Cultura

Lei federal Aldir Blanc destina R$ 32 milhões para a área cultural do RN durante a pandemia do novo coronavírus

Foto ilustrativa: Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra assinou decreto que regulamenta procedimentos para aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 32 milhões para a área cultural durante a pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. “Este decreto é fundamental para que o Estado tenha total segurança jurídica em suas ações dentro dos procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc”, diz o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Joaquim Crispiniano Neto.

O presidente da FJA afirmou, ainda, que “a medida vem para promover a disseminação dos recursos e alcançar democraticamente o maior número de pessoas possíveis que estejam na área cultural com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia”.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), praticamente 50% dos recursos – cerca de R$ 15 milhões, serão distribuídos como renda mensal aos trabalhadores da cultura no Rio Grande do Note, que serão pagas em três parcelas no valor de R$ 600,00 a cada beneficiário por meio da Plataforma Mais Brasil e do sistema BB Gestão Ágil.

Também serão destinados R$ 17,13 milhões para custeio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

VEJA MAIS: Regulamentada no RN, recurso da lei federal Aldir Blanc possibilitará renda mensal aos trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600,00

Segundo o regulamento, farão jus à renda emergencial mensal as pessoas físicas residentes e domiciliadas no Rio Grande do Norte que tiverem os seus cadastros homologados e aptos ao auxílio. Os recursos poderão ser remanejados, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A solicitação da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura deverá ser realizada por meio do site da Fundação José Augusto (FJA) no endereço eletrônico https://www.cultura.rn.gov.br.

Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14;017, de 29 de julho de 2020)

Valor destinado ao RN – R$ 32.128.654,90

Valor para trabalhadores – R$ 15 milhões

Renda mensal individual – R$ 600,00 em três parcelas

Valor para custeio – R$ 17.128.654,90

Composição do CCOGEAF

– Diretor-Geral da Fundação José Augusto (FJA), que o presidirá

– Dois representantes do Gabinete Civil do Estado (GAC)

– Um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN)

– Um representante da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL)

– Um representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Atividades culturais e artísticas

– Pontos e pontões de cultura

– Teatros independentes

– Escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de danças

– Circos e cineclubes

– Centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais

– Museus comunitários, centros de memória e patrimônio

– Bibliotecas comunitárias

– Espaços culturais em comunidades indígenas

– Centros artísticos e culturais afro-brasileiros

– Comunidades remanescentes de quilombos

– Espaços de povos e comunidades tradicionais

– Festas populares, inclusive o carnaval, São João e outras populares

– Teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos

– Livrarias, editoras e sebos

– Empresas de diversão e produção de espetáculos

– Estúdios de fotografia

– Produtoras de cinema e audiovisual

– Ateliês de pintura, moda, design e artesanato

– Galerias de arte e de fotografias

– Feiras de arte e de artesanato

– Espaços de apresentação musical

– Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel

– Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares

 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Membros do CV debocham de cartaz de “procurado” em mensagens trocadas em grupo de WhatsApp

Print incluído em relatório da Polícia CivilImagem: reprodução

Mensagens interceptadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro mostram integrantes do Comando Vermelho (CV) zombando de um cartaz de “procurado” que exibia a foto de Carlos Costa Neves, o Gardenal, apontado como um dos principais chefes da facção.

As conversas foram obtidas durante a investigação que levou à megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, na última terça-feira (28/10), considerada a mais letal da história do país, com 121 mortos.

Imagem: reprodução

Os diálogos ocorreram no grupo de WhatsApp “Plantão marcação pai Urso”, usado pelos criminosos para organizar plantões em bocas de fumo e atividades do tráfico.

Em uma troca de mensagens de 2023, um integrante identificado como “Jetta” (ou José Severino da Silva Junior, conhecido como Soró) compartilhou uma publicação do Portal dos Procurados no X (ex-Twitter), que mostrava o cartaz de Gardenal.

Ele escreveu: “Maluco é brabo”, em tom de deboche.

O relatório com os prints dessas conversas foi anexado ao inquérito como prova da ligação entre os suspeitos e o grupo criminoso.

Segundo a investigação, Gardenal atua como “gerente geral operacional” do tráfico no Complexo da Penha, sendo o braço direito de Doca, líder do CV. Ele seria responsável por estratégias de confronto com rivais e forças de segurança, além de coordenar a expansão territorial da facção.

Já Soró, o autor das mensagens, comanda há anos o tráfico nos morros do Castelar e Palmerinha, na Baixada Fluminense, mas estaria escondido na Penha ao lado de outras lideranças.

Com informações de Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Projeto de Fernando Mineiro cria insegurança jurídica e pode afastar bilhões em investimentos em energias renováveis já previstos para o RN

Foto: Câmara dos Deputados/reprodução

O Projeto de Lei 4.386/2024, do deputado Fernando Mineiro (PT-RN), é visto por representantes da indústria de energias renováveis como uma ameaça ao protagonismo do Rio Grande do Norte no setor eólico e solar. Segundo especialistas, o texto aumenta a burocracia, cria insegurança jurídica e pode afastar bilhões em investimentos já previstos para o estado.

Apresentado sob o argumento de proteger comunidades e o meio ambiente, o projeto impõe novas exigências de licenciamento e consultas sociais que, segundo entidades do setor, tornam inviável a expansão da energia limpa.

Exigências vistas como entraves

O texto obriga a realização de estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) para qualquer empreendimento eólico acima de 3 megawatts, o que afetaria até pequenos projetos.

“Um único aerogerador teria de seguir o mesmo processo de uma refinaria”, critica Darlan Santos, diretor do CERNE.

O projeto também mistura critérios de licenciamento de fontes diferentes, como solar e termelétrica, o que especialistas classificam como erro técnico grave.

Além disso, amplia a exigência de consulta prévia a comunidades vizinhas, o que pode gerar judicializações e atrasos. “Cria-se uma instabilidade perigosa e subjetiva que afasta investidores”, alerta Sérgio Azevedo, presidente do Coere/Fiern.

Risco de fuga de investimentos

Atualmente, o Rio Grande do Norte lidera a geração eólica no Brasil, com 308 parques em operação, 13,5 mil empregos e R$ 10,1 bilhões em investimentos — números que podem chegar a R$ 55 bilhões até 2030.

Com o PL, o setor teme paralisação de novos projetos. “O texto ameaça um dos segmentos mais socioambientalmente responsáveis do País”, afirma Azevedo.

O CERNE classifica o projeto como “um retrocesso e um entrave gigantesco”. A entidade aponta que o texto limita contratos a 20 anos, reduzindo a segurança jurídica e tornando investimentos economicamente inviáveis.

Governo e Idema não foram consultados

O Governo do RN afirmou não ter sido consultado sobre o projeto e informou que parte das medidas propostas já é aplicada nos licenciamentos atuais. O Idema também não tem parecer técnico sobre o texto.

Mineiro defende proposta

O deputado Fernando Mineiro alega que o objetivo é corrigir “distorções sociais e ambientais” do setor e garantir uma transição energética justa e transparente.

“O que inviabiliza o setor é a ausência de regras claras. Estamos criando parâmetros que dão estabilidade e proteção às comunidades”, afirmou.

O projeto aguarda parecer do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) na Comissão de Agricultura da Câmara antes de seguir para outras comissões. Enquanto isso, o setor produtivo alerta: se aprovado, o PL pode representar “um retrocesso histórico” e frear o futuro da energia limpa não só no RN, mas em todo o Brasil.

Com informações de Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Cláudio Castro divulga imagens de câmera corporal, mostrando momento que PM baleado pelo CV é salvo por colegas

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, divulgou nas redes sociais imagens de câmera corporal que mostram o momento em que o sargento Walner Santana, integrante do Batalhão de Ações com Cães (BAC), foi atingido durante confronto com criminosos armados do Comando Vermelho, durante a megaoperação realizada no Rio de Janeiro, na última terça-feira (28/10).

De acordo com o governador do RJ, “o sargento Santana foi operado e está bem”, informou na postagem que deu mais detalhes de como ocorreu: “Durante a operação, ele foi baleado e, mesmo sob forte ataque dos narcoterroristas, seus companheiros não o deixaram para trás. Aplicaram técnicas de APH e conseguiram salvá-lo”.

Por fim, Cláudio Castro exaltou e parabenizou o trabalho dos policiais: “É assim que nossos policiais agem. Profissionalismo, coragem e união definem o trabalho do Batalhão de Ações com Cães da PMRJ e de toda a Polícia Militar do RJ. Todo o meu orgulho e respeito a esses heróis!”

Assista:

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Estado de São Paulo registra menor número de homicídios e latrocínios desde 2001

Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O estado de São Paulo registrou entre janeiro e setembro de 2025 o menor número de homicídios e latrocínios desde 2001, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Foram 1.819 homicídios dolosos, uma queda de 2,2% em relação a 2024, e 102 latrocínios, redução de 22,1%. A Região Metropolitana teve o menor número de mortes (373), seguida pela capital (376) e pelo interior (1.070).

Dados de homicídio doloso no estado de SP. | Divulgação

Dados de homicídio doloso no estado de SP. | Imagem: Divulgação

Roubo seguido de morte

Os latrocínios (roubo seguido de morte) também apresentaram retração. O total caiu de 131 casos em 2024 para 102 em 2025 -uma redução de 22,1%.

No interior, a queda foi ainda mais expressiva, passando de 62 para 45 ocorrências, uma diminuição de 27,4%.

Dados de latrocínios no estado de SP. | Divulgação

Dados de latrocínios no estado de SP. Imagem: Divulgação

Os gráficos mostram tendência de queda no números de homicídios dolosos e latrocínios desde 2019. Em 2001, o Estado registrava mais de 9 mil homicídios; hoje, o número caiu para menos de 2 mil. Já os latrocínios, que chegaram a 424 casos em 2003, somam 102 em 2025.

De acordo com a SSP, os resultados refletem investimentos em tecnologia, inteligência policial e integração entre forças de segurança. Apesar da melhora geral, o número de feminicídios cresceu 5,2%, totalizando 182 casos, nove a mais que no mesmo período do ano anterior.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Governo Fátima deixa Mossoró sem atendimentos obstétricos por falta de pagamento e prejudica partos em mais de 60 municípios

Por falta de pagamento do Governo Fátima Bezerra (PT) os atendimentos obstétricos em Mossoró foram paralisados, provocando um colapso na rede de partos de mais de 60 municípios do Oeste potiguar, Vale do Açu e parte do Ceará.

O Hospital da Mulher, a Maternidade Almeida Castro (APAMIM) — que formam o eixo materno-infantil de referência da região — estão com o serviço estadual suspenso por tempo indeterminado.

De acordo com os profissionais, o motivo da paralisação é grave: falta de pagamento.

O obstetra Wanderley Fernandes confirmou que os plantões estavam sendo mantidos sem contrato formal, por confiança e compromisso com o Estado, mas a situação se tornou insustentável.

Enquanto isso, o Hospital da Mulher, apresentado como símbolo da saúde estadual, está sem obstetras e sem realizar partos.

O prédio virou um elefante branco, parado, enquanto gestantes de toda a região ficam sem assistência.

A situação é alarmante: centenas de mulheres grávidas estão sem atendimento de urgência em toda a região Oeste. E, até o momento, o Governo do Estado não apresentou nenhuma resposta sobre o atraso nos pagamentos ou o prazo para normalização dos serviços.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

73% dos moradores do Rio apoiam novas operações em favelas, aponta pesquisa

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Uma pesquisa Genial/Quaest mostra que 73% dos moradores do estado do Rio de Janeiro defendem que a polícia continue realizando operações em comunidades, morros e favelas. O apoio vem mesmo após a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, que terminou com mais de 100 mortos na última terça-feira (28).

O levantamento aponta que a aprovação é ampla entre diferentes grupos sociais, mas cresce entre eleitores de direita e centro, além de pessoas com renda superior a cinco salários mínimos. Já entre os que se identificam com a esquerda, a adesão é menor, por preocupações com abusos e o uso excessivo da força.

De acordo com a pesquisa, 64% dos entrevistados aprovam a ação no Alemão e na Penha, e 58% a consideram um sucesso. Ao todo, 1,5 mil pessoas foram ouvidas, com margem de erro de três pontos percentuais.

A operação mobilizou 2,5 mil agentes e resultou em 121 mortes, incluindo quatro policiais, além de 81 presos e 93 fuzis apreendidos. O governo do Rio classificou a ação como “estratégica e indispensável”, enquanto entidades de direitos humanos denunciaram letalidade recorde.

Com informações do Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Ator Marco Nanini opina sobre megaoperação no Rio: “Combate ao crime se faz com inclusão, não com armas”

 

View this post on Instagram

 

A post shared by Luiz Bacci (@luizbacci)

Vídeo: Reprodução/Instagram @luizbacci

O ator Marco Nanini usou o palco do Teatro João Caetano, no Centro do Rio de Janeiro, na noite da última sexta-feira (31), para se manifestar sobre a megaoperação policial que marcou a semana na capital fluminense.

Ao fim da apresentação de sua peça, o artista, visivelmente emocionado, criticou o cenário de violência e afirmou que o Rio “não merece viver essa barbárie”. Nanini classificou os últimos dias como “brutais” para a história da cidade e defendeu uma abordagem diferente para o combate ao crime: “O combate ao crime se faz com inclusão e não com armas”.

Antes de encerrar os agradecimentos, o ator reforçou que a saída para reduzir a criminalidade está no investimento em cultura e educação, e não apenas em ações policiais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Governo Lula é desaprovado por 59% dos evangélicos, aponta pesquisa

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Levantamento divulgado nesta terça-feira (28) pela Paraná Pesquisas mostra que 59,4% dos eleitores evangélicos desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os católicos, a aprovação é de 50,5%, enquanto o apoio mais alto vem de pessoas de outras religiões (57,6%).

O estudo também revela que o petista mantém forte aprovação no Nordeste (61,4%), mas enfrenta rejeição no Sul (59,2%) e no Sudeste (52,6%). No geral, 47,9% dos brasileiros aprovam a gestão, contra 49,2% que desaprovam — uma queda de 7,5 pontos na taxa de rejeição desde agosto.

Por faixa etária, Lula tem maior aprovação entre jovens de 16 a 24 anos (54,5%) e entre idosos acima de 60 (51,8%), enquanto a desaprovação é mais alta entre adultos de 25 a 44 anos.

A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em 162 municípios entre os dias 21 e 24 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Com informações da Gazeta do Povo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Passageiro morre após desembarcar de avião com falha técnica

Foto: Pixabay

Um passageiro morreu após um voo da GOL Linhas Aéreas, que seguia de Guarulhos (SP) para Recife (PE), realizar um pouso alternado no Aeroporto de Confins (MG) neste sábado (1). A aeronave apresentou uma falha técnica no sistema de refrigeração, e a temperatura dentro da cabine chegou a 32°C.

Segundo a companhia, o comandante decidiu desviar a rota por segurança. Após o pouso e desembarque, o homem passou mal no terminal e recebeu atendimento médico, mas não resistiu. A causa da morte foi declarada como indeterminada.

Em nota, a GOL afirmou que o procedimento seguiu todos os protocolos de segurança e lamentou o ocorrido. A empresa também informou estar prestando apoio à família da vítima.

Veja nota na íntegra:

“A GOL informa que a aeronave do voo G3 1878 deste sábado (01/11), entre Guarulhos (GRU) e Recife (REC), apresentou falha técnica na refrigeração de cabine, com a temperatura a bordo chegando a 32ºC. O comandante alternou prontamente e pousou no aeroporto de Confins (CNF), onde todos os clientes desembarcaram.

A decisão de alternar segue os protocolos de segurança da Companhia.

Após o desembarque, já no terminal, um passageiro passou mal e foi prontamente atendido pela equipe médica do aeroporto. A companhia foi informada que foi declarado o óbito por causa indeterminada.

A Companhia lamenta profundamente e está oferecendo todo o apoio à família.”

Com informações da CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Governo troca apadrinhados do Centrão por indicados do PT em cargos estratégicos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo federal iniciou uma série de demissões de apadrinhados do Centrão em cargos de segundo e terceiro escalões, abrindo espaço para novos indicados ligados ao PT. Apesar do discurso de retaliação a partidos que se distanciaram das pautas do Planalto, parlamentares veem outro objetivo: fortalecer a presença petista em estruturas com peso político e eleitoral para 2026.

A informação é da coluna da Andreza Matais, do Metrópoles. As vagas, com salários que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, foram abertas em órgãos como Caixa Econômica, Codevasf, Correios, Iphan, Ministério da Agricultura e Dnit. O comando dessas instituições, porém, segue sob influência de legendas do Centrão, como PP, União Brasil, PSD, MDB e PL.

Nos bastidores, deputados afirmam que a troca é menos uma retaliação e mais uma estratégia de reposicionamento político do PT, mirando o controle de cargos que terão papel crucial na articulação regional e na distribuição de recursos.

O movimento reacendeu em Brasília uma velha provocação: a de que o Partido dos Trabalhadores estaria retomando o “apetite por cargos” que, em 1999, fez o ex-governador Anthony Garotinho apelidar a sigla de “partido da boquinha”.

Com informações do Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *