Judiciário

Gilmar Mendes diz que liminar de Fux foi ‘surto decisório’ e que STF vive ‘momentos estranhos’

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE – Jorge William / Agência O Globo

Por interino

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “surto decisório” a determinação do ministro Luiz Fux para que o pacote das 10 medidas de combate à corrupção retorne à Câmara e recomece da estaca zero com o texto original que recebeu apoio popular. Fux suspendeu toda a tramitação pela qual o projeto de lei já passou e exigiu que a Câmara adote o rito previsto em seu regimento interno para propostas de iniciativa da população.

— Nós estamos vivendo momentos esquisitos. A toda hora um surto decisório que não corresponde às nossas tradições. Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas estamos vivendo momentos estranhos. Temos que ser muito cuidado e temos uma tradição de sermos cuidadosos — disse Gilmar, acrescentando:

— Em geral nós éramos árbitros desse processo de conflitos e não atores ou causadores de conflitos. Nós temos que refletir muito sobre isso e respeitar a harmonia e independência entre os poderes.

Em decisão tomada na noite desta quarta-feira, Fux entendeu que toda a tramitação do projeto estava viciada por não ter sido feita sob o procedimento definido para projetos de iniciativa popular. Desfigurado na Câmara, o projeto aprovado incluiu punição a juízes e promotores por abuso de autoridade, emenda considerada irregular pelo ministro do Supremo, de que o tema era estranho à proposta inicial.

Após encontro com deputados, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tratar da reforma política, Gilmar Mendes criticou a interpretação do colega de que temas estranhos não poderiam ser inseridos no projeto de iniciativa popular.

— Nós temos que permitir que as coisas funcionem na dinâmica que elas têm. Quando o Congresso recebe um projeto ele faz os aperfeiçoamentos e alterações. Eu nunca tinha ouvido falar que uma proposta que chega ao Congresso não possa ser modificada. Neste sentido, torna-se o Congresso dispensável — afirmou o ministro.

Esta é a segunda vez neste mês em que Gilmar critica uma decisão liminar de um colega do Supremo. Na semana passada, após Marco Aurélio Mello determinar a saída de Renan Calheiros da Presidência do Senado — decisão derrubada parcialmente pelo plenário do Supremo, dois dias depois —, Gilmar sugeriu o impeachment do colega. Na terça-feira, falou que a declaração foi uma “blaque” (piada) e que o caso estava superado.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Toda bagunça no supremo e culpa de tofoli,se éle não pedisse vistas no processo de Renan,ele estaria fora da presidência do senado e o supremo não tinha sido desmoralizado.

  2. Vamos bater panelas, Contra esses Tiranos, FORA GILMAR MENDES!!!!
    FORA TEMER! !!!!!!
    Viva a Democracia do Brasil.

  3. a tradição que o nobre ministro fala é a população ser massacrada e não poder fazer nada. Essa corga que controla o brasil precisa acabar.

  4. Esse "boca mole", parecido com Heráclito Fortes, não cansa de obrar nos processos afeitos ao STF.
    Como afirma Roberto Amaral, nossa República inaugurada em 1988 está de joelhos.
    O cientista político Roberto Amaral relata que a crise institucional está instalada, e o País "à beira do caos"; "Crise alimentada por um STF irresponsável, um Congresso sem representatividade e impopular, e a presidência da República chefiada por um presidente ilegítimo, frágil e tíbio
    Acorda Gilmar Tucano Mendes, a anulação do impeachment ilegal é a única saída constitucional para o golpe.
    O feitiço precisa ser desfeito para quebrar o encanto de sereia que a Globo lançou com o apoio desse "boca mole", que no auge do processo de afastamento da Presidente eleita, foi se encontrar com Temer num sábado a noite em pleno Palácio do Jaburu (residência do vice presidente).

  5. Impressionante. Pior é que ele apoiou, ao lado de Renan Calheiros, a lei do abuso de autoridade que considera crime o magistrado se pronunciar sobre processos em andamento a cargo de outro magistrado

  6. Esse Mende acha que sua parcialidade e mordaça no judiciário vai calar os outros ministros, isso não é de hoje!

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Política

42% dos deputados avaliam Lula negativamente; 32% aprovam, diz pesquisa Quaest


Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (22/5) aponta que 42% dos deputados federais avaliam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como negativo. Os que consideram positivo somam 32%. Outros 26% veem a gestão do petista como regular.

O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 183 deputados federais (35% do total), levando em consideração os estratos de região e posicionamento ideológico dos partidos. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.

Em agosto de 2023, a sondagem do mesmo instituto registrava 35% de avaliação positiva; 33% negativa; e 30% regular.

A pesquisa também perguntou aos deputados se eles consideram que o país está indo na direção certa ou errada. Os que responderam a primeira opção foram 38%, enquanto 52% avaliam que o país vai na direção errada. Outros 10% não souberam ou não responderam.

No que diz respeito à relação do governo com o Congresso Nacional, 43% dos políticos ouvidos avaliaram como negativa; 33% como regular; e 22% como positiva.

Além disso, 64% consideram que o governo dá menos atenção aos parlamentares do que deveria. Outros 27% avaliam que dá a atenção devida. Apenas 4% dizem que dá mais atenção do que deveria. 5% não souberam ou não responderam.

Metrópoles

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Esporte

‘CARTÃO ROSA’: Conmebol anuncia nova regra na disputa da Copa América; entenda

Foto: reprodução/Metrópoles

A Conmebol anunciou a criação de uma regra que passará a ser utilizada durante a disputa da Copa América deste ano. Em comunicado divulgado na noite desta terça-feira (21/5), a entidade informou que passará a utilizar o cartão rosa, que tem o intuito de autorizar substituições de jogadores que sofrerem pancadas na cabeça.

Essa substituição poderá ocorrer para além das cinco já estabelecidas durante a partida. Ela será autorizada caso exista a suspeita de concussão cerebral ou traumatismo craniano.

A decisão foi tomada pela Direção de Competições e Operações da Conmebol. Para que essa mudança ocorra, o árbitro ou o quarto árbitro da partida deverão ser informados para que o cartão rosa seja utilizado.

A entidade ainda destacou que o jogador que for substituído sob o novo regulamento deverá ser encaminhado diretamente para o vestiário ou para o centro médico. O atleta em questão não poderá retornar para o campo, nem para uma possível disputa de pênaltis.

Essa regra já foi adota pela CBF para a disputa das séries A e B do Campeonato Brasileiro.

A Copa América terá início no dia 20 de junho e seu término está programado para o dia 14 de julho.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: “Como ele falou que ‘nós estamos roubando’. Eu acredito que eles roubaram muito mais”, diz vereador em sessão da Câmara Municipal de Santo Antônio

Em sessão da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, ocorrida no dia 08/05/2024, o vereador João Francisco, mais conhecido como Pai Toco, que já foi Presidente da Câmara, admite em seu discurso na tribuna da casa legislativa que a gestão passada roubava mais, e leva colegas a gargalhadas.

O vídeo, é claro, tomou conta das redes sociais na cidade de Santo Antônio do Salto da Onça e virou viral nas últimas horas naquela região do Agreste Potiguar. A reação não foi boa, inclusive tem gente pressionando pela cassação do mandando do vereador Pai Toco.

Com informações do Blog de Jair Sampaio

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Geral

Grupo Marquise solta nota de esclarecimento após notícia sobre compra suspeita de concessão de aterro

O Grupo Marquise atua no setor de gestão de resíduos há mais de 30 anos e é o segundo maior player do Brasil nesse segmento

O grupo analisou todos os riscos, contratos existentes e as séries de possibilidades que se abrem com a aquisição. Com esta operação, o Grupo Marquise poderá oferecer a toda região metropolitana de Natal uma oportunidade de os municípios terem um equipamento com tecnologia de ponta como alternativa, especialmente por se tratar de uma empresa com grande expertise em tecnologias para tratamento de gás.

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Geral

MOSSORÓ: Genivan Vale diz que Lawrence é esquerda e está abraçado com o governo do PT

Em entrevista ao Diário do RN nesta quarta-feira (22), o pré-candidato do PL à Prefeitura de Mossoró, Genivan Vale disse que que Lawrence Amorim é esquerda, é vermelho, está abraçado com o governo do PT e com Isolda Dantas.

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Geral

Senado eleva de 20% para 30% cota para minorias em concursos públicos e inclui quilombolas e indígenas

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que prorrogar a reserva de vagas para negros em concursos públicos, a ser extinta em junho deste ano, por mais 25 anos. O texto eleva a cota dos atuais 20% para 30% e inclui outras minorias, como quilombolas e indígenas. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O projeto, uma das prioridades da pauta social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu forte resistência da oposição que queria tirar a medida da pauta de votação do dia.

Se nós, como Estado brasileiro, precisamos implementar uma política de reparação e de equiparação, façamo-lo pelo critério social. Os mais pobres e os mais fragilizados sejam ajudados pelo Estado, e não essa divisão, que não é boa para o Brasil — afirmou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).

A regra atual tem validade até junho deste ano. O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e o relator é o senador Humberto Costa (PT-PE). Uma versão anterior do texto já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, sob relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Todos nós sabemos que a pobreza no Brasil é negra, é parda, é indígena, principalmente, o que não significa que não existam pessoas brancas que sejam pobres também, mas o grosso da pobreza no Brasil está concentrado nesses segmentos. E, mesmo entre pessoas de mesma classe social, de mesmos rendimentos, que não são medidos nesses concursos, é sempre mais provável, estatisticamente demonstrável, que alguém de cor branca tenha mais possibilidades de ser aprovado em um concurso como esse — disse Humberto Costa.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a apresentar uma emenda para mudar o critério das cotas para sociais, mas a sugestão foi rejeitada por 32 a 29 votos.

A votação do projeto chegou a ser adiada diversas vezes nas comissões do Senado.

A principal preocupação da ministra da Gestão é o prazo. A lei atual perde vigência no início de junho, em um ano em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promove uma série de concursos públicos.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Sistema de cotas é um absurdo. Em qualquer concurso deve prevalecer o conhecimento, o mérito etc. Cota é uma excrescência.

  2. Eu não devo nada a ninguém. Não devo reparação a ninguém. Equiparação é todos concorrerem em situação de igualdade. Sou contra essas cotas.

    1. Sua opinião não altera um centímetro o resultado final, opinião de bolsonarista não conta.

  3. Parece que as minorias são de inteligência limitada , pelo menos é assim que o governo acha, quando ao invés de melhorar a educação básica de qualidade , preferem discriminar essa população.somos todos iguais, a desigualdade tá nas políticas públicas equivocadas de vitimização.

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Polícia

Fugitivos de Alcaçuz participaram de roubo avaliado em R$ 1 milhão, diz delegada

Foto: Polícia Civil

Capturados por policiais civis na noite de terça-feira (21), os criminosos foragidos da penitenciária Rogério Coutinho Madruga, Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, prestaram apoio logístico para uma associação criminosa em um roubo, cometido em Natal, cujo prejuízo chegou a R$ 1 milhão. A informação foi divulgada pela delegada Isabela Turl, da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur). A investigação deflagrada em função do crime ajudou as forças policiais a encontrar o paradeiro dos homens.

De acordo com Isabela, o crime em questão ocorreu na última semana e foi cometido contra uma pessoa física. “Durante a investigação deste roubo, surgiu uma linha investigativa de que os foragido haviam prestado apoio logístico para que a associação criminosa cometesse o roubo. A partir daí, a gente conseguiu diligenciar, confirmar e localizar o paradeiro dos dois”, relatou. A delegada também informou que as informações policiais apontam que eles estavam na comunidade Novo Horizonte (antiga favela do Japão), localizada na zona Oeste de Natal, há alguns dias.

Além de Gustavo e Ricardo, uma outra mulher (foragida por furto e rompimento de tornozeleira eletrônica) foi presa durante a ação de terça-feira. Os criminosos também foram enquadrados por porte ilegal de armas, durante a captura. Quanto ao apoio recebido pela dupla foragida, a delegada relatou que outros indivíduos além da mulher presa os ajudaram com comida e moradia, mas ainda não foram identificados. A investigação do roubo milionário cometido na capital potiguar segue em andamento.

O secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Elton Edi Xavier, afirmou que depoimentos da dupla ajudará as forças penais na prevenção a novas fugas. O secretario reforçou a condição de um dos fugitivos, que ainda não havia sido classificado, dentro da norma penitenciária, como apto. “Ele prestava um serviço dentro da unidade, mas ainda não havia passado pelo nosso processo de classificação. Caso tivesse passado, certamente não estaria apto para exercer qualquer atividade dentro do sistema prisional”, lembrou.

A fuga gerou ações dentro da penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Xavier informou que todos os presos dentro da unidade que prestavam algum serviço foram classificados. A ideia é realizar a classificação de todos os detentos do sistema prisional do Estado até o fim de 2024. “Os presos que se encontravam na mesma condição dentro da unidade já foram classificados. Nós classificamos 2 mil em um universo de 12 mil. Mas até o final do ano, queremos classificar toda a população (carcerária) para trazer mais segurança no trabalho penal”, disse.

Tribuna do Norte

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Geral

Governo Lula aumenta limite de gastos em R$ 15 bilhões e mantém previsão de déficit na meta em 2024.


Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

Os ministérios da Fazenda e Planejamento anunciaram um incremento no Orçamento da União na ordem de R$ 15,8 bilhões. Com isso, o governo reverteu o contingenciamento de R$ 2,9 bilhões feito em março.

Os números constam no segundo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano, divulgado nesta quarta-feira (22). A publicação acontece a cada dois meses e tem o intuito de avaliar quanto o governo pode gastar.

A equipe econômica também publicou outras projeções, como déficit primário que passou de R$ 9,3 bilhões (0,1% do PIB) para R$ 14,5 bilhões, mas ainda dentro da banda de tolerância da meta fiscal que prevê um rombo máximo de R$ 28,8 bilhões, ou 0,25% do PIB para mais ou para menos — lembrando que o alvo é zero.

A publicação ainda destaca o aumento de R$ 24,4 bilhões em despesas primárias e R$ 20,1 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo a equipe econômica, R$ 13 bilhões desse montante foi a resposta ao desastre ocorrido no Rio Grande do Sul.

A ampliação dos gastos foi permitida pela lei que retomou o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.

Em março, a estimativa de gastos ultrapassou o limite de R$ 2,089 trilhões estabelecido para 2024.

Segundo a publicação, o aumento do limite de despesas já constava no novo arcabouço fiscal que determinou a abertura do crédito suplementar apenas no segundo relatório bimestral, mas condicionando que deveria haver uma evolução de receitas melhor que a do ano anterior.

Com o DPVAT sancionado, foi possível permitir a antecipação dessa liberação.

CNN Brasil

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Política

REVIRAVOLTA em GOSTOSO !! Caio Fernandes será candidato a Prefeito

Foto: Cedida

O empresário Caio Fernandes, apaixonado declarado pela cidade, impaciente com a falta de gestão e abandono dos distritos, conseguiu unir todo o grupo de oposição da atual gestão em torno do seu nome.

Inclusive Miguel Teixeira, maior líder politico da cidade e Tiquinho, jovem liderança local, abriram mão de suas próprias candidaturas para apoia-lo. Sendo Tiquinho o pré candidato a vice na chapa de Caio, contando ainda com o importante apoio de João Wilson, primeiro prefeito e responsável pela emancipação do município com uma folha extensa de realizações por GOSTOSO.

A eleição de gostoso virou briga de gente grande.

Opinião dos leitores

  1. Se Miguel Teixeira éo maior lider político de São Miguel gostoso, porque perdeu duas campanhas pra o atual prefeito,só balela!

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