A pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (3) inclui o Projeto de Lei do Senado (PLS) 76/2012, que “adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem sobre bens e serviços”. O projeto, apresentado coletivamente pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Ângela Portela (PT-RR), tem voto favorável da relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
A proposta determina que a nota ou cupom fiscal, inclusive quando emitidos por via eletrônica, devem trazer o valor líquido da operação, seguido pelo valor de cada um dos tributos indiretos incidentes. Ficam excluídas desta obrigação as microempresas com receita bruta anual inferior a R$ 360 mil e os microempreendedores individuais. A relatora apresentou apenas uma emenda de redação modificando a ementa do projeto. A proposta tem decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Além de constarem da nota ou cupom fiscal, as informações sobre os impostos indiretos devem também estar presente nas peças publicitárias e nas vitrines ou outro espaço público no qual a mercadoria seja exposta. O texto especifica os tributos cuja incidência deve ser informada, quais sejam: Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros (II); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa às Atividades de Importação ou Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e seus Derivados e Álcool Combustível (Cide Combustíveis); Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
A proposta estabelece como punição, para quem descumprir a lei, pena de detenção de três a seis meses e multa, em caso de dolo, e detenção de um a seis meses ou multa, em caso de culpa.
O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, declarou, nesta terça-feira (10), que a minuta do golpe, encontrada pela Polícia Federal em sua casa, era “minuta do Google”.
“Na verdade não era minuta do golpe, era minuta do Google. Eu nem sabia que isso estava em casa. Não sei quem fez e nunca foi discutido”, disse o réu durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante seu depoimento, Torres afirmou ainda que não prestou consultoria jurídica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre uma minuta ou outros temas no âmbito de um plano golpista.
“Assessoramento jurídico o presidente tinha através da Advocacia Geral da União. Eu nunca prestei assessoramento jurídico ao presidente seja em relação a esses temas que o senhor perguntou ou em relação a outros temas”, disse.
Torres ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia dos ataques de 8 de janeiro. Ele é acusado de omissão quanto aos atos.
Durante operação da Polícia Federal, foi encontrada na casa de Torres uma minuta que previa a instauração de uma operação para reverter o resultado das eleições.
O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (União Brasil), elevou o tom contra o governo federal ao responsabilizar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos ataques extremistas de 8 de Janeiro de 2023. Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, nesta segunda-feira (9), Caiado atribuiu os eventos à “ausência e incompetência” do petista.
“Você acha que se eu estivesse na presidência da República ia deixar o baderneiro quebrar o Congresso Nacional?”, questionou o governador, em clara tentativa de se posicionar como alternativa de pulso firme para 2026.
A estratégia de Caiado inclui uma crítica direta ao modelo de governança de Lula. Para o governador goiano, o presidencialismo não comporta uma figura “amorfa” no comando do país, e o atual presidente estaria falhando em pacificar as relações entre os Poderes.
“Na ausência do presidente, os outros Poderes tomam conta do governo e anulam o poder do presidente”, afirmou, em referência velada ao protagonismo do Judiciário no atual cenário político.
Anistia como plataforma eleitoral
Em movimento calculado para atrair o eleitorado bolsonarista, Caiado anunciou que seu primeiro ato como presidente, caso eleito em 2026, seria conceder anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
O governador foi além e vinculou a medida a uma “convicção de inocência” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Essa é a condição de se anistiar”, declarou ao ser questionado sobre assumir a inocência do antigo chefe do Executivo.
A proposta de anistia surge como elemento central da pré-campanha de Caiado, que busca capitalizar o desgaste das investigações sobre o 8 de Janeiro junto ao eleitorado conservador. “Não se pode ficar mais dois anos discutindo o tema. O país precisa superá-lo”, defendeu.
O governador criticou o que considera uma agenda monotemática imposta ao país: “Desenharam uma situação que não tem outra pauta para o Brasil que não essa”, afirmou, em crítica indireta ao STF e à PGR.
Confronto com o Supremo
Questionado sobre a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar inconstitucional uma eventual anistia, Caiado adotou postura de enfrentamento institucional.
“Não estaria infringindo ninguém”, argumentou, classificando a medida como prerrogativa presidencial. “É presidencialismo ou não é presidencialismo? Então, não dá para ser mais ou menos”, declarou, sinalizando disposição para um potencial embate com o Judiciário.
Na manhã de segunda-feira (9), um furto foi registrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Santo Antônio, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.
Um socorrista do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) estava na unidade para realizar a transferência de um paciente quando teve o celular e a chave do seu carro furtados de dentro da própria ambulância.
O socorrista havia deixado o aparelho junto à chave do carro particular, no painel da ambulância, que estava destrancada. Ao retornar, com o paciente e entrar na unidade de suporte básico percebeu que o celular e a chave haviam desaparecido.
Como não há câmeras de videomonitoramento na UPA se torna difícil a identificação do autor do furto, que após o ato criminoso, se evadiu. O socorrista registrou o Boletim de Ocorrência na Central do BO e o caso será investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 3ª feira (10.jun.2025) que pretende apresentar vídeos durante seu interrogatório pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado em 2022 e deve depor na 4ª ou na 5ª feira.
O ex-presidente compareceu à sala da 1ª Turma do STF em Brasília com um pen drive que, segundo ele, contém gravações do ministro do STF Flávio Dino e do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi criticando as urnas eletrônicas. “Se eu puder ficar à vontade, se preparem, vão ser horas”, disse.
“Tem pronunciamento meu, tem um do Flávio Dino condenando a urna eletrônica, tem um do Carlos Lupi também, falando que sem impressão do voto é fraude. Eu não estou inventando nada”, afirmou ao chegar para acompanhar o 2º dia de depoimentos. A informação é do jornal O Globo.
Esse senhor preso o quanto antes é sinônimo de paz e início de uma pacificação, perdemos gente na pandemia por atos dele, famílias divididas e confusão atrás de confusão, ele é um exemplo que jamais podemos permitir se repetir. Inclusive a direita civilizada pq nem essa essse respeita, n trabalhava e só governada pra sua família e seus filhos e criando caos toda semana
O general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), optou por exercer o direito de permanecer em silêncio durante seu interrogatório nesta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele é réu no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Como previsto na Constituição Federal, réus têm o direito de não produzir provas contra si.
A decisão de Heleno foi comunicada logo no início da audiência pelo seu advogado, Matheus Milanez, ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e responsável por conduzir a sessão.
Segundo Milanez, o general decidiu fazer uso parcial do direito ao silêncio. Ele se recusou a responder às perguntas formuladas por Moraes, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por advogados de outros réus, optando por responder apenas às questões feitas por sua própria defesa.
“Ele fará uso parcial do seu direito e responderá única e exclusivamente às perguntas formuladas por sua defesa”, afirmou o advogado.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza na manhã desta terça-feira (10) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes do TCP (Terceiro Comando Puro), grupo criminoso que atua na região chamada Complexo de Israel, na zona norte.
A polícia prendeu 14 pessoas e apreendeu quatro fuzis, duas pistolas, granadas e coquetéis molotov.
Moradores relatam um tiroteio intenso desde o início da manhã. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram motoristas e passageiros de ônibus e BRT agachados no chão e atrás de muretas nas vias expressas.
Ao menos duas pessoas ficaram feridas. Uma delas, Marcelo Silva Marques, 54 é motorista de uma linha de ônibus que passava pela avenida Brasil no momento do tiroteio. Outro baleado foi Manoel Américo da Silva, 60, passageiro de um ônibus que estava na Linha Vermelha.
Marques foi levado ao Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, e tem quadro estável.
Silva foi atingido por um tiro no ombro esquerdo. Ele foi levado ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e passou por procedimentos de urgência. O quadro de saúde é estável.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra momentos de tensão de passageiros de um ônibus que trafegava por uma via expressa. “Vai embora, vai rápido”, diz um dos passageiros ao motorista. Outro passageiro tenta manter a calma. “Tem muro aqui para proteger a gente. Vamos continuar abaixados, beleza? A gente vai passar”.
A avenida Brasil foi fechada nos dois sentidos na altura da Penha. O bloqueio durou das 6h até por volta das 7h40. A Linha Vermelha também foi interditada.
A Prefeitura do Rio colocou a cidade em estágio 2 de atenção, numa escala que vai até 5. O estágio 2 é acionado quando há “risco de ocorrências de alto impacto na cidade”, segundo o município.
A operação afetou a circulação de trens do ramal Saracuruna, entre as estações Central do Brasil e Penha e entre as estações Duque de Caxias e Gramacho, que ficaram com intervalo médio de 30 minutos, segundo a SuperVia.
Os serviços do BRT ficaram interrompidos no corredor Transbrasil devido a operação policial, segundo o BRT Mobi Rio.
Um colégio estadual e 21 escolas municipais da região foram impactadas, com atividades suspensas no turno da manhã ou totalmente fechadas. Quatro unidades de saúde fecharam por conta do tiroteio.
De acordo com o Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus, 50 linhas estão com itinerários prejudicados. A maior parte delas faz o trajeto da zona norte ao centro, maior fluxo da parte da manhã.
A operação é liderada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes, com apoio da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) e de delegacias da capital, da Baixada Fluminense e interior.
Segundo a Polícia Civil, a ação é resultado de sete meses de investigações. Quarenta e quatro suspeitos de envolvimento com o tráfico no Complexo de Israel que não tinham mandados anteriores foram identificados.
“A operação integra uma série de ações da instituição voltadas ao desmantelamento da estrutura criminosa do TCP na região”, diz nota oficial da corporação.
O grupo é liderado por Malaquias Santa Rosa, o “Peixão”, considerado um dos maiores traficantes do estado, e que atua nas comunidades de Vigário Geral, Parada de Lucas, Cidade Alta, Cinco Bocas e Pica-Pau.
Segundo a polícia, a facção usa barricadas para controlar a região e drones para monitorar as forças de segurança. Também promove toque de recolher e monopoliza os serviços públicos, além de estimular a intolerância religiosa.
Peixão, que associou seu domínio a símbolos cristãos e judaicos, como a estrela de Davi e a bandeira de Israel, é acusado de expulsar pais de santo e ordenar a destruição de centros de umbanda e candomblé.
Entre as acusações contra Peixão estão a de intimidação de moradores, expulsão de rivais, ataques a agentes de segurança e ações coordenadas para impedir operações policiais.
Uma estrela de Davi de neon que ficava no alto de uma caixa d’água em uma das entradas da Cidade Alta fora retirada em uma operação em março.
A Polícia Civil diz que a investigação que culminou na operação desta terça mostrou a criação de um núcleo do TCP especializado em abater aeronaves policiais, “composto por criminosos com armamento pesado e treinamento específico”.
Outros grupos do TCP atuam no “monitoramento de viaturas, queima de ônibus e organização de protestos simulados com o objetivo de obstruir o trabalho policial”.
Além das prisões, a operação tem o objetivo apreender armas de fogo, drogas, rádios comunicadores, aparelhos eletrônicos e documentos.
Duas construções que seriam usadas por traficantes como abrigo e pontos estratégicos de ataque serão demolidas, com autorização judicial.
A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou nesta terça-feira (10) parecer com 16 pedidos de indiciamento, entre eles os das influenciadoras Virginia Fonseca e Deolane Bezerra. O relatório também pede o indiciamento de empresários e donos de sites de apostas.
Em 13 de maio, a comissão convocou e ouviu Virginia em audiência. O pedido de indiciamento da influenciadora é pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato.
A influenciadora Deolane Bezerra teve pedido pelas contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Integrantes da família dela também forma alvo de pedidos de indiciamento.
Deolane foi convocada pela CPI, mas foi liberada de comparecer por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi presa no ano passado após ser alvo da Operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco. Deolane ficou detida por cerca de 20 dias em setembro de 2024.
A CPI não tem competência para indiciar pessoas, mas faz indicações ao Ministério Público para investigar a responsabilização civil e criminal.
A comissão investiga a atuação irregular de empresas de apostas no país. A CPI ainda votará o relatório final. Na reunião desta terça-feira, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) pediu vista (mais tempo para análise) e o parecer deverá ser votado na próxima reunião, ainda a ser marcada.
O parecer de Soraya também inclui sugestões de projetos de lei e um pacote de medidas para conter o avanço das apostas online no Brasil e evitar prejuízos aos apostadores.
As propostas tratam, entre outros temas, sobre a criação de um cadastro nacional de apostadores, a criminalização da publicidade de apostas e de mecanismos de controle por meio das instituições financeiras e de pagamentos.
Pedidos de indiciamento
Veja a lista completa de pessoas que foram alvo de solicitações de indiciamento e as indicações de possíveis contravenções e crimes relacionados:
Adélia de Jesus Soares: lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Daniel Pardim Tavares Gonçalves: falso testemunho, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Deolane Bezerra dos Santos: jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Ana Beatriz Scipiao Barros: jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa
Jair Machado Junior: jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Jose Daniel Carvalho Saturnino: jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa
Leila Pardim Tavares Lima: jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Marcella Ferraz de Oliveira: jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa
Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa: publicidade enganosa e estelionato;
Pâmela de Souza Drudi: publicidade enganosa e estelionato;
Erlan Ribeiro Lima Oliveira: lavagem de dinheiro e associação criminosa;
Fernando Oliveira Lima: lavagem de dinheiro e associação criminosa;
Toni Macedo da Silveira Rodrigues: lavagem de dinheiro e associação criminosa;
Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva: lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e exploração de jogos de azar;
Jorge Barbosa Dias: crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal e exploração ilegal de jogos de azar;
Bruno Viana Rodrigues: crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração ilegal de jogos de azar.
Prazo da CPI
A CPI foi instalada em 12 de novembro do ano passado. O colegiado realizou audiências com representantes de empresas e com influenciadores. No total, 19 pessoas foram ouvidas. Outros seis convocados não compareceram.
O prazo final de funcionamento da CPI acaba em 14 de junho. Presidido pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), o colegiado chegou a ter o prazo prorrogado por 45 dias no final de abril. Integrantes do grupo queriam uma nova prorrogação, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), foi contra a ideia.
Um apostador da cidade de Caicó, no Seridó potiguar, está comemorando uma grande vitória. Ele foi um dos três sortudos que acertaram os 15 números do concurso 3413 da Lotofácil, realizado na noite desta segunda-feira (9), em São Paulo. O prêmio individual foi de R$ 555.506,75.
Além do vencedor de Caicó, também acertaram os números sorteados apostadores das cidades de Eusébio (CE) e São Paulo (SP). Todos dividiram o prêmio principal igualmente. A estimativa total antes do sorteio era de R$ 1,8 milhão.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a aposta vencedora — se foi feita de forma simples, “Surpresinha” (números escolhidos aleatoriamente pelo sistema) ou “Teimosinha” (mesmos números em vários concursos).
Essa é a primeira vez que um apostador de Caicó conquista o prêmio máximo da Lotofácil neste ano.
A Caixa Econômica Federal deve divulgar mais informações sobre o resgate do prêmio nos próximos dias.
Um ônibus da empresa Gontijo com 43 passageiros, que fazia o trajeto São Paulo-Mossoró se envolveu em um grave acidente de trânsito após ser atingido por uma carreta na noite desta segunda-feira (9), na cidade de Muriaé, em Minas Gerais.
O motorista do ônibus ficou preso às ferragens e foi resgatado pelo atendimento de primeiros socorros da concessionária EcoRioMinas e pelo Corpo de Bombeiros de Muriaé. Ele foi encaminhado ao Hospital São Paulo, com fraturas nos membros inferiores. Já o motorista da carreta, não teve ferimentos.
O acidente aconteceu no km 715,6 da BR-116, por volta das 22h25. Por conta da pista molhada, o motorista da carreta, que transitava no sentido Muriaé/Laranjal, perdeu o controle em uma curva e atingiu a parte frontal do ônibus, que trafegava no sentido contrário da pista.
De acordo com o repórter Silvan Alves, quatro passageiros sofreram lesões leves por conta da colisão com a carreta. Os dois condutores foram submetidos a testes de alcoolemia, ambos com resultado negativo para teor alcoólico no organismo.
A Perícia Técnica da Polícia Civil de Muriaé foi acionada e realizou os trabalhos técnicos no local do sinistro. O tráfego na rodovia foi liberado totalmente por volta das 3h, após a remoção do ônibus e da carreta.
Prepare-se para viver a virada mais esperada do meio do ano! No dia 12 de julho, Natal será palco do Méveillon 2025, uma festa que une o clima contagiante do verão nordestino com o espírito festivo de réveillon, tudo isso em um dos cartões-postais da cidade: nas piscinas do Hotel Pirâmide.
A line-up foi pensada para levantar qualquer astral:
•Tucá Fernandes, ex-vocalista da banda Jammil, trazendo aquele axé que todo mundo ama cantar junto;
•Xexéu e Patrícia, ex-Timbalada, com sua energia inconfundível e os clássicos que marcaram época;
•Afrobeat com muita presença e autenticidade;
•E o Mine Trio Duduyves, que promete não deixar ninguém parado com seu som vibrante e cheio de personalidade.
O evento será um verdadeiro encontro de ritmos, cores e sensações, com estrutura pensada para proporcionar conforto, segurança e muita diversão.
Ingressos à venda:
•Pela plataforma Bilheteria Digital
•E também na loja Bransk, no Shopping Midway Mall
Vista seu melhor branco, traga boas vibrações e venha celebrar o agora no Méveillon 2025!
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