A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram hoje (9) acordo de leniência com a Odebrecht por desvios de recursos da União e de empresas estatais federais. O acordo é sigiloso e prevê o recebimento de R$ 2,7 bilhões pela União, que serão pagos ao longo de 22 anos. Os valores serão reajustados pela taxa Selic e poderão chegar a R$ 6,8 bilhões até o fim do prazo, de acordo com estimativas dos órgãos.
O acordo de leniência é firmado com a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a administração pública, mas que se dispõe a colaborar nas investigações. A primeira parcela de R$ 60 milhões foi paga nesta semana e o valor deve aumentar até chegar a R$ 159 milhões anuais em 2039.
Para estabelecer o valor do acordo de leniência, foi levado em consideração 49 contratos da Odebrecht envolvendo o poder público, sendo que em 38 deles houve algum tipo de fraude para garantir sua execução e nos demais foram constatados o pagamento de propina. O acordo diz respeito apenas a contratos que envolvem a esfera federal – estados e municípios envolvidos não entraram nessa conta.
Do total a ser pago, cerca de R$ 900 milhões correspondem a propina envolvendo 150 agentes públicos – servidores e políticos – , R$ 1,3 bilhões são referentes a lucro em contratos envolvendo propina e R$ 442 milhões a título de multa.
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que os processos movidos pela AGU contra a Odebrecht serão extintos, mas as investigações relacionadas às outras empresas envolvidas continuarão. “As ações pelos mesmos fatos incluídos no acordo de leniência entram em uma linha de extinção. Haverá uma finalização acerca dos processos judiciais e a extinção da limitação de participação da empresa em licitações”, afirmou Mendonça.
A Petrobras, que havia bloqueado a Odebrecht, voltou a incluir a empresa no seu cadastro de fornecedores. O acordo de leniência será encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), desde que a Corte se comprometa a não punir a empresa com base nas informações constantes no acordo.
“O envio desse documento ao TCU só acontecerá quando o órgão se comprometer a não utilizar as provas contra a empresa. Não existe acordo prévio de envio para o TCU. Estamos atuando dentro do nosso espaço institucional respeitando completamente todas as competências do tribunal”, afirmou o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
Colocou o dedo na ferida.
Isso é resultado da lava jato, retorno de dinheiro roubado do contribuinte, isso não significa nem um por cento do que tem sido roubado ao longo do tempo, mas que no governo luladrão cresceu de forma exponencial, porque pra ele governar, ele teve que fatiar o Brasil entre ratos e esses ratos tinham direito a roer o Brasil como melhor lhe conviesse, logo, cada um partiu pra cima com o máximo de voracidade, inclusive ele, o todo poderoso chefão e seus defensores.
Acontece que pela primeira vez na história do Brasil, eles encontraram uma equipe comandada pelo MP, PF e Moro, essa pessoas não se venderam aos poderosos, e fizeram o que há muito, instituições de controles desse país tiveram oportunidade de fazer e não fizeram, e conseguiram descobrir a fisiologia e técnicas de alimentação desses ratos humanos.
Mesmo com todo esse esforço e espírito públicos, tem encontrado forças poderosíssimas contrária a essa força tarefa divina, são elas os próprios ratos(políticos), seus filhotes (partidos), parasitas (membros do STF e empresas envolvidas)e pragas(defensores).
Os malefícios trazido por essas colonias de ratos são nefastos, são entre muitos, altos índices de violências, saúde precária e sucateada, desemprego, miséria, falta de educação e estagnação da economia.
Portanto é bom analisar e defender o que você quer pra seu filho, sua família, seu lugar e seu pais, não se engane!!!
Lendo esse comentário é que vemos o quanto a população ainda é cega, ou se faz.
É isso mesmo, Valdemir. Pessoas do bem têm que apoiar essa operação que está, finalmente, passando o Brasil a limpo. Mesmo contra muitos, a Lava-jato tem desmanchado muita safadeza.