Estados terão que reduzir despesas com servidores a uma média de 2% ao ano para cumprir regra fiscal

Reforma da Previdência Foto: Ilustração O GLOBO

Para voltar a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), arcabouço de regras de controle das contas públicas, 14 estados brasileiros teriam de reduzir o gasto com a folha de pagamento, em média, em 2% ao ano até 2022.

A projeção consta do estudo “Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro: o que dizem os dados?”, feito pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira.

Durante evento de divulgação do estudo, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que o custo com servidores é insustentável no longo prazo , e que o governo pretende concluir a proposta de reforma administrativa ainda em outubro.

A LRF limita as despesas com pessoal a 60% da receita líquida corrente dos estados, mas alguns deles já têm cerca de 80% das receitas comprometidas com salários e aposentadorias – o que estrangula o volume de recursos disponíveis para outros gastos.

É o caso de Minas Gerais, que tem a situação mais dramática entre os estados que já cruzaram a linha da LRF: os gastos com servidores precisarão ser reduzidos a uma taxa de 5,4% ao ano nos próximos três anos. Hoje, Minas tem 79,2% de suas receitas alocadas na folha de pagamentos.

Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também figuram entre os estados que deverão cortar os gastos com a folha numa proporção acima da média, em 4,8%, 3,6%, 3,3% e 2,8% ao ano, respectivamente.

Já os estados de Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas terão de cortar essas despesas numa proporção menor, que varia de 1,6%, a 0,2% ao ano até 2022.

Na avaliação do Banco Mundial, não bastará aos estados reduzir a taxa de reposição de servidores aposentados de 1 para 1 para reverter esse quadro, já que o prêmio salarial do setor público estadual, ou seja, a diferença entre o que é pago pelo funcionalismo e o que é pago pelo setor privado em posições semelhantes na mesma região, é de 36%. Essa diferença era de 30% em 2012.

“Este dado indica que há espaço para implementar reformas, por exemplo, de congelamento salarial, reposição pela inflação ou diminuição das taxas de reajuste, entre outras”, sugere o Banco Mundial no documento.

O crescimento da folha de servidores ativos nos estados se deve majoritariamente ao aumento do salário médio desses servidores. Entre 2003 e 2017, esse aumento ultrapassou 4% ao ano em termos reais (descontada a inflação). Os números mostram ainda que, diante da queda de arrecadação pelos entes federativos, houve algum esforço dos estados para aliviar o problema, mas é preciso fazer mais.

Isso porque a velocidade de progressão de algumas carreiras é muito alta. Ou seja, alguns servidores alcançam grandes reajustes em pouco tempo de trabalho. No Mato Grosso, por exemplo, professores universitários chegam a ter 95% de reajuste em três anos de serviço público. Como, em geral, os servidores dos estados progridem na carreira a cada três anos, em nove anos, algumas categorias de servidores têm um aumento salarial que vai de 75% a 166%.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gil disse:

    Aqui está sendo ao contrário, querem dar aumento a PM de 23% e mais 16% a Procuradores com extensão para todos os servidores do executivo. Continuem assim, estão de parabéns Fátima e sua equipe. Agora fiquem cientes q a matemática vai cobrar caro.

    • Joca disse:

      Na PM querem diminuir a taxa de progressão. Pqp no RN tudo é ao contrário!!!

  2. Torres disse:

    Concordo em gênero número e grau, reduzir os repasses dos poderes, eles trazem mais prejuízo do que benefício…

    • Alaca disse:

      Nada disso, só trará benesses a massa ignara, o problema é que qualquer um que peito os deuses dos outros poderes, é sumariamente limado.

  3. Capitão disse:

    Que tal reduzir os repasses aos poderes .

Mercado volta a reduzir previsão de crescimento do PIB de 2019

Analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central voltaram a reduzir a previsão de crescimento da Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 0,82% para 0,81%.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (12), na pesquisa conhecida como Focus, em que o BC ouviu na semana passada especialistas de mais de 100 instituições financeiras.

A previsão do PIB não caía desde a pesquisa divulgada no dia 29 de julho.

Os especialistas também diminuíram a previsão de inflação para o ano, de 3,80% para 3,76%.

Outro indicador divulgado nesta segunda pelo Banco Central, o Índice de Atividade Econômica (espécie de prévia do PIB), registrou retração de 0,13% no segundo trimestre. Como o primeiro trimestre registrou queda no PIB, o resultado do segundo, se confirmado, colocará o país em recessão técnica.

2020 e 2021

Os economistas dos bancos mantiveram a previsão de crescimento do PIB para 2020 em 2,10% e a previsão de crescimento do PIB em 2021 em 2,50%. A previsão de inflação para 2020 ficou em 3,90% e para 2021, em 3,75%.

Taxa de juros

Na última semana, os analistas do mercado financeiro reduziram mais uma vez a previsão da Selic para o final de 2019. Segundo dados do boletim, os economistas esperam que a taxa básica de juros encerre o ano em 5,00%. Na semana passada os economistas esperaram uma Selic de 5,25% no final de 2019.

Para o fim de 2020, a estimativa do mercado financeiro para a Selic fique em 5,50% ao ano.

Câmbio, balança e investimentos

Os analistas ouvidos pelo relatório Focus não mexeram na projeção da taxa de câmbio para o fim de 2019, que ficou estável em R$ 3,75 por dólar pela terceira semana consecutiva. A previsão do dólar para o fechamento de 2020 também não foi alterada ficando em R$ 3,80 pela 14ª semana seguida. Já a previsão para 2021 subiu de R$ 3,85 para R$ 3,86.

Para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), em 2019, os analistas reduziram a previsão de superávit de US$ 52,6 bilhões para US$ 52 bilhões.

Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado passou de US$ 47,43 bilhões para US$ 47,6 bilhões.

A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2019, ficou estável em US$ 85 bilhões. Para 2020, a estimativa dos analistas caiu de US$ 85,56 bilhões para US$ 85,28 bilhões.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Walsul disse:

    O que está preso levou o país da 13a. para a 6a. maior economia do mundo e reduziu o número de desempregados a um dos menores da história, não bastasse, ainda reduziu a pobreza. Não precisaria fazer mais nada para ser o maior presidente da história, mas fez muito, muito mais. Por isso foi preso, para não termos mais pobres nos aeroportos, viajando ao exterior, indo a restaurantes, empregados com ganhos salariais reais, filhos de pobres nas universidades e direito a cagar todos os dias. Hoje até o direito de cagar todos os dias vão perder. Quero saber o que os minions vão fazer com diarreia. Eu como sou comunista (aquele que vaga todo dia) faço todo dia. Aliás, o bolsonaro e seus familiares também são comunistas, eles podem todo dia. Olha a que nível temos que chegar pra mostrar a realidade pra vcs idiotizados. Tudo pautado por alguém que só tem merda na cabeça e não é camarão, mas vc a chamam de mito. Idiomerdas!

    • jonas disse:

      e a corrupção ! ele deu com uma mão e tirou com a outra, institucionalizou a corrupção, que assaltaram os cofres publico, essa situação que estamos passando hoje e tudo graças o roubo que fizeram, infelizmente ficou esse doido que ta na presidência, mais o povo ta achando melhor assim !!!

    • Eu disse:

      Esse mi mi mi é antigo

      Muda o disco

  2. joao disse:

    Corta mais, corta mais…babacas…Presidente BURRO!

    • Eu disse:

      Sabido é o que está preso.

    • Dilermando disse:

      É burro também, e tá preso! A diferença é que esse foi eleito pra fazer diferente e melhor, não pra fazer o que ele vem fazendo. Diga-se de passagem, dia sim, dia não…

Paulo Guedes promete reduzir o preço do gás pela metade em até 60 dias

Medidas devem ser tomadas em até 60 dias. Foto: Divulgação Comgas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que, em no máximo 60 dias, serão tomadas medidas que vão reduzir o preço do gás natural pela metade. Ao lado do economista Carlos Langoni, após mais uma reunião sobre o assunto no Rio, Guedes garantiu que vai vencer a resistência da Petrobras, com o apoio do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

“A ideia é levar para as famílias brasileiras pela metade do preço. Reindustrializar o País com energia barata é muito atraente para nós”, disse Guedes, em rara entrevista na porta do Ministério da Economia no Rio onde estava ao lado do economista e consultor do governo Carlos Langoni.

Guedes afirmou que até mesmo um consultor que mandou para Petrobras durante a campanha eleitoral foi cooptado pela burocracia da empresa e apresentou um plano de quatro anos para reduzir o preço do gás.

“São medidas muito simples, de uma simplicidade franciscana”, disse Langoni, afirmando que as medidas envolvem a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Segundo Guedes, já na próxima segunda-feira fará reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para acelerar o projeto.

Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dr. Veneno disse:

    Isso é a coisa mais lógica do mundo!!
    Aqui nas terras de Poti, o gás natural é queimado na atmosfera, diante da sobra existente.
    Deveria ser vendido por R$ 1,30 ao consumidor final.
    Mas a ganância do Governo Estadual em SUPERTRIBUTAR tudo, faz com que seu preço seja altíssimo.

O plano de Moro para reduzir a criminalidade

Sergio Moro tocar a pauta sem depender do Congresso Nacional.

Ontem à tarde, segundo O Globo, ele e Paulo Guedes “discutiram um programa nacional de redução de criminalidade em municípios violentos.

O plano de Moro é coordenar ações de segurança que possam envolver políticas de outras pastas. A economia é uma delas.

Na conversa, os ministros falaram de temas que envolvem desde a necessidade de instalação de mais postes de iluminação em ruas escuras de bairros violentos, até medidas para ampliação da oferta de cursos profissionalizantes que tragam ocupação para a população desempregada.”

O Antagonista

Ministro da Cidadania quer reduzir de 60 para 10 milhões de reais o valor máximo de captação nas empresas para o incentivo a projetos culturais

Osmar Terra (Wilson Dias/Agência Brasil)

Osmar Terra, o ministro da Cidadania, agora responsável pelas áreas de esporte e cultura, fará profundas mudanças na Lei Rouanet. A principal delas: redução do valor máximo de captação. O teto passará de 60 milhões para 10 milhões de reais. A contrapartida social exigida do artista será ampliada.

O número de gratuidades disponíveis em espetáculos financiados com recursos da Lei Rouanet também aumentará, de 10% para prováveis 20%, embora o ministro sonhe com 30%. Parte desses bilhetes terá de ser distribuída a famílias de baixa renda inscritas no cadastro único do governo federal. Artistas com pendências em prestações de contas anteriores terão ainda mais dificuldades para inscrever projetos.

Radar On-Line, Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ROMULO DUQUE disse:

    Olá ministro. O Sr. também vai tornar OBRIGATORIO que todos os segmentos que tem INCENTIVO FISCAL doem 20% do que produzem , gratuitamente para a população??
    É bom conservar com a industria automobilistíca e a ZONA FRANCA DE MANAUS eles têm enormes incenvitos.