Dos 85 novos policiais civis nomeados pelo Governo do Estado no mês passado, 72 tomarão posse nesta terça-feira (26). A solenidade acontece no auditório da Justiça Eleitoral a partir das 17h. São ao todo 15 delegados, 45 agentes de polícia, e 12 escrivães que integrarão o quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e serão distribuídos em cidades do interior.
O evento vai contar com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, do Delegado Geral da Polícia Civil (Degepol), Fábio Rogério Silva, entre outros representantes da cúpula da Segurança Pública Estadual.
De acordo com o delegado geral, a posse dos novos policiais reforça a política de interiorização da Polícia Civil que é uma das prioridades do Governo, devido ao crescimento das cidades do interior, e com isso a necessidade de melhorar o atendimento a população.
“Vamos reforçar o efetivo em Mossoró aumentando o número de policiais civis nas delegacias especializadas e na delegacia regional, e também na região do Alto-Oeste. Além de preencher as comarcas que não tinham nenhum policial civil atuando, como é o caso de Parelhas, Campo Grande, Umarizal, Marcelino Vieira, São Miguel e Janduís”, conta Fábio Rogério.
Ainda segundo o titular da Degepol o compromisso firmado pelo Governo do Estado na criação de uma Delegacia Especializa em Homicídios em Mossoró será concretizado, cuja abertura esta prevista para agosto.
“Entre os novos policiais empossados amanhã estão aqueles que vão formar a equipe que vai estar à frente da Dehom Mossoró, que já possui prédio definido e será responsável por investigar e elucidar os crimes de homicídios ocorridos no município. Além de combater a violência, trazendo mais segurança à população”, destaca.
Outro ponto destacado por Fábio Rogério é a reativação da Delegacia da Mulher em Caicó, que receberá uma delegada, agentes e escrivão, finaliza.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi derrotada em uma ação penal na Justiça Federal que tinha como alvo uma estudante de veterinária da Paraíba. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12) pela 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que determinou o trancamento do processo contra a estudante Isadora Borges.
A informação é da colunista Andreza Matais, do jornal Metrópoles. O caso teve origem em publicações feitas por Isadora em 2020 no antigo Twitter, atual X. Nas postagens, ela afirmava que “mulheres trans não são mulheres”. A denúncia foi apresentada em fevereiro de 2025 pelo Ministério Público Federal e aceita pelo juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da Justiça Federal em João Pessoa, tornando a estudante ré por transfobia.
Mesmo sem ser mencionada nas publicações, Erika Hilton passou a atuar como assistente de acusação no processo a partir de julho do ano passado. A parlamentar é uma das principais vozes do movimento trans no Congresso Nacional.
O processo, no entanto, foi encerrado após a defesa da estudante apresentar um habeas corpus ao TRF-5. O relator do caso, o desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, inicialmente negou o pedido liminar, mas posteriormente mudou o entendimento após análise mais aprofundada. A decisão final foi unânime entre os três magistrados da turma, que entenderam que as postagens não configuram motivo suficiente para abertura de processo criminal.
Segundo o advogado de Isadora, o criminalista Igor Alves, as publicações representam apenas a opinião da estudante e não incentivam discriminação. Com o trancamento da ação penal, a tendência é que o caso seja arquivado na primeira instância sem julgamento do mérito.
Ainda assim, o Ministério Público Federal pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça.
Nesta semana, Erika Hilton também solicitou ao MPF a abertura de investigação contra o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, por suposta transfobia após comentários feitos sobre a eleição da deputada para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
Entidades representativas da imprensa classificaram como preocupante a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou busca e apreensão na residência do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no Maranhão. A medida ocorreu após a publicação, no Blog do Luís Pablo, de reportagens sobre o suposto uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram uma nota conjunta afirmando que a decisão atinge diretamente o exercício da atividade jornalística e pediram a revisão da medida. As entidades destacaram que o sigilo da fonte é uma garantia constitucional e que qualquer iniciativa que viole esse princípio representa risco à liberdade de imprensa.
Outras organizações também manifestaram preocupação. A Associação Internacional de Radiodifusão afirmou que o exercício do jornalismo é protegido tanto pela Constituição brasileira quanto por normas internacionais de liberdade de expressão. Já a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão informou que equipamentos utilizados no trabalho jornalístico, como computadores e celulares, foram apreendidos, o que levanta questionamentos sobre a preservação das garantias constitucionais da profissão.
Foto: Reprodução
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo também criticou a decisão e afirmou que a medida pode impactar não apenas o jornalista diretamente atingido, mas toda a atividade de imprensa no país. A entidade ressaltou que a divulgação de informações de interesse público é protegida pela legislação brasileira, mesmo quando envolvem dados considerados sensíveis.
Em nota, o ministro Flávio Dino afirmou que a investigação não está relacionada a crimes contra a honra ou à liberdade de expressão. Segundo ele, a equipe de segurança do magistrado identificou um possível monitoramento ilegal de seus deslocamentos em São Luís, incluindo a divulgação de placas de veículos, nomes de agentes e outros detalhes da segurança. O material teria sido encaminhado à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para investigação.
Nota conjunta da ABERT, ANER e ANJ
NOTA À IMPRENSA
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) consideram preocupante a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar busca e apreensão na casa do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida. A decisão foi tomada em razão de informações publicadas pelo jornalista no Blog do Luís Pablo sobre o suposto uso de veículo oficial do TJMA pela família do ministro Flávio Dino, também do STF.
A atividade jornalística, independentemente do veículo e de sua linha editorial, conta com a proteção constitucional do sigilo da fonte. Qualquer medida que eventualmente viole tal garantia deve ser entendida como um ataque ao livre exercício do jornalismo.
O fato de a decisão se inserir no chamado inquérito das fake news, que não tem objeto determinado ou prazo de duração, e ainda ser aplicada a uma pessoa que não conta com prerrogativa de foro, torna ainda mais grave a situação.
As entidades subscritas esperam a revisão da medida, que viola o preceito constitucional do sigilo da fonte e a própria liberdade de imprensa.
Brasília, 12/03/2026
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO (ABERT) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDITORES DE REVISTAS (ANER) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)
Nota da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR)
COMUNICADO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE RADIODIFUSÃO (AIR)
A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que reúne mais de 17 mil emissoras de rádio e televisão nas Américas, manifesta sua preocupação diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, de determinar medidas de busca na residência do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, em razão de informações publicadas no Blog do Luís Pablo.
A medida teria sido adotada em relação a reportagens jornalísticas que mencionavam o suposto uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão por familiares do ministro do STF Flávio Dino.
A AIR recorda que o exercício da atividade jornalística, independentemente do meio em que se realize ou de sua linha editorial, encontra-se protegido por princípios constitucionais e pelos padrões internacionais de liberdade de expressão, incluindo a garantia do sigilo profissional e da proteção das fontes jornalísticas, elementos essenciais para o livre exercício do jornalismo.
Nesse sentido, a AIR considera que qualquer medida que possa afetar tais garantias deve ser avaliada com o máximo rigor e cautela, a fim de evitar impactos que possam restringir ou desencorajar a atividade informativa e o debate público em uma sociedade democrática.
Como estabelece a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a intimidação, pressão ou qualquer forma de interferência contra jornalistas ou meios de comunicação constitui grave violação ao direito fundamental à liberdade de expressão e ao direito da sociedade de receber informação.
A AIR exorta que essa medida seja revista à luz dos princípios constitucionais brasileiros e dos padrões internacionais de direitos humanos que protegem o exercício do jornalismo e a liberdade de expressão.
Montevideo, 12 de março de 2026.
Nota da OAB/MA
Nota pública
A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) acompanha as informações relativas ao cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de jornalista maranhense, ocorrido em 10 de março de 2026, por determinação do Supremo Tribunal Federal, no âmbito de investigação que tramita sob sigilo de justiça.
Segundo informações divulgadas, durante a diligência foram apreendidos equipamentos utilizados no exercício da atividade jornalística, entre eles computador e aparelhos celulares, o que causa preocupação institucional, na medida em que o Artigo 5º, incisos IV, IX e XIV da Constituição Federal assegura a liberdade de expressão e de imprensa como garantias fundamentais.
Nesse sentido, importante mencionar que segundo a jurisprudência do próprio Supremo, medidas de buscas e apreensão devem ser efetivadas com cautela e nos limites estritos à investigação eventualmente em curso, bem como a necessidade de observância ao texto constitucional quanto à preservação de sigilo de fonte e de proteção ao livre exercício profissional da atividade.
Destarte, a Comissão reafirma seu compromisso com a proteção da liberdade de imprensa e com a defesa das garantias constitucionais que asseguram o livre exercício do jornalismo, mantendo-se vigilante na salvaguarda dos direitos dos jornalistas e profissionais da comunicação que atuam no Estado do Maranhão, especialmente no que diz respeito à defesa de bandeiras históricas da OAB, tais como a indispensável observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como o pleno acesso da defesa aos autos, nos termos da Constituição e da legislação vigente.
Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA)
São Luís (MA), 11 de março de 2026. CDLEI/OAB-MA.
Nota do ministro Flávio Dino
A Segurança institucional do ministro Flávio Dino foi alertada em 2025 de procedimento de monitoramento ilegal dos seus deslocamentos em São Luís. Houve publicação de placas de veículos utilizados pelo ministro, quantidade de agentes e nomes de agentes de segurança, e outros detalhes.
Esse material foi enviado à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República, seguindo-se a instauração do procedimento investigativo cabível. Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro Flávio Dino.
O assunto não tem correlação com crimes contra a honra ou liberdade de expressão ou inquérito das fake news.
Veículos de segurança são utilizados pelo STF, em colaboração com os Tribunais, com base nas seguintes normas: Lei n° 12.694/2012, em especial do artigo 9°, §1°, inciso II, bem como Resolução n° 721/ STF, artigo 5°, inciso I, alínea “a”, e a Resolução n° 435 do CNJ, que disciplina a cooperação entre os órgãos de segurança institucional do Poder Judiciário, especialmente o artigo 19, parágrafo único.
O deputado federal João Maia afirmou que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, deverá renunciar ao cargo no próximo dia 30 de maio para disputar o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026.
A declaração foi feita durante entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM Natal. Segundo o parlamentar, a decisão foi confirmada pelo próprio prefeito e é tratada como definitiva nos bastidores da política estadual.
De acordo com João Maia, Allyson pretende deixar a administração municipal para assumir oficialmente a condição de pré-candidato ao governo do estado. O movimento reforça as articulações políticas que já começam a ganhar força com foco na sucessão estadual de 2026.
Caso a renúncia seja formalizada na data mencionada, a Prefeitura de Mossoró passará a ser comandada pelo vice-prefeito Marcos Medeiros, que assumirá o cargo de forma interina.
A possível candidatura de Allyson Bezerra amplia o cenário da disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte e deve intensificar as movimentações políticas no estado nos próximos meses.
Prepare-se para uma revolução na maneira como a cultura e as inovações do Nordeste brasileiro são percebidas e contadas. Próxima terça-feira, dia 17 de março, o cenário da comunicação potiguar e nacional será palco da estreia de um protagonista de peso: a RUMA TV. Nascida em Natal e impulsionada por uma infraestrutura tecnológica de última geração, a emissora chega com a missão de redefinir perspectivas e projetar a potência cultural do Nordeste para o mundo. É hora de mudar a lente e, como convida a marca, “Dá o play no novo!”
Por décadas, a narrativa sobre o Brasil concentrou-se predominantemente em eixos tradicionais, muitas vezes relegando à margem a rica e diversa pluralidade de outras regiões. A RUMA TV surge do inconformismo visionário do empresário Eduardo Ramos, que identificou no Nordeste o ponto de partida ideal para a construção de uma comunicação mais autêntica, inspiradora e representativa.
“O Brasil é um mosaico de culturas e inovações que nem sempre são percebidas em sua totalidade. Com a RUMA TV, queremos exportar essa identidade multifacetada, mostrando ao mundo que o coração pulsante de um Brasil potente, inovador e cheio de histórias está aqui”, afirma Eduardo Ramos, fundador da emissora, destacando o propósito de valorizar a região.
A RUMA TV se posiciona além de um simples canal televisivo; é um ecossistema digital completo, desenhado para o futuro da comunicação e para um público global. Para isso, a marca investe fortemente no ambiente digital:
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Foto: Divulgação
Para sustentar essa entrega de conteúdo de alto nível e qualidade, a RUMA TV realizou um investimento significativo em sua estrutura física e humana. A emissora dispõe de:
Três estúdios completos: Equipados e prontos para atender a qualquer formato de produção audiovisual, desde programas de entrevista a grandes produções.
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A RUMA TV é um convite para enxergar o Brasil de uma perspectiva elevada, onde a força do nosso povo, a riqueza da nossa terra e a criatividade de nossos talentos ganham, finalmente, o protagonismo global que merecem.
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A Confederação Brasileira de Futebol apresentou nesta quinta-feira (12) o novo uniforme reserva da Seleção Brasileira de Futebol para a Copa do Mundo. O lançamento marca uma parceria inédita com a Jordan Brand, que pela primeira vez estampa o tradicional símbolo Jumpman em uma seleção nacional.
O lançamento também relembra uma polêmica que ganhou força em 2025. Na época, vazou a informação de que a camisa reserva poderia ser vermelha, proposta aprovada pelo então presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. A ideia gerou forte reação entre torcedores e comentaristas. Após assumir a entidade, Samir Xaud vetou a mudança e determinou a manutenção do azul como cor do uniforme reserva.
Foto: Reprodução/Footy Headlines
O novo uniforme mantém as cores tradicionais do futebol brasileiro, com predominância do azul e detalhes em amarelo. O design traz ainda a estampa “Elephant Print”, criada pelo designer Tinker Hatfield para o Air Jordan 3 em 1988, além de tecnologia Aero-FIT, desenvolvida para melhorar ventilação, leveza e conforto durante as partidas.
A estreia da nova camisa já tem data marcada. O Brasil deve utilizar o uniforme no amistoso contra a Seleção Francesa de Futebol no dia 26 de março, no Gillette Stadium, em Boston. O jogo está previsto para começar às 17h, no horário de Brasília.
O presidente da CBF, Samir Xaud, destacou que a parceria simboliza a união entre duas marcas globais do esporte. Já o atacante Vinícius Júnior afirmou que a colaboração representa um encontro entre futebol, cultura e criatividade brasileira.
O avanço da guerra envolvendo o Irã já provoca um forte impacto no mercado internacional de energia, elevando o preço do petróleo e gerando preocupação entre governos ao redor do mundo. Segundo análise do jornalista William Waack, o choque atual já é descrito por especialistas como um dos maiores da história recente.
De acordo com o jornalista Waack, da CNN, o cenário mais temido se confirmou: a interrupção parcial no fornecimento de petróleo por conta das ações militares no Oriente Médio. O conflito, que envolve Israel e os Estados Unidos, acabou pressionando os mercados globais e ampliando a incerteza sobre a estabilidade do abastecimento energético.
Nos Estados Unidos, o governo de Donald Trump chegou a sugerir possíveis intervenções para tentar conter a escalada dos preços, o que aumentou ainda mais a tensão nos mercados financeiros. A preocupação é que a alta do barril tenha efeitos em cadeia sobre inflação, crescimento econômico e consumo em diversos países.
No Brasil, o governo também adotou medidas para tentar amenizar os impactos. Como a Petrobras não reajusta os preços internos há algum tempo — especialmente no caso do diesel —, consumidores passaram a estocar combustível diante da expectativa de aumento, o que acendeu alerta para risco de desabastecimento.
Como resposta, o governo federal decidiu zerar impostos federais sobre combustíveis e pediu que governadores façam o mesmo com tributos estaduais. A avaliação é que a medida busca conter os efeitos econômicos e também o impacto político de uma eventual disparada no preço dos combustíveis.
De olho na disputa presidencial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convocar integrantes da chamada “velha guarda” do Partido dos Trabalhadores para ajudar na coordenação de sua campanha à reeleição ao Palácio do Planalto.
A informação é do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Entre os nomes chamados estão Sergio Gabrielli, que comandou a Petrobras durante os primeiros governos Lula, e o ex-ministro Gilberto Carvalho.
Segundo fontes do PT, a ideia é que os dois atuem em conjunto com o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, na coordenação política e estratégica da campanha presidencial.
De acordo com relatos de integrantes do partido, o grupo já realizou ao menos uma reunião nas últimas semanas para discutir caminhos e estratégias visando fortalecer o projeto de reeleição do presidente em 2026.
A cinco meses do início da campanha eleitoral, o governo do presidente Lula (PT) decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis. A medida, anunciada em 12 de março, repete estratégia adotada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), quando impostos sobre diesel e gás de cozinha também foram zerados.
Na época, em 11 de março de 2022, o governo Bolsonaro justificou a decisão pela alta do petróleo no mercado internacional causada pela guerra na Ucrânia. Agora, o governo Lula afirma que a medida ocorre após a elevação dos preços provocada por ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.
A iniciativa chama atenção porque, naquele momento, o próprio PT criticou duramente a decisão do governo Bolsonaro. O senador Humberto Costa afirmou que a redução de tributos era “um jogo de cena” feito apenas no período eleitoral e lembrou que a proposta tinha validade até dezembro daquele ano.
Assim como ocorreu em 2022, o governo Lula também zerou as alíquotas até dezembro. A decisão foi tomada em um cenário em que pesquisas eleitorais indicam risco para a reeleição do presidente, e após orientação do sociólogo Alberto Almeida para que o governo adote medidas de forte apelo popular — citando justamente a estratégia usada por Bolsonaro naquele ano.
Em entrevista à 98 FM Natal, o deputado federal João Maia (PP) afirmou que a recente operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de corrupção na Prefeitura de Mossoró teve impacto político muito pequeno sobre a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). O impacto foi “INSIGNIFICANTE”.
Segundo o parlamentar, a repercussão da ação policial não provocou desgaste relevante na imagem do prefeito nem alterou de o ambiente político no Estado.
Daqui a pouco se brincar vai ser bom ser alvo de operação da polícia federal.
Natal recebe evento sobre transação tributária com nomes de destaque da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Receita Federal e das Procuradorias dos Estados do RN e de SP
Natal vai sediar, no próximo dia 19 de março, o 2º Fórum IBATT de Diálogo entre Fisco e Contribuinte, encontro que reunirá representantes de órgãos públicos, advogados e professores para discutir um tema que tem ganhado cada vez mais espaço no país: a busca de soluções mais eficientes para os conflitos tributários, especialmente nos casos que envolvem empresas com débitos fiscais.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária (IBATT), o evento será realizado no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal, e deve colocar a capital potiguar no centro de um debate atual e relevante para o ambiente de negócios.
A proposta do Fórum é aproximar contribuintes e agentes públicos que atuam diretamente na construção e na aplicação de mecanismos como a transação tributária, hoje vista como uma das principais ferramentas para a regularização de passivos fiscais. Na prática, o tema interessa de perto a muitas empresas brasileiras, afinal, o endividamento tributário faz parte da realidade de inúmeros negócios.
Entre os nomes confirmados estão o Subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Gustavo Manrique, e o Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, além de outros integrantes da PGFN, das Procuradorias dos Estados do Rio Grande do Norte e de São Paulo, professores e advogados com atuação reconhecida na área.
Para o público do Rio Grande do Norte, a realização de um encontro com esse perfil em Natal representa uma oportunidade relevante de acompanhar, sem sair do Estado, discussões de alto nível sobre um tema que hoje está diretamente ligado à saúde financeira de muitas empresas e à própria modernização da relação entre Fisco e contribuinte.
As inscrições podem ser realizadas pela plataforma oficial do evento.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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