Geral

APO homenageia presidente da ALRN e renova acordo para regulamentar Lei do Off-road no RN

 

Foto: Divulgação

A Associação Potiguar de Off-Road (APO) entregou nesta segunda-feira (26) ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, placas de reconhecimento ao apoio do parlamentar e da Casa ao projeto de lei que regulamenta a atividade da categoria no Rio Grande do Norte. A nova lei, de autoria do deputado, é a primeira do gênero a ser instituída no Brasil e confere segurança jurídica à prática do off-road no Estado. Ezequiel confirmou que vai atuar junto à APO para a regulamentação e aplicação das novas regras.

O presidente da APO, Juscelino Holanda, observa que a nova legislação, aprovada na ALRN há um mês e sancionada na semana passada pela governadora Fátima Bezerra, produz efeitos que vão além das fronteiras do RN. “A lei é um marco histórico não apenas para o Rio Grande do Norte, que larga na frente, mas também para o Nordeste e até para o Brasil. Tanto que outros Estados já estão buscando o nosso modelo para implantar leis parecidas”, destacou o presidente, que participou da audiência juntamente com o vice-presidente da APO, William Artur Mathias de Lima, e o assessor jurídico Marcílio Mesquita.

Ainda segundo Juscelino Holanda, o passo seguinte é regulamentar a nova lei. Para isso, a Associação vai continuar buscando o apoio da Assembleia Legislativa e o diálogo com o Governo do Estado. Assessora da governadora Fátima Bezerra, Samanda Alves, disse na reunião que há abertura do Executivo para tratar da questão. “Vamos avançar”, sinalizou ela, que elogiou o “protagonismo da APO” e o empenho do presidente Ezequiel Ferreira e de toda a Assembleia Legislativa no processo de regulamentação do off-road.

Ezequiel revelou enxergar a matéria como necessária não apenas para os que praticam recreativamente a modalidade no Rio Grande do Norte, mas como atividade econômica e integrada, principalmente, ao Turismo. “É até um traço cultural do norte-rio-grandense andar de veículos 4×4. A isto, pode-se agregar a atividade turística, que é a mola propulsora do Estado”, apontou ele, que confirmou já ter recebido contatos de deputados do Ceará, Pernambuco e Paraíba em busca de informações para reproduzir o modelo do RN em seus Estados.

O presidente da ALRN reiterou ainda seu compromisso com a categoria, agora unindo esforços pela regulamentação da nova lei. “O importante é que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, vai poder fazer isso a partir de agora de uma forma regular e totalmente dentro da lei”, pontuou Ezequiel Ferreira.

 

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Esporte

Barcelona assina acordo extrajudicial com Neymar e encerra processos

Foto: Charles Platiau – 09.dez.2020 / Reuters

O Barcelona anunciou nesta segunda-feira (26) que assinou um acordo extrajudicial com o jogador Neymar Jr., que defendeu o clube entre 2013 e 2017, para encerrar processos pendentes entre as partes.

“Foi assinado um acordo entre o Clube e o jogador para encerrar as ações judiciais pendentes entre as duas partes: três ações trabalhistas e uma cível”, declarou o Barcelona em nota, acrescentando que o fechamento dos processos foi feito de “forma amigável”.

O clube não divulgou valores do referido acordo. Neymar, por outro lado, ainda não se posicionou sobre o anúncio.

As ações foram movidas após Neymar afirmar que bônus salariais deixaram de ser pagos a ele antes de sua transferência ao Paris Saint-German, que custou 222 milhões de euros. Neymar processou o clube catalão em 46,3 milhões de euros.

No entanto, a Justiça espanhola decidiu que o brasileiro deveria devolver cerca de 6 milhões de euros (ou 40 milhões de reais) ao Barcelona por quebra de contrato.

A mudança de Neymar do Santos para o Barcelona também foi cercada de problemas legais, o que levou a Alta Corte da Espanha a iniciar uma investigação de fraude e corrupção do jogador, que negou qualquer irregularidade, por causa do valor de sua transferência.

A investigação também levou o então presidente do time, Sandro Rosell, que mediou o negócio, a renunciar em 2014.

CNN Brasil, com Reuters

Opinião dos leitores

  1. Que bom!! Agora eu posso dormir tranquilo, sabendo que Neymar poderá se concentrar apenas em jogar futebol, ganhar dinheiro, badalar com os parças e pegar as gatas.

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Saúde

Fabricante da Covaxin anuncia fim de acordo com Precisa no Brasil; laboratório indiano vai manter o processo de aprovação regulatória da vacina na Anvisa

FOTO: ADNAN ABIDI/REUTERS

O laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina contra Covid-19 Covaxin, anunciou nesta sexta-feira (23) a extinção imediata do memorando de entendimentos que havia assinado com a farmacêutica brasileira Precisa Medicamentos para comercialização no Brasil do imunizante.

Em comunicado, a companhia indiana afirmou que, apesar do fim do acordo, continuará a trabalhar com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para completar o processo de obtenção de aprovação regulatória da vacina no Brasil.

As negociações para compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde tornaram-se alvo da CPI da Covid no Senado, por suspeitas de irregularidades, o que levou a pasta a suspender o contrato para compra do imunizante, após o empenho orçamentário de 1,6 bilhão de reais para pagar pelo fornecimento das doses da vacina.

R7

Opinião dos leitores

  1. O Bozo deu um chute no cachorrinho do General Ramos (aquele que tomou vacina escondido) pra colocar Ciro Nogueira na casa Civil.
    E é pq o Bozo era a nova política……o gado ta tão caladinho, deve ta esperando o Carluxo dizer o que devem falar.
    Bando de fracassados, nem pra dar golpe servem, o Braguinha Neto ameaçou e depois deu pra traz como todo frouxo.
    Governo de frouxos.
    Cadê a prova da fraude eleitoral?
    Cadê o tal decreto que ele disse que tava pronto??
    Cadê o stf fechado???
    Cadê o exercito dele nas ruas????

    1. Omi não faça perguntas difíceis pros bovinos do “mundo encantatado do MINTO das rachadinhas”…

    2. Larga de ser cabra safado, rapaz. Que visão tacanha é essa? Só sabe reclamar e ofender os outros levianamente! Tenha respeito. Vá trabalhar!!..

    3. Você tá achando bom agora, como adora ladrões de dinheiro público, agora tem duas opções no tabuleiro, Bolsonaro com centrão roubando, e luladrão com jbs, oas, Odebrecht, dirigentes de estatais e os saqueadores de seus fundos previdênciarios, vendedores de medidas provisórias, os apagadores de multas milionárias…. Assim estás completamente eufórico pra colocar esses inocentes pra gerir o dinheiro do povo. Um cidadão honesto como presidente nem pensar.

    4. Vagabundo é o MINTO das rachadinhas omi… Agora ele entregou de vez o governo pro centrão… Haja incoerência! Entregando o erário pros ratos…

    5. Samuel, assim você da pane no juízo do gado… pega fogo.
      Quando Lula assumir, aí o infartaço vai ser em massa.

    6. O presidente é um verdadeiro democrata, o oposto dos vagabundos que defendem corruptos e ditaduras de esquerda. Precisa de apoio parlamentar para governar e foram esses aí que o povo brasileiro pos no Congresso. Portanto, ele está agindo certíssimo. Quanto ao roubo isso é coisa do PT. No governo Bolsonaro, não há roubalheira, assim como o presidente NUNCA se envolveu com corrupção, mesmo estando há mais de 30 anos na política. Para desespero de vcs, né? O jeito é inventarem, mentirem, no que são “doutores”.

    7. Tá todos de acordo.
      Não houve chutes nenhum, só na tua cabeça e nada mais jerico de duas pernas.
      O PR tá certo, tem que ser político.
      Só não pode ser ladrão igual a lula.
      Certíssimo!!!!!!
      Certíssimo!!!!!!

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Judiciário

Lula ganhou mais uma no STF

Foto: Reprodução/via Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta segunda-feira (28) que a Justiça Federal não poderá mais utilizar as informações do acordo de leniência da Odebrecht em uma das ações penais da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão vale para o inquérito relacionado à sede do Instituto Lula, no qual o ex-presidente chegou a ser considerado réu com mais três pessoas.

O caso está na lista de processos enviados à Justiça Federal do Distrito Federal depois que o STF declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar quatro ações sobre Lula.

Nessa ação penal, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede. Segundo a denúncia, a compra seria propina para Lula. A defesa do ex-presidente nega essa acusação.

Com G1

Opinião dos leitores

  1. Essas almas sebosas,tem que ser eternamente gratos,por terem sidos indicados e nomeados ministros do STF,sem saberem de nada a não ser por serem admiradores e defensores dos corruptos e da corrupção.almas sebosas que envergonham o Brasil e o mundo .

  2. Na mesma proporção em que se ocupam em inocentar esse nojento desprezível, atacam o Presidente de todos os modos. A ditadura está presente, só os asnos não enxergam.

  3. Esse Sr. é um “SANTO” . Só fez o bem ao Brasil. Vai ser canonizado como São Lula ou Santo Lula ? Qual a melhor forma ? Ou cabra bom !

    1. Presidente eleito de lavada no primeiro turno já está de bom tamanho.

  4. O marreco condenou o Presidente Lula baseado em fantasias de delações… O ex-juiz ladrão tirou Lula da disputa, quebrou o país e ainda enfiou um genocida na presidência da república.
    Fico imaginando os trouxas que chamavam moro de herói…
    Antes que eu esqueça, das 17 ações contra Lula, 14 já foram arquivadas ou ele foi inocentado.

    1. Zé ruela, já vimos que vc é um ferrenho defensor de bandidos, logo ou é um semelhante ou é beneficiado de alguma forma, seu cabra de peia.

    2. Você é um ser desprezível. Nem vale a pena desconstruir essa falsa narrativa acima. Economia quebrada quem entregou foi o pt, energúmeno.

    3. Não seja idiota, o juíz que vc chama de ladrão, é o juíz que não tem uma acusação de roubo, muito pelo contrário ele recuperou 20 bilhões que tinham sido roubados da quadrilha comandada por esse que você e uma maioria do stf comandada por Gilmar mendes e levandovisk considera inocente, ou tiveram as sentenças de vários processos de corrupção anuladas, mesmo com a sentença condenatória na 2a instância confirmada. Por último, quem quebra o país é um ladrão de um trilhão de reais, ou quem estanca a roubalheira e recupera parte dos bilhões de reais roubados? Outra, só não recupera mais porque o stf impediu de continuar a recuperação. Não consigo entender o cara endeusar um ladrão, acho até que deve fazer o mesmo com um macho da mulher dentro de casa, deve tratar a pão de ló. Rsrsrs

    4. Esse é um tipo de “gente” que merece sofrer na vida. Por sua própria ignorância e estupidez

    5. Pura verdade, Tomaz…
      Mas Moro já está tendo o castigo que merece (queria o Supremo, acabou desempregado..kkkk)…falta o genocida…

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Finanças

Acordo na Câmara acelera projeto que acaba com “supersalários” no serviço público

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em acordo entre líderes partidários, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto que regulamenta o fim dos “supersalários” no funcionalismo público ainda antes da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu com o relator do projeto, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), a levar o texto ao plenário até a próxima semana.

Já aprovada no Senado e com relatório pronto na Câmara desde 2018, a proposta normatiza as regras para o pagamento dos chamados “penduricalhos”, a fim de garantir a aplicação do teto remuneratório previsto na Constituição, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32. Diversos subsídios adicionais atualmente não são considerados no cálculo dos limites da remuneração, o chamado abate-teto.

Após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, na semana passada, diversos líderes partidários defenderam a votação do projeto.

“Tem que ser tratado, não se pode começar um debate sobre reforma administrativa sem dar um recado à sociedade sobre o real combate a privilégios, que existem. Ninguém defende um Estado ineficaz, ou Estado que não funciona. Defendemos carreira de Estado, defendemos que a estabilidade é estratégia e não privilégio. Privilégio é supersalário”, disse o líder da minoria na Casa, Marcelo Freixo (Psol-RJ).

O líder do Novo, Vinícius Poit (SP), também disse considerar importante votar o fim dos supersalários antes da reforma administrativa e cobrou que o governo também defenda a proposta.

“Precisamos do comprometimento do governo. O debate vai ter desgaste para um lado ou para outro e o governo tem que ir até o fim. Não pode depois sair e sobrar a parte ruim para qualquer um no Congresso. Temos que ir em frente”, disse.

Segundo o relator do projeto, a aprovação do projeto de lei 6.726/2016 levaria a uma economia de R$ 2,3 bilhões para os cofres públicos.

“Nós identificamos nesse projeto, por exemplo, o que é verba indenizatória. Um servidor que vai viajar a serviço, deve apresentar nota de despesa, de passagem, de hotel, e ser reembolsado, claro, por estar a trabalho. Agora, você não pode colocar um auxílio-moradia, é algo que não tem sentido. Você faz concurso para trabalhar em determinada cidade, é chamado para aquele local e vai receber auxílio-moradia? Não tem sentido”, diz Bueno.

PEC prevê fim das férias de 60 dias para magistrados e promotores

O deputado também é autor de uma PEC, a 435/2018, que prevê o fim das férias de 60 dias para magistrados e promotores. “Qual é o trabalhador brasileiro, mesmo no serviço público, que tem esse tipo de privilégio? E mais grave: eles têm o direito de vendê-las e vão acumulando valores astronômicos nos contracheques. Temos que dar um basta nisso”, defende.

A redução do período de férias de juízes e membros do Ministério Público significaria uma redução de até R$ 1,15 bilhão nas folhas de pagamento, de acordo com o relatório de Bueno. “Juntando os dois projetos e se for pesquisar a fundo nos estados, dos quais não temos todas as informações, tenha certeza absoluta de que a economia anual chega a R$ 10 bilhões.”

Na análise da admissibilidade da PEC da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representando o Cidadania, Bueno votou contrariamente, justamente porque em sua avaliação o texto proposto pelo governo mantém privilégios para determinadas categorias.

“A Constituição da República fala que ninguém pode receber mais do que recebe um ministro do STF. No entanto, nós temos no Brasil milhares que recebem mais, muito mais, que recebem R$ 100 mil, R$ 200 mil por mês, e ninguém tocou nisso. Nós vamos fazer uma reforma administrativa para o servidor que está na linha de frente enfrentando a Covid, colocando em risco a própria vida, enquanto aqui estamos votando algo que não mexe com aqueles que são privilegiados?”, disse, durante a reunião da comissão.

O deputado paranaense é autor ainda de um projeto de decreto legislativo que visa sustar a portaria do Executivo que liberou uma espécie de teto salarial duplo a servidores aposentados e militares da reserva que que continuam a exercer funções na administração pública.

A nova regra, em vigor desde maio, permite que cada vínculo seja contabilizado separadamente, o que beneficiou, entre outros, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice, Hamilton Mourão (PSL), além de ministros. Outros 13 projetos já foram apresentados por congressistas com o mesmo objetivo de derrubar a medida.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. É de ações como essa, desse Deputado Federal paranaense, que o Brasil precisa. E não de politicagem barata, mentirosa e demagógica.

  2. Fim das férias de 60 dias para magistrados e promotores???

    Lascou-se Mito…é melhor mandar arquivar isso já…ou então….

  3. Muitos votaram em Fernandinho para cassar os Marajás, ele congelou as poupanças mas não caçou um marajázinho sequer.

    1. É, votei também em Bolsonaro pra ele reforçar as medidas contra corrupção, pela retomada da economia, e pela moralidade público; no entanto no primeiro ato retirou o coaf do MJ, não apoiou a prisão em 2a instância, criou o juizde garantia pra atrasar mais os trâmites dos processos entre outros retrocessos, e a última pá de cal é o apoio de sua base a nova de improbidade administrativa onde torna impossível punir um corrupto; quanto a impulsionar a economia, concordei até em sacrificar minha aposentadoria pra esse fim, terminei sem o sonho da aposentadoria e desempregado, enquanto os militares e o alto escalão garantiram a aposentadoria e aumentaram seus salários, o presidente mesmo ficou ganhando 70 mil reais. Além do mais todo dia vejo uma declaração dele destratando todo tipo de pessoa, região e até cidades menos expressivo. É por isso entre tantas outras coisas, que não tolero esse sarcasmo desse presidente tosco.

    2. Perfeito comentário Chicão, esse eu acho que o blogueiro deixa passar! Os bois piram na defesa desse governo ridículo, vamos ver o que vão alegar como defesa! Sempre tem né!

  4. Pois é!! O mito poderia ganhar muitos pontos se vestisse a camisa dessa causa, e partisse para cima desses marajás. O problema é que tem um monte de milico em Brasília fazendo a festa com salário duplicado e ele não quer melindrar esse povo. Bora mito, marca uma reunião com esse deputado e coloca essa pauta p frente. Vc não imagina os votos q o senhor iria ganhar

  5. Pois é!! O mito poderia ganhar muitos pontos se vestisse a camisa dessa causa, e partisse para cima desses marajás. O problema é que tem um monte de milico em Brasília fazendo a festa com salário duplicado e ele não quer melindrar esse povo. Bora mito, marca uma reunião com esse deputado e coloca essa pauta p frente. Vc não imagina os votos q o senhor iria ganhar

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Geral

Brasil adere a acordo dos EUA para exploração pacífica do espaço

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil assinou hoje (15), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o acordo de adesão ao programa Artemis, liderado pelos Estados Unidos (EUA) e que planeja enviar a primeira mulher e a primeira pessoa negra à Lua em 2024.

Além da cooperação técnico-científica, o acordo traz um conjunto de princípios, diretrizes e boas práticas para a cooperação internacional na exploração do espaço, incluindo do território lunar.

Até o momento, o Brasil é o único país da América Latina a assinar o documento e o 12º do mundo. São signatários: Austrália, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Reino Unido e Ucrânia.

Na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro disse que, além do objetivo de levar a primeira mulher à Lua, o acordo servirá para impulsionar o desenvolvimento tecnológico. Bolsonaro acrescentou que o acordo é mais um feito da diplomacia brasileira. Outro feito foi a eleição do Brasil, na última sexta-feira (11), para um dos assentos não permanentes no Conselho de Segurança da ONU, afirmou o presidente. “Isso é uma prova irrefutável do bom relacionamento que o Brasil tem com o mundo todo”, disse.

Em sua fala, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, destacou ações recentes na área espacial, entre as quais o acordo firmado em 2019 entre Brasil e EUA para o uso militar e comercial da base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

Pontes disse que, com isso, o programa espacial brasileiro deve se fortalecer e formar uma nova geração de especialistas. “Temos caminhos abertos para futuros cientistas, futuros engenheiros, futuros técnicos e futuros astronautas, por que não?”, disse o ministro.

Aviação

Ao discursar na cerimônia, o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, reconheceu o pioneirismo de Santos Dumont no desenvolvimento da aviação mundial. O diplomata lembrou que o inventor, no início do século XX, deu à norte-americana Aída de Acosta a oportunidade de pilotar um de seus dirigíveis, o que garantiu a ela o título de primeira mulher a comandar uma aeronave motorizada.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, agradeceu o embaixador por “evocar a memória de Santos Dumont”, fazendo alusão à controvérsia entre os dois países em torno da invenção do avião. Até hoje, enquanto a maior parte dos brasileiros considera Dumont o inventor do primeiro avião, os norte-americanos afirmam que o título cabe aos irmãos Wright.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Militância paga. Por quem? Todo dia, o dia todo, criticando o governo Bolsonaro com os maiores absurdos e as baixarias como marca registrada. Essa gente não tem jeito.

    1. O Brasil vai soltar o que no espaço? só se for peito de velha.

    2. Olha quem fala, todo dia falando asneiras, claro que não superar Calígula e sua metralhadora de fezes.

  2. Vejam quem é o ministro da Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro. Quem eram os ministros nos governos do PT? Percebem a diferença? É assim em todo o governo.

  3. A última vez que o Brasil tentou explorar o espaço, mandou a base de Alcântara pelos ares. Destruiu toda base e o foguete explodiu kkkkkk

    1. E esse “cidadão ” acha engraçado! Diga ai, vc sabe quantos desastres o EUA tiveram q lidar antes do homem pousar na lua ? Quer dizer q se há um erro vc simplesmente desiste ? Fracassado vc

  4. O Brasil não consegue explorar nem a Amazônia vai explorar o espaço…. Com esse governo incompetente.

    1. Tu sabe de nada lesado rsrs tu só sabe o q é um ó por causa de uma quenga de coco mané

    2. Infelizmente, como existe muita gente que pensa igual a você é que o Brasil não sai do lugar. Lembre-se que não é mais a esquerda que tá no poder!

  5. Objetivo: Levar a primeira mulher à Lua e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.
    MITO É MITO!
    Primeiro Turno 2022

  6. “Exploração pacífica”? Com bolsonaro?kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk com ele nada é pacífico, sobrevive da destruição e do caos. É a mesma coisa que colocar um elefante numa sala de cristais. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  7. Agora entendi o porquê tem uns cloroquinados aqui no Blog defendendo o MINTO das rachadinhas o dia todo: querem ir nessa viagem para Lua… Afinal, para defender tanto um presidente inepto tem que ser muito lunático, pra dizer o mínimo…

    1. Seu amor por este presidente é tao grande, que so fala nele… pensa nele, sonha com ele o tempo todo. é algum amor nao correspondido, daí que as vezes sente odio e fixacao na pessoa dele.

    2. Manoel, sua mamata acabou ai você fica falando mal das melhorias para o Brasil. Seu presidente “presidiário” se juntou a Rodrigo Maia e você não ficou de mimimi.

    3. Pablo, eu não gosto de corrupto nem quem faz rachadinha ( crime de pecularo) … e vc? Pode dizer o mesmo?

    4. Só pode ter perdido alguma teta. Não tem uma sequer noticia aqui que ele não cite o nome do presidente, mesmo sendo um assunto totalmente diferente. Perdeu a teta, mané. Você sabe que malandro é malandro e mané é mané. Se oriente!

    5. Malandro: tô morrendo de medo agora… Com esse pseudônimo vc quer assustar quem ? Kkkkk. Já comeu seu capim cloroquinado hoje?

    6. Mané fossa diz para Zezin Tomaz que Deus fez o mundo redondo para deixar canto para vcs cag……..

    7. Eu acho é legal esse tal de Japiense, Bolsovirus, Zezin tomaz e Mané fossa estarem sempre por aqui, faz aumentar a raiva do PT e consolida a imagem de um partido pequeno e cheio de parasitas.

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Saúde

Governo federal vai assinar acordo para produção de IFA no Brasil, anuncia ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (26) que o governo federal vai assinar na próxima semana um contrato de Encomenda Tecnológica com a farmacêutica inglesa AstraZeneca. O acordo vai possibilitar que o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), material necessário para produção da vacina contra a covid-19, seja fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nacionalmente.

Segundo o ministro, a assinatura do contrato deve ocorrer no dia 1° de junho em solenidade que contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Para Queiroga, a ação vai possibilitar o incremento no ritmo de vacinação no país.

“Com as articulações realizadas pelo Ministério da Saúde será possível, com o empenho de todos, vacinar a população brasileira acima de 18 anos até o final de 2021. Essa é a nossa esperança, esse é o nosso compromisso”, disse o ministro durante audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Aos deputados, o ministro ressaltou que o país tem contratadas, até 2022, cerca de 600 milhões de doses de vacinas. Até o momento, foram distribuídas pouco mais de 90 milhões de doses aos estados e municípios, das quais 30 milhões, em maio.

Queiroga também foi questionado sobre a quantidade de vacinas para o mês de junho. De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, devem ser entregues 41,9 milhões de doses, 12 milhões a menos do que a previsão inicial.

Serão 20,9 milhões de doses da AstraZeneca, 12 milhões da Pfizer, 4 milhões do imunizante da AstraZeneca obtidos via consórcio Covax Facility e 5 milhões de doses da CoronaVac.

Segundo Queiroga, a redução na previsão ocorreu em razão da falta de insumos.

“Estamos tentando ainda antecipar dois lotes de IFA da AstraZeneca, previstos para o dia 20 de junho. Se conseguirmos, acredito que vamos voltar para o número inicialmente previsto de doses para junho”, afirmou.

Programa nacional de testagem

Queiroga disse ainda que o ministério vai começar a adotar uma estratégia de ampliação do número de testes aplicados na população. Segundo ele, a pasta lança amanhã (27) um programa nacional de testagem em massa com objetivo de chegar a 20 milhões de brasileiros mensalmente.

A medida visa, entre outros pontos, rastrear uma possível transmissão comunitária da variante indiana do novo coronavírus. A presença da nova cepa, a B.1.617.2, foi confirmada no país na quinta-feira (20), quando seis casos foram detectados entre 24 tripulantes do navio MV Shandong Da Zhi, que veio da China e está em isolamento no Maranhão.

Segundo Queiroga, os testes devem ser aplicados em pessoas sintomáticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também as que apresentem sintomas iniciais, em locais pré-definidos, como portos, aeroportos e rodoviárias.

“Vamos lançar amanhã uma grande campanha de testagem porque hoje é possível, graças ao avanço da tecnologia, ter testes de antígenos rápidos que, em 15 minutos, nos dão o resultado de positividade ou não. Quem testar positivo já vai logo para o isolamento”, disse.

Exoneração

O ministro comentou ainda a exoneração do superintendente do ministério no Rio de Janeiro, o militar da reserva George Divério. A medida foi tomada após denúncias de desvios de recursos em contratos de saúde no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

“Naturalmente, não compete ao ministro da Saúde fazer um juízo de valor nesse momento de culpabilidade ou não daquele agente público, mas, diante do que foi suscitado, o ministro da Saúde tomou a decisão que deveria tomar: exonerar o servidor sem nenhum prejuízo a ampla defesa e ao contraditório”, disse.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse governo mente muito, temos que ver pra crer.
    São capazes de importar o IFA e informar que foi produzido no BR.

    1. Deixa de conversar coisa lesa, vai ver o que estão fazendo com vc, mentir 10% menos que o molusco já um negócio excelente. Por sinal, circula um vídeo na mídia onde ele afirma ” mentia demais, inventava…..”

    2. Entendi .bom foi o VERME LADRAO LULA? Aquele VAGABUNDO quê preferiu construir estádios ao contrário de hospitais??? Você é do tipo que toma chifre , mas não larga a mulher , porque ela é bonita 🤣🤣🤣🤣🤣, não vacas atirar da ponte

    3. Você está se referindo ao governo de SP? Concordo! Falou que estava produzindo uma vacina nacional, porém foi desenvolvida nos EUA. Falou que a eficácia da Coronavac era assim de 50% (que já é baixíssima), mas na realidade só tem 28% de eficácia. O tal Doriana calça apertada mente D+. E se partir para o PT, além das mentiras tem os roubos que eles são especialistas.

    4. Fico impressionado como é limitado o acervo de argumentos para defender o MINTO… 99% se resume a dizer que Lulaladrão roubou mais, que quem critica o presidente inepto é esquerdista, socialista, petista… Gente, nem todo mundo que não acredita mais no MINTO simpatiza ou vota no PT ou em LULAladrão…

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Política

Bolsonaro encaminha ao Congresso anexos a acordo entre Brasil e EUA; textos tratam de regras comerciais e de transparência

Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nessa segunda-feira(26) ao Congresso Nacional anexos ao Acordo Brasil–Estados Unidos de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC). Elaborados em conjunto pelos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, os anexos, que constituem um protocolo ao ATEC, tratam de regras comerciais e de transparência.

Segundo o Palácio do Planalto, integram o protocolo, como anexos, entendimentos sobre facilitação de comércio e administração aduaneira, boas práticas regulatórias e anticorrupção. Os anexos serão incorporados ao ATEC, assinado em 2011, e precisam ser aprovados pelos deputados e senadores.

O objetivo do termo, informou o Planalto, é expandir o comércio e fortalecer as relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos, ao promover ambiente aberto e previsível e reduzir barreiras não tarifárias ao comércio. Segundo os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a desburocratização dos trâmites para o comércio bilateral e a adoção de padrões internacionais de práticas regulatórias e de combate à corrupção fornecerão segurança jurídica e estimularão o fluxo comercial entre os dois países.

O anexo sobre facilitação de comércio pretende reduzir entraves burocráticos e assegurar maior agilidade, previsibilidade e transparência em relação às normas e aos procedimentos de exportação e importação, reduzindo os custos relacionados ao comércio exterior. O anexo sobre boas práticas regulatórias pretende tornar o ambiente de negócios no Brasil mais transparente, previsível e aberto à concorrência, em linha com a Lei de Liberdade Econômica.

O anexo anticorrupção, reafirma, bilateralmente, obrigações legislativas a que Brasil e Estados Unidos se vincularam, especialmente a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (2003), a Convenção Interamericana contra a Corrupção (1996) e da Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (1997).

Além da esfera criminal, o anexo expande a atuação doméstica e a cooperação internacional anticorrupção para as esferas civil e administrativa. “Trata-se de evolução relevante nas tarefas de combater, mediante a recuperação de ativos, o eixo central das cadeias delitivas organizadas: seus fluxos financeiros. O texto reforça, portanto, o compromisso conjunto para o combate à corrupção”, informou o Palácio do Planalto.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. A esquerdalha vai enlouquecer. Pensavam que o Biden viraria as costas para um antigo e importante aliado como o Brasil. Quebraram a cara de novo. “Enquanto os cães ladram, a caravana passa”. O governo Bolsonaro segue “consertando” o Brasil. E com ZERO corrupção. Há quanto tempo não vemos isso?

    1. Coitado, Lula e Bush se davam muito bem, ninguém vai enlouquecer. E outra, consertando o que, cara-pálida? Você vai ao mercado? Abastece veículo? Tá com carteira assinada?

  2. Tudo errado, esse rapaz é um irresponsável, o que ele pretende com transparência?
    Não serve, a única coisa confiável são as versões criadas nos partidos, a palavra de seus corruptos de estimação, de acordo com a esquerda brasileira. Outro erro enorme é fazer acordo com os EUA, pra quê? Tem que fazer acordo com Cuba, Argentina, Venezuela, Bolívia, países falidos, não com países desenvolvidos, prósperos, com potencial econômico. Por isso o Brasil não cresce, se aliando a países capitalistas e não a ditadores.

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Tecnologia

Embraer e FAB assinam acordo para desenvolvimento de drones

FOTO: DIVULGAÇÃO/EMBRAER

A Embraer e a FAB (Força Aérea Brasileira) assinaram nesta sexta-feira (23) um memorando de entendimento que estabelece a cooperação para estudo e avaliação das capacidades necessárias à concepção e ao desenvolvimento de um veículo aéreo não tripulado de classe superior, em atendimento às necessidades da FAB.

“Esse estudo é de fundamental importância para a manutenção e a expansão das competências da Embraer no desenvolvimento de sistemas aéreos de defesa com alto teor tecnológico e grande complexidade de integração”, disse em nota o presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança, Jackson Schneider.

“É ainda uma oportunidade para o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias e produtos para a FAB e o Ministério da Defesa, visando a ampliação da capacidade operacional e a garantia da soberania nacional”, completou ele. Segundo o executivo, um grande desafio para este sistema aéreo será a sua integração e a operação de forma conjunta com outros sistemas e aeronaves, tripulados ou não-tripulados.

“É uma oportunidade ímpar para a Força Aérea Brasileira aprofundar seus estudos em tecnologias disruptivas que possam causar desequilíbrio no cenário atual e futuro”, disse o Comandante da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior.

“Na guerra moderna é imprescindível a utilização de plataformas aéreas não-tripuladas, operando isoladamente ou em conjunto com aeronaves tripuladas. Tal tecnologia permite reduzir custos e riscos, sem perder a eficácia no cumprimento das missões atribuídas à Aeronáutica”, disse Baptista.

De acordo com o comunicado da fabricante de aeronaves, a cooperação no âmbito deste memorando de entendimento visa o estudo conjunto das necessidades da FAB no contexto de suas missões, bem como o levantamento e a priorização dos elementos operacionais e logísticos relacionados ao desenvolvimento de uma plataforma aérea não tripulada de classe superior e múltiplas capacidades.

Ainda de acordo com a Embraer, o desenvolvimento de um veículo aéreo não tripulado superior com tecnologia nacional “oferece uma oportunidade relevante para a base industrial de defesa e suas empresas estratégicas, promovendo o seu desenvolvimento e fortalecendo conhecimentos para o atendimento das necessidades do Estado Brasileiro.”

Estadão

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Geral

Acordo prevê “fábrica de mosquitos” para combater dengue em Brumadinho

Foto: © Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados

Um acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale prevê a implementação de um projeto voltado para o combate às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019. A iniciativa consiste no uso da bactéria Wolbachia. Introduzida nos mosquitos, é capaz de evitar que os vírus da dengue, da zika e da febre chikungunya sejam transmitidos aos seres humanos durante uma picada.

Conforme termo de compromisso assinado na semana passada, uma biofábrica será instalada em Belo Horizonte, em um terreno cedido pelo governo estadual. O local será usado para a reprodução controlada dos mosquitos, que posteriormente serão liberados já com a bactéria em seu organismo. Eles serão soltos nos diversos municípios atingidos.

A construção da biofábrica deve levar 15 meses. O custo da obra está estimado em R$ 10,7 milhões e o investimento previsto no projeto é de R$ 57,1 milhões, valor que assegura a cobertura do custeio operacional por cinco anos. Esses valores serão extraídos dos R$ 37,68 bilhões reservados para a reparação dos danos causados na tragédia conforme o acordo global firmado há pouco mais de dois meses.

O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Após o episódio, foram contabilizadas 270 mortes, das quais 11 corpos ainda estão desaparecidos. O vazamento de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeito também causou destruição de comunidades, devastação ambiental, impactos socioeconômicos em diversos municípios e poluição no Rio Paraopeba.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas, os dados de notificação da dengue nas cidades atingidas não demonstraram alterações atípicas. Em 2019, ano da tragédia, Brumadinho registrou 2,1 mil casos da doença. O número é bem superior ao de 2018 (apenas 25 ocorrências foram notificadas) e ao de 2020 (174 ocorrências). O governo, porém, não vê associação entre a explosão de casos e o rompimento da barragem, pois a região não viveu uma situação isolada. O crescimento significativo se deu em todo o estado: foram 29,9 mil registros em 2018, 480,6 mil em 2019 e 84 mil em 2020. Nesse sentido, a construção da biofábrica é considerada medida de caráter compensatório, isto é, trata-se de uma medida voltada para melhorar a qualidade de vida na região, compensando assim eventuais danos ambientais considerados irreparáveis.

O uso da bactéria Wolbachia no controle das arboviroses como dengue, zika e febre chikungunya começou na Austrália e já é adotado em 11 países a partir do World Mosquito Program (WMP), uma articulação internacional de diversas instituições científicas. No Brasil, ele é conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Ministério da Saúde. Os trabalhos começaram em 2015 em duas áreas pequenas: em Jurujuba, bairro de Niterói, e em Tubiacanga, bairro do Rio de Janeiro. Com os bons resultados, tem sido realizada uma expansão para outras cidades, inclusive em Minas Gerais, a partir da parceria entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde.

O projeto tem demonstrado sustentabilidade: a fêmea do Aedes que possui a Wolbachia em seu organismo é capaz de transmiti-la a todos os seus descendentes, mesmo que se acasale com machos sem a bactéria. Além disso, quando apenas o macho tem a Wolbachia, os óvulos fertilizados morrem. Dessa forma, a bactéria é transmitida naturalmente para as novas gerações de mosquitos.

A Wolbachia, segundo a Fiocruz, está presente naturalmente em 60% dos insetos, mas não no Aedes aegypti. O que o projeto faz é uma introdução artificial em seu organismo. Os pesquisadores envolvidos ressaltam que a iniciativa não envolve nenhuma modificação genética, nem no mosquito e nem na bactéria. Além disso, o objetivo não é eliminar o Aedes aegypti do meio ambiente, apenas substituir uma população capaz de transmitir doenças por outra incapaz.

Os resultados não são obtidos em curto prazo. Por essa razão, a população deve continuar se esforçando para impedir o acúmulo de água parada, que serve de criadouro para os mosquitos. Da mesma forma, o poder público não deve afrouxar as demais medidas de prevenção às arboviroses, entre elas a aplicação de produtos químicos e biológicos quando recomendado, como fumacê e larvicidas.

Conforme o acordo, caberá a Vale construir, equipar e mobiliar a estrutura da biofábrica, que será propriedade do estado de Minas Gerais. Uma vez concluída a obra, o projeto será operacionalizado pela Fiocruz e pelo WMP.  A expectativa é que a liberação de mosquitos no meio ambiente comece cerca de quatro meses após a entrega. A iniciativa será voltada inicialmente para a região atingida na tragédia, mas poderá alcançar outros municípios mineiros caso haja disponibilidade financeira.

Acordo global

O acordo global que fixou o valor de R$ 37,68 bilhões, nomeado como termo de medidas de reparação, foi firmado entre a Vale, o governo mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do estado. Ele se refere aos danos coletivos causados na tragédia e estabelece medidas de caráter reparatório e compensatório. As indenizações individuais e trabalhistas que deverão ser pagas aos atingidos estão sendo discutidas em outros processos judiciais e extrajudiciais.

Diversos tipos de despesas ficaram acertadas no acordo, como transferência de renda e atendimento de demandas das comunidades atingidas; investimentos socioeconômicos na Bacia do Paraopeba; ações para garantia da segurança hídrica; recuperação socioambiental; obras de mobilidade urbana e melhorias dos serviços públicos, entre outras. Uma das principais medidas compensatórias será o financiamento do início da construção do Rodoanel Metropolitano, que deverá contornar a Região Metropolitana de Belo Horizonte e ligar as rodovias federais BR-040, BR-381 e BR-262.

São dezenas de projetos, sendo que alguns serão executados diretamente pela Vale. Em outros, caberá a ela apenas disponibilizar os recursos para ações do governo estadual e para definição dos atingidos em conjunto com o MPMG, o MPF e a Defensoria Pública do estado.

Há três semanas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu projeto de lei, de autoria do governador Romeu Zema, para que o estado seja autorizado a utilizar a parte dos recursos que se refere a iniciativas de sua responsabilidade, até o valor de R$ 11,06 bilhões. Sem o aval dos deputados mineiros, o dinheiro não pode ser movimentado em função da Lei 23.751/2020, que estima as receitas e fixa as despesas do estado. Aprovada no ano passado, ela determina em seu Artigo 17º que o uso de recursos provenientes de acordos relativos à tragédia de Brumadinho necessita de autorização do Legislativo estadual.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Que dengue? Depois que começou o corona a dengue foi extinta, ninguém nem ouve mais falar sobre os casos de outras doenças.

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Saúde

Ministério da Saúde confirma acordo com a Moderna para compra de 13 milhões de vacinas contra a Covid-19

 Foto: REUTERS/Eduardo Munoz

O Ministério da Saúde informou à CNN nesta sexta-feira (5) que fechou acordo com a Moderna para compra de vacinas contra a Covid-19 produzidas pela farmacêutica americana.

Ao todo, o acordo prevê 13 milhões de doses da vacina no segundo semestre de 2021.

Segundo integrantes da pasta, o acordo foi fechado durante a reunião do secretário-executivo do ministério, Elcio Franco, com representantes da Moderna na manhã desta sexta (5).

Os auxiliares do ministro Eduardo Pazuello ressaltaram que o contrato ainda não foi fechado. A previsão é de que a assinatura ocorra nas próximas semanas após ajuste dos termos.

Confira o cronograma previsto de entrega das doses da vacina:

Total: 13 milhões de doses em 2021

Até final de julho: 1 milhão de doses

Até final de agosto: 1 milhão

Até final de setembro: 1 milhão

Outubro e dezembro: 10 milhões

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Julhoooo?? Kkkkk, esse ministério da saúde é uma piada. Ainda bem que o presidente DORIA, tomou a frente e possibilitou vacina para os brasileiros.

    1. Eh só esse “argumento “ que vc tem pra defender seu MINTOmaníaco? Kkkkkkk. A limitação intelectual parece ser condição sine qua non pra ser bolsopetista!

    2. Mais uma vez o Bozo cancela o pronunciamento que ia fazer na tv….
      O Mito é um frouxo mesmo…..
      Ser uma vaca sebosa de um covarde como o Bozo é o fundo do poço da decadência

  2. Massa! Assim quem sabe não sofreremos tanto na terceira onda, pq agora na segunda a pilha de mortos vai pra conta do MINTOmaníaco!

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Diversos

Vale assina acordo de R$ 37,68 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho

Representantes do governo, da Vale, do TJ e do MPMG e MPF assinam acordo para reparar tragédia de Brumadinho. — Fotos: Danilo Girundi / TV Globo

O governo de Minas Gerais e a Vale assinaram, na manhã desta quinta-feira (4), o acordo bilionário para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho, que aconteceu há dois anos. Após quatro meses de negociações e 200 horas de reuniões, o termo foi assinado com o valor de mais de R$ 37 bilhões (exatos R$ 37.689.767.329,00), como antecipado pelo G1.

As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas, além da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, matando 270 pessoas.

No entanto, representantes dos atingidos e de familiares das vítimas reclamam desde o início que não foram ouvidos nem chamados para participar das negociações. Eles protestaram em frente ao Tribunal de Justiça durante a audiência.

De acordo com o Executivo estadual, este é o maior acordo já realizado na história do Brasil. Mas, inicialmente, o governo havia pedido cerca de R$ 55 bilhões.

“Este é o maior acordo, em valor, da história do Brasil e o segundo do mundo”, disse o secretário de governo Mateus Simões. Segundo ele, até então, o maior valor era de R$ 7 bilhões.

A audiência começou às 9h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O acordo foi assinado às 10h.

Perguntando sobre quando esses recursos acordados nesta quinta serão recebidos pelo governo, o governador Romeu Zema (Novo) disse que “esses recursos já estão sendo aplicados desde o dia 25 de janeiro de 2019”. Mas que, com a assinatura do termo de reparação, “a partir da próxima semana”, serão abertos editais para diversas obras.

Além disso, o auxílio emergencial, agora chamado de “programa de transferência de renda” já foi renovado, segundo ele. O auxílio deixaria de ser pago a partir de 28 de fevereiro deste ano.

(mais…)

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Saúde

Clínicas privadas têm acordo para 5 milhões de doses de vacina indiana contra covid

Foto: Reprodução/Bharat Biotech

A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) e a importadora Precisa Medicamentos concluíram as negociações para a compra de 5 milhões de doses da vacina Covaxin, da farmacêutica Bharat Biontech, da Índia, e já estão negociando com as clínicas privadas brasileiras a venda do imunizante.

As clínicas poderão adquirir um mínimo de 2 mil doses e no máximo 400 mil doses da vacina. Os valores vão depender do montante adquirido e serão pagos diretamente à importadora. As clínicas que comprarem entre 2 mil e 7,2 mil doses do imunizante pagarão US$ 40,78, por unidade. Já aquelas que optarem por uma encomenda de 7.201 a 12 mil doses, o preço unitário cai para US$ 38. Nos casos de compras de 12.001 a 50 mil doses, o preço é de US$ 36. Entre 50.001 a 100 mil, o custo é de US$ 34,43 e acima de 100 mil doses, US$ 32,71, conforme documento ao qual o Valor teve acesso.

As clínicas têm somente até esta sexta-feira para fecharem seus pedidos com a importadora. O comunicado da ABCVAC sobre a disponibilizada da vacina da Índia foi enviado a suas associadas no dia 23 deste mês. As empresas interessadas precisam pagar 10% do valor do contrato como adiantamento para reservar seu lote, sendo que a quantia será devolvida caso o imunizante não seja aprovado pela Anvisa ou ocorra outro percalço. No período de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de liberação da licença de importação, serão cobrados mais 50% – os demais 40% serão pagos na entrega da vacina.

A expectativa da Bharat Biontech é que a vacina esteja disponível no mercado particular em abril, após aprovação de registro definitivo na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, o imunizante está na fase 3 dos ensaios clínicos com 26 mil pessoas na Índia – a comunidade científica daquele país fez críticas aos estudos da farmacêutica pela falta de transparência nos dados divulgados. A intenção do grupo farmacêutico é terminar essa etapa de estudos até o dia 25 de fevereiro e, em seguida, entrar com pedido de registro definitivo na Anvisa. Pelas regras atuais da agência reguladora, as vacinas com pedido de uso emergencial não podem ser compradas pelo setor privado. Ainda há o risco de a Anvisa exigir que Bharat faça testes clínicos no Brasil.

O governo também está negociando com a Bharat Biotench um lote de 50 milhões de doses, mas anda aguarda o término das pesquisas clínicas.

Segundo fontes, os envolvidos na importação da Covaxin têm argumentado que, em abril, a imunização dos grupos prioritários na rede pública estará concluída ou bastante adiantada e não vai gerar questionamentos tão acirrados da sociedade.

Desde o fim do ano passado, as clínicas particulares de vacinação e empresas vêm tentando adquirir vacinas contra a covid-19 com argumentações diversas. A mais recorrente é que a vacinação pelo setor privado seria complementar ao programa de imunização do governo, que está deixando a desejar. No entanto, especialistas de saúde alertam sobre o risco de pessoas com condições financeiras serem imunizadas tendo em vista a falta de vacinas no mundo.

Procurada, a importadora Precisa Medicamentos informou que “todas as negociações são desenvolvidas dentro de um ambiente privado e cobertas por termos de confidencialidade. Todas as estratégias e condições comerciais são discutidas exclusivamente dentro do ambiente legítimo, e cobertas por contratos entre as partes, envolvendo apenas clientes e fornecedores. Não reconhecemos nenhum documento que esteja fora do ambiente formal das negociações”.

O Valor não conseguiu contato com a ABCVAC até a conclusão desta edição.

Valor

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Segurança

Governo do RN assina acordo de cooperação para criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), acaba de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai permitir a criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas em território potiguar. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, pelo titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, e pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça.

Segundo o coronel Araújo, as forças-tarefas a serem implementadas no Rio Grande do Norte proporcionarão uma integração ainda maior entre as instituições de segurança federais, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com as forças estaduais, caso da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia e Polícia Penal, “de forma que a sociedade é quem será a grande beneficiada, pois contará com ações de inteligência, prevenção e de combate cada vez mais eficientes contra o crime organizado”.

Representando o RN, também participaram da cerimônia no Distrito Federal o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Cirino de Medeiros, e o titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.

Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado

O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos.

Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária. “Precisamos avançar e avançar rápido. Por isso a importância da implementação desse plano que carrega o nome do SUSP: o Sistema Único de Segurança Pública, que demanda de todos nós que atuamos na gestão, na operação, no planejamento, na construção de políticas públicas baseadas em quatro princípios: atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada”, afirmou o ministro durante cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação.

As forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.

Pelo plano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar local apropriado para funcionar como base da Força-Tarefa, além de equipamentos de gestão de dados e informações, e outros necessários ao bom funcionamento dos trabalhos. O custeio das diárias e passagens para atuação das forças policiais também será feito pelo MJSP.

Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica, policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e repressão à criminalidade.

Sistema prisional

Ainda durante a celebração do acordo, o secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Pedro Florêncio, apresentou números de investimento federal no estado, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e falou da importância da implantação do Plano. “Podemos dizer que, hoje, com o apoio da inteligência do sistema prisional, nós temos números cada ano menores, que diz que o sistema prisional está seguro, são: homicídios, fugas, rebeliões e motins. Esses números vêm diminuindo ano a ano. Isso mostra que o sistema está mais seguro”, afirmou.

Opinião dos leitores

  1. Uma sugestão as autoridades da segurança pública e dos municípios de SGA e Macaíba, por que não transferem aquele posto da PRE chegando em São Gonçalo, localizado na estrada que liga Macaíba e SGA, colocam ele na rótula de acesso ao aeroporto? faria ali um posto policial moderno e instituía rondas na estrada que liga as duas BRs de Macaíba e Ceará Mirim. Isso já reduziria em muito a criminalidade e melhoraria a segurança dos que buscam os serviços do aeroporto.

    1. Infelizmente vários Partidos apoiam e até tem bandidos em seus quadros. E muitos brasileiros também tem seus bandidos e políticos de estimação.

  2. O véio é bom, o melhor governador do RN de todos os tempos Bolsonaro é duro e sabe fazer com qualidade diferente, honesto e trabalhador.

  3. Esperamos o terceiro curso de formação de policiais penais do RN, estamos alinhados com o governos como mão amiga, acreditamos que até maio o governo e a SEAP fazem esse CF, aguardamos a sensibilidade do MP para tudo ocorrer bem.

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Saúde

Acordo com farmacêutica impediu divulgação de dados completos de eficácia da Coronavac; estima-se que taxa seja de cerca de 64%, menor que a divulgada para casos leves

As lacunas no anúncio no último dia 7 dos resultados da Coronavac, vacina desenvolvida pela parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, chamaram a atenção de especialistas. O responsável pela ausência continua sendo o contrato do Butantan com a empresa chinesa, que já impediu anteriormente a divulgação dos resultados no país.

O grande número do anúncio do último dia 7 foram os 78% de prevenção de casos leves (que necessitam de algum auxílio médico), mas a eficácia, que engloba também aqueles que não precisaram de assistência, mas que foram infectados, não foi divulgada.

A razão disso, segundo a Folha apurou com pessoas ligadas à pesquisa da vacina, é a proibição, pelo contrato que tem com a Sinovac, de o Butantan anunciar ao público qual é a taxa sem autorização da empresa chinesa.

A informação vai ao encontro do que consta no acordo entre a Sinovac e o Butantan, ao qual a CNN Brasil teve acesso em novembro do ano passado. Segundo a emissora, no termo, no item 4.8.6, consta que “a Sinovac detém os direitos de propriedade intelectual e interesses da Sinovac na vacina e que os dados clínicos da Fase III abrangem os direitos de propriedade intelectual e interesses da Sinovac na vacina”.

A preponderância da decisão da Sinovac quanto até mesmo à divulgação de dados se repete em outros trechos, segundo a CNN.

Em outra parte do acordo, consta que “a menos que expressamente permitido por este acordo ou com o consentimento prévio escrito e expresso da Sinovac, o Butantan não irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para, permitir que seja utilizado ou compartilhar com terceiros ou suas próprias filiadas (exceto com as autoridade regulatórias) o dossiê do produto de propriedade e fornecido pela Sinovac”.

Em mais um trecho, lê-se: “a Sinovac reserva o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos da Sinovac”.

Mesmo assim, após insistência de jornalistas presentes, Dimas Tadeu Covas, diretor do Butantan, apontou alguns dados aproximados relacionados a infecções pela Covid-19 detectadas durante a fase 3 do estudo da Coronavac no Brasil. Segundo ele, foram 218 infecções, sendo 160 no grupo placebo e pouco menos de 60 no grupo vacinado.

A partir desses dados, é possível calcular uma eficácia de cerca de 64%, 14 pontos percentuais abaixo dos 78% de prevenção de casos leves e 14 pontos percentuais acima dos 50% da eficácia mínima exigida pelas agências regulatórias, como a Anvisa. Para chegar a esse número —mais precisamente 63,75%—, leva-se em conta 58 infecções no grupo vacinado e grupos (placebo e o que tomou a vacina) do mesmo tamanho.

O motivo inicial, ainda no ano passado, de a Sinovac ter segurado o anúncio dos resultados brasileiros seria a discrepância em relação a resultados dos testes em outras partes do mundo, como na Turquia, onde a eficácia anunciada foi de 91,25% —apesar de o país ainda ter somente dados provisórios.

A explicação dos cientistas para essa diferença tem pelo menos dois componentes. O primeiro é a população de cada país, que está longe de ser homogênea.

O segundo é intrínseco ao ensaio brasileiro. Por aqui os voluntários eram profissionais de saúde, que sofriam uma exposição muito maior aos vírus — e aí têm que ser considerados o número de encontros com possíveis fontes de infecção e a maior quantidade de vírus que chega no sistema respiratório dessas pessoas.

Pesquisadores ouvidos pela reportagem sob condição de sigilo atestam a integridade dos testes e se dizem confiantes na qualidade da vacina, mas apontam problemas.

Um deles é a pressão do governo João Doria (PSDB) para emplacar uma vitória política contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que incluiu datas para anunciar resultados e também para iniciar a imunização no estado.

Outro é a falta de transparência da Sinovac, que tem dificultado o acesso geral aos dados, o que tem sido cobrado por pesquisadores brasileiros, por considerar baixa a eficácia obtida no braço brasileiro dos testes, dizem as fontes ouvidas pela reportagem.

Já logo em seguida à coletiva com o anúncio, Esper Kallás, colunista da Folha e infectologista da da Faculdade de Medicina da USP, que participou do anúncio, afirmou à Science uma certa frustração pela não divulgação dos dados mais detalhados. Segundo o especialista, há divergência entre o Butantan e a Sinovac quanto ao que se configura como um caso de Covid-19 (além da confirmação de infecção por PCR).

De toda forma, mesmo com uma eficácia geral mais baixa, quando comparada a outras vacinas, como a da Pfizer (95%) ou a russa Sputnik V (90%) —que ainda não teve dados da fase 3 disponibilizados para a comunidade científica avaliar—, especialistas afirmam que a Coronavac pode ser fundamental para conter as mortes por Covid-19 no país, tendo em vista o sucesso de 100% em evitar quadros graves nos testes.

Outra vantagem da Coronavac é a facilidade de armazenamento, em refrigeradores convencionais. Além disso, como a produção está sendo feita pelo Butantan, a logística de distribuição do imunizante também tende a ser facilitada.

Desde sexta (8), a Anvisa está analisando o pedido de uso emergencial da vacina. O prazo de análise é de 10 dias. Só depois disso haverá a divulgação dos dados e, por fim, a publicação dos resultados na forma de artigo científico.

Procurado pela reportagem, o Instituto Butantan não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Será que a grande midia não vai perguntar de onde tiraram aqueles 78%? E pelo que li está entre 50 e 60%.

  2. O calça colada já espalhou que era 78% , caiu pra 64%? É fake? Só quem espalha mentiras não é o gado?
    Deveria ser punido por espalhar noticias falsas.

  3. Libera assim mesmo! A petralhada tá louca pra ser furada!!! A uns 4 dias atrás estavam tudo vibrando. Cadê a vacina? Cadê as provas da eficácia?

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Saúde

Anvisa e Pfizer tentam acordo em reunião nesta quarta-feira sobre registro da vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a farmacêutica Pfizer terão uma reunião nesta quarta-feira (30) em Brasília para tentar avançar no debate sobre o registro da vacina contra Covid-19 da farmacêutica no Brasil. O encontro ocorrerá em um momento em que cresce a tensão entre a Pfizer, a Anvisa e o governo brasileiro.

A Pfizer acusa a Anvisa de apresentar uma série de exigências que, segundo a farmacêutica, impedem que a sua vacina seja entregue no curto prazo no Brasil. As autoridades brasileiras, por sua vez, consideram que a Pfizer não tem vacina para vender ao Brasil no curto prazo e, em razão disso, acusa a burocracia brasileira de impor empecilhos para viabilizá-la.

Foi o que ocorreu nessa segunda-feira (28). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a Pfizer e jogou a resolução do registro da vacina para a Anvisa. O que levou a Pfizer, no início da noite, a divulgar uma nota na qual sugere que deverá entregar no Brasil apenas a vacina definitiva, mais demorada, e não a emergencial, mais rápida. Na nota, a companhia deixa claro que os motivos dessa decisão foram as exigências da Anvisa.

A agência, porém, disse em nota que não fez exigência alguma, apenas orientações a Pfizer que não impedem que ela faça o registro da vacina emergencial.

Os dois lados garantem que a reunião já estava agendada antes das declarações de Bolsonaro, mas também há a percepção de que o episódio muda o ambiente para esse encontro.

Além da tensão entre a Pfizer e o governo brasileiro, há um desconforto crescente entre as próprias autoridades brasileiras.

Para integrantes do Ministério da Saúde, por exemplo, a Anvisa é lenta na análise das vacinas. Já a agência tem se incomodado com a pressão que o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde têm colocado sobre ela e aponta nos bastidores que a culpa é da pasta, que rejeitou a Pfizer desde o início por considerar que o fato de sua vacina precisar estar sob temperaturas muito baixas era um dificultador para a distribuição no país.

CNN Brasil

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