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Foto: José Aldenir

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, no prazo de 48 horas.

A decisão, tomada durante a 2ª Sessão Extraordinária, também anulou a votação administrativa de 1º de julho, quando a promoção do magistrado foi rejeitada por 10 votos a 4.

O caso envolve a recusa do juiz mais antigo da Corte à vaga destinada à promoção por antiguidade e questionamentos sobre o procedimento adotado pelo tribunal. A defesa de Henrique Baltazar foi representada pelo advogado Hallrison Dantas, que acompanha o processo desde o início.

Um vídeo obtido com exclusividade pelo BLOGDOBG mostra o momento em que um militante de esquerda se aproxima do boneco ‘Pixuleco’ e o rasga com uma faca, durante manifestação realizada na terça-feira (19), na UFRN.

Usando máscara para não se identificado, ele foge logo após a ação que desencadeou a confusão entre os manifestantes na UFRN.

Um homem que estava na caminhonete ainda percebe a má intenção, tenta evitar que o boneco seja atingido mas não consegue conter o jovem.

Foto: Antonio Augusto/STF

Levantamento do instituto Real Time Big Data divulgado nesta terça-feira (20) aponta que 85% dos brasileiros são favoráveis à retirada da prerrogativa do presidente da República de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas 7% são contrários à mudança e 8% não têm opinião formada.

O resultado surge em meio ao debate sobre mudanças na composição da Corte. Até 2030, o próximo presidente poderá indicar pelo menos três ministros, considerando as aposentadorias previstas de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

O presidente Lula (PT) tem defendido uma reforma do Judiciário, incluindo a discussão sobre a forma de escolha dos ministros e a possibilidade de estabelecer mandatos para os integrantes do STF. Em setembro, afirmou que a sociedade precisa participar desse debate.

Já o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem declarado que pretende indicar cinco ministros ao Supremo caso seja eleito. A bancada bolsonarista no Congresso também defende o impeachment de integrantes da Corte, o que poderia abrir novas vagas.

Atualmente, a Constituição estabelece que os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal.

Com informações da Crusoé

Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), centralizou a distribuição de gabinetes e apartamentos funcionais destinados aos senadores eleitos, em meio às articulações para permanecer no comando da Casa. A informação foi publicada nesta terça-feira (20) pelo jornal O Antagonista.

Segundo a reportagem, parlamentares eleitos afirmam que as decisões sobre os espaços passaram a depender diretamente de Alcolumbre. Um deles relatou que a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, telefonou para orientá-lo a procurar o presidente da Casa para tratar da escolha do gabinete.

O senador, que não pretende apoiar Alcolumbre na eleição interna, recusou o contato e afirmou enfrentar dificuldades para resolver a questão. “Ele vai prestigiar aqueles que se comprometeram a votar nele”, declarou ao jornal.

Outro senador eleito também se recusou a procurar Alcolumbre. “Todo senador tem um gabinete e todo senador vai ter um gabinete lá, então não vou falar com ele nem conversar com ele a respeito disso”, afirmou.

O parlamentar levantou a possibilidade de a distribuição dos espaços ser utilizada para negociar apoio político, mas não relatou ter recebido qualquer oferta direta de gabinete ou apartamento em troca de voto.

Alcolumbre articula sua permanência na Presidência do Senado para o próximo biênio. A eleição interna está marcada para 1º de fevereiro de 2027, quando começa a nova legislatura.

Com informações de O Antagonista

 

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O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) prometeu restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro. A proposta foi apresentada em vídeo publicado nas redes sociais.

“Eu vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados e endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”, afirmou.

Flávio disse que a retomada do programa poderá estimular a realização de shows, gerar oportunidades para artistas e movimentar a economia. Segundo ele, o setor beneficia também comerciantes, taxistas, motoristas de aplicativos e pequenos empreendedores.

“Grandes artistas e pequenos artistas, se preparem. Vocês vão ter muito trabalho e todo o setor vai aquecer a economia”, declarou.

O Perse foi criado em 2021 para reduzir os impactos econômicos da pandemia sobre os setores de eventos e turismo, por meio de benefícios fiscais. Em 2024, o Congresso aprovou a continuidade do programa com limite de R$ 15 bilhões em renúncias fiscais. O benefício foi encerrado em abril de 2025, durante o governo Lula, após atingir o teto estabelecido.

Com informações do R7

O cientista político Bruno Soller, CEO do instituto Real Time Big Data, avaliou nesta terça-feira (20) que o presidente Lula (PT) enfrenta uma missão “extremamente difícil” para reverter o cenário eleitoral e vencer Flávio Bolsonaro (PL) no 2º turno. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Acorda, Metrópoles.

“A missão do presidente Lula fica extremamente difícil. Porque ele precisa recuperar os votos desse eleitorado que votou por mudança”, afirmou Soller. Segundo ele, os levantamentos eleitorais indicam uma tendência de consolidação de Flávio na primeira posição, apesar dos empates técnicos registrados nas pesquisas.

Para o especialista, o desempenho do senador está relacionado ao sentimento de antipetismo e ao voto pragmático de eleitores que buscam uma alternativa ao atual presidente. “O eleitor faz um voto pragmático para o Flávio Bolsonaro”, destacou.

Soller também apontou que os recentes escândalos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) influenciaram o voto de parte do eleitorado. Na avaliação do cientista político, a vantagem obtida por Flávio no 1º turno torna ainda mais difícil uma reação de Lula na reta final da disputa.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O partido Novo acionou o TSE para pedir a cassação da chapa do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), além da inelegibilidade de ambos por oito anos. A ação, protocolada na segunda-feira (19), acusa o governo federal de abuso de poder político pela adoção de medidas de benefício econômico e apelo popular em ano eleitoral.

Segundo o partido, foram identificadas 35 medidas entre janeiro e outubro de 2026, sendo 12 durante a campanha eleitoral. Entre as iniciativas questionadas estão o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, a ampliação dos subsídios aos combustíveis, o programa Desenrola 3.0 e o fim da chamada taxa das blusinhas.

O Novo estima que as medidas tenham impacto fiscal de aproximadamente R$ 73 bilhões. A legenda também questiona a abertura de R$ 99,7 bilhões em créditos extraordinários por medidas provisórias, mecanismo destinado a despesas urgentes e imprevisíveis.

“Benefícios eleitoreiros anunciados nas vésperas do pleito, contas empurradas para o futuro e gastos sem compensação, tudo isso exige responsabilização”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

Além da ação no TSE, o partido apresentou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar os efeitos fiscais das medidas. O Novo pede que Lula e Alckmin sejam notificados para apresentar defesa e, ao final do processo, tenham os registros ou diplomas cassados e sejam declarados inelegíveis por oito anos. As acusações ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral.

Com informações do Metrópoles

O deputado federal André Fernandes, o mais votado do Nordeste, idealizador do Bloco do 22 em Fortaleza, traz a iniciativa para Mossoró nesta quinta-feira, dia 22. O evento será realizado no Corredor Cultural da Avenida Rio Branco e promete reunir apoiadores e lideranças políticas em um grande ato de mobilização em apoio a Flávio Bolsonaro neste segundo turno.

A concentração está marcada para as 18h22, na Praça dos Esportes. O percurso seguirá por toda a Avenida Rio Branco, passando pelo Teatro Municipal Dix-huit Rosado, com retorno ao ponto de partida.

A mobilização contará com a presença confirmada do senador Rogério Marinho, do deputado federal General Girão, do deputado federal Sargento Gonçalves, de Cabo Deyvison, da deputada federal Carla Dickson e de outras lideranças do PL no Rio Grande do Norte. A expectativa dos organizadores é reunir um grande público e transformar o Bloco do 22 em um dos principais eventos de mobilização política do estado neste segundo turno.

Serviço

Evento: Bloco do 22 em Mossoró
Data: Quinta-feira, dia 22
Horário da concentração: 18h22
Local da concentração: Praça dos Esportes
Percurso: Avenida Rio Branco, passando pelo Teatro Municipal Dix-huit Rosado, com retorno à Praça dos Esportes

Foto: Muhammad Alimaki/Shutterstock

A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que está tratando de forma igualitária as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A manifestação ocorreu após o ministro Marco Aurélio Bellizze dar prazo de 24 horas para a empresa comprovar o cumprimento das determinações da Corte.

Em documento enviado ao tribunal, a Meta declarou que os conteúdos relacionados às duas candidaturas recebem tratamento igual e não discriminatório. A empresa também informou ter adotado medidas para impedir anúncios políticos contratados por pessoas ou entidades não autorizadas, utilizando uma lista baseada nos registros oficiais do TSE.

A plataforma afirmou ainda que desativou dois perfis associados à continuidade de uma conta removida por violação de suas regras. Segundo a empresa, as medidas buscam garantir a igualdade de tratamento entre as campanhas presidenciais.

Ao final da manifestação, a Meta pediu que o TSE reconheça o cumprimento das determinações já atendidas e conceda prazo adicional para apresentar as informações ainda pendentes.

Com informações do Metrópoles

Fotos: Reprodução

Levantamento da Gerp Mercadologia divulgado nesta terça-feira (20) aponta Flávio Bolsonaro (PL) com 53% dos votos válidos contra 47% do presidente Lula (PT) no 2º turno das eleições presidenciais. A diferença é de seis pontos percentuais, acima do valor crítico de três pontos adotado pelo instituto, que considera a vantagem estatisticamente sustentada.

No cenário estimulado de votos totais, Flávio registra 50% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 45%. Outros 2% afirmam que não votariam em nenhum dos candidatos e 3% não souberam responder.

O levantamento mostra ainda que, no voto espontâneo, Flávio tem 49% e Lula, 43%. Outros 7% não souberam responder e 1% apresentou outras respostas. Em relação à primeira medição da série, Flávio avançou três pontos percentuais, passando de 46% para 49%.

A pesquisa ouviu 2.400 eleitores entre os dias 15 e 19 de outubro, utilizando média móvel de três dias. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Com informações do Times Brasil/CNBC