Governo isenta IPVA de pequenas motocicletas

14/01/2012 12h35

Foi publicado na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado o Decreto que “regulamenta a Lei Estadual n.º 9.596, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas hipóteses que especifica”.

A remissão de que trata o Regulamento abrange o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo, sobre motocicletas ou motonetas de até cento e cinquenta cilindradas.

O proprietário do veículo deve requerer a remissão à Secretaria de Estado da Tributação (SET), na Subdiretoria de IPVA, se residir em Natal ou região circunvizinha, ou na sede da URT mais próxima, se tiver residência no interior.

O requerimento também pode ser solicitado na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na sede da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, em Natal, ou nos Núcleos Regionais da Procuradoria Geral do Estado.

Com informações do Governo do RN

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Opinião dos leitores

Gileno-cabral disse:

14/01/2012 às 20:11

agora vai ficar mais dificil pegar os ladões de moto!!!!!!!!!!!!!!!!!
essa foi de uma incompetencia a toda prova!!!!!

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Geral

Sócio oculto do Careca do INSS deve multa de R$ 7,7 milhões por corrupção

28/02/2026 06h05

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Apontado pela Polícia Federal (PF) como sócio oculto de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, o empresário Tiago Schettini Batista acumula mais de R$ 13,5 milhões inscritos em dívida ativa da União. Desse total, R$ 7,7 milhões são referentes a multa aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) por envolvimento em um caso de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A informação é do colunista Tácio Lorran, do Metrópoles. A penalidade foi imposta após a conclusão, em 2023, de um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) que apontou irregularidades em contratos de tecnologia. A empresa de Schettini, a B2T Consultoria, também foi declarada inidônea para contratar com a administração pública federal por cinco anos. As investigações identificaram indícios de superfaturamento e direcionamento em licitações.

O empresário já havia sido alvo da PF em 2020, na Operação Circuito Fechado, que investigou fraudes em contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Agora, volta ao centro das apurações na chamada “Farra do INSS”, que apura descontos indevidos aplicados a aposentados.

Segundo a PF, Schettini mantinha sociedade oculta com o Careca do INSS e teria participação direta na Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca (CBPA), entidade investigada por operar os descontos irregulares. Os investigadores afirmam que ele exercia função operacional no esquema e dividia lucros, mas evitava exposição formal para dificultar rastreamento.

Alvo de mandado de prisão preventiva na Operação Sem Desconto, Schettini está nos Estados Unidos e tenta reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a PF, mensagens e áudios indicam tentativa deliberada de blindagem por parte do grupo, com uso de empresas para dar aparência de legalidade às movimentações financeiras investigadas.

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Geral

Primeira edição da Feira Viva reúne música, gastronomia e artesanato na Árvore de Mirassol

27/02/2026 21h20

Foto: Divulgação

Natal recebe, nos dias 7 e 8 de março, a primeira edição da Feira Viva, evento que combina música ao vivo, gastronomia regional, artesanato local, arte, cultura e área kids. A programação será realizada na Árvore de Mirassol (Espaço do Artesanato), na BR‑101, das 15h às 22h, com entrada gratuita.

Promovida pela Associação de Juventudes Construindo Sonhos – AJCS, a Feira Viva nasce com o objetivo de fortalecer a economia criativa e valorizar o trabalho de artesãos, pequenos empreendedores e artistas locais. Ao longo dos dois dias, o público poderá encontrar uma variedade de peças artesanais, produtos autorais e opções de presentes, além de um espaço dedicado à culinária potiguar, com comidas típicas e lanches variados.

Foto: Divulgação

A programação musical traz artistas locais valorizando a nossa cultura. Na sexta (7), o som fica por conta de Fernando Luna. No sábado (8/3), quem anima o público é Seu João, garantindo um repertório para agradar diferentes estilos. A ideia é criar um ambiente acolhedor para famílias, turistas e moradores da cidade.

Para as crianças, a Feira Viva oferece uma área kids com atividades e brinquedos, garantindo lazer para toda a família. A realização conta com o apoio da Prefeitura do Natal, através da SEMTAS e do vereador Chagas Catarino, reforçando o compromisso com o incentivo à cultura, ao artesanato e ao empreendedorismo local.

Foto: Divulgação

Serviço – 1ª Feira Viva

•Data: 7 e 8 de março
•Horário: das 15h às 22h
•Local: Árvore de Mirassol – Pavilhão do Artesanato, BR‑101, Natal/RN
•Entrada: gratuita

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Geral

ECAD cobra R$ 12 mil de vigília católica gratuita na UFRN e revolta fiéis em Natal

27/02/2026 21h09

Foto: Reprodução

O ECAD está cobrando R$ 12 mil em direitos autorais do evento católico Consagra-te, que acontece nesta sexta (27) e sábado (28), no Anfiteatro da UFRN, em Natal. A cobrança provocou revolta na comunidade católica envolvida na organização, que afirma ter arrecadado recursos por meio de doações para conseguir realizar a programação, que é gratuita e aberta ao público.

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é a entidade responsável por arrecadar e distribuir valores referentes à execução pública de músicas no Brasil. A taxa é cobrada quando há apresentações musicais em eventos, como é o caso da vigília, que contará com shows do Instituto Hesed e da cantora Eliana Ribeiro.

Promovido com a presença da imagem peregrina de São Miguel Arcanjo, trazida pelo Instituto Hesed diretamente do Santuário do Monte Gargano, na Itália, o evento terá Santa Missa presidida por Dom João Santos, pregação com Irmã Maria Raquel, procissão com o Santíssimo Sacramento e Rosário da madrugada. A programação começa às 20h, nos dois dias.

Segundo os organizadores, toda a estrutura foi viabilizada com ajuda da comunidade. A cobrança de R$ 12 mil, às vésperas da realização, gerou forte reação entre os fiéis que participam da mobilização no campus.

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Geral

Tem camarão crocante com arroz de siri; e crostini de macaxeira com camarão e fondue de queijo manteiga no Papo de Fogão deste fim de semana

27/02/2026 21h00

Tem camarão crocante com arroz de siri pelas mãos do Chef Luiz Eduardo, do Dom Eduardo Restaurante… e na Dica Rápida, o Chef Macaíba, do Camarões de Natal, chega com um crostini de macaxeira com camarão e fondue de queijo manteiga que é pra glorificar de pé!

Tu vai perder é? Assiste o Papo de Fogão!

SÁBADO
BAND PIAUÍ – 8h

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Política

Facção tentou tomar emendas na Câmara de Natal e movimentou R$ 6 milhões, diz polícia

27/02/2026 20h39

Foto: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil revelou detalhes da Operação Decreto, que mira um grupo criminoso com atuação no Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal. Segundo a investigação, a facção tentou interferir no orçamento público da capital usando um ex-funcionário da Câmara Municipal de Natal para pressionar o envio de emendas parlamentares ao Carnaval de 2025.

De acordo com a Polícia Civil, a exigência era clara: se o dinheiro não fosse destinado, ações políticas seriam proibidas na área dominada pelo grupo. A investigação aponta que a organização movimentou cerca de R$ 6 milhões com a venda de drogas nos últimos 18 meses e é apontada como responsável por pelo menos quatro homicídios em 2024.

Nesta fase da operação, três suspeitos foram presos em Natal. Uma mulher indicada como liderança foi detida no Mato Grosso do Sul, e outro investigado é procurado no Rio de Janeiro. Em Natal, houve apreensão de drogas e dinheiro em espécie.

A Polícia Civil informou que as apurações continuam para verificar se houve participação de outros agentes públicos. O órgão reforçou que denúncias podem ser feitas pelo Disque 181, com garantia de anonimato.

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Economia

Governo recua e derruba parte da taxação de importados após reação do setor produtivo

27/02/2026 20h00

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal voltou atrás e revogou, nesta sexta-feira (27), parte do aumento das tarifas de importação anunciado no início do mês. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) informou que derrubou as alíquotas de 105 produtos classificados como bens de capital e itens de informática e telecomunicações.

No dia 6 de fevereiro, o governo havia elevado as tarifas de cerca de 1.250 produtos importados. Parte dessas mudanças começaria a valer já neste domingo (1º). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a reversão atende a uma demanda do setor produtivo e já estava prevista na resolução anterior.

Além da revogação das alíquotas zeradas, o governo manteve no patamar anterior a tarifa de outros 15 produtos de informática. É o caso dos smartphones, que voltaram à alíquota de 16%, e não mais aos 20% previstos inicialmente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado na quarta-feira (25) que o MDIC poderia reverter as tarifas caso identificasse situações que não configurassem concorrência desleal.

Haddad declarou que o aumento do imposto não teria caráter arrecadatório, mas regulatório. Apesar disso, cálculos da própria Fazenda apontam que a medida poderia gerar cerca de R$ 14 bilhões aos cofres públicos em 2026. O MDIC informou ainda que não cabe ressarcimento às empresas afetadas, já que as tarifas ainda não estavam em vigor.

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Polícia

VÍDEO: GRANDE NATAL: 7 presos em menos de 48h por violência doméstica em operação nacional

27/02/2026 19h05

VÍDEO: GRANDE NATAL: 7 presos em menos de 48h por violência doméstica em operação nacionalhttps://t.co/2m207qNO4s pic.twitter.com/AMMi5zNL41

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) February 27, 2026

Imagens: Divulgação/PCRN

Sete homens foram presos entre quinta (26) e sexta-feira (27), em menos de 48 horas, durante ação da Polícia Civil contra crimes de violência doméstica na Região Metropolitana de Natal. As prisões ocorreram por força de mandados judiciais por ameaça, lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas, violação de domicílio e corrupção ativa. A ofensiva integra a Operação Mulheres 2026, mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.

As capturas aconteceram em bairros de Natal — Mãe Luiza, Pajuçara, Lagoa Nova e Zona Norte — além de Nova Esperança, em Parnamirim, e no município de Nísia Floresta. Todos os suspeitos foram localizados após diligências, levados à delegacia para os procedimentos legais e, depois, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

Na capital, houve prisões por ameaça, injúria, violação de domicílio e descumprimento de medidas protetivas, que são decisões judiciais que proíbem o investigado de se aproximar ou manter contato com a vítima. Em um dos casos, o investigado teria desrespeitado ordem que o impedia de se aproximar da ex-companheira. Também em Natal, um homem foi detido por suspeita de corrupção ativa.

A Operação Mulheres 2026 ocorre de 19 de fevereiro a 5 de março em todo o país e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, reunindo forças de segurança estaduais para cumprir medidas cautelares e mandados contra investigados e condenados. Segundo a Polícia Civil do RN, as diligências ocorreram sem registro de confrontos. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

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Política

ÁUDIO: REVIRAVOLTA: Samanda afirma que foi surpreendida por ação para ouvir Brisa no processo de cassação

27/02/2026 17h52

ÁUDIO: REVIRAVOLTA: Samanda afirma que foi surpreendida por ação para ouvir Brisa no processo de cassaçãohttps://t.co/qzvkS5PBX7 pic.twitter.com/w1G4YRxn4o

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) February 27, 2026

Áudio: Reprodução/98 FM

A presidente da comissão do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), Samanda Alves (PT), afirmou que foi surpreendida com a informação de que a parlamentar conseguiu uma liminar para ser ouvida e reabrir a fase de instrução do caso. Segundo Samanda, até o momento ela não foi intimada oficialmente da decisão judicial: “Não fui intimada ainda e estamos aguardando”.

De acordo com a presidente, a comissão já havia aprovado relatório final pelo arquivamento e dado prosseguimento ao processo. No retorno à etapa seguinte, foram identificados três pedidos na defesa prévia de Brisa: uso de provas do primeiro processo, oitiva de quatro testemunhas e envio de ofício à Funcarte para informações sobre emendas parlamentares.

Samanda relatou que, em reunião, a defesa confirmou que não havia outros pedidos além desses três. No entanto, na penúltima reunião, uma procuradora da Câmara apontou que constava um quarto pedido na defesa prévia: que a própria vereadora fosse ouvida, sob argumento de que o segundo processo teria fatos diferentes do primeiro.

A reunião foi suspensa, e por unanimidade, os três membros decidiram negar o pedido, considerando que já houve oportunidade anterior de manifestação e avaliando o risco de extrapolação de prazo.

Ela ressaltou que todas as decisões foram colegiadas e unânimes, com presença de procuradores da Câmara e reuniões gravadas. Segundo ela, a comissão garantiu ampla defesa e devido processo legal e cumprirá qualquer determinação judicial assim que for oficialmente comunicada.

Também explicou que o prazo de 72 horas úteis para manifestações da defesa foi definido na primeira reunião, por sugestão do vereador Daniel Rendal, e que todos os prazos seguiram esse critério.

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Política

CPMI ameaça STF se Alcolumbre anular quebra de sigilo de Lulinha

27/02/2026 17h31

Foto: Reprodução

A cúpula da CPMI do INSS já fala em recorrer ao STF caso o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anule a votação que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, o Lulinha. A decisão foi tomada quando a comissão aprovou 87 requerimentos de uma só vez.

Segundo integrantes da cúpula da comissão, o risco de anulação é considerado real. Entre os sigilos quebrados também está o de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha, apontado como um dos homens de confiança de Alcolumbre.

Após a votação, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e o deputado Paulo Pimenta se reuniram com Alcolumbre para pedir a anulação de ofício da decisão.

O presidente do Senado disse que só vai se posicionar depois de receber a representação formal e analisar o material, incluindo as imagens da sessão. Ele já iniciou a análise com apoio da Advocacia da Casa, da Polícia Legislativa e da Secretaria-Geral da Mesa.

A base governista alega que o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, teria “fraudado” a votação simbólica. Segundo governistas, havia 14 parlamentares do grupo entre os 21 presentes na sala, mas Viana contabilizou apenas sete e usou como referência 31 registros de presença. A disputa agora pode sair do plenário e parar no Supremo.

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Judiciário

Gilmar manda inutilizar dados da CPI sobre empresa da família de Toffoli

27/02/2026 17h06

Foto: Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou nesta sexta-feira (27) a inutilização de eventuais dados já enviados à CPI do Crime Organizado envolvendo empresas ligadas ao ministro Dias Toffoli. As quebras de sigilo haviam sido aprovadas pela comissão na última quarta-feira (25).

A decisão atinge informações bancárias, fiscais e telemáticas — ou seja, dados financeiros, tributários e de comunicações — da empresa Maridt, ligada à família de Toffoli. No despacho, Gilmar ordena a “imediata inutilização/destruição do conteúdo” ou, de forma alternativa, que o material fique sob sigilo, com acesso restrito e proibição de compartilhamento, sob pena de sanções penais, administrativas e cíveis.

A medida foi tomada após recurso apresentado pela empresa ao STF. Para Gilmar Mendes, a CPI extrapolou o escopo da investigação definido no ato de criação do colegiado, ou seja, teria ido além do que estava autorizado a apurar.

A Maridt aparece como intermediária na negociação entre familiares de Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, investigado por suspeita de fraude financeira.

Segundo investigações, a empresa negociou a venda de participações no Tayayá Resort, em Ribeirão Claro (PR), para fundos associados ao banco. Toffoli deixou a relatoria do caso no STF após a divulgação de que relatórios da Polícia Federal citavam seu nome em dados extraídos do celular de Vorcaro.

O ministro afirmou que as menções são “ilações”, negou relação com o empresário e com Fabiano Zettel, informou que a Maridt saiu do negócio em fevereiro de 2025 e declarou não ter recebido valores nem ocupado cargo de direção na empresa.

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Opinião dos leitores

Michael Domingos disse:

27/02/2026 às 17:27

Ai o geleia faz e desfaz o que quer na canetada, não existe ninguém para coibir, apurar e combater esse ministro?

Piada nossa situação, começo a acreditar que apenas uma guerra civil resolva a roubalheira no Brasil e acabe com esse ditadores de toga….roubar pode, investigar, apurar para prender nunca, eles não, jamais!

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Bruaca disse:

27/02/2026 às 17:18

VORCARO TINHA TANTA CERTEZA DE UMA AÇÃO DESSE TIPO, AO SEU FAVOR, QUE PAGAVA 3,6 🌽🌽🌽🌽🌽🌽🌽🌽🌽🌽 NÃO SEI PRA QUEM.

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