CMN: Legislatura ainda não mostrou a que veio

Foto: TSE

Partidos do centrão se fortalecem nos estados e preparam uma ofensiva para 2026, ano das próximas eleições gerais. Com PT e PL concentrados na disputa presidencial e na ampliação de bancadas no Senado, siglas como PP, União Brasil e Republicanos articulam candidaturas em várias unidades da Federação e devem alcançar um número recorde de nomes nas disputas pelos governos estaduais.

A federação União Progressista — formada por PP e União Brasil — pode lançar candidatos ao governo em até 16 estados. O bloco terá tempo robusto de propaganda eleitoral e cerca de R$ 1 bilhão em recursos do fundo eleitoral. “A federação cria uma boa estrutura de largada que viabiliza uma candidatura a governador. O passo seguinte é buscar o apoio de outros partidos”, afirmou ACM Neto, vice-presidente do União Brasil e pré-candidato ao governo da Bahia.

O PP, que disputou governos em cinco estados em 2022 e venceu no Acre e em Roraima, planeja lançar pré-candidaturas em dez estados. Entre os nomes estão o governador Eduardo Riedel (MS) e três vice-governadores que assumirão cargos em 2026: Celina Leão (DF), Lucas Ribeiro (PB) e Mailza Assis (AC). Em São Paulo, o secretário de Segurança Guilherme Derrite surge como possível candidato caso Tarcísio de Freitas dispute a Presidência.

O União Brasil já tem oito pré-candidaturas, incluindo Bahia e Rio de Janeiro, mas enfrenta disputas internas com o PP em estados como Acre, Paraíba e Paraná — onde o senador Sergio Moro tenta viabilizar seu nome ao governo.

Outro partido em expansão é o Republicanos. Em 2022, lançou candidatos em três estados e venceu em São Paulo e Tocantins. Agora, planeja disputar até nove governos, com nomes como o senador Cleitinho (MG), Otaviano Pivetta (MT) e Lorenzo Pazolini (ES), além de negociações com Alan Rick (AC) e Fernando Máximo (RO).

Já o PL de Jair Bolsonaro terá cenário mais limitado. Além da tentativa de reeleição de Jorginho Mello (SC), deve lançar Luciano Zucco (RS) e Maria do Carmo Seffair (AM), além de nomes em Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Norte. Em Minas, Nikolas Ferreira avalia concorrer.

Partidos tradicionais de centro tentam preservar espaço. O MDB planeja candidaturas em oito estados, apostando em nomes experientes como Renan Filho (AL) e vice-governadores que assumirão cargos em 2026. O PSD, fortalecido com filiações recentes, tem ao menos dez pré-candidaturas, incluindo Mateus Simões (MG) e Eduardo Paes (RJ).

Na esquerda, o PT focará na reeleição na Bahia, Ceará e Piauí e lançou Cadu Xavier no RN. Também prepara candidaturas no Rio Grande do Sul e em outros seis estados. O PSB prioriza João Campos (PE) e avalia disputar em São Paulo e no DF.

Já PSDB e PDT enfrentam declínio. Os tucanos apostam numa possível candidatura de Ciro Gomes no Ceará e podem lançar nomes em Goiás e Rondônia. O PDT deve ter candidatos em três estados, com Juliana Brizola como principal aposta no Rio Grande do Sul.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um estudo da Transparência Brasil, obtido pelo Estadão, revelou que 98% dos promotores e procuradores de 25 unidades do Ministério Público da União e dos Estados receberam, em 2024, remunerações anuais acima do teto constitucional. Ao todo, foram pagos R$ 2,3 bilhões em valores extrateto — recursos públicos destinados a salários.

O levantamento faz parte do projeto DadosJusBr, que organiza e disponibiliza contracheques do sistema de Justiça. Em alguns casos, procuradores e promotores receberam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão a mais do que o limite anual permitido pela Constituição.

A Constituição determina que nenhum servidor pode receber mais do que o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 46,3 mil atualmente). Em 2023, o teto era de R$ 41,6 mil em janeiro e R$ 44 mil a partir de fevereiro — valores que equivalem a R$ 525,7 mil no acumulado anual.

Segundo o estudo, 220 integrantes do MP receberam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão acima do teto. Em dez das 25 unidades analisadas — entre elas Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás e Amazonas — todos os membros receberam valores anuais superiores ao limite.

Os Ministérios Públicos afirmam que os pagamentos seguem a legislação vigente. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não se manifestou.

A coordenadora de dados da República.Org, Paula Frias dos Santos, afirma que a falta de clareza sobre o que constitui verba indenizatória permite interpretações “excessivamente discricionárias”, que resultam na proliferação de “penduricalhos” para inflar os salários.

“É profundamente contraditório que, em um País marcado por desigualdades, determinadas carreiras acumulem benefícios que ultrapassam, de forma disfarçada, os limites legais de remuneração. Esse cenário reforça desigualdades, compromete a credibilidade das instituições e corrói a legitimidade do serviço público”, declarou.

Outro estudo da Transparência Brasil, divulgado em setembro, mostrou que R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no último ano.

A organização defende que a reforma administrativa deve estabelecer critérios mais rígidos, determinando que adicionais só possam ser pagos para despesas realmente episódicas, eventuais e transitórias, evitando distorções salariais.

Foto: Paulo Guereta / Governo do Estado SP

O Ministério da Saúde divulgou, neste domingo (5), que o número de casos suspeitos de intoxicação por metanol no país chegou a 209. Desse total, 16 já foram confirmados.

A maior parte das notificações está em São Paulo, que concentra 192 casos — 14 confirmados e 178 em investigação. O boletim também registra 15 mortes: duas confirmadas em São Paulo e 13 ainda em apuração (7 em SP, 3 em PE, 1 no MS, 1 na PB e 1 no CE).

Até a manhã de domingo, eram 181 casos suspeitos no país, com 14 confirmações.

Para reforçar o atendimento, o ministério anunciou a chegada de 4.300 ampolas de etanol farmacêutico — antídoto utilizado em casos de intoxicação por metanol. O estoque será distribuído para todo o Brasil nos próximos dias.

Situação por estado

Casos foram registrados em 13 estados: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará.

• Distrito Federal: 1 suspeito

• Goiás: 2 suspeitos

• Mato Grosso do Sul: 5 suspeitos

• Mato Grosso: 1 suspeito

• Pernambuco: 10 suspeitos

• Paraná: 2 suspeitos e 2 confirmados

• Rondônia: 1 suspeito

• São Paulo: 178 suspeitos e 14 confirmados

• Piauí: 2 suspeitos

• Rio Grande do Sul: 2 suspeitos

• Rio de Janeiro: 1 suspeito

• Paraíba: 1 suspeito

• Ceará: 3 suspeitos

Mortes em investigação

• Mato Grosso do Sul: 1 suspeita

• Pernambuco: 3 suspeitas

• São Paulo: 7 suspeitas e 2 confirmadas

• Paraíba: 1 suspeita

• Ceará: 1 suspeita

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez um alerta para a população: “Estamos falando de um produto de lazer, não da cesta básica alimentar. Evite um risco como esse. Beba apenas se tiver certeza absoluta da origem do produto.”

 

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Vídeo: Reprodução/@paulomathias

O cantor Toni Garrido revelou, durante participação no programa Altas Horas no último sábado (4), que alterou um dos versos mais marcantes da música Girassol, sucesso dos anos 1990.

A frase original — “Já que pra ser homem tem que ter a grandeza de um menino” — foi modificada para “Já que pra ser homem tem que ter a grandeza de uma menina”.

Toni explicou que tomou a decisão após refletir sobre o caráter “hétero, machista” presente na antiga versão. Ele contou que levou anos para se dar conta do peso da expressão e quis atualizar a letra para transmitir uma mensagem mais justa e contemporânea.

Segundo o artista, a mudança representa um olhar mais sensível e inclusivo sobre o amor e as relações humanas.

Foto: reprodução/BBC

A sextortion, extorsão sexual on-line, tornou-se um dos crimes cibernéticos de maior crescimento no mundo, atingindo principalmente adolescentes.

Neste tipo de crime cibernético, os criminosos chantageiam vítimas com imagens ou vídeos íntimos — reais ou manipulados — ameaçando divulgá-los a familiares, amigos ou em redes sociais, geralmente em troca de dinheiro.

Casos recentes mostram o impacto devastador: adolescentes como Evan Boettler (16 anos, EUA) e Gavin Guffey (17 anos, EUA) tiraram a própria vida após serem chantageados.

• Casos nos EUA: denúncias ao FBI mais do que dobraram em três anos, chegando a 55 mil registros em 2024.

• Reino Unido: a Agência Nacional do Crime recebe cerca de 110 denúncias por mês.

• Meta (Facebook/Instagram): afirmou ter derrubado 63 mil contas de sextortion ligadas à Nigéria em 2024, incluindo 2,5 mil em rede coordenada. A empresa diz investir US$ 30 bilhões (R$ 160 bi) em segurança e ter 40 mil pessoas dedicadas à área.

• Internet Watch Foundation (IWF): só nos oito primeiros meses de 2025, foram 723 denúncias recebidas pelo serviço Report Remove, das quais 224 ligadas à sextortion.

As investigações revelam que parte desses crimes se origina de redes de golpistas na Nigéria, conhecidos como Yahoo Boys. Em alguns locais, grupos inteiros operam como “call centers” de fraude digital, com líderes e aprendizes, além de práticas como rituais de “Yahoo Plus” para atrair sorte nos golpes.

Apesar da mobilização de plataformas e autoridades, especialistas e famílias de vítimas apontam lentidão e falhas graves na proteção dos jovens.

Com informações de g1 e BBC

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado neste domingo (5), registraram suas impressões sobre o certame nas redes sociais após deixarem os locais de prova. Parte dos usuários reclamou da organização do concurso, mencionando desde a distância do local de aplicação até mudanças de sala.

No X, uma usuária identificada como Isabella reclamou que foi designada a fazer a prova a 20 km de sua residência. Segundo ela, na escola onde realizou o exame, o ar-condicionado não funcionava e o ventilador disponível não dava vazão suficiente.

Lari, por sua vez, relatou que viu candidatos saindo com o caderno de provas antes do horário previsto: “geral saindo com a prova às 15h30”, escreveu.

Procurado, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos esclareceu que, a partir das 15h30, as pessoas que estão fazendo provas de nível médio já puderam sair com os cadernos de prova. E a partir 17h, aqueles que estão fazendo as provas de nível superior poderão sair com seus cadernos de prova.

O Globo

Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress

A polícia de Brookline, em Massachusetts (EUA), prendeu na última quarta-feira (1º) o advogado Carlos Portugal Gouvêa, professor de direito na USP. Ele é acusado de disparar tiros de chumbinho do lado de fora de uma sinagoga, o que teria quebrado a janela de um carro.

O caso aconteceu no início do feriado de Yom Kippur, considerado o mais sagrado no judaísmo. Segundo o site local Brookline.News, a ação gerou pânico no local e resultou na presença de mais de dez policiais.

Às autoridades, o professor, que tem 43 anos, teria alegado que estava caçando ratos. Durante a abordagem, os policiais afirmaram que a ação de Gouvêa não tinha como alvo o templo. Mesmo assim, ele foi acusado de disparo ilegal de arma de chumbinho, conduta desordeira, perturbação da paz e dano malicioso à propriedade pessoal.

Gouvêa leciona direito comercial na USP e é professor visitante da Faculdade de Direito de Harvard. Ele também é membro do IDGlobal (Instituto de Direito Global).

As contas em redes sociais do advogado foram derrubadas após o caso, assim como o perfil do IDGlobal no Instagram. Segundo o site local, Gouvêa foi indiciado no Tribunal Distrital de Brookline na quinta-feira (2) e alegou inocência. Após o caso, o professor foi afastado de Harvard.

Em entrevistas recentes à imprensa, o advogado foi uma das vozes no direito a se posicionar contra as sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. “O procedimento previsto nessa legislação não foi respeitado. Cabe o controle judicial pelas Cortes americanas”, afirmou em uma das ocasiões.

A Folha não conseguiu contato com o docente até a publicação deste texto.

Folhapress

Foto: Agência Gov

A Polícia Federal apura a participação do policial militar lotado no Rio Grande do Norte em um esquema de fraudes milionárias em concursos públicos federais. Ariosvaldo Lucena de Sousa Junior é investigado por usar uma clínica odontológica em Patos (PB) como fachada para a lavagem de dinheiro obtido com o esquema criminoso.

De acordo com o inquérito, Ariosvaldo seria um dos elos centrais para dar aparência de legalidade aos valores movimentados pela quadrilha. O uso da clínica odontológica teria permitido mascarar recursos provenientes da venda de gabaritos e do aliciamento de candidatos.

O grupo, liderado pelo ex-PM Wanderlan Limeira de Sousa, foi estruturado em torno de laços familiares e tinha como objetivo infiltrar parentes em cargos públicos de alto prestígio. Irmãos, filhos e sobrinhos de Wanderlan foram beneficiados em certames como o Concurso Nacional Unificado (CNU) e o concurso da Polícia Federal.

As investigações revelam ainda que Wanderlan e outros familiares já haviam conquistado aprovações suspeitas em cargos como auditor fiscal do trabalho, com salários iniciais acima de R$ 22 mil, além de tentarem expandir sua influência para dentro da própria Polícia Federal.

Com informações de Metrópoles

Foto: Gabriel Paiva/Arquivo

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) passou neste domingo por audiência judicial em Israel, após ser detida durante uma flotilha humanitária que levava alimentos e medicamentos à Faixa de Gaza. Com o encerramento dessa etapa, as autoridades israelenses poderão iniciar o processo de deportação da parlamentar e dos demais estrangeiros presos na operação. Ainda não há, porém, definição sobre prazos ou condições para o retorno.

Luizianne está detida na prisão de Ketziot, no deserto de Negev, junto a outros integrantes da delegação brasileira. Segundo a coordenação da missão, o grupo enfrenta condições precárias, com falta de água, alimentação e medicamentos, além de relatos de agressões físicas e pressão psicológica.

No sábado, a deputada havia se recusado a assinar o documento de deportação imediata oferecido pelas autoridades locais. De acordo com sua advogada, ela considerou o termo abusivo e decidiu permanecer sob custódia em solidariedade aos demais brasileiros que também rejeitaram o procedimento acelerado.

Desde a detenção, o Itamaraty tem acompanhado o caso por meio da embaixada em Tel Aviv e mantém interlocução direta com as autoridades israelenses. A pasta afirmou que a ação de Israel viola direitos e coloca em risco a integridade de manifestantes em missão pacífica. O governo brasileiro reiterou ainda o apelo pelo levantamento imediato das restrições à entrada de ajuda humanitária em Gaza.

O episódio também mobilizou o Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou o Itamaraty e pediu atenção especial ao caso, defendendo que as prerrogativas parlamentares de Luizianne e os direitos humanitários da delegação sejam plenamente respeitados.

— Estamos acompanhando com preocupação a situação que ela está passando no momento. Seguiremos hoje mobilizados para dar o apoio necessário para que ela retome sua viagem. Naquilo que pudermos apoiá-la, daremos total empenho nessa missão. Temos buscado seus assessores para entender o que ela está precisando — disse Motta, na quinta-feira.

Em nota, a assessoria da deputada classificou as detenções como ilegais e cobrou a libertação imediata da delegação brasileira. “Nenhuma ação solidária e amparada pelo direito internacional pode ser tratada como crime”, diz o texto, que também agradece as manifestações de apoio no Brasil e no exterior.

O Globo