Política

Lira propõe que ICMS incida sobre média do combustível dos últimos dois anos para reduzir gasolina

Foto: Adriano Machado / Reuters

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs a partidos da base e da oposição um acordo segundo o qual o ICMS (imposto estadual) incidiria sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos para reduzir o valor da gasolina.

O presidente da Câmara estabeleceu como uma de suas prioridades reduzir o preço dos combustíveis, em meio a ataques aos repasses de preços praticados pela Petrobras e a críticas aos estados por não quererem diminuir suas alíquotas de ICMS.

Lira se reuniu na noite de segunda-feira (4) com líderes da base para negociar um texto. A intenção inicial do presidente da Câmara era votar a proposta nesta terça-feira (5), depois de conversar com a oposição.

O ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

No encontro, Lira propôs a mudança no cálculo que consideraria a média dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada estado, então, aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. Não houve acordo, pois há o entendimento de partidos de centro e de esquerda de que a modificação poderia provocar perda de arrecadação aos estados. Lira nega.

Sem consenso, a votação deve ficar para a próxima quarta-feira (13). A oposição concordou em não obstruir o processo, mas descartou qualquer compromisso com o mérito do projeto.

A oposição não é a única a criticar a medida. No governo também há divisão a respeito do texto. Uma ala de auxiliares de Bolsonaro avalia que pode haver distorção do preço para cima. O governo queria que a redação a ser aprovada no Congresso tenha o mesmo conteúdo do projeto que foi enviado pelo Planalto e que prevê um valor uniforme do ICMS.

A proposta foi apensada a outra, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que trata da apuração do ICMS relativo ao diesel, ao etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos em lei estadual.

Hoje, como o imposto é calculado sobre um percentual do preço de bomba, o valor em reais cobrado pelos estados aumenta na mesma proporção dos preços. Se o valor do combustível sobe, o valor cobrado de ICMS também sobe, pressionando o preço final.

Como mostrou reportagem da Folha, entre janeiro e setembro, os estados arrecadaram R$ 68,4 bilhões em ICMS sobre produtos de petróleo, uma alta de 24% em relação a 2020, quando o mercado e os preços despencaram com a pandemia. Na comparação com 2019, antes da crise, a alta é de 4,5%.

O aumento ocorre mesmo num cenário de vendas menores. Entre janeiro e agosto de 2021, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o mercado brasileiro consumiu 36,6 bilhões de litros de combustíveis líquidos, conceito que inclui gasolina, diesel e etanol.

No mesmo período de 2019, foram 39,4 bilhões de litros. A elevação da receita, portanto, reflete mais a escalada dos preços, que atingiram níveis recordes no país em 2021, pressionados pela recuperação do petróleo e pela desvalorização cambial.

Em seu parecer, o relator do projeto de lei complementar, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), aproveitou boa parte do conteúdo do texto enviado pelo governo e fez alterações pontuais, incluindo dispositivo que diz que as deliberações feitas por estados deverão ser aprovadas e ratificadas por pelo menos dois terços das unidades federadas e por um terço dos estados em cada região.

O deputado afirma que a ideia inicial era que seu parecer tratasse da divulgação, em notas fiscais, dos valores de tributos federais, estaduais e municipais cujas incidências influíram na formação dos preços.

O assunto é abordado em projeto de lei complementar do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), líder do MDB na Câmara.

Segundo Isnaldo Bulhões, houve um acordo para que seu projeto de lei complementar fosse priorizado, em negociação que contou com o respaldo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e de líderes da base. Ele disse que, até agora, não foi procurado para conversar sobre a negociação anterior.

Na última quarta (29), Lira disse que está sendo estudado o estabelecimento de um fundo de estabilização que não mexa na política de preços da Petrobras. Segundo ele, os recursos poderiam ser alimentados com dividendos repassados majoritariamente para a União ou com recursos do gás do pré-sal.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Logo logo esse discurso de que essa alta do preço da gasolina é culpa do ICMS e dos governadores.
    Culpa a quem culpa tem… Nada fica escondido durante muito tempo!

  2. Não vai resolver a questão, se continuar a política de preços da Petrobrás, e ainda vai trazer problemas maiores para os estados e os municípios, já sacrificados com a divisão injusta do bolo tributário brasileiro.

    1. A política de preços dos combustíveis no Brasil foi adotada em 2016 e tem como base dois fatores: a paridade com o mercado internacional – também conhecido como PPI e que inclui custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias – mais uma margem que será praticada para remunerar riscos inerentes à operação, como, por exemplo, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços sobre estadias em portos e lucro, além de tributos.

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Geral

Donald Trump faz primeiro comício após sofrer tentativa de assassinato

Imagem: reprodução/YouTube

Donald Trump está realizando neste sábado (20) o primeiro comício após ter sofrido uma tentativa de assassinato e também após ter sido oficializado como candidato do Partido Republicano à Presidência. O evento acontece no estado do Michigan.

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Geral

LEMBRA DELE? Após causar prejuízo milionário a vítimas e sumir, ‘Crente Trader’ volta a oferecer seu ‘método’ para operar no mercado financeiro

O BLOGDOBG foi procurado por duas vítimas de Mário Borges, que ficou conhecido como o ‘Crente Trader’, mostrando que ele está de volta. Após um período sumido, alegando ter passado dificuldades, dizendo que vendeu bombom pra sobreviver, agora ele diz que está de volta, pedindo que acreditem nele e dizendo que dará a volta por cima, mesmo após ele ter feito várias pessoas perderem milhões investidos meses atrás.

O fato é que quem foi ludibriado pelo ‘Crente Trader’ e perdeu muito dinheiro agora está se sentindo pior ainda.
A sensação de ter sido feito de otário e trouxa é maior entre as vítimas, pois o ‘Crente Trader’ agora voltou a oferecer nas redes sociais adesão ao ‘método’ dele de operar no mercado financeiro, como se nada tivesse acontecido.

Diante da novidade, vítimas do ‘Crente Trader’ estão se organizando para pedir providências à Justiça, inclusive para pedir também a prisão dele.

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Geral

VÍDEO: Após dizer que ‘se o cara é corintiano, tudo bem’ ao citar violência contra mulheres, Lula agora diz que ‘homem que é homem’ não bate em mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar neste sábado (20) sobre violência contra mulher ao dar a largada nos atos eleitorais do pleito municipal deste ano. O “homem que é homem”, disse, “não pode nunca levantar a mão para agredir uma mulher”. A declaração vem 4 dias depois de o presidente ter dito ser “tudo bem” se a violência partisse de um corintiano.

Em uma reunião na terça-feira (16), no Planalto, Lula afirmou: “Hoje eu fiquei sabendo de uma notícia triste. Eu fiquei sabendo que tem pesquisa, Haddad, que mostra que depois de um jogo de futebol aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem, como eu, mas eu não fico nervoso quando perco, eu lamento profundamente”.

Em evento neste sábado (20), no seu berço político, a cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, o petista retomou o assunto. “O homem que é homem, o homem que tem fé em Deus, o homem que é fraterno e solidário não pode nunca levantar a mão para agredir uma mulher, não pode. E tem aumentado muito a violência. A violência contra a mulher é muito grande”, declarou o presidente.

Lula participou da convenção que oficializou a candidatura do deputado estadual Luiz Fernando (PT-SP) à Prefeitura de São Bernardo do Campo, com o ex-prefeito do município William Dib (PSB) como vice. O deputado é irmão do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

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Polícia

VÍDEO: PF prende tcheco com quase 5 kg de cocaína no aeroporto de Natal


A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada deste sábado, 20/7, no aeroporto internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um aposentado de 72 anos, natural da República Tcheca, que pretendia embarcar levando camuflado na bagagem 4,73 kg de cocaína. O homem viajava sozinho e se destinava a Lisboa/Portugal.

A prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na área de embarque internacional, com o auxílio da cadela Kiara, que detectou um volume suspeito na mala de mão do passageiro. Ao ser abordado, o estrangeiro alegou não compreender as perguntas e disse não saber falar inglês. Desconfiados, os policiais fizeram um pequeno orifício na mala, revelando uma substância esbranquiçada que, após o narcoteste, confirmou-se como cocaína.

De imediato, o cidadão recebeu voz de prisão e seguiu escoltado para a sede da Polícia Federal, onde a bagagem foi desmontada e encontrado em um fundo falso, dois pacotes de um invólucro de cor preta contendo a droga.

Autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas, o homem alegou durante o depoimento que foi contratado por uma pessoa desconhecida para levar a mala até a cidade de Paris, França, onde deveria ser entregue em um estabelecimento bancário. Ele alegou ainda que a bagagem foi deixada por um taxista no hotel onde ele estava hospedado em São Paulo, mas afirmou não saber que a mala continha droga.

Após exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o suspeito foi encaminhado para a carceragem da Polícia Federal, onde aguarda audiência de custódia e está à disposição da Justiça.

Somente este ano, a Polícia Federal já apreendeu 37 kg de cocaína no aeroporto Aluizio Alves e prendeu cinco pessoas acusadas de tráfico de drogas.

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Política

Solidariedade de Kelps indica vice de Jaime Calado

O partido Solidariedade de São Gonçalo do Amarante (RN) selou neste sábado, 20, a aliança com o pré-candidato a prefeito de Jaime Calado.

O presidente do Solidariedade no município, vereador Flávio Henrique, será o vice de Jaime Calado na eleição para reconstruir a cidade que está sofrendo com a atual o gestão da Prefeitura.

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Política

Diretório Municipal do PSOL em Natal emite nota contra intervenção da direção nacional do partido que cancelou convenção eleitoral

O Diretório Municipal do PSOL em Natal emitiu uma nota contra a direção nacional do partido em razão de uma intervenção que cancelou a Convenção Eleitoral com menos  de 24h de sua realização.

A vereadora Camila Barbosa foi às redes sociais e gravou um vídeo afirmando que defenderá a pré-candidatura dela à Prefeitura de Natal. “Não serei intimidada pelos que se proclamam donos do partido”, disse.

Leia a íntegra da nota abaixo:

Assinam a nota:

Diretório Municipal do PSOL Natal
Robério Paulino – Vereador do PSOL em Natal
Sônia Godeiro – Pré-candidata a vereadora pelo PSOL Natal
Sabrina Denielle – Pré-candidata a vereadora pelo PSOL Natal
Lourenço Capriglione – Pré-candidato a vereador pelo PSOL Natal
Juntas por Natal – Pré-candidata a vereadoras pelo PSOL Natal
Fábio Costa – Pré-candidato a vereador pelo PSOL Natal
Margareth Souza – Pré-candidata a vereadora pelo PSOL Natal
Carlinhos do Gás – Pré-candidato a vereador pelo PSOL Natal
Geomar Maia – Pré-candidato a vereador pelo PSOL Natal

Opinião dos leitores

  1. Oura…oura…a ordem é do alto da hipocrisia…a ordem não é do PSOL… é do PT.
    O bom é que a Ilustre vereadora discorre sobre o perfil da esquerda.
    Antidemocrático é só uma das características!

    Cobra de duas cabeças!

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Finanças

85% dos consumidores que atrasaram contas em junho são reincidentes

Foto: Freepik

Dentre os consumidores que atrasaram contas em junho, 85,16% são devedores reincidentes, ou seja, já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses.

Os dados são da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito).

“Neste cenário existem tanto as questões sociais do país em relação à renda e ao emprego da população, mas também os consumidores que têm dificuldade no controle dos gastos”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.

O número de devedores reincidentes com participação mais expressiva no Brasil em junho foi da faixa etária de 30 a 39 anos (26,28%). A participação dos devedores reincidentes por sexo é melhor distribuída, sendo 53,23% mulheres e 46,77% homens.

Em relação à abertura por faixa etária dos consumidores que quitaram suas dívidas, o número de recuperados com participação mais expressiva foi da faixa etária de 50 a 64 anos (24,21%). A participação dos consumidores recuperados por sexo também é melhor distribuída, sendo 51,83% mulheres e 48,17% homens.

Nos 12 meses encerrados em junho, houve crescimento de 1,77% no número de consumidores que conseguiram sair das listas de negativados. A comparação é com os 12 meses anteriores.

Poder 360

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Mundo

Com mais de 18 mil atrasos em voos, companhias aéreas retomam serviços gradualmente após apagão cibernético

Foto: JUSTIN TALLIS / AFP

Companhias aéreas de todo o mundo retomam gradualmente seus serviços, um dia após o apagão cibernético que interrompeu atividades em bancos, aeroportos, estações de trem e até hospitais. De acordo com o site FlightAware, até as 11 horas da manhã deste sábado, 18.198 voos já haviam sido atrasados no dia e 1.436 cancelados.

O incidente, causado por uma atualização corrompida de um programa antivírus do grupo de cibersegurança americano CrowdStrike Falcon nos sistemas operacionais Windows, provocou 4.674 cancelamentos e 42.013 voos em atraso globalmente nesta sexta.

Nos Estados Unidos, várias companhias aéreas relataram que já retomaram as operações. Na sexta-feira, ao menos três estados sofreram interferências nos seus serviços de emergência e pelo menos 2.400 voos no país foram cancelados.

Na Ásia, os aeroportos de Hong Kong, Coreia do Sul e Tailândia anunciaram o restabelecimento dos seus serviços. As operações também voltaram ao normal nos aeroportos da Índia, Indonésia e Singapura. Os aeroportos de Pequim não foram abordados, informou a televisão estatal chinesa.

Os principais aeroportos da Europa – incluindo Berlim, que teve todos os voos na sexta – informaram que as partidas e chegadas de aviões foram retomadas.

No Brasil, alguns voos foram afetados na sexta com atrasos pontuais, já que empresas aéreas enfrentaram dificuldades operacionais, resultando em atraso de voos e formação de filas para os passageiros.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que o problema não afetou o controle de tráfego aéreo, impactando apenas operações de check-in de algumas companhias aéreas. Além dos voos, o Brasil também teve plataformas bancárias e outros setores afetados com o apagão, como hospitais e plataforma do STF.

A CrowdStrike afirmou que a situação pode levar alguns dias para voltar ao normal.

O Globo

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Geral

Mais de 30 congressistas democratas pedem para Biden desistir, 12 deles nas últimas 24 horas

Foto: Jacquelyn Martin/AP

A lista de políticos democratas que pedem para o presidente dos EUA, Joe Biden, desistir da corrida presidencial não para de crescer.

Até o momento, 34 congressistas do partido pediram publicamente para Biden encerrar sua candidatura à reeleição –12 deles apenas nas últimas 24 horas.

Eles representam mais de um em cada dez democratas no Congresso americano, em que o Partido Democrata de Biden controla 213 cadeiras na Câmara dos Deputados e 51 no Senado.

Biden se encontra em um dos momentos de maior pressão sobre sua candidatura. Apesar dos esforços de sua equipe para apaziguar os ânimos no Partido Democrata, em crise desde o mau desempenho do presidente no debate contra Donald Trump, cada vez mais políticos do partido pedem sua desistência. Atualmente, Biden está refletindo se deveria deixar a corrida à Casa Branca, segundo fontes próximas a ele.

Ao todo, 12 desses 34 congressistas democratas se juntaram ao coro pela desistência apenas nesta sexta (19), um dia depois da Convenção Nacional Republicana, que consolidou o contraste de momento entre os dois maiores partidos dos EUA, e aos relatos de que Biden aparenta ter aceitado a ideia de que deva desistir, segundo fontes próximas a ele.

Com informações de g1

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Geral

Homem é encontrado morto com marcas de tiros ao lado de carro em chamas na BR-101 no litoral Norte potiguar

Foto: divulgação

Um homem foi encontrado morto ao lado de um carro em chamas na noite desta sexta-feira (19) na BR-101, entre as cidades de Rio do Fogo e Touros, no litoral Norte potiguar.

A vítima estava com os pés, braços e pescoço amarrados, e tinha marcas de tiros nas costas, segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Militar. A polícia informou que foi acionada por volta das 20h.

A identidade do homem não foi confirmada pelas autoridades até a atualização mais recente desta reportagem. Segundo o Comando de Policiamento Regional do RN, ele tinha na faixa de 30 anos de idade.

O Corpo de Bombeiros também precisou ir até o local para conter o fogo, que destruiu completamente o veículo, do tipo celta, de cor verde, com placas de Brasília (DF). O carro estava no acostamento da pista.

O Itep informou que não houve conclusão, até a manhã deste sábado (20), da necropsia, mas confirmou que o corpo deu entrada, por volta das 23h de sexta, com marcas de tiros nas costas, além das amarrações.

O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

g1-RN

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