O ministro Paulo Guedes sinalizou que o governo vai manter o repasse de R$ 16 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios para os caixas dos prefeitos ao longo do ano mesmo com a queda da arrecadação diante da pandemia do coronavírus.
A ideia da equipe econômica é manter a transferência nos mesmos patamares do ano passado. No domingo, o ministro realizou uma live com o comando da Confederação Nacional dos Municípios.
O governo indicou ainda que pode descarimbar recursos para que os prefeitos possam definir onde investir de acordo com cada complexidade e necessidade local.
Segundo o empresário Luciano Hang, o suspeito tem diplomas de Psicologia e Direito pela UFRN, mas também um histórico de pichações, envolvimento com drogas e diversas passagens pela polícia.
“É totalmente inaceitável! Quero agradecer à Polícia Militar e à comunidade, que não hesitou em denunciar. A população está cansada de gente como ele, que só quer destruir e ainda tem coragem de colocar fogo na propriedade dos outros de madrugada”, afirmou.
A ação foi flagrada pela central de monitoramento da loja, que ainda tentou afastar o suspeito com sinais sonoros enquanto acionava a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
O empresário anunciou uma recompensa de R$ 10 mil para quem ajudar a localizar o autor. “Isso não pode ficar impune. Espero que ele pague por tudo o que fez e passe um bom tempo na cadeia”, declarou Hang.
As imagens do circuito interno já foram entregues à Polícia Civil, que segue investigando o caso.
As cúpulas do Senado e do STF fecharam um acordo nesta semana para adiar indefinidamente a análise da nova Lei do Impeachment. A ideia, segundo informações da CNN, era distensionar o clima entre os dois Poderes e evitar que o tema contaminasse outras pautas importantes, como o PL da Dosimetria, que tramita no Congresso.
O diálogo ocorreu principalmente entre o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado do atual presidente Davi Alcolumbre, e o ministro Gilmar Mendes. Pelo lado do Senado, o objetivo era reduzir a tensão interna; pelo STF, evitar que o julgamento expusesse divergências internas da Corte.
O resultado veio nesta quarta-feira (10): o relator do projeto no Senado, Weverton Rocha , pediu o adiamento da apresentação do relatório e retirou a proposta da pauta da CCJ, sugerindo que o debate seja retomado apenas no próximo ano. Pouco depois, o Senado protocolou petição no STF pedindo a suspensão da liminar que limitava à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment contra ministros da Corte.
Em resposta, Gilmar Mendes recuou parcialmente e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR o poder de pedir impeachment de ministros. O acordo entre STF e Senado mostra que, nos bastidores, os Poderes tentam manter a estabilidade política, mesmo com temas quentes no Congresso e na Corte.
O presidente Lula se reuniu nesta quarta-feira (10) com senadores aliados na Granja do Torto, em Brasília, no mesmo dia em que a Câmara aprovou o projeto que reduz as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro – e que beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta passou com 291 votos a favor e 148 contra e agora segue para análise do Senado.
Entre os participantes do encontro estavam Eduardo Braga, Renan Calheiros e o líder do governo, Jaques Wagner. O assunto principal: o PL da dosimetria, que pode aliviar condenações de criminosos ligados ao episódio do 8 de janeiro, e ainda temas sensíveis ao Planalto, como a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao STF.
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), definindo como relator o senador Esperidião Amin, que já avisou que quer a aprovação ainda neste ano. Ou seja: o governo corre para garantir que a manobra avance sem maiores obstáculos.
O PT anunciou protestos nacionais para domingo (14), contra o PL da Dosimetria, que permite reduzir a pena de Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe, e contra o Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas.
Edinho Silva, presidente do PT, convocou militância, movimentos populares e partidos aliados a “reafirmar um Brasil que defende a democracia e os direitos de todos os brasileiros”. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (10), ele acusou Bolsonaro e aliados de planejar assassinatos de autoridades e classificou a redução de pena como “inadmissível”.
Outros líderes da legenda, como Lindbergh Farias, Maria do Rosário e Benedita da Silva, também defendem a mobilização nas ruas, lembrando o precedente da PEC da Blindagem, quando manifestações populares fizeram o Senado recuar após aprovação na Câmara.
O PT acredita que o projeto de redução de penas deve ser aprovado também no Senado, com relatoria de Esperidião Amin, aliado de Bolsonaro. Caso o veto do presidente Lula não impeça a medida, Bolsonaro teria sua pena de 27 anos e três meses reduzida quase pela metade, passando para apenas dois anos e quatro meses em regime fechado.
A confusão na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (9) deixou parlamentares do PSol com ferimentos leves. Glauber Braga sofreu traumatismo superficial no ombro e no braço após ser retirado à força da cadeira da presidência no plenário. O departamento médico recomendou afastamento de dois dias.
A deputada Sâmia Bomfim, esposa de Glauber, também foi atingida durante a ocupação da mesa diretora e teve traumatismo superficial no punho e na mão. Célia Xakriabá sofreu entorse e distensão no tornozelo. Todos os atestados foram emitidos pelo Departamento de Atenção à Saúde da Câmara.
O episódio começou quando Glauber sentou-se na cadeira do presidente Hugo Motta em protesto, após a decisão de pautar para esta quarta-feira (10) a cassação do deputado. A Polícia Legislativa precisou intervir para retirá-lo, enquanto outros parlamentares protestavam e registravam imagens do ocorrido.
Glauber se manifestou nas redes sociais afirmando que “o objetivo deles é me calar” e garantiu que usará todo o tempo previsto para sua defesa.
O ex-presidente da Bolívia, Luis Arce, aliado histórico de Evo Morales, foi preso nesta quarta-feira (10) acusado de peculato. A informação foi confirmada pelo vice-presidente boliviano, Edman Lara, que parabenizou as forças policiais pela ação.
Arce deixou o cargo em 8 de novembro, após mais de 20 anos de governos de esquerda no país, e entregou a Presidência ao direitista Rodrigo Paz. A prisão ocorre em meio à pior crise econômica da Bolívia em quatro décadas.
O vice-presidente não detalhou o caso, mas a medida sinaliza um endurecimento do novo governo contra supostos crimes cometidos pela administração anterior. A ação marca o início de um capítulo de ajustes de contas e tentativa de limpar a gestão deixada pela esquerda.
O episódio aumenta a pressão sobre ex-mandatários da esquerda latino-americana e reforça o protagonismo do novo governo de Rodrigo Paz, que assume com a promessa de combate à corrupção e recuperação econômica.
Um dia depois de ser liberado da prisão, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União-RJ) decidiu se afastar do mandato por 10 dias. O pedido de licença foi protocolado nesta quarta-feira (10), primeiro dia de sessões da Alerj desde a soltura, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
O afastamento vale de 10 a 19 de dezembro, mesmo Bacellar tendo direito de se ausentar por até 120 dias. A presidência interina da Assembleia segue com o vice-presidente Guilherme Delaroli (PL-RJ). Uma mudança definitiva só ocorreria em caso de renúncia, o que não foi cogitado publicamente.
Bacellar passou uma semana preso preventivamente na Operação Unha e Carne, suspeito de vazar informações sigilosas para beneficiar o ex-deputado Thiego Raimundo, conhecido como TH Joias, ligado ao Comando Vermelho. A prisão havia sido determinada por Moraes, mas ele manteve o direito de exercer o mandato durante o período.
O deputado deixou a Superintendência da PF na noite de terça-feira, já com tornozeleira eletrônica, após a Alerj revogar a prisão na segunda-feira, com 42 votos a favor, 21 contrários e duas abstenções. Mesmo liberado, Bacellar optou por se afastar temporariamente, mantendo a tensão política na Assembleia.
Ao menos nove aeronaves foram redirecionadas para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas — sete com destino a Congonhas e duas para Guarulhos.
Passageiros de um voo Curitiba-Congonhas precisaram de atendimento médico após a turbulência intensa.
O fenômeno também provocou transtornos no tráfego urbano e no atendimento de serviços públicos, incluindo consultas médicas canceladas. A capital paulista segue em alerta, com equipes de manutenção trabalhando para restabelecer energia e remover árvores caídas.
O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira (10) a apreensão de um petroleiro na costa da Venezuela, descrito pelo presidente Donald Trump como “o maior já apreendido”. A ação aumenta a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro em meio a tensões crescentes na América Latina.
Trump afirmou, durante evento na Casa Branca, que a medida integra uma operação contra cartéis de drogas que atuam na região, incluindo o grupo Los Soles, vinculado ao presidente venezuelano e recentemente classificado pelos EUA como organização terrorista internacional.
A apreensão ocorre em meio a uma mobilização militar massiva americana na região, com navios de guerra, caças modernos, submarino nuclear e o porta-aviões USS Gerald R. Ford.
Segundo Trump, a operação visa interromper o tráfico de drogas rumo aos EUA e conter ameaças ligadas ao terrorismo.
Assista ao vídeo divulgado pelo governo norte-americano:
A Prefeitura do Natal apresentou, nesta quarta-feira (10), o Observatório dos Direitos Humanos, plataforma online que promete acompanhar violações e garantias de direitos na cidade. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh) em parceria com a UFRN.
A ferramenta reúne dados do IBGE e indicadores essenciais para planejamento de políticas públicas. O objetivo é aumentar a transparência da gestão, facilitar o acesso de cidadãos e pesquisadores e fornecer informações atualizadas sobre direitos humanos em Natal.
A vice-prefeita Joanna Guerra defendeu a iniciativa como essencial para decisões “assertivas” e políticas alinhadas à população. A secretária Luciana Oliveira ressaltou que o Observatório será um marco na defesa de direitos fundamentais e na promoção da justiça social na cidade.
O Observatório terá atualização contínua, com novas funcionalidades e ampliação da base de dados. A plataforma já está disponível para consulta pública: https://observadh.natal.rn.gov.br/.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
E o governo do Estado do RN vai fazer o quê?
O que tem feito pras prefeituras até o momento ???
FORA FÁTIMA.
A PARAÍBA E BEM ALI.