Juíza será primeira brasileira a presidir Tribunal de Apelação da ONU

Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, iintegrante do Tribunal de Apelações da ONU: ela foi escolhida para ser a presidente do órgão a partir de 1º de janeiro de 2021. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Muitos conflitos no mundo acontecem por equívocos na comunicação e podem ser resolvidos com um sistema de prevenção que estabeleça uma comunicação eficaz entre as pessoas, principalmente no ambiente corporativo.

Essa é a visão da juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, que é integrante do Tribunal de Apelações da ONU (Unat – The United Nations Appeals Tribunal) e foi escolhida, por unanimidade, para ser a presidente do órgão a partir de 1º de janeiro de 2021.

Em conversa com a coluna, a juíza, que também atua na Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), afirmou que muitos atritos podem ser sanados ou evitados com uma política de prevenção, o que reduziria as demandas enviadas ao Judiciário por colaboradores de empresas que se sentem desrespeitados. Para ela, a ONU já aplica esse sistema entre seus membros e é um bom exemplo dessa cultura de prevenção.

“O estabelecimento de uma mediação como forma de prevenção das demandas que chegam no Judiciário pode significar um melhor desempenho da empresa, uma melhor imagem da empresa perante a sociedade, pode significar eficiência administrativa, porque o empregado se sente respeitado, ouvido”, enfatiza Martha Halfeld.

A eleição da juíza para presidir o Tribunal de Apelações da ONU é histórica. Escolhida por unanimidade para um mandato de um ano como presidente, ela já atua no tribunal desde 2016 como membro. Para ela, chegar à presidência é o reconhecimento de uma trajetória dedicada ao Direito.

“É uma satisfação de ordem pessoal, mas transcende isso porque eu acho que é também uma demonstração pública de que talvez possa ser objeto de aspirações futuras de profissionais do Direito”, destaca.

Martha Halfeld espera que o mandato inédito abra caminhos para que outros brasileiros participem ativamente da ONU, já que o Brasil não tem tido cargos de destaque em organizações internacionais.

“Nesse ponto, parece uma posição estrategicamente relevante. Isso aumenta a minha responsabilidade, tem toda uma tradição de diplomacia brasileira, de respeitabilidade, de boa-fé nas iniciativas”, conclui a magistrada.

Matheus Leitão – Veja

Juíza libera campanha em Natal

A juíza eleitoral Hadja Rayanne suspendeu o artigo do Decreto Municipal de Natal que proibia a realização de carreatas, comícios e atos de campanha eleitoral em decorrência do cenário da pandemia do Covid-19.

A juíza deferiu a liminar impetrada pelo PSOL, PSB e Solidariedade contra o ato editado pelo atual prefeito e candidato a reeleição Álvaro Dias.

Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. CURITIBA JÁ disse:

    veja só as qualidades destes partidinhos que entram na justiça para aparecer , chega a ser uma aberração (carreata do psol, psb, sold) so para tumultuar pois no maximo deve ter uns quatro carros , duas bicicletas e seis carroças de burro) não teem compromisso nemhum com a sociedade

  2. Rodrigo Figueiredo disse:

    O prefeito fez seu papel, preservar vidas. Se algo acontecer ele não será culpado.

  3. Augusto disse:

    Pega fogo cabaré.

  4. Julian disse:

    Até bem pouco tempo, era pra ficar em casa, agora é pra sair??
    Kkkkkkk
    Piada.
    Sei não!!!

  5. miguel alves disse:

    a justica brasileira e uma piada de mau gosto.

  6. aof disse:

    Chegou a campanha eleitoral. Vem ai as eleições. Não fiquem mais em casa. Podem se aglomerar à vontade. Saiam de casa pra votar: o TSE garante que ninguem vai contrair o coronavirus. Nada de voto por delivery. Ah!, e se você esquecer a máscara em casa, não tem problema. Deve até ser decretado que ninguem nesse dia pode pegar virus. São os mesmos canalhas e hipócritas. Mas, vamos votar, pelo menos contra quem não presta.

  7. Sou nordestino sim senhor!!!! disse:

    Um tapa e grande na cara da sociedade. Mais que nunca fica provado que o Desgoverno de Fátima é muito maior que se imagina. Primeiro a conversa de fechar tudo, proibir remédios tipo ivermectina e outros com a histeria coletiva do fique em casa até faltar ar. Enfim, não apareceu nem deu entrevistas. O prefeito no momento certo abriu o mercado e a Governadora tentou fechar. Agora estes partidos sem credibilidade, aliás praticamente todos não tem tal requisito, mas pelo menos o bom senso seria utilizado. Aí ao invés disso Fátima bezerra resolve abrir tudo sem restrições para seu mero prazer e orgulho. No entanto, os horários de bares, restaurantes e outros setores do polo turístico continua com restrições de funcionamento e a deriva sem nenhum apreço pela equipe despreparada do Governo do Estado do RN. Não tenho político de estimação nem sou sustentado pelo Estado, mas tenho orgulho do meu caráter e senso moral. Os cabides de emprego não suportam tal discurso, embora não sejam todos mas em sua grande maioria só olham pra o próprio umbigo. Fátima Bezerra marca sua história como pior governo pra nosso Estado e vai com certeza utilizar dinheiro do governo Federal pra pagar atrasados perto do final da campanha ludibriando os eleitores de cabresto. Infelizmente o livro e estudo está cada dia mais longe do Estado. Só não vê quem não quer, independente de direita ou esquerda.

  8. Paulo disse:

    Não existe nenhum tipo de fiscalização por parte da prefeitura nos locais de grandes concentrações. Vixe às feiras livres, mercados públicos e o comércio de rua, ainda existe algum regramento em estabelecimento privado. O prefeito com esse decreto apenas quis dar uma " chave de rodas" nos adversários.

  9. Vanda disse:

    Quero vê quando os casos de COVID aumentarem, se a Sra. Juíza vai mandar o Estado reabrir os leitos que a Governadora esta fechando.

  10. Neide disse:

    Então acabou COVID para campanha eleitoral. Liberou geral 😔

  11. Karla disse:

    Q absurdo !!! E a pandemia??? Não era pra ter liberado! Sou totalmente contra a liberação

  12. pereira disse:

    Que DEUS tenha MISERICORDIA de NÓS.

  13. Anderson disse:

    Então bora p ruaaaa

Juíza dá prazo de 2 dias para Álvaro Dias se manifestar sobre liminar contra decreto que limitou atos políticos em Natal

Foto: Reprodução

A juíza eleitoral Hadja Rayanne determinou que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, se manifeste nas próximas 48 horas sobre a liminar pedida pelos partidos PSB, PSOL e Solidariedade contra o decreto que limitou a realização de comícios, carreatas e atos de campanha eleitoral. LEIA MAIS AQUI no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Japa disse:

    Fiquem em casa.

  2. Xiola disse:

    Proibir carreata do psol, deve ser pegadinha, deve ter no máximo 2 carros 1 bicicleta 1 carroça e 1 carro de mão kkkkk

  3. Mário Cesar disse:

    Estamos vendo com o que os candidatos a prefeitura de Natal estão preocupados. No Domingo o Candidato Kelps estava fazendo uma carreata na ZN, onde ele estava cumprimentando a população sem o uso da máscara! Aí o prefeito vai e proibi essas manifestações para evitar esses descuidados com a pandemia, e os adversários se revoltam. E aí ? Eles estão preocupados com o que ? Em vencer as eleições ou proteger a população da covid 19?

    • Ernesto disse:

      Oficialize regras de abordagem, mas proibir é ato autoritário e de quem pode esta usando a lei em benefício próprio.

  4. Doido é doido disse:

    Posição injusta desse decreto, não tenho familiaridade com os partidos que entraram com a ação, mas a democracia saudável não pode ser limitada.

  5. Carlos Araújo disse:

    Sr. Prefeito, está na hora do comércio rua ter o horário de fechamento reestabelecido. Não é fechando o comércio ás 17:00 que vamos salvar vidas. Salvaremos vidas aumentando a oferta de ônibus para população. O comércio está sofrendo muito com baixa demanda e com horários reduzidos.

    • Matheus disse:

      Concordo totalmente! As restrições de horário para o comércio não fazem o menor sentido.

Juíza nega afastar Fábio Wajngarten do cargo de Secretário Especial de Comunicação da Presidência da República e rejeita tese de favorecimento de TVs

Foto: Fátima Meira / Estadão Conteúdo

A Justiça do Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira (23) a concessão de uma liminar para afastar Fábio Wajngarten do cargo de Secretário Especial de Comunicação da Presidência da República. Em seu despacho, a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, descartou também a acusação de favorecimento da Secom a algumas emissoras de televisão em contratos de publicidade.

Em janeiro, o PSOL entrou com ação popular pedindo a revogação das nomeações de Wajngarten e do secretário-adjunto da Secom, Samy Liberman, por manterem contratos com empresas que recebem recursos do governo.

Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, dona de contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom. O secretário argumenta que os acordos comerciais foram feitos antes de seu ingresso na pasta e, desde então, não sofreram qualquer reajuste ou ampliação.

Para Salgado, “admitir-se que há conflito de interesses simplesmente porque algum agente público é cotista de uma sociedade empresária que presta serviços que não se relacionam com as atividades desempenhadas pelo órgão significaria igualmente admitir a existência de uma responsabilidade objetiva por mera conjectura”.

A juíza escreve também que concluir que exista favorecimento de determinados veículos pela Secom “revela uma ausência completa de conhecimento sobre a publicidade institucional dos órgãos governamentais” e que não há “qualquer favorecimento a quem quer que seja, mas sim tão somente um planejamento que busca a eficiência administrativa”.

Por fim, para Salgado, “não restou demonstrado que a atuação do poder público na nomeação de Wajngarten está em desconformidade com o ordenamento jurídico, inexistindo qualquer nulidade ou violação aos princípios constitucionais que regem a administração”.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Zé Ninguém disse:

    Sempre notei que as coisas da esquerda não eram direitas. Agora estou notando, que as coisas erradas da direita, são direitas. Ao que parece, nossa justiça está bem alinhada pela direita. Mas quando passa para a esquerda, o andamento é totalmente desalinhado.

  2. Potiguar disse:

    Se fosse do PT?

  3. Janilson disse:

    Psol= monte de bosta

Juíza da Lava Jato: apuração de Lulinha no PR foi por provas e não pelos investigados

Foto: Paulo Giandalia/Estadão Conteúdo)

A juíza Gabriela Hardt afirmou nesta sexta-feira (13) que a fixação da competência da Lava Jato em Curitiba para investigar o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, levou em consideração provas e “não os investigados em si”.

A investigação trata do suposto recebimento de propina da telefônica Oi. Na quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu tirar o caso de Curitiba e enviar para a Justiça Federal em São Paulo. Para os desembargadores, não há uma conexão entre os fatos apurados e a Petrobras.

“A competência foi fixada em razão de conexão instrumental/probatória, sempre tendo em vista os fatos e provas colhidas; e não os investigados em si”, escreveu Hardt ao determinar o envio do processo para 10ª Vara Federal de São Paulo/SP, que já tem um caso sobre aportes da Telemar na empresa Gamecorp.

Segundo a magistrada, o conhecimento de todo o cenário sob apuração é importante para o desfecho do processo.  “A conexão instrumental tem fundamental importância no processo penal, possibilitando a visão ampliada e consequente melhor compreensão do contexto fático, existindo forte ligação entre as provas colhidas”.

Hardt minimizou a divergência com o TRF4. “Sobreveio, porém, decisão da E. 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com respeitável conclusão distinta quanto à competência territorial, o que é natural no Direito, dado que não se trata de ciência exata”.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ojuara disse:

    Esse bandido deveria já está preso, roubou centenas de milhões do país, ele e Luladrao são bandidos perigossimos

  2. lucia disse:

    Essa não é aquela juíza que participava ativamente das manifestações pelo impeachment de Dilma e copiou a sentença de outra sentença escrita por Moro?

Juíza que rejeitou denúncia contra Lula também absolveu Marcos Valério em outro processo

Foto: Montagem

A juíza federal Lisa Taubemblatt, que rejeitou ontem uma denúncia contra Lula pela invasão do tríplex em 2018, absolveu Marcos Valério em outro processo.

O operador do mensalão foi acusado com outras sete pessoas por exploração de prestígio, no âmbito da Operação Avalanche, deflagrada em 2008.

A denúncia do MPF acusava Valério e seu sócio, Rogério Tolentino, de tentar livrar a Cervejaria Petropólis, de Walter Faria, de uma multa de R$ 104 milhões por sonegação de impostos.

Para isso, teria encomendado um dossiê contra fiscais da Receita e colaborado para que a Polícia Federal forjasse um inquérito contra eles.

Em setembro do ano passado, Taubemblatt, titular da 6º Vara Criminal Federal de Santos, livrou Valério e Tolentino no caso, por insuficiência de prova, embora reconhecesse na sentença que havia “indícios da prática delitiva”.

Em 2009, a OAB do Mato Grosso do Sul acusou a juíza de abuso, por exigir que um advogado a chamasse de excelência numa sessão.

Ao final de um depoimento, ele a chamou de “doutora”.

“Os agentes da Polícia Federal e os presos podem me chamar de doutora, mas advogado tem que me chamar de excelência, entendeu bem, doutor?”, disse, segundo nota divulgada à época pela OAB-MS.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Filgueira disse:

    Se o apartamento era dele, como podia ter invadido?

  2. Ivan disse:

    O "sonho de consumo" do pessoal de colarinho branco!!!

  3. Tulii disse:

    Quantos estão mudos diante as denúncias da família BOSTANARO E SEUS FILHOS DELINQUENTES? JUÍZES , PROMOTORES , POLICIAIS….E AÍ…QUANDO TEREMOS A PRISAO DESSA FACÇÃO CRIMINOSA? SO QUEREM APONTAR LULA PARA DESVIAR A ATENCAO….SE LIGA….BANDIDO É BANDIDO, E LULA NAO É BANDIDO, QUEM MATOU MARIELE? MATADORES AMIGOS E COMPARSAS DE BOLSONARO E SEUS FILHOS PATETAS….BUSQUEM .OUTRO ALVO….BOLSONARO E SUA QUADRILHA NO XILINDRO . URGENTE E LEVA JUNTO MORO.

    • Az disse:

      Bateu desespero……
      Quer dizer que os escândalos do mensalão, petrolão e da lava jato é culpa e tem envolvimento da família de Bolsonaro?
      Quer dizer que os R$ 172 MILHÕES desviados de 02 empresas de telefonia que foram parar nas contas bancárias de Lulinha é culpa do Queiroz?
      Quer dizer que toda corrupção existente entre 2003 e 2016 é culpa de Bolsonaro?
      Quer dizer que incentivar o ódio, a desordem, a libertinagem sexual, a insegurança é coisa do atual governo?
      Olha Tulii é melhor ir se tratar, seu caso é coisa séria, você parece estar em depressão.

  4. Mão Branca disse:

    Deve ter sido a melhor aluna de Gilmar Mendes.

  5. José Moro disse:

    Só podia, são 2 inocente inofensivo. Pode deixar 10 reais na passagem deles, na altura dos bolsos, que eles nem ficam atentados. Tenho pena deles

CASO FIERN: Juíza alega suspeição por “foro íntimo” para não julgar ação sobre prorrogação de mandato de Amaro Sales

Foto: Reprodução

Um novo capítulo na disputa judicial envolvendo a prorrogação do mandato do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, ocorreu na última sexta-feira, 22. A juíza da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Luíza Eugênia Pereira Arraes, alegou suspeição para julgar o caso em ação movida por sindicatos da indústria que alegam fraude do atual presidente em ata que permitiu a prorrogação do mandato que havia terminado em 30 de outubro.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge disse:

    Pior é no stf, que os juízes não tem o mínimo de escrúpulo e na maior cara de pau, julgam amigos, parentes, antigos clientes……Sem nem se incomodar. Bando de canalhas, o presidente do stf é o exemplo vivo dessa situação.

  2. PITANGA disse:

    Nosso judiciário já foi motivo de chacota pelo STF dadas as inúmeras vezes em que juízes e desembargadores fazem uso do instituto da "suspeição".

Juíza barra vestido curto em fórum e compara advogadas a “piriguetes”

Foto: Ilustrativa

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) protocolou ontem uma representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça contra a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, que tem impedido a entrada de advogadas que estejam com saias ou vestidos cinco centímetros acima do joelho. A magistrada alega que as roupas fora de tal medida tiram a concentração dos homens e representam “falta de compostura”.

Para fazer valer seu padrão, a magistrada autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.

No documento, a OAB sustenta que, ao descumprir a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8906/94, ela falta com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Roberto disse:

    O Kakai, advogado milionário de ladrões e bandidos de colarinho branco, vai ao STF de bermuda e ninguém fala nada.
    Hipocrisia!!!

    • Diogo disse:

      Kakay é ponta firme, peita o STF, enquanto o resto da população brasileira é feita de meretriz por essa corte.

  2. Gustavo disse:

    Forum é um lugar formal e as pessoas devem ir vestidas adequadamente. Brasileiro é acostumado com vulgaridade e acha que pode ir a qualquer lugar com qualquer roupa. A juíza está certa.
    Quer mostrar o corpo, vai à praia. Quer causar ou chamar atenção do sexo oposto? Vai pra balada.
    Certa feita vi na Justiça Federal um rapaz barrado por estar de bermuda longa, mas aí mesmo tempo e tirou, creio que servidora, uma mulher de decote mínimo e mini saia. Que machismo é esse?

    • Diogo disse:

      Na JF-RN homem só entra de calça, e mulheres de roupa curta vestem um saião que tem lá.

  3. Diogo disse:

    Deve ter zerado os processos do gabinete para se preocupar com a roupa das advogadas. Fala sério que esse é o maior problema do judiciário!

  4. Assis porto disse:

    OAB só saber cobrar anuidade

  5. marco polo disse:

    Puta que pariu!!!

  6. paulo disse:

    BG
    Parabéns a juíza, tem toda razão. A OAB deveria se preocupar com ouras coisas, por exemplo de onde vem o dinheiro pago aos advogados dos réus da lava-jato e se são lícitos.

    • Maria disse:

      Sou mulher, modéstia parte, tenho um corpo bem jeitoso, acontece que se estou indo a uma festa , a saia sobe, se vou a uma repartição, uma reunião no colégio do filho , a igreja etc , a saia cresce, apoio a juza, o chic é ser conveniente.

FOTO – Togada e tatuada: a juíza que tirou Marcelo Crivella do sério

Mirela Erbisti, do Rio de Janeiro, ostenta desenhos no ombro e no braço, é ativa nas redes sociais e youtuber nas horas vagas. Foto: Reprodução.

O prefeito Marcelo Crivella criticou sua decisão de interditar a Avenida Niemeyer e citou o fato de a senhora ser tatuada, mulher, jovem e youtuber. O que achou?

Sobre esse comentário do prefeito, não tenho nada a dizer. Toda a minha fundamentação técnica sobre o caso da Niemeyer está lançada nas decisões lá proferidas (ela apontou risco de deslizamento, e a via continuava interditada até a última quarta, 16).

A senhora já foi discriminada por ter tatuagens?

Elas não me restringem no meu ambiente de trabalho. Não poderia ser diferente. A Casa da Justiça não é lugar para preconceitos e discriminações. Em 2016, o STF firmou a tese de que os editais de concursos públicos não podem estabelecer restrição a pessoas tatuadas, salvo se a imagem tiver conteúdo que viole valores constitucionais. A mais alta Corte do país reconheceu que a tatuagem é uma autêntica forma de liberdade de manifestação pessoal.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. max willamy disse:

    -o brasileiro é muito maria vai com as outras,o que ver copia,o que a tv passa o povo quer ser,eu nunca fui de modinha,nunca fui de gostar dos que os outros gostam,se fulano é isso quero ser?
    -sempre tive muitos amigos forrozeiros,pagodeiros,andava com todos,mas nunca fui de curtir estes tipos de músicas!
    -sempre gostei de metal curto muito rock pesado,pesado mesmo nunca coloquei uma tatuagem ou brinco! nem sou contra quem usa,anos 80 e 90 até inicio anos 2000,a juventude brasileira ainda tinha uma mente alternativa eu gosto disso e pronto,não era engulido pela midia,nem a tv so passava uma coisa só,todos estilos musicais tinha sua vez!!! o rock,forró,sertanejo,funk.pop pagode etc… hoje é só uma coisa! mesmo tendo muitas bandas de rock boas novas,e mpb mais so passa apenas dois estilos é so sertanejo e forró(que não é forró) e funk e os outros estilos?
    a mídia faz uma lavagem celebral daquelas?
    -estou vendo nestes dias inventar uma moda de usar antenas de extraterrestres na tv e os jovens começarem a usar também kkkkkk ou povo modinha estes do século 21?

  2. Cristian disse:

    Ao menos ela passou num concurso bem difícil, há mérito no cargo. Se for olhar as comissionadas que certos desembargadores escolhem a dedo…

CASO GISLANE: Juíza afirma que acusado de matar professora em acidente na Prudente sofre “constrangimento ilegal” e determina soltura

Foto: Reprodução

A juíza Ingrid Raniele Farias Sandes determinou a soltura para o oficial de justiça, Josias Teixeira de Morais, preso desde o último mês de maio pela morte da professora Gislane Cruz, em acidente de trânsito no prolongamento da av. Prudente de Morais. O oficial havia sido preso em flagrante e foi comprovado que estava dirigindo sob efeito de álcool.

Na decisão judicial da última segunda-feira, 30, a juíza ressaltou que Josias Teixeira preso desde o último dia 19 de maio, estaria passando “constrangimento ilegal”. O oficial estava preso e deveria já ter passado pelo exame de sanidade mental pedido desde o útimo dia 15 de julho, mas que até o momento não ocorreu e estaria agendado para 15 de outubro.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Q porra de justiça é essa. Tá cega mesmo e seus membros parecem que fumaram maconha estragada.

  2. Sejamos justos disse:

    Mais uma vez o Judiciário violando os princípios básicos preconizados na constituição, deveria responder por improbidade administrativa.

  3. Freitas disse:

    Tem que soltar mesmo. Ela vai muito responder por abuso de autoridade!!!

  4. Maria Amélia disse:

    Incrível como quem comete crimes tem os direitos respeitados enquanto a vítima e familiares ficam sofrendo pelo ocorrido e pelas injustiças. Só no Brasil essas coisas acontecem!

  5. Carllos disse:

    Será que se a professora morta fosse parente da juíza, ela teria essa mesma decisão?!

  6. Vergonha alheia disse:

    Essa “juíza” tem filho? Já pensou se fosse o filho dela morto por um cara embriagado? Que vergonha essa decisão.

  7. marcos disse:

    O ditado popular não se configura, quando dizem que um erro não se justifica com outro erro!…

  8. Aleonardo disse:

    Um tapa na cara da família e de centenas de alunos dela do Salesiano. Mais uma VERGONHA do judiciário que, ante a própria incompetência, liberta brandidos de alta periculosidade como esse.

  9. Iago disse:

    Constrangimento ilegal meu ovo, a Justiça não pensa na família da vítima, além da perda, do sofrimento que nunca vai passar, vem outra lapada dessa.

  10. JBBatista. disse:

    Pode apostar que no próximo final de semana ele estará comemorando sua libertação! não tenho mais esperança nesse país votei no novo para mudar e me parece que vai continuar tudo do mesmo jeitinho, minha solidariedade a família da moça que faleceu e os que ficaram feridos por uma ação de um irresponsável beberrão, só funciona essa lei se o causador de acidente pagar pensão para a família das vitimas é a unica maneira de punição.

  11. Ems disse:

    Quem será a próxima vítima ?

Juíza diz que colegas do Judiciário fazem “teste do sofá” e gera polêmica

Foto: Reprodução/ÉPOCA

A juíza de Sergipe Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho deu uma declaração polêmica durante um congresso que discutia o papel da mulher no Judiciário. Ela disse que muitas advogadas e servidoras tiveram que fazer “teste do sofá”.

“Ouço a história de várias carreiras, de delegadas, advogadas, advogadas com juízes, para uma liminar, teste do sofá. Meus colegas fazem às vezes teste do sofá”, afirmou a magistrada em maio de 2018, durante o painel “gênero e a feminização da magistratura” no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido em Maceió.

Veja mais, inclusive, com nota da juíza, clicando aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arnaldo Franco disse:

    Fazem o teste do sofá e quando o "empregador" enjoa, denuncia ele por estupro. Todo rigor da lei para o estuprador, mas cada caso deve ser apurado com rigor, para que não se cometa injustiça.

  2. Deolho disse:

    O que se comenda na Rádio Corredor é que a juíza não disse nenhuma novidade. Ela esqueceu de incluir estagiárias. Na disputa por vagas, vencem as princesas, peles de bebê, mãos tratadas com o fina da Boticário, cabelos superlisos, ancas avantajadas, que topem boas baladas dentro e fora do Estado, com total privacidade e que guardem segredo de túmulo. Feito isso, tá tudo resolvido, progressões funcionais rápidas. Não faz, é desce a ladeira, que subindo é contramão. É o popular ou dá ou desce. Os pais quando veem suas princesas darem tão certo nestes palácios, nem imaginam o que rola nos sofás, piscinas, camas e alhures. A juíza não disse nada de novo. Incluiu juízes, advogadas, mas também pode botar na conta estagiárias. O preço a pagar é este. É a roda pequena tendo que se encaixar na roda grande…………

    • Jose Neto disse:

      E tudo isto que vc bem disse, inclua também, os demais poderes. Tendo em especial as casas de fodas do povo, ou se preferir, legidlativos Brasil à fora!

Juíza que condenou Lula diz que é normal usar sentenças como modelo e sua fundamentação não tem nada da anterior – de Moro

A juíza federal Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção no caso do sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato, admitiu hoje que escreveu sua sentença usando como modelo a decisão do ex-juiz Sergio Moro também contra o ex-presidente. A defesa de Lula protocolou uma reclamação do STF (Supremo Tribunal Federal) informando que o uso de texto de Moro na sentença dela comprovaria que o ex-presidente não está sendo propriamente julgado. Hardt negou qualquer injustiça.

Ela explicou que é normal usar sentenças como modelo. Disse que usa decisões de colegas como base para todas as suas decisões. “A gente sempre faz uma sentença em cima da outra. E a gente busca a anterior que mais se aproxima”, afirmou. “Nosso sistema tem modelo para que a gente comece a redigir em cima dele. Eu faço isso em todas as minhas decisões. Raramente começo a redigir uma sentença do zero porque seria um retrabalho.”

A juíza disse que, no caso do Lula, a sentença mais parecida disponível no sistema era o do ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça, que condenou o ex-presidente por corrupção no caso do apartamento tríplex no Guarujá. Por isso, essa sentença foi usada.

“Usei o modelo do caso mais próximo, mas a fundamentação da sentença não tem nada da anterior”, declarou.

Na sentença de Hardt, que trata do caso do sítio, ela chega a usar a palavra “apartamento”. Ela disse que o termo específico estava na sentença de Moro. Por erro pessoal, o termo não foi alterado na nova condenação. “Eu fiz em cima e na revisão esqueci de tirar aquela palavra”, disse Hardt. “Fiz a sentença sozinha. Todas as falhas dela são minhas.”

Aviso sobre perícia

A juíza afirmou que, antes de começar a escrever a sentença do ex-presidente, foi avisada por amigos que a defesa do ex-presidente Lula teria contratado um perito para analisar sua decisão. Não esclareceu, entretanto, como teve acesso a essa informação.

Dias após a divulgação da sentença, a defesa do ex-presidente divulgou o parecer do perito Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, membro emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo e da Associação Brasileira de Criminalística, que concluía que Hardt havia escrito a decisão ” em cima do texto que o ex-juiz Sergio Moro”.

“Há certeza técnica de que a sentença do sítio foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”, informou o documento, que foi encaminhado ao STF.

Por conta do laudo, a defesa de Lula apontou que o ex-presidente “não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado”.

Lula já afirmou inúmeras vezes que não cometeu crime algum. O ex-presidente está preso há mais de um, mas ainda recorre em busca de sua absolvição.

Hardt falou com jornalistas antes de palestrar num evento promovido pela Esmafe-PR (Escola de Magistratura Federal do Paraná) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais). Moro foi o primeiro do evento. Em seu discurso, ele elogiou o trabalho da colega Hardt.

Com informações do UOL

 

Juíza compara Temer a brasileiro médio e nega liberar R$ 111 mil por mês

Foto: Nilton Fukuda – 8.mai.2019/Estadão Conteúdo

A juíza federal substituta Caroline Figueiredo negou o pedido do ex-presidente Michel Temer (MDB) para liberar R$ 111 mil por mês para pagar despesas.

Quando fez a solicitação, no começo de abril, o político disse que o valor não seria para “o custeio/manutenção de despesas com luxos e, portanto, supérfluas”. A magistrada disse que a tese não se sustenta, alegando que Temer tem “um padrão de vida muito acima da média brasileira”.

A decisão foi publicada nessa quinta-feira (9), mesmo dia em que a magistrada determinou que Temer se apresentasse à PF (Polícia Federal) para ficar preso preventivamente em razão das investigações sobre um esquema de corrupção envolvendo a Eletronuclear e a usina de Angra 3. Ele está na Superintendência da PF em São Paulo desde ontem à tarde.

O despacho coube a Figueiredo porque ela substitui o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal do Rio, em férias até o próximo dia 17. Em março, Bretas determinou a prisão –revogada dias depois, mas restabelecida esta semana pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região)– e o bloqueio dos bens do ex-presidente.

Temer chegou a dizer à Justiça que o bloqueio impedia seu sustento e que a reparação de danos “não pode ser feita à custa de sua sobrevivência e de sua família”.

Ao negar o pedido de Temer, a juíza listou alguns dos gastos do ex-presidente:

R$ 500 com clube

mais de R$ 9.000 com funcionários

R$ 1.500 com diarista

mais de R$ 13 mil de cartão de crédito do requerente [Temer] e de sua esposa

Juntando com outras despesas, somadas, os débitos “perfazem o valor de R$ 51.930,89 [gastos familiares de fevereiro], o que demonstra um padrão de vida muito acima da média brasileira”, escreveu a magistrada.

Ela comparou o valor com o rendimento mensal domiciliar per capita da população brasileira: R$ 1.373, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em fevereiro, Temer gastou, com despesas familiares e de sua empresa, cerca de R$ 105.900. Procurada, a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre a decisão.

Bloqueio é de “interesse público”

Para a magistrada, o bloqueio de bens “se sobrepõe aos interesses particulares do requerente [Temer] e de seus familiares”. Ela indica que a “garantia da reparação dos danos” é de “interesse público, na medida em que afeta toda a sociedade brasileira, vítima dos supostos crimes cometidos pelo então presidente da República”.

Temer é réu em dois processos na Justiça Federal no Rio pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato envolvendo o esquema em Angra 3. A defesa do ex-presidente nega as acusações da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato do Rio. Ele também responde a outras quatro ações, que tramitam em São Paulo e no Distrito Federal.

“A imposição de restrições financeiras ao alto padrão de vida de Michel Temer é decorrência lógica e natural da medida cautelar efetivada, a fim de resguardar a efetividade da ação penal em que o requerente é réu”. (Caroline Figueiredo juíza federal substituta da 7ª Vara Federal do Rio).

O MPF chegou a se posicionar de maneira favorável à que a Justiça liberasse o valor das aposentadorias de Temer: cerca de R$ 31 mil. Os outros R$ 80 mil seriam referentes a um pagamento mensal feito por uma empresa de Temer.

A juíza, porém, negou a liberação desse valor porque Temer não teria apresentado a documentação que comprova que as aposentadorias foram atingidas pelo bloqueio. A magistrada deixou em aberto a revisão deste ponto caso a comprovação seja feita.

UOL

 

Juíza expede mandado de prisão contra o ex-presidente Michel Temer e Coronel Lima

Foto: Reprodução/TV Globo

A juíza Caroline Figueiredo expediu mandado de prisão contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), no início da tarde desta quinta-feira (9).

A decisão inclui o suposto operador do esquema de corrupção que desviou R$ 1,8 bilhão em obras da usina de Angra 3: seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima.

Caroline, substituta na 7ª Vara Federal Criminal do Rio nas férias do juiz Marcelo Bretas, autorizou Temer e Lima a se apresentarem na sede da PF de São Paulo até as 17h.

Local incerto

A juíza, no entanto, transferiu para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) – que cassou o habeas corpus dos dois nesta quarta (8) – a decisão de mantê-los ou não na capital paulista, como solicitado pelas defesas.

Como o pedido de prisão veio da Lava Jato no Rio, os acusados deveriam voltar para celas no RJ.

“Autorizo que o cumprimento da segregação cautelar por Michel Temer se dê na sede da Superintendência da Polícia Federal [na Praça Mauá] e o cumprimento por João Baptista Lima Filho ocorra na Unidade Prisional da Polícia Militar [em Niterói]”, escreveu Caroline.

“Caso haja autorização por parte da 1ª Turma Especializada do TRF-2 para o cumprimento da prisão preventiva no Estado de São Paulo, oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo para que informe se tem condições de custodiá-lo”, ressaltou.

No pedido para que Temer não saia de SP, seus advogados argumentam, por exemplo, que o ex-presidente mora com a família na capital paulista.

Liberdade cassada

A decisão de Caroline foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, pelo desembargador Ivan Antonio Athié que colocava o ex-presidente da República em liberdade.

O TRF-2 derrubou um habeas corpus concedido liminarmente (provisoriamente) por um desembargador da própria Corte: o relator do processo, desembargador Antonio Ivan Athié.

Na quarta, ele foi o único que votou pela manutenção da liberdade. Votaram contra os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

Logo após a votação, Temer disse em São Paulo que considera a decisão “inteiramente equivocada sob o foco jurídico”.

Para a procuradora Mônica de Ré, a decisão “representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público”.

“Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido.”

A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

‘Garantia da ordem’

Por maioria, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima “são necessárias para garantia da ordem pública”.

Promotores do Ministério Público Federal afirmaram que o grupo chegou a manter atividades de contrainteligência sobre investigações feitas pela Polícia Federal.

No inquérito, o MPF mencionou a possibilidade de destruição de provas e argumentou que a prisão domiciliar seria insuficiente para impedir crimes.

“Com os dois presos, facilitamos a investigação, que ainda está em andamento, e o processo andará mais rápido em primeira instância”, afirmou Mônica de Ré, procuradora da República.

Outros suspeitos responderão em liberdade

Na mesma decisão, o TRF-2 manteve o habeas corpus concedido a outros seis envolvidos na Operação Descontaminação. Entre eles, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco.

Michel Temer, ex-presidente – voltará a ser preso

Coronel Lima, amigo de Temer – voltará a ser preso

Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – habeas corpus mantido

Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan – habeas corpus mantido

Vanderlei de Natale, sócio da Construbase – habeas corpus mantido

G1

 

‘O réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros’, diz juíza

Sentença

‘O réu não possui estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros’. A frase é da juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5.ª Vara Criminal de Campinas (SP), em sentença na qual condenou um homem ‘de pele, olhos e cabelos claros’ a 30 anos de prisão pelo crime de latrocínio.

A magistrada fez a observação ao relatar, nos autos, o fato de Klayner Renan Souza Masferrer ter sido ‘firmemente reconhecido’ por uma vítima e uma testemunha de um roubo de carro seguido de tiros que mataram seu condutor. A decisão foi revelada pela repórter Sarah Brito, do portal ACidadeON e obtida pelo Estado.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo ainda em 2013 e sentenciado em 2016. A anotação da juíza sobre o ‘estereótipo padrão de bandido’ começou a circular em grupos de WhatsApp de advogados.

Consta dos autos que, em fevereiro de 2013, Romário de Freitas Borges ‘estacionava o veículo na via pública, quando Klayner, de arma em punho, exigiu a entrega do veículo’.

Inconformado, ‘Romário saiu ao encalço de Klayner, abriu a porta e puxou o assaltante do carro, entrando com ele em luta corporal”.

Diz a denúncia que ‘Klayner realizou disparos que atingiram a cabeça e o abdômen de Romário, ocasionando ferimentos que foram causa de sua morte, e o abdômen de Arthur’ – que foi baleado também para ‘assegurar a impunidade do crime’.

Ao sentenciar Klayner, a juíza relata que ele ‘foi firmemente reconhecido pela vítima e testemunha’.

“A vítima sobrevivente mencionou que realizou o reconhecimento do réu entre outras fotos, entrando o delegado no Facebook do réu, voltou a reconhece-lo na delegacia e posteriormente em juízo”.

“Em juízo, diga-se o réu foi colocado entre outras pessoas e vítima e a testemunha Maristela em nenhum momento apresentaram qualquer hesitação no reconhecimento. Ao contrário, a testemunha Maristela apresenta um depoimento forte e contundente, dizendo que antes do réu sair da caminhonete a atirar contra seu pai e seu filho, olhou nos olhos dele, não se podendo duvidar que esta filha/mãe jamais o esquecerá”, escreve.

E assim ressaltou. “Vale anotar que o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido”.

Fausto Macedo – Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jr disse:

    Kkkkk. O que diabo e isso ein? Tá cheio de reportagem dando o estereótipo padrão do bandido e ninguém chia. Ai alguém escreve a mesma coisa alterando apenas o ponto de perceção , sem vitimismo aí o povo pira.

  2. Everton disse:

    Minha filha é pouco racista.. quero ver quem a defende.

    • Brasil! disse:

      A juíza falou que o réu Não tinha estereótipo de bandido, ou seja, não possuía feição preconcebida, no Brasil, pelo brasileiro, do que parece ser bandido. Ora, a juíza somente quis demonstrar para os ignorantes, Sr. EVERTON, que não existe padrão, cor, classe social ou feições próprias para bandido. Trocando em miúdos, até o branquinho, galeguinho dos cabelos lisos e olhos azuis também pode cometer crimes.

    • Everton disse:

      "Esteriótipo preconcebido pelo brasileiro " Não é bem assim, pode ser esteriótipo concebido em certas regiões e classes sociais, mas fica até irônico conceber isso em locais de maioria parda. Posso ter exagerado na minha assertiva, mas ela também foi infeliz em sua colocação.

      E é um óbvio bem presente que não gente de tez e olhos claros também podem ser ladrões, é só olhar o congresso nacional.

Juíza afirma que remédio para impotência aumentou casos de divórcio entre idosos

Andréa Pacha é juíza e trabalhou mais de duas décadas na vara de família — Foto: TV Globo

O Brasil, que sempre cultivou a autoimagem de país jovem, envelheceu. Atualmente, 14% dos brasileiros têm mais de 60 anos. Daqui a três décadas, esse número irá dobrar. Esses dados nos obrigam a rever o conceito de velhice.

O Conversa com Bial desta segunda-feira, 19/11, recebeu o médico gerontólogo Alexandre Kalache e a juíza e escritora Andréa Pachá para comentar a silenciosa revolução da longevidade. Autora do livro “Velhos São Os Outros”, Andréa afirmou que o lançamento de remédios para disfunção erétil causou um enorme impacto nas relações de pessoas com mais de 40 anos de casados:

“Muitos homens pediram a separação para poder casar novamente com outras mulheres, ter filhos de novos relacionamentos”, explicou.

Ex-diretor de um programa global de envelhecimento da ONU e uma das maiores autoridades em envelhecimento do mundo, Kalache classificou como “tirania” as consequências desse tipo de medicamento na vida de mulheres idosas:

“Elas não acompanham em termo de libido o que os homens [que usam remédios para impotência sexual] querem exigir”.

“Isso tudo revoluciona e pode ter um impacto muito difícil para uma mulher der 60 anos administrar. Quando o que ela mais quer é ter uma estabilidade, mas se vê diante de um divórcio que ela não pediu”.

O médico ressaltou que a geração que “descobriu” a adolescência é a mesma que está criando outra transição. Desta vez da fase adulta para a velhice. O que ele chama de “gerontolescência”:

“Não há nada mais repentino que a velhice. Tem que se preparar para ela”, afirmou.

“A gente nunca se percebe velho. A velhice é uma condição da nossa humanidade”, completou Andréa.

Amor na terceira idade

Aos 78 anos, Liça Bomfim cansou de viver sozinha e decidiu procurar um parceiro em um site de relacionamento para pessoas de sua faixa etária. Na sétima tentativa, encontrou Luiz Rocha, de 79 anos. Juntos há dois anos, o casal lembrou que marcaram um jantar para se conhecer pessoalmente. O encontro terminou com um convite para o motel:

“Felizmente, ela não foi. Achei que era obrigação convidar”, contou Luiz, aos risos.

Quer saber mais sobre o tema? Clique aqui e confira todos os vídeos do programa desta segunda-feira, 19/11!

Gshow

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge Lobo disse:

    A maioria das mulheres não gostam de sexo, imagine as vovós!!!