Uma funcionária da Câmara Municipal de Natal será agraciada com o Título de Cidadã Natalense em razão de, pasmem, nunca ter faltado um dia de trabalho nestes 40 anos em que está lotada no Legislativo municipal.
A justa homenagem de fazer de Maria do Rosário dos Santos, conhecida por todos como Bilú, uma cidadã natalenses partiu do vereador Assis Oliveira (PR). Todos os edis concordaram com a concessão honorífica.
Bilú é conhecida por sua extroversão. Responsável por comandar a copa da Casa, trata bem todos os funcionários e vereadores. É mais antiga funcionária da CMN.
Natural da Paraíba, Bilú tem 70 anos, é viúva, e como muitas mulheres do Brasil, começou a trabalhar para sustentar a família. Apesar das dificuldades ela não reclama da vida, está sempre sorrindo, e brincando com os conhecidos.
A solenidade de entrega acontecerá às 18hs na CMN e será servido um coquetel no pátio da Câmara aos convidados.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes será o relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada nesta sexta-feira (27) pelo Psol que questiona a aprovação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) nº 176 de 2025, que revogou os decretos do governo que elevavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O partido havia solicitado que a relatoria da ação ficasse com o ministro Alexandre de Moraes, que é relator de outra ADI, protocolada pelo PL (Partido Liberal), que discute a suspensão de decretos legislativos.
Na petição, a sigla pede que a Corte suspenda imediatamente os efeitos do decreto legislativo por meio de uma medida cautelar, a ser referendada pelo plenário.
O Psol argumenta que o Congresso ultrapassou os seus limites constitucionais e violou o princípio da separação dos Poderes. Alega que a Presidência da República, segundo o artigo 153 da Constituição, é quem pode alterar as alíquotas do IOF.
Trata-se de competência constitucional legítima do Chefe do Poder Executivo, e não de exercício exorbitante de função regulamentar”, afirma.
Segundo o partido, o Legislativo teria utilizado de forma indevida o artigo 49, que permite que o Congresso suspenda um decreto do Executivo só quando houver ultrapassado os limites da lei. Para o Psol, no entanto, isso não ficou configurado.
A petição sustenta ainda que a interferência indevida do Congresso compromete a previsibilidade tributária, desorganiza a condução da política econômica e cria riscos para a estabilidade do sistema fiscal brasileiro. “Admitir que o Poder Legislativo possa sustar ou restringir tais atos representa risco institucional elevado”, argumenta a legenda.
IDA AO SUPREMO
A ação do Psol se dá no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo contra a derrubada do aumento do IOF. O Palácio do Planalto vai argumentar que deputados e senadores atuaram de maneira inconstitucional. Em nota, a AGU (Advocacia Geral da União) informou que já solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar a tese contra o decreto do Legislativo.
Caso a ação prospere, deve haver uma escalada na tensão entre os Três Poderes da República. Executivo, Legislativo e Judiciário têm atuado de maneira pouco amistosa entre si em anos recentes. O Congresso reclama que seus poderes têm sido usurpados pelo STF em várias situações.
REVOGAÇÃO DO IOF
A revogação aconteceu na 4ª feira (25.jun.2025), tanto na Câmara quanto no Senado.
Na Câmara, foram 383 votos a favor da revogação e 98 contra. Os partidos PT, PV, PC do B, Psol e Rede orientaram voto contra. Os partidos União Brasil, PP, PSD, PDT, PSB, MDB e Republicanos, que têm 14 ministérios, votaram em peso a favor da proposta.
A aprovação foi a pior derrota de Lula na Câmara em seu 3º mandato, e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. É também um recado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Planalto.
Já no Senado, a votação foi simbólica –sem contagem nominal. Depois da votação, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse que a decisão foi uma “derrota para o governo construída a várias mãos“.
Os três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, deverão voltar para a cadeia. A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Com a medida, George Washington de Oliveira, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza ficarão presos preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado.
Em maio de 2023, os três foram condenados pela Justiça do Distrito Federal. As condutas envolvem os crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização.
George Washington foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão; Alan Diego, a cinco anos e quatro meses; e Wellington Macedo, a seis anos. Todos foram presos, mas foram soltos depois de cumprirem parte da pena.
Ao determinar a nova prisão, Moraes entendeu que a tentativa de explosão tem ligação com os atos do dia 8 de janeiro de 2023.
Além de terem sido condenados pela Justiça da capital federal, os acusados já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, suposto golpe de Estado e atentado contra a segurança de transporte aéreo.
“Ao inserirem, artefato explosivo em caminhão de carga, os agentes assumiram o risco de causar não apenas danos patrimoniais, mas sobretudo o risco à vida e à integridade física de múltiplos indivíduos”, diz trecho do processo.
Na decisão, Moraes justifica que há fortes e graves indícios do risco concreto da reiteração delitiva e à aplicação de lei penal, em razão do descumprimento das medidas cautelares impostas e da fuga após a prática dos crimes.
Mais da metade dos brasileiros diz ter vergonha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta pesquisa Datafolha. Segundo o instituto, o índice daqueles que declaram ter orgulho do tribunal é de 30%, enquanto o de vergonha bate em 58%.
A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham “mais orgulho do que vergonha ou mais vergonha do que orgulho” de uma série de instituições, grupos e pessoas.
Os três Poderes amargaram índices de vergonha similares, com 56% declarando o sentimento a respeito do presidente Lula (PT), 58% pelos deputados atuais, e 59%, pelos senadores.
O Datafolha entrevistou 2.004 pessoas em 136 municípios em 10 e 11 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O STF ganhou protagonismo nos últimos anos ao realizar julgamentos de políticos, como mensalão e recursos sobre a Lava Jato, e de temas controversos na opinião pública, como o aborto de fetos anencéfalos, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e outros.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em 2023 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com dois votos de ministros que também atuam no STF, Moraes e Cármen Lúcia.
Não à toa, o índice de vergonha ou orgulho dos magistrados da corte é fortemente alinhado à preferência político-partidária dos entrevistados.
Entre apoiadores declarados de Bolsonaro, réu em ação penal que está sendo julgada pela Primeira Turma da corte, que analisa a participação do ex-presidente na suposta trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022, o índice de vergonha em relação ao tribunal chega a 82%. Nesse grupo, só 12% se declaram orgulhosos dos ministros.
Já entre os eleitores do presidente Lula, os ministros têm maioria de orgulhosos: são 52%, contra 36% que dizem ter vergonha. Aqueles que não sabem somam 12%.
Da mesma forma, os ministros são mais aprovados por aqueles que consideram o atual governo ótimo ou bom, fatia em que 57% se declaram orgulhosos do STF. Já entre os que consideram a gestão Lula ruim ou péssima, esse número despenca para 10%.
A maior taxa de vergonha aparece entre os que declaram ter preferência pelo PL, batendo em 91%, contra apenas 5% de orgulho. Entre os que preferem o PT, o orgulho supera a vergonha, mas com diferença bem menor: 53% contra 36%.
A popularidade dos ministros também é inferior entre os evangélicos. Nesse grupo, 66% dizem ter vergonha dos magistrados, e apenas 22% declaram orgulho. Entre os católicos, os envergonhados caem para 56%, e os orgulhosos sobem para 33%.
As big techs rechaçaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente instáveis e regulatoriamente complexos do mundo democrático” e que vai gerar “judicialização em massa”.
Em comunicado obtido pela Folha, a Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), que tem entre seus associados Meta, Google, Amazon, Kwai, Mercado Livre e TikTok, afirma que a decisão do Supremo ampliando a responsabilidade das empresas por danos decorrentes de conteúdo de terceiros “encarece a moderação de conteúdo, favorece a remoção preventiva de publicações, serviços e produtos legítimos”, aumenta a “insegurança jurídica” e desorganiza “cadeias inteiras do ecossistema digital, especialmente entre pequenos empreendedores”.
Os ministros do Supremo decidiram nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, ampliar as obrigações das plataformas de redes sociais para atuação no Brasil e divulgaram as teses que alteram o regime de responsabilidade dos provedores.
A partir de agora, elas serão responsáveis civilmente caso não removam de forma pró-ativa, antes de determinação judicial, uma nova lista de conteúdos, incluindo antidemocráticos, discriminatórios ou de incitação a crimes.
Representantes do segmento preveem que haverá uma “avalanche” de embargos declaratórios pedindo esclarecimentos e especificações após a publicação do acórdão da decisão.
Além disso, a indústria pretende pressionar o Legislativo para legislar sobre o assunto rapidamente. Na interpretação das empresas, se o Congresso aprovar uma lei, ela vai se sobrepor à decisão do STF.
Isso estaria claro nas teses publicadas pelo Supremo nesta quinta, no trecho em que se diz: “Apela-se ao Congresso Nacional para que seja elaborada legislação capaz de sanar as deficiências do atual regime quanto à proteção de direitos fundamentais”.
A camara-e.net considera que a decisão do STF altera “radicalmente” o regime construído desde o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014. Entre as críticas está a falta de diferenciação entre setores afetados pela decisão e o porte das empresas.
“As exceções previstas não abrangem toda a diversidade de serviços digitais e geram incertezas sobre sua aplicação prática”, diz o comunicado.
Segundo a entidade, “o impacto pode ser particularmente severo sobre empresas nacionais de pequeno e médio porte, que não dispõem da estrutura necessária para absorver os custos operacionais e jurídicos desse novo cenário”.
Com a decisão do Supremo, as empresas podem ser responsabilizadas por danos decorrentes de conteúdos a partir de notificação extrajudicial (denúncia de usuário).
Para as empresas, isso vai gerar uma judicialização em massa. Hoje em dia, são necessárias ordens judiciais para requerer remoção de conteúdo (e as empresas só podem ser responsabilizadas se descumprirem essas ordens).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (27) que não consegue entender o que aconteceu depois da reunião feita com parlamentares no domingo de 9 de junho, em referência à decisão do Congresso de aprovar na última quarta-feira (25) a derrubada do decreto sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Eu saí de lá com a sensação de que estava 100% resolvido o encaminhamento tanto da medida provisória quando do decreto de IOF. E não fui o único que saiu com essa sensação. O que aconteceu depois, eu não sei, eu não consigo entender”, afirmou, em entrevista à GloboNews, em referência ao encontro na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O ministro disse que naquele domingo foi fechado um encaminhamento.
“Inclusive, eu disse na reunião – que tinha 20 pessoas – que mesmo o decreto sendo uma prerrogativa do presidente, no terceiro bimestral [cujo relatório se anuncia 22 de julho], eu voltaria à residência oficial para rediscutir os termos do decreto, do segundo decreto”, completou.
Claudiano da Kitanda, ex-candidato a vereador e figura conhecida na política local, foi brutalmente executado no começo da noite desta sexta-feira (27) em plena via pública!
O crime aconteceu no coração de Goianinha, onde Claudiano tinha base eleitoral.
A motivação política é uma das principais linhas de investigação e a população está em choque com a ousadia dos criminosos.
O último programa de São João do Papo de Fogão vai ser com o cantor e compositor Luiz Fidélis @luizfidelisof, autor de sucessos como “Seis Cordas”, “Baião de dois”, “Olhinhos de fogueira”, “Noda de caju” e muitos outros sucessos.
E nosso apresentador, Fernando Amaral, vai preparar um Baião de Dois arretado de bom. E, na Dica Rápida, a Chef e Professora de gastronomia de Fortaleza/CE, Mattu Macedo @mattumacedo, vai fazer um bolo de milho verde cremoso e delicioso.
Venha aproveitar muita música boa e receitas deliciosas.
SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
DOMINGO
RECORD
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO, EXCEPCIONALMENTE DOMINGO, 10h30
A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.
“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota.
Bandeiras Tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel.
Os dados da pesquisa do instituto Futura Inteligência, divulgada em primeira mão pela EXAME nesta sexta-feira, 27, mostram que, se as eleições de 2026 fossem hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria derrotado por seis dos oito adversários testados com diferenças acima da margem de erro da pesquisa, com diferenças de intenção de voto de até 12 pontos percentuais.
O levantamento mostra que Lula seria superado para além da margem de erro em disputas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL); o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos); o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD); o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL); e o ex-governador Ciro Gomes (PDT).
O melhor desempenho na disputa contra Lula é o de Bolsonaro, com 50% das intenções de voto contra 37,4% para o petista, uma diferença de 12,6 pontos percentuais. Nesse cenário, o percentual de votos em branco ou nulos chega a 11,4%.
Tarcísio é o segundo nome com melhor desempenho nas simulações, com 46,5% das intenções de voto contra 34,9% de Lula. Essa é a primeira vez que o governador paulista, que até o momento nega uma candidatura à Presidência, fica à frente de Lula para além da margem de erro.
Michelle aparece com uma diferença de 10,4 pontos percentuais contra o presidente. Eduardo Bolsonaro tem 44,8% das intenções de voto contra 38,1% de Lula.
Ciro Gomes, com uma diferença de intenção de votos de 9,1 pontos, e Ratinho Jr, com 5 pontos, são outros nomes que venceriam o petista se as eleições fossem hoje.
Os governadores Ronaldo Caiado e Romeu Zema aparecem numericamente à frente de Lula, mas estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro.
José Luiz Soares Orrico, fundador e diretor técnico da Futura, afirma que nesse momento, a mais de um ano e três meses da eleição, o mais importante é observar as tendências. Segundo ele, Tarcísio e Ratinho Jr, por exemplo, mostram uma tendência de crescimento e são nomes desconhecidos na comparação com nomes como Lula e Bolsonaro.
“O que é preciso observar nas curvas é o caminho delas. É o filme. Quando se vê isso, principalmente no caso do Tarcísio e um pouco no do Ratinho, percebe-se que eles têm uma reta em crescimento. Essa é uma possibilidade que se pode observar. À medida que os nomes deles são mais falados as pessoas começam a reconhecer esses nomes. Eles são dois governadores muito bem avaliados”, diz.
O fundador da Futura avalia ainda que o resultado da eleição do próximo ano dependerá da centro-direita ter um único candidato para disputar com Lula.
Lula lidera em três cenários de primeiro turno
No primeiro turno, com um número maior de adversários, Lula lidera em três cenários, com Ciro Gomes, Tarcísio e Ratinho Jr. como os principais nomes de oposição. O petista aparece com percentuais que variam entre 29% e 25%.
Em disputas em que Jair, Michelle e Eduardo Bolsonaro são testados, Lula fica na segunda posição.
O desempenho de Lula em todos os cenários é reflexo da queda de popularidade do petista. Desde novembro de 2024, a avaliação negativa subiu e se descolou da positiva. O pior patamar foi registrado em março, com 52,6% afirmando que o trabalho de Lula é ruim e péssimo.
Orrico pondera que, apesar do cenário atual, é difícil que Lula chegue nas eleições com um patamar menor do que registrado nas últimas pesquisas.
“Eu vejo que, neste momento, o quadro está muito difícil. É muito difícil que a situação continue nesse nível até as eleições. Evidentemente, eu também acho que pode até piorar, mas acho que é difícil que isso aconteça, porque o Lula tem um determinado patamar de apoio que ele não vai perder”, afirma.
Eleição ainda não está na pauta
Outros dados da pesquisa mostram que a eleição ainda não está na pauta da população. Na pergunta sobre quem poderia se candidatar à Presidência, 63,2% dizem que não sabem ou não responderam. Lula lidera com 23,3%, seguido por Bolsonaro, com 19,2%, e Tarcísio, com 7,2%.
No levantamento espontâneo, 36,1% afirmam que estão indecisos ou não sabem em quem vão votar em outubro do próximo ano. Bolsonaro tem 27,8%, Lula, 19,7%, e Tarcísio, apenas 3%.
“Isso quer dizer que a eleição está fora da pauta. E, quando você pergunta sobre o tema, a pessoa só lembra do Lula e do Bolsonaro. É natural. Estamos a 1 ano e 3 meses do processo eleitoral”, diz Orrico.
A pesquisa Futura entrevistou 2000 brasileiros adultos entre os dias 12 e 23 de junho de 2025. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos com nível de confiança de 95%.
Cenários de 2º turno eleições 2026
2º Turno – Lula x Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro: 50%
Lula: 37,4%
Ninguém/Branco/Nulo: 11,4%
NS/NR/Indeciso: 1,2%
2º Turno – Lula x Tarcísio de Freitas
Tarcísio de Freitas: 46,5%
Lula: 34,9%
Ninguém/Branco/Nulo: 15,8%
NS/NR/Indeciso: 2,8%
2º Turno – Lula x Michelle Bolsonaro
Foto: STF/Andressa Anholete
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