CRISE: Mais da metade dos municípios potiguares podem atrasar salários em dezembro

dinheirojpg13061022842pmDiante do cenário da crise, vem a redução na arrecadação e, consequentemente, a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E por causa disso, mais da metade dos municípios potiguares, cuja principal renda é o FPM, devem atrasar os salários em dezembro.

A redução nos repasses já atinge a marca de 19%. Pelos levantamentos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em praticamente todos os meses desse ano, o repasse foi inferior aos repasses de 2014. O FPM é a principal fonte de vários municípios do interior do RN.

Vale lembrar que a falta o atual momento econômico financeiro retrai o consumo, ou seja, faz com que as indústrias produzam menos, reduzindo a arrecadação de Imposto de Produção Industrial (IPI), e aumenta o desemprego e reduz a renda, reduzindo a arrecadação de Imposto de Renda (IRPF), dois dos principais impostos do FPM. Como a previsão é de retração para o primeiro semestre de 2016, a situação dos municípios potiguares pode piorar nos primeiros meses do próximo ano.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge disse:

    Mas tenho certeza que para bandas e farra com o dinheiro público não faltará ,POVO BURRO NÃO SABE VOTAR,merecemos os políticos que temos

  2. Thiago disse:

    As propinas de obras e os desvios de dinheiro do transporte e da merenda que os prefeitos embolsam não atrasa e nem diminui….Crise só para os da base da pirâmide.

FPM fecha janeiro com queda real de 12,4% em relação a 2014

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na noite desta quinta-feira, 29, nas respectivas contas bancárias das prefeituras, os valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de Participação dos Municípios (FPM). Somados os valores dos três decêndios – repasses feitos a cada dez dias – o total do FPM deste mês de janeiro de 2015 registrou uma queda em valores nominais de 7,3 por cento em relação a janeiro de 2014. Levando-se em conta a inflação dos últimos doze meses, a queda real foi ainda mais acentuada, de 12,4 por cento.

Para o conjunto dos municípios do Rio Grande do Norte, os valores do terceiro decêndio representarão um total bruto de R$ 86.170.665,67. Descontadas as contribuições  para o Fundeb (20 por cento), Saúde (15 por cento) e Pasep (1 por cento), as prefeituras terão direito a um total líquido de R$ 55.149.225,96.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações da STN, o repasse da terceira parcela teve um crescimento nominal de 13,4 por cento em comparação com a mesma parcela de janeiro do ano passado. Descontada a inflação do período, o crescimento real da terceira parcela foi de 7,2 por cento.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, ainda, previsões para o comportamento do FPM nos próximos dois meses. De acordo com a STN, o FPM de fevereiro terá um crescimento de 36 por cento em relação a janeiro e o de março sofrerá uma queda de 38 por cento em relação a fevereiro.

Com informações da CNM e Secretaria do Tesouro Nacional

Senado aprova proposta que aumenta repasse de impostos para FPM

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em um ponto percentual o repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC segue agora para a Câmara.

A proposta visa a “equilibrar a necessidade de desconcentrar as receitas em favor dos municípios, especialmente os menores”, que são mais dependentes do FPM, segundo parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Para reduzir os impactos das alterações e não prejudicar a política de austeridade fiscal do governo, o senador acatou emenda que faz um escalonamento do aumento do repasse em 0,5 ponto percentual por ano, pelos próximos dois exercícios fiscais.

Inicialmente, a proposta era aumentar em dois pontos percentuais o repasse dos impostos que compõem o FPM, mas Armando Monteiro apontou que o governo sinalizou com um acordo em torno da proposta de um ponto percentual, o que atende à urgência de aumentar o repasse do FPM aos municípios que já estão endividados.

Fonte: Congresso em Foco

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. frasqueirino disse:

    E a correção da tabela do imposto de renda, defasada em quase 50% esse "magote" de SEANDORES imcompertentes não pressionam o governo Dilma para que tome providencias. Dia 05 de Outubro é a nossa vez…….VOTE NULO

Dezesseis prefeituras do RN ficam com saldo zero nas contas do FPM

Dezesseis prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero nas suas respectivas contas de FPM após o depósito da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de outubro, efetuada nesta quarta-feira, 9, pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A conta FPM, específica para recebimento dos recursos do Fundo de Participação, fica com saldo zero geralmente depois do recolhimento da contribuição previdenciária. Muitas vezes, ocorre de o saldo do FPM – depois de recolhidas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep – ser insuficiente para o pagamento à Previdência.

Neste dia 10 de outubro, amanheceram com saldo zero nas contas de FPM as seguintes prefeituras: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Jandaíra, Luís Gomes, Parazinho, Pedro Avelino, Serra  do Mel, Tibau e Umarizal.

Fonte: FEMURN

FPM reage em agosto, mas tem previsão de queda em setembro‏

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto apresentou recuperação em relação ao mês anterior. No entanto, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, aponta para queda de 15% em setembro e recuperação de 7,6% em outubro.

Em agosto, o FPM fechou com crescimento de 30,75% em relação a julho, quando a previsão da STN era de 24%. Em relação a agosto de 2012, o aumento foi de 21,77%, não descontada a inflação do período.

Em agosto, o conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte recebeu, descontada apenas a contribuição do Fundeb, recursos da ordem de R$ 90.547.867,36. Em julho, quando o FPM registrou uma das maiores quedas do ano, o total repassado pelo Tesouro Nacional foi de exatos R$ 69.250.334,15. Em agosto do ano passado, o total transferido aos municípios potiguares chegou a R$ 74.355.377,58.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tributo arrecadado pelo Governo do Estado, resultou, em agosto, na transferência de R$ 67.617,601,25 ao conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte. Houve redução de 40,95% em relação a julho, mês em que foram repassados aos municípios R$ 95.310.231,12.  A variação é atípica, uma vez que em julho foram feitos cinco repasses em vez de quatro, como normalmente é feito.

Em relação a agosto de 2012, quando os municípios tiveram direito a R$ 62.446.391,11, houve um crescimento da ordem de 8,28%.

A previsão do Governo do Estado para transferência em setembro é de R$ 88.991.440,90. Por lei, o Governo tem a obrigação constitucional de transferir ao conjunto das prefeituras 25% de toda a arrecadação com o ICMS.

Natal, Alexandria, Dix-Sept Rosado, Lajes, Maxaranguape e Messias Targino estão com o FPM bloqueados

Está em Ana Ruth Dantas

O Tesouro Nacional divulgou a lista dos municípios que estão com a primeira parcela do FPM de fevereiro bloqueada. No Rio Grande do Norte, seis cidades estão nessa situação: Natal, Alexandria, Governador Dix-Sept Rosado, Lajes, Maxaranguape e Messias Targino.

O bloqueio foi realizado pela Secretaria da Receita Federal.

Sem dinheiro, situação dos municípios pode piorar ainda mais

Ontem, noticiamos que 38 municípios viraram setembro sem receber um vintém do Fundo de Participação, o FPM.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) justificou o fato alegando que a redução dos repasses foi além do esperado. Prevista para ser em 15%, esbarrou em 26%.

Pois para piorar, essas 38 prefeituras, no próximo dia 20, têm que fazer repasses do duodécimo para as Camaras Municipais.

E dinheiro que não tem?

Liseu nas prefeituras do RN

O mês de setembro promete ser de muito liseu e agonia par os municípios potiguares. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos da maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte, terá em setembro queda de 26% em relação a agosto. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional que previu inicialmente queda de 15%.
Por causa disso pelo menos 39 prefeituras, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), amanheceram hoje com saldo zero nas contas de FPM após a dedução da contribuição para o INSS.

(mais…)

Arrecadação da Prefeitura em Março passa dos 108 Milhões

A Prefeitura do Natal publicou hoje no DOM do município o extrato das receitas referente ao mês de Março 2011.

Arrecadação Total Prefeitura Municipal em Março – R$ 108.713.436,47 (Cento e Oito Milhões, Setecentos e Treze Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Destacam-se na arrecadação os seguintes itens:

IPTU – R$ 4.076.911,55

ISS – R$ 13.689.569,50

FPM – R$ 13.548.390,09

PARTE DO – IPVA 5.607.767,68

FUNDEB – R$ 8.039.265,15(Fundo de Educação)

Taxa Limpeza Publica – R$ 2.597.566,28

COTA – PARTE DO ICMS – R$ 19.482.411,07

CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP – R$ 1.539.306,91

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – R$ 13.836.065,49

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. pra onde foi esse dinheiro B.G.? pra reforma de minha casa que não foi