Fotos: Cláudio Abdon
Natália perde ação que pedia reparação do apresentador Ratinho por declarações
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O Tribunal de Justiça do RN negou o pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT), que tentava receber R$ 50 mil e uma retratação pública do apresentador Ratinho por declarações feitas em 2021 durante participação em programa de rádio. A decisão é monocrática e foi assinada pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, conforme o Metrópoles. O processo ainda pode ser recorrido dentro no próprio TJRN.
Durante o programa “Turma do Ratinho”, o apresentador fez críticas à atuação política da parlamentar, em tom considerado polêmico pela ação judicial. Na ocasião, ele afirmou: “Não dá para pegar uma metralhadora”.
Na ação, Natália alegou que houve uso de termos ofensivos e misóginos, além de suposta incitação à violência, sustentando que as falas teriam extrapolado o direito de crítica.
Já a defesa de Ratinho argumentou que as declarações ocorreram dentro do exercício da liberdade de expressão e do direito de crítica jornalística, com tom humorístico e voltado a uma figura pública.
Na decisão, o magistrado entendeu que as falas se inserem em contexto de “ferrenha crítica política” e reforçou que agentes públicos devem ter maior tolerância a críticas, inclusive quando feitas de forma irônica ou jocosa, concluindo que não houve abuso da liberdade de expressão.
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RACHA NO GOVERNO LULA: Alckmin defende taxa das blusinhas e ala ministerial quer revogação
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O vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quinta-feira (16), a manutenção da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. A posição ocorre em meio a uma divergência interna no governo Lula sobre a continuidade da cobrança.
Alckmin argumentou que a medida é necessária para equilibrar a concorrência entre produtos importados e a indústria nacional. Segundo ele, mesmo com a taxação, a carga tributária sobre os produtos estrangeiros ainda seria inferior à aplicada ao setor produtivo brasileiro, o que justificaria a manutenção do imposto, conforme a CNN.
A defesa do vice-presidente contrasta com a posição de integrantes da própria equipe ministerial. O novo ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a medida gerou “desgaste” político para o governo e sinalizou que a revogação pode ser considerada, caso haja reavaliação interna da política.
Guimarães também declarou que, em sua avaliação pessoal, não teria apoiado a aprovação do imposto, reforçando o desconforto dentro da base governista em relação ao tema.
A divergência expõe um racha público dentro do governo federal em torno de uma medida sensível ao consumo popular e à imagem política do Palácio do Planalto.
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Juíza expõe bastidores da interdição de FHC e laudos revelam detalhes da decisão judicial
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O Tribunal de Justiça de SP concedeu uma liminar nesta quarta-feira (15) determinando a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na decisão, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões, detalha os elementos que embasaram o despacho, com destaque para laudos médicos e parecer do Ministério Público que apontam incapacidade civil e necessidade de proteção jurídica.
Segundo a decisão, os documentos apresentados no processo foram considerados suficientes para justificar a medida liminar, especialmente o relatório médico recente e a manifestação do Ministério Público. A juíza ressaltou que os laudos indicam comprometimento de funções cognitivas do ex-presidente, o que motivou a concessão da interdição em caráter provisório.
Com a decisão, o filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, foi nomeado curador provisório, ficando responsável pela gestão patrimonial e apoio nas decisões civis do ex-presidente. De acordo com os autos, ele já vinha auxiliando o pai na administração financeira e na rotina cotidiana há alguns anos.
O pedido de interdição foi feito por familiares após a evolução do quadro de saúde de FHC, de 94 anos, com diagnóstico compatível com Alzheimer em estágio avançado, conforme laudo médico citado no processo.
A decisão segue em caráter liminar e ainda poderá ser reavaliada no decorrer da tramitação na Vara de Família e Sucessões.
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VÍDEO: Rogério Marinho desafia Gilmar Mendes e denuncia “linchamento” e cerco do STF ao Congresso
VÍDEO: Rogério Marinho desafia Gilmar Mendes e denuncia “linchamento” e cerco do STF ao Congressohttps://t.co/6SpYTEFEvv pic.twitter.com/2PZBwzLhcW
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 16, 2026
Imagens: Reprodução/Blog Gustavo Negreiros
O senador Rogério Marinho (PL) subiu à tribuna do Senado nesta semana para reagir às declarações do ministro do STF Gilmar Mendes e de outros integrantes da Corte. Em discurso duro, ele afirmou que há um “linchamento” político contra o trabalho da CPI do Crime Organizado e falou em um possível cerco institucional ao Congresso Nacional.
A reação ocorre após falas de Gilmar Mendes que criticaram o relatório da comissão e mencionaram senadores em meio a acusações relacionadas a milícias. Dias Toffoli também fez alertas sobre possíveis consequências jurídicas do documento.
Durante o pronunciamento, Rogério desafiou diretamente o ministro Gilmar Mendes a apresentar provas concretas sobre as acusações feitas contra parlamentares. Segundo ele, generalizações contra o Senado não são aceitáveis e precisam ser individualizadas.
“Era importante que o ministro, ao invés de generalizar, exemplifique. Aponte o dedo para quem de fato é miliciano”, afirmou o senador na tribuna. Ele também classificou como grave o que chamou de tentativa de intimidação do Legislativo por parte do Judiciário, afirmando que o cenário cria um ambiente de pressão institucional sobre o Congresso.
O senador ainda criticou a condução da CPI do Crime Organizado, alegando que houve substituições de parlamentares às vésperas da votação do relatório final, o que teria alterado o resultado da análise. Segundo ele, essas mudanças teriam impacto direto na rejeição do relatório, que acabou sendo derrotado por margem apertada.
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CRISE NO STF: DPU acusa Moraes de violar Constituição em decisão sobre Tagliaferro e pede anulação imediata
Foto: Reprodução/Redes sociais
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a anulação imediata de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a atuação da própria instituição na defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE. Segundo o órgão, a medida teria violado dispositivos da Constituição e do Código de Processo Penal ao não respeitar o direito do acusado de escolher seus próprios advogados.
O caso envolve uma ação penal contra Tagliaferro por suposto vazamento de conversas internas de gabinete.
Em petição enviada ao STF, a DPU afirma que a decisão teria desrespeitado garantias fundamentais previstas na Constituição, incluindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. O órgão sustenta que a nomeação da Defensoria sem a manifestação prévia do acusado não encontra respaldo legal e configura nulidade processual.
“A nulidade daí decorrente é absoluta”, afirma a DPU, ao citar dispositivos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal. Segundo a Defensoria, não houve intimação pessoal válida de Tagliaferro para que pudesse constituir novo defensor antes da intervenção da instituição.
O órgão também argumenta que a legislação estabelece uma sequência obrigatória: primeiro a intimação do acusado; apenas na impossibilidade de localização, a nomeação de defensor público ou dativo.
A DPU contesta ainda a justificativa de abandono da defesa, apontando que a ausência dos advogados na audiência teve justificativas apresentadas pela própria equipe de defesa.
Por fim, o pedido ao STF inclui a anulação da decisão, reabertura de prazos processuais e eventual reconhecimento formal da atuação da Defensoria apenas após cumprimento integral dos requisitos legais.
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Ministro de Lula propõe aumentar dívida do Brasil para “salvar economia”
Foto: Gil Ferreira/SRI-PR
O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, José Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Brasil pode aumentar o endividamento público como alternativa para “salvar a economia popular” diante dos impactos da guerra no Oriente Médio.
Segundo o ministro, a medida seria uma forma de evitar que os efeitos do conflito internacional sejam repassados diretamente à população brasileira.
Guimarães destacou que o governo Lula mantém o compromisso com a responsabilidade fiscal e social, mas afirmou que cenários de crise podem exigir decisões excepcionais.
De acordo com ele, o Executivo trabalha com a hipótese de que o conflito no Oriente Médio possa se prolongar por cerca de dois meses, o que já pressiona o planejamento econômico do país.
O ministro também indicou que o governo avalia novas medidas para reduzir os impactos da guerra sobre os combustíveis, especialmente a gasolina, e que anúncios podem ser feitos em breve.
Entre as alternativas em estudo estão mecanismos de contenção de preços e possíveis subsídios, embora detalhes ainda não tenham sido divulgados oficialmente.
Guimarães reforçou ainda que o Brasil não tem envolvimento direto no conflito, mas sofre reflexos indiretos que exigem respostas econômicas do governo.
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CRISE NUCLEAR: Trump diz que Irã vai entregar urânio enriquecido e silêncio de Teerã acende alerta global
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Irã teria concordado em entregar suas reservas de urânio enriquecido, uma das principais exigências de Washington em meio às negociações para encerrar o conflito no Oriente Médio. Até o momento, o governo iraniano não se manifestou oficialmente sobre a declaração.
Segundo Trump, a medida seria um avanço importante nas conversas entre Estados Unidos e Irã, que buscam um acordo de paz após meses de tensão e confrontos indiretos na região. “Eles concordaram em nos devolver o pó nuclear”, disse, em referência ao estoque de urânio enriquecido acumulado pelo Irã.
De acordo com autoridades internacionais citadas nas negociações, o material em questão estaria próximo do nível necessário para uso militar, o que mantém o tema no centro da crise diplomática.
Apesar da fala de Trump, autoridades iranianas ainda não confirmaram qualquer acordo, o que mantém o cenário em forte instabilidade e incerteza.
As negociações entre Washington e Teerã ocorrem com mediação internacional e em meio a um cessar-fogo temporário, que pode ser prorrogado caso haja avanço nas tratativas de paz.
Trump ainda afirmou que existe “grande chance de acordo”, mas alertou que, caso não haja consenso, os combates podem ser retomados nos próximos dias.
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Defesa de Carla Zambelli reage após decisão da Justiça italiana sobre extradição
Foto: Reprodução
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli afirmou que vai recorrer após nova decisão da Justiça italiana relacionada ao processo de extradição envolvendo a parlamentar. A manifestação foi feita pelo advogado Fábio Pagnozzi, que comentou o andamento das ações em curso na Corte de Apelação de Roma.
Segundo o advogado, existem dois pedidos de extradição em análise contra Zambelli na Itália, relacionados a processos distintos julgados no Brasil.
Ele afirma que a defesa pretende levar o caso novamente à instância superior da Justiça italiana, a Corte de Cassação, para contestar o entendimento mais recente.
Um dos processos está relacionado à condenação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, enquanto o outro envolve acusações referentes à invasão do sistema do CNJ.
De acordo com a defesa, ambos os casos ainda estão em tramitação e dependem de decisões finais das autoridades judiciais e do Ministério da Justiça da Itália, responsável pela etapa conclusiva do processo de extradição.
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DERROTA: Gleisi tem pedido barrado em ação contra Flávio Bolsonaro; veja decisão
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A deputada Gleisi Hoffmann sofreu uma derrota na Justiça após o pedido de tutela antecipada contra o senador Flávio Bolsonaro ser negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão envolve uma ação por supostos danos morais ligados à publicação de um vídeo com uso de inteligência artificial.
A ação movida pela parlamentar pedia o pagamento antecipado de R$ 30 mil como forma de indenização, antes mesmo do julgamento final do processo, conforme informações do Metrópoles.
Segundo a defesa de Gleisi, o conteúdo publicado nas redes sociais do senador teria sido produzido com manipulação digital, incluindo uso de IA para alterar imagem e voz, associando a deputada a um contexto de criminalidade.
O desembargador responsável pelo caso entendeu que não há elementos suficientes, neste momento, que justifiquem a concessão da medida de urgência solicitada.
Na decisão, o magistrado também destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada de forma abusiva, mas ressaltou que o direito à honra e à imagem também não pode ser aplicado para restringir o debate político sem provas consistentes.
O caso segue agora para análise do mérito, quando a Justiça vai decidir se houve ou não dano moral e se haverá indenização definitiva.
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Defesa de Vorcaro sinaliza delação “forte” que envolva autoridades dos Três Poderes
Foto: reprodução
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro sinalizou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator do caso Master, uma delação premiada “forte” que envolva personagens dos Três Poderes, segundo relatos feitos por interlocutores à CNN.
A conversa entre o advogado José Luís de Oliveira Lima e o ministro aconteceu recentemente em São Paulo e foi pelo menos a segunda já realizada entre ambos.
Os relatos foram de uma mudança entre a primeira e a segunda conversa.
Enquanto no primeiro encontro Mendonça saiu mais pessimista quanto ao alcance da delação de Vorcaro e sem dar garantias de que caminharia para homologar a delação, nesta segunda o ministro pareceu mais otimista.
A expectativa é de que o material, que só deve ser apresentado a ele em maio, seja amplo e aborde a relação de Vorcaro com integrantes dos Três Poderes da República tratando inclusive de ministros do governo Lula e o Judiciário.
Uma mudança no plano inicial da defesa de poupar ministro do Supremo Tribunal Federal.
O motivo principal é de que sem uma delação completa, a chance de Mendonça não homologar o acordo é grande e consequentemente a de Vorcaro permanecer por um longo tempo preso.
Nada a ver! Carlos Eduardo está trabalhando e muito por Natal. Quem fala dele deve estar muito despeitado por ele está fazendo em dez meses, o que a MICA não fez em quatro. E quanto à truculência que estão falando, acho corretíssimo! Vagabundo é para ser tratado como tal. Doa a quem doer…
Cláudia Souto,
O fato da gestão anterior ter sido ruim pra Natal não dá o direito a Carlos Eduardo administrar a cidade de forma inerte nas ações administrativas e truculenta na relação com os servidores municipais.
Até entendo que os ocupantes de cargos comissionados defendam cegamente o prefeito. Mas não acho isso justo para com os natalenses.
Cláudia souto, os funcionários não são vagabundos não, pense muito antes de falar certo tipo de coisas se ele é tão bom pq sera que a cidade de natal esta falida! Vagabundo é quem não tem coragem de protesta e fica atras de um comentário só acusando os outros!
Hahahahaha… Faz-me rir!
Gente, vocês viram o que aconteceu na Rua Ulisses Caldas?
O prefeito Carlos Eduardo parecia um desequilibrado agredindo verbalmente os trabalhadores do município que faziam uma mobilização pacífica pelos direitos que a prefeitura tá se recusando a cumprir. Isso é um absurdo. Esse cidadão não tem condições emocionais de administrar Natal.
Ou apenas Carlos Eduardo estava conversando com o cidadão e aproveitaram para falar mal do prefeito? Não sou contra nem a favor dele, mais temos que primeiro saber apenas do que se realmente trata entre eles.
Alguém sabe o porquê do prefeito Carlos Eduardo ter tanta raiva dos servidores públicos municipais de Natal?
Esse prefeito de um mandato só ta colocando as garrinhas de fora, arrogante e autoritário. Criticou duramente a gestão micarla, mas o que mudou até agora?
A arrogância de Carlos Eduardo Alves se revela em lances como esse. O prefeito é um gestor do tipo truculento que jamais admite as opiniões antagônicas. Demonstra despreparo para o cargo, nos tempos atuais. O que será de nós natalenses ???
Caro Antônio Salustino, esse destempero não só no Prefeito Carlos Eduardo mas em muitos da sua trupe. A exemplo o secretário Raniere Barbosa titular da SEMSUR e de alguns cargos comissionados da pasta citada. que trata os funcionários como "lixo."
Edilene, sugiro que você denuncie ao Ministério Público esses absurdos que vem ocorrendo na em na SEMSUR. E ficamos torcendo que o MP faça alguma coisa pela moralidade naquela secretaria. Pelo que se comenta na cidade são gravíssimos os desmandos na SEMSUR.
Já em relação ao prefeito, em minha opinião, eletem feito muito a vista do estavamos vivendo durante os 4 anos da gestão, Mikarla dd Sousa, a BORBOLETA. E o dou parabéns pela administração que tá fazendo em Natal.
Em relação ao secretário Raniere Barbosa e algumas peças nomeados comk cargos comissionados que, lá, encontram-se, com chicote em mãos tratando funcionários e até os cargos de conziderados, aqueles cargos indicados por lideranças comunitarias, e que findao se sujeitando a passar por muitas Humilhações, por parte de uma certa chefe autoritaria, que por muitas vezes faz com que essas pessoas chorem, e essas por medo de perder um salariozinho e entre outras coisas tipo de perseguição, essas se submetem a sofrer esse tipo de acedio moral e manterse caladas, e assim deixando com que essa dita cuja aja frequentemente de forma humilhadora com seus outros colegas de trabalho, e nada seja feito. Eu aconselho que essas pessoas GRAVEM, pegue e colha todos os dados necessarios e assim também seja um orientator aos demais colegas que estão sofrendo do mesmo dano ao desenvolvimento de suas atividades e assim provocando a ser o caso da pessoa chegar a ter uma depressao aguda por certo tipo de assédio moral.. e que esses colegas siguam enfrente coletando material suficientes para darem entrada ao processo contra as tais pessoas que moralmente tá as pesseguindo rudimente em seu trabalho, chegando assim as os prejudicar psiquicamente.
Gente, existem leis , tv, jornais, justiça e outros meios de communicacao em redes sociais, e assim, podemos dá um STOP a esse tipo que assédio que a qualquer momento pode deixar e fazer com quer, essas pessoas que passam e sofrem com assédio moral, venham à ter p roblemas serissimos em sua saúde física e mental.
Entao, repito que sigam enfrente e denuncie,,!!!
Quanto ao prefeito, não sou funcionário público, mais estou a parabeniza-lo por sua administracao, e demais ações que já tens realizado por nossa cidade, mais também peço quer, reanalize a situação dos funcionários públicos de todos os âmbitos e esferas municipi e que deem melhor condições de trabalho, trabalhe em favor ao servidor publico, porquer assim, sendo, podemos ver em sua significância nas condições de trabalho e melhorias salarias, poderemos ver um percentual de melhorias tanto para servidores, quanto para toda população de nossa cidade, que com esse percentual e a cada melhoria realizada pelas administrações herdadas a cada troca de gestor, que se todos contribuir em sua administração, contruir de forma possitiva para nossa cidade,, nosos funcionários, nossa população que utilizam de um serviço de melhor prestação fornecida pela educação, saúde, segurança e outras demais areas, assim poderemos ter um cwrto melhor percentual possitivo ao desenvolvimento de nossa cidade e até mesmo ssim, sendo espelho possitivo e cipiado aos demais estados e cidades, tornando nosso país, com um melhor desenvolvimento na quzlidade de vida..
Fica a dica, prefeito!!!!!