O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Cirurgias Eletivas “Mais cirurgias, mais saúde”. A meta é investir R$ 6,1 milhões para realizar três mil cirurgias até dezembro. As cirurgias eletivas foram suspensas no último mês de março devido à necessidade de destinar leitos para pacientes que contraíram a Covid-19. A estimativa da Sesap é de que 18 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas como as de hérnia, vesícula e histerectomias.
“Estamos ampliando as cirurgias feitas com recursos do SUS e pela rede credenciada com oferta de procedimentos em todos os hospitais regionais. Vamos priorizar as que têm maior tempo de espera”, declarou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia
O “Mais cirurgias, mais saúde” terá prosseguimento nos próximos anos. “Atingiremos um novo patamar na assistência à saúde com redução do tempo de espera e de riscos às pessoas”, pontuou Cipriano Maia.
A paciente desenvolveu endoftalmite, uma grave infecção ocular, após a cirurgia. Mesmo apresentando sintomas como dor intensa e secreção, ela não recebeu exames complementares no hospital municipal.
Posteriormente, buscou atendimento particular e foi encaminhada para cirurgia de urgência no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, que resultou na retirada do globo ocular.
O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior reconheceu a responsabilidade objetiva do município, com base na Constituição Federal e no Código Civil, destacando que o ente público deve responder pelos danos causados por seus serviços.
A indenização foi fixada em R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos. A sentença ainda pode ser reavaliada pelo Tribunal de Justiça do RN.
Em julho de 2025, a Justiça já havia determinado a apuração sobre empresas envolvidas no evento, verificando licenças e autorizações das unidades de saúde. Investigação apontou que pelo menos 18 pessoas tiveram complicações pós-cirurgia, sendo 10 delas vítimas da perda do globo ocular, com a bactéria Enterobacter cloacae identificada como provável causa das infecções.
Relembre o caso
O mutirão foi realizado pela prefeitura de Parelhas, em parceria com uma empresa de saúde ocular, nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, próximo às eleições municipais. Entre os 20 pacientes que passaram pela cirurgia no primeiro dia, pelo menos 15 apresentaram infecção bacteriana, e 10 perderam o olho afetado.
O município chegou a firmar um acordo com cinco pacientes, que aceitaram a proposta de indenização de R$ 50 mil, mas o acordo não avançou e não foi homologado pela Justiça. Com isso, além dos pacientes que já haviam judicializado a situação, esses também deverão entrar com ações contra o município.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar em referendo, a ampliação de número de parlamentares deve começar a valer a partir de 2030.
Em decisão cautelar, o relator, ministro Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de manter o número atual nas próximas eleições.
Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes seguiram o relator.
A análise do caso ocorre em plenário virtual que começou nesta terça-feira (30) e segue até esta quarta-feira (1º). Para o julgamento ser concluído, ainda restam os votos dos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.
Segundo o pedido do Senado, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumenta o número de deputados ainda segue pendente de apreciação. A situação impediria a aplicação das novas regras para 2026.
Na liminar, Fux observou que o processo legislativo sobre o tema não se encerrou no Congresso Nacional e que, a pouco mais de um ano das eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada estado”, com objetivo de evitar a insegurança jurídica.
Em representação do Pará, a advogada Viviane Ruffeil Teixeira Pereira pediu para a medida cautelar não ser referendada.
Segundo a advogada, a ação foi protocolada em 2017 e apontou que a omissão em relação à regulamentação persiste desde a Constituição de 1988.
“O pedido formulado pelo Senado Federal, e deferido pela cautelar na tarde de ontem, apenas confirma a mora inconstitucional já declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma verdadeira confissão de descumprimento do comando constitucional”, argumentou a defensora do Pará.
Aumento de cadeiras na Câmara
Em agosto de 2023, o STF julgou a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 38 e reconheceu que o Congresso Nacional tem demorado excessivamente para aprovar uma lei complementar que revise o número de deputados federais, como determina a Constituição.
A Corte estabeleceu um prazo de dois anos para que essa legislação fosse finalmente aprovada.
Cumprindo parcialmente essa determinação, em junho de 2025 foi aprovada uma proposta que fixava em 531 o número de deputados a serem eleitos em 2026, além de redefinir os critérios de distribuição das vagas entre os estados.
A vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos-AM), conhecida como Betinha, declarou durante sessão na Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, que é “a favor da violência contra mulher”. A fala foi feita na segunda-feira (29) e gerou grande repercussão nas redes sociais. Veja acima.
No plenário Wilson Maués, Betinha afirmou que “tem mulher que merece apanhar” e alegou já ter visto situações em que mulheres se machucaram sozinhas para acusar homens de agressão.
Durante o discurso, ela citou a vereadora Professora Jéssica (Democracia Cristã) e criticou mulheres que, segundo ela, tentam se beneficiar da Lei Maria da Penha.
A declaração foi feita em defesa do vereador Pedro Paz (União Brasil), denunciado por Jéssica após levantar o dedo em direção a ela durante uma sessão.
Após a repercussão negativa, Betinha divulgou uma nota de retratação. No texto, pediu desculpas e reconheceu que as palavras foram “inadequadas, desrespeitosas e incompatíveis com os princípios de dignidade, igualdade e respeito”.
“Assumo integralmente a responsabilidade por minhas declarações, reafirmando meu profundo arrependimento”, escreveu.
O estoque da dívida pública federal passou de R$ 7.939,03 trilhões, em julho, para R$ 8.144,99 trilhões, em agosto. Um aumento de 2,59% na comparação, segundo os dados do Tesouro Nacional divulgados nesta terça-feira (30).
O avanço do estoque fez com que a dívida alcançasse já em agosto o patamar minímo previsto pelo Tesouro no PAF (Plano Anual de Financiamento) divulgado em janeiro, entre R$ 8,1 trilhões até R$ 8,5 trilhões.
Com isso, a pasta revisou os limites também nesta terça e agora projeta que o saldo da dívida pública federal pode variar entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões até o fim de 2025.
As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, com déficit em todas as esferas de governo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 17,255 bilhões no mês passado.
Entretanto, houve redução no déficit do mês em relação a agosto de 2024, quando as contas fecharam com R$ 21,425 bilhões negativos. Nessa comparação interanual houve crescimento das receitas em ritmo maior que as despesas.
As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
No acumulado de 2025, o setor público consolidado registra resultado negativo de R$ 61,792 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano passado, esse acumulado chegava a um déficit de R$ 86,222 bilhões.
Em 12 meses – encerrados em agosto – as contas acumulam resultado negativo de R$ 23,123 bilhões, o que corresponde a 0,19% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Em 2024, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 47,553 bilhões, 0,4% do PIB.
Esferas de governo
Em agosto último, a conta do Governo Central teve déficit primário de R$ 15,934 bilhões ante resultado negativo de R$ 22,329 bilhões em agosto de 2024. O montante difere do resultado divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 15,6 bilhões, porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
Contribuindo para aumentar o déficit das contas públicas, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,314 bilhão em agosto passado contra resultado positivo de R$ 435 milhões no mesmo mês de 2024.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – também contribuíram para o aumento do déficit das contas consolidadas, com o resultado negativo de R$ 6 milhões em agosto. No mesmo mês de 2024, houve superávit de R$ 469 milhões.
O funcionamento do comércio em Natal terá alterações no horário em razão do feriado estadual Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, na sexta-feira (3).
Confira abaixo os horários dos estabelecimentos em shoppings e no comércio de rua, além de supermercados e bancos.
Confira os horários divulgados pela CDL Natal:
Comércio de Rua
Alecrim: Abertura facultativa das 08 às 14hs
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Abertura facultativa das 08 às 12h.
Shopping Midway Mall
Alimentação e lazer: 11h às 22h
Demais lojas e quiosques: 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação;
Supermercado Pão de Açúcar: 7h às 22;
Academia: 08h às 14h
Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e Megalojas: 12h às 21h
Demais Lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 08h às 15h
Alpendre: 12h às 23h
Cinema: Conforme Programação
Praia Shopping
Praça de Alimentação: a partir das 11h
Demais lojas:14h às 20h
Cinema: Conforme Programação
Shopping Cidade Jardim
Lojas e quiosques: 14h às 20
Alimentação: a partir das 12h
Shopping Via Direta
Lojas, Box’s e Quiosques: 14h às 20h – Facultativo
Praça de Alimentação: 12h às 20h – Facultativo
Shopping Cidade Verde
Lojas: 15h às 20h
Praça de Alimentação: 12h às 22h
Clínicas: Fechadas
Partage Norte Shopping Natal
Carrefour: 7h às 21h;
Academia: 8h às 17h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa, a partir das 11h;
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (30) que os Três Poderes discutem a formulação de uma lei anti-embargos para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções internacionais.
De acordo com o ministro, a discussão foi motivada por recentes sanções dos Estados Unidos contra Brasil como a revogação de vistos de autoridades brasileiras e a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.
“Na Europa existe já várias discussões sobre isso, tendo em vista embargos que são aplicados a Cuba e ao Irã. E como recentemente houve essa aplicação — não só a cassação de vistos de autoridades brasileiras, como o do ministro da Saúde, mas também a aplicação da Magnitsky a um dos nossos colegas — nós estamos nos debruçando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços”, afirmou o ministro durante o Fórum Empresarial Lide.
Gilmar ressaltou, porém, que acredita que o local mais adequado para essa discussão é o Congresso Nacional.
O ministro tem sido um grande crítico das sanções americanas e defensor do ministro Alexandre de Moraes.
Em meados de setembro, a Primeira Turma do STF finalizou o julgamento do “núcleo crucial” da organização criminosa que planejou um golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Dias depois, os EUA ampliaram as sanções contra o Brasil. Revogaram vistos de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de auxiliares de Moraes, além de aplicarem a Lei Magnitsky contra a esposa do ministro do Supremo.
O ministro disse, porém, que tem orgulho de como o STF lidou com toda a situação até aqui. Segundo ele, a Corte não só sobreviveu aos ataques como se tornou mais forte. O magistrado disse ainda que o momento foi importante para que o Brasil superasse a “síndrome de vira-lata” em relação a países estrangeiros.
A partir de quarta-feira (1º), os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (30).
O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital — sem a necessidade de interação humana.
A nova medida poderá ser acionada pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.
Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.
O botão não vale para casos de erro e arrependimento pelos usuários, reforçou o BC.
Como irá funcionar
Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.
Valores parciais também podem ser bloqueados, informou o BC.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explica.
Ele ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitação errada de chave, ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo.
Os brasileiros reduziram o consumo de café e passaram a escolher as marcas mais baratas da prateleira para enfrentar a disparada dos preços nos últimos meses, segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (29).
O levantamento, que ouviu 4.200 pessoas em setembro de 2025, indicou que 96% dos brasileiros tomam café todos os dias. Muitos, no entanto, mudaram seus hábitos devido ao aumento dos preços:
24% diminuíram o consumo da bebida neste ano;
39% dizem escolher a marca mais barata que está na prateleira. Em 2019, eram 7%.
A pesquisa foi feita pelo Instituto Axxus a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) e indica, a cada dois anos, os hábitos e preferências dos consumidores. Ela é realizada desde 2019.
O impacto no consumo
Segundo a Abic e os pesquisadores, a mudança de hábitos está ligada diretamente ao aumento dos preços, provocado por problemas climáticos e outros fatores globais e locais (veja mais abaixo).
O índice de brasileiros que diminuíram o consumo de café no ano (24%) foi o maior já registrado e superou, pela primeira vez, o número daqueles que aumentaram o consumo (apenas 2%).
O critério de compra também mudou. Antes, os consumidores escolhiam entre suas marcas favoritas e, dentro delas, optavam pela de menor preço.
Em 2025, no entanto, a maioria (39%) diz que está comprando a marca mais barata da prateleira – em 2019, eram 7%.
A taxa de brasileiros que consomem café diariamente (96%) segue estável em relação às duas pesquisas anteriores. Quase metade (44%) toma entre três e cinco xícaras de 50 ml todos os dias.
Metodologia
A pesquisa do Instituto Axxus entrevistou presencialmente 4.200 pessoas em todas as regiões do país, em setembro de 2025. A margem de erro é dois pontos percentuais, e o nível de confiança, de 99%.
Entenda porque o preço do café disparou
Dados mais recentes da Abic, de agosto de 2025, mostram que o quilo do café está custando R$ 62,83. É quase o dobro em relação a dois anos atrás, quando o valor nas prateleiras era de R$ 32,40.
Já o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) aponta que o valor da bebida já subiu 60,85% nos últimos 12 meses, apesar de ter caído em julho e agosto.
Além disso, os preços devem voltar a subir cerca de 15% já nas próximas semanas, segundo a Abic. Isso tem acontecido porque a indústria está pagando mais caro pelo café que vem das fazendas.
O aumento é o reflexo de fatores como:
a concretização do tarifaço de 50% dos EUA sobre o café brasileiro, que fez o preço do grão disparar na bolsa de Nova York, que é referência mundial para a negociação do grão;
os baixos estoques de café no mundo, resultado de quatro anos seguidos de queda na colheita dos principais produtores do mundo em razão dos problemas climáticos;
a queda na produção brasileira de café arábica, principal variedade produzida no país, neste ano;
geadas no Cerrado Mineiro, que causaram um prejuízo de 424 mil sacas (25 mil toneladas), segundo a StoneX Brasil.
Bebidas falsificadas são apreendidas em fábrica clandestina em Vargem Grande do Sul — Foto: Renan Ciconelo/EPTV
Uma pesquisa divulgada em abril de 2025, apontou que 36% das bebidas comercializadas no Brasil eram fraudadas, falsificadas ou contrabandeadas. Os dados são da Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) que voltou a chamar a atenção das autoridades, nesta terça-feira (30), sobre a urgência em combater a falsificação de bebidas no Brasil após o registro de intoxicações e mortes recentes em São Paulo por causa de bebidas alcoólicas adulteradas.
De acordo com o relatório, vinhos e destilados estão entre os produtos mais afetados pela falsificação. Uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas no país é adulterada, segundo o levantamento.
Para a Fhoresp, que representa legitimamente 500 mil empresas paulistas, entre hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e padarias, é preciso que as autoridades coloquem em prática uma ação articulada que desmantele o esquema das falsificações.
Segundo o diretor-executivo da entidade, Edson Pinto, há seis meses já haviam alertado o mercado sobre a prática, por meio de um levantamento que apresentou porcentagens relevantes de fraude.
A Federação ressaltou que a maioria dos bares e restaurantes atuam corretamente, mas que também são afetados por fornecedores que adulteram os produtos.
Casos de intoxicação por metanol
Nos últimos dias, três pessoas morreram após ingestão de bebidas alcóolicas adulteradas, uma na capital paulista e duas em São Bernardo do Campo. A segunda vítima fatal da cidade do Grande ABC foi confirmada nesta segunda-feira (29).
Desde junho, o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria Estadual de Saúde registrou seis casos de intoxicação por metanol, incluindo os três óbitos, e ainda investiga outros dez casos.
O Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) de Campinas-SP confirmou a presença de metanol em amostras de bebidas analisadas, um tipo de álcool altamente tóxico.
Uma única dose pode causar visão turva, dor abdominal, tontura, náusea e convulsão, além de danos irreversíveis ao cérebro, ao fígado e ao nervo óptico. Em casos graves, pode levar à morte.
Foi o caso de Diogo Marques, 23, que teve cegueira temporária após consumir a bebida adulterada. Seu amigo, Rafael Martins, que também ingeriu a dose, está internado há um mês com graves complicações.
Foto: Robson Araújo/ASSECOM/RN
Comente aqui