Secretários de Saúde pedem em carta toque de recolher nacional e fechamento de praias, bares e escolas contra colapso da saúde na pandemia

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda-feira (1) uma carta (veja íntegra abaixo) com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.

Em resumo, o Conass afirma que:

Brasil vive pior momento da pandemia, com patamares altos em todas as regiões

Falta condução nacional unificada e coerente da reação à pandemia

É preciso proibir eventos presenciais, inclusive atividades religiosas

É preciso suspender aulas presenciais em todo o país

É preciso adotar toque de recolher nacional; fechar bares e praias

É preciso ampliar testagem e acompanhamento dos infectados

e criar um Plano Nacional de Comunicação para esclarecer a população da gravidade da situação

A carta foi divulgada no momento em que o país bate recordes consecutivos de mortes e casos, e dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado o uso de máscaras, ter provocado aglomerações e ameaçado governadores com corte de repasse de verbas no caso de adoção de medidas mais severas contra a circulação de pessoas.

O pedido do Conass contra a permissão para atividades religiosas ocorre no mesmo dia em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto que as define como serviço essencial no estado.

Entidades médicas e governadores

No domingo, 45 entidades médicas também divulgaram um apelo pedindo ação contra o agravamento da pandemia. No texto, as associações defendem o uso de máscaras e criticaram, indiretamente, a postura do presidente. “Direcionamentos contrários (ao uso das máscaras) desconstroem, confundem e agravam a situação do país”, afirmaram as entidades.

Nos últimos dias, os governadores também puxam reações contra o governo federal. Em uma carta aberta, 19 governadores responderam a uma postagem do presidente sobre repasses de verba. Os líderes estaduais também se mobilizam para comprar vacinas independentemente da União.

Comparado com países que lideram o ranking da vacinação, o Brasil tem uma taxa baixa da população já imunizada. Enquanto Israel já aplicou 92 doses de vacina para cada grupo de 100 habitantes, e o Reino Unido tem a marca de 30, o Brasil tem menos de 4 injeções aplicadas a cada 100 pessoas.

Íntegra do posicionamento do Conselho

Veja abaixo a íntegra da carta:

“CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sistema do vampiro disse:

    Pergunta se os secretários querem loquidau" nos salários deles também!

  2. Francisco de Assis Xaviet disse:

    O cara que tem o nome de Carlos Lula só pode um vagabundo petista ladrão

  3. COMUNISMO É CARNIÇA QUE URUBU DISPENSA! disse:

    Ditaduras criaram, ditadores estão ditando!

  4. Chicó disse:

    Só em ter Lula no nome já perdeu a credibilidade !

  5. Tico de Adauto disse:

    👏👏👏👏👏👏
    Agora é o STF colocar na cadeia o ministro da saúde fantoche.
    Bora STF, a medida exige urgência.

    • MPB disse:

      🎶
      Tico-Tico é um gato
      Que a Maria quer bem
      Não da, não troca, não vende
      E não empresta a ninguém
      O tico tem um defeito
      Que nem da pra consertar
      O defeito do tico
      É danado pra miar

      Tico mia na sala, Tico mia no chão
      Tico mia na cozinha, encostado no fogão
      Tico mia no tapete, Tico mia no sofá
      Tico mia no quarto, toda hora sem parar

      Tico mia no colo, Tico mia na mão
      Tico mia sentado, em frente à televisão
      Tico mia no almoço, Tico mia no jantar
      E a noite inteira, tico mia sem parar

      Tico mia na mesa, Tico mia na rede
      Tico mia no banheiro, Tico mia na parede
      Tico mia no tapete, Tico mia no sofá
      Tico mia no quarto, toda hora sem parar
      🎶

  6. Maria disse:

    O cúmulo do absurdo essas medidas. Tem que fiscalizar e deixar o povo trabalhar e as crianças em sala de aula,pq as mesmas estão ficando doentes junto com os adultos. Ninguém aguenta mais essas restrições.

  7. Lucianobrito disse:

    fechar a casa destes secretário com eles e os ditadores da liberdade e jogar a chave fora.

  8. Mgil disse:

    É uma vergonha o uso político da pandemia. O caos está instalado simplesmente por falta de leitos de UTIs negligenciados pelos governos estaduais a quem cabia a iniciativa e precaução em manter sempre uma margem excedente e com planos de abertura de novos caso necessário. Nada disso foi feito. E agora aparece uma ruma de secretários pau mandado e incompetentes, a exemplo de Cipriano Maia, para tentar politizar mais ainda o problema com único intuito de desgastar o presidente da república. Será secretários é que deviam ser demitidos, todos, a bem do serviço público e responderem juntos com seus governadores por esses descalabros.

  9. Antenado disse:

    Cipri está nessa? Então joga no lixo essa carta.

  10. Natalense disse:

    Esse como diversos outros fatos irá comprovar a marca nefasta do governo Bolsonaro.

  11. Pixuleco disse:

    BG a gasolina subiu ? Estou doido pra saber .

    • OBAMA!! LULA É LADRÃO disse:

      Grite Lula livre que baixa.
      Kkkkkkkk
      Tá barato.
      Tem que aubir mais.
      No tempo do governo do ladrão, era um dólar e meio.
      Kkkkkkkkk

    • Potiguar arretada disse:

      No governo atual desse jumento que está aí no poder , sobe todo dia ! Ainda acho é pouco , pra deixarem de serem gado , chupa ovo do imundo desse presidente .

Álvaro Dias exonera todos os cargos comissionados e renomeia parte dos secretários

Foto: Reprodução/DOM

O Diário Oficial do Município desta terça-feira(05) destaca que o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) exonerou todos os cargos comissionados do município, por meio de um decreto. Na mesma edição do jornal, o gestor renomeou parte dos auxiliares. Ainda não se tem a informação se a medida se trata de uma reforma administrativa. ÍNTEGRA AQUI.

O decreto que determinou a exoneração foi o primeiro ato administrativo oficial, publicado em diário do município, após a posse no último dia 1º de janeiro. De acordo com o texto, foram exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta do Município, exceto os da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

Também foram exonerados todos os ocupantes de cargos em comissão da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), com exceção para os membros da diretoria que possuem mandato.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Natanael disse:

    Vai nomear a metade de Caicó. Principalmente os aie perderam os cargos com a saída do prefeito de la

  2. Paulor disse:

    Depois de eleito começa a mostrar a cara, como fica o cidadão que precisa do serviço publico que já é precário.. esse só sabe fazer politica. uma vergonha !! pobre desse estado não tem sorte. uma Governadora que se escondeu na pandemia e um prefeito que iludiu o natalense. esse estado está cada vez mais pobre.

  3. Manoel disse:

    Tem q colocar os papagaios dos poderosos que o apoiaram.

  4. PAULO disse:

    Vai vendo, no próximo D.O vai nomear mais gente do que exonerou…

PF faz buscas contra Helder Barbalho e prende secretários do governador em operação contra supostos desvios de recursos da Saúde

Foto: Reprodução/TV Globo

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de buscas da Polícia Federal em uma operação que investiga supostos desvios em contratos para a gestão de hospitais do estado. Dois secretários e um assessor do governador foram presos:

Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário da Casa Civil

Antonio de Padua – Secretário de Transportes

Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete

Em nota, o governo do Pará disse que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.

Segundo a PF, a investigação, batizada de S.O.S., mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do estado, inclusive os hospitais de campanha criados por conta da pandemia do coronavírus.

A suspeita que os contratos, que somam R$ 1,2 bilhão, sejam irregulares, segundo o Ministério Público Federal. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O MPF afirma que Helder possivelmente exercia “função de liderança na organização criminosa” no esquema, e “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados”.

Foram expedidos 74 mandados de prisão, 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 62 pelas Varas de Birigui e Penápolis, cidades do interior de São Paulo, e 278 de buscas.

Os mandados do STJ foram pedidos pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e expedidos pelo ministro Francisco Falcão.

Além dos 3 detidos, são alvos de mandados de prisão:

Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,

Nicolas André Tsontakis Morais

Nicholas André Silva Freire

Cleudson Garcia Montali

Regis Soares Pauletti

Adriano Fraga Troian

Gilberto Torres Alves Junior

Raphael Valle Coca Moralis

Edson Araújo Rodrigues

Valdecir Lutz

Além de Pará e São Paulo, há mandados cumpridos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participam da operação.

Operação em junho

Em 10 de junho, a Polícia Federal havia deflagrado a Operação Bellum, que apurava supostas fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará.

Na época, a operação foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e teve como alvos das buscas o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame.

Por conta da operação, o governo exonerou, no mesmo dia, o secretário adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol.

Buscas em São Paulo

Em São Paulo, a operação foi batizada de Raio X. Há buscas na Câmara Municipal da capital, contra o funcionário do gabinete de um vereador, e na Secretaria Estadual de Saúde, contra uma médica e uma advogada, funcionárias da pasta.

Os policiais também fazem buscas no Hospital Geral de Carapicuíba e no Hospital Municipal Antônio Giglio, em Osasco – ambos na Grande São Paulo – e nas Santas Casas de Birigui e na de Penápolis, no interior do estado.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Não desejo, mais cuidado Fatao e Cipriano Maia, o bicho pode pegar, notícias de absurdos nesse desgoverno não faltam, e vcs sabem.

  2. Verde e Amarelo. disse:

    Em quanto isso, o trabalho segue firme para as proximas visitas de manhã cedo.
    Ponta Negra é parada obrigatória.
    Vamos aguardar.
    O nó vai ser bem dado, por isso a demora.

  3. MIGUEL disse:

    Tal Pai, Tal filho….

  4. Flávio A disse:

    E a ladroagem dos RESPIRADORES com o famigerado Consórcio Nordeste? A PF não investiga? E não prende os culpados?

    • Neto disse:

      Verdade, Flávio! Mas operações como essas, ainda deixa uma esperança no povo potiguar de que a PF vai chegar por aqui. A população, de bem, aguarda ansiosamente.

Alvo de Gilmar Mendes, Pazuello é quase unanimidade entre secretários de Saúde

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Com sua possível saída comentada publicamente por membros do governo, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, tem apoio quase unânime entre os secretários estaduais da área, que não estavam tão alinhados aos antecessores. Dos 27 secretários de Saúde do Brasil, 17 disseram ao Painel que aprovam o trabalho do general. Os demais não foram encontrados ou não responderam. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Pazuello deve ser trocado em agosto.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez duras críticas à ocupação de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, em funções antes exercidas por quadros técnicos. Ele disse que o Exército está se associando a um “genocídio”.

Norte a Sul Representantes de Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Distrito Federal, Espírito Santo, SP, Ceará, Tocantins, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Goiás, Pará e Acre elogiaram o trabalho de Pazuello ao Painel. Muitos deles são de governos de oposição a Jair Bolsonaro.

Ágil Os principais traços positivos destacados na administração são o pragmatismo, a organização logística e abertura para receber demandas.

Na medida “É uma pessoa cordial, mostrou-se interessado em ouvir e resolver. A equipe que aí está hoje tem uma missão bem definida. Em meio à crise, ninguém irá formular políticas de saúde nem reinventar a roda. São gestores adequados para o momento”, diz Fábio Vilas-Boas, da Bahia.

Visão Alguns secretários salientam, porém, que Pazuello só pode ser elogiado por seu trabalho na crise. “Precisamos começar a pensar num projeto de saúde para o país. Não vejo um projeto estruturado. Para além de nomes, o que interessa é um projeto”, diz Carlos Martins, do Ceará.

Painel – Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raimundo disse:

    Bolsonaro só indica ministros bons.
    Mandeta a imprensa ficou criando intrigas até ele sair.
    Agora criam intrigas com o general, que é fera…
    Dá pouca entrevista e trabalha muito.
    Um ministro técnico e não político.

Além de Bolsonaro, secretários de Saúde pressionavam Nelson Teich

Além da pressão de Jair Bolsonaro para flexibilizar o uso da cloroquina, Nelson Teich sofria também com a insatisfação de secretários estaduais e municipais de Saúde, que reclamavam da falta de clareza do ministro a respeito do isolamento social, informa Helena Mader na Crusoé.

Teich ficou menos de um mês no cargo – ele foi empossado no dia 18 de abril e pediu demissão nesta sexta-feira.

Na última quarta-feira, os conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde divulgaram uma nota conjunta para criticar o então ministro por não se posicionar explicitamente em defesa da quarentena, justamente no momento de pico da doença. “A mensagem sobre o isolamento social deve ser clara e objetiva. Gerar dúvidas na sociedade sobre sua importância ou mesmo relativizá-la nos parece inadequado”, afirmaram as entidades.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Inês Silva disse:

    Fora, Bolsonaro!

  2. Deco disse:

    Acredito que o ministro não sofria essa pressão do presidente Bolsonaro para a utilização da cloroqina pois o Conselho Nacional de Medicina já se posicionou autorizando o uso do medicamento.
    Quanta a pressão de secretários estaduais e municipais de saúde a respeito do isolamento social também não se entende que pressão seria essa uma vez que o STF já havia deliberado que estados e municípios tem autonomia para decidir sua política de isolamento.
    Isso é puro chute

  3. Arthur Dantas disse:

    “Não há governo”, constata e lamenta o ex-ministro Delfim Netto. Ele teme pelo dia em que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril vier a público. “Acho que isso é o maior opróbrio a que será submetida a sociedade brasileira. Vai ser uma vergonha internacional! E ninguém mais vai nos levar à sério”.
    Resumiu bem a bagunça que se tornou este governo. Fora Bolsonaro!

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Esse Delfim Netto é outro grande comunista, desde os anos 70 quando foi Ministro nos governos militares, rsrsrsrsrsrs.

    • Ivan disse:

      Se nossos ex-gestores estão dizendo isso, entao estamos no caminho certo…Ufa!!!!!

    • Higor Medeiros disse:

      opróbrio
      Significado de Opróbrio
      substantivo masculino
      Vergonha pública; desonra que acorre publicamente.
      Comportamento ou palavra que humilha, avilta.
      O que causa humilhação; que humilha, degrada, desdenha.
      Estado do que demonstra excesso de baixeza, torpeza; degradação.
      Ausência de consideração; desprezo, desonra.

      Fora, Bolsonaro!

  4. Ricardo disse:

    Se nenhum dos demais poderes parar o executivo por receio de golpe, não precisa de golpe. Tá dado.

    • Cigano Lulu disse:

      Golpe é o eleitor-freguês que nunca se manca e continua confundindo urna com penico. Mas se democracia é isso, o que fazer? Dançar um tango argentino?

Nelson Teich convida secretários de Saúde dos estados para reunião

FOTO: IGO ESTRELA/METRÓPOLE

Nelson Teich convidou todos os secretários de Saúde dos estados para uma reunião por videoconferência nesta quinta-feira (30), informa a Folha.

A agenda foi marcada após o novo ministro da Saúde sofrer críticas dos secretários. Teich não havia conversado com a maioria dos gestores desde sua posse, em 17 de abril.

Antes, na quarta-feira (29), Teich encontrará Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), e Wilames Freire, presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

Os secretários aprovaram a entrevista coletiva dada por Teich nessa segunda-feira (27). Eles disseram que, pela primeira vez, a nova gestão falou em priorizar vidas, em SUS, em estados e munícipios, em vez de falar de planilhas de custos administrativos e planos de retorno à normalidade.

O Antagonista, com Folha de SP

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Pode não ser, mas esse novo ministro da Saúde tem cara de coveiro.

  2. RICARDO LÚCIDO disse:

    Rapaz ! Uma foto desse ministro com o nosso secretário pode ser a solução para essa pandemia . Esse vírus vai tomar um
    Susto grande ! Pode acreditar .

  3. José disse:

    Esse atraso na saúde, pagaremos com vida!

Governo do RN convoca prefeitos e secretários para discutirem ações de prevenção ao coronavírus

O Governo do Estado, em acordo com os demais poderes, convocou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, foram convidados todos os prefeitos, secretários municipais de Saúde, igrejas, federações patronais e centrais sindicais. Participarão equipe da Secretaria Estadual de Saúde, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o secretário, o Governo já está seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no que diz respeito à prevenção ao coronavírus. Dentre os procedimentos estão o Plano de Contingência Estadual para Infecção pelo Novo Coronavírus, protocolo clínico e de tratamento, os quais fundamentam as ações do Estado.

Serviço:
Local: Escola de Governo, no Centro Administrativo
Data: 16 de março (segunda-feira)
Horário: 15h

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Maria Lucena disse:

    O mundo todo evitando aglomerações e o governo do RN convocando 190 prefeitos, 190 secretários municipais, outras autoridades diversas, representantes do executivo, judiciário e legislativo , igrejas, sindicatos, ongs, torcidas organizadas e desorganizadas e a população em geral, para um grande encontro de contágio e propagação do Corona Vírus, onde serão permitidos os cumprimentos com apertos de mão, abraços e beijos, inclusive is de língua portuguesa..

    Não perca essa oportunidade. Compareça e adquira o seu Corona Vírus em condições incríveis, com todas as facillidades, sendo dispensável a viagem à Itália e/ou à China.

  2. Edson Luiz disse:

    Haja dinheiro para o Governo Estadual, que dwveria repassar para os Municípios, porém …..

Nepotismo: Justiça suspende nomeação e posse de familiares de prefeito no interior do RN como secretários, informa TJ

O juiz Daniel Augusto Freire, da comarca de Campo Grande, determinou a suspensão dos efeitos dos atos de nomeação e posse no exercício de cargos em comissão ou funções gratificadas de três familiares do prefeito de Campo Grande, Manoel Fernandes de Góis Veras. As nomeações configuram a prática de nepotismo.

A determinação do magistrado atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual em uma tutela provisória de urgência em Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo contra o prefeito, que assinou portarias nomeando parentes diretos para cargos de secretários na administração pública municipal.

As pessoas que estão impedidas de tomarem posse e também são réus na ação judicial são: Iara Maria Dantas Vieira, para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social; Geovana Medeiros Fernandes, para o cargo de Secretária de Educação, Esporte e Lazer; e Lyndon Jhonson Fernandes de Góis Veras, para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico. A decisão também suspende qualquer outra Portaria que os tenha nomeado para ocupar o cargo de secretário municipal.

O prefeito Manoel Veras está obrigado de se abster de nomear as pessoas acima citadas para exercerem qualquer outro cargo público comissionado ou função gratificada ou contratá-los temporariamente ou através de contratos com empresas que prestem serviços terceirizados ao Município, enquanto subsistir a relação geradora do nepotismo, em obediência ao disposto na Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como por faltar aos réus capacidade técnica exigida para o exercício do cargo político.

Em caso de descumprimento, o magistrado fixou, ainda, multa de R$ 10 mil por cada item descumprido em desfavor do prefeito, sem prejuízo de outras sanções, inclusive responsabilização criminal por atentado à dignidade da justiça, conforme permissivo contido no artigo 77, IV e §§ 1º e 2º, do NCPC.

O caso

A ação movida pelo MP tem por objetivo suspender os atos de nomeação e posse dos réus, bem como obrigar o gestor a se abster de nomeá-los a outros cargos públicos enquanto subsistir a situação de nepotismo.

O Ministério Público afirmou que instaurou procedimento em março de 2017 no intuito de apurar a existência da prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo de Campo Grande, ocasião em que constatou que Geovanna Medeiros Fernandes (nora do Prefeito) exerce o cargo de secretária municipal de Educação; Iara Maria Dantas Vieira (esposa do Prefeito) exerce o cargo de secretária de Desenvolvimento Social; e Lyndon Jhonson Fernandes de Góis Veras (irmão) exerce o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico.

Explicou que, em junho de 2017, após requisição, Geovanna Medeiros Fernandes demonstrou que é acadêmica do curso superior de odontologia; Iara Maria Dantas Vieira comprovou ter concluído a 5ª série do ensino fundamental; e Lindon Johnson Fernandes de Góis Veras demonstrou a conclusão do ensino médio, através do supletivo.

Narrou que, diante dos inúmeros casos constatados de Nepotismo, foi baixada Recomendação em agosto de 2017, indicando a exoneração de alguns casos que o Ministério Público considerava afronta à Súmula Vinculante nº 13 e à jurisprudência pátria, a qual foi cumprida parcialmente pelo Gestor, porquanto persistem as nomeações da esposa, nora e irmão como secretários da Municipalidade ferindo a moralidade administrativa.

Decisão

Ao analisar o caso concreto, o juiz Daniel Augusto Freire vislumbrou à primeira vista a probabilidade do direito alegado pelo MP. Isto porque o prefeito de Campo Grande nomeou para as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Educação e Desenvolvimento Social, respectivamente, seu irmão, sua nora e sua esposa, muito embora nenhum deles possua qualificação técnica mínima para exercê-los, uma vez que sequer apresentaram à Promotoria de Justiça diplomas/certificados de conclusão em cursos afins aos seus cargos.

“Ora, como exaustivamente argumentou a representante do Ministério Público em sua peça inicial, nota-se que os atos de nomeação do Prefeito local apresentam fortes indícios de favoritismo familiar e, pari passu, afastam-se dos critérios de qualificação técnica para exercício de funções públicas e da primazia do interesse público; eivando de ilegalidade o ato e configurando o abuso de poder na sua perspectiva de desvio de finalidade, passível de anulação”, decidiu.

(Processo nº 0800373-17.2019.8.20.5137)
TJRN

 

Suspensa nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros para cargos de secretários municipais

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de portarias do prefeito do Município de Touros (RN), Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, nomeando sua mulher e filho para cargos de secretário municipal. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 26424, ajuizada por um advogado residente na cidade. Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que os atos questionados violam a preceito disposto na Súmula Vinculante (SV) 13, que veda a prática de nepotismo.

A reclamação questiona as Portarias 4/2017 e 5/2017, por meio das quais o prefeito nomeou sua mulher para o cargo de secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação e o filho para secretário de Saúde. O autor do pedido no STF sustenta que os nomeados não possuem qualificação técnica nem experiência nas áreas, tampouco histórico de atuação na administração pública. Em informações prestadas ao relator, o prefeito reconhece as nomeações, mas considera que a regra que veda o nepotismo na administração pública faz uma exceção aos cargos políticos, no caso de secretários municipais, ressaltando a qualificação técnica de seus indicados para o exercício das funções.

Decisão

Segundo o ministro Marco Aurélio, os atos do prefeito de Touros mostram-se incompatíveis com o enunciado da SV 13. O verbete prevê que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

O relator explicou que o enunciado contempla três vedações distintas relativamente à nomeação para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada em qualquer dos Poderes de todos os entes integrantes da federação. Segundo ele, a primeira diz respeito à proibição de designar parente da autoridade nomeante. A segunda se refere a familiar de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. A terceira refere-se ao nepotismo cruzado, mediante designações recíprocas. “No mais, o teor do verbete não contém exceção quanto ao cargo de secretário municipal”, afirmou.

Fórum de Secretários discute planejamento e gestão de Recursos Hídricos

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Foto: Demis Roussos

O Secretario Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, abriu, na manhã de ontem (29), no auditório do Parque das Dunas, o Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste, que teve como tema “Gestão, Infraestrutura e Financiamentos”. O evento contou com a presença de secretários e gestores dos órgãos estaduais que executam a gestão de recursos hídricos.

Durante o Fórum, o Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, apresentou um panorama da crise hídrica no Nordeste, explanando as principais ações da instituição, junto aos estados. Para o Diretor de Gestão da ANA, Paulo varela, é importante que haja proximidade e unidade, entre os estados, para enfrentar com criatividade os desafios da gestão hídrica. “A retomada desse fórum é importante, como parte de um planejamento que indique onde os recursos, também escassos, deverão ser investidos. A ANA está comprometida com o Nordeste. É aqui que estamos concentrando a maior parte de nossa força” disse Varela.

O secretário de Recursos hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, fez uma explanação sobre a importância do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) para os estados do Nordeste. “O PISF vai aumentar o volume de água nos reservatórios estratégicos das cidades receptoras e consequentemente oferecer mais segurança, porém é preciso frisar que a transposição, sozinha, não vai resolver o problema da falta de água, são necessárias ações complementares como construção de adutoras, manutenção de açudes, instalação de dessalinizadores, entre outras”. Teixeira frisou ainda a importância de gerenciar a água com bastante parcimônia, administrando a oferta e principalmente a demanda. “Campanhas de uso racional têm que ser agressivas e permanentes, focando no fato da água ser um bem limitado. A população tem que ter essa consciência, do uso adequado da água” finaliza.

A última apresentação também foi sobre o PISF. O Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração (MI), Osvaldo Garcia, apresentou os detalhes técnicos do projeto e como se dará a logística, nos eixos de transferência de água, norte e leste. “O MI não está medindo esforços para concluir essa obra”. Osvaldo também falou sobre a importância dos estados se unirem em torno de um plano mais elaborado para convivência no semiárido. “Um planejamento adequado para a região, com metas a médio e longo prazo e fundamental para nortear o ministério na utilização mais adequada dos recursos disponíveis” falou Osvaldo.

Outro momento, dentro do evento, foi reservado para as trocas de experiências. Cada secretário fez uma breve análise de contra se encontra, seu estado, em relação às reservas hídricas e quais as dificuldades e as soluções encontradas pelos governos. O Secretário Mairton França defendeu a elaboração de um documento que vai consolidar as prioridades da região para uma política eficiente de gestão hídrica. “Começamos a elaborar pautas prioritárias comuns como: ações de convivência com a estiagem, instrumentos para monitorar fenômenos meteorológicos, além de estudos, planos, projetos e obras que venham estruturar nossa região” disse Mairton.
“Essas pautas serão unificadas e aos poucos vamos vendo a possibilidade de um apoiar o outro, tanto do ponto de vista da solução de problemas como da consolidação de pleitos comuns à região, junto à órgãos federais”, acrescentou França.

Para o secretário de recursos hídricos de Alagoas, Alexandre Ayres, o encontro foi muito proveitoso, pois permitiu a troca de experiências e o início dessa agenda de ações conjuntas, inclusive para atrair mais recursos para a região.

Outros encaminhamentos foram dados, em relação à retomada das discussões. Mairton França foi escolhido, por unanimidade, como presidente do Fórum e o quanto ao próximo evento, ficou decido que acontecerá no final de novembro, em Brasília, durante XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, entre os dias 23 a 27.

Deputado volta a defender que candidatos a Governador apresentem nomes de secretários antes da eleição

Por interino

O deputado Kelps Lima voltou a defender na imprensa, noite desta segunda-feira, 2 de dezembro, que os futuros candidatos a governador do Rio Grande do Norte apresentem, ANTES DA ELEIÇÃO, os nomes dos secretários chaves, dos cargos mais importantes do Estado, que vão ajudá-lo a administrar a máquina pública nos primeiros meses de Governo.

Segundo Kelps, essa é um a forma que a população terá de correr menos riscos quando, após vencida a campanha eleitoral, os cargos importantes, que demandam decisões cruciais para as vidas de milhares de pessoas, caiam nas mãos de pessoas inadequadas para as funções.

“É indiscutível que um governador só vai conseguir se eleger se ele fizer uma boa composição política, que lhe dê número de votos e visibilidade de projetos. E é legítimo que o grupo político vencedor do pleito tenha assento e espaços no Governo. Mas, os cargos indicados precisam ter qualidade técnica e espírito público. Não dá mais para brincar com a vida do povo nomeando pessoas inadequadas só porque elas são indicações de um ou outro cacique político ou coronel antiquado. O governador tem que ser bem assessorado. Por pessoas com espírito público e capacitadas para o cargo que vão exercer. Então, pelo menos nas secretarias vitais como Educação, Segurança, Saúde e Finanças, a população tem o direito de saber por quem a máquina será gerida”, defende o deputado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mario Rocha disse:

    A ideia é fantástica, seria um avanço na gestão política, uma evolução considerável.
    O Dep. Kelps tem inovado na visão da gestão pública, está de parabéns.
    Indicar um e outro não está errado, o erro é nomear pessoas SEM capacidade e afinidade com o cargo e a função e deveria ser enquadrado como uso indevido da máquina pública. Já vi e soube de muita incoerência na nomeação pública e essa é uma das principais razões da ineficiência administrativa. Culpa de quem indica e nomeia, vendo o lado político, fechando os olhos para a qualidade do serviço.
    O que encontramos ao longo da história é que numa secretaria onde existe 50 cargos, 40 são ocupados por "apadrinhados" políticos e 10 são técnicos que ficam na obrigação de levar o trem nas costa, NÃO FUNCIONA e chegamos ao que TEMOS HOJE no precário serviço público. É administrador a frente do setor de Eng. Civil (construções), é enfermeiro gerenciando médico, arquiteto a frente do serviço social, fisioterapeuta responsável pela energia e assim por diante, um descaso!!!
    Somado a esse trilogia do caos vem as baixas remunerações, a falta de aparelhamento, a falta de condições de trabalho, a falta de incentivo profissional, enfim a contra mão da PRODUTIVIDADE com QUALIDADE.
    PIOR, AINDA TEM MUITO MAIS DESVIOS E DESCAMINHOS!!!
    A COISA PÚBLICA não deve ser repensada com um todo???

  2. Sergio Nogueira disse:

    Boa ideia. Mas deveria ser expandida para que os Deputados apresentassem previamente os nomes de seus auxiliares também de modo a sabermos se algum iria dar emprego a ex-auxiliares da turma de Micarla. Bom, mas nesse caso não aparecerá quem atire nos próprios pés. É melhor aparecer de bonzinho perante a mídia.

  3. primo das primas disse:

    Parece ser uma ideia inteligente. Será dificil certos políticos aceitarem.

  4. Gustavo disse:

    Exelente idéia! Continue assim deputado! Nao é demais lembrar que em toda eleiçao fica um suspense danado do secretariado e so escolhem bos…, os q agripino indicou p Micarla pela caridade, quase q acabam c tudo.

Assepsia: Prefeitura nomeia novos Secretários para a Saúde e a Sempla

Em coletiva de imprensa, no final da tarde de ontem, o chefe do Gabinete  Civil da Prefeitura de Natal, Heráclito Noé, anunciou que será publicada na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial do Município, a  nomeação da secretária adjunta de Assistência Integral à Saúde, Ariane  Rose de Macedo, para o cargo de titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cumprindo a determinação de afastamento cautelar de Maria do  Perpétuo Socorro Nogueira.

No caso da Sempla, assume  interinamente a atual secretária adjunta de Orçamento e Finanças, Maria  Selma Menezes da Costa. Heráclito e o secretário de comunicação, Gerson  de Castro,  divulgaram nota à imprensa com a posição do Executivo  Municipal em relação a Operação Assepsia. Segundo a nota, “envidará  todos os esforços possíveis” para garantir a normalidade das atividades  na Sempla e na SMS, para não haver interrupção de programas, ações e  serviços.

Renato Fernandes e Alcimar Torquato tomam posse hoje

Acontecerá nesta sexta-feira (01/06), ao meio dia, a posse do novo Secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, e do novo presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern), Alcimar Torquato. A solenidade será presidida pela governadora Rosalba Ciarlini no Auditório da Governadoria.

As nomeações dos novos auxiliares do Governo do RN foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31).

 

PERFIL RENATO FERNANDES

Renato Fernandes da Silva é o novo titular da Setur. O empresário traz na bagagem a ampla visão política e administrativa com as quais desempenha os mandatos a ele confiados como vereador nas Câmaras Municipais de Mossoró e de Caraúbas e presidente no Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte, cargo que exerce até hoje. Nasceu em Pacajus, no Ceará, e é formado em Administração de Empresas e Economia, mas sua vida e atuação empresarial e política sempre foram sediadas nas cidades de Mossoró e Caraúbas.

 

De 1978 a 1982 atuou ativamente na área turismo. Trabalhou no escritório de representação no CE da Aerolíneas Argentina, na Itala Viagens e Turismo, e foi fundador e primeiro diretor da Rio Negro Tur – empresa de turismo rodoviário no CE. Em seu currículo, contabiliza uma vasta experiência política e empresarial no setor salineiro potiguar. Foi diretor da Rádio Centenária de Caraúbas. Atuou na Refimosal (Refinaria e Moagem de Sal de Mossoró) e foi presidente da APAMI Caraúbas. Logo em seguida, foi eleito vereador de Caraúbas por dois mandatos e também exerceu dois mandatos legislativos municipais em Mossoró. Em 2002, foi suplente de deputado estadual. Foi diretor-presidente da Codern (2006-2007) e logo depois trabalhou como chefe de gabinete do Deputado Federal João Maia, em Brasília (2009-2010). Também atuou como consultor executivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio da Câmara dos Deputados.

 

PERFIL ALCIMAR TORQUATO

Natural de Luiz Gomes, no oeste potiguar, Alcimar Torquato é formado em medicina, tendo atuado como médico psiquiatra, atividade que deixou para exercer a política, sendo eleito por duas legislaturas (1975/1983) para o mandato de Deputado Estadual.

Nomeado conselheiro do TCE em 12 de abril de 1983, exerceu a titularidade de todas as instâncias e funções diretivas do colegiado: presidente de Câmaras, Corregedor e atual Vice Presidente. Presidiu o TCE por quatro diferentes mandatos.

Camila Cascudo é a nova Presidente da Capitania das Artes

Está no Diário Oficial de hoje a exoneração de Roberto Lima e a nomeação de Camila Cascudo para presidente da Funcarte. O que fazer em 8 meses? Só Deus sabe. Um desastre a gestão da cultura da cidade nos últimos 3 anos e 4 meses. DESASTRE. Com as nomeações de Wilker na Procuradoria e Camila Cascudo hoje no DOM já são mais de 65 mudanças no 1º escalão da gestão de Micarla em 40 meses:

 

 

Secretários recebem reivindicações do MST

Os titulares da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales, se reuniram na tarde desta sexta-feira (20) para discutir pauta de negociações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A reunião ocorreu no auditório da Seara.

De acordo com pauta apresentada pelo MST, as reivindicações objetivam atender demanda que vão desde infraestrutura para abastecimento de água em assentamentos à perfuração de poços, feira da reforma agrária, segurança pública, carro pipa para acampamentos em Mossoró, dentre outros.

Na ocasião, o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, externou a importância das reivindicações do MST e assegurou agilidade no cumprimento com o dever da Seara. “Faremos o possível para garantir a melhoria e o progresso do homem do campo”, falou Fernandes.

Para o secretário da Semarh, Gilberto Jales, “tão logo entremos num consenso, estaremos dando início às resoluções das reivindicações”.

Segundo o Movimento, está prevista uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, para a próxima quarta-feira (25), onde serão apresentados tópicos que dizem respeito à educação no meio rural, bem como uma discussão mais ampla acerca dos assuntos.

Prefeitura de Natal tem um novo secretário a cada 20 dias

Começar de novo. É como pode ser avaliada a mudança de secretariado que a prefeita Micarla de Sousa realiza em sua gestão neste início de ano, restando 11 meses para a alcaidessa concluir seu mandato.

As mudanças foram iniciadas ontem com a publicação de exonerações e nomeações dentro da máquina administrativa. Elas devem seguir ao longo da semana, quando haverá nomeações ainda para primeiro, segundo e terceiro escalão. Só entre os seus secretários, as mudanças chegam a 56, o que dá a média de um secretário novo a cada 20 dias.

O propósito das mudanças não é apenas modernizar a gestão, como tem dito a prefeita, mas escolher acertadamente aqueles que estão ao lado da administração. O DOM de hoje começa por cargos de primeiro escalão. Alguns foram apenas relocados de pasta; outros foram mesmo para a degola, e não voltam mais.

Deixaram suas pastas os seguinte secretários: Jean Valério Damasceno (Comunicação Social); Cláudio Porpino (Semsur); Rodrigo Cintra (Secopa); Luiz Almir (Relações Interinstitucionais); Elisabeth Thé (Mobilidade Urbana); Tertuliano Pinheiro (Turismo); Lailson Vieira (Procon); Vagner Araújo (Gestão de Pessoas), Carlos Von Sohsten (Gestão Estratégica e Ouvidoria); Kalazans Bezerra (Gabinete Civil).

Ao mesmo tempo, alguns foram restituídos, mas a funções diferentes. Jean Valério foi nomeado novo titular da Secopa. Cintra não volta mais para a administração em razão de desgastes gerados por sua passagem turbulenta no borboletário. Para a Semsur, foi um adjunto do Gabinete Civil, Luis Antônio Lopes.

O jornalista Gerson de Castro é o novo secretário de Comunicação Social. Ele vem dos quadros da 95 FM, emissora de propriedade da família da prefeita. Carlos Voh Sohsten substitui Vagner Araújo na Segelm.

Dos quadros da própria Semob saiu o novo titular da pasta, Márcio José Dantas Luz. Márcio Godeiro é o novo titular da Relações Interinstitucionais. Para o Gabinete Civil, como já se sabia, foi nomeado o vereador Heráclito Noé.

As substituições de Tertuliano Pinheiro e Rodrigo Cintra serão feitas nesta semana. O primeiro preferiu deixar a gestão. Cintra sai pelos desgastes que provocou.

Dinarte Assunçãp para Nominuto.com