Diversos

Isolamento social ainda é a melhor maneira de combater a Pandemia, reforça LAIS/UFRN

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O isolamento social comprova sua eficiência, tanto que os prognósticos iniciais apontados nos modelos matemáticos dinâmicos já apresentam cenários diferentes, porque atitudes estão sendo tomadas.

Sabemos que quando uma pessoa se cura da Covid-19 em meio à crise sanitária que estamos enfrentando é uma alegria e motivo para comemorar. Seguramente essa é uma boa notícia. No entanto, não podemos considerar as estatísticas em torno das curas do ponto de vista da Saúde Pública, nesse momento. Isso porque o cuidado deve ser direcionado àquelas pessoas que se internam, que sofrem e que morrem em virtude da doença.

A preocupação das entidades de saúde e dos pesquisadores é conseguir manter um equilíbrio e condições mínimas para a atenção na rede hospitalar que irá receber as pessoas que estão infectadas e que apresentem sintomas. São essas pessoas que de fato precisarão utilizar os recursos da saúde pública e é importante que eles não estejam colapsados.

“A questão dos curados só tem uma importância. É quando esse quantitativo chega a 70% da população absoluta da comunidade, se eles tiverem imunizados realmente, isso vai constituir uma barreira para que a epidemia continue. É o que chamamos de imunidade de rebanho. Mas estamos muito longe disso ainda”, explica o pesquisador do LAIS e epidemiologista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ion Andrade.

O pesquisador ressalta, ainda, que não se pode analisar isoladamente o número de pessoas que estão curadas por conta de vários fatores que interferem na análise, como falta de testes e as subnotificações. Muito dos infectados que não desenvolveram sintomas poderiam ser tecnicamente considerados curados. “Isoladamente isso não tem valor nenhum. Na verdade, todas as pessoas que não vierem a falecer ficarão curadas”, reitera Andrade.

Com a ausência de vacinas ou um tratamento eficiente, a expectativa de controle definitivo para a Covid-19 é essa formação de imunidade de rebanho. Contudo, o epidemiologista alerta que essa imunidade deva ser alcançada com o alongamento da curva epidêmica (alongamento do tempo de contágio), já que a curva explosiva ameaça os serviços de saúde, gerando o colapso. Isso faz com que pesquisadores, cientistas e profissionais da saúde defendam a estratégia do isolamento social.

Existem vários modelos matemáticos de projeção dos infectados. Ion Andrade cita o modelo desenvolvido pelo professor do Departamento de Física da UFRN, José Dias, e destaca como os números variam conforme as estratégias adotadas e revelam pistas para a compreensão da realidade da doença onde não há testagem em massa.

“O modelo do professor José Dias considera que cada óbito projeta um determinado quantitativo de pessoas contaminadas. Então eles se utilizam dessa pista para saber quantos contaminados poderia ter em uma dada população de acordo com o primeiro óbito. A única forma de se ter esse dado de forma absoluta é a testagem em massa, mas essa não é uma realidade do Brasil”, relata Andrade.

Naqueles locais ou países onde existe a testagem em massa (que todas as pessoas da comunidade são testadas independente de apresentarem sintomas ou não) é possível uma apreciação de qual é o contingente da população que efetivamente está infectado ou contaminado.

Como ação, nesse momento, os cientistas defendem o controle social da doença, a informação da população feita com qualidade e a ampliação da curva epidêmica para evitar o colapso na saúde pública.

Modelo matemático de compreensão da Covid-19

O modelo matemático apresentado pelo astrofísico e professor do Departamento de Física da UFRN, José Dias, explica cenários possíveis sobre o comportamento do coronavírus em relação a densidade populacional do Rio Grande do Norte e considera fatores como a quantidade óbitos, medidas de políticas públicas e comportamento da população com ações sanitárias e isolamento social.

Esses indicadores mostram mudanças na curva de prognóstico de mortes, o que reforça a tese de que é vital a existência de tais ações, como o isolamento social, para o controle da letalidade da doença e o não colapso do sistema de saúde. Na ausência dos testes em massa, os modelos são as únicas formas de fato de entender melhor o sistema dinâmico que se apresenta na pandemia. As projeções vão se atualizando conforme os dados do comportamento da doença se modificam.

“Esses modelos apresentam também evidências reais do impacto do isolamento social nas curvas de óbito e de crescimento dos casos. Por tanto, sem a testagem de grande parte da população, os modelos matemáticos agem como uma bússola, uma lanterna que pode clarear o futuro e as ações que já foram feitas”, comenta o professor José Dias, em material divulgado em seu canal no Youtube.

José Dias destaca que é vital o cuidado na análise e divulgação das informações contidas nesses modelos para não gerar pânico na população. O pesquisador salienta, ainda, que eles são recursos matemáticos e científicos para compreender cenários sociais em suas relações dinâmicas. “Precisamos de um pouco mais de tempo para entender a dinâmica e ajudar o nosso estado a atravessar por essa crise, sobretudo em explicar a importância de se ter o isolamento social e de uma forma mais ampla combater essa desinformação que circula pelas redes sociais, atrapalhando as ações de saúde pública”, diz o físico.

Ele reforça que o prognóstico inicial que era assustador e pessimista se modificou porque parte população aderiu ao isolamento e ações de saúde pública foram tomadas. “O Brasil não é o país da inação, existe uma parte da população que entende o que é a palavra de um médico, de um cientista. Temos pessoas que são conscientes cientificamente. E isso faz a diferença”, comenta.

Pessoas curadas e o trabalho voluntário

A situação de pandemia gera temor em parte da população. Sabe-se que muita gente enfrenta dificuldades das mais diferentes para conseguir manter a subsistência em virtude do isolamento necessário. Nesse momento ações de solidariedade fazem a diferença.

Há uma possibilidade de que as pessoas que fiquem curadas se tornem imunes ao vírus, como acontece em outras viroses. Se isso de fato acontece a solidariedade pode ser um caminho a seguir.

Em alguns lugares essas pessoas, após o restabelecimento da imunidade, estão sendo convidadas a atuar em trabalhos voluntários, como apoio a doentes e nos locais onde se necessita de recursos humanos que não irão mais adoecer ou que possuem menor risco. Estar curado não quer dizer que a epidemia, que a Covid-19, ficou para trás. “Pode significar que essa pessoa mudou de papel. Ela pode ter um papel mais ativo na solidariedade que precisa acontecer”, reforça o infectologista Ion Andrade.

Por Thays Teixeira, doutora em Estudos da Mídia pelo Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Opinião dos leitores

  1. LAIS doutora mande isolar na Paraíba Fatao do GD, Cipriano espermatozoide imaturo, a equipe técnica da SESAP , e o resto do secretariado no cafundós do Judas. Aí vc estarão fazendo um bem danado ao RN, sim, tem que admitir que a catástrofe vai passar longe. Vão todos voltar ao primário para aprender matemática.

  2. É pra qui, que o Mandeta agora tem que mandar beijinhos e tchau tchau.
    Eita Mandeta, o teu dia chegou.
    Kkkkkkkk

  3. Não poderia dizer outra coisa, alinhamento total com o caos e os desonestos petralhas. Agora corta as verbas lá.

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Cidades

Grupo com 15 pessoas fica parcialmente ilhado após chuva em cachoeira em Serra de São Bento

Foto: Ilustrativa

Um grupo de 15 pessoas pessoas, entre elas três crianças, ficaram perdidas e parcialmente ilhadas na tarde deste domingo (1º) na Cachoeira do Paraíso, em Serra de São Bento, após a elevação repentina do nível da água provocada pelas fortes chuvas na região. O aumento do volume comprometeu as rotas de retorno utilizadas pelo grupo durante trilha em área de mata.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), o grupo realizava trilha quando foi surpreendido pela subida da água, ficando isolado em trecho de difícil acesso, com trilhas não sinalizadas. A corporação foi acionada e mobilizou o Oficial de Operações, equipes do Grupamento de Salvamento Aquático, Unidade de Resgate e equipe de Salvamento de Goianinha.

As buscas ocorreram em área de mata fechada e tiveram apoio de moradores locais, que auxiliaram na indicação de acessos e rotas seguras. A operação durou cerca de cinco horas.

As 15 pessoas foram localizadas, receberam atendimento inicial no local e foram encaminhadas para avaliação no hospital do município. Não houve registro de feridos graves. A ocorrência foi encerrada após a retirada completa do grupo e a verificação das condições de segurança da área.

Tribuna do Norte

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Judiciário

OPERAÇÃO AMICIS: MPRN denuncia 16 pessoas por crimes financeiros milionários no RN

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema sistemático de fraudes financeiras desmantelado pela operação Amicis, deflagrada pela Polícia Civil no ano passado. A investigação apura uma vasta rede de crimes contra a fé pública e contra o patrimônio.

O volume de crimes imputados à cúpula da associação criminosa é grande. Os líderes centrais, João Eduardo Costa de Souza, conhecido como “Duda”, e a mulher dele, Layana Soares da Costa, respondem individualmente por 65 crimes de falsidade ideológica e 17 crimes de estelionato. Além desses, ambos são acusados de liderar a associação criminosa, coordenando a criação de dezenas de empresas de fachada para ocultar patrimônio e lesar credores.

O contador José Ildo Pereira Leonardo é considerado peça técnica indispensável para a manutenção do esquema. Ele foi denunciado por 42 crimes de falsidade ideológica, além de associação criminosa. Segundo as investigações, José Ildo utilizava sua prerrogativa profissional para forjar documentos societários, inserir dados falsos em sistemas públicos e fabricar faturamentos milionários inexistentes para induzir instituições financeiras a erro.

Os prejuízos financeiros causados pelo grupo ultrapassam a marca de R$ 3,8 milhões em valores consolidados e atualizados. As vítimas principais são grandes instituições bancárias, como o Banco do Brasil, Banco Bradesco e Banco do Nordeste, além de administradoras de consórcios como a Porto Seguro. O esquema focava na obtenção de vultosos empréstimos e no financiamento de veículos pesados e de luxo que jamais eram quitados.

O modus operandi do grupo criminoso era dividido em fases cíclicas. A primeira etapa consistia na falsidade ideológica, com a criação de empresas “fantasmas” em nome de laranjas e com endereços fictícios. Uma vez que a empresa possuía uma aparência de solidez, o grupo partia para a fase do estelionato, contratando créditos e consórcios. Após a liberação dos valores ou bens, os pagamentos eram interrompidos e os lucros desviados.

Marcelo Spyrides Cunha também ocupa uma posição de destaque na denúncia como colíder da associação criminosa. As provas telemáticas revelaram que ele atuava em estreita colaboração com Layana e João Eduardo, funcionando como um dos operadores financeiros estratégicos para a circulação de valores ilícitos através de talões de cheques e transferências de empresas de fachada.

O núcleo de interpostas pessoas, os chamados “laranjas”, era composto por indivíduos como Francisca Marília, Francisca Sulmara e Alessandro Nicolau. Estes réus respondem por diversos crimes de falsidade ideológica e estelionato por terem cedido seus nomes e CPFs para a abertura das empresas e para a aquisição de bens. Em muitos casos, eram pessoas de baixa renda que recebiam promessas de recompensa para participar da fraude.

Devido à extrema complexidade do caso e ao elevado número de réus, o MPRN requereu a separação do feito em quatro ações penais distintas. Esta medida visa garantir a celeridade processual e a eficiência da justiça, dividindo o processo pelos núcleos identificados: o Núcleo dos Líderes, o Núcleo Amigo Colaborador, o Núcleo Fungível (laranjas) e o Núcleo Contábil.

O MPRN também solicitou à Justiça o confisco por equivalência de bens e valores para garantir o ressarcimento das vítimas. Foram estipulados valores individuais de perdimento baseados no prejuízo direto causado por cada réu. Destacam-se as cifras de R$ 844.876,56 atribuídas a Joyce Karolyne e R$ 776.972,12 vinculadas a Viviane Galvão, ambas utilizadas para a aquisição fraudulenta de frotas de veículos.

Além dos crimes econômicos, dois denunciados enfrentam acusações de comunicação falsa de crime. Um homem e Joyce Karolyne de Moura Alexandrino registraram boletins de ocorrência simulando serem vítimas de uso indevido de dados quando as investigações avançaram. No entanto, a análise de dados telemáticos provou que ambos eram colaboradores conscientes e ativos nas fraudes operadas pela cúpula.

A investigação demonstrou que o grupo não se limitava a crimes eventuais, mas operava um “estado de falsidade perene”. O uso de um “rodízio de CNPJs” permitia que, assim que uma empresa ficasse excessivamente endividada ou sob suspeita, o grupo ativasse uma nova pessoa jurídica para dar continuidade aos golpes, mantendo o fluxo financeiro da rede de lojas explorada pelos líderes.

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Brasil

Lulinha admite viagem paga por “Careca do INSS”, mas nega sociedade, diz jornal

Foto: Juca Varela

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, confirmou a pessoas próximas que teve despesas de viagem e hospedagem em Portugal custeadas pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, preso sob suspeita de corrupção ligada a fraudes bilionárias contra aposentados. A informação é do jornal Estadão.

Segundo sua versão, relatada pelo jornal, o deslocamento ocorreu no fim de 2024 para visitar uma fábrica de cannabis medicinal, sem que tenha havido sociedade ou repasse de valores.

A relação entre os dois entrou no radar da Polícia Federal após um ex-funcionário de Antunes afirmar que eles seriam sócios e que o empresário pagaria R$ 300 mil mensais ao filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF também encontrou mensagens em que o lobista tratava de pagamentos de R$ 300 mil ao “filho do rapaz”, sem identificação nominal. A investigação apura se a referência diz respeito a Lulinha.

Além do inquérito conduzido pela Polícia Federal, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou a quebra de sigilo bancário do empresário para examinar eventuais movimentações financeiras relacionadas ao caso.

Versão apresentada por Lulinha

De acordo com relatos de interlocutores ao Estadão, Lulinha afirma que conheceu Antunes por meio da empresária Roberta Luchsinger, também investigada pela PF por receber pagamentos do lobista.

Ele sustenta que foi convidado a conhecer uma planta de cultivo de cannabis medicinal na região de Aveiro, em Portugal, e que viajou em primeira classe com todas as despesas pagas por Antunes.

Ainda segundo sua versão, houve convite para integrar um empreendimento ligado ao setor, mas as tratativas não avançaram. O empresário nega ter recebido qualquer quantia do lobista e diz que suas movimentações bancárias demonstram apenas o recebimento de dividendos de suas próprias empresas, que, segundo ele, não prestaram serviços a Antunes.

InfoMoney

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Denúncia

[VÍDEO] O RETRATO DA INCOMPETÊNCIA: Viaturas da PM apodrecem em pátio na Zona Norte de Natal

 

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Um post compartilhado por ZN NEWS (@znnewss)

Vídeo:  ZN News 

O portal ZN News divulgou imagens que revelam o que classificou como um “verdadeiro cemitério de viaturas” na Zona Norte de Natal. A gravação mostra dezenas de veículos da Polícia Militar, pertencentes ao CPRE, acumulados no pátio da corporação, no Conjunto Santa Catarina.

A cena é um absurdo e representa um retrato preocupante da gestão estadual. Se não serve mais, por que não leiloou? Se algum serve, por que não recuperou? É um retrato da gestão do Rio Grande do Norte. 

Segundo a denúncia recebida, as viaturas estariam paradas há bastante tempo, expostas ao tempo, em meio à infestação de ratos e com risco de se tornarem focos do mosquito da dengue, situação que preocupa moradores.

As imagens  mostram uma grande quantidade de carros deteriorando enquanto a população enfrenta desafios na área de segurança pública.

Fica o questionamento: se essas viaturas estivessem em funcionamento, poderiam reforçar o policiamento e ampliar a segurança no estado.

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Trânsito

DER interdita trecho da RN-041 em Santana do Matos após danos na cabeceira de ponte

Foto: Gildenilson Santos

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) interditou o tráfego em trecho da RN-041, entre a BR-304 e a área urbana de Santana do Matos, após identificação de problemas no asfalto na cabeceira da ponte sobre o rio São Miguel. A medida foi adotada em conjunto com a Defesa Civil do município por segurança.

De acordo com nota oficial divulgada neste domingo (1º), o DER acionou a empresa responsável pelas obras na rodovia para realizar vistoria técnica no local nesta segunda-feira (2), com o objetivo de avaliar as condições da estrutura e executar os reparos necessários.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram desgaste na cabeceira da ponte, o que gerou preocupação entre moradores quanto à segurança da estrutura, após as últimas chuvcas na região. Até o momento, não há informações sobre prazo para liberação do tráfego.

Ainda no último domingo, a Prefeitura de Santana do Matos também publicou um alerta aos motoristas nas redes sociais, informando que foram encontradas crateras e sinais de erosão. “Pedimos que os condutores redobrem a atenção, reduzam a velocidades e dirijam com responsabilidade, principalmente durante a noite e em períodos de chuva”, escreveu o executivo municipal.

Tribuna do Norte

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Geral

Brasileira fica presa em porto de Dubai após conflito no Oriente Médio

Foto: Reprodução

A empresária mineira Ana Paula de Oliveira Graciani, de 38 anos, está parada desde sábado (28) no Porto Rashid, próximo às Ilhas Deira, em Dubai, após viagem de cruzeiro ser cancelada por causa do conflito que atinge o Oriente Médio. Ana Paula está com o marido e o filho e relatou incerteza à volta ao Brasil.

A empresária do ramo da moda relatou à CNN Brasil que foi informada pelo comandante do cruzeiro sobre a mudança de planos antes de ingressarem no navio por medidas de segurança. O trajeto consistia em três dias de viagem por Dubai e passaria pelas cidades de Doha, Barem e a capital Abu Dhabi.

“Desde sábado, o comandante sugeriu que não saíssemos do navio por segurança. Caso resolvamos sair, a responsabilidade é nossa”, afirmou.

Há pelo menos três mil passageiros vivenciando a mesma incerteza que Ana Paula e a família.

A reportagem entrou em contato com a empresa responsável pela viagem para saber quais medidas estão sendo tomadas para promover apoio aos viajantes.

“Ouvimos barulho”

A empresária informou que ouviu alguns barulhos no dia em que se iniciou o conflito. Os Estados Unidos lançou ataque contra as bases militares do Irã na madrugada de sábado (28) e atingiu alguns pontos de Doha e de Dubai, local onde a família está, durante o dia.

CNN

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Mundo

VÍDEO: Trump diz que ofensiva no Irã seguirá até cumprir “todos os objetivos”

Vídeo: Reprodução/Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (1º) que a ofensiva militar contra o Irã continuará “até que todos os objetivos sejam alcançados”. Em pronunciamento na Casa Branca, o republicano fez um balanço da operação e disse que centenas de alvos foram atingidos, incluindo instalações da Guarda Revolucionária e sistemas de defesa aérea iranianos.

Segundo Trump, integrantes do alto comando militar iraniano “se foram”, em referência às mortes registradas na ofensiva iniciada no sábado (28/2), que atingiu a capital Teerã e outras regiões do país. “As operações de combate continuam neste momento com força total, e continuarão até que todos os nossos objetivos sejam alcançados. Temos objetivos muito fortes”, declarou.

O presidente norte-americano também lamentou as mortes de militares dos EUA durante o conflito e prometeu retaliar. “Infelizmente, é possível que haja mais [baixas]”, afirmou. Em seguida, fez um apelo direto aos militares iranianos: “Entreguem as suas armas e recebam total imunidade, ou encarem a morte certa. Será morte certa. Não será bonito.”

Mais cedo, Trump disse que 48 membros da cúpula iraniana morreram nos ataques, incluindo o líder supremo, Ali Khamenei. De acordo com a mídia estatal iraniana, mais de 200 pessoas morreram e cerca de 700 ficaram feridas após a ofensiva.

Em resposta, o Irã lançou ataques contra bases militares dos Estados Unidos em países da região do Golfo. Segundo autoridades norte-americanas, três soldados morreram e outros cinco ficaram gravemente feridos nas ações, ampliando a escalada do conflito no Oriente Médio.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Lulinha admite que viagem a Portugal foi paga por Careca do INSS

Foto: Reprodução/X

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou a interlocutores que teve passagens aéreas e hospedagem em Portugal custeadas pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Antunes está preso sob suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes bilionárias contra aposentados.

Segundo relatos atribuídos a pessoas próximas, Lulinha viajou ao país europeu no fim de 2024 para conhecer uma fábrica de cannabis medicinal na região de Aveiro, mas nega ter fechado qualquer negócio ou recebido pagamentos do lobista além da viagem. A investigação ganhou força após um ex-funcionário de Antunes afirmar à Polícia Federal que os dois seriam sócios e que haveria repasses mensais ao filho do presidente — o que é negado por Lulinha.

O caso é apurado pela Polícia Federal, que investiga se mensagens sobre transferências ao “filho do rapaz” mencionariam Lulinha. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS também determinou a quebra de seu sigilo bancário. Antunes é investigado por pagamentos a ex-dirigentes do INSS ligados a entidades suspeitas de descontos indevidos.

De acordo com as apurações, o lobista teria avançado na tentativa de adquirir um galpão em Portugal para operar no ramo da cannabis medicinal, chegando a assinar contrato e pagar sinal. Documentos apreendidos não citam o nome de Lulinha. Ele sustenta que não tem relação com o esquema investigado e que poderá comprovar, por meio de seus extratos bancários, que não recebeu valores do empresário.

Com informações do Estadão

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Mundo

Hezbollah lança mísseis contra Israel após morte de líder supremo

Foto: Divulgação

O Hezbollah reivindicou nesta segunda-feira (2) o disparo de foguetes contra o norte de Israel, classificando a ação como resposta à morte do líder supremo do Irã, Ali Khamenei. Segundo o grupo, o alvo foi uma instalação militar ao sul de Haifa. As Forças de Defesa de Israel (FDI) informaram que interceptaram um dos projéteis e que outros caíram em áreas abertas, sem registro de vítimas.

O ataque é o primeiro do tipo desde o cessar-fogo firmado entre Israel e Líbano em novembro de 2024. Em comunicado, o Hezbollah afirmou que a ofensiva serve de “aviso” para que Israel deixe posições militares mantidas em território libanês desde a guerra do ano passado — presença que o grupo considera violação do acordo mediado pelos Estados Unidos.

A reação israelense foi imediata. A força aérea realizou bombardeios contra alvos ligados ao Hezbollah em Beirute, especialmente na região de Dahiyeh, reduto do grupo na capital libanesa, além de áreas no sul e no Vale do Bekaa. Explosões foram registradas durante a madrugada, levando moradores a deixar bairros atingidos.

O chefe do Estado-Maior das FDI, tenente-general Eyal Zamir, declarou que o Hezbollah “abriu uma campanha” contra Israel e será responsabilizado por qualquer escalada. Paralelamente, as forças israelenses anunciaram novos ataques contra estruturas ligadas ao regime iraniano em Teerã, ampliando a tensão regional após a ofensiva contra o Irã no fim de semana.

Com informações do Poder360

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Geral

Após polêmica em Natal, ECAD se posiciona sobre cobrança em vigília católica na UFRN

Foto: Jéferson Fernandes

Depois da repercussão envolvendo a cobrança de R$ 12 mil em direitos autorais para a vigília católica “Consagra-te”, realizada no Anfiteatro da UFRN, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição divulgou posicionamento oficial explicando os critérios adotados.

Segundo a entidade, não há cobrança quando a música religiosa é utilizada em rituais litúrgicos dentro de templos, com caráter estritamente religioso. No entanto, o Ecad afirma que a taxa é devida quando há shows religiosos com apresentação de artistas e bandas para o público, mesmo que o evento seja gratuito.

De acordo com o órgão, a legislação brasileira determina que toda execução pública de música exige autorização e pagamento de direitos autorais, independentemente de haver cobrança de ingressos. Em eventos gratuitos, o cálculo é feito com base nos custos musicais da programação, como estrutura de som, palco e cachês.

Nota do Ecad na íntegra

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) esclarece que, por liberalidade, não realiza a cobrança de direitos autorais sobre o uso de música religiosa em rituais de liturgia, orações e explanação de doutrina, com caráter estritamente religioso, dentro do templo. Porém, a cobrança dos direitos autorais é devida quando a música é utilizada em shows religiosos, ou seja, quando existe a apresentação de cantores e bandas religiosas com a finalidade de apresentação para o público.

O licenciamento musical é obrigatório para toda pessoa física e jurídica que utiliza música publicamente em seus negócios e eventos e está previsto na Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98). A ausência de finalidade econômica de um evento não é um requisito para a dispensa da cobrança dos direitos autorais. Eventos públicos, sejam gratuitos ou com cobrança de ingressos, não podem utilizar música sem a autorização dos autores e sem efetuar o licenciamento musical.

No caso de eventos sem cobrança de ingressos, o valor do direito autoral é calculado com base no custo musical do evento, que inclui despesas com som, montagem de palcos, cachês de artistas e demais gastos.

Os critérios de cobrança são baseados em normas internacionais e estão disponíveis para consulta no site oficial da instituição.

O Ecad está sempre disponível para esclarecer as dúvidas sobre o seu trabalho.

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