Juíza Érika Paiva nega recurso de Kerinho contra acórdão que deve tornar Mineiro deputado federal

Na foto, da esquerda para direita os oito réus do núcleo crucial da trama golpista: Jair Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno
 – Foto: Ton Molina/Antonio Augusto/STF

As defesas dos oito réus do núcleo central, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), negam a prática dos crimes dos quais são acusados na trama golpista e pedem a absolvição de todas as acusações em suas alegações finais. O documento foi apresentado na ação penal que será julgada a partir de terça-feira, 2.

O grupo é composto por aqueles apontados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como os principais líderes da conspiração, que tinha como objetivo reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PGR requisita a condenação de todos os acusados por cinco crimes:

• organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013);
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
• golpe de Estado (art. 359-M do CP);
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP);
• deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é a exceção. Com base na imunidade parlamentar, ele conseguiu, por meio de uma votação na Câmara, a suspensão do processo em relação aos crimes alegadamente cometidos após sua diplomação.

Veja abaixo o que disse a defesa de cada um dos oito réus:

Jair Bolsonaro

Em um documento de 197 páginas, a defesa de Bolsonaro classificou as acusações do procurador Gonet como “absurdas” e um “golpe imaginado”. Os advogados argumentaram que não há provas suficientes para vincular o ex-presidente diretamente ao núcleo da trama golpista.

Os advogados não contestaram, por exemplo, o testemunho do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que disse ter alertado Bolsonaro para não assinar qualquer ato que significasse uma ruptura democrática. No entanto, os advogados argumentaram que a situação não passou de “cogitação”.

“Ao fim, e conforme será adiante demonstrado, estas conversas – ou “brainstorm”, para usar a descrição da principal testemunha da acusação – não passaram, quando muito, de cogitação. Não existe prova que retire o tema deste espaço distante e dissociado de qualquer ato de execução”, disseram os representantes do ex-presidente.

A defesa ainda solicitou a anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente que forneceu detalhes sobre a trama golpista. Entre os pontos questionados está, por exemplo, a alegação de que existiria um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.

“O texto que previa apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes também não existe; nunca foi encontrado”, argumentaram os advogados. De acordo com a defesa, Bolsonaro na verdade ordenou a transição de governo e não um golpe, concluindo que “não há como condená-lo com base na prova produzida nos autos”.

Mauro Cid

A defesa de Mauro Cid solicitou sua absolvição, alegando que ele atuou como observador e testemunha, e não como participante dos fatos que delatou. Caso a absolvição seja negada, o advogado pede o reconhecimento da efetividade de sua delação premiada nas apurações acerca da trama golpista e, em troca, uma pena mínima de dois anos.

“Pondere-se que dentro de um quadro de dezenas de acusados, ninguém teve a coragem de Mauro Cid. Isolou-se, perdeu aqueles que considerava seus amigos, a convivência em sociedade, o exercício de sua profissão, foi e continua sendo taxado de traidor”, argumentou a defesa.

Braga Netto

Negando qualquer participação do general da reserva Walter Braga Netto em planos golpistas, a defesa do candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 também questionou a delação de Mauro Cid, afirmando que o ex-ajudante de ordens foi “obrigado a mentir”. No documento, Braga Netto, que está preso preventivamente desde dezembro do ano passado por obstrução de Justiça, pede a nulidade do processo e a absolvição por todos os crimes que é acusado.

Em diversos trechos, os advogados classificam Cid como mentiroso, rejeitando suas declarações e afirmando que o general não conhecia o plano “Punhal Verde e Amarelo” nem teria financiado qualquer ação contra a ordem democrática. A peça afirma ainda que Alexandre de Moraes é parcial.

“Não há, para além da palavra de um delator reconhecidamente mentiroso, qualquer elemento de prova que demonstre que o Gen. Braga Netto tenha tomado ciência, elaborado ou financiado qualquer operação clandestina com intuito golpista”, afirmou a defesa nas alegações finais.

Augusto Heleno

De acordo com a defesa do general da reserva do Exército Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), as evidências reunidas no processo “afastam qualquer hipótese de protagonismo” dele na trama golpista.

Em sua argumentação, os advogados argumentaram que “uma análise detida dos fatos narrados na denúncia revela que a conduta do general Heleno, então Ministro do GSI, foi meramente acessória e periférica em relação ao núcleo organizacional, não havendo elementos que indiquem relevância causal de sua atuação para o êxito da empreitada criminosa”.

A defesa sustentou ainda a inexistência de provas concretas sobre o envolvimento de Heleno e classificou como “leviana” qualquer tentativa de vinculá-lo à organização dos atos de 8 de janeiro de 2023, pedindo sua absolvição por todos os crimes apontados pela PGR.

Anderson Torres

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança do Distrito Federal durante os ataques de 8 de janeiro, teve sua absolvição requerida pela defesa, que afirmou não haver crimes cometidos por ele.

Um dos pontos centrais contestados foi a “minuta de golpe” apreendida em sua residência pela Polícia Federal, descrita pela acusação como prova crucial. Segundo os advogados, trata-se de um documento “apócrifo” que permaneceu em seu poder por descuido, sem qualquer relevância jurídica.

As alegações finais argumentam que “o texto afrontava os pressupostos constitucionais do Estado de Defesa, não fazia sentido jurídico e jamais poderia ser levado a sério por qualquer jurista. Sua presença isolada, sem atos subsequentes de circulação, deliberação ou articulação, não autoriza qualquer presunção de dolo”.

A defesa também negou qualquer omissão intencional de Torres durante os atos antidemocráticos em Brasília, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e deprederam as sedes dos Três Poderes.

André Ramagem

Negando que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tenha ordenado a vigilância ilegal de ministros do STF e adversários políticos de Jair Bolsonaro, sua defesa requereu a absolvição do parlamentar. Além disso, argumentou que Ramagem deixou o governo Bolsonaro antes de ‘recrudescimento’ golpista.

Os advogados também afirmaram que não há evidências de que ele tenha autorizado o uso da estrutura da agência para fins golpistas, acrescentando que eventuais ilegalidades cometidas por funcionários não implicam responsabilidade direta do então diretor.

“Alexandre Ramagem não pode ser responsabilizado por cada ato praticado no âmbito da Abin durante sua gestão, com base no simples fato de que era o diretor-geral do órgão, salvo se se admitisse eventual responsabilização por culpa”, disse a defesa nas alegações finais.

Paulo Sergio Nogueira

Solicitando a absolvição do general Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, a defesa sustentou que o militar atuou “ativamente” para impedir um golpe de Estado. Segundo os advogados, Nogueira aconselhava o ex-presidente a aceitar os resultados eleitorais e rejeitava medidas excepcionais.

“Consoante extrai-se da prova dos autos, o general Paulo Sérgio é manifestamente inocente tendo atuado ativamente para evitar a realização de um golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, alegaram seus representantes ao STF.

Almir Garnier

A defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, negou em suas alegações finais que ele tenha disponibilizado tropas a Bolsonaro e requereu sua absolvição.

Os advogados alegaram supostas inconsistências entre os testemunhos do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e do brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, que caracterizaram Garnier como favorável a uma ruptura institucional.

Conforme argumentado pela defesa “apenas Baptista Júnior afirma que Garnier teria colocado tropas à disposição. Freire Gomes, que estava presente nas reuniões, afirmou apenas que ele teria se colocado ‘com o presidente’, porém no sentido de respeito hierárquico”. A tese sustenta que a contradição deve “ser resolvida a favor do réu”.

Portal Terra

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Antes de reconduzir Paulo Gonet a um novo mandato na Procuradoria-Geral da República, Lula conversou com Gilmar Mendes e outros ministros do Supremo.

O petista antecipou a decisão para evitar pressões do MPF a partir de uma nova lista tríplice. O movimento tradicional da categoria de apresentar candidatos ao presidente, segundo interlocutores de Lula, já havia começado.

Agora indicado à recondução, Gonet avalia que as denúncias de 8 de janeiro e a acusação contra Jair Bolsonaro pelo golpe foram seus maiores desafios na PGR.

Ele deve ser cobrado no Senado, quando for sabatinado para o segundo mandato, justamente por causa dessas denúncias. Uma parte da oposição bolsonarista promete fazer barulho.

O primeiro mandato de Gonet na PGR termina em dezembro. Caberá ao chefe da CCJ do Senado, Otto Alencar, definir uma data para a sabatina do procurador-geral.

Radar – Veja

Foto: reprodução/redes sociais Foto: divulgação/PMSP

O ex-piloto de Fórmula 1 Tarso Marques, de 49 anos, foi preso por policiais militares, na madrugada deste domingo (31/8), quando trafegava com um carrão de luxo, contra o qual havia queixa de apropriação indébita.

O flagrante ocorreu na Ponte Cidade Jardim, zona oeste da capital paulista, onde o Lamborghini Gallardoss guiado por Tarso foi flagrado trafegando sem as placas fixadas.

“O condutor ao perceber a fiscalização, tentou recolocar as placas, mas foi contido pelos policiais”, diz trecho de nota da PM.

Ao consultarem informações sobre o carrão de luxo, os PMs constataram que ele tinha um registro de apropriação indébita, restrições judiciais e licenciamento em atraso, desde 2013, além de contar com R$ 1,3 milhão em débitos de IPVA e multas.

O carrão também está registrado em nome de uma empresa condenada por práticas ilegais, incluindo pirâmide financeira, acrescentou a PM.

O ex-piloto foi encaminhado ao 14º DP, onde foi preso em flagrante por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

➡️ Brasília tem ato pró-Bolsonaro antes de julgamento no STF. Vídeo

Carreata reuniu apoiadores em defesa de anistia aos presos de 8 de janeiro e com críticas a Lula e Alexandre de Moraes

Leia: https://t.co/dpbhPTRWOQ pic.twitter.com/IVnkNriDet

— Metrópoles (@Metropoles) August 31, 2025

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram, na manhã deste domingo (31/8), uma carreata em direção à residência do ex-mandatário, localizada em um condomínio em Brasília (DF), na região do Jardim Botânico.

Os manifestantes se concentraram inicialmente na Torre de TV, no centro da capital, e se manifestaram com faixas, cartazes e discursos principalmente contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas também contra o governo Lula.

Durante o ato, foram erguidas bandeiras do Brasil, dos Estados Unidos e de Israel, além de cartazes com frases como “Fora Lula”, “Fora Moraes, buzine!” e “Anistia já”. O grupo partiu em direção ao condomínio Solar de Brasília, onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, por volta das 10h20.

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho, que ganhou destaque entre bolsonaristas nos últimos anos por críticas a Moraes, divulgou um vídeo em que explica o objetivo da mobilização.

“Essa nossa luta é por liberdade, por anistia e pelos presos do 8 de janeiro. Não pode continuar esse arbítrio, esse abuso praticado por Alexandre de Moraes. O conservador não tem outro tema a tratar, é ‘fora Moraes’ e anistia para todos”, afirmou.

Em seguida, completou: “O Congresso está faltando com a população brasileira. Se quisesse, já teria resolvido essa situação”.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ter meia hora de meditação online nesta segunda-feira, 1º, véspera do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no processo da trama golpista. A atividade é oferecida semanalmente pela Corte a ministros, servidores, funcionários terceirizados e estagiários para “melhorar a saúde e reduzir o estresse”.

O programa da Secretaria de Saúde do Supremo, batizado de “Meditação no STF”, disponibiliza a prática da meditação Raja Yoga, que pode ser feita de olhos abertos e em qualquer ambiente, inclusive no trabalho.

A dinâmica dura meia hora e é feita por videoconferência. Acessível para iniciantes, a técnica tem exercícios simples e não exige rituais específicos.

Com segurança reforçada, a Primeira Turma do STF começará a julgar o primeiro núcleo da ação penal do golpe, classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “núcleo crucial”. Foram marcadas sessões em cinco dias, ao longo de duas semanas.

Coluna do Estadão

A segunda noite da Festa do Sabugo 2025 em Parnamirim foi um sucesso. Mais de 70 mil pessoas estiveram neste sábado (30) no parque Aristófanes Fernandes para acompanhar as apresentações e garantiram um clima de alegria e celebração. No palco, nomes de peso da música como Zé Vaqueiro, Desejo de Menina, Thúlio Milionário, Pedro Lyan, Luciano Brilhante e Meirão contagiaram a multidão com repertórios que misturaram romantismo, forró e animação do começo ao fim. A prefeita Nilda Cruz esteve presente durante toda a programação, acompanhando de perto cada detalhe da festa.

Além da energia vibrante, a festa se destacou pela organização impecável da Prefeitura de Parnamirim, que garantiu um evento com estrutura de ponta, segurança reforçada, limpeza permanente e um plano de mobilidade que assegurou fluidez no trânsito, sem intercorrências.

“Estamos vivendo um momento histórico em Parnamirim. A Festa do Sabugo é sinônimo de alegria, cultura e valorização da nossa gente. É muito gratificante ver o sorriso no rosto das pessoas, a tranquilidade da segurança e a economia aquecida com tantas oportunidades que o evento proporciona. Essa é a festa da paz, da família e do nosso povo”, destacou a prefeita.

O clima de satisfação também se refletiu nas palavras do público. A estudante Maria Clara comemorou: “Foi tudo perfeito! Os shows foram maravilhosos e a estrutura da festa está incrível. Estou me sentindo segura e feliz em participar.”

O comerciante João Batista elogiou o impacto econômico do evento: “A Festa do Sabugo movimenta todo o comércio. Minhas vendas aumentaram bastante e o clima é de muita alegria. É bom demais ver nossa cidade crescendo e recebendo um evento desse porte.”

Neste domingo (31), acontece o último dia do evento. Sobem ao palco Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado com o projeto A Vontade, Pablo, Yure Lima, Arnaldinho Neto e Erick Souza, fechando a programação da Festa do Sabugo em grande estilo.

Fotos: Tasos Katopodis/Getty Images via AFP e Brenno Carvalho/O Globo

Em que pese a importância dos assuntos em debate, julgamentos do Supremo Tribunal Federal no Brasil não costumam mobilizar o governo dos Estados Unidos. É ainda mais raro que as discussões televisionadas da Corte sejam acompanhadas em tempo real por Washington.

Mas é exatamente isso o que acontecerá a partir do próximo dia 2, quando começa o julgamento por tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Fontes da administração Trump disseram reservadamente à coluna da jornalista Mariana Sanches, no UOL, que acompanharão “de perto” as audiências.

Não só isso: afirmaram ainda que existe uma lista de opções em termos de “sanções e tarifas” contra o Brasil que poderão ser acionadas pelo presidente Donald Trump em tempo real, conforme os ministros da primeira turma do STF indiquem qual será o destino do ex-presidente brasileiro.

O exato teor dessas medidas, no entanto, não foi revelado pelas fontes, que disseram que sua entrada em vigor dependeria inteiramente da decisão de Trump. A coluna apurou que há em discussão na burocracia de Washington a possibilidade de novas rodadas de cassação de vistos a autoridades brasileiras, sanções financeiras a outros integrantes do STF e uma nova edição da lista de itens brasileiros excluídos do tarifaço de 50% em vigor desde o último dia 6.

Nem a Casa Branca e nem o Departamento de Estado responderam à consulta formal da coluna sobre a possibilidade de que novas medidas contra o Brasil possam se materializar a depender do resultado do processo. Em carta na qual anunciava um tarifaço de 50% contra o Brasil, Trump afirmou que entre suas motivações para a taxa estava o julgamento de Bolsonaro, ao qual chamou de “caça às bruxas”, e exigiu sua interrupção “imediatamente”.

Há algumas semanas, o presidente americano aproveitou a presença da imprensa brasileira na Casa Branca para questionar o andamento processual do caso de Bolsonaro, e repetiu que ele era “um homem honesto”. Não existe atualmente uma negociação comercial entre os dois países, já que a Casa Branca condiciona qualquer acordo tarifário à discussão sobre a situação judicial do ex-presidente.

Segundo o comentarista político Paulo Figueiredo, ele e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram convidados por pessoas ligadas à gestão Trump a ir a Washington durante o julgamento —chegarão à capital americana na próxima quarta, dia 3, segundo dia do julgamento, que deve se estender até o dia 12.

De acordo com Eduardo, a viagem servirá também para abastecer a Casa Branca com informações sobre o status judicial de seu pai e as discussões na corte. Eduardo e Figueiredo se negaram a revelar quem serão seus interlocutores e qual será o teor das reuniões que terão na capital dos EUA.

Ambos têm liderado uma campanha por punições ao Brasil que, segundo eles, possam forçar o país a aprovar uma anistia a Bolsonaro e seus aliados. Até agora, os esforços da dupla contribuíram para o anúncio da tarifa de 50%, de uma investigação por supostas práticas desleais de comércio do Brasil, de restrições de visto a ministros do STF e da gestão Lula e da imposição das sanções financeiras da Lei Global Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso de Bolsonaro.

Um dos mais importantes aliados de Figueiredo e Eduardo, o ex-porta-voz de Trump e ex-estrategista nas três campanhas presidenciais do republicano, Jason Miller, afirmou há alguns dias no podcast “Ask Dr. Drew” que foi detido por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Brasília em 2021.

“E agora o exato mesmo juiz está acusando o presidente Bolsonaro com algo que o colocaria na prisão pelos próximos 35 anos”, disse Miller, para quem Trump está tentando interromper “práticas antidemocráticas” no Brasil.

Embora não tenha cargo formal na gestão Trump, Miller segue sendo um auxiliar influente do republicano. No mesmo programa ele se mostrou informado sobre a tentativa da oposição de aprovar a PEC da Blindagem e se disse muito próximo a Eduardo Bolsonaro. Miller não respondeu aos pedidos de comentário da coluna.

A gestão Trump tem se revelado convencida de que o apoio à família Bolsonaro é seu melhor caminho para disputar a liderança do Brasil nas eleições do país em 2026. Os bolsonaristas se aproximaram do grupo de Trump há quase uma década. Em mensagens trocadas com o pai e reveladas em um recente relatório da Polícia Federal, Eduardo admitiu ter trabalhado contra nomes alternativos na direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. À coluna, o ideólogo do movimento trumpista MAGA (Make America Great Again) diz ver em Eduardo o herdeiro para o movimento bolsonarista. Um senador do Centrão, integrante da comitiva que foi recentemente a Washington negociar tarifas, relatou à coluna ter ouvido a mesma coisa de empresários com acesso à Casa Branca.

O governo Lula está ciente do risco de uma nova escalada na crise na relação bilateral durante o julgamento. Um embaixador do Brasil com conhecimento das atuais relações entre Brasil e EUA afirmou à coluna que, como negociar com a independência do Judiciário jamais foi uma opção, o país se prepara para mitigar os eventuais danos de uma nova rodada de punições de Washington. Mas que, dada a imprevisibilidade de Trump, é difícil apostar quais poderiam ser elas.

Coluna da jornalista Mariana Sanches, no UOL