O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) decidiram pela suspensão dos sorteios da Nota Potiguar por três meses. O dinheiro que seria repassado a participantes da campanha sorteados e instituições filantrópicas como prêmios vai ser usado na aquisição de alimentos que serão doados para pessoas em vulnerabilidade social em função das medidas de restrições no combate aos efeitos do novo coronavírus. R$ 177 mil direcionados para as ações do governo de ajuda a população mais carente que sofre com as consequências das restrições e isolamento social. Porém, o valor do prêmio fixo de R$ 100 mil continuará sendo rateado normalmente de forma proporcional à quantidade de pontos acumulados entre as entidades beneficentes, com alterações pontuais para beneficiar um maior número de instituições. As alterações em caráter temporário na campanha serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (1º).
A decisão de direcionar a verba da premiação veio depois da suspensão temporária dos sorteios da Loteria Federal, nos quais é baseada a escolha dos vencedores do sorteio mensal da Nota Potiguar. De acordo com o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, como a escolha dos vencedores é baseada nos números da loteria, que está suspensa, os sorteios serão interrompidos temporariamente. O valor da premiação fixa – R$ 177 mil – poderá ser destinado a ajudar pessoas de baixo poder aquisitivo que estão sendo impactadas pelos efeitos da contenção ao avanço da Covid-19 no RN.
A Secretaria de Estado da Tributação (SET) irá definir os procedimentos para a seleção dos beneficiados. “Vamos publicar a medida no Diário Oficial do Estado e analisar junto ao corpo técnico do estado os critérios para auxiliar as pessoas carentes que necessitam de ajuda diante dessa crise. Apesar de não ocorrer os sorteios, é importante que os participantes da campanha continuem solicitando a nota fiscal nas compras porque estarão ajudando essas pessoas que precisam e também instituições que prestam um atendimento essencial nesse momento de fragilidades”, diz.
Até agora, Governo já havia repassado um total próximo a R$ 2,5 milhões através da campanha. A campanha vinha repassando a cada mês R$ 277 mil para consumidores e instituições como parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, no qual está inserida a campanha. A ação recompensa com prêmios e vantagens quem pede o cupom fiscal no momento das compras com a inclusão do CPF na nota.
Sorteados de março
O último sorteio antes da decisão ocorreu em março. Foram premiados neste nono sorteio de março, que ocorreu no dia 20 e foi transmitido pelas redes sociais, Ângela Barbosa Custodio da Silva (R$ 50 mil), Elizethe Santos da Cruz Neta (R$ 30 mil), Raíssa Saldanha Calistrato (R$ 20 mil), Giselda Sabino de Oliveira (R$ 10 mil), Fabiana de Sá Leitão Cunha Porcino (R$ 4 mil) e Rodrigo Firmino da Silva Filho (R$ 4 mil). Esses ganhadores escolheram uma instituição favorita, que receberão, adicionalmente, o equivalente à metade do prêmio do sorteado, além de recursos do rateio mensal de R$ 100 mil por estar cadastrada na campanha.
Com isso, vão receber os recursos a Associação de Ginástica de Natal (R$ 25 mil), Instituto Juvino Barreto (R$ 25 mil) – por ser escolhido por dois dos sorteados -, Associação Esportiva E Cultural Handebol Clube (R$ 5 mil), Núcleo de Amparo ao Menor (R$ 2 mil) e Associação Amigos do Coração da Criança (R$2 mil), além dos prêmios de rateio juntamente com outras 37 entidades beneficentes. Com este sorteio, o Governo soma um total próximo a R$ 2,5 milhões, distribuídos através da campanha.
Gostaria de saber se tem prova destes recursos estarem sendo realmente destinados as instituições de fato.
Acredito que o rateio para as instituições participantes não deveria ser suspenso, principalmente para ongs que trabalham com pessoa em situação de vulnerabilidade, em especial no cuidado permanente da pessoa idosa.
Na perspectiva do programa, o governo poderia fortalecer as ações das instituições cadastradas no nota potiguar, destinando o rateio ou quem sabe o recurso dos sorteios para as instituições que trabalham diretamente com o grupo de risco.
Kkkkk, piada ne