Política

Plenário do STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid.

Cumprindo a ordem de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta terça (13) a leitura do requerimento da CPI, o que oficializou a criação da comissão.

A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros. Somente Luís Roberto Barroso, o relator, apresentou o voto.

Depois disso, o presidente do STF, Luiz Fux, perguntou aos demais se concordavam com a decisão.

O ministro Marco Aurélio Mello pediu então a palavra e afirmou que não cabia “referendar ou deixar de referendar” a decisão de Luís Roberto Barroso.

Ele argumentou que a decisão de Barroso seguiu a Constituição e que, se fosse relator, teria o mesmo entendimento. “Se distribuído a mim, daria a liminar”, afirmou.

Os demais ministros acompanharam o voto do relator.

A análise da liminar (decisão provisória) concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta-feira (16) em plenário virtual. Após conversações entre os ministros do Supremo, a data foi antecipada, em razão da “urgência e a relevância da matéria”.

Barroso é o relator da ação protocolada no STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da comissão – quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento.

O requerimento que pedia a criação da CPI foi protocolado no Senado em 15 de janeiro. No entanto, Pacheco resistia a autorizar a instalação sob o argumento de que atualmente a prioridade é o combate à Covid-19.

O voto do relator

Ao votar na sessão desta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu sua decisão e afirmou que é “fato notório” o requerimento da CPI.

Para o ministro, o Supremo pode exercer o controle judicial de atos do Legislativo. “Esse controle está previsto na própria Constituição”, disse.

Segundo o ministro, não há nada novo na decisão que tomou.

“A instalação de uma CPI não se submete a um juízo discricionário da Casa Legislativa seja do plenário da casa legislativa. Não pode o órgão diretivo ou a maioria se opor a tal requerimento por questões de conveniência ou de oportunidade políticas. Atendidas exigências constitucionais, impõe-se a instalação da comissão parlamentar de inquérito”, afirmou.

Segundo o ministro, “nada há de criativo, original ou inusitado na decisão liminar, que concedi à luz da doutrina. Quanto à jurisprudência, o tema foi objeto de apreciação pelo STF em diversas ocasiões, com a participação de componentes atuais do nosso plenário”.

Barroso também defendeu o direito de oposição das minorias. “Há de ser aparelhado com instrumentos que viabilizem sua prática concreta no âmbito de cada Casa do Congresso Nacional”, afirmou.

“Como regra geral, decisões políticas devem ser tomadas por quem tem voto. Todavia, o que está em jogo não são decisões políticas, mas o cumprimento da Constituição, e o que se discute é o direito das minorias de fiscalizarem o poder público, no caso específico diante uma pandemia que já consumiu 360 mil vidas apenas no Brasil”, disse.

No voto, Barroso disse ainda que não cabe ao Senado decidir se vai abrir a CPI e sim como vai proceder. “Caberá ao Senado se por videoconferência, presencial ou por modo semipresencial”, disse.

“O procedimento a ser seguido pela CPI deverá ser definido pelo próprio Senado, diante das regras que vem adotando para o funcionamento dos trabalhos na pandemia”, afirmou.

Antes de Barroso, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que a instalação de CPI é um ato vinculado, ou seja, obrigatório, e que não há um “litígio entre poderes”.

“Entendemos com toda a naturalidade que o parlamento, especialmente minorias parlamentares, têm a possibilidade de, em nome da sociedade, investigar fatos e problemas, descobrir soluções, encontrar apurações, modificar as regras jurídicas se o caso for e, na eventualidade de encontrar responsáveis que podem ser judicialmente conduzidos, encaminhar isso ao MP”, disse Medeiros.

Segundo o vice-PGR, o julgamento no STF “é apenas e tão somente o exercício de uma pretensão de controle que existe em uma sociedade democrática sobre todo e qualquer poder”.

A decisão liminar

Na decisão individual, Barroso cita o agravamento da pandemia de Covid-19 como um dos argumentos que justificariam a instalação da CPI.

“Além da plausibilidade jurídica da pretensão dos impetrantes, o perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”, descreve Barroso.

Barroso afirmou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos:

assinatura de um terço dos integrantes da Casa;

indicação de fato determinado a ser apurado;

e definição de prazo certo para duração.

Segundo o ministro, não cabe omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa sobre quando a comissão deve ser criada.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua mesa diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, escreveu.

G1

Opinião dos leitores

    1. Fala qual o estado seu mentiroso, vá assistir as reportagens e procure ler seu alienado mental.

    2. Não adianta Henrique…não adianta discutir com os que usam argola na venta… já desisti…. são como uma ameba sem cérebro…🤷

    3. Henrique… alienado mental deve ser vc e esse Caio , vão se informar melhor, o estado é o estado da Bahia, se for mentira então a mentira é de todos os sites , agora vc não se informa e chega com uma mau educação contra uma pessoa que vc nem conhece, melhore pra não passar vergonha novamente.

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Política

Pacheco descarta adiar instalação da CPI e quer reunião presencial para eleger presidente da comissão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou a possibilidade de adiar a instalação da CPI da Pandemia e afirmou que irá determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.

“Estou aguardando os nomes e indicações de partidos. Depois, anunciarei a data para instalação da CPI. Vou determinar que a eleição do presidente da comissão seja presencial e recomendar que funcionamento também seja presencial. Mas caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”, afirmou Pacheco.

A declaração do presidente do Senado vem em um momento de expectativa pela decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a criação da CPI, já que os requisitos para isso tinham sido preenchidos.

Ministros do STF dão como certa a manutenção da liminar, mas estudam uma modulação que deixe clara a prerrogativa do presidente do Senado para definir como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido. Alguns integrantes do STF ainda avaliam que o Senado deve decidir o momento mais adequado para a instalação da CPI.

Com minoria dentro da comissão, o governo aposta nessa decisão do STF para ganhar tempo e adiar a instalação da CPI. Para isso, investe no discurso de que não há condições sanitárias para realização de sessões presenciais.

Líderes do governo lembram que as comissões não estão funcionando no Senado e que as sessões do plenário têm sido virtuais por determinação de Pacheco. Apesar disso, o presidente do Senado, mesmo tendo externado posição contrária à abertura de CPI neste momento da pandemia, mantém firme posição de seguir decisão do ministro Barroso e garantir a instalação da comissão já nas próximas duas semanas.

BLOG DO CAMAROTTI – G1

Opinião dos leitores

  1. Como é? Renan Calheiros cotado pra compor a CPI da Covid? Vai terminar igualzinho a Delcidio Amaral!😂😂😋

  2. Ei seus aluados, a Lourdes Siqueira disse apenas que se Renan Calheiros for o presidente da comissão, será uma péssima escolha, o que é uma verdade absoluta. Leia novamente analfabetos, se é que conseguem, que a mesma nem tocou no nome do presidente, vcs são uns seletivos idiotas, tentar justificar um erro com outro, coisa não salutar e correto, e não vamos falar em companhias de quem. Para melhor falar sobre esse assunto, escutem a ex petista Heloisa Helena, expulsa do PT, por ter denunciado essas relações espúrias só com gente boa: Sarney, Calheiros, Jader Barbalho, Collor de Melo, Temer, Henrique Eduardo Alves, Ciro (olha o coice), Valdemar da Costa Neto (o mesmo), Benedito Lira (o pai), apoio dos evangelicos, ou seja, tudo farinha do mesmo saco, isso sem falar da nata dos empresários da construção civil, construção pesada, ditadores do mundo, aí fica difícil.

  3. Se o presidente da CPI for mesmo o Renan Calheiros é uma vergonha para os senadores que se enquadram como corretos, ainda… Renan é o retrato do submundo da política brasileira.

    1. É verdade, Lourdes. Ainda bem que o nosso mito sagrado se cercou de homens honrados para aconselha-lo como o Roberto Jefferson, o Artur Lira, Valdemar Costa Neto, Ciro Nogueira, Bibo Nunes, Onix Lorenzoni, fora a área espiritualizada com Malafaia, Valdomiro, R.R. Soares, Edir Macedo, Magno Malta.
      Só gente honesta e cheia de amor cristão no coração.

    2. Não esqueça de Dr.Jairinho e da Flordeliz…
      Dois grandes defensores da família e dos bons costumes…fechados com Bolsonaro…

    3. Quem matou marielle? O Sr João tem notícias?
      Alguém fala mais alguma coisa?
      É só uma pergunta.

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Saúde

Prefeitura anuncia instalação de “Hospital Dia” para ampliar rede de combate a Covid-19 em Natal

A Prefeitura de Natal vai implementar mais uma ação para ampliar a rede de enfrentamento à Covid-19. Trata-se do “Hospital Dia”, que vai funcionar no Palácio dos Esportes. O local vai funcionar com até 50 boxes com poltronas e suporte de soro para oferecer atendimento médico rápido e ágil, oferecendo aos pacientes todo o protocolo medicamentoso instituído pelo Comitê Científico Municipal. Além disso, será disponibilizada uma sala de urgência e emergência para dar suporte aos casos mais graves. Os serviços prestados pela equipe do Centro de Atendimento contra a Covid que funciona também no Palácio dos Esportes vão continuar normalmente.

A inovação foi anunciada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, nesta quinta-feira (04), durante visita ao espaço para acompanhar a vacinação dos idosos a partir de 80 anos. A expectativa é de que o Hospital Dia entre em funcionamento dentro de 15 dias. De acordo com a SMS, se houver necessidade a mesma estrutura será replicada para os outros dois Centros de Enfrentamento a Covid que funcionam no Ginásio Nélio Dias e no Cemure.

O fluxo de atendimento vai funcionar da seguinte forma: os pacientes que necessitarem de atendimento no Hospital Dia serão encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde, UPAs e os Centros de Atendimento para esse suporte e monitoramento mais efetivo, podendo receber medicação intravenosa para evitar uma possível internação. O espaço funcionará de segunda a sexta, das 08 às 16 horas.

“Essa é mais uma medida que a gestão toma de forma inovadora e pioneira para mitigar os efeitos da pandemia na capital potiguar. O Hospital Dia vai prestar uma assistência rápida e eficiente aos pacientes que buscarem o serviço. O compromisso de salvar vidas segue sendo nossa total prioridade e não vamos medir esforços para proteger a população”, destacou o prefeito.

Em relação à campanha de vacinação, Álvaro Dias acompanhou a aplicação dos imunizantes e conversou com a população, destacando a importância da campanha para toda sociedade: “Estamos ampliando e intensificando a vacinação, garantindo a imunização dos idosos a partir dos 80 anos. À medida que recebermos novas doses, vamos reforçar a campanha ainda mais. Reitero que a população siga respeitando as medidas de biossegurança, usando máscara, álcool, evitando aglomerações e só saindo em caso de extrema necessidade”.

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Diversos

Reunião discute parceria para instalação de empresa de pátio de triagem em São Gonçalo; grupo visita área próxima ao aeroporto

Foto: Divulgação

O Prefeito Paulinho Emídio de São Gonçalo do Amarante/RN participou, manhã desta terça-feira (15), de uma reunião na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para discutir parceria para a instalação de uma empresa de pátio de triagem no município.

No encontro estavam o sócio da Sulog, empresa que construiu e administra o primeiro pátio de triagem do Porto de Suape (PE), Manoel Ferreira Júnior, os secretários estaduais e municipais de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado e Vagner Araújo, respectivamente, o adjunto estadual, Silvio Torquato, e o diretor da CODERN, Francisco Mont’Alverne.

Após a reunião, que discutiu o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, o grupo visitou a área próxima ao Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, destinada para implantação do pátio de triagem.

Opinião dos leitores

  1. Esse aeroporto é amaldiçoado!!! Colocou um negócio ali quebra. Mesmo nas proximidades o negócio vai a falência, pois a maldição atinge todo o entorno em um raio de 10 km. Quer ter prejuízo coloca um negócio ali perto.

  2. Ave Maria… Perto logo de onde… Da maior estrutura que DESESTRUTUROU o turismo do RN.
    Lembro de uma vez que um turista de Fortaleza pagou 90 reais da passagem de avião Fortaleza – Natal; quando chegou no aeroporto teve que pagar 150 no táxi até o hotel.
    E ainda perguntam pq o turismo diminuiu, rs

  3. Essa empresa de logística vai cair no mesmo erro de localização do aeroporto. Longe de tudo e de todos, sem estrutura de nada, sem hospital, sem transporte público, sem moradia de qualidade… tudo dependente de Natal.

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Diversos

Prefeitura do Natal inicia instalação da decoração natalina nesta quarta

Foto: João Maria Alves/Secom/Arquivo

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) inicia, nesta quarta-feira (18), a implantação da Decoração Natalina de 2020. Em decorrência da crise que afeta todo o país, provocada pela pandemia de Covid-19, o projeto deste ano vai reutilizar as peças da decoração do ano passado, o que proporcionará aos cofres públicos municipais uma economia de mais de R$ 2 milhões.

Com o tema “Natal de vida e esperança”, a decoração do Natal em Natal será instalada em postes, árvores, canteiros centrais e fachadas de prédios públicos. Por toda a cidade, a população verá os enfeites em formato de anjos, estrelas, cometas e notas musicais. Também serão instalados túneis luminosos, bolas gigantes, cascatas de luz e painéis com temas natalinos. As peças terão tons variando entre dourado, prata, azul, vermelho, verde e branco.

“O natal é uma das datas mais importantes para a nossa sociedade. Ele nos lembra que é possível superar e quebrar barreiras. É uma data que nos dá esperança para continuar. Achamos importante que o cidadão encontre a esperança nas ruas através dessa decoração”, afirmou o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega.

Duas empresas serão responsáveis pela decoração e iluminação das ruas de Natal este ano. Ambas foram definidas por meio de concorrência através de processo licitatório. O primeiro processo teve como empresa ganhadora a Ilumetech Construtora Ltda., que será responsável pela restauração, instalação, manutenção, remoção e guarda do acervo natalino. O custo deste contrato tem teto previsto em R$ 1.812.036,51.

Já o segundo processo licitatório, é voltado para as árvores de Natal (Mirassol, Panatis, Nélio Dias e Parque dos Coqueiros), Casinha do Papai Noel, Catedral, Pórtico dos Reis Magos, Três Reis Magos, Palácio Felipe Camarão, além das igrejas do circuito histórico de Natal (Nossa Senhora da Apresentação, Bom Jesus, do Galo, Nossa Senhora do Rosário dos Pretos) e do Instituto Histórico. O contrato também prevê a decoração das árvores da Área de Lazer do Panatis e das avenidas Prudente de Morais, Hermes da Fonseca, Campos Sales, Rodrigues Alves, Roberto Freire, Itapetinga e Paulistana. A Razão Produções e Eventos Eireli foi a empresa vencedora com custo de contrato em R$ 2.997.124,33.

Seguindo as orientações para a economia de gastos devido à pandemia da Covid-19, a Semsur definiu que todas as peças da decoração natalina deste ano serão reaproveitadas dos anos anteriores. Com isso, o município terá uma economia de R$ 2,2 milhões em relação ao ano de 2019, quando investiu R$ 7,1 milhões na decoração. “Apesar de a Semsur estar trabalhando para deixar a cidade iluminada, ainda foi preciso pensar em uma forma de conter gastos em decorrência da pandemia. A nossa estratégia foi reaproveitar as peças do ano passado, o que acabou gerando uma economia de mais de R$ 2 milhões”, destacou Irapoã Nóbrega. “

Opinião dos leitores

  1. Como imaginei . Estava só aguardando a votação para saber se iria investir pesado (desnecessariamente) ou se iria colocar como "desculpa" a pandemia/COVID-19 e não realizar investimento pra decoração. Mas para a campanha, não tinha nada disso.

  2. Quando o Prefeito é bom, ele é reeleito como se nada tivesse acontecido. Parabéns Álvaro Dias, Natal confia em você.

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Trânsito

Trecho da BR-101 será interditado nesta sexta para instalação de passarela na Grande Natal

Um trecho da BR-101 será interditado na altura do município de Parnamirim, na Região Metropolitana, das 9h às 16h desta quinta-feira (12). O motivo é a implantação do vão central da estrutura metálica da passarela de pedestres. O bloqueio à passagem dos carros acontece na altura do km 104, em frente à loja Zani Madeiras.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do RN (Dnit-RN), as pistas principais nos dois sentidos terão o fluxo interrompido. Assim, os carros serão desviados para as vias marginais.

De acordo com o órgão, é importante que os motoristas reduzam a velocidade para que o fluxo siga de maneira segura.

O Dnit informou que a instalação da passarela é uma continuidade das obras remanescentes e complementares da rodovia. A pista só não será interditada se o clima não for favorável para o trabalho.

Com G1-RN

Opinião dos leitores

  1. Hô presidente trabalhador, Hô véi invocado.
    Em 2022 é o Véio Bolsonaro e Tarciso pense num Ministro porreta.

    1. Até onde eu saiba, essas obras da BR 101 tiveram início muito antes de iniciar o governo Bolsonaro, se tem um presidente que merece o crédito, seria Temer.

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Diversos

“CANCELADO” – VÍDEO: Influenciador digital Carlinhos Maia ganha estátua em cidade de AL que nasceu, mas população impede instalação

Natural de Penedo, em Alagoas, Carlinhos Maia foi homenageado pela Prefeitura da cidade e ganhou uma estátua. A imagem do influenciador digital seria colocada na orla de Penedo, no bairro Barra Vermelho, porém, os moradores do local impediram a instalação.

Um vídeo publicado no Twitter mostra os funcionários da Prefeitura colocando a estátua de volta no caminhão e sendo levada embora depois da pressão popular.

Fotos de Reprodução/Instagram e Reprodução/Facebook

Numa página dedicada ao bairro, criada no Facebook, foi feita uma publicação que critica a homenagem e alega que há outros representantes da cidade que mereciam ser exaltados.

“Hoje, nós deparamos com uma situação engraçada, para não falar outra coisa. Nada contra o Carlinhos Maia, uma pessoa que divulga nossa cidade, leva diversão aos internautas, ajuda muita gente… Porém, acharam de colocar uma estátua dele na nossa orla, nada demais, desde que primeiramente homenageassem aos nossos. Temos tantas pessoas que merecem todo nosso reconhecimento, como por exemplo Sr Toninho Pescador que a pouco tempo recebeu a comenda de Guardião das Águas do Velho Chico”, diz parte do texto.

Carlinhos usou as redes sociais para lamentar as críticas: “Eu não estou com raiva, apenas entristecido e decepcionado. Eu levo o nome da minha cidade todos os dias para onde eu vou. Para onde eu estou levo o nome de Penedo”.

O influenciador ainda disse que pensou em colocar a estátua na orla para atrair mais turistas e reforçou: “Que fique onde a Prefeitura achar melhor”.

Foto: Reprodução

R7

Opinião dos leitores

  1. Manda lá para o quintal da mãe dele, idiotas . Só Jesus Cristo é o Senhor o resto é resto . Tudo vai voltar ao pó, até as estátuas . Vão crê em Deus e usar bem o dinheiro público , não fazendo bolão de barros.

  2. Uma estátua pra homenagear um Zé Ruela desses? Pqp. O brasileiro só dar valor ao que não presta mesmo. Bando de gente idiota.

  3. Influenciador digital e bosta é a mesma coisa kkkkk já q está feita, bota essa estátua em um cabaré desses bem fuleira. Era só o que faltava, estátua de influenciador digital. O que s gente vê são essas figuras sendo exemplo de como levar chifre, dar trambique e outras coisas mais.

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Trânsito

Trecho da BR-101 na Grande Natal será interditado a partir desta quinta para instalação de passarela

Foto: Reprodução

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit) vai interditar trecho da BR-101, em Parnmairim,  para instalação de uma passarela. A obra inicia a partir das 7h desta quinta-feira(08) e vai até terça-feira(13).

Segundo o Dnit, a obra será realizada nas proximidades do Viaduto Clementino Câmara, sentido Parnamirim/São José do Mipibu.

O órgão orienta motoristas a utilizarem a Avenida Castor Vieira Reis, que fica paralela à BR-101, para acesso a passagem inferior de Pium e a realização do retorno, sentido Parnamirim/Natal.

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Trânsito

DNIT inicia instalação de mais 22 radares de velocidade para o monitoramento total de 208 trechos de rodovias que cortam o RN

Foto: Alex Régis

O Ministério da Infraestrutura através do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes(DNIT) iniciou a ampliação do número de radares de velocidade no Rio Grande do Norte. A Tribuna do Norte, em reportagem, detalha que além dos 80 já instalados, pelo menos outros 22 novos dispositivos serão implementados e irão monitorar, no total, 208 trechos de rodovias federais que cortam o Estado.

A instalação desses radares faz parte do Programa Nacional de Controle de Velocidade(PNCV) e deverá iniciar a operação em novembro. Leia todos os detalhes aqui em texto na íntegra.

Opinião dos leitores

  1. Falta o DNIT providenciar algo bem simples. As faixas de pedestre das marginais entre o viaduto de Ponta Negra e o viaduto de Emaús.

  2. A JUSTIÇA MANDOU ATIVAR OS QUE FORAM DESLIGADOS NÃO INTALAR MAIS QUE É O QUE ESTA ACONTECENTO. CADE A PALAVRA DO moleque SO PROMESSA COMO OS OUTROS.

  3. Radar ameniza, mas não resolve. Na 304, a única solução é duplicar. O RN infelizmente não tem políticos competentes para levantar a bandeira para resolver o gargalo na região. Enquanto isso vamos perdendo vidas em acidentes que poderiam ser evitados. Hoje mais 3 acidentes graves, todos com vítimas fatais. Mas para fazer festa, gastar com publicidade e outras obras que levam nada a lugar nenhum não falta grana. A folha do funcionalismo dos três poderes mostra que o importante é locupletar os apaniguados para garantir votos, o povo que se exploda!

  4. Esperamos que não sejam radares em descidas que não possuem estradas vicinais ou travessia de pedestres, pois muitas das que existem nas estradas brasileiras são apenas para arrecadar e para o motorista freiar, perdendo a energia potencial/cinética e, consequentemente, aumentando o consumo de combustível.
    Radares sim, mas que tenham finalidade de segurança.

    1. Amigo, tem um na descida da BR 101, depois da entrada pra Cid. Satélite. Justamente esse da foto acima!
      Numa descida, quase embaixo do viaduto que dá na Maria Lacerda, sem faixa de pedestre nem estrada vicinal.

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Diversos

TERRA E MAR: Governo assina protocolo para instalação de usina eólica offshore no RN

O Governo do Estado assinou nesta terça-feira, 22, um protocolo de intenções para instalação do primeiro parque de geração de energia eólica no mar (offshore) no litoral do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra recebeu os diretores da Bi Energia, empresa que está à frente do projeto para produção de 3,1 megawatts/ano numa área de 300 quilômetros quadrados na costa dos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso e Pedra Grande.

O projeto prevê a instalação de 52 aerogeradores de 12 megawatts de potência, duas subestações elétricas – uma no mar, para elevação da tensão, e uma em terra. As torres instaladas no mar terão sinalização para evitar colisões com navios e barcos e sinalização luminosa para alertar aviões que não seguem as rotas tradicionais.

O parque eólico marítimo é projetado também para não interferir nas áreas de atuação de comunidades pesqueiras como a Colônia de Pescadores Z – 36 João Baracho Sobrinho e Colônia de Pescadores Cajueiro, e em áreas quilombolas. A Bi Energia atua no estado do Ceará onde desde 2016 opera parque eólico marítimo com 59 torres num investimento de 1 bilhão de euros.

A reunião para assinatura do protocolo contou também com a participação dos secretários de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Gustavo Coelho (Infraestrutura), adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo Filho, Luciana Daltro, assessora especial do Governo, Hugo Fonseca (coordenador de desenvolvimento econômico da Sedec) e Benes Leocádio, deputado federal.

Opinião dos leitores

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Política

GOVERNO DO ESTADO/TRANSPORTE SANITÁRIO/COVID-19: Gustavo Carvalho protocola pedido de instalação de CPI das Ambulâncias

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou o pedido de instalação da “CPI das Ambulâncias”. O registro foi feito na manhã desta quarta-feira (9), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN. O contrato é do Governo do Estado para serviço de transporte sanitário de pacientes com Covid-19 durante a pandemia.

“Gostaria de agradecer aos meus pares que assinaram esse documento. Entrego com nove assinaturas porque o deputado Nelter está em Jucurutu. Ontem vi o líder do governo [deputado George Soares] dizer que o contrato exerce natureza legal e espero que o governo esteja tranquilo. Se for isso mesmo, estamos exercendo nosso papel de fiscalizar”, declarou.

Gustavo critica o contrato firmado pelo Governo do Estado para acertar o transporte em ambulâncias equipadas e com pessoal especializado, porém, afirma que encontrou irregularidades durante os 60 dias em que vem investigando o caso. Para compor uma Comissão Permanente de Investigação (CPI) são necessárias 8 assinaturas.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Isso é para tirar o foco da sociedade referente a CPI da arena das dunas que eles msm falaram que ñ podia seguir por causa da pandemia

  2. Vão discutir e aprovar a reforma da previdencia é isso que a sociedade está querendo.

  3. Esses deputados vão passar todo esse governo procurando irregularidade no governo de Fátima, tanta coisa pra fazer, depois vamos cronometrar o tempo perdido, a época, faltava ambulância pra transporte de pacientes, houve uma pressão e a governadora contratou esse serviço. Francamente, oh povo que só pensa em fazer oposição da pior maneira possível.

    1. Interessante só vale CPI colocada pelo PT. Pelas caridades tenga COERÊNCIA…

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Saúde

Covid-19: Governo do Estado dá continuidade à instalação de novos leitos críticos; 300 casos confirmados nas últimas 24 horas

Fotos: Elisa Elsie

O Governo do RN deve abrir ainda nesta terça-feira, 19, dez novos leitos de UTI para os pacientes com Covid-19. Os municípios de Natal e Mossoró passarão por essa expansão diante das taxas de ocupação de UTI com respectivamente 97% e 94%. Em Pau dos Ferros, que atualmente tem 4 leitos críticos, todos ocupados, a ampliação deve chegar aos 10 leitos, até a próxima semana.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também trabalha para instalar leitos – em média 5 por regional – de estabilização no interior, que permitirá que os pacientes aguardem em melhores condições por uma UTI. Nas redes públicas e privada, o Rio Grande do Norte tem atualmente 395 pessoas internadas em leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva. Está sendo providenciada a instalação de 20 UTIs no Hospital João Machado em Natal, 10 UTIs no Hospital Regional de Macaíba e 20 na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.

O secretário adjunto da saúde do Estado, Petrônio Spinelli informou que os novos 30 leitos do João Machado e em Macaíba devem entrar em funcionamento em até 10 dias. “O número de leitos cresce, mas é insuficiente para atender o aumento dos casos motivado pelo baixo índice de isolamento social”, afirmou Spinelli. Nesta segunda-feira, 18, o isolamento social continuou muito baixo, em apenas 47,93%, ainda distante do mínimo necessário de 60%.

Além da dificuldade para adquirir equipamentos como respiradores para ampliação dos leitos críticos, também há falta de pessoal especializado. “Na região Oeste falta pessoal especializado para administração e assistência hospitalar. Não tem atalho: o isolamento é única maneira de controlar o contágio”, insiste Spinelli.

INTERNAÇÕES

As redes de hospitais públicos e privados do RN nesta terça-feira, 19, têm 395 pessoas internadas com casos de Covid-19 confirmados e suspeitos. Na fila da regulação hoje há 4 pacientes com prioridade 1 (UTI), 10 pacientes com prioridade 2 (UTI e semi-uti) e 44 pacientes com prioridade 3 (enfermaria).

Estes números levam à superlotação dos leitos Covid em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros, que no final da noite de ontem tinham taxa de ocupação de 97%, 94% e 100%, respectivamente. No Seridó, no Hospital Regional de Caicó a taxa é de 61%. Chama atenção as ocorrências em Pau dos Ferros onde, por cinco dias consecutivos, os quatro leitos de UTI estavam desocupados, mas lotaram, em apenas 24 horas.

Sobre o fechamento temporário do pronto-socorro do Hospital Giselda Trigueiro, Spinelli explica que a ação ocorreu para abrir espaço para novos leitos Covid. Mais uma vez o secretário adjunto informou que as pessoas com sintomas de contaminação pelo coronavírus devem inicialmente procurar o atendimento médico nas unidades de saúde nos bairros e UPAs. “As pessoas devem procurar as portas municipais e regionais do serviço de saúde. Lá serão atendidas e estabilizadas. Se for o caso serão encaminhadas pela equipe médica para os hospitais de atendimento exclusivo Covid”.

A atualização dos dados mostra que há 10.699 suspeitos, 3.483 confirmados( 300 nas últimas 24 horas), 7.988 descartados, 992 recuperados, 160 óbitos confirmados, (sendo os mais recentes em Riacho da Cruz, Ceará Mirim – 2, Mossoró, Natal – 2, Parnamirim, Santo Antônio e Afonso Bezerra) e 52 óbitos em investigação.

VEJA MAIS: RN registra 3.483 casos de covid-19, mais de 10 mil suspeitos, 7.988 descartados, 992 recuperados e 160 mortes; nas últimas 24 horas, doze óbitos confirmados

SISTEMA PRISIONAL

O sistema prisional no RN tem um caso de interno confirmado com Covid-19. O preso está isolado, recebendo atendimento médico diário e passa bem, apresentando apenas sinais de tosse seca. Os outros apenados com quem ele dividia cela foram testados e os resultados deram negativos. Por medida de segurança, todos estão em isolamento, segundo informou o secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, durante a coletiva de imprensa desta terça-feira.

O titular da Seap informou também que 74 policiais penais estão afastados. Catorze foram diagnosticados com Covid e os demais são suspeitos ou estão em teletrabalho por pertencerem aos grupos de risco. As escalas de trabalho estão sendo cumpridas regularmente com o pagamento de diárias operacionais.

Florêncio explicou que os presos que chegam todos os dias são encaminhados para Ceará Mirim onde foi reservada uma ala exclusiva. “Ao chegar eles tomam banho, têm o cabelo cortado, recebem uniforme e fazem exame de saúde. Ficam em quarentena sem contato com os presos antigos para reduzir a possibilidade de contágio”.

A SEAP consultou o Comitê de Especialistas para verificar a possibilidade de os presos receberem visitas de advogados e familiares em parlatórios fechados com comunicação via aparelho telefônico. A Secretaria também está implantando teleatendimento e televisita por videoconferência. “A lei prevê o contato com advogados e familiares e há tensão no sistema porque os presos e familiares estão sem contato há quase 70 dias “.

As medidas protetivas também são cumpridas. Policiais e detentos usam máscaras nos deslocamentos, os corredores e celas são constantemente desinfectadas, o banho de sol tem maior duração e os colchões também são expostos ao sol.

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Política

Covid-19: Estado e Município discutem instalação do Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante

Foto: Ariel Dantas

Na segunda-feira (13), representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde se reuniram com representantes da Fundação Sao Camilo para discutir a instalação do hospital campanha para enfrentamento da Covid-19 em São Gonçalo do Amarante/RN. A estrutura será montada no Centro Especializado em Reabilitação (CER) e contará com 100 leitos, sendo 30 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com Jalmir Simões, o hospital campanha de São Gonçalo será uma parceria entre Município, Estado e Fundação São Camilo. “A prefeitura está entregando a estrutura física adequada com equipamentos básicos para funcionar, toda climatizada. Além de custear a energia elétrica e o consumo de água. Já a gestão do equipamento ficará por conta da São Camilo que também vai alocar os profissionais em caráter complementar”, observou o secretário de saúde do município.

O Governo do Estado vai ser responsável pelo custeio do funcionamento, incluindo equipe médica e os demais profissionais de saúde, pessoal e de apoio, sob recrutamento da São Camilo, como também a disponibilização, instalação e manutenção dos equipamentos especializados, incluindo respiradores para área de terapia intensiva.

Por videoconferência, o secretário adjunto de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Petrônio Souza, participou da reunião. Representando a São Camilo, a diretora Liziane Gurgel.

Opinião dos leitores

  1. Toquem o barco adiante, pq se for depender dessa turma da Sec. Saúde Estado, vcs irão ficar vendo a pandemia se alastrar sem nada resolver, façam como Natal, Parnamirim e Mossoró.
    Essa turma só sabe conversar e discutir e nada resolve, depois da desastrosa estatística de morte pelo Corona no RN.
    A saúde do Estado tá um caos na mão de pensadores do SUS.

  2. O governo sozinho não consegue fazer nada, se não fosse o governo federal ou uma prefeitura, estávamos f*****

    1. Fatoca ta super alinhada com o governo federal: nao é necessario fazer nada, afinal de contas é so uma gripezinha! Quem diria, Fatoca e Bozo no mesmo proposito!

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Diversos

Goianinha receberá cerca de 100 empregos diretos com a instalação de fábrica

FOTO: Assessoria/Idema

Representantes da empresa Sanovo Greenpack receberam, na manhã desta quinta-feira (12), a Licença de Instalação referente à construção de uma empresa de embalagens sustentáveis para ovos e frutas, no município de Goianinha. O empreendimento é a quarta unidade da Sanovo Greenpack no Brasil, cuja produção de embalagens atualmente acontece nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, emitiu no mês de setembro de 2019, a Licença Prévia do futuro empreendimento. Com a instalação no Rio Grande do Norte, a pretensão da empresa é abastecer toda a região Nordeste.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, a instalação da multinacional no município de Goianinha é mais um avanço para o RN. “Trabalhamos para que os empreendedores percebam que nosso Estado é um lugar favorável para os investimentos e a segurança jurídica cada vez mais forte vem mostrando resultados positivos. Ter uma empresa de grande porte no pólo industrial de Goianinha é fortalecer o desenvolvimento sustentável, não apenas da região Agreste, mas também, a economia do Estado como um todo”, afirmou o diretor Leon Aguiar.

Ao receber a licença, o gerente geral da Sanovo/Brasil, Edson Roberto Donzelli, agradeceu o trabalho desenvolvido pela equipe do licenciamento ambiental do Idema. “Pensamos na fábrica no Nordeste para aproveitar a proximidade de importantes clientes e custos de transporte mais baixos. Tivemos o apoio do governo para trazer essa unidade ao solo potiguar e o Idema foi um grande parceiro nosso na emissão das licenças ambientais. Estamos satisfeitos com a viabilidade do empreendimento no Rio Grande do Norte e agora vamos aguardar a Licença de Operação para executarmos nossas atividades. Teremos bastante trabalho pela frente”, afirmou Edson Donzelli.

O Nordeste do Brasil possui uma população de 57 milhões de pessoas e uma produção de 7 bilhões de ovos por ano. Em questão de tamanho, este mercado é comparável com o Reino Unido. As vendas de bandejas de ovos nessa região aumentaram 94% nos últimos 6 anos e a expectativa de vendas para o Nordeste continua sendo de crescimento.

A produção de embalagens ecológicas da Sanovo Greenpack preserva anualmente 600 mil árvores e reutiliza 700 milhões de litros de água. A Sanovo é considerada a maior empresa de embalagens sustentáveis do Brasil.

Estiveram presentes no ato da entrega da Licença de Instalação, o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, o gerente geral da Sanovo/Brasil, Edson Roberto Donzelli e o gerente de projetos da Sanovo, Nilton Valentin de Souza.

Opinião dos leitores

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Diversos

Maior empresa de petróleo da China estuda se instalar no RN

Foto: Assecom RN

A maior empresa privada de petróleo da China está pleiteando se instalar no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra recebeu, em audiência, representantes da empresa chinesa Kerui Petroleum. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (18) na sede da Governadoria.

A visita foi um desdobramento da missão à China, na qual a Chefe do Executivo Estadual, convidada e custeada pelo Banco da China, esteve no país asiático no período de 26 de novembro a 2 de dezembro prospectando investimentos para o estado.

“Eles são muito bem-vindos ao Rio Grande do Norte. Mais uma vez expresso nossa gratidão pela acolhida na China”, disse a governadora ao cumprimentar e dar boas-vindas aos membros da Kerui Petroleum, Max Ma e Zhou Yi.

Durante a missão, Fátima Bezerra se reuniu com alguns empresários do setor de petróleo e gás, dentre eles, com o presidente da Kerui Petróleo, John Pan, que, na oportunidade, manifestou interesse em instalar uma Unidade de Processamento de Gás no estado.

“Voltamos da China motivados e com a esperança de que vamos ampliar os investimentos com o país. Seja do Brasil com a China, do Nordeste com a China e, principalmente, do Rio Grande do Norte com a China. Essa reunião é o resultado da agenda missão China”, disse Fátima Bezerra.

A empresa foi a primeira companhia privada chinesa a obter um contrato de infraestrutura com a Petrobras. Em 2018, contrato para construção de uma UPGN no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em parceria com a empresa brasileira Método Potencial, que é o maior projeto de tratamento de gás natural do Brasil e representa investimento de aproximadamente 600 milhões de dólares.

Acompanharam a governadora na audiência o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; Larissa Gentile, presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás); o Diretor Técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante, além de representantes da Sedec e Potigás.

 

Opinião dos leitores

  1. Essa governadora ainda não fez nada para o RN, e ainda vai entregar nossas riquezas para os estrangeiros? O chineses vão correr daqui quando souberem o "pedigree" da nossa (des)governadora. O pobre RN indo cada vez mais fundo para o buraco!
    FORA FÁTIMA

    1. A riqueza era nossa, mas, o excelentíssimo presidente da república preferiu jogar tudo para o Rio de Janeiro. Eu prefiro a Petrobrás, mas, vocês parecem não saber o que querem. Se a Petrobrás sai, aplaudem, se vem outra empresa, criticam. A população bitolada por uma bandeira somente. Pensem no melhor ao país, não em suas ideologias partidárias.

  2. Será que os China sabem que essa figura não é de confiança? Macaco velho não enfia a mão em cumbuca. O estado está quebrado, ela não tem credibilidade, mentirosa contumaz, falsa, mal educada, pilantra……vai ver que ninguem disse nada a eles, ou entao tudo não passa de falácia.

    1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. VC É UM COMÉDIA

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Diversos

Em reunião com cinco empresas chinesas, Fátima prospecta instalação de fábrica para o setor eólico

A instalação de uma fábrica de produção de peças e montagem de turbinas eólicas no Rio Grande do Norte foi pauta de discussão entre a Governadora Fátima Bezerra e dirigentes de cinco empresas chinesas nesta quinta-feira (29), em Pequim, na China. A reunião faz parte das ações que pleiteiam a vinda de investimentos para o estado no setor eólico.

“Temos buscado melhorar o ambiente de negócios e mostrar que o Rio Grande do Norte é um estado bom para se investir, sobretudo por ser o setor eólico uma atividade econômica fundamental para o RN, além de toda experiência e potencial natural que o Estado já tem”, destacou Fátima.

Ela lembrou que este é o terceiro encontro com os chineses nesta semana, tendo já assinado dois protocolos de intenção, um com a SPIC e outro com a CGN. “Estou aqui recebendo essa notícia que, assim que se concretizar, irá gerar emprego e renda para a nossa população”, frisou. Os protocolos de intenção assinados serão para investimentos áreas de energia solar, eólica e de gás.

Como fruto deste encontro, o Rio Grande irá receber, no mês de dezembro, uma equipe de estudo dessas empresas e, em março de 2020, o RN receberá uma extensiva equipe multisetorial, integrada pelo alto escalão das referidas multinacionais, para decidir os próximos passos do projeto.

A reunião de hoje foi com presidentes e vice-presidentes da China Huadian Corporation (CHD), uma das maiores geradoras de energia da China; State Power Investment Corporation (SPIC); New Energy Sources; China Power Engineering Consulting Group (CPECC), gigante da construção de empreendimentos de energia; China Railway Stock Corporation (CRRC), produtora de turbinas eólicas.

A Governadora Fátima Bezerra está na China, acompanhada do Secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, participando do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, realizado no período de 26/11 a 4/12/2019, nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.

Opinião dos leitores

  1. Melhor é investir em estocar vento, o retorno é tranquilo e não polui, segundo a tecnocrata progressista de luladrão, Dilmanta.

  2. BG, vc publicar uma matéria dessa é de amargar, vc sabe quê essa gonvernadora não tem condições de atrair investimentos para nossao está falta -lhe capacidade dela é toda comitiva .

    1. Valeu gonvernadora Fátima torcendo por vc,já deu certo ?????

    2. Não fale o que vc não sabe, o que está em jogo a potencialidade do estado se vc não gosta dela ai é outro assunto.

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