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Julgamento do 'Mensalão' começa nesta semana; saiba quem é quem no processo

Está previsto para começar na próxima quinta-feira (02) o julgamento do Mensalão no Superior Tribunal Federal (STF). A Corte deve fazer, diariamente, sessões para apreciação do tema e a previsão é que a análise acabe até o  final da primeira quinzena de agosto.

O “Caso Mensalão” diz respeito a desvios de dinheiro público e empréstimos fictícios para pagamento de proprina a políticos em troca de apoio ao governo do  então presidente Lula no Congresso.

O processo possui 40 réus. Você lembra quem são eles? Não? O Blog do BG mostra quem são e o que fizeram:

1) JOSÉ DIRCEU:
Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa;
O que fazia na época: ministro da Casa Civil
Acusação: De acordo com a denúncia, Dirceu foi o mentor do esquema de compra de votos e, utilizando-se de sua posição no governo e da liderança que exercia sobre o núcleo político, foi quem determinou as ações necessárias para o sucesso das operações. Dirceu dava a palavra final sobre os acertos com os partidos, os meios para obtenção dos recursos e os passos das demais peças da engrenagem. Era, portanto, o chefe da quadrilha.
O que aconteceu: Deixou a Casa Civil em junho de 2005, após 30 meses no governo – e cinquenta horas depois de uma cena emblemática: ao depor no processo de cassação de seu mandato, Roberto Jefferson pediu a demissão de Dirceu. “Zé Dirceu, se você não sair daí rápido, você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula.” E, olhando para a câmera de televisão, ele acrescentou: “Rápido, sai daí rápido, Zé!”. O ex-ministro chegou a afirmar que saía de “mãos limpas” e “cabeça erguida”. Fora da Casa Civil, retomou seu mandato como deputado prometendo esclarecer todas as denúncias contra ele. Não foi o que se viu. Resultado: em dezembro, Dirceu teve o mandato cassado e perdeu os direitos políticos por oito anos. Tornou-se, então, consultor de empresas. Embora inelegível, o ex-ministro segue atuando no mundo da política – agora, porém, nos bastidores. Conforme relevou VEJA em outubro de 2011, Dirceu mantém um “gabinete” num hotel de Brasília para tratar de política. Três meses antes dessa reportagem de VEJA, um parecer do procurador-geral da República enviado ao STF afirmava que “as provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”. Em 2012, será julgado pelo Supremo pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato. Pode pegar até 111 anos de prisão.
2) JOSÉ GENOÍNO:
Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa;
O que fazia na época: deputado federal e presidente do PT
Acusação: De acordo com a Procuradoria, Genoino era o interlocutor político entre a quadrilha e os parlamentares. Era ele quem formulava as propostas de acordo aos líderes da legenda que compunham a base aliada do governo. Falando em nome de José Dirceu, Genoino pedia apoio aos projetos do governo e, então, procedia ao pagamento dos que aceitassem sua proposta.
3) DELÚBIO SOARES:
Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa;
O que fazia na época: tesoureiro do PT
Acusação: Segundo a promotoria, Delúbio era encarregado de repassar o pagamento aos deputados comprados pelo PT – e, para tanto, fazia contatos com Marcos Valério a fim de obter a verba necessária para os repasses. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel: “Ele integrou o grupo criminoso desde 2003, tornando-se o principal elo entre o núcleo político e os núcleos operacional – composto pelo grupo de Marcos Valério – e financeiro – bancos BMG e Rural”.
4) SÍLVIO PEREIRA
Crime O STF aceitou denúncia de formação de quadrilha, mas Silvinho fez acordo e deixou de ser réu do mensalão em troca da prestação de serviços à comunidade.
O que fazia na época: Secretário-geral do PT.
Acusação: De acordo com a denúncia, Silvinho, como é conhecido, coordenava a distribuição de cargos públicos no governo – área chave para o sucesso do esquema de corrupção. A promotoria alega que as indicações de Silvinho, em última análise, proporcionariam, mais tarde, desvio de recursos públicos. Em 2008, Silvinho fez acordo com o Ministério Público para livrar-se do processo.
O que aconteceu Deixou o posto depois que se descobriu que havia aceitado um carro da marca Land Rover de presente da empreiteira GDK. A empresa tinha contratos com a Petrobras, então notória área de influência do grupo do ex-ministro José Dirceu, do qual Silvinho, como é conhecido, fazia parte. Denunciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha, peculato e corrupção, Silvinho foi apontado pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza como peça-chave no esquema de “indicações políticas espúrias” para altos cargos no governo federal. Ao desfiliar-se do PT, Silvinho anunciou que se tornaria apenas “um lutador social e um militante das causas populares” e que, para sobreviver, transformaria sua casa de Ilhabela numa pousada. Hoje, o ex-secretário-geral do PT é um empresário. Em julho de 2006, ele abriu uma firma no ramo de eventos, chamada DNP, juntamente com sua mulher e um irmão – a empresa foi subcontratada pela Petrobras por 55.000 reais para gerir um projeto de cinema em Vitória (ES). Desde 2010 articula sua volta ao PT. Foi denunciado pelo MP por formação de quadrilha, mas fez um acordo com a Justiça e não consta mais no processo.
5) MARCOS VALÉRIO:
Crimes de formação de quadrilha, peculato,lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas;
O que fazia na época: empresário
Acusação: Era o operador do mensalão. Ou seja, elaborou a estrutura empresarial que permitiu a obtenção de recursos para o pagamento dos parlamentares envolvidos no esquema. Valério fazia pagamentos periódicos aos políticos indicados por Delúbio Soares por meio de suas empresas SMP&B, DNA e Graffiti. Para tanto, utilizava-se de empréstimos fraudulentos obtidos pelos bancos Rural e BMG. Valério ainda tornou-se um interlocutor direto de parlamentares e presença obrigatória em reuniões com empresários para discutir doações à base aliada em troca de favores do governo.
O que aconteceu: O lobista e hoje ex-carequinha abandonou a publicidade e tornou-se empresário da pecuária. Mas a ficha criminal do empresário não parou de crescer desde o estouro do mensalão. Em 2009, foi acusado de chefiar uma quadrilha que tinha como objetivo burlar a Receita do governo de São Paulo. A Polícia Federal diz que o lobista comandava um esquema para livrar a cervejaria Petrópolis, dona da marca Itaipava, de uma multa de 105 milhões de reais. As investigações o colocaram na cadeia, mas por apenas três meses. Três anos depois, o Ministério Público o denunciou, ao lado da mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, por utilizarem a empresa 2S Participações Ltda. para lavar “vários milhões de reais” provenientes do mensalão. No mesmo ano, foi condenado a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão, em regime semiaberto, por transmitir informações falsas ao Banco Central sobre as operações e a situação financeira da agência SMPB no Banco Rural. O crime foi cometido em 1999 e o empresário recorre em liberdade. Ainda em 2011, Valério e a mulher foram denunciados pelo MP pela venda de um terreno bloqueado pelo STF em Minas Gerais. Foi preso em 2 de dezembro deste ano acusado de integrar um esquema de grilagem e falsificação de títulos de terras na Bahia. Em 14 de fevereiro de 2012, em processo que corre em Minas Gerais, a Justiça Federal condenou Marcos Valério Fernandes e seus antigos sócios Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso a nove anos de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos entre os anos de 2003 e 2004, do que podem recorrer em liberdade. Apesar da extensa ficha, ele segue na ativa. Conforme revelou reportagem do jornal O Globo em novembro de 2011, Valério atualmente despacha em Belo Horizonte, na sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que o teve como sócio até 2005. A consultoria medeia contratos entre empresas e o poder público. Para a oposição, o sucesso obtido pelas empresas que contratam a T&M é, na verdade, uma tentativa do governo de manter Marcos Valério em silêncio. De fato, é de grande interesse do PT que o empresário mantenha-se calado sobre o que sabe do mensalão – ele próprio já chegou a ameaçar a sigla, confidenciando a pessoas próximas que guarda documentos que mostrariam o envolvimento direto dele com o ex-presidente Lula. A defesa do empresário chegou a questionar na Justiça a ausência do nome de Lula no processo do mensalão que corre no STF. Mas também alega que o esquema corrupto nunca existiu e que tudo foi fruto da imaginação de Roberto Jefferson. Se o Supremo não concordar com a tese, sua pena pode chegar a 1.727 anos de prisão.
6) RAMON HOLLERBACH:
Crimes de formação de quadrilha,peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas;
O que fazia na época: empresário
Acusação: Sócio de Valério e Cristiano Paz nas empresas SMP&B, Graffiti e da DNA, integrou a estrutura que mascarava o destino dos recursos que serviam para pagar os parlamentares corruptos. Também ordenou a doleiros os pagamentos ao marqueteiro Duda Mendonça no exterior.
O que aconteceu: Defende-se negando envolvimento no esquema. Pelos crimes, pode ficar até 380 anos na prisão. Foi preso junto com o sócio em dezembro de 2010, acusado de integrar um esquema de esquema de grilagem e falsificação de títulos de terras na Bahia. Em 14 de fevereiro de 2012, em processo que corre em Minas Gerais, a Justiça Federal condenou Ramon e seus antigos sócios Cristiano Paz e Marcos Valério a nove anos de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos entre os anos de 2003 e 2004, do que podem recorrer em liberdade.
7) CRISTIANO PAZ:
Crimes de formação de quadrilha, peculato,lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas;
O que fazia na época: empresário
Acusação: Sócio de Marcos Valério nas empresas SMP&B, Graffiti e DNA, ajudou a montar a estrutura que servia para mascarar o pagamento a deputados. Agiu, sobretudo, na obtenção de empréstimos fraudulentos que alimentavam o esquema.
O que aconteceu: Diz que desconhecia as atividades de Marcos Valério. No processo responde por peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas. A condenação pode render de 86 a 380 anos de prisão. Em 14 de fevereiro de 2012, em processo que corre em Minas Gerais, a Justiça Federal condenou Cristiano Paz e seus antigos sócios Marcos Valério e Ramon Hollerbach Cardoso a nove anos de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos entre os anos de 2003 e 2004, do que podem recorrer em liberdade.
8. ROGÉRIO TOLENTINO:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa;
O que fazia na época: advogado
Acusação: Era um dos principais elos entre o núcleo operacional da quadrilha e o Banco Rural. Braço-direito de Valério, utilizava-se de seus contratos com empresas privadas para operacionalizar o esquema de repasse de dinheiro não contabilizado a candidatos.
O que aconteceu: É acusado de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha. Em outro processo é réu por falsidade ideológica. Em agosto de 2010, foi condenado pela Justiça Federal em Minas Gerais por lavagem de dinheiro, a sete anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de multa equivalente 3.780 salários mínimos. O advogado recorre. A denúncia é consequência de investigações no estado a partir das denúncia principal do mensalão que corre no STF. No Supremo, a pena pode variar de 45 a 229 anos.
9) SIMONE VASCONCELOS:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas;
O que fazia na época: diretora administrativa e financeira da SMP&B
Acusação: Sob as ordens de Marcos Valério, atuava como pagadora, entregando o mensalão aos deputados. Orientava os parlamentares quanto às datas e locais de pagamento, intermediava pessoalmente os saques e eventualmente até assinava os recibos, impedindo a identificação dos beneficiários. Organizou a documentação que resultou em empréstimos fraudulentos junto ao Banco Rural e BMG.
O que aconteceu: Somados os crimes, a pena máxima pode chegar a 327 anos.
10) GEIZA DIAS:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas;
O que fazia na época: gerente Financeira da SMP&B
Acusação: Era a responsável por operar a quadrilha de Marcos Valério. Cabia a ela repassar ao Banco Rural, por e-mail, os nomes dos beneficiários do esquema, além dos valores que poderiam sacar. Chegou até a determinar saques em dinheiro aos funcionários da própria SMP&B.
O que aconteceu: No processo responde por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha e evasão de divisas. Se condenada, por pegar de 80 a 327 anos de prisão.
11) KÁTIA RABELLO:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas;
O que fazia na época: presidente do Banco Rural
Acusação: Além de facilitar a concessão de empréstimos para abastecer o valerioduto, Kátia é apontada como responsável pela liberação de remessas ilegais para o exterior, como forma de lavar o dinheiro.
O que aconteceu: Os crimes podem lhe render até 241 anos atrás das grades.
12) JOSÉ ROBERTO SALGADO:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas;
O que fazia na época: executivo do Banco Rural
Acusação: É acusado de autorizar e renovar empréstimos fraudulentos para Marcos Valério, além de viabilizar a remessa de dinheiro para o exterior.
O que aconteceu: A condenação pode variar de 66 a 231 anos de prisão.
13) VINÍCIUS SAMARANE:
Crimes de formação de quadrilha,lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas
O que fazia na época: diretor do Banco Rural
Acusação: Ajudou a omitir do sistema de informações do Banco Central o nome dos beneficiários dos recursos do mensalão sacados das contas de Marcos Valério, infringindo normas do sistema financeiro.
O que aconteceu:. Está sujeito a pena entre 66 e 231 anos de prisão. Hoje, é vice-presidente do Banco Rural.
14) AYANNA TENÓRIO:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira;
O que fazia na época: executiva do Branco Rural
Acusação: Ayanna é acusada de liberar empréstimos fraudulentos para as empresas de Marcos Valério e, dessa maneira, abastecer o esquema criminoso.
15) JOÃO PAULO CUNHA:
Crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato;
O que fez: Documentos bancários do valerioduto mostram que, na condição de presidente da Câmara, João Paulo recebeu 50.000 reais de Marcos Valério, sacados por sua mulher. É suspeito de desviar 536.400 para o ex-carequinha. Responde por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
O que aconteceu: Foi absolvido por seus pares na Câmara. Reelegeu-se para uma cadeira na Casa em 2006 e 2010. Preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e será o candidato do PT à prefeitura de Osasco. Pode ser condenado a 42 anos de prisão.
16) LUIZ GUSHIKEN:
Crime de peculato;
O que fez: Na ocasião do escândalo era o titular da Secretaria de Comunicação. Foi acusado de desviar recursos do governo, por meio de contratos de publicidade, para as empresas de Marcos Valério.
O que aconteceu: Quando foi atropelado pelo mensalão, Gushiken perdeu o posto de ministro e virou assessor especial do presidente, exercendo uma função menor. Mas não resistiria por muito tempo no governo, tendo pedido demissão em novembro de 2006. Voltou a morar em uma chácara no interior de São Paulo e abriu uma empresa de “consultoria em gestão empresarial”. No ano seguinte foi multado em 30.000 reais pelo Tribunal de Contas da União. O tribunal considerou que Gushiken firmou contratos publicitários irregulares e não fiscalizou sua execução. Em novembro de 2010 teve uma participação no negócio que resultou na associação entre o Banco Panamericano e a Caixa Econômica Federal. Sem alarde, deu uma espécie de consultoria informal ao banco de Silvio Santos. Gushiken virou réu do processo do mensalão em 2007, por peculato, mas em 2011 a Procuradoria-Geral da República desistiu de pedir sua condenação alegando não ter reunido provas contra ele.
17) HENRIQUE PIZZOLATO:
Crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato;
O que fazia na época: diretor de marketing do Banco do Brasil
Acusação: Recebeu propina para favorecer uma agência de Marcos Valério na execução de contratos milionários com o Banco do Brasil, para prejuízo do banco estatal.
18) PEDRO CORRÊA:
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: O ex-deputado presidia o PP quando se descobriu que era um dos líderes mensaleiros da legenda. Autorizou um ex-assessor do partido, João Cláudio Genu a sacar 700.000 reais das contas de Marcos Valério.
O que aconteceu: Foi cassado por seus pares em 2005. No auge da crise, afastou-se do comando do PP, mas foi reconduzido à executiva nacional da legenda. Ainda não recuperou seus direitos políticos, mas conseguiu eleger a filha, Aline Corrêa, deputada federal. Responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha.
19) JOSÉ JANENE:
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: Mais uma ex-liderança do PP envolvida no escândalo. Segundo o procurador-geral, Janene “fechou acordo financeiro com o PT, assumindo postura ativa no recebimento de propina”. Teria recebido 4,1 milhões de reais no esquema.
O que aconteceu: Mesmo sob tais acusações, foi absolvido da cassação pelo plenário da Câmara e, em seguida, aposentou-se. Assim que as denúncias vieram à tona, pediu aposentadoria por invalidez à Câmara, alegando ter problemas cardíacos. Morreu em setembro de 2010, aos 55 anos, no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, onde estava internado havia um mês e aguardava um transplante de coração.
20)PEDRO HENRY:
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: O ex-líder do PP no governo Lula angariou, com a ajuda de outros três deputados, 4 milhões de reais para as contas da legenda – tudo pelo caixa dois e por meio do valerioduto.
O que aconteceu: Safou-se da cassação na Câmara dos Deputados e reelegeu-se nas duas eleições seguintes. E não parou de acrescentar escândalos a sua ficha. É acusado de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias operado pela Máfia das Sanguessugas. Respondeu a dois processos no Conselho de Ética da Câmara, em 2005 por causa das acusações de Roberto Jefferson e, em 2006, pelo esquema das sanguessugas. Foi absolvido nas duas ocasiões. Hoje é deputado federal licenciado, já que assumiu a Secretaria de Saúde de Cuiabá. Desde julho de 2011, Pedro Henry está sob investigação do Supremo por crime eleitoral e é réu por improbidade administrativa no caso das sanguessugas. No processo do mensalão no STF, responde por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pode ser condenado a uma pena entre seis e 31 anos de prisão.
21) JOÃO CLÁUDIO GENU:
Crimes de formação de quadrilha,corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: era assessor do então deputado federal e líder do PP na Câmara José Janene (PP-PR)
Acusação: Serviu de intermediário do valerioduto em favor dos caciques do PP, permitindo que os recursos chegassem ao partido sem que sua cúpula ou a origem do dinheiro fossem identificados. Também foi favorecido pelos repasses ao PP feitos por intermédio do esquema de lavagem de dinheiro que envolveu a Bônus Banval e a Natimar.
O que aconteceu: Somente deixou o cargo em março de 2007. Em 2008, foi demitido do Ministério da Agricultura sob a acusação de improbidade administrativa. Foi denunciado com os chefes por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha.
22) ENIVALDO QUADRADO:
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: sócio da corretora Bônus Banval
Acusação: A Bônus Banval fez a intermediação dos repasses à quadrilha do PP, lavando e ocultando a origem do dinheiro. Para tanto, valeu-se de uma das contas que administrava, da Natimar, do argentino Carlos Alberto Quaglia.
O que aconteceu: Após o escândalo, montou uma empresa de locação e venda de automóveis. Foi preso em flagrante em dezembro de 2008 ao desembarcar no Aeroporto de Cumbica, na Grande São Paulo, com 361.000 euros não-declarados. Na ocasião, a PF informou que os maços de dinheiro estavam nas meias, na cintura, dentro da cueca e também numa pasta de mão do empresário. Foi solto poucos dias depois e recorre em liberdade. No STF, responde por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e pode ser condenado de quatro a 19 anos de prisão.
23) BRENO FISCHBERG:
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: sócio da corretora Bônus Banval
Acusação: A Bônus Banval fez a intermediação dos repasses à quadrilha do PP, lavando e ocultando a origem do dinheiro. Para tanto, valeu-se de uma das contas que administrava, da Natimar, do argentino Carlos Alberto Quaglia.
O que aconteceu: Deixou o cargo na corretora, que fechou as portas pouco após o escândalo. Crimes que podem lhe render pena entre quatro e 19 anos de prisão. Em agosto de 2011, foi multado em 200.000 reais pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, mas por outro processo, que investigava a contratação de pessoas não autorizadas para a intermediação de negócios envolvendo valores mobiliários.
24) CARLOS ALBERTO QUAGLIA:
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: proprietário da Natimar
Acusação: A Natimar integrou a quadrilha que lavava a propina do valerioduto em favor da cúpula do PP. A empresa do argentino Carlos Alberto Quaglia tinha conta na Bônus Banval, e foi por meio dessa conta que o dinheiro seguiu até José Janene, Pedro Correa e Pedro Henry.
O que aconteceu: Desfez-se da Natimar algum tempo após o estouro do escândalo.
25) VALDEMAR COSTA NETO:
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: O deputado e ex-presidente do PL (hoje PR) admitiu ter recebido dinheiro do PT. Diz o parecer da PGR: “Valdemar Costa Neto valeu-se de dois sistemas distintos para o recebimento da vantagem indevida. O objetivo era dissimular a origem dos recursos, seu destino e sua natureza. O primeiro foi a utilização da empresa especializada em lavagem de dinheiro Guaranhuns Empreendimentos, que tinha como proprietário de fato o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, figurando como intermediário José Carlos Batista”. O processo no STF apura suas responsabilidades no uso do nome do PL para embolsar cerca de 11 milhões de reais dos cofres de Marcos Valério em troca do apoio da legenda ao governo Lula.
O que aconteceu: Em 2005, renunciou para fugir do processo de cassação. A estratégia deu certo e Valdemar seguiu se reelegendo. Administrador de empresas, ele exerce o sexto mandato de deputado federal e, na prática, é quem comanda o PR. Conforme revelou VEJA em 2011, o atual presidente de honra do PR montou seu próprio mensalão no Ministério dos Transportes. Reportagem da revista mostrou como o partido cobrava propina de empreiteiras interessadas em contratos com a pasta. A maior parte dos recursos era destinada aos cofres da direção nacional da legenda. O restante agraciava parlamentares dos estados nos quais as obras são realizadas. Principal beneficiário da propina coletada na pasta, o deputado foi alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara, mas escapou ileso. Em 2012, o STF decidirá se condena Valdemar pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha.
26) JACINTO LAMAS:
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: foi tesoureiro do PL (atual PR) desde sua fundação, em 1985, até fevereiro de 2005, meses antes de estourar o escândalof
Acusação: Intermediou parte dos repasses ao extinto PL, do qual foi tesoureiro, e integrou a quadrilha encabeçada por Valdemar Costa Neto para ocultar a origem do dinheiro. É irmão de Antônio Lamas
27) ANTÔNIO LAMAS:
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: Assessor da liderança do PL na Câmara.
Acusação: Conforme a denúncia aceita pelo STF em 2007, o irmão de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, intermediou um dos repasses ao partido e integrou a quadrilha encabeçada por Valdemar Costa Neto para ocultar o propinoduto do antigo PL (hoje PR). Mas em suas alegações finais, de 2011 a Procuradoria considerou que não há provas de que, ao servir de intermediário, Antonio tivesse conhecimento dos crimes e passou a defender sua absolvição.
28) CARLOS ALBERTO RODRIGUES (BISPO RODRIGUES):
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: deputado federal (PL-RJ) e vice-presidente do partido
Acusação: Recebeu propina para votar a favor de matérias do interesse do governo e ocultou a origem do dinheiro.
O que aconteceu: Renunciou ao mandato para escapar da cassação, mas não voltou a ocupar cargo público. Isso não o impediu de seguir tendo seu nome envolvido em escândalos. Foi preso em maio de 2006, na esteira da Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. A ação desbaratou uma quadrilha cujo montante do roubo alcança 110 milhões de reais, na compra de mais de 1.000 ambulâncias para prefeituras de seis estados. Os sanguessugas agiam no Congresso Nacional, aliciavam parlamentares para incluir emendas de compra de ambulâncias no Orçamento, prefeitos para montar licitações dirigidas e funcionários do alto escalão do governo para liberar rapidamente o dinheiro a ser pago pelas ambulâncias. Rodrigues passou 32 dias na prisão, em Brasília e em Cuiabá. O processo em que serão julgados os envolvidos no esquema corre no Supremo. Hoje, é sócio de ao menos cinco emissoras de rádio e TV no país. Em 2009, foi reintegrado à Igreja Universal, da qual fora afastado em 2004, por envolvimento no escândalo Waldomiro Diniz. Ainda assim, não tem mais o título de bispo. Por seu envolvimento no mensalão,

29) ROBERTO JEFFERSON:

Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

O que fez: Acuado pela revelação, por VEJA, do esquema de corrupção operado nos Correios por seus afilhados políticos, Jefferson decidiu que não cairia sozinho. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no dia 6 de junho de 2005, revelou ao país que o governo federal pagava deputados para que votassem de acordo com os interesses do Planalto. O Brasil descobria ali o escândalo do mensalão. Durante a CPI dos Correios, ele apontou José Dirceu como chefe do esquema de compra de votos de parlamentares. Na ocasião, Jefferson era deputado federal e presidente do PTB – partido que integrava a base aliada. O ex-parlamentar não apenas denunciou o esquema como o integrou, chegando a embolsar 4 milhões de reais do PT.
O que aconteceu: O petebista foi cassado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara em 2005. Aposentado pela Casa, recebe 8.800 reais mensais. Hoje, é um dos réus no processo aberto pelo STF para julgar os envolvidos no mensalão, respondendo pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Se condenado, pode ficar entre cinco e 28 anos na cadeia. Nos últimos anos, sua defesa tem se dedicado a afastar do processo justamente o relator, Joaquim Barbosa, alegando que o ministro não tem isenção suficiente para analisar o caso,- e a incluir o nome do ex-presidente Lula na ação penal. Quatro das onze páginas de suas alegações finais no processo do mensalão são dedicadas a implicar Lula no caso. O argumento é de que o presidente, e não os ministros denunciados pelo Ministério Público, detinha o poder de enviar os projetos de lei objetos da compra de votos. Reassumiu a presidência do PTB, da qual se afastara em 2005, em setembro de 2011.
30) EMERSON PALMIERI:
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: tesoureiro informal do PTB e diretor de administração e finanças da Embratur
Acusação: Ajudou a intermediar a propina em favor do PTB e a ocultar sua origem.
O que aconteceu: Pediu demissão da Embratur em junho de 2005, pouco depois de Roberto Jefferson o ter apontado como o encarregado de fazer a partilha dos 10 milhões de reais pagos ao PTB pelo PT pelas alianças nas prefeituras durantes as eleições de 2004. Atualmente ocupa o cargo de primeiro-secretário do PTB. Pode ser condenado de sete a 40 anos de prisão.
31) ROMEU QUEIROZ:
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: O ex-deputado federal pelo PTB recebeu 350.000 reais do valerioduto em troca de apoio ao governo.
O que aconteceu: Foi absolvido pelos colegas e tentou se reeleger, sem sucesso, em 2006. É empresário das áreas de agronegócios e de veículos. Em 2010, foi eleito novamente deputado estadual por Minas Gerais, desta vez pelo PSD. Responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
32) JOSÉ BORBA:
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: O ex-líder do PMDB recebeu 2,1 milhões de reais do valerioduto. Foi denunciado por corrupção.
O que aconteceu: Renunciou ao mandato para fugir da cassação e não conseguiu se eleger para a Câmara no ano seguinte. Aposentado como deputado, recebe 5.000 reais por mês. Em junho de 2006 foi condenado pela Justiça do Paraná, mas por outro crime: desvio de verba pública da prefeitura de Maringá entre 1997 e 2000, quando a cidade era administrada por Jairo Gianoto. O ex-deputado recorreu da decisão. Foi eleito em 2008 prefeito da pequena cidade de Jandaia do Sul, no Paraná. Responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
33) PAULO ROCHA:
Crime de lavagem de dinheiro;
O que fez: O deputado federal tinha seu nome na lista de pagamentos do mensalão. Sacou 920.000 reais do valerioduto – destes, recebeu 600.000 por meio de Anita Leocádia, outra ré no processo que corre no STF. Seu patrimônio cresceu 1248% entre os anos de 2002 e 2006.
O que aconteceu: Temendo a cassação, renunciou ao cargo em 2005 para não perder seus direitos políticos. Reelegeu-se nos dois pleitos seguintes e segue na Câmara até hoje. Sua pena pode chegar a 80 anos de prisão.
34) ANITA LEOCÁDIA:
Crime de e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: era assessora do deputado federal Paulo Rocha (PT-PA)
Acusação: Recebeu R$ 620 mil do esquema em nome do deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), a quem prestava assessoria. Ao contrário de outros laranjas, Anita “agia profissionalmente como intermediária de Paulo Rocha, tendo ciência que estava viabilizando criminosamente o recebimento de valores em espécie”, segundo a Procuradoria.
35) LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO):
Crime de lavagem de dinheiro;
O que fez: O ex-deputado petista era líder do governo na Câmara na ocasião do escândalo. Embolsou 20.000 reais do valerioduto.
O que aconteceu: Escapou da cassação, mas não foi perdoado pelos eleitores. Tentou a reeleição sem sucesso em 2006. Sequer foi eleito vereador de Santo André, no ABC Paulista, em 2008. Hoje atua como consultor empresarial e, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, virou empresário do ramo de eucalipto, abate de madeira e agropecuária na Bahia. Abriu uma empresa de reflorestamento em Vitória da Conquista. Pode ser condenado a 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
36) JOÃO MAGNO:
Crime de lavagem de dinheiro
O que fez: O ex-deputado federal sacou 426.000 reais das contas de Valério. E é acusado de mascarar o destino do dinheiro que ia para o propinoduto.
O que aconteceu: Foi absolvido pela Câmara, em um dos episódios mais vexaminosos a que já se assistiu no Legislativo nacional. Ao saber da sentença favorável ao colega, a deputada Angela Guadagnin executou uma coreografia que ficaria conhecida como a “dança da pizza”. A coreografia custou o mandato da petista, que não conseguiu se reeleger naquele ano e virou símbolo da impunidade no país. Hoje é vereadora por São José dos Campos. Quanto a João Magno, não ocupa mais cargo público. Pode ser condenado a 30 anos de prisão.
37) ANDERSON ADAUTO:
Crime de corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: ministro dos Transportes de Lula em 2003 e 2004 e prefeito de Uberaba a partir de 2005.
Acusação: Recebeu R$ 950.000,00 de Marcos Valério, valendo-se de assessores para ocultar a origem do dinheiro, e intermediou a compra de apoio político do PTB.
O que aconteceu: Foi eleito prefeito da Uberaba, em Minas Gerais, em 2004 e 2008. Sua administração enfrentou denúncias de superfaturamento de obras públicas. Denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, pode passar entre cinco e 40 anos na cadeia, se condenado.
38) JOSÉ LUIZ ALVES:
Crime de lavagem de dinheiro;
O que fez: Ex-chefe-de-gabinete de Anderson Adauto no Ministério dos Transportes, era o responsável pelos saques nas contas de Valério.
O que aconteceu: Seguiu como homem de confiança de Anderson Adauto, hoje prefeito de Uberaba, em Minas Gerais. É presidente do Centro o Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), que mantém contratos com a administração municipal. Foi denunciado por lavagem de dinheiro – crime com pena entre três e 16 anos de prisão.
39) JOSÉ EDUARDO DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA):
Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro; Era Marqueteiro das campanhas para Presidência de Lula
O que fazia na época: veterano do marketing político, o publicitário Duda Mendonça trabalhou em 2002 na vitoriosa campanha de Lula.
Acusação: Recebeu pagamentos no Brasil e no exterior pelo esquema de lavagem de dinheiro montado por Marcos Valério e o Banco Rural.
O que aconteceu: Condenações podem lhe render uma pena entre 229 e 941 anos de prisão. Após ensaiar um retorno como consultor em 2006, o marqueteiro elegeu 2010 o ano de sua volta ao mundo das refregas eleitorais. Foi o responsável pela campanha que elegeu a petista Marta Suplicy ao Senado. Coordenou também o marketing de Ricardo Coutinho (PSB), governador da Paraíba, e do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
40) ZILMAR FERNANDES:
Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro
O que fez: A sócia de Duda Mendonça posou de inocente na CPI, apesar das contas secretas no exterior, e dividiu com o marqueteiro o dinheiro vindo do valerioduto. Ficou conhecida por realizar saques de 250.000 reais em espécie no Banco Rural.
O que aconteceu: Assim como o sócio, defende-se confirmando a sonegação e alega que os pagamentos recebidos eram referentes a dívidas da campanha de Lula de 2002.. Sua pena pode variar de 5 a 22 anos de prisão.

Fonte: G1 e Blog A Patrulha da Lama

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Educação

Número de professores concursados cai ao menor patamar em 10 anos

Foto: Divulgação/SME

Um levantamento realizado pelo Todos pela Educação aponta que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos. Já o de temporários cresceu entre 2013 e 2023.

No ano passado, as redes tinham 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Em 2022, os docentes contratados também superaram o de concursados nas redes estaduais.

Ainda segundo o levantamento, o número de professores temporários e efetivos muda de acordo com cada estado do país. Em 2023, 15 estados tinham mais professores temporários do que efetivos e, ao longo da década, 16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.

O aumento das contratações de professores temporários é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de docentes nas redes estaduais nos últimos anos.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Advogado de defesa do suspeito de matar a psicóloga em Assú afirma que existem “atestados que demonstram a incapacidade mental dele”

O Dr. André Dantas, advogado de defesa do suspeito de matar a Psicóloga Fabiana Maia Veras, afirmou em entrevista ao programa Tá na Hora RN da TV Ponta Negra nessa quarta-feira (24) que o servidor do TJRN está afastado com laudos psiquiátricos desde o ano passado.

“Existem comprovadamente atestados que demonstram a incapacidade mental dele e isso será apresentado no momento adequado”, afirmou o advogado.

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RN

A cada 10 remédios, 4 estão em falta na rede estadual

Foto: Magnus Nascimento

A cada dez medicamentos, quatro estão indisponíveis na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Um levantamento da Tribuna do Norte mostra que o Estado registra uma taxa média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), na capital, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também em Natal, e nos Municípios de Mossoró e Caicó. Na sede da Unicat, faltam 74 dos 199 medicamentos fornecidos à população, ou seja, 37,1% de escassez. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e retratam o cenário desta quarta-feira (24).

Embora a situação seja crítica na capital, é no interior que o quadro se agrava. Em Caicó, na região Seridó, o número de remédios indisponíveis supera a quantidade dos medicamentos em estoque – o desabastecimento chega a 54,5%. Em Mossoró, o índice é de 44,3% e na unidade do Alecrim alcança 25,7%. A Sesap informou que trabalha para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Há ainda unidades nas cidades de Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz, mas não há dados sobre distribuição nas localidades.

Faltam medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase, asma, entre outros. Ao todo, cerca de 40 mil pessoas têm cadastro ativo no Estado.

Tribuna do Norte

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Política

Pacheco diz que reforma tributária será aprovada ainda neste ano

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (24) que a regulamentação da reforma tributária é “prioridade” e será aprovada pelo Congresso ainda este ano.

Segundo ele, é “compromisso” tratar do tema, mesmo com as eleições municipais, que acabam esvaziando a pauta do parlamento no segundo semestre.

“E agora, esse ano de 2024, passa a ser um ano de prioridade para esse tema da regulamentação. Mesmo sendo o ano eleitoral, nós teremos todo o compromisso para ainda esse ano, assim como fizemos com a Emenda Constitucional no ano passado”, pontuou Pacheco.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou pessoalmente o projeto para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, primeiro ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e depois a Pacheco, na tarde desta quarta.

g1

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Educação

Professores da UFRN seguem em greve por tempo indeterminado

Foto: Reprodução Adurn

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) seguem em greve por tempo indeterminado. A decisão pela continuidade do movimento foi aprovada por ampla maioria em assembleia extraordinária que contou com a participação de mais de 340 docentes. O debate ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), presencialmente, no auditório Otto de Brito Guerra, na reitoria da UFRN, e remotamente, através da plataforma Zoom.

Os docentes também rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo Federal na 4ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da Área da Educação, que aconteceu no último dia 19. O entendimento da categoria é de que, apesar de apresentar algum avanço, a proposta pode ser melhorada. Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, o movimento grevista está cumprido um importante papel, no sentido de pressionar o Governo Federal nas negociações.

Os professores e professoras ainda aprovaram que o comando de greve docente faça uma nova solicitação à reitoria pela suspensão do calendário acadêmico. Nesta quinta-feira (25), a categoria deve se unir ao alunado em ato promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) para pedir essa suspensão. A manifestação acontecerá às 14h, no pátio da reitoria da UFRN.

Parte dos encaminhamentos sugeridos durante a atividade foram encaminhadas ao comando de greve docente, tais como: a ampliação do comando; uma moção de apoio à luta dos argentinos em favor da Educação pública, rumo a uma greve latino-americana; notas em resposta aos posicionamentos e orientações da administração da UFRN; apoio à luta dos bolsistas, pelo aumento das bolsas e pelo direito ao exercício da greve; e uma nota à comunidade acadêmica.

Tribuna do Norte

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Geral

Sinpol-RN diz que seguirá com paralisação mesmo após decisão da Justiça para encerrar

Foto: reprodução/Instagram

Após mais um dia de mobilização, os Policiais Civis deliberaram pela continuidade do movimento deflagrado nesta semana. Na noite desta quarta-feira, 24, a categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu por reabrir apenas as plantões durante o resto da noite e madrugada. Já na manhã desta quinta-feira, 25, a concentração volta a ser feita na sede da Central de Flagrantes, a partir das 8h.

VEJA TAMBÉM: Desembargador determina encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do RN

A expectativa dos Policiais Civis é que o Governo do Estado finalmente apresente uma resposta em relação à pauta de valorização da categoria. A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, assumiu compromisso de se reunir diretamente com a governadora Fátima Bezerra ainda nesta quarta-feira e discutir o pleito da categoria.

Com isso, ao longo de todo o dia, o SINPOL-RN aguardou uma resposta dessa conversa e, até o início da noite, não houve retorno. Dessa forma, foi deliberado pelos policiais civis a continuidade da mobilização nesta quinta-feira.

“A luta seguirá firme até que a governadora tenha um gesto de reconhecimento aos policiais civis. O que está sendo pedido é justo e, inclusive, o Governo já concedeu para outras categorias da Segurança Pública. Então, agora só falta a vontade política da chefe do Executivo para encerrarmos esse movimento”, destaca Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

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Geral

VÍDEO: Homem circula com camiseta do Hamas em evento na Câmara dos Deputados

Por proposição dos deputados João Daniel (PT-SE) e Padre João (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara discutiu nesta quarta-feira (24) a “Crise Humanitária na Faixa de Gaza, Violações dos direitos humanos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel”.

Chamou a atenção um homem vestido com camiseta do Hamas distribuindo panfletos para os parlamentares membros da comissão. Hamas é o grupo terrorista que promoveu verdadeira carnificina em Israel.

Ocasião em que o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) usou um keffiyeh palestino – lenço xadrez preto e branco que geralmente é usado em volta do pescoço ou da cabeça.

Representando o Itamaraty, o diplomata Antônio Carlos Antunes Santos falou sobre “A Soberania palestina, a relação diplomática Brasil-Palestina, perspectivas para a paz na região e a política de repatriação no conflito”.

Com informações de BZNotícias

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Geral

VÍDEO: Delegado diz que preso pela morte de psicóloga queria o celular dela para verifica mensagens com ex-namorada

Diretor da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), o delegado Márcio Lemos informou, em coletiva de imprensa nesta quarta (24), que o advogado João Carvalho, 41, preso pelo assassinato da psicóloga Fabiana Maia Veras, 42, não confessou oficialmente o crime, mas os indícios coletados na investigação levaram à autoria.

Disse que ele ameaçou os agentes da Polícia Civil no momento da prisão. O homem que dirigiu o carro em que ele chegou à casa de Fabiana, em Assú, foi motorista por aplicativo contratado e a participação dele no homicídio foi descartada.

Segundo o delegado, o advogado manteve contato com a psicóloga por meio de redes sociais, marcaram o encontro e ele planejou o assassinato. A intenção do homem era pegar o aparelho celular dela para verificar possíveis trocas de mensagens com a ex-namorada de suposto assassino. O celular estava desmontado no apartamento dele e será periciado.

BZNotícias

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Geral

Com Crispim Oliveira e Carlos Medeiros, Chapa 1 traz representatividade para eleição sábado do Sicoob Potiguar

Com o nome “Um novo tempo para renovar”, a chapa 1 formada por Crispim Oliveira (presidente) e Carlos Medeiros (vice-presidente) está inscrita para a eleição do Sicoob Potiguar, que acontece no próximo sábado (27) e será 100% online por meio do aplicativo Sicoob Moob disponível tanto na App Store quanto na Google Play.

Além deles, a chapa é formada por um time qualificado de conselheiros que, juntos, querem demonstrar mais representatividade junto aos associados e comprometimento com os resultados.

Os membros da chapa 1 também objetivam aumentar a transparência na instituição dentro do escopo de “conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade e proporcionar a melhor experiência financeira aos nossos cooperados”, conforme informa a missão do Sicoob Potiguar.

Além de Crispim Oliveira para presidência e Carlos Medeiros para vice, a chapa 1 conta com os seguintes nomes para conselheiros: Ana Luiza Flor, Francisco Veloso, Neto Camelo, Djalma Barbosa da Cunha Júnior, Roberto Wagner e George Hasbun.

A eleição para o Sicoob Potiguar acontece no sábado (27) e será 100% online no aplicativo Sicoob Moob disponível tanto na App Store quanto na Google Play.

Opinião dos leitores

  1. Chapa 1 é da hora, renovação, honestidade e transparência. Nada de conchavos. Queremos uma cooperativa para todos.

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Geral

Defesa de Bolsonaro vai pedir novamente a Moraes liberação de passaporte para ir a Israel

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) de arquivar a investigação sobre a estada de Jair Bolsonaro (PL) na Embaixada da Hungria em Brasília, a defesa do ex-presidente vai pedir novamente a liberação do seu passaporte para que ele possa viajar a Israel a convite de Benjamin Netanyahu.

Os advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wajngarten vão pedir uma permissão para que Bolsonaro fique 6 dias no país.

“Vamos mostrar que ele atende sempre todas as cautelares vigentes e que tem agendas já programadas para depois da hipotética viagem para Israel. Não há nenhuma razão para que ele não autorize”, disse Wajngarten à CNN.

CNN Brasil

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