Justiça mantém decisão de aulas em escolas privadas de Natal e derruba exigência aos pais de assumir responsabilidade

O juiz Bruno Montenegro Dantas, da 3 Vara da Fazenda Pública deferiu em parte a ação popular que pedia a suspensão das aulas na rede privada de Natal. O magistrado manteve a realização das aulas, porém suspendeu a necessidade do termo de autorização que os pais deviam assinar isentando a escola e o Poder Público de possivel responsabilização de casos de Covid-19.

“Ante ao exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada, e determino, sem prejuízo da retomada das atividades educacionais no setor privado desta capital, a suspensão da exigência e dos efeitos jurídicos decorrentes do Termo de Autorização, constante do Anexo II, do Decreto Municipal nº 12.054/2020, mais especificamente daqueles decorrentes da cláusula de não responsabilização constante da declaração veiculada, ao final do referido documento, (…) Notifique-se, pessoalmente, os demandados para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o presente decisório, publicando no Diário Oficial do Município o teor desta decisão, sob pena de multa diária, a qual arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a qual será suportada por cada um dos réus”, diz a decisão.

Confira decisão AQUI via Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Se algum criança pegar covid vai ser muito difícil comprovar q foi na escola. As pessoas não estão mais em isolamento.

  2. Lucis disse:

    Muito acertada a decisão do juiz.Ja q o prefeito autorizou e as escolas exigiram o retorno supostamente devem está respaldados na ciência.Entao assumam as responsabilidades das vidas q estão expostas.

  3. GCF disse:

    Parabéns ao Juiz.
    Deveria, desde o início, ser de livre decisão dos pais mesmo, com as escolas e o governo não se eximindo de suas responsabilidades.
    A burocracia e a ineficiência do poder público não podem e não devem prejudicar os que se prepararam para a flexibilização. Houve tempo mais que suficiente para que os gestores das escolas públicas se preparassem. Se havia recursos financeiros, aí é outro problema. O governo federal mandou as verbas…

    • Sol disse:

      Que verba??? Será que o que enviaram foi suficiente para organizar todas as escolas públicas, que anos e anos, precisam de reformas, carteiras, material didático, computadores, alimentação, estrutura, pagamento de pessoal de apoio e muito mais? Fazendo uma analogia. Você tem uma casa, para ela ficar habitável, são necessários vários recursos, do banheiro a cozinha, mas se você não tem condições de organizar, como vai viver dentro dela? Imagine aí escolas e escolas em todo o país, com poucos recursos e ainda corrupção? Pessoas metendo a mão no dinheiro da merenda escolar, reconstrução de prédios e outros mais??? Não tem gestor que mude, meu caro. Por mais que se tenha Boa vontade e competência para tal fim.

Moro nega ‘segredos ilícitos’ da Lava Jato em resposta a Augusto Aras

Foto: Joédson Alves/EFE – 24.04.2020

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou desconhecer “segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato”, nesta quarta-feira (29), em resposta ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Durante um debate virtual com advogados, na terça-feira (28), o magistrado disse que a operação teria sofrido “desvios” e que o momento era de corrigir os rumos para que o “lavajatismo não perdure”.

“Desconheço segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato. Ao contrário, a Operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas Cortes superiores, como STJ e STF”, escreveu Moro no Twitter.

Aras criticou ainda o conceito do lavajatismo e pregou o retorno ao combate da corrupção como se fazia antigamente. “O etmo, segundo o qual, o ‘ismo’ significa alguma hipertrofia, um desvio. Então, o lavajatismo já revela que alguma coisa não vai bem nessa figura. E esse conceito lavajatismo há de ser superado pelo natural, bom e antigo enfrentamento à corrupção”, disse.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JATO SUJO disse:

    Estão sujando a ficha da Lava jato e limpando a de Lula. Kkkk. Lula vem em 2022.

  2. Gustav Mahler disse:

    Chega a ser ridículo, risível, se falar em "bom e antigo enfrentamento à corrupção", "como se fazia antigamente". Como se fazia antigamente? Engavetando denúncias, deixando ações prescreverem, investigando mal, sendo conivente com "chicanas jurídicas", etc. As unicas ações penais que puniram a corrupção no Brasil foram as do Mensalão e as do Petrolão. O resto, como antigamente, resultou em impunidade.

  3. Pepe disse:

    Estão querendo tirar MORO do páreo,estâo querendo acabar com a lava jato,estão querendo a volta da impunidade…

  4. Jeilson Nunes disse:

    Tudo isso se chama "medo", o novo engavetador da publicação, está fazendo aquilo que o seu senhor manda, tentar encontrar algo que possa comprometer Sérgio Moro, que é o único que pode derrotar o projeto de Bolsonaro para 2022, basta ver as pesquisas. Além do mais, quando Queiroz começar a falar, ai sim a coisa vai ficar feia!!

    • De olho👀 disse:

      O chefe dele morre de medo de enfrentar Moro nas próximas eleições. Prefere mesmo absolver Lula e o PT, pois os considera adversários mais fáceis.

  5. Observador disse:

    Mais estranho ainda seria se Moro soubesse. Não bastava ser o "orientador" da república de Curitiba, ainda queria saber todos os segredos?

  6. Queiroz disse:

    Nesse briga entre o Moro e o Aras
    eu torço pela briga.

  7. Direita Honesta disse:

    Se não há "segredos ilícitos", por que essa turma da Lava Jato está brigando (foram ao STF) para não apresentar ao Procurador Geral da República (o chefe daquela instituição) os dados referentes às investigações? Ué?

    • Manoel disse:

      Então, você que é da "direita honesta" (como se honestidade tivesse lado!), deve ser contra os trocentos recursos que Flávio Bolsonaro usa para barrar e atrasar as investigações da rachadinha né?! Afinal, se ele e o pai são inocentes, por que usar tantos recursos ? Deixa investigar também?

    • Direita Honesta disse:

      Olha, rapaz, se incomode com sua vida e deixe meu pseudônimo em paz, ok? Crie um prá vc. Quanto ao seu questionamento, não consiga ver a relação que vc está forçando entre os dois casos. O caso do senador tem a ver com direitos individuais tais como direito à privacidade, sigilo bancário e de comunicações, dele e de muitas outras pessoas. No caso referente ao artigo acima, trata-se de uma pendenga envolvendo membros da auto-intitulada Operação Lava Jato e o Procurador Geral da República, onde aqueles estão se negando a entregar ao chefe da instituição à qual pertencem os resultados das investigações que efetuaram. Não estão defendendo nenhum direito fundamental com previsão constitucional, como é o caso do senador. Em outras repartições, tal rebeldia seria tratada como insubordinação. No MP, no entanto, embora não haja relação de subordinação entre seus membros, o chefe desse órgão público tem todo o direito de saber o que se passa na instituição que chefia. Não obstante, os membros "rebeldes" recorreram ao STF para evitar mostrar o que fizeram. Por que tanto medo? O que fizeram de errado que não querem mostrar? A obsessão que pessoas como vc demonstram em atacar o presidente e seus familiares certamente torna muito difícil sua análise dos fatos.

Guedes nega debandada e diz que escolha para BB está ‘avançada’

Foto: © Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou à CNN que esteja ocorrendo uma debandada na equipe econômica, que sofreu três baixas recentes, com as saídas de Caio Megale da direção de programas da Secretaria Especial de Fazenda da pasta, de Rubem Novaes da presidência do Banco do Brasil e de Mansueto Almeida do Tesouro Nacional.

“Não houve debandada. Na média, o nível da equipe está subindo”, afirmou Guedes, ressaltando que, nos últimos meses, trouxe para o ministério nomes “excelentes”, como Bruno Funchal, novo secretário do Tesouro; Roberto Fendt, secretário de Comércio Exterior; e os economistas Aloisio Araújo e Vanessa Canado, assessores especiais da pasta.

Guedes ponderou que as saídas de Megale e Mansueto foram motivadas por razões pessoais e de planejamento de carreira, enquanto a de Novaes teve mais a ver com Brasília e com a dificuldade de privatização do banco. Em entrevista à CNN, o presidente do Banco do Brasil disse que não se acostumou “à cultura de compadrio de Brasília”.

O ministro afirmou que a escolha do novo chefe do BB está “muito bem encaminhada” e que deve conversar na tarde desta segunda-feira (27) com o presidente Jair Bolsonaro para bater o martelo. “Estamos bastante avançados”, disse Ele ressaltou ainda que negocia a entrada de dois novos integrantes para o ministério, mas preferiu não revelar nomes.

Guedes disse que sua “regra” é sempre substituir aqueles que deixam a equipe econômica por alguém melhor. “Tem que ser melhor do que o que sai. Minha regra sempre é essa. O que é difícil (no caso do Banco do Brasil), porque o Rubem é um padrão bem alto”, afirmou o ministro da Economia à coluna.

CNN Brasil

 

Flávio Bolsonaro confirma reunião com Paulo Marinho, mas nega vazamento da Furna da Onça

 Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A advogada de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, afirmou hoje que, em depoimento ao Ministério Público Federal, ele confirmou que se reuniu em 2018 com Paulo Marinho, mas negou que tenha falado sobre um suposto vazamento da Operação Furna da Onça.

“Ele negou, obviamente. Nunca houve vazamento, nunca chegou ao conhecimento do senador nenhuma informação sobre a Furna da Onça. Ele explicou o procurador da República que inclusive que apoiava o deputado André Correa na época à presidência da Alerj e que se soubesse de algum vazamento da Furna da Onça, obviamente, não apoiaria um alvo [da operação]”, disse a advogada.

Paulo Marinho disse que se reuniu em dezembro 2018 com Flávio Bolsonaro, quando este teria lhe contado que, em outubro, logo após o primeiro turno da eleição, um delegado da Polícia Federal procurou assessores para avisar que Fabrício Queiroz seria alvo da operação.

Investigado por comandar o esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, Queiroz foi demitido do cargo logo depois.

“Ele não se lembra da data, porque tem um ano e meio. Mas se lembra que teve reunião na casa do Paulo Marinho, junto com o advogado dele, para procurar advogado para ele. Nessa época, já estava protagonizando a questão do Queiroz e queria advogado para se defender, a imprensa estava especulando várias coisas e precisava de advogado para se defender. Não era para vazamento de Furna da Onça, nem para Queiroz, nada nesse sentido”, disse Luciana Pires.

Em maio, o advogado Victor Granado Alves, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, confirmou que esteve na reunião na casa de Paulo Marinho, mas disse que “está impedido de comentar os fatos lá debatidos por força da relação profissional e do sigilo inerente ao exercício da advocacia.”

No sábado, o desembargador Paulo Espírito Santo, do TRF-2, suspendeu a investigação de Victor Granado Alves no caso, sob o argumento de respeito à “inviolabilidade do sigilo profissional dos advogados”.

Flávio Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso hoje dentro de seu gabinete em Brasília ao procurador Eduardo Benones, que viajou do Rio a Brasília para fazer o interrogatório. Como depôs na condição de testemunha e tem foro privilegiado, o senador pôde marcar local, data e hora da oitiva.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Papa Jerry Moon disse:

    Menino bom.

  2. BANDIDO BOM É BANDIDO SOUTO??? disse:

    Esse bandido deu uma entrevista falando que o empresário Paulo Marinho quer crescer politicamente falando mal dos outros. Com certeza aprendeu com a familícia dos Naros.

TRF-5 nega recurso dos MP’s e mantém reabertura do comércio em Natal

Foto: Divulgação

O desembargador federal do TRF-5, Francisco Machado negou recurso impetrado pelos Ministérios Públicos (MPRN, MPF-RN e MPT-RN), contra decisão do juiz federal Janilson Siqueira que manteve a legalidade da reabertura gradual do comércio em Natal.

Na decisão, o desembargador salientou que, a partir de exame superficial, próprio desta fase de cognição sumária, “tenho que a tutela recursal não deve ser liminarmente atendida. Verifico não estar configurado pressuposto que autoriza a atribuição de efeito suspensivo ativo, qual seja, a probabilidade do direito”.

” Por fim, tenho que, por ora, não se justifica a interferência do Poder Judiciário nas ações do Poder Executivo Municipal, para desfazer a liberação de alguns setores da economia, que, embora não essenciais, não indicaram, por enquanto, ser fatores de aumento de contágio do novo coronavírus no Município de Natal.

Veja decisão AQUI via Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. isabel disse:

    E agora, vão recorrer ainda ou vão para a academia malhar ?

Justiça Federal no RN nega pedido de Associação para autorizar cultivo vegetal da Cannabis

Foto: Reprodução

O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido feito pela Associação Reconstruir Cannabis Medicinal, que pretendia ter legalizado o cultivo de Maconha nas suas instalações e o preparo do extrato da planta para tratamento dos associados. Na sentença do processo número 0809462-59.2018.4.05.8400, o magistrado afirmou se sensibilizar com as histórias dos associados da entidade e o esforço das pessoas envolvidas, sem esquecer o trabalho técnico e administrativo dos colaboradores.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Juiz federal do RN nega liminar do MP para intervir em política de saúde e alerta: “Judiciário não pode se arvorar em gestor administrativo”

Foto: Reprodução

O juiz federal Magnus Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal negou o pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do RN e MPF-RN para que fossem abertos 16 leitos de UTI e 20 leitos clínicos nas cidades de São Paulo do Potengi e Santa Cruz para que atendessem 24 municípios da região no combate a Covid-19.

O pedido alegava que o custeio de 30% deveria ser feito pelas prefeituras com recursos federais recebidos para a saúde. O magistrado federal apontou na decisão os motivos de negar a liminar de forma incisiva.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo disse:

    Parabéns dr Magno Delgado o que se ver é o devendo ao lá municípios farmácia básica
    As UTIs sao de alta complexidade responsabilidade total do estado

  2. SHUBUGO disse:

    Dr.magno sempre muito correto em suas decisões, esse sim merece nosso respeito …

  3. Maria do Socorro Costa disse:

    Grande JUIZ. Respeita a TOGA.
    DR. MAGNO, esse sim!
    Que DEUS o abençõe!

  4. Ruy disse:

    Deveríamos ter mais Magnos,parabéns !!!!!!

  5. Antenado disse:

    Parabéns ao Juiz. Os juízes de primeiro grau têm muito mais respeito à Constituição Federal que o próprio STF.

Toffoli nega pedido de suspeição de Moraes no inquérito de “atos antidemocráticos”

Foto: Nelson JR./SCO/STF 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (8), um pedido de suspeição feito pela ativista Sara Giromini contra o ministro Alexandre de Moraes no inquérito sobre “atos antidemocráticos”. Moraes é relator do inquérito.

“Não assiste razão à suscitante. Com efeito, é público e notório que eventual suspeição do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq nº 4.781, em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais”, disse Toffoli.

Segundo o ministro, a alegação de suspeição surge ilegítima quando houver sido provocada por quem a alega.

“Será ilegítima a alegação de suspeição quando houver sido provocada por quem a alega. Se uma das hipóteses previstas neste parágrafo ocorrer fica caracterizada a litigância de má-fé pelo uso indevido do processo. Somente a inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspeição. A simples malquerença, antipatia ou inconformidade de opiniões ou de sentimentos não constituem motivos de suspeição de parcialidade do juiz”, disse.

Em petições enviadas ao tribunal, a defesa de Sara Winter pediu que todos os atos do ministro contra ela sejam anulados. Os advogados alegaram a suspeição e o impedimento de Alexandre para decidir sobre casos da ativista.

“O senhor Alexandre de Moraes se utilizou da posição de ministro e de forma abusiva, ilegal e ilícita, decretou a prisão da Sara apenas por ser declaradamente seu desafeto”, disse a defesa.

Segundo a defesa, não havia elementos em manifestação do Ministério Público Federal (MPF) “que ensejasse qualquer pedido de prisão temporária ou preventiva de Sara Winter, tampouco dos demais presos, todos, integrantes do movimento ‘300 do Brasil’.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. FORA NARO disse:

    Moraes está botando moral.

TJRN nega recurso e mantém decretação de falência da Multdia

Foto: Reprodução

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o agravo de instrumento impetrado pela Multdia Indústria e Comércio contra a decretação de falência em decisão judicial da 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

Por maioria de votos, os desembargadores seguiram o voto do relator Dilermando Mota. Segundo o acórdão publicado, “compulsando os autos, verifico que o processo recuperacional está em tramitação há mais de quatro anos sem que a empresa tenha retornado às suas atividades e sem que tenha sido cumprido o plano de recuperação judicial, situação que, por si só, não pode continuar”, descreveu o relator.

Todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

General Ramos nega risco de golpe militar, mas alerta oposição para ‘não esticar a corda’

Foto: Cristiano Mariz

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), descartou a possibilidade de uma intervenção militar. Em entrevista à revista Veja, ele criticou as acusações de fascismo feitas à administração, mas alertou a oposição: não “estica a corda”.

Ramos é próximo de vários comandantes de unidades do Exército por ter sido instrutor da academia de cadetes. O ministro disse que a ideia de golpe não é ventilada entre os oficiais. “Eles têm tropas nas mãos. Para eles, é ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar o golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático”, disse o ministro.

Embora Bolsonaro tenha frequentado atos antidemocráticos, o general reforçou a ideia de que o presidente não fez campanha pelo golpe. “O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora, o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”, declarou.

Questionado sobre o que queria dizer, o ministro criticou as comparações entre Bolsonaro e o líder nazista Adolf Hitler. “O Hitler exterminou 6 milhões de judeus. Fora as outras desgraças. Comparar o presidente a Hitler é passar do ponto, e muito. Não contribui com nada para serenar os ânimos”, disse.

Ele também criticou o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que analisa uma denúncia de abuso de poder da chapa formada por Jair Bolsonaro (ex-PSL) e o general Hamilton Mourão (PRTB) na eleição de 2018. ”

Também não é plausível achar que um julgamento casuístico pode tirar um presidente que foi eleito com 57 milhões de votos”, afirmou.

“Dizem que havia muitas provas na chapa de Dilma (PT) e Temer (MDB). Mesmo assim, os ministros consideraram que a chapa era legítima. Não estou questionando a decisão do TSE. Mas, querendo ou não, ela tem viés político”, disse.

O general minimizou o risco de impeachment, afirmando que “Rodrigo Maia (presidente da Câmara) disse que não vai pôr para votar os pedidos contra Bolsonaro”, e pediu que o TSE assuma postura semelhante.

“Se o Congresso, que historicamente já fez dois impeachments, da Dilma e do Collor, não cogita essa possibilidade, é o TSE que vai julgar a chapa irregular? Não é uma hipótese plausível”, concluiu.

RESERVA DO EXÉRCITO

Na entrevista, Ramos revelou que se infiltrou em uma manifestação contra o governo Bolsonaro apenas “observando o pessoal”. Ele disse que os protestos não o preocupam, mas que discorda de os manifestantes usarem roupas pretas.

Para o ministro, “eles não usavam vermelho para não pegar mal. Mas me pareceu que eram petistas”. O general ainda afirmou que pedirá para ser transferido para a reserva do Exército, para que suas decisões como ministro não sejam associadas às Forças Armadas.

Ele citou a vez em que acompanhou o presidente em um ato favorável ao governo e que atacava o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Fui muito criticado no dia seguinte, inclusive pelos meus companheiros de farda. Não me sinto bem. Não tenho direito de estar aqui como ministro e haver qualquer leitura equivocada de que estou aqui como Exército ou como general.”

“Por isso, já conversei com o ministro da Defesa e com o comandante do Exército. Devo pedir para ir para a reserva. Estou tomando essa decisão porque acredito que o governo deu certo e vai dar certo. O meu coração e o sentimento querem que eu esteja aqui com o presidente”, disse Ramos.

A ida de Ramos à reserva, segundo o general disse à Folha, foi porque ele quer se sentir “um cidadão”. “Eu vi a coisa do general americano, faz todo o sentido”, disse, em referência ao pedido de desculpa do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dos EUA, Mark Milley.

O militar pediu desculpa por ter participado de uma caminhada com o presidente Donald Trump, um ato político contra os manifestantes antirracismo em Washington. “Eu também estava sem lugar para voltar ao Exército agora. A janela seria em julho, ir para o Rio, mas não é o caso”, afirmou o general.

A reflexão de Ramos vai ao encontro de um desconforto grande no serviço ativo das Forças com a excessiva identificação entre os militares e o governo Bolsonaro.

Agora, sobra em cargo de primeiro escalão o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Ele vive uma situação inusitada: é hierarquicamente superior no governo ao comandante do Exército, Edson Leal Pujol, mas seu subordinado –é um general de três estrelas, enquanto Ramos ostenta as quatro que simbolizam o topo da carreira.

Os incômodos na ativa são conhecidos, e pioraram quando Bolsonaro cogitou trocar Pujol por Ramos, algo que o ministro nega ter acontecido.

O secretário de Governo acaba de perder poder, com a retirada da área de propaganda institucional de sua pasta para o recriado Ministério das Comunicações.

Ramos minimiza isso. “Esquece, falei hoje com o presidente. A relação com ele continua sólida como sempre. Sempre que o presidente demonstra apreço por mim aparecem esses boatos”, disse.

Parlamentares da oposição reagiram ao que consideraram uma ameaça do ministro de Bolsonaro. Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) contestou, em uma rede social, o alerta de Ramos.

“E o que é esticar a corda general? Investigar os crimes praticados pelo presidente q tutelam? Julgar as ações de crimes eleitorais praticados pela chapa Bolsonaro/Mourão?”, escreveu. “Abrir um dos + de 30 processos de impeachment q estão na Camara? Isso chama-se ameaça.”

O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), também criticou as declarações de Ramos. “O ministro diz que não haverá golpe, mas condiciona isso a calar a Oposição. Ou seja, faz uma ameaça caso Bolsonaro não tenha carta branca para continuar rasgando a Constituição”, disse.

André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, rebateu o ministro. “Pode ter certeza que esticaremos o quanto for necessário pra barrar todas as atrocidades deste desgoverno incompetente e genocida. E a melhor corda pra isso se chama IMPEACHMENT!”, afirmou, também em rede social.

Ex-aliado de Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) questionou, em rede social, se a ameaça de Ramos era ao “povo brasileiro” ou aos que não “compactuam com as mentiras e armações de um Governo caótico que precisa comprar as pessoas, e abrir mão das promessas para Governar”. “Um escândalo atrás do outro. E agora vem com esse papo de esticar a corda”, criticou.

Folha de São Paulo, com UOL

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. realista disse:

    li essa reportagem toda pra no final ver qie foi da Folha de São Paulo, aí vem a frase " embora Bolsonaro tenha participado de atos anti-democraticos " , aí eu pergunto, qual foi o ato democrático ? quando o ato é a favor do governo é " anti-democratico " mas quando é contra o governo elea chamam de " ato pela democracia " , é por essas e outras que a imprensa brasileira está ficando sem crédito.

  2. Herinque disse:

    Cala a boca vei gagá, hj ser militar é um bico.

  3. RICARDO LÚCIDO disse:

    Já somos vice ! Em rumo ao campeonato mundial ! BOZO VAI LEVANTAR O TROFÉU 🏆.

Witzel nega participação em esquema de desvios de recursos na Saúde e fala em ‘interferência’ de Bolsonaro

Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC-RJ), negou qualquer tipo de envolvimento no esquema de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública. Na manhã desta terça-feira, dia 26, a Polícia Federal deflagrou a Operação Placebo e esteve no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador. Quinze equipes da PF participaram da ação, que tem a finalidade de apurar os indícios de desvios.

Investigações iniciadas no Rio pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado. O ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves foi preso em uma operação em 7 de maio.

“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará. A interferência anunciada pelo presidente da república está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o governador em nota oficial.

Witzel acompanhou as buscas o tempo todo na residência oficial. Na casa, estavam a mulher e os três filhos — que não presenciaram as buscas. Depois de cerca de três horas, três viaturas da PF e uma da MPF deixaram o local. Os agentes recolheram dezenas de papéis que estavam na sede do governo (Palácio Guanabara) e também na residência oficial. O material foi encaminhado para a sede regional da PF, na Praça Mauá, e à tarde será encaminhado para o sede da corporação, em Brasília.

Os primeiros indícios de problemas nas contratações de emergência, sem licitação, feitas pela Secretaria estadual de Saúde, no início da pandemia, surgiram na dificuldade de acesso a dados públicos. O fato ocorreu no dia 9 do mês passado. Detectado o problema, a pasta informou que um servidor teria bloqueado o acesso por erro e teria instaurado uma sindicância para apurar as responsabilidades.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. CIDADAO55 disse:

    Pode até ter interferência do PR. Mas, de acordo com as reportagens que tratam das denúncias, quem tá botando a não gorda no erário é seu governo Sr Witzel.

  2. E DAÍ??? disse:

    Um cara competente e honesto para tocar finanças é o Queiroz. Movimenta muito dinheiro sem problema com polícia. A competência miliciana é intocável. Tá ok???

    • Irany Gomes disse:

      Só não é páreo para os gatunos PeTralha!!!

    • Dilermando disse:

      Realmente, os gatunos do PT não chegam nem perto porque foram, em sua maioria, presos. E tiveram que devolver dinheiro aos cofres públicos. Já os milicianos…

Justiça nega pedidos para reduzir mensalidades escolares

Os pedidos já analisados na Justiça para reduzir valores de mensalidades escolares foram negados. O Valor fez uma reportagem dando alguns exemplos.

Em uma ação nesse sentido em São Paulo, o desembargador Edgard Rosa decidiu que, a despeito da pandemia, “verifica-se que a instituição de ensino se propôs a repor as aulas educacionais contratadas, inclusive de modo presencial, mas notoriamente isso no momento é impossível, em virtude do decreto de estado de calamidade pública em São Paulo”.

O magistrado também afirmou que a escola estava mantendo atividades on-line e que a autora do pedido para redução da mensalidade não demonstrou os efeitos da crise em sua capacidade financeira.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raimundo disse:

    As escolas deve ter um lobby muito forte, as escolas não estão gastando energia elétrica, passagem de funcionários dentre outros custos além terem colocado os funcionários na ajuda de 70% do governo.

  2. Cabo Silva disse:

    Você paga anualidade com base em uma carga horária, o serviço é prestado em outra modalidade – mai econômica e menos eficiente – e com apenas em 40% do contratado e ainda assim não é devido desconto? QUE JUSTIÇA É ESSA?

    • Rodrigo Maranhão disse:

      Amigo, Juíz não deixa de receber o dele… juíz não tem crise… juíz não tem atraso… juíz só tem acréscimo em seus vencimentos…. como ele vai ver isso nos outros?? Não tem justiça no Brasil, sinto muito dizer… "justiça" só existe para alguns!

Celso de Mello nega pedido para proibir manifestação em Brasília

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido para proibir uma manifestação convocada para esta sexta-feira (08) em Brasília. O pedido foi feito pelo deputado federal Enio Verri, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados.

Na decisão, Mello diz que acolher tal pedido desrespeitaria a liberdade de expressão e de reunião, previstas na Constituição Federal e em tratados e convenções internacionais.

De acordo com Verri, circula nas redes sociais do autodenominado ‘Comandante Paulo’, uma convocação a todo o povo brasileiro para estar presente em Brasília, nesta sexta-feira (8/5), com previsão de arregimentação de 300 caminhões e respectivos ocupantes, além de militares da reserva, civis, homens, mulheres e crianças.

“Segundo o vídeo de convocação divulgado, o objetivo do comboio e dos manifestantes será o de ‘dar cabo a essa patifaria estabelecida no País e representada (a patifaria) por aquela casa maldita do Supremo Tribunal Federal – STF, com seus 11 ‘gângsteres’, que têm destruído a Nação’”, diz o parlamentar na petição.

Na decisão, o decano diz que “impõe-se ao Estado, em uma sociedade estruturada sob a égide de um regime democrático, o dever de respeitar a liberdade de reunião (de que são manifestações expressivas o comício, o desfile, a procissão, carreata, a marcha e a passeata), que constitui prerrogativa essencial dos cidadãos, normalmente temida pelos regimes despóticos ou ditatoriais, que não hesitam em golpeá-la, para asfixiar, desde logo, o direito de protesto, de crítica e de discordância daqueles que se opõem à prática autoritária do poder.”

Por fim, o ministro diz que “o verdadeiro sentido da proteção constitucional à liberdade de manifestação do pensamento” é garantir “não apenas o direito daqueles que pensam como nós, mas, igualmente, proteger o direito dos que sustentam ideias que odiamos, abominamos e, até mesmo, repudiamos!”.

Adverte, no entanto, “que os abusos e excessos cometidos no exercício da liberdade de expressão, como os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), são passíveis de punição penal porque não amparados pela proteção constitucional assegurada à livre manifestação do pensamento”. Ao fim, Celso de Mello diz ser “frontalmente inconstitucional qualquer medida que implique a inaceitável proibição estatal do dissenso ou a livre manifestação do pensamento”.

Jota

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ciço disse:

    Viva a nossa governadora que decretou proibição de manada de gado na rua aglomerando e propiciando a transmissão do Corona.

  2. Paulo disse:

    BG
    Quando os bandidos do partido deste deputado, faziam interrupções nas BRS, Ruas e avenidas com seus manifestantes de mortadela e pão e também baderneiros inclusive black blocs destruindo patrimônio público e privado era tudo normal, vão se enxergar comunas sem-vergonhas.

  3. Waldemir disse:

    Quem tem tem medo kkkkk

Justiça nega pedido do Ministério Público para determinar ‘lockdown’ em Pernambuco

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) — Foto: Reprodução/TV Globo

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe recurso.

O “lockdown” foi adotado em alguns estados brasileiros, como Maranhão e Pará. O Ceará chegou a adotar medidas de restrição semelhantes, mas sem usar o termo “lockdown”. Também vigorou em países da Europa. No Amazonas, a Justiça negou o pedido para que fosse adotada a medida.

Entre as medidas que eram solicitadas na ação civil pública, encaminhada na quarta (6) à Justiça de Pernambuco, estavam restrições de circulação de pessoas, de veículos e de funcionamento de serviços considerados não essenciais, além de aplicação de multas para quem descumprir as regras.

Na decisão, o juiz afirmou que não existiam, no processo, os requisitos legais para o atendimento do pedido do Ministério Público.

“Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país”, disse.

“Não vislumbro na causa de pedir qualquer afronta dos responsáveis, chefes dos executivos estadual e municipal aos ditames da razoabilidade ou proporcionalidade, além da legalidade, ao passo que também não extraio elementos suficientes de convicção quanto aos parâmetros adotados pelo autor na definição pormenorizada dos critérios e exceções para a aplicação do chamado lockdown”, apontou o magistrado.

A solicitação foi feita pelo promotor Solon Ivo da Silva Filho, da Promotoria de Cidadania, com atuação na área de Defesa do Consumidor. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que a Ação Civil foi recebida e está com o juiz Breno Duarte, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Pernambuco tem, segundo o boletim divulgado pelo governo na quarta (6), 9.881 casos confirmados e 803 mortes.

Desde o início da pandemia, em março, foram adotadas medidas de restrição, como proibição de serviços não essenciais e reuniões de pessoas. Praias, parques e shoppings centers estão fechados.

Segundo o promotor, a ideia de ampliar as restrições partiu da constatação de que a população não está seguindo as orientações do governo para manter o isolamento social. Procurado pelo G1 nesta quinta (7), o ele informou que recorreria da decisão.

Lockdown

“Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Embora não tenha uma definição única, o “lockdown” é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.

Cada país ou região define de que forma este fechamento será feito e quais são os serviços considerados essenciais, que continuam funcionando.

Veja as diferenças dos termos relacionados à reação à pandemia de Covid-19:

Isolamento social – é, em princípio, uma sugestão preventiva para todos para que as pessoas fiquem em casa

Quarentena – é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo

Lockdown – é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais

G1-PE

VÍDEO: Bolsonaro critica reportagem da Folha sobre troca de superintendente no RJ: “Jornal patife e mentiroso. Ele está saindo para ser diretor-executivo a convite ao diretor-geral da PF, não interferi nada”

O presidente Jair Bolsonaro negou que tenha interferido em possível mudança no comando da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Após falar com apoiadores, nesta terça-feira (5), ele se exaltou ao conversar com jornalistas.

Segurando um papel com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro se irritou com a notícia, que afirmava que seu novo diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza, resolveu trocar o superintendente da polícia no RJ. Uma das acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente é de que ele buscava interferir da atuação policial no Rio.

“Para onde está indo o superintendente do RJ? Para ser o diretor-executivo da Polícia Federal! Vai sair da superintendência para ser diretor-executivo. Estou tendo influência sobre a PF? Isso é uma patifaria. Cala a Boca, não perguntei nada. A Folha de S. Paulo é um jornal patife e mentiroso. Ele está saindo para ser diretor-executivo a convite ao diretor-geral da PF, não interferi nada”, bradou Bolsonaro diante dos jornalistas que faziam perguntas.

“Não tenho nada contra o superintendente do RJ. Não interfiro na PF. (…) É a mesma coisa, vamos supor, que tivesse chegado para o Ministro da Defesa e falado para trocar o comandante do Comando Militar do Sul e ele o colocasse como comandante do Exército”, completou.

Visivelmente irritado, o presidente disparou, antes de deixar o local: “É uma manchete canalha, mentirosa e vocês da mídia, grande parte, tenham vergonha na cara.”

Jovem Pan

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marieta disse:

    Adoro quando ele chama a imprensa de "PATIFES"!
    kkkkkkk
    Me divirto.

  2. Soraya disse:

    Moro 2022.

  3. Santos disse:

    Ah.. entendi, na vdd o presidente queria mesmo era promover o cara, daí o custo de perder o ministro Moro.
    O homi bom!
    Agora conta outra que essa não colou.
    KKKKKKKKKKKKKKK

  4. Gustavo disse:

    Justamente no Rio, onde corre inquérito contra Flávio Bolsonaro?

    • M.D.R. disse:

      MORO, em 2022.

    • Luciano disse:

      O inquérito é no ministério público estadual e polícia civil estadual, va5se informar antes de escrever mentiras, a PF não participa de nenhuma investigação a respeito dos filhos de Bolsonaro

  5. Leo disse:

    Acabou a mamata!

  6. José Macedo disse:

    Nunca vi alguém punir algum funcionário dando um cargo superior,

    • Dulce disse:

      Ele não puniu, ele tá impedindo uma investigação, que está a passos largos, e tudo desemboca nos crimes cometidos pelos filhos dele, e o ex-mito só encontrou uma solução, retirar o investigador que estava muito eficiente. Tentando assim atrasar as investigações. Mas, vamos ver

  7. Manoel disse:

    Será que Alguém acredita mesmo que ele não interferiu?

    • Ojuara disse:

      A petralhada, não.

    • Jr disse:

      Desde quando tem que ser petista p discordar de Bolsonaro? Ojuara (ou Araújo) explique o porquê dessa obsessão do Presidente pela superintendência da PF no RJ. " Eu quero o Rio" taokei!!??

Respiradores: Justiça nega recurso da União e empresa deve entregar equipamentos ao RN

O Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19. O Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a entrega de 14 respiradores que foram comprados pela gestão estadual junto à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA.

A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU, que pedia para que se aguardasse o julgamento do mérito da questão.

Notícia completa aqui no Justiça Potiguar.