Diversos

FOTOS: Natalenses tentam se aproximar de venezuelanos que estão pedindo ajuda nas ruas da capital potiguar

Foto: Marcelo Barroso
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Fotos: cedidas

Quem passa pelas principais avenidas de Natal está se deparando com placas de isopor com os seguintes dizeres: “Bom dia! Sou da Venezuela. Precisamos de ajuda”.

Ter pena de alguém nunca foi solução para nada, mas não podemos fechar os olhos diante desta realidade. “Constatamos que essas pessoas encontraram como solução a mendicância e já vem atuando desta forma há quase 3 anos passando por vários estados. As peculiaridades desta etnia são um desafio para todos que querem fazer além do assistencialismo” esclareceu Kilza Gomes, diretora administrativa da Cáritas da Arquidioce de Natal que está articulando a ação de acolhimento dos indígenas Uarau em Natal.

Os indígenas venezuelanos chegaram em Natal há 3 meses. São cerca de 50 pessoas. A maioria, idosos e crianças que se concentram no fim da tarde nos hotéis das imediações da rodoviária, na Cidade da Esperança. Ativistas da rede @eusoudoamor, que tem como missão o posicionamento cidadão, foram ver de perto a situação dos venezuelanos na tentativa de encontrar uma solução mais definitiva para o problema. Dona Minerva, a matriarca, esclareceu que eles fazem parte de uma tribo indígena da Venezuela que fica no Delta do rio Orinoco, na divisa com Roraima. Ela explicou, num espanhol de difícil compreensão, que vieram de ônibus descendo Brasil afora. “Quando perguntamos com o que eles trabalham, a líder disse que trabalhavam com agricultura e artesanato, mas que hoje estão pedindo esmola. Percebemos que eles ainda não vislumbraram a possibilidade de voltar a trabalhar, ” explicou a psicóloga Cynthia Mota. “O mais preocupante é a situação das crianças e adolescentes nas ruas da cidade expostos ao sol, chuva e violências. Acho que uma boa atitude do poder público é abriga-los em creches e escolas. Se os adultos quiserem pedir esmolas, não podemos impedir, mas é importante que as crianças estejam protegidas”. Pontuou Glácia Marillac, jornalista, e também integrante da rede.

Na tentativa de se aprofundar no assunto, a diretora da Cáritas que está à frente da relação com os venezuelanos esclareceu que já foram feitas várias reuniões com órgãos públicos e sociedade civil organizada, mas nenhuma solução estratégica foi efetivada. “ Estamos dando suporte com fraldas descartáveis, material de higiene pessoal, roupas e comidas. Mas sabemos que não é suficiente. A condição das acomodações é precária, cada pessoa paga uma média de 20 reais para se hospedar e 10 reais para se alimentar. ” Explicou Kilza Gomes que também esclareceu já ter chegado em Natal famílias venezuelanas que não são desta etnia, mas que também vieram buscar na capital potiguar um abrigo e estão passando por sérias dificuldades. “ Nós da Arquidiocese de Natal, através da Cáritas, estamos acompanhando duas famílias. Uma, já está encaminhada para emprego. A situação da outra, inclusive de uma refugiada que está com as duas filhas e a mãe em Natal e que era contadora e auditora do Ministério da Educação na Venezuela, continua bem difícil. Se alguém puder oferecer um emprego a ela, será muito importante. O mundo está precisando de amor e precisando de paz. Só o amor pode mudar essa realidade. É difícil, desafiante, mas precisamos tentar. ” Concluiu a coordenadora da Cáritas da arquidiocese de Natal.

Muitas pessoas já estão se mobilizando para ajudar, já que os venezuelanos além de estarem em situação de miséria estão longe do seu país de origem. A expectativa agora é que o Ministério Público se pronuncie para pressionar os órgãos públicos responsáveis a tomar uma providência.

Quem puder ajudar de alguma forma, pode entrar em contato pelo telefone 36152800.

Opinião dos leitores

  1. Tenham vergonha na cara bando de FDP,se não querem ajudar não o façam,um dia vcs podem estarem numa situação pior do que essa gente.

  2. Primeiro que a maioria paga em média R$40,00 por diária de hotel, segundo que eles não querem trabalhar já que tem deles que carregam sacos de moedas que passa dos 200 reais diários, terceiro que a comida que recebem em forma de quentinhas, eles estragam quase tudo, jogam no lixo ou deixa nas calçadas, sacolões eles vendem de 10 a 30 reais, as roupas que recebem, eles esperam só o carro que trouxe as roupas, sair, jogam tudo no lixo e quem pega tudo são os taxistas, noias e até dona de bazar já pegou também, brinquedos, eles quebram tudo e também jogam no lixo, quer saber se é verdade? Ainda tem o agravante que deixam a rua toda emporcalhada e quem limpa a rua somos nós, moradores e comerciantes, barulho, incômodo por não poder andar pela calçada, nem se fala também. Acompanhem tudo, façam de conta que foram embora e voltem de surpresa em 10 ou 15 minutos, espiem de longe. Fora que alguns cidadãos daqui não ajudam os daqui, mas para aparecer ou querer mão de obra barata, ficam se promovendo, dando uma de bonzinho, fingindo se importarem com índios venezuelanos que já se corromperam diante de suas tradições, não muito diferentes daqui. Eles não vão embora nunca mais, agora é aturar e ponto. Infelizmente.

  3. Eis o endereço para onde deveriam ir:
    Diretório do PT em Natal:
    R. Dr. José Borges, 1477 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59056-040.
    Procurem Fátima Bezerra, Natalia Bonavides, Fernando Mineiro ou Hugo Manso.

  4. Eu quero ajudar não sou empresário nem filantropo sou apenas uma pessoa que doe o coração em vê oque ideologias políticas pode fazer ao seu próprio povo.

  5. A tentativa que a Cáritas da Arquidiocese está fazendo junto com alguns representantes da sociedade civil como os integrantes da rede @eusoudoamor é justamente para entender o que fazer além de do assistencialismo. Eles são indígenas, uma cultura completamente diferente. A maioria agricultores e mulheres com crianças. O fato é que, nós brasileiros já estamos em situação difícil com a miséria aumentando por aqui, mas não podemos cruzar os braços diante dos nossos irmãos venezuelanos.

    1. Glacia eu tenho o telefone de Rogério um dos líderes do grupo dos Venezuelanos Indígenas, é uma pessoa de ótimo coração, arrecadei alguns sacolões e fui deixar lá com eles, essa história que ofereceram emprego é mentira. Inclusive estou neste momento no whatsapp com ele perguntando sobre estes assuntos…

    2. Será que são agricultores mesmos???
      Os índios brasileiros só querem moleza, só sai pra caçar quando a comida acaba, sem falar os que são políticos ligados as ONGS e PT.
      CADÊ AQUELE ÍNDIO PAJÉ QUE ANDA COM A TAMPA DE NESCAL NOS BEIÇOS NÃO VAI DAR ABRIGO AOS PARENTES NÃO??
      CADÊ O MANÉ MAGRON??LEVE ELES PRA GUIANA, CADÊ OS PETISTAS QUE DEFENDE O DITADOR NICOLÁS MADURO???
      * cadê a deputada Natália Bonavides?
      * cadê o valente Fernando lucena?
      cadê Mineiro?
      * cadê a senadora Zenaide Maia??
      **** cadê a governadora Fátima Lula Bezerra????????
      Pelas caridades!!!
      Não aparece ninguém??
      Agora o petróleo de Roraima o mané quer, folha de pé de pau pra fazer remédios caros, querem a todo custo o minério idem.
      Kkkkkklkk
      Bandos de corruptos.
      Tchau queridos.
      Roubalheira nunca mais.

  6. Um problema social de povos irmãos que devemos ajudar. Boa reortagem do blog do BG. Parabéns Glácia Marillac pela iniciativa!

  7. É um assunto muito sério e complexo que precisa ser abordado pelas autoridades da cidade. Parabéns pela coragem e iniciativa!!!!

  8. Como se já não bastassem os índios pilantras do Brasil, agora temos também os da Venezuela.

  9. Ofereci trabalho e não quiseram , ofereci a mais de 5 e nenhum aceitou, eles querem é moleza.

    1. Oferecer emprego é dar dignidade, esmola, só vicia e deprecia o cidadão. Aí vão ser usados como armas eleitoreiras

    2. Já foi oferecido. Eles não querem. Querem casa, bolsa e auxílios!

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Brasil

Carlos Bolsonaro diz que pai não deve antecipar decisão sobre 2026, apesar de pressão

Foto: Wilton Junior

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, não deve antecipar a decisão sobre a corrida presidencial de 2026, apesar de ser pressionado para entregar “espólio” possíveis candidatos. As declarações foram dadas ao canal de televisão CNN Brasil.

O vereador, que planeja sair candidato ao senado por Santa Catarina em 2026, disse que irá se encontrar com o pai e “bater um papo com ele como filho”. Carlos afirma que as conversas sobre política devem ficar a cargo do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

— Eu não sou o meu pai. O Flávio tem um acesso político muito mais maduro com ele do que eu. Pelo que eu sei, não há uma possibilidade de você chegar para o povo e trair o povo dessa maneira. Não é trair o povo, mas passar o legado para outra pessoa que não esteja totalmente alinhada a seus propósitos. Um dia de cada vez. Temos tempo até o ano que vem para que isso não aconteça — disse Carlos.

Como as visitas estão sendo organizadas por ordem alfabética, o vereador foi um dos primeiros a ser autorizado a se encontrar com o ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal. Em outro trecho da entrevista, ele se queixa da dificuldade de ter acesso ao pai.

— Não permitem mais a gente ter acesso a ele. Acredito que seja um caso crescente de pressioná-lo para que, de alguma maneira, ele abra mão do seu capital político. Ele está a mercê dessa nova fase de tortura para que passe o seu espólio para outro possível candidato — disse Carlos Bolsonaro.

Apesar do pai se encontrar inelegível e prestes a iniciar o cumprimento da pena por participar da trama golpista, o vereador diz acreditar ser possível que ele esteja apto a disputar a presidência em 2026.

InfoMoney

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Política

VÍDEO: Ériko Jácome fala do arquivamento do processo que pedia a cassação de Brisa

 

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Vídeo: Reprodução

A Câmara Municipal de Natal decidiu arquivar o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). O anúncio ocorreu nesta terça-feira (25), após o prazo máximo de 90 dias chegar ao fim sem a votação do relatório final. A medida segue o previsto no Decreto-Lei 201/1967. O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), anunciou a decisão durante coletiva de imprensa.

A Procuradoria da Câmara manteve o entendimento de que a norma federal prevalece sobre o Regimento Interno da Casa, que previa 120 dias. Essa posição é reforçada pela Súmula Vinculante 46 do STF, que determina a aplicação obrigatória do decreto.

Novo Notícias

Opinião dos leitores

  1. Isso já estava tudo muito bem arquitetado. Ninguém é louco pra deixar um caso vencer o prazo, se não, com a devida intenção. Isso tudo foi só teatro. Retrato da “política” brasileira, principalmente, se os atores forem da esquerda, eles são liberados pra fazer o que bem e entender.

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Judiciário

Câmara arquiva processo de cassação de Brisa após prazo de 90 dias expirar

Foto: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal anunciou, em coletiva nesta terça-feira (25), o arquivamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão segue o entendimento jurídico da Casa de que o prazo máximo de 90 dias, previsto no Decreto-Lei 201/1967, se esgotou sem que houvesse votação do relatório final.

Segundo a Procuradoria da Câmara, por força da Súmula Vinculante 46 do STF, o decreto federal se sobrepõe ao Regimento Interno, que prevê prazo de 120 dias. Com isso, a contagem utilizada desde o início do procedimento foi a da legislação federal.

O procurador-geral da Casa, Gustavo Sousa, afirmou que a orientação técnica foi mantida até o fim do processo:

“o opinamento técnico da procuradoria foi no sentido de que o prazo se encerraria nos 90 dias e como não houve o julgamento, do processo de cassação, ele não foi submetido a julgamento, o processo será arquivado sem prejuízo de uma nova denúncia até sobre os mesmos fatos”, explicou o procurador da Casa, Gustavo Sousa.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Opção 1: Foi só incompetência ou
    Opção 2: Uma armação pra livrar a meliante de uma cassacão.
    Fico com a Opção 2, tudo isso ocorreu objetivando chegar a esse desfecho.

  2. Tava na cara que a câmara fez de tudo para arquivar esse processo, pelas lambança feita tava querendo isso mesmo, VERGONHA.

  3. É BRINCADEIRA! OU MELHOR MUITA SEM VERGONHISSA DA CÂMARA DE VEREADORES CHEGAR A ESSE DESFECHO!

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Brasil

VÍDEO: Flávio e Carlos vão juntos à PF para visitar Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente, foram juntos à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, nesta 3ª feira (25.nov.2025). Chegaram às 9h18 para visitar Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-chefe de Estado solicitou as visitas no sábado (22.nov).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, mas determinou que cada 1 dos filhos pode ficar 30 minutos a sós com o pai. Estão autorizados a ficar no local até às 11h. É a 1ª vez que visitam o ex-presidente desde que ele foi preso preventivamente no sábado (22.nov). Não havia apoiadores ou críticos no local para acompanhar a entrada dos políticos.

Poder360

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Mundo

União Europeia diz que casamento gay deve ser reconhecido em todo o bloco

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta terça-feira (25) que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo devem ser respeitados em todo o bloco e repreendeu a Polônia por se recusar a reconhecer um casamento realizado na Alemanha entre dois de seus cidadãos.

O tribunal afirmou que a Polônia errou ao não reconhecer o casamento do casal quando eles retornaram ao país, sob o argumento de que a lei polonesa não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“Isso infringe não apenas a liberdade de ir e vir, mas também o direito fundamental ao respeito pela vida privada e familiar”, declarou o tribunal.

Na Polônia, país predominantemente católico, a luta pela igualdade LGBT foi durante anos rotulada pelas autoridades como uma ideologia estrangeira perigosa.

No entanto, o governo atual vem trabalhando em um projeto de lei para regulamentar as uniões civis, incluindo as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu a decisão vinculativa a pedido de um tribunal polonês que analisava o caso dos homens que contestaram a recusa de transcrever sua certidão de casamento alemã para o registro civil polonês.

O casal, que se casou em Berlim em 2018, foi identificado apenas por suas iniciais no processo. A defesa deles se recusou a comentar a decisão.

Os cidadãos da União Europeia têm a liberdade de se mudar para outros Estados-Membros e de ter “uma vida familiar normal” nesses países e ao retornarem ao seu país de origem, afirmou o tribunal.

“Quando constituem uma vida familiar em um Estado-Membro de acolhimento, em particular por meio do casamento, devem ter a certeza de poder continuar essa vida familiar ao retornarem ao seu Estado-Membro de origem.”

O tribunal afirmou que isso não obriga os Estados-Membros a permitirem o casamento entre pessoas do mesmo sexo nas suas leis nacionais.

Mas acrescentou que não lhes é permitido discriminar casais do mesmo sexo na forma como reconhecem os casamentos estrangeiros.

O governo de coalizão pró-europeu do primeiro-ministro Donald Tusk tem enfrentado dificuldades para aprovar o projeto de lei sobre uniões entre pessoas do mesmo sexo, devido à resistência de seu parceiro de coalizão conservador.

CNN

Opinião dos leitores

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Cidades

Volume de reservatórios do RN cai quase 40% em 1 ano

Foto: Felipe Amorim

O atual volume de água armazenada dos reservatórios do Rio Grande do Norte (40,29%) é 39,8% menor do que o registrado em 14 de novembro de 2024 (66,95%). De acordo com dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), de um volume total de 5.291.480.649 metros cúbicos, os 69 reservatórios monitorados estão com 2.132.027.539 m³. Desse total, 30 estão com menos de 20% e 19 têm entre 20% e 40% de volume.

Um dos reservatórios com situação mais crítica é o de Itans, em Caicó, que tem 0,06% de sua capacidade (75.876.405 m³), comportando 49.115 m³. Percentualmente, o menor volume (0,03%) é o da barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, que está com 17.210 m³ de sua capacidade de 49.702.393. Dos açudes monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas, 54 não passam de 50% do volume.

Entre eles, as duas maiores barragens do RN: a Armando Ribeiro Gonçalves (48,03%), no Vale do Açu, e a de Oiticica (14,77%), em Jucurutu. A primeira guarda até 2,373 bilhões de metros cúbicos de água, enquanto a segunda reservatório suporta cerca de 742.6 milhões m³. De acordo com o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas, 83,83% (140) dos municípios do RN apresentaram algum nível de seca em outubro. A categoria mais frequente foi seca grave, que atingia 37,13% dos municípios (62).

Apenas 16,17% dos municípios não registravam seca relativa. A seca de intensidade grave se concentrou principalmente nas regiões do Alto Oeste e do Seridó. O cenário de escassez hídrica ameaça os potiguares e desafia setores que precisam de água, como a agricultura.

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Brasil

Bolsonaro, Torres e Ramagem não apresentam novos recursos ao STF

Foto: Reprodução

As defesas de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres não apresentaram novos embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou os três réus e mais cinco aliados por tentativa de golpe de Estado.

O prazo para apresentação de segundos embargos se encerrou no final da segunda-feira (24/11). Agora, o ministro Alexandre de Moraes pode agora declarar o trânsito em julgado do processo em relação aos três réus.

Os advogados dos réus ainda podem recorrer por meio de embargos infringentes. A jurisprudência da Corte, entretanto, estabelece que esse recurso só é cabível quando houver, ao menos, dois votos divergentes entre os cinco ministros. No julgamento do núcleo 1, apenas o ministro Luiz Fux divergiu — e ele migrou para a Segunda Turma após o caso.

Com esse cenário, a probabilidade de rejeição dos embargos infringentes é alta. Caso a defesa dos réus opte por apresentá-los, o recurso pode ser protocolado até o fim desta semana.

Bolsonaro está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde a manhã de sábado (22/11), após a corporação alegar necessidade de garantir a ordem pública. A defesa chegou a protocolar um primeiro embargo de declaração, posteriormente rejeitado pelos ministros do colegiado no plenário virtual.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

A defesa de Anderson Torres também não apresentou os novos embargos. Mais cedo, os advogados do ex-ministro da Justiça pediram ao STF para cumprir a eventual pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, ou no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da PM do DF.

Na petição, a defesa afirma que Torres trata um quadro de depressão desde a prisão, em janeiro de 2023, e faz uso contínuo dos medicamentos venlafaxina (antidepr3ssivo) e olanzapina (antipsicótico). Segundo os advogados, a condição psicológica do ex-ministro tornaria “incompatível” seu recolhimento em um presídio comum, por risco à integridade física e psíquica.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Estudantes da UNB usam pau para ironizar “diálogo com extrema direita”

 

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Circulam nas redes sociais imagens de um protesto realizado na semana passada no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), na Asa Norte (DF).

Integrantes da comunidade acadêmica realizavam um ato no ICC Norte, na quarta-feira (19/11), em defesa das cotas para estudantes transgênero e a favor da neutralização de banheiros no campus. Durante discurso, uma jovem opina sobre a maneira de conversar com pessoas de extrema direita.

“Se aparecer a extrema direita no meio do caminho, qualquer pessoa que provocar, não é para falar, a gente vai resolver isso no diálogo”, declara a jovem. Neste momento, um rapaz levanta um pedaço de madeira com o termo “diálogo” escrito. A UnB foi acionada e não havia retornado até a última atualização desta reportagem.

A manifestação foi realizada dias após uma aluna de 23 anos ser presa após supostamente cometer injúria contra uma aluna trans em um banheiro feminino do ICC. O caso ocorreu em 11 de novembro.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a aluna trans estava no banheiro, usando o espelho, quando outra estudante, do curso de agronomia, chegou e pediu que a vítima saísse.

A aluna de agronomia teria dito que a colega “não poderia estar ali por ser biologicamente homem”. Em seguida, ela teria xingado a vítima de “vi4d1nho” e “jack”, gíria usada para se referir a alguém como “estvpr4dor”. Ofendida, a aluna acionou a segurança do campus, e a Polícia Militar do DF (PMDF) levou ambos à delegacia.

O caso foi enquadrado como injúria racial na forma de injúria homofóbica, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26. Diante disso, a autoridade policial promoveu o indiciamento da estudante com base no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, sem direito a fiança em sede policial.

Na ocasião, a UnB informou que acompanha de forma responsável o caso, em articulação com os órgãos competentes, e reafirmou o compromisso com os direitos humanos, a diversidade e a convivência respeitosa em sua comunidade universitária.

Metrópoles

Opinião dos leitores

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Cidades

Justiça anula multas aplicadas com um minuto de diferença em pontos distantes de Natal; entenda

Foto: Divulgação

O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma motorista que recebeu duas multas de trânsito executadas com apenas um minuto de diferença, em locais distintos da capital potiguar. A sentença, do juiz Rosivaldo Toscano, determinou a anulação das multas que foram emitidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

De acordo com informações presentes na sentença, a condutora recebeu as multas no dia 6 de agosto de 2023, sendo a primeira às 10h21, na Avenida Prudente de Morais, por um agente da STTU, e a segunda às 10h22, na RN-063, que fica na Rota do Sol, por meio de um equipamento vinculado ao Detran/RN.

A motorista sustentou que seria impossível percorrer a distância entre os dois pontos nos quais ela foi multada em apenas um minuto, caracterizando erro material nos registros. Por sua vez, o Detran alegou a regularidade do processo administrativo, a inexistência de nulidade, a presunção de legitimidade dos atos administrativos, além da ausência de dano moral. O Município de Natal não apresentou resposta.

O magistrado responsável pelo caso reconheceu a incompatibilidade fática entre as autuações e concluiu que houve erro material insanável. Segundo a sentença, a duplicidade de registros comprometeu a validade das multas. Também foi destacado pelo juiz que o art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece alguns requisitos formais do auto de infração, no qual deve conter informações como a tipificação da infração, o local, a data e hora do cometimento e os caracteres da placa do veículo.

“Portanto, a ausência de elementos essenciais (como placa, data, local, horário) ou a inexistência de sinalização adequada para caracterização da infração acarreta nulidade do ato administrativo, uma vez que tais vícios comprometem a sua validade jurídica e violam os princípios do devido processo legal e da segurança jurídica”, afirmou o magistrado.

Apesar de reconhecer o erro na aplicação das multas, o juiz rejeitou o pedido de indenização por danos morais. Ele destacou que, embora a situação tenha causado aborrecimentos, não ficou comprovado abalo extraordinário que justificasse compensação financeira. Com isso, ficou determinada a anulação de ambas as multas, além da exclusão da pontuação registrada na Carteira Nacional de Habilitação da motorista e a consequente penalidade da suspensão do direito de dirigir.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. BANDO DE SAFADOS INCOMPETENTES. ISSO É ROUBO! COMO PODE UMA CARROS PODER ESTAR EM LUGARES DISTANTES, QUASE AO MESMO TEMPP.

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Geral

Governo ameaça ir ao STF se avançar aposentadoria especial para agentes de saúde

Foto: Washington Costa/MF

O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo Lula pode recorrer ao STF caso avance no Congresso o projeto de lei complementar 185/2024, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta, pautada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve ser votada no Senado nesta terça-feira (25).

Durigan disse que a aprovação do texto obrigaria o governo a vetá-lo — e, caso o veto fosse derrubado, não restaria alternativa senão judicializar o tema. Segundo ele, a proposta não apresenta fonte de compensação para o aumento de despesas, requisito previsto na legislação.

Dados do Ministério da Previdência aos quais o Poder360 teve acesso estimam impacto de R$ 24,72 bilhões em dez anos, afetando tanto o RGPS, administrado pelo INSS, quanto o RPPS, destinado a servidores públicos concursados. O ministro interino evitou confirmar números, afirmando ter solicitado detalhamento à pasta.

Durigan fez um apelo público para que os parlamentares não aprovem o projeto. “Esse texto tem um impacto muito grande para os cofres públicos. É muito ruim do ponto de vista fiscal e não deveria avançar”, declarou. Ele lembrou que o governo já acionou o STF em outras ocasiões em que o Congresso aprovou medidas sem indicar fonte de receita.

Apesar das críticas, o ministro também buscou amenizar o tom e elogiou o papel do Legislativo na agenda econômica. “Todo resultado positivo da economia deve ser compartilhado com o Congresso, que ajudou muito no avanço das pautas”, afirmou.

Com informações do Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Se for ganha, existe um conchavo entre STF/Executivo, o que o congresso decide não tem nenhuma relevância.
    Isso é uma vergonha!

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