Justiça contraria governo e homologa acordo para instalação de 1.140 radares em rodovias federais

Fotos: Eduarda Catunda / MLB

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupou mais um prédio abandonado no Centro de Natal, na madrugada deste domingo (7.)

O imóvel fica na Praça do Estudante, na Cidade Alta, e pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O local abrigou a Secretaria Municipal de Tributação até 2015 e, desde então, está sem uso.

A ação faz parte de uma jornada nacional de ocupações em dezenas de cidades brasileiras no Dia da Independência (7 de Setembro).

Segundo o movimento, a escolha da data, feriado da Independência do Brasil, teve como objetivo questionar a realidade do país. “Que independência é essa, se nosso povo ainda vive em insegurança alimentar e milhões de famílias não têm casa própria?”, declarou o MLB em nota.

De acordo com a entidade, o déficit habitacional em Natal chega a quase 50 mil famílias, que vivem de aluguel, de favor em casas de parentes ou em situação de rua.

“Ocupação Palestina Livre”

O grupo também relacionou a ação à solidariedade internacional. Ao nomear o espaço como “Ocupação Palestina Livre”, o MLB afirmou que busca reafirmar a luta do movimento com a luta dos povos do mundo por justiça social e soberania. Em nota, o movimento disse que “o povo palestino tem sofrido um genocídio diante dos olhos de toda humanidade, pela extrema direita fascista de Israel e pelo imperialismo dos Estados Unidos”.

Com informações de Agora RN

Fotos: Reuters

A Rússia lançou neste domingo (7) o maior ataque aéreo desde o início da guerra contra Kiev, capital da Ucrânia. Ao menos cinco pessoas morreram.

Pela primeira vez, um prédio do governo ucraniano em Kiev foi atingido por um bombardeio. Uma coluna de fumaça foi vista saindo do prédio que abriga os gabinetes dos ministros da Ucrânia, localizado no distrito histórico de Pechersky.

“Esses assassinatos agora, quando a diplomacia real já poderia ter começado há muito tempo, são um crime deliberado e um prolongamento da guerra”, disse o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky em uma publicação no X, fazendo um novo apelo aos aliados para reforçarem as defesas aéreas da Ucrânia.

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que a “tríade da maldade nacional”, amparada “por uma narrativa absurda de golpe de Estado”, vem “quebrando todas as regras”, “pisoteando” as leis brasileiras, cometendo “todo o tipo de abusos” e “retirando as liberdades do povo”. Segundo ela, “tudo isso com o argumento” de “proteger a democracia”.

A ex-primeira-dama afirmou que essa “tríada da maldade” é composta pelo Planalto, por “alguns juízes” do STF (Supremo Tribunal Federal) e pela “grande mídia parceira”. As declarações de Michelle foram feitas em nota enviada na sexta-feira (5) ao programa “Pleno Time”, do site Pleno News.

Michelle enviou o texto no momento em que seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enfrenta julgamento no STF por tentativa de golpe de Estado.

“O Brasil está acompanhando de perto a peça de ficção que está sendo todo esse processo de julgamento que começou nessa semana no STF contra o meu marido e todos os outros perseguidos políticos pelo atual regime”, disse a ex-primeira-dama.

“A tríade da maldade nacional –Planalto, alguns juízes do Supremo e a grande mídia parceira–, amparada por uma narrativa absurda de golpe de Estado, vem quebrando todas as regras, pisoteando as nossas leis, cometendo todo tipo de abusos e retirando as liberdades do povo. Tudo isso com o argumento de que estão fazendo isso para proteger a democracia”, afirmou.

Michelle classificou o julgamento como um “espetáculo de horrores” e o comparou “àqueles processos que foram conduzidos” por Josef Stalin na Rússia e que “tinham como objetivo eliminar opositores e consolidar o seu poder absoluto por meio de torturas, confissões forçadas, fraudes nos processos, prisões em campos de concentração e outras maldades que culminavam na morte das vítimas”.

A ex-primeira-dama citou “práticas semelhantes a torturas psicológicas” no processo que culminou no julgamento no STF, “aparentemente com a finalidade de arrancar confissões e delações”.

Michelle disse: “Os julgamentos de Moscou poderiam ser facilmente chamados julgamentos de Brasília, porque assim como aqueles, este também tem o objetivo de eliminar opositores políticos do regime, em especial o meu marido, e de consolidar o poder absoluto de pessoas que odeiam o Brasil e o povo brasileiro, pois só pensam em atingir os próprios interesses e manter as suas regalias”.

As decisões judiciais tomadas no caso, segundo ela, “são absurdas e próprias de ditaduras”. Ela afirmou que há uma tentativa de “disfarçá-las como se fossem para proteger a democracia”.

A ex-primeira citou despacho “cheio de lacunas” do ministro do STF Alexandre de Moraes que impediu Bolsonaro de dar entrevistas. Para ela, a medida é uma “mordaça virtual”.

“Depois, avançaram para uma prisão domiciliar totalmente questionável. E agora, atendendo ao pedido da parceria composta pelo líder do PT e pelo petista na PF, mandou colocar policiais dentro da minha residência, uma violação clara da Constituição que diz que a casa é asilo inviolável”, disse.

“Isso nada mais é do que uma espécie de tortura psicológica e uma medida para humilhar ainda mais ao meu marido e à nossa família. Essas pessoas querem eliminar Bolsonaro e também o bolsonarismo, de todas as formas possíveis”, declarou.

Poder 360

Imagem: reprodução TV Brasil

O desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, começou às 9h10 deste domingo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passando em revista às tropas à bordo do tradiconal Rolls Royce.

Além do público nas arquibancadas, 24 ministros de estado e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanham a cerimônia.

Nenhum dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceu, assim como Fernando Haddad, da Fazenda.

Reforço no policiamento e acesso à Esplanada

O esquema de segurança conta com o reforço de policiamento em toda a região central e a atuação de tropas especializadas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

As linhas de revista estão distribuídas pelos acessos à área do desfile, que conta com arquibancadas e palanques com entradas exclusivas para autoridades e público em geral. As revistas pessoais são realizadas nos acessos à Esplanada, na via S1, lateral da Catedral, e nas escadarias dos ministérios. Também poderão ocorrer dentro do público, se necessário.

O acesso à Praça dos Três Poderes está restrito e os prédios públicos estão protegidos por grades.

Metrópoles

Foto: Fotos de Saul Loeb/AFP e Brenno Carvalho/O Globo

Uma empresa da mulher e dos filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, está no centro das discussões no governo Donald Trump sobre estender ou não aos familiares as sanções da Lei Magnitsky adotadas contra ele no fim de julho.

O instituto é dono de 11 imóveis cujos valores declarados somam R$ 12,4 milhões, incluindo a residência de Moraes em São Paulo, a sede do escritório de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, e apartamentos em Campos do Jordão (SP).

A ampliação das sanções é uma reivindicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que estão em campanha nos Estados Unidos contra o Supremo e o julgamento de Jair Bolsonaro, e nos últimos dias tiveram conversas com secretários e diplomatas da gestão Trump na Casa Branca e no Departamento de Estado.

Como publicado no blog da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, aliados de Bolsonaro familiarizados com as discussões sobre a Magnitsky têm tratado o avanço das sanções sobre a mulher de Moraes, Viviane, como algo iminente.

De acordo com fontes que acompanham as negociações, o Lex tem sido tratado nos bastidores pelos bolsonaristas como o grande trunfo para destravar as sanções ainda antes do final do julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, previsto para terminar no próximo dia 12. O argumento deles é que as sanções já aplicadas contra Moraes não terão efeito caso não incluam os familiares e o Lex.

Segundo a listagem, à qual a equipe da coluna teve acesso, além do apartamento no bairro nobre do Jardim Europa, em São Paulo, e da sede do escritório Barci de Moraes, que tem Viviane à frente como sócia-administradora, o Lex é dono de dois apartamentos em Campos do Jordão e várias outras propriedades no estado.

Até o ano passado, o instituto também era dono de um apartamento de 387 m² em um condomínio de alto padrão no Guarujá (SP), o Tortugas, com vaga para barcos, mas o imóvel foi vendido por R$ 1,26 milhão segundo o registro do cartório e a vaga, por R$ 140 mil.

Os americanos também tentam levantar possíveis propriedades em nome do ministro, da mulher, dos filhos e do instituto Lex em outros estados do Brasil.

A equipe do blog da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, conferiu as certidões dos imóveis e constatou que 11 deles foram transferidos para o Lex ao longo de 2014. Outros dois foram adquiridos pelo próprio instituto no mesmo ano e em 2025 diretamente de uma construtora. São apartamentos de cobertura contíguos em um condomínio de um bairro nobre de Campos do Jordão, que segundo o registro oficial foram comprados por R$ 4 milhões cada um.

O Lex não tem registro público do exercício de cursos ou outras atividades jurídicas. Já a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do instituto é de “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”.

Há apenas uma página do Lex no Instagram. Criada em setembro de 2017, quando Moraes já estava no Supremo, ela não é atualizada desde dezembro do mesmo ano. No curto período de atividade, foram publicados apenas memes e um único conteúdo relacionado à doutrina do Direito.

“Advogado especialista em Direito Processual Civil pelo IPD [sic], vem falando sobre a dinamização do Ônus da prova!!! É excelência Jurídica! É Instituto Lex!!!”, diz a legenda do vídeo que vem a ser o último post feito pelo perfil.

A descrição do Lex no Instagram destaca como objetivos o preparatório para concursos públicos e para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) através de aulas presenciais e remotas.

O instituto foi fundado em 2000 pelo próprio ministro, mas desde 2013 pertence apenas a Viviane e aos filhos Alexandre, Giuliana e Gabriela. A sede do Lex fica no mesmo endereço do escritório Barci de Moraes, controlado por Viviane. Lá também funcionou o escritório de Moraes, que deixou a advocacia privada após ser nomeado secretário de Segurança Pública de São Paulo em 2015. Fotos disponíveis na internet demonstram que nem o visual da sala comercial foi alterado.

Há ainda várias outras residências e lotes no estado de São Paulo transferidas do casal Moraes para o instituto em questão desde 2014, além de carros registrados no CNPJ do Lex. Entre as propriedades estão quatro terrenos em São Roque (SP) comprados por Moraes nos anos 2000 que entraram no regime de comunhão parcial de bens do casal e acabaram no nome do Lex.

As transferências de patrimônio para o instituto se concentraram em 2014 – quando Moraes, que se filiaria ao PSDB no ano seguinte, cogitava disputar um cargo eletivo em São Paulo.

Ele já tinha então sido secretário de Justiça do então governador Geraldo Alckmin – cargo que ocupou de 2002 a 2005, quando assumiu um mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2007, tornou-se uma espécie de supersecretário de Transportes do então prefeito Gilberto Kassab (DEM). Deixou o cargo em 2010 e se dedicou à advocacia privada até 2015, quando foi novamente chamado para ser secretário de Alckmin, eleito novamente governador. Passou a chefiar a Segurança Pública de São Paulo.

Foi neste período que sua mulher, Viviane, assumiu o CNPJ do escritório do marido e o rebatizou de “Barci de Moraes” no mesmo imóvel controlado pelo Lex.

Pouco mais de um ano depois, durante o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), Moraes foi convidado por Michel Temer (MDB) para assumir o Ministério da Justiça de seu governo. A nomeação para o Supremo viria menos de 12 meses depois, por indicação de Temer, após a morte do ministro do STF Teori Zavascki em um acidente aéreo.

Procurado por meio da assessoria de imprensa do STF, o ministro Alexandre de Moraes mandou informar que não se manifestaria sobre as propriedades repassadas ao Instituto Lex e nem sobre o mapeamento realizado pelo governo americano.

Malu Gaspar – O Globo

Foto: Adriano Abreu

Os estados do Nordeste foram os que mais tiveram perdas nas exportações para os EUA em agosto, primeiro mês em vigor do tarifaço do presidente Donald Trump. Entre eles, o Rio Grande do Norte, o 5º mais prejudicado. Em julho, o RN exportou US$ 5,8 milhões, em agosto o valor caiu para US$ 1,6 milhão, uma queda de 72,26%.

Dados da balança comercial divulgados na quinta-feira pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) mostram que 21 dos 27 estados (somado aí o Distrito Federal) brasileiros exportaram menos para os EUA em agosto ante julho, em termos percentuais.

Dos seis estados com maiores perdas proporcionais de vendas, cinco são do Nordeste e um é do Norte, o qual inclusive lidera as baixas: trata-se do Acre, o único do país que não exportou para o país norte-americano no mês passado. Em julho, havia vendido para os EUA apenas madeira, carvão vegetal e obras de madeira, produtos do mesmo setor.

Alagoas aparece logo em seguida ao Acre na lista de maiores perdas de exportação em agosto, e a explicação é que o açúcar é disparado o principal item vendido pelo estado aos EUA —o produto ficou fora da lista de isenções dos EUA. A exportação de açúcar brasileiro caiu 88,4% no último mês.

Maiores perdas em termos percentuais entre os estados:

1. Acre

2. Alagoas

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Presa na Itália, a deputada Carla Zambelli escreveu uma carta. Nela, afirmou que teria sido perseguida pelo ministro Alexandre de Moraes por ter atuado contra a indicação do magistrado ao STF.

Ela diz que, na ocasião, reuniu-se com o então presidente Michel Temer para tentar demovê-lo da ideia.

“Aos brasileiros todos, ontem o depoimento do Sr. Tagliaferro, vítima de perseguição política e assédio psicopático dentro de seu trabalho. Com seu depoimento, provou mais uma vez que Alexandre de Moraes queria a minha cabeça desde quando falei de sua ficha e me encontrei com [o então presidente] Temer e com colegas ativistas para não indicá-lo ao STF.

Com isso, só provamos cada vez mais a minha inocência! Espero e estou confiante de que conseguirei provar que isso não passou de perseguição política e que sou inocente. E se tiver que passar por tudo o que estou passando para ajudar o Brasil a ser um país livre e democrático, podem contar sempre comigo. Deus está me dando forças! Ele é meu pastor e nada me faltará. Amo o Brasil, amo os brasileiros”.

Obtida pela coluna do Paulo Cappelli, a carta de Zambelli foi redigida na última quarta-feira (3/9). A deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela também recebeu pena de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal pelo episódio em São Paulo.

Zambelli está presa desde 29 de julho na Itália. O governo brasileiro contratou um escritório para tentar extraditar a parlamentar.

Metrópoles – Paulo Cappelli

 

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Vídeo: Reprodução

Uma menina de seis anos foi resgatada pela Polícia Civil de São Paulo após viver em condições que indicam cárcere privado em Sorocaba, no interior do estado. A criança não sabia falar, não comia alimentos sólidos, nunca havia frequentado a escola e não tinha recebido vacinas ou qualquer atendimento médico. Os pais, uma mulher de 45 anos e um homem de 54, foram presos em flagrante na quinta-feira (4).

Segundo a Polícia Civil, a criança foi localizada depois de uma denúncia anônima. O resgate contou com apoio do Conselho Tutelar e da Guarda Municipal. No imóvel onde vivia, no bairro Jardim Santa Esmeralda, ela foi encontrada em um quarto com cama, travesseiro e brinquedos, mas em condições precárias.

De acordo com o Conselho Tutelar, a menina estava “muito apática” e ficou “deslumbrada” ao sair da casa. “O cabelo tinha um nó único, como se nunca tivesse sido lavado. Ela estava sem se alimentar e ficou deslumbrada com tudo, como se nunca tivesse saído da casa”, relatou a conselheira Lígia Guerra, em entrevista à TV TEM.

Ainda segundo Lígia, a criança não sabe se comunicar e apenas emite sons. “Todos os direitos dela foram violados. Ela nunca conviveu com outras crianças”, disse. A menina foi acolhida em um abrigo institucional e encaminhada ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba, onde segue internada para exames e cuidados médicos.

Na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba, os pais não souberam justificar por que mantinham a filha nessas condições. “Eles parecem não entender a real gravidade do que aconteceu. Não esboçaram nenhuma reação, nenhum sentimento, nada. Para eles, estava tudo normal”, afirmou a delegada Renata Zanin.

Durante o interrogatório, os dois limitaram-se a responder “não sei” quando questionados sobre a ausência de escola, cuidados médicos ou convívio social para a criança. Eles também afirmaram, em alguns momentos, que pretendiam levá-la para fora de casa, mas não explicaram por que não o fizeram.

Três celulares foram apreendidos no imóvel e passarão por perícia. A delegada informou que vai pedir que os pais sejam submetidos a avaliação psiquiátrica. O processo corre em segredo de Justiça. Após audiência de custódia nesta sexta-feira (5), o casal permanece preso e responderá por cárcere privado.

Jovem Pan

Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo e Rovena Rosa/Agência Brasil

No mesmo horário em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do governo, integrantes das Forças Armadas e outras autoridades estarão assistindo ao desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, representantes da direita e da esquerda vão promover atos em outros pontos da capital.

Pela esquerda, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Fórum das Centrais Sindicais e o Grito dos Excluídos realizam manifestação na Praça Zumbi dos Palmares, na região central de Brasília.

Estão previstos eventos em pelo menos 23 unidades da federação em defesa da soberania nacional, da taxação dos super-ricos e da redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

Já o ponto de encontro da direita será o estacionamento da Torre de TV, também no centro da capital. O movimento deve ocorrer em ao menos outras 16 cidades, segundo os organizadores do Reaja, Brasil.

Neste caso, as pautas são voltadas para “liberdade e justiça”, sobretudo a anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de Janeiro de 2023.

Governo quer resgatar o patriotismo

O governo Lula decidiu usar o Dia da Independência deste ano como oportunidade para retomar a bandeira do patriotismo e de defesa à nação, que nos últimos anos esteve atrelada ao grupo político de Jair Bolsonaro (PL).

Para tanto, palavras como “soberania” e a presença do verde e amarelo estão presentes no tema central do desfile cívico-militar que acontece na Esplanada dos Ministérios.

Uma campanha publicitária também está nas redes sociais estimulando a vestir a camisa amarela da Seleção Brasileira durante as celebrações do 7 de Setembro.

Além de defender a soberania do Brasil — sob o mote “Brasil dos Brasileiros” —, o desfile, que terá cerca de duas horas de duração, será amparado por dois outros eixos temáticos: a COP30 e Novo PAC.

Direita fará ato em SP

O movimento da direita desta vez contará com menos adesão de governadores. Em São Paulo está prevista a participação do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do mandatário de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Jorginho Mello (PL), que governa Santa Catarina, decidiu participar do ato em Florianópolis. Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), não participam dos atos.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não confirmou presença. Mas, já está certo que ela gravará um áudio para ser divulgado nos atos Brasil afora.

O 7 de Setembro deste ano ocorre em meio ao julgamento de Bolsonaro e outros sete réus na ação penal sobre o que seria um suposto plano golpista, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

CNN