Geral

Governo federal quer dar bônus para quem reduzir consumo de energia; medida seria destinada a consumidores residenciais e pequenos comércios

Pior seca. Lago da represa da hidrelétrica de Marimbondo praticamente vazio na região entre as cidade de Icem e Guaraci, no interior de São Paulo Foto: Joel Silva/Fotoarena

O governo federal avalia criar mecanismos para incentivar a redução do consumo de energia elétrica por todas as unidades consumidoras do país, inclusive residências e pequenos comércios.

A solução em estudo dentro do Executivo poderá conceder um desconto ou um “bônus” nas contas de energia para quem reduzir o consumo de modo voluntário em um período determinado como, por exemplo, um mês. A medida foi confirmada ao GLOBO pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O ministro afirmou que, por causa da crise hídrica, o MME vem se esforçando para aumentar a oferta e incentivar o consumo eficiente de energia elétrica. Ele cita o lançamento de uma campanha de uso consciente de água e energia elétrica.

O governo também trabalha num programa para reduzir a demanda de energia dos grandes consumidores nos horários de pico (entre 12h e 18h de dias úteis).

— Em linha com esse programa, identificamos a necessidade de incentivar também os consumidores regulados a reduzir o consumo de energia de modo voluntário — explicou o ministro.

Consumidor “regulado” é como é chamada a maior parte dos clientes. São aqueles que recebem energia por meio de distribuidoras tradicionais de eletricidade. São residências e comércios, por exemplo, cujas tarifas são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os consumidores livres negociam a compra de energia diretamente com o gerador.

— Nesse sentido, o MME está avaliando com a Aneel um mecanismo de incentivo aos consumidores a ser apresentado, ainda no corrente mês, ao CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) e à CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) — disse Albuquerque, que acrescentou:

— Dentre as possibilidades em estudo, destaca-se a concessão de bônus ou descontos nas tarifas dos consumidores que reduzirem o consumo de energia.

Para isso, será necessário encontrar recursos para compensar as empresas, já que as empresas geradoras de energia não poderiam sair perdendo.

As distribuidoras, apesar de arrecadarem a maior parte dos recursos do setor elétrico, ficam apenas com um percentual disso. As tarifas são divididas para pagar empresas de transmissão e geração, além de impostos e encargos.

Esta semana, em relatório distribuído aos clientes, a PSR Energy sugeriu uma medida semelhante ao governo.

Piora nos reservatórios

Portanto, será preciso definir de onde sairia o dinheiro para remunerar as empresas e uma possibilidade estudada é recorrer ao Orçamento. A medida seria necessária para poupar água dos reservatórios e reduzir a demanda, por causa da crise hídrica, dando mais segurança ao sistema.

Na reunião do CMSE esta semana, o Operador Nacional do Sistema (ONS) levou dados que demonstraram piora na situação dos reservatórios e do fornecimento de energia, principalmente entre outubro e novembro, auge da seca.

Para garantir a segurança do sistema, o governo já indicou a necessidade de preservar uma série de medidas tomadas em 2021 até o fim do próximo período úmido, que termina em abril de 2022.

A intenção é manter vazões reduzidas em hidrelétricas importantes no Sudeste e no Centro-Oeste, região que concentra a crise hídrica. A redução da vazão poupa água nos reservatórios, mas prejudica outros setores, como a navegação.

O MME também pediu um estudo conjunto entre o ONS e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre as condições de atendimento eletroenergético na transição do período seco para o período úmido em 2021 e para 2022.

Reforço na transmissão

Outras medidas são tomadas para ampliar a capacidade de geração de energia por usinas termelétricas. Uma delas é deixar disponível um novo navio regaseificador, no terminal de Pecém (CE), possibilitando o fornecimento de gás natural para as usinas termelétricas.

O ONS também vai tomar medidas para aumentar a transmissão de energia do Nordeste para o resto do país. Os reservatórios do Nordeste estão mais cheios, além da região gerar energia por usinas eólicas em grande escala.

Mas há limites para transmitir essa energia para o Sudeste e o Centro-Oeste. Os técnicos do governo têm trabalhado para ampliar a capacidade de transmissão entre os sistemas.

O Globo

 

Opinião dos leitores

    1. Não se faça de doido! Isso se chama má-fé. Se bem que você deve ser da banda burra da esquerda. Só existem 2 tipos de esquerdistas: O ladrão esperto, tipo Zé Dirceu, Lula, entre outros e o burro desinformado, que acredita nos espertalhões. Você deve ser um jegue batizado.

    2. Nos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão usam urnas eletrônicas que imprimem o comprovante (o que é totalmente diferente dessa mentira do voto impresso). Na cabeça da petezada esses países devem estar usando lampião e vela. Pra petezada bom mesmo é Cuba e Venezuela.

    3. Ze matuto de Japi não dá uma dentro. Esquerdalha babão e xeleleu de quadrilha. Passa o dia com a boca de fossa falando.

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Geral

Lei “Juliana Soares” é aprovada por unanimidade na Câmara de Parnamirim

Foto: reprodução

Foi aprovado, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei ordinária “Juliana Soares”, que proíbe pessoas condenadas pelo crime de feminicídio, de forma tentada ou consumada, de assumir cargos públicos no município de Parnamirim. O projeto foi apresentado inicialmente pelo vereador Michael Borges, mas devido a sua importância, foi solicitado que houvesse a assinatura coletiva, reconhecendo que esse é um tema que sensibiliza todos os mandatos da Casa Legislativa.

O projeto de lei ordinária nº. 178/2025 tramitava em regime de urgência desde o dia 5 de agosto. Durante a 80ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim, nesta quarta (13), os vereadores decidiram pela aprovação de forma unânime do projeto que agora segue para sanção do Poder Executivo.

Durante a apresentação do projeto de lei, no dia 5 de agosto, Michael Borges destacou que a medida é um passo importante para que o município adote uma postura firme contra a violência de gênero: “Não podemos permitir que pessoas condenadas por feminicídio ocupem funções públicas e representem a população. A violência contra a mulher é uma chaga social que precisa ser combatida com leis severas e exemplos claros de intolerância a esse tipo de crime”, afirmou o parlamentar.

“Essa lei que leva o nome de Juliana é uma resposta dessa Casa Legislativa, em pleno Agosto Lilás, com relação às agressões sofridas pelas mulheres”, discursou o vereador Michael Borges durante a votação. Juliana Soares foi brutalmente agredida com 61 socos dentro de um elevador pelo seu ex-companheiro, o caso chamou a atenção em todo o país.

Tribuna do Norte 

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Brasil

Braga Netto nega plano de golpe e pede para ser absolvido pelo STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em alegações finais apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (13), a defesa do general Walter Braga Netto pediu para ser absolvido na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro do ano passado, por obstrução de Justiça, no Rio de Janeiro.

A etapa processual de apresentação das alegações finais é a última antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, concluir seu relatório e voto para disponibilizar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF.

O general integra o chamado núcleo 1, considerado o grupo principal pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na trama golpista, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid e outros réus.

CNN

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Geral

CPMI do INSS será instalada na próxima semana, diz Alcolumbre

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira, 13, que a CPMI do INSS será instalada pelo Congresso na próxima semana. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito vai investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Alcolumbre falou sobre a instalação durante a sessão deliberativa do plenário.

“A nossa expectativa era que nós pudéssemos, ainda no dia de hoje, instalar. Ainda há pouco falei com o presidente [da Câmara] Hugo Motta e ele me pediu que nós pudéssemos fazer a instalação da CPMI na próxima semana, impreterivelmente. Este é o meu desejo, acordado com o presidente Hugo, para fazermos a instalação na próxima semana, já que hoje os líderes partidários da Câmara completaram as suas indicações [de membros]”, declarou o congressista.

Ele ressaltou ainda que o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da comissão e que o relator será um deputado federal.

O colegiado foi criado em 17 de junho, com a leitura do requerimento de criação por Alcolumbre, em sessão conjunta das duas Casas Legislativas. O requerimento havia sido protocolado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

A CPMI do INSS será constituída de 15 deputados federais e 15 senadores, com igual número de suplentes. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, e as despesas foram orçadas no valor de 200 mil reais.

Quem serão os membros da CPMI do INSS?

A criação da CPMI do Roubo das Aposentados teve o apoio de 248 deputados federais e 44 senadores. Considerando membros titulares e suplentes, pelo Senado, o PL tem o direito de indicar três integrantes, o MDB, o PSD e o PT, dois cada, e o União Brasil, o Podemos, o PSDB, o PSB, o PDT, o PP e o Republicanos, um cada.

Já pela Câmara, o PL tem direito a indicar três, a federação PT-PCdoB-PV e o União Brasil, dois cada, e o PP, o PSD, o Republicanos, o Podemos, a federação PSDB-Cidadania, o PDT, o Avante e o Novo, um cada.

Parte dos nomes escolhidos já foi revelada. O PL terá os deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT) e Bia Kicis (PL-DF) como titulares, e os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Fernando Rodolfo (PL-PE) como suplentes.

O Republicanos escolheu Damares Alves para estar na comissão mista. O PSD, os deputados Sidney Leite (AM) e Carlos Sampaio (SP). Já a federação PT-PCdoB-PV optou pelos deputados Alencar Santana (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) como titulares, e Rogério Correia (PT-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP) como suplentes.

Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas.

O Antagonista

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Mundo

Rússia restringe chamadas de áudio e vídeo no WhatsApp e no Telegram

Foto: reprodução

O governo da Rússia decidiu restringir chamadas de áudio e vídeo nos aplicativos de mensagens WhatsApp e Telegram, argumentando que essa é uma forma de “combater criminosos”. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (13/8) pelo Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa (Roskomnadzor).

Segundo autoridades russas, chamadas realizadas nos aplicativos tem sido usadas para criminosos aplicarem golpes no país, além de servirem como meio para envolver cidadãos do país em “atividades de sabotagem e terrorismo”.

Em entrevista à mídia estatal da Rússia, o vice-presidente do Conselho Público do Ministério do Desenvolvimento Digital da Rússia, Rifat Sabitov, justificou a decisão pela falta de colaboração das plataformas.

“Empresas como Telegram e WhatsApp ignoram os requisitos das autoridades de supervisão russas, não respondem à solicitação do Ministério Público e não bloqueiam canais óbvios de phishing [espécie de ataque cibernético] e fraude”, declarou Sabitov.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Digital, as chamadas no WhatsApp e Telegram podem ser restabelecidas no país se as empresas cumprirem requisitos da legislação do país. A pasta, contudo, não deixou claro quais são as exigências.

Metrópoles 

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Política

Deputado chama plano de Lula de “paliativo e eleitoreiro”

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), criticou duramente o novo plano de crédito anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida, que prevê a liberação de R$ 30 bilhões para empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, foi classificada por Zucco como “paliativa e eleitoreira”.

“O governo Lula anunciou, com pompa e circunstância, um programa de ‘auxílio’ às empresas supostamente para enfrentar os impactos das barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. Mas a verdade é que essa medida é meramente paliativa, eleitoreira e incapaz de resolver o problema real”, afirmou o deputado.

Zucco defende que o governo deveria buscar uma reaproximação diplomática com Washington, em vez de lançar uma linha de crédito interna.

“O maior e melhor auxílio que o governo poderia dar às empresas brasileiras seria parar de atacar os Estados Unidos, cessar as alianças vergonhosas com ditaduras e o alinhamento automático a regimes hostis ao Ocidente, e o presidente Lula ligar pessoalmente para o presidente norte-americano para restabelecer uma negociação direta e franca”, completou.

O plano do governo inclui uma linha emergencial de crédito voltada principalmente para pequenas e médias empresas exportadoras, além de estratégias para absorver produtos que não conseguirem ser exportados — especialmente os perecíveis.

A proposta surge após semanas de pressão do setor produtivo e busca mitigar os efeitos das sobretaxas impostas pelos EUA a produtos brasileiros, como aço e derivados agrícolas.

Além de Zucco, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) também criticou a medida petista. Em uma rede social, ele pediu que Lula sente para negociar com o presidente Donald Trump e deixe “a ideologia de lado”.

“Lançar auxílio aos setores afetados pelo tarifaço mas continuar os ataques aos EUA e a recusa em ligar para o presidente americano é como colocar gaze na ferida exposta: ajuda, mas não resolve. O socorro era importante e vem com atraso. Mais importante, no entanto, é deixar a ideologia de lado e sentar à mesa para negociar, coisa que Lula continua se recusando a fazer”.

CNN

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Brasil

Oposição elabora carta a embaixadas com “denúncia” contra Moraes

Foto: Antonio Augusto/STF

Parlamentares da oposição elaboraram uma carta que será enviada a embaixadores e representantes diplomáticos de outras nações em Brasília. Com o título “Denúncia formal contra o Ministro Alexandre de Moraes por violações sistemáticas aos direitos humanos, repressão política e uso autoritário do Poder Judiciário no Brasil”, o grupo pretende chamar a atenção para o embate com o magistrado.

“Os atos contínuos e sistemáticos do Ministro configuram uma escalada sem precedentes de autoritarismo judicial, ameaçando diretamente o Estado de Direito, a normalidade institucional e os direitos fundamentais em nossa nação”, diz trecho do documento. “O que observamos no Brasil não são incidentes isolados, mas sim a consolidação de uma autocracia togada, onde um único homem acumula poderes para investigar, julgar, punir e censurar, desvirtuando os pilares de nossa democracia”.

Brasília conta com 133 embaixadas. A intenção é distribuir a carta a todas. Para ilustrar as supostas “violações de direitos humanos” por parte do ministro, são apresentados um resumo de casos considerados “emblemáticos”. Entre elas a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).

Também são listados o fato de o ex-ministro Walter Souza Braga Netto estar preso, a situação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

“O que está em questão não é somente perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou alguns parlamentares. Trata-se da consolidação de uma jurisprudência de exceção, onde qualquer cidadão poderá ser alvo de medidas semelhantes por discordar e criticar decisões judiciais da Suprema Corte, sob o pretexto transformista de defesa da democracia”, completa.

No texto, os parlamentares dizem que essa suposta escalada autoritária poderá comprometer seriamente o processo eleitoral de 2026 e a integridade democrática do país. “A manutenção silenciosa desse modelo abrirá precedente para regimes futuros que usarão o Judiciário como instrumento de dominação política. O que hoje é exceção contra um adversário pode amanhã se tornar regra contra todos”.

O grupo pede ainda que cada representação diplomática registre tais denúncias junto a ONU (Organização das Nações Unidas), OEA (Organização dos Estados Americanos), CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e o Parlamento Europeu.

Também é solicitado o envio de observadores internacionais ao Brasil e um posicionamento público institucional “contra as arbitrariedades do Ministro Alexandre de Moraes”.

“Acreditamos firmemente que a manifestação de repúdio da comunidade internacional é crucial para assegurar que o Brasil não siga o caminho da supressão democrática, pois a neutralidade diante da injustiça é a semente de toda tirania”, finaliza o texto.

CNN

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Geral

Presidente da Mercedes-Benz janta e inaugura Sala STA Motors no Cicchetti Midway

Foto: reprodução

O restaurante Cicchetti Midway acaba de elevar o conceito de sofisticação com sua sala reservada, agora chamada STA Motors Mercedes-Benz. A inauguração da sala foi celebrada em grande estilo com um jantar especial, marcado pela presença de Ronald Koning, presidente da Mercedes-Benz no Brasil, além da presença de Marcelo Vadalá, diretor comercial da STA Motors e Renata Varela, gerente comercial.

Sala Reservada Cicchetti

A sala reservada do restaurante Cicchetti Midway é perfeita para momentos especiais. O espaço acomoda até 18 pessoas com total privacidade, seja para um jantar intimista, uma boa degustação de vinhos ou uma reunião entre amigos.

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Geral

VÍDEO: “Essa bosta que o governo americano está fazendo pode não dar certo para eles”, comenta Lula

O presidente Lula comentou a estratégia econômica do governo americano, e falou que “essa bosta que o governo americano está fazendo pode não dar certo para eles”. Para ilustrar seu ponto, Lula citou o alto preço de um quilo de contrafilé nos EUA, que, segundo ele, foi divulgado a US$150.

O presidente também reforçou o otimismo em relação à economia brasileira, especialmente no setor de agronegócio. Ele afirmou que o Brasil “vai continuar assustando muita gente” porque “vai continuar melhorando a nossa produção”. Lula citou diversas áreas, como milho, soja, frango, feijão, arroz e café, prometendo que o país “vai continuar melhorando a produção”.

Jovem Pan News

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Geral

Governo do RN contesta metodologia, mas confirma números do relatório

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Após a publicação da reportagem sobre o fechamento do 1º semestre de 2025 com arrecadação recorde e desequilíbrio fiscal, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) enviou nota em que afirma que a análise apresentada teria utilizado uma comparação “inadequada” entre despesas empenhadas para todo o exercício e receitas arrecadadas apenas nos seis primeiros meses do ano.

Segundo a pasta, o valor de R$ 4,7 bilhões citado na matéria corresponde a despesas empenhadas para 2025 que ainda não foram pagas e, portanto, não se configuraria como déficit consolidado.

Segue Nota completa do Governo:

Nota de Esclarecimento

A respeito da matéria publicada pelo Blog do BG, sob o título “Governo do RN fecha 1º semestre com arrecadação recorde, mas já conta com déficit de R$ 4,7 bilhões”, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) esclarece que a informação veiculada apresenta inconsistências técnicas e metodológicas.

A suposta “dívida futura” de R$ 4,7 bilhões mencionada na reportagem decorre de uma comparação inadequada entre dados incompatíveis sob os aspectos temporal e conceitual. O valor citado refere-se a despesas empenhadas para todo o exercício de 2025 (empenhos estimativos e globais), enquanto é confrontado com as receitas efetivamente arrecadadas apenas no primeiro semestre do ano — ou seja, uma análise parcial, comparando despesas empenhadas para 12 meses com receitas arrecadadas em apenas seis.

Esse procedimento desconsidera as normas básicas da contabilidade pública e compromete a precisão da informação, ao adotar um critério que não reflete a real situação fiscal do Estado.
De acordo com a metodologia correta, amparada pela legislação vigente, a
análise deverá ser feita entre receitas arrecadadas e despesas liquidadas até o primeiro semestre de 2025, que indica um superávit de R$ 938,4 milhões. Essa é a abordagem recomendada até o quinto bimestre de cada exercício financeiro, conforme as normas de execução orçamentária.

A Secretaria da Fazenda reforça seu compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte

Nota da redação:

Apesar da “divergência”, os dados citados na reportagem — arrecadação de R$ 11,47 bilhões no semestre, empenhos de R$ 14,74 bilhões, liquidação de R$ 10,53 bilhões e pagamentos de R$ 10,00 bilhões — constam no próprio Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Estado.

Os dados aparecem nas tabelas do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e a apuração está baseada em informações oficiais.

O que foi apresentado com déficit na reportagem não significa rombo imediato nas contas, quando tecnicamente é um passivo que ainda pode ser quitado ao longo do exercício. No entanto, já demonstra compromissos assumidos e ainda não quitados e que o Estado já empenhou mais de 63% dos recursos disponíveis para todo o ano.

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Comissão Especial de Inquérito

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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