadro é ainda pior em Cruzeta, onde o  açude está apenas com 7% do volume total. O açude Dourado, em Currais Novos, está com 4%”, relata o requerimento.

SECA: Ministério do Desenvolvimento Agrário entrega 240 máquinas no RN

MDA

Foto: Andrea Farias/MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA realiza no RN, nesta quarta-feira (29), solenidade de entrega de 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras para municípios que sofrem com os efeitos da seca e que ainda não foram contemplados nas etapas anteriores. O mandato da deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará presente na atividade.

A doação das máquinas integra o conjunto de ações planejadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da seca e melhorar as condições de convivência com o semiárido. Até o final deste ano todos os municípios, mesmo o que não estão em situação de emergência, receberão os equipamentos que a presidenta Dilma determinou.

A doação das máquinas também contribui para a economia do País e das prefeituras que alugam o maquinário. Todos os equipamentos são comprados de empresas nacionais gerando emprego e renda para a indústria brasileira e criando um ciclo virtuoso para o crescimento econômico do Brasil.

Confira as cidades que receberão uma retroescavadeira e uma motoniveladora: Acari, Assú, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Rafael, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Várzea e Viçosa.

Confira agora as cidades que receberão uma motoniveladora: Afonso Bezerra, Apodi, Baraúna, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Caraúbas, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Nova Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parelhas, Passa e Fica, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Portalegre, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Touros, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Vera Cruz.