Judiciário

Segunda Turma do STF forma maioria para manter punição do CNMP a Deltan Dallagnol por mensagem contra Renan Calheiros

Foto: Geraldo Bubniak / AGB / Agência O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na segunda-feira, para manter a punição aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2020, ao ex-procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol. O Conselho puniu o procurador com uma censura, por mensagens publicadas em uma rede social em que ele se posicionava contrário à eleição do senador alagoano Renan Calheiros (MDB), à presidência do Senado, em 2019.

Nas mensagens, Dallagnol comentava que “dificilmente veremos reforma contra a corrupção aprovada”, caso o alagoano fosse eleito para um novo pleito na presidência da Casa. A penalidade de censura prevê o atraso na progressão de carreira e serve como fator agravante em outros processos em que possa vir a ser avaliado no conselho. Deltan recorreu ao Supremo para evitar o julgamento.

O relator, o ministro Nunes Marques, votou pela manutenção da puninão do procurador. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Edson Fachin, por outro lado, foi contrário a manter a determinação do CNMP. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou.

Para o ministro relator, não há desproporcionalidade na punição aplicada pelo conselho e, portanto, não cabe ao Judiciário reavaliar o caso a fundo. Nunes Marques acredita, ainda, que deve haver limitação à quantidade de postagens feitas nas redes sociais e a conteúdos que tangenciam a política, que segundo ele são “particularmente problemáticos”, porque podem dar a impressão de parcialidade dos integrantes do Ministério Público.

Por outro lado, o ministro Fachin defendeu que as publicações não ultrapassam os limites da liberdade de expressão, apesar de gerarem repercussão negativa. Para ele, o julgamento favorável à punição poderia gerar precedente a “vedar o legítimo exercício do direito de crítica”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. BG o que vemos hoje eu comentava com os amigos em roda de conversa desde que se iniciou essa lava jato. Eu dizia "esses procuradores terminarão por serem presos". Eu fala para meus amigos "eu é que sendo procurador procuraria ficar o mais longe possível". Esses procuradores foram de encontro ao grosso do empresariado brasileiro, divergiu dos deuses do olimpo "STF" e do congresso nacional "quase todos com um pé , quando não todo cagado". Como isso iria dar certo ?

  2. Renan Calheiros e luladrão são inocentes em tudo, e todo agente da justiça que se rebelar contra esses símbolos da honestidade brasileira, será escomunhado e espragaiado até a última geração, tudo determinado pelo stf de sonho dos brasileiros.

    1. Isso. E vamos também agradecer ao presidente que, querendo livrar os filhos bandidos da cadeia, trabalhou incansavelmente para afrouxar o combate à corrupção e para por fim à operação que desmascarou a maior quadrilha que se tem notícia nesse país.

  3. Mais nada me surpreende advindo do STF, que em reuniões de turmas viciadas, deixa de ser supremo onde onze mnistros decidem, estamos ao sabor do vento.

  4. Depois da eleição de Bolsonaro, ainda não vi um único voto desse cidadão (não chamo de ministro) Lewandovsky contra os interesses da esquerda ou contra a corrupção. O voto dele parece um carimbo.

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Judiciário

Maioria do STF deve votar contra ação de Bolsonaro e a favor de manter medidas restritivas de estados

Foto: Fabiane de Paula

O blog apurou que já há maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e da transmissão da Covid-19.

Nas palavras de um integrante da Corte, a tendência é que o STF “manterá a decisão que autoriza os governadores” a decretar essas restrições. Nesse sentido, o Supremo vai seguir a jurisprudência decidida no ano passado de autonomia de estados e municípios para o enfrentamento da pandemia.

A ação que o presidente Jair Bolsonaro moveu também defende que o Supremo reconheça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decreto, necessitando para tanto de lei específica que passe pelas casas legislativas.

O relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23). Ministros defendem que, por se tratar de uma peça movida pelo presidente da República, a discussão seja feita no plenário da Corte.

Blog do Gerson Camarotti- G1

 

Opinião dos leitores

  1. E essa gente ainda tem a cara-de-pau de tentar culpar o presidente pelos insucessos. Desde o início desse vírus que fazem o que querem, autorizados pelo STF. Usam a epidemia para fazer política e tentar atingir o governo Bolsonaro, enquanto desviam o dinheiro repassado para estados e municípios. E o povo segue sofrendo.

  2. STF esculhambado. Antes de o processo ser distribuído já se sabe o resultado, inclusive a proclamação desse resultado, no caso, por maioria. É para achincalhar ou não é?

  3. silva15 – O regime hj, no RN, é Ditatorial, pq não respeita o direito individual da pessoa humana, conforme fundamentado no Art 5o. da C. Federal, ou seja: Direito à vida, direito à propriedade, a liberdade ETC.

  4. É ruim!!
    Vai continuar o que agente ja está vendo.
    Mas é normal isso do STF.
    Ja fiseram duas vezes, então já é esperado.
    Bom pra Bolsonaro que se ausenta de qualquer culpa desse desmantelo vivido nos dias de hoje a onde até toque de recolher, tá existindo sob vigilância emplacada da Polícia.
    Né brinquedo não esse país.
    É muitos anos de vícios.
    Quando cortam, o ai ai ai, é grande.
    Muitos atrás das tetonas de novo.
    Muitos!!

  5. Esse PRESIDENTE é mais fraco que caldo de biloca. Se tivesse encarado a fera quando NOMEOU o DG da PF e voltou atrás com medo do STF,nada disso estaria acontecendo. Agora com os filhos tudo bichado com atos de corrupção está nas mãos deles. Deveria ter simancol e pedir para sair antes que se abaixe mais.

  6. Alguém esperava alguma diferente dessa decisão?
    O STF já firmou entendimento desde maio de 2020 que TODA RESPONSABILIDADE PELO COMBATE A PANDEMIA É DIRETAMENTE DOS GOVERNADORES E PREFEITOS.
    Assim o que der certo, mérito dos governadores e prefeitos.
    O que saiu errado, NUNCA SERÁ CULPA dos governadores e prefeitos, e sim, e só de Bolsonaro.
    Assim anda o Brasil e o discurso de todos que sofrem com a abstinência dos recursos públicos e distribuição de cargos.

    1. Bebê, certamente você não leu a decisão. Deve fazer parte da horda bolsonarista. Foi decidido que há competência CONCORRENTE! Mas omitindo preferiu reconhecer sua incapacidade e se omitir da responsabilidade! A verdade, infelizmente, é essa.

    2. Não sei que competência concorrente é essa de que vcs falam, que alguém exclui alguma coisa e o outro agente não pode mitigar. A competência do GF só ficou para sair distribuindo recursos. A dos GEs e GMs de fazer média.

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Diversos

Conselho de Educação Física do RN aciona justiça para manter academias em funcionamento com novo decreto

Foto: Shutterstock

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região entrou com um mandado de segurança com objetivo de que o Governo do Estado reconheça a essencialidade do exercício profissional de educação física e a autorização para funcionamento dos estabelecimentos e espaços que promovem a atividade desse setor durante a vigência do decreto número  30.418, de 17 de março de 2021, assinado pelo Governo do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal de Natal , que determina a suspensão de vários tipos de serviço entre os dias 20 de março e 2 de abril, incluindo as academias.

O CREF16/RN está em contato com as autoridades e espera a abertura de diálogo para que os pedidos sejam atendidos.

https://cref16.org.br/?p=233911

Opinião dos leitores

  1. Eu sofro de depressao e minha dose de endorfina diária eh meu treino… com esse decreto q proíbe as academia de funcionar tenho medo de, provavelmente, voltar a usar remédios fortíssimos 😭

  2. Feeeechaaaa! É a vontade de Fátima CADEADO e Álvaro COVID, o conterrâneo assinou o fim da vida política: nem vai ganhar eleição para nada, nem tão pouco vai eleger seu filho delegado e atual secretário ADJUTO DIAS DE ARAÚJO NETO para algum cargo. O RN tem memória de elefante, tenho dito. PÊIA novamente!!

  3. Querem manter a saúde? Vão caminhar, correr, pedalar, nadar todos realizados ao ar livre e individualmente

  4. Lei Nº 7125 DE 19/01/2021
    Publicado no DOM – Natal em 21 jan 2021

    Institui o Reconhecimento das Academias de Ginástica, Estúdios de Musculação, de Esportes, Artes Marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

    O Prefeito Municipal de Natal, no uso de suas atribuições;

    Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL aprovou e que sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º Fica instituído o reconhecimento da atividade das Academias de Ginástica, Estúdios de Musculação, de Esportes, Artes Marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Município de Natal., em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas e catástrofes.

    Art. 2º A essencialidade estabelecida no caput deste artigo, abrange todas as manifestações e práticas corporais nestes locais orientadas por profissionais habilitados e registrados no Conselho Profissional, realizadas em ambientes públicos e privados, conforme estabelece a Resolução 046/2002 do Conselho Federal de Educação Física.

    Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Palácio Felipe Camarão, em Natal, 19 de janeiro de 2021.

    ÁLVARO COSTA DIAS

    Prefeito

  5. Um local de alto risco, tá comprovado cientificamente e eles querem abrir? E é pq são da saúde… Vão fazer já praia, em local aberto, se adaptem.

    1. Não tem nada no mundo comprovado cientificamente contra covid. O que temos é um monte de governantes sem opção trancando o povo em casa. Logicamente, com um objetivo maior que é derrubar o presidente da República.
      Fica em casa que você não vai adoecer. Proíba seus familiares de ir. Proíba as pessoas de te visitarem. Simples assim.

  6. Eles deviam ter se contentado em passar na frente dos idosos na fila da vacinação.
    Essencial nunca.
    A lista de atividades mais importantes e essenciais bota essa patota de marombado no fim da fila.
    Um momento em que as pessoas estão preocupadas, ou deveriam, em manterem-se vivas, vem esses sem noção querer que academia abra… Isso é uma aberração!

  7. Academias são serviços essenciais a saúde, pessoas precisam de exercícios, não só por estética, mas muito além disso, por regulação e controle de comorbidades…

    1. Mas são o ambiente mais perigoso para contágio de covid-19. Ainda mais essas academias que não têm janelas.

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Judiciário

STF decide manter prisão de Daniel Silveira até Câmara votar o assunto

Foto: Reprodução

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira. O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados delibere sobre o assunto.

O entendimento do juiz na audiência foi que não havia possibilidade de relaxar a prisão de Daniel Silveira neste momento. A avaliação dele, entretanto, é que só é possível decidir sobre a decretação de prisão preventiva após o plenário da Câmara dos Deputados votar o tema.

Caberá então, posteriormente, ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a eventual conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na audiência pela legalidade da prisão em flagrante e que não havia motivos para relaxamento da prisão.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Se o dep tivesse sabido usar outro palavriado como fez o ex presidiário Lula da Silva, para expressar a sua indignação com os ministros do STF, não estaria preso.
    Muito pelo contrário, se estivesse preso, ganharia a liberdade.
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    É de lascar meus caros leitores.
    Pensem nisso.

  2. Não colocou dinheiro na cueca, nao praticou assassinato, não arrastou mala de dinheiro, não tem nome na lista da Odebreacht. Está Preso por criticar Ministros da suprema corte.
    Temos justiça neste país ou perseguição?

  3. Não precisa ZeGado, esse não é o governo de nove de dedos, quando essa prática era recorrente. Deixa os pares dele ir a luta, inclusive os filhos do presidente, eles tem rabo preso, o presidente até agora não.?????????????????

  4. Sinceramente não sei para que esse orgasmo, falou muito, fez besteira, que seja enquadrado e pague pelo erro. Vcs não veem o quanto esse comportamento infantil e imbecil leva o nosso país mais para baixo ainda? Errou, peia no lombo, no dele é no dos que erraram ontem e hoje, não sejamos hipócritas, condenar agora é lamber as botas para apagar o passado, a carta para nove dedos e seus comparsas já chegou, se chegar para esse problema dele. Não dependo do presidente para sobreviver, nunca dependi do outro também, precisamos limpar o Brasil dessa imundice, vc tem a vassoura no voto e fica prevaricando, isso é que nos mata e não um presidente.

  5. A nova Sara Whinter, vai ter o mandato cassado a Besta Fera não vai querer nem saber, vai gastar o que juntou com advogados, vai ser preso e terminar com a pensão de soldado da PM do RJ, mais um Miliciano chegando, aguardem carta ?

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Judiciário

STF forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara em locais públicos

Foto:  iStock

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, em razão da pandemia de Covid-19.

Em agosto, o relator, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de proteção como medida de combate à pandemia.

A obrigatoriedade do uso de equipamento individual nestes espaços foi estabelecida em uma lei que entrou em vigor em julho.

O texto estabelece a necessidade do uso de máscara em áreas de acesso ao público, de modo geral, e dá exemplos: estabelecimentos comerciais e industriais, escolas e templos religiosos – ou seja: lugares fechados onde haja reunião de pessoas. Ao sancionar o texto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que descrevia esses locais.

A liminar foi confirmada pelo plenário. Agora, o Supremo voltou a discutir o tema no mérito, em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos virtualmente.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais podem votar até a meia-

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que o Brasil “atingiu lamentavelmente o 2º lugar mundial em quantidade de casos (atrás apenas dos Estados Unidos da América)” e que os vetos “descumpriram preceitos fundamentais relativos ao processo legislativo constitucional”.

“Em uma visão geral, o direito à saúde há de se efetivar mediante ações específicas (dimensão individual) e mediante amplas políticas públicas que visem à redução do risco de doença (dimensão coletiva”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, “a obrigatoriedade legislativa de uso de equipamentos de proteção individual em presídios e estabelecimentos socioeducativos assume extrema relevância, diante da precariedade estrutural das políticas de saúde nesses sistemas”.

A decisão do STF confere segurança jurídica à aplicação da norma que, na prática, já foi restabelecida pelo próprio Congresso Nacional. Deputados e senadores derrubaram o veto de Bolsonaro e, com isso, recuperaram o texto integral da lei – incluindo a lista de exemplos de ambientes onde a máscara é obrigatória.

G1

Opinião dos leitores

  1. PQP os caras ganham uma fortuna por mês pra ficar decidindo uma bobagem dessa.

    1. Amigo estou pasmo em saber que vc, com essa inteligência toda, n ganha o q eles ganham. Pq eu n sou inteligente, por isso sou só um servidor federal e contra a maioria das atitudes do Bozo.

      Vc é o cara, faça concurso pra juiz, já que vc é o fodao.

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Economia

Governo projeta preços sob controle ao manter taxa básica de juros

Foto: Freepik

Em sua 235ª reunião, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 2,00% ao ano. De acordo com a ata da reunião, o diagnóstico do Comitê é de que, apesar da presão inflacionária mais forte em um curto período de tempo, trata-se de um movimento “temporário”, por conta do cenário atípico resultado da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a avaliação do Copom, diversas “medidas de inflação subjacente apresentam-se em níveis compatíveis com o cumprimento da meta para a inflação no horizonte relevante para a política monetária”. Ou seja, o Comitê entende que os preços estão sob controle, portanto, a taxa básica de juros se mantém a mesma.

Vale ressaltar que o Copom fixa a taxa básica de juros com base no sistema de metas de inflação. Para 2021, ano no qual o BC já está mirando — as decisões sobre juros demoram de seis a nove meses para ter impacto pleno na economia —, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%.

De acordo com a pesquisa Focus, feita com diversos integrantes do mercado financeiro, as expectativas de inflação para 2020, 2021 e 2022 encontram-se em torno de 4,2%, 3,3% e 3,5%, respectivamente.

Projeções

Em um cenário básico, com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus e taxa de câmbio partindo de R$5,25 em relação ao dólar — evoluindo segundo a paridade do poder de compra — as projeções de inflação do Copom são similares as do mercado financeiro, e situam-se em torno de 4,3% para 2020, 3,4% para 2021 e 3,4% para 2022.

Esse cenário pressupõe trajetória de juros que termina 2020 em 2,00% ao ano e se eleva até 3,00% ao ano no ano seguinte, e 4,50% ao ano em 2022. Nesse leitura, as projeções para a inflação de preços administrados são de 2,3% para este ano, 5,7% para o ano que vem e 3,6% para 2022.

Já num cenário com taxa de juros constante a 2,00% ao ano e taxa de câmbio partindo de R$5,25 em relação ao dólar, ainda evoluindo segundo a paridade do poder de compra, as projeções de inflação estão em torno de 4,3% para 2020, 3,5% para 2021 e 4,0% para 2022. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 2,3% para 2020, 5,7% para 2021 e 3,7% para 2022.

R7

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Diversos

Varejo se apoia no WhatsApp para manter o ritmo de vendas para o Natal

Foto: Divulgação

Os dados indicam um Natal superaquecido para o mercado digital. A pandemia do Coronavírus acelerou a modernização de alguns processos já previstos por especialistas, um deles foi o das compras online. Elas tiveram a maior alta dos últimos 20 anos, um crescimento de 47% no 1º semestre de 2020, de acordo com relatório Ebit/Nielsen. Cerca de 7,3 milhões de novos consumidores optaram pelas compras virtuais, levando lojistas a apostarem em novas formas para atender esse público.

Com as pessoas passando mais tempo em casa e utilizando cada vez mais as redes, a tecnologia se tornou a grande aliada dos comerciantes, especialmente através de plataformas de interação, como o aplicativo de conversas WhatsApp, uma utilidade presente em 99% dos smartphones brasileiros, de acordo com dados da Opinion Box. A ferramenta tem sido vista como uma das mais promissoras no setor de vendas.

“As pessoas querem atendimento personalizado e rápido, o empresário precisa compreender e se adaptar a isso para não ficar para trás”, explica João Carlos, consultor empresarial e especialista em vendas pelo WhatsApp. “É uma ferramenta muito acessível e popular. A utilização é simples, mas para realizar vendas de verdade, é preciso saber como usar a plataforma e criar uma jornada eficiente para o cliente”, pontua.

Veio pra ficar

Buscar alternativas para se comunicar e se relacionar com o cliente pela internet parece realmente ser um caminho sem volta. A Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) apontou que 70% da população pretende continuar comprando pela internet, mesmo após o fim da pandemia.

Mas nem tudo está perdido para quem ainda não buscou se atualizar. “É sempre tempo! Os conhecimentos podem ser aplicados no período de alta demanda, como é o caso das festas de fim de ano, mas também em outras épocas. Afinal, quando a gente sai do WhatsApp?” questiona o João Carlos.

Vender online

Para alguns parece simples, para outros, uma enorme dificuldade, mas vender online por WhatsApp é uma realidade próxima e eficaz. Em Natal, diversas empresas já implantaram a metodologia e garantem que o volume de vendas apresenta crescimentos exponenciais. “Entender como funciona o aplicativo e configurá-lo para que possamos realizar atendimentos de maneira ágil e eficaz é o ponto principal”, comentou Lucianna Araújo, gerente comercial da loja Potiguar Honda.

Para auxiliar vendedores e empresários que estão em busca de modernizar o seu processo de comercialização, João Carlos, que atua há mais de 10 anos no setor e já percorreu mais de 200 cidades do Brasil palestrando e ministrando cursos sobre vendas online criou o curso WhatsVendas, um passo a passo com mais de 20 aulas, tutoriais, conteúdos diretos e de fácil entendimento.

Para mais informações acesse: www.whatsvendas.kpages.online/lojas ou pelo telefone 84 99681 5056.

Opinião dos leitores

  1. O Whatsapp realmente é uma Ferramenta muito útil nos negócios Online.

    Prático e muito Objetivo.

    Parabéns pela Matéria e pelo Curso do WhatsVendas!!!

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Diversos

Correios: brasileiros pagam 224 milhões de reais para manter a estatal

A última greve dos Correios, que durou 35 dias: estatal passa por dificuldades financeiras (Alex de Jesus /O Tempo/Estadão Conteúdo)

Para cobrir o rombo nas contas dos Correios causado por três anos de prejuízos consecutivos, registrados entre 2015 e 2017, a estatal precisou contrair operações de crédito de 750 milhões de reais junto do Banco do Brasil e consumir aplicações financeiras, aponta um relatório inédito da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Economia.

A estatal também recebeu aportes do Tesouro, no valor de 224 milhões de reais, nos últimos dois anos, para poder continuar operando.

O estudo preparado pela Sest faz parte do conjunto de esforços para a privatização dos Correios, que deve acontecer no início de 2022.

O levantamento também revela que em 2018 e 2019 a receita gerada pela empresa, que voltou a entrar no azul, não foi suficiente para saldar as parcelas de empréstimos e financiamentos contraídos entre 2015 e 2017, quando os Correios acumularam um prejuízo de 5,5 bilhões de reais.

Segundo o Ministério da Economia, hoje os Correios possuem uma capacidade limitada do pagamento de suas obrigações de curto e longo prazo, o que potencialmente a coloca como uma das estatais que correm o risco de se tornarem dependentes do Tesouro. Quando isso acontece, a União passa a bancar os custos totais da empresa, que são contabilizados no teto de gastos.

O relatório mostra ainda que o custo de serviços e produtos dos Correios é elevado, sendo equivalente a 85,18% do total da venda líquida.

Tanto o endividamento geral, referente à proporção do ativo comprometida com o pagamento de dívidas, como o de curto prazo aumentaram entre 2015 a 2019. Atualmente, o endividamento geral chega a 98,7% e o de curto prazo, a 33,25%.

A liquidez geral, que diz respeito à capacidade de honrar as obrigações financeiras totais, é hoje de apenas 0,44%, 18 pontos percentuais menor do que em 2015.

Nos últimos anos, o patrimônio líquido dos Correios também sofreu uma queda considerável, passando de 1,4 bilhão de reais em 2015 para 146,8 milhões em 2019.

O rombo nas contas da empresa registrado em 2015, 2016 e 2017 é apontado como umas principais causas do problema, assim como o passivo do fundo de pensão dos Correios, o Postalis, de cerca de 7 bilhões de reais, de acordo com dados da Sest. Os Correios precisam arcar com parte do pagamento da dívida.

A análise da Siest aponta que o passivo dos Correios chega hoje a 14 bilhões de reais. Quase a metade da dívida corresponde a pendências financeiras com o fundo de pensão dos funcionários, o Postalis, e o plano de saúde da empresa.

Obrigações sociais e trabalhistas respondem por cerca de 17% do passivo. Outros 7% são compostos de dívidas com fornecedores.

Já foi dado início ao processo de desestatização da empresa. No dia 10 de outubro, o projeto de lei que acaba com o monopólio dos Correios sobre o serviço postal foi enviado para apreciação da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Casa Civil. A expectativa é que seja enviado ainda neste ano para o Congresso.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Bora, bora dr Paulo, vamos botar pra frente esse negócio aí.
    Tá comprovado!
    Prova cabal.
    Não serve pro país.
    Como é que uma empresa sem concorrentes da prejuízo??

  2. O SUS não é estatal.
    Saúde, Educação e Segurança, são deveres do Estado.
    Do resto a iniciativa privada cuida.

  3. Pra que serve o STF?
    Qual o lucro que ele Dar pra nós?
    Sou contra a privatização de qualquer estatal.

    1. TUDO ISSO É CONVERSA PRA BOI DORMIR!!
      OS CORREIOS MESMOA ABANDONADO, SE MANTÉM COM O PRÓPRIO RECURSO E AINDA REPASSA MUITO DINHEIRO PARA O GOVERNO FEDERAL.
      COMPARA ESSE NÚMERO COM OS PREJUÍZOS QUE DÃO OS TRÊS PODERES AO BRASIL!!
      AÍ SIM!! CATA QUE TEM MUITO VAGABUNDO!!

  4. Sou a favor da privatização quando a empresa não se sustenta financeiramente. As que se sustentam tem que ser melhor administrada para não ser local de troca de favores, emprego por apoio político.

  5. QUANTO SERÁ QUE A POPULAÇÃO PAGA PARA MANTER OS POLÍTICOS E SUAS REGALIAS?
    Essa sim deve ser a reflexão……

    1. A CAERN se mantém, e não precisa de suporte financeiro do governo estadual não.

  6. Vai dizer isso prá um esquerdista que mama do capitalismo e caga socialismo; em menos de 60 segundos ele arrota uma verborragia que no final é seis por meia dúzia.

  7. Estatal ou é um poço de prejuízo ou é alvo de partidos políticos (roubo).
    De toda forma, é sempre um problema para o Brasil.

    1. Estatal tem por fim servir a população…ja imaginou vc chegar com esse argumento dizendo que o SUS da prejuízo?

    1. Vc q tá pedindo privatização já,vem trabalhar ganhando um salário mínimo e peça pra privatizar o SUS, as POLICIAS e a CAERN,talvez vc não tenha noção da verdadeira realidade do nosso estado, sim so lembrando acho q vc é um daqueles q não conseguiram passar em nenhum concurso público por isso tamanha revolta.

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Judiciário

Justiça eleitoral proíbe Álvaro Dias de manter veiculação de fake news contra Leocádio

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte proibiu o prefeito Álvaro Dias (PSDB) de manter veiculação de fake news contra o Delegado Sérgio Leocádio (PSL). Em propagandas já veiculadas entre os dias 1 e 3 de novembro, o prefeito induziu o eleitor a pensar que o adversário respondia a processos criminais e que era envolvido em corrupção, uma verdadeira fake news.

Diante das acusações caluniosas, o candidato do PSL entrou com representações junto à Justiça Eleitoral, que deferiu cinco liminares proibindo o prefeito de prosseguir com a veiculação de propagandas falsas.

Além do espaço do programa eleitoral de TV, as propagandas com acusações caluniosas também foram veiculadas pelo prefeito por meio da internet. Em uma das decisões, a juíza Francisca Maria Tereza Maia Diógenes deferiu com medida de urgência e determinou que Álvaro Dias se abstenha de veicular a propaganda eleitoral impugnada, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por cada veiculação.

Nessa terça-feira (3), o TRE (Número único: 0600106-39.2020.6.20.0003) também deu ganho de causa para a propaganda do Delegado Leocádio, a qual apontou que Álvaro Dias responde a processo criminal que tramita na 7ª Vara criminal da Comarcar de Natal. A relatora do processo, a juíza Adriana Magalhaes observou que a propaganda do candidato do PSL falou a verdade.

Opinião dos leitores

  1. Vamos votar em candidato ficha limpa, não vamos mais cometer o erro que cometemos, depois de eleitos são quatro anos de atendimento veja o exemplo da governadora e prefeito de Natal e de muitas cidades do interior Eu fiz minha opção Dr. Sergio Leocádio iniciando na sua carreira política um Delegado de carreira com muita capacidade de administra nossa cidade. Estou jogando todas minhas cartas confiante num Natal melhor

  2. O prefeito tem medo sim dos adversários, na verdade não existe esse clima de já ganhou, passando pro segundo turno a eleição é outra.

  3. A justiça foi feita , a justiça será feita , Deus esta no comando , Deus ta vendo todas as sujeiras desse prefeito , vamos que vamos , segundo turno vem aí, agora é o delegado!!!!

  4. A verdade sempre prevalece…. Ai eu pergunto:…. Essas pesquisas condiz tb a verdade? Creio q não!!!

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Educação

Comitê Covid-19/UERN recomenda manter suspensão de atividades presenciais

O comitê de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comitê Covid-19-UERN) reforçou, em recomendação técnica, a necessidade de manter suspensas as atividades presenciais, no âmbito da Instituição, diante dos riscos de transmissão do novo coronavírus ainda existentes no Estado e do crescimento na quantidade de casos confirmados e de mortes.

As atividades presenciais estão suspensas na Universidade desde 15 de março, com boa parte dos serviços essenciais funcionando de maneira remota. O comitê reforça também, no documento, a necessidade da Instituição apontar caminhos possíveis para ampliação das atividades que possam ser realizadas remotamente, diante da imprevisibilidade sobre um retorno presencial.

O comitê foi instituído pela UERN no dia 13 de março, com o objetivo de orientar a Comunidade Acadêmica sobre procedimentos a serem adotados durante a pandemia. Entre os integrantes do comitê estão o médico infectologista e professor do curso de Medicina da UERN, Fabiano Maximino e a enfermeira e professora da Faculdade de Enfermagem da UERN, Amélia Carolina Lopes Fernandes.

O comitê aponta também a necessidade de planejamento prévio sobre formas de retomada presencial para aplicação quando o retorno for orientado pelas autoridades de saúde pública, garantindo a segurança de todos.

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Esporte

Flamengo decide manter treinos no Rio mesmo após Prefeitura reiterar veto

Foto: Divulgação

O Flamengo decidiu manter os treinos do elenco profissional, nesta quinta-feira e ao longo dos próximos dias, no Ninho do Urubu. A definição se deu mesmo depois de o clube se reunir com o comitê científico da Prefeitura do Rio na véspera, por videoconferência, e ouvir novamente a recomendação de não voltar às atividades em um momento de crescimento dos casos de coronavírus.

O encontro virtual teve o médico do clube, Márcio Tannure, como responsável por dar os argumentos técnicos do rubro-negro. Ele não convenceu os secretário de saúde da Prefeitura e do Estado, Beatriz Busch e Fernando Ferry, respectivamente, que receberam a recomendação de infectologistas e virologistas do comitê científico contrária aos treinamentos no CT.

Mesmo assim, a diretoria rubro-negra deu respaldo jurídico para o futebol seguir com a programação, e os atletas seguirão a prática normal, seguindo os protocolos estabelecidos pelos clubes e a Federação de Futebol do Rio.

Desde segunda-feira, quando o elenco principal do Flamengo se apresentou para exames e avaliações, os jogadores e a comissão técnica têm usado a estrutura do Ninho para os treinos físicos e no campo. Nesta quarta, os atletas, divididos em grupos pouco numerosos, foram orientados pela equipe de Jorge Jesus, e o mesmo está previsto para acontecer ao longo da semana. Nas primeiras atividades, os equipamentos de academia foram deslocados para o campo, onde os auxiliares do mister lideraram os atletas, enquanto o comandante observava mais distante.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Só lembrando que o Flamengo é dos cariocas, nós Nordestinos torcemos para os time do.Nordeste.

    1. Nós vírgula!!
      Sou nordestino e torço pro meu Mengão.
      Não tem no mundo quem empate.
      Viu??
      Falei português?
      Entendeu?
      Ou quer que desenhe??
      Tô com saudades dos títulos, esse ano era de cabo a rabo, não tinha pra ninguém!!!
      Vc, fique torcendo pra time de várzea, quarta ou quinta divisão, é um direito seu.
      Kkkkkkkkkk
      Viva o RJ.
      Viva o RN.
      Viva o Brasil!!
      Kkkkkkkkkk

    2. Juliano, não existe Futebol no RN. O clubismo potiguar é só uma discussão de boutique.

    3. É eu que já assisti a reprise de Menao x Tiver no Peru umas 16 vezes? Ô virada abençoada da mulesta.

  2. Irresponsáveis! Inclusive estou, ainda hoje, cancelando o meu título de sócio torcedor, enquanto essa carniça estiver na presidência do clube. Quem tiver o mínimo de bom senso faça o mesmo.

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Diversos

SE LIGA, RN: IBGE telefona para casas e empresas para manter pesquisas durante pandemia

Com o objetivo de fazer um raio-x da situação socioeconômica do Rio Grande do Norte, mesmo durante a pandemia de Covid-19, o IBGE agora liga para os entrevistados de suas pesquisas em vez de ir de casa em casa. Um desses levantamentos é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que mede o nível de trabalho formal, informal, renda, educação e outros assuntos no Brasil.

Antes de entrar em contato por telefone, o IBGE enviará uma carta com o número de telefone e outros dados do entrevistador que ligará.

O Instituto também está em contato com as empresas. Para ter um retrato fiel da nova realidade econômica em meio a pandemia, as empresas precisam responder a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)

Além da carta, para verificar se realmente quem está ligando é um entrevistador do IBGE basta entrar nesses canais de atendimento:0800 721 8181 e www.respondendo.ibge.gov.br

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Diversos

Governo deve manter R$ 16 bilhões do FPM para prefeituras ao longo do ano, mesmo com queda de arrecadação por causa de pandemia

O ministro Paulo Guedes sinalizou que o governo vai manter o repasse de R$ 16 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios para os caixas dos prefeitos ao longo do ano mesmo com a queda da arrecadação diante da pandemia do coronavírus.

A ideia da equipe econômica é manter a transferência nos mesmos patamares do ano passado. No domingo, o ministro realizou uma live com o comando da Confederação Nacional dos Municípios.

O governo indicou ainda que pode descarimbar recursos para que os prefeitos possam definir onde investir de acordo com cada complexidade e necessidade local.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. E o governo do Estado do RN vai fazer o quê?
    O que tem feito pras prefeituras até o momento ???
    FORA FÁTIMA.
    A PARAÍBA E BEM ALI.

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Diversos

FOTO: Professora recebe diploma de formatura em Mossoró com caixa de trufas que vendia para se manter na faculdade, destaca reportagem

 Foto: Arquivo pessoal/Cedida

O portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(06). Um detalhe chamou a atenção de quem compareceu à cerimônia de colação de grau da estudante Sabrina Raquel Fernandes, de 22 anos, em Mossoró. Isso porque a beca de formatura da então aluna do curso de Letras Espanhol tinha um adereço inusitado: uma caixinha de trufas.

Na verdade, o “acessório” era o instrumento de trabalho de Sabrina, que vendia doces para conseguir arcar com os custos da faculdade e ajudar nos rendimentos da família. A caixinha acompanhou a estudante pelos corredores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) durante os quatro anos da graduação.

Na hora de receber o diploma não foi diferente, a moradora da zona rural de Mossoró foi ao auditório da UERN carregando o isopor das trufas.

Veja reportagem completa aqui.

Opinião dos leitores

  1. UM VIVA A SABRINA PELA CORAGEM E DETERMINAÇÃO, E UM VIVA A UERN POR POSSIBILITAR ESSA E OUTRAS INÚMERAS OPORTUNIDADES A PESSOAS TRADICIONALMENTE EXCLUÍDAS DO ENSINO SUPERIOR.
    A EDUCAÇÃO TRANSFORMA AS PESSOAS E A SOCIEDADE.
    UM PAÍS QUE NÃO VALORIZA A EDUCAÇÃO E DESPREZA SEUS MAIORES PROFESSORES NÃO PODE ESPERAR UM FUTURO PROMISSOR.
    PAULO FREIRE VIVE!!!

  2. Sabrina tem espírito empreendedor e nenhum receio de ir à luta. Uma self-made woman, que "não corre da raia troco de nada". Um tipo de gente cada vez mais raro no Brasil.

  3. Parabéns Sabrina, muitos escondem por vergonha o que fazem, desde que seja legal todo trabalho é digno.

  4. Exemplo que dignifica a pessoa humana, essa sim é verdadeiramente empoderada!
    Além do fato de mostrar que conquistar e vencer depende da força que cada um tem para atingir seus objetivos.
    Parabéns Sabrina, vencida uma importante batalha, aluta continua, siga em frente, firme, forte e vencedora.

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Diversos

Bolsonaro diz que Brasil vai manter comércio com Irã

Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (7) que o Brasil manterá o comércio com o Irã, mas disse que vai conversar com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a decisão do governo iraniano de convocar a encarregada de negócios do Brasil em Teerã.

“Temos comércio com o Irã e vamos continuar esse comércio”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Questionado se o governo pode tomar alguma medida em resposta à decisão do Irã de convocar a encarregada de negócios em Teerã para conversar, após manifestação do governo brasileiro a respeito da morte de um general iraniano em um ataque de drone norte-americano, Bolsonaro disse que antes precisa falar com o ministro de Relações Exteriores.

“O Ernesto está fora do Brasil, chegando aqui vou conversar com ele”, disse, acrescentando que o Irã não adotou qualquer medida contra o Brasil, mas que o país precisa “ter a capacidade de se antecipar a problemas”.

Bolsonaro também afirmou na entrevista que “por enquanto” está mantida a viagem a Davos para o Fórum Econômico Mundial neste mês. Na véspera, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente poderia desistir de ir a Davos e também de uma visita oficial à Índia ainda neste mês.

“Taxação” da energia solar”

Jair Bolsonaro também afirmou ter sido informado de que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu mão da proposta de reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.

Bolsonaro, que tem agenda com o diretor da Aneel Rodrigo Limp, afirmou que assim não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso para barrar eventual tentativa da agência de, segundo ele, “taxar” a produção de energia solar.

“Decidi, ninguém mais conversa (sobre o assunto)”, disse Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta terça-feira. “Tanto é que a Aneel no dia de ontem, pelo que estou sabendo, não vai mais precisar nem de projeto da Câmara.”

O presidente havia procurado os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e recebido apoio dos dois parlamentares para derrubar eventual retirada de estímulos à modalidade de produção de energia, o que poderia envolver a aprovação de projetos de lei vetando as mudanças em avaliação no regulador.

A proposta da Aneel, em fase de audiência pública, começou a ser discutida em 2019.

A agência considerava que a ausência de alterações nas atuais regras para remuneração de instalações de geração distribuída geraria custos bilionários nas próximas décadas aos consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia. A proposta, no entanto, vinha enfrentando forte resistência de investidores do setor de energia solar, que reúne milhares de empresas.

Reuters

 

Opinião dos leitores

  1. Vá firme, Presidente Bolsonaro. Neste jogo não há empate: ou se está de um lado, ou do outro .

  2. Presidente aproveite e veja se eles querem comprar o PT.
    Esse partido usa uma bandeira vermelha igual eles, tem ideologia parecida,
    a maioria de seus cumpanheiros usam barba, eles dizem que são santos,
    não mentem, não são corruptos, não traem .
    Isto seria bom para todos.

  3. Recue não. Na nota do Itamaraty foi dito q brasil apoia a luta contra terrorismo. Se referindo a morte do iraniano. Agora aguente o tranco.

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Judiciário

Casal separado precisa manter guarda compartilhada de cadela, decide Justiça

Foto: Ilustrativa

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve decisão de primeira instância e determinou o compartilhamento da guarda de uma cachorra por um casal que se separou. As duas mulheres discordavam sobre o tratamentos veterinário do animal da raça greyhound, que tem saúde frágil.

Segundo a decisão judicia “as diferenças de opiniões não impedem a guarda compartilhada”. Cabe recurso aos tribunais superiores.

Entenda o caso aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. BG
    TANTA COISA IMPORTANTÍSSIMAPARA SER RESOLVIDA E FICAM PRA DEPOIS COM PROCEDIMENTOS DESTES. TÁ DEMAIS ESSAS COISAS NO BRASIL

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