Diversos

Posto é interditado pela ANP por fornecer volume de combustível abaixo do registrado na bomba em Natal

Foto: Jonral Nacional /  Reprodução

Um posto de combustível de Natal foi autuado e interditado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que regula a atividade no país, por fornecer aos clientes que abastecem os veículos um volume de combustível abaixo do que é registrado na bomba.

A fiscalização aconteceu entre a segunda-feira passada (18) e a quinta (21). O posto de combustível interditado e a região onde ele funcionava não foram informados pela ANP.

Ao todo, a agência fiscalizou sete postos de combustível, duas revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e um Transportador Revendedor Retalhista (TRR), que compra combustível a granel e revende ao consumidor, no estado.

Além do Rio Grande do Norte, outras 12 federações do estado tiveram postos fiscalizados.

Nas ações, os fiscais da ANP verificaram se as normas agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estavam sendo cumpridas.

A atuação contou com parcerias em vários estados com polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Procons e Ipem.

Preço da gasolina
Após o aumento recente da Petrobras, a gasolina comum está custando quase R$ 7 em Natal. De acordo com dados da ANP, a gasolina do estado tem variado de preço e atualmente se encontra entre uma das mais caras vendidas no país.

No último levantamento, o Rio Grande do Norte apareceu como o segundo estado com a gasolina mais cara do país.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Não devia ter postado a notícia incompleta. Que alguns postos adulteram ou mexem nas bombas não é novidade. Novidade, surpresa, notícia de valor é publicar o nome do posto !

  2. Não entendo porque a ANP não divulga os nomes desses postos que roubam o consumidor, o pior é que tudo fica por isso mesmo.

  3. Qual posto? Deveria sim informar ,ora pois. Que adianta a matéria sem a informação completa ? Eu Hem!

  4. Se não tem informação do posto não devia publicar essa notícia. Deixa todos os postos sob suspeitas.

  5. Os demais Postos e o Sindpostos é que deveriam exigir a divulgação do nome do fraudador, pois isso é concorrência desleal e para que o consumidor pudesse separar o joio do trigo. Não divulgando, a suspeição paira por todos os Postos, e o consumidor segue sendo tolhido no seu direito a informação. A não divulgação nada mais é que proteger o fora da lei, e termina por servir de incentivo a práticas desonestas. Viva a impunidade!!!

  6. A reportagem é a cara do jornalismo do RN. Qual posto? Os caras não conseguem contar uma história.

  7. Porque não divulgam o nome é localização do posto! Só assim ele seria punido pela população, que não iria mais la !

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Política

Lira propõe que ICMS incida sobre média do combustível dos últimos dois anos para reduzir gasolina

Foto: Adriano Machado / Reuters

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs a partidos da base e da oposição um acordo segundo o qual o ICMS (imposto estadual) incidiria sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos para reduzir o valor da gasolina.

O presidente da Câmara estabeleceu como uma de suas prioridades reduzir o preço dos combustíveis, em meio a ataques aos repasses de preços praticados pela Petrobras e a críticas aos estados por não quererem diminuir suas alíquotas de ICMS.

Lira se reuniu na noite de segunda-feira (4) com líderes da base para negociar um texto. A intenção inicial do presidente da Câmara era votar a proposta nesta terça-feira (5), depois de conversar com a oposição.

O ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

No encontro, Lira propôs a mudança no cálculo que consideraria a média dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada estado, então, aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. Não houve acordo, pois há o entendimento de partidos de centro e de esquerda de que a modificação poderia provocar perda de arrecadação aos estados. Lira nega.

Sem consenso, a votação deve ficar para a próxima quarta-feira (13). A oposição concordou em não obstruir o processo, mas descartou qualquer compromisso com o mérito do projeto.

A oposição não é a única a criticar a medida. No governo também há divisão a respeito do texto. Uma ala de auxiliares de Bolsonaro avalia que pode haver distorção do preço para cima. O governo queria que a redação a ser aprovada no Congresso tenha o mesmo conteúdo do projeto que foi enviado pelo Planalto e que prevê um valor uniforme do ICMS.

A proposta foi apensada a outra, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que trata da apuração do ICMS relativo ao diesel, ao etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos em lei estadual.

Hoje, como o imposto é calculado sobre um percentual do preço de bomba, o valor em reais cobrado pelos estados aumenta na mesma proporção dos preços. Se o valor do combustível sobe, o valor cobrado de ICMS também sobe, pressionando o preço final.

Como mostrou reportagem da Folha, entre janeiro e setembro, os estados arrecadaram R$ 68,4 bilhões em ICMS sobre produtos de petróleo, uma alta de 24% em relação a 2020, quando o mercado e os preços despencaram com a pandemia. Na comparação com 2019, antes da crise, a alta é de 4,5%.

O aumento ocorre mesmo num cenário de vendas menores. Entre janeiro e agosto de 2021, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o mercado brasileiro consumiu 36,6 bilhões de litros de combustíveis líquidos, conceito que inclui gasolina, diesel e etanol.

No mesmo período de 2019, foram 39,4 bilhões de litros. A elevação da receita, portanto, reflete mais a escalada dos preços, que atingiram níveis recordes no país em 2021, pressionados pela recuperação do petróleo e pela desvalorização cambial.

Em seu parecer, o relator do projeto de lei complementar, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), aproveitou boa parte do conteúdo do texto enviado pelo governo e fez alterações pontuais, incluindo dispositivo que diz que as deliberações feitas por estados deverão ser aprovadas e ratificadas por pelo menos dois terços das unidades federadas e por um terço dos estados em cada região.

O deputado afirma que a ideia inicial era que seu parecer tratasse da divulgação, em notas fiscais, dos valores de tributos federais, estaduais e municipais cujas incidências influíram na formação dos preços.

O assunto é abordado em projeto de lei complementar do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), líder do MDB na Câmara.

Segundo Isnaldo Bulhões, houve um acordo para que seu projeto de lei complementar fosse priorizado, em negociação que contou com o respaldo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e de líderes da base. Ele disse que, até agora, não foi procurado para conversar sobre a negociação anterior.

Na última quarta (29), Lira disse que está sendo estudado o estabelecimento de um fundo de estabilização que não mexa na política de preços da Petrobras. Segundo ele, os recursos poderiam ser alimentados com dividendos repassados majoritariamente para a União ou com recursos do gás do pré-sal.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Logo logo esse discurso de que essa alta do preço da gasolina é culpa do ICMS e dos governadores.
    Culpa a quem culpa tem… Nada fica escondido durante muito tempo!

  2. Não vai resolver a questão, se continuar a política de preços da Petrobrás, e ainda vai trazer problemas maiores para os estados e os municípios, já sacrificados com a divisão injusta do bolo tributário brasileiro.

    1. A política de preços dos combustíveis no Brasil foi adotada em 2016 e tem como base dois fatores: a paridade com o mercado internacional – também conhecido como PPI e que inclui custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias – mais uma margem que será praticada para remunerar riscos inerentes à operação, como, por exemplo, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços sobre estadias em portos e lucro, além de tributos.

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Mundo

Soldados do Reino Unido ajudam a entregar combustíveis em meio à crise no setor

Soldados do exército britânico começam a ajudar no transporte e distribuição de combustível no Reino Unido, que enfrenta uma crise no setor. Os militares precisaram entrar em cena após o país registrar uma falta de motoristas de caminhão.

Segundo a associação dos varejistas do produto, atualmente cerca de 22% dos postos do Reino Unido ainda estão sem gasolina e sem diesel, mas o cenário já esteve pior — a falta de combustíveis chegou a atingir 90% dos postos em algumas regiões.

A estimativa do governo é que leve entre uma semana e 10 dias para que estoques de combustíveis voltem aos níveis normais nos postos.

Além da falta de motoristas, o governo diz que o problema foi agravado pela chamada “compra por pânico”, ou seja, com medo da falta combustível, as pessoas compraram mais do que o normal, agravando a crise.

CNN Brasil

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Economia

Decreto de Bolsonaro antecipa flexibilização da tutela de postos a distribuidora; consumidor deve ser informado sobre origem do combustível

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), um decreto que obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos a identificar – de forma “destacada e de fácil visualização” – a origem do combustível comercializado.

A medida vale para os revendedores que vendem combustíveis de marcas diferentes da exibida nos postos de revenda. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a decisão flexibiliza a chamada “tutela à bandeira”, pondo fim às restrições impostas aos postos que optem por exibir a marca comercial de um distribuidor, ditos “bandeirados”, que eram proibidos de comercializar combustível de outros fornecedores.

O decreto disciplina a aplicação de uma norma legal prevista na Medida Provisória (MP) 1.063, publicada em agosto. Posteriormente, uma outra MP autorizou a regulamentação dessa matéria por meio de decreto presidencial enquanto não estiver vigente a norma da agência reguladora.

“As disposições do decreto visam, em especial, assegurar que o consumidor seja devidamente informado sobre a origem do combustível que está adquirindo, que deverá ser identificada de forma destacada e de fácil visualização. Nesse sentido, os postos ficam obrigados a expor em cada bomba medidora o CNPJ [Cadastro de Pessoas Jurídicas] e também o nome de fantasia ou a razão social do fornecedor”, justificou a Secretaria-Geral, ao informar que o painel de preços do revendedor deverá exibir também o nome fantasia de seu fornecedor.

Ainda segundo a secretaria, a medida possibilita a antecipação da flexibilização da tutela à bandeira, enquanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) finaliza o rito processual regulatório, de forma a cumprir os objetivos de ampliação da competição no setor de combustíveis.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. E quanto as fiscalizações para cumprimento desse decreto como será?, Quem vai fazer? ou vao deixar que a turma crie cartel.

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Geral

VÍDEO: Motoboys fecham parcialmente a ponte Newton Navarro em Natal em protesto contra aumento da gasolina

Motociclistas trabalhadores de serviços de entregas, entre os segmentos, de alimentos, realizaram um protesto na tarde desta quarta-feira(07), contra o aumento da gasolina fechando parcialmente a Ponte Newton Navarro, em Natal.

O grupo numeroso de motoboys realizou buzinaço e pediu respeito ao trabalhador, classificando o novo aumento do combustível no Rio Grande do Norte como “absurdo”.

Confira vídeo cedido abaixo:

Opinião dos leitores

  1. O PROBLEMA NÃO É O GOVERNO FEDERAL TIRAR OS IMPOSTO FEDERAIS, O QUE JÁ FOI FEITO. O PROBLEMA É COM O GOVERNO DO RN BAIXAR OU TIRAR O IMPOSTO ESTADUAL.

  2. Mas o bolsolero não tinha baixado o preço do seguro obrigatório das motos? Agora informando aos desinformados de que o preço que aumentou foi o da gasolina na refinaria (Petrobras), que quem manda e interfere é o presidente da republica Jail Falsomessias Bolsonero, o aumento NÃO FOI DA ALÍQUOTA DO ICMS.

    1. O imposto estadual chega a ser descabido e absurdo. Sua falsa informação só poderia vir de um eleitor de Fatão GD e Mulalivre.

  3. Vamos fazer motociata? 😂
    Se arroche, vem mais aumento por aí…faz arminha que a gasosa abaixa…
    É melhor jairseacostumando…
    Pah…👉👉👉👉

    1. Primeiro procura saber como se constrói o preço da gasolina na base dos impostos federais e estaduais. Ai talvez, você não venha aqui querer falar merda. Procura saber por quer o RN tem o 3º maior valor de combustível do Brasil.

    2. Na Paraíba os combustíveis são 1 real a menos, deve ser por causa da Sebosa do RN.

    3. Pior que tem 2 que ainda tentam argumentar que o problema da gasolina estar no preço que está é o ICMS do RN… haja alfafa para este gado…

    4. Quem anunciou o aumento de combustível, foi o governo do RN ou a Petrobrás? O gado é apanhando e dizendo que tá gostoso. É muito sadomasoquismo.

    5. Animais de argola na venta…o ICMS não aumentou…o aumento foi na refinaria…o Bozo que vcs amam aumentou o preço na REFINARIA.
      Faz arminha…👉👉👉

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Economia

Câmara retoma discussão para votação do projeto de Bolsonaro para unificar ICMS sobre combustível com objetivo de suavizar variações de preços

Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto/File Photo

Depois de quatro meses de gaveta, a Câmara dos Deputados retoma nesta semana a votação do projeto de lei complementar do presidente Jair Bolsonaro que muda a maneira como o ICMS é aplicado sobre os combustíveis no país (PLP 16/2021).

Apresentado ainda em fevereiro, no auge das ameaças de novas greves nacionais por grupos de caminhoneiros, a proposta é mais uma tentativa do governo federal de tentar reduzir a volatilidade dos reajustes em um ano em que os aumentos foram especialmente fortes e que o preço do diesel, da gasolina e do etanol bateram recordes nas refinarias e nas bombas.

A principal mudança é que, em vez de ser cobrado em uma porcentagem do preço (que hoje varia de 25% a 34% na gasolina, por estado), o ICMS passe a ter um valor fixo, em reais. O projeto também quer que o valor cobrado seja igual em todos os estados — hoje cada estado define a sua alíquota.

Além disso, a cobrança passaria a ser feita nas refinarias, que são quem produz os combustíveis, de maneira a driblar a bitributação. Atualmente, o ICMS é aplicado nos postos, e acaba incidindo sobre os outros impostos (PIS, Cofins e a Cide), pagos nas etapas anteriores.

O valor do novo ICMS não está definido no projeto, e o governo federal nem pode arbitrar sobre ele, já que é um tributo da alçada dos governadores. A cobrança final seria definida depois de a lei ser aprovada, em conjunto com os estados. No ano passado, o ICMS custava, em média, pouco mais de R$ 1,20 por litro no caso da gasolina no posto, ou pouco menos de 30% do preço total, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Além dos combustíveis para carros e caminhões, a proposta também unifica o ICMS de outros derivados como lubrificantes, gás natural, GLP e querosene.

Imposto não vai diminuir

O ICMS é, de fato, um dos maiores pesos no preço final do combustível na bomba. Na gasolina, por exemplo, responde por 28% do valor, em média. É quase o mesmo que o preço da própria gasolina, a matéria-prima que sai da refinaria e que representa 30% do valor total. Pouco mais de 40% restantes embutem os outros impostos, custos, fretes, uma mistura obrigatória de etanol e as margens de lucro das empresas.

Especialistas concordam que um ICMS fixo é bem-vindo no sentido de ajudar a suavizar as variações muito bruscas de preços, mas reforçam que não é isso que acabará com o problema, já que são o dólar e a cotação internacional do petróleo que realmente dão o ritmo do custo final dos combustíveis.

Poucos acreditam também que a carga tributária ou preço final vão acabar menores após a mudança. A aposta mais provável é que, na média, o peso do tributo fique parecido com o atual, apenas reformulado na maneira de ser cobrado. “O que a proposta faz é simplificar e dar mais previsibilidade para a cobrança”, disse o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires.

Falta de debate

Muitos também afirmam que a medida deveria ser feita de maneira menos atabalhoada e com uma discussão mais ampla, já que ela mexe numa das principais fontes de arrecadação dos estados e lida com uma questão muito sensível.

“O preço dos combustíveis está alto e a contribuição do ICMS para o valor final nos postos é relevante”, afirmou a consultoria GO Associados em relatório. “Todavia, em vista do expressivo peso da arrecadação do ICMS para os estados e da complexa tributação dos combustíveis, uma mudança na forma de se cobrar o ICMS sobre os combustíveis merece atenção especial e ampla discussão entre os diversos atores econômicos envolvidos.”

O ICMS é a principal fonte de receita dos estados e, de acordo com a consultoria, de 15% a 30% de tudo o que eles arrecadam com o imposto vem dos combustíveis.

Preço sobe em São Paulo e desce no Rio

O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual. As alíquotas são definidas pelos estados e variam bastante de um para o outro. Atualmente, elas vão de 25% a 34% para a gasolina, de acordo com a Fecombustíveis, federação que reúne os postos de gasolina. Para o diesel, as alíquotas variam de 12% a 25% e, no etanol, vão de 13% até 32%.

Isso significa que, caso o projeto de unificação vingue, os estados que hoje têm o ICMS mais baixo sairiam com a carga tributária final mais alta do que a atual: é o caso, por exemplo, de São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Mato Grosso, Amapá, Amazonas e Acre, que cobram hoje a menor alíquota sobre a gasolina, de 25%.

Já os que cobram mais – caso do Rio, que cobra 34% na gasolina e tem o ICMS mais caro do país – sairiam com o preço final da gasolina mais barato.

Não à toa, há mais de 15 anos, e sem sucesso, o setor discute com o Congresso e o governo da vez tentativas de unificar o ICMS dos combustíveis em um valor igual nacional, contou ao CNN Business o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, à época que Bolsonaro apresentou sua ideia.

“A ideia é boa, mas é dificílima de conseguir, porque sempre há resistência dos estados. Alguns sairiam com arrecadação menor e, outros, maior”, disse Miranda.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Todos os presidentes do Brasil sempre foram responsabilizados pelos preços dos combustíveis e energia, a política de icms se manteve inalterada nas suas taxas, agora bolsonaro tentam polemizar com mais essa cortina de fumaça. Tontos, o icms que incide sobre os combustíveis ao longo de vinte anos se manteve inalterado. O problema é má vontade da política governamental. Só

  2. Capim e alfafa para o gado engolir. O problema do preço dos combustíveis é que ganhamos em rela, mas pagamos gasolina, etano e diesel em dólar. Sem alteração na política de preços dos combustíveis, qualquer outra medida é populismo barato.

    1. Ohhh DESINFORMADO, tu já viu a carga tributária do ICMS sobre o combustível ?
      Por que sua GOVERNADORA não reduz o ICMS sobre combustível, se paga quase 30% só deste tributo.
      O Governo Federal zerou os tributos, pede para sua GOVERNADORA fazer o mesmo.

    1. Atirando com a pólvora alheia. Menos Brasília e mais Brasil é o que precisamos, e não de pirotecnia populista que não resolverá o problema.

  3. Mas o presidente inepto o MINTOmaníaco das rachadinhas não mudou o presidente da Petrobras dizendo que iria baixar o preço do diesel e gasolina? Se o governo dele quer alterar impostos pq não apoiou a reforma tributária? Pense num governo de mentirosos cercado por um monte de bovinos mugindo idolatrando um abestado desses!

    1. Antes de falar, procura se informar. O presidente baixou imposto sobre a gasolina. Tua governadora não fez o mesmo.

    2. Desce do muro, seu hipócrita! Tá com inveja porque seu candidato não pode ir pra rua?
      Segue a maju!
      Fala de qual lado você tá! Diz quem é seu candidato! Lógico que sabemos que és canhoto. Fica tirando onda de independente kkkk. Tu és um canhoto. Se tá em cima no muro vai descer pra o lado canhoto . Até porque só existem dois lados no Brasil, o resto não forma.

    3. Zé mané o que encarece o preço do combustível é o ICMs que se cobrado na refinaria irá baratear em mais de 50% do preço atual.

    4. Pense num gado cheio da cloroquina: só consegue enxergar esquerdista na frente! KKKK.

      Pablo: o MINTO das rachadinhas não baixou nada! Onde vc está pagando gasolina ou diesel mais barato? Me diga aí para eu ir abastecer!

      Aguinaldo: Eu não tenho inveja de ninguém que faz peculato como o MINTO cara! Muito menos de Lulaladrão abestado!

      Esquerda: O que encarece o combustível zé ruela não é o ICMS abestado! A alíquota do ICMS não sobe faz tempo viu! O que tem causado o reajuste é o valor do dólar e a cotação do barril de petróleo no mercado mundial… O presidente inepto só tem discurso e não baixou PN!

      REPITO: O MINTO das rachadinhas não fez nem faz nada para fazer uma reforma tributária!

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Diversos

Pesquisador da UFRN busca patentear formulação de combustível para foguetes e mísseis

Fotos: Cícero Oliveira

Foguetes e mísseis funcionam com base na lei de ação e reação de Newton: jogar algo para a direção contrária a que se quer seguir e assim adquirir velocidade. A substância que faz os foguetes se moverem no espaço é o propelente, uma mistura de combustível com comburente, substância que fornece oxigênio para a reação, já que ele não está disponível no espaço. A depender de situações, como forte gravidade e densa atmosfera, essa ‘tabelinha’ entre os dois precisa ser mais intensa, pois influenciam na força de propulsão. E é aí que as reações químicas entram em jogo.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), um pesquisador desenvolveu uma nova tecnologia que propicia a utilização de uma substância já existente, mas com a aplicação inovadora na composição do propelente. “Trata-se do uso de uma substância química, já conhecida, a Hidroxipropilmetilcelulose, como aglutinante e combustível para a preparação de propelentes sólidos ou híbridos para foguetes e mísseis”, relatou o inventor Robson Fernandes de Farias.

O depósito de pedido de patente foi feito pela UFRN junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nome Hidroxipropilmetilcelulose como aglutinante e Combustível para a preparação de propelentes Sólidos ou híbridos para foguetes e mísseis. Robson Farias realçou que a aplicação da tecnologia é voltada para a área das tecnologias do setor de defesa, trazendo como vantagem empregar uma substância de baixo custo (comparativamente) e com elevada combustionabilidade, aumentando o número de possíveis formulações de propelentes, o que significa aumentar as possibilidades tecnológicas, num setor estratégico.

“Em nossos testes, constatamos que a hidroxipropilmetilcelulose quer pura, quer em mistura com a goma guar, e empregando-se oxidantes específicos, combustiona perfeitamente e de forma contínua. Tal como formulado, o novo propelente poderia ser empregado como um bom sucedâneo para formulações de mais alto custo”, elencou o cientista.

O que é um pedido de patente?

O pedido de patente do novo combustível para foguetes passa a integrar o portfólio da vitrine tecnológica da UFRN, invenções que podem ser acessadas através do endereço www.agir.ufrn.br. A patente em si é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Assim, o depósito de pedido de patente é o primeiro passo para garantir direitos de comercialização exclusiva, por um determinado período, de uma nova invenção com aplicação industrial.

A proteção das tecnologias desenvolvidas por inventores da UFRN tem como objetivo resguardar os direitos patrimoniais da instituição frente aos investimentos intelectuais e financeiros investidos durante o seu desenvolvimento, mas também permitir que estes novos produtos e processos sejam licenciados por empresas que possam explorá-los comercialmente, gerando recursos para a instituição na forma de royalties que novamente serão investidos em inovação.

Nesse primeiro momento, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) ‘guarda’ o documento por 18 meses em sigilo. Em seguida, o estudo é publicado e fica o mesmo período aberto a contestações. Após os três anos, o Instituto parte para a análise em si e, se não encontrar nada parecido, faz a concessão. Por causa disso, a concessão costumeiramente acontece após cinco anos do depósito.

Na UFRN, a Agência de Inovação (AGIR) é a unidade responsável pela proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual, como patentes e programas de computador. Em tempos de pandemia, as orientações e explicações a respeito dos aspectos para patentear uma determinada invenção são dadas através do e-mail [email protected] ou via aplicativos de mensagens, pelo telefone 99167 6589.

Com UFRN

 

Opinião dos leitores

  1. Justamente, “Manel”!! Por culpa da Praga PTista que desgraçou o País, investiu em Olimpiada, e agora a decisão equivocada do stf em entregar ao Governador e Prefeito a responsabilidade das ações para enfrentamento dessa Tragédia!! Culpem esse PT infame!

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Diversos

ARTIGO: Mais um aumento do combustível no RN devido a pauta fiscal. Reforma tributária urgente!

Foto: Divulgação

Após uma sequência de 06 aumentos por parte da Petrobras no ano 2021 em virtude da disparada do Dólar e do Barril de Petróleo no mercado internacional. No ano ainda temos uma alta acumulada de R$0,60 na Gasolina e R$0,68 no Diesel. Em Abril Iniciamos um período de redução com duas baixas na gasolina e uma baixa no Diesel. Essa última notícia seria pra comemorar, porém a pesquisa da ANP utilizada pela Governo do Estado do RN continua a impactar os preços pra cima. Já são 05 elevações de pauta se comparar a próxima Pauta Fiscal do dia 01.04.2021 em relação a 16.12.2020. Sendo assim, os postos e os consumidores vão ficar sem grandes repasses de baixa. Essa quinzena foi um avalanche de aumentos de pauta que varia a nível Brasil de +R$0,02 até +R$0,23 na Gasolina e de -R$0,01 a +R$0,08 no Diesel. Porém tem Governadores que ouviu o setor, o grito do povo e não reajustou a pauta fiscal como: BA, MA, RO, RR e SC.

Esse tipo de cobrança de imposto com substituição vinculada ao preço flutuante na ponta só trás sobre preços quando se cobra um percentual sobre o aumento da Petrobrás, das distribuidoras e dos postos. Isso tem um efeito cascata nocivo a estabilidade de preços, diferente do Pis/Pasep e Cofins que são alíquotas cobradas monofasicamente apenas sobre o preço do produtor e sem incluir custos e margens de todos os elementos da cadeia produtiva. É URGENTE necessário uma reforma tributária no Brasil, somos um país regido por excesso de tributos, taxas e impostos tanto na quantidade como na sua complexidade de cobrança.

Nélio Wanderley

Opinião dos leitores

  1. BG!!!
    PARABÉNS PELA DIVULGAÇÃO.
    CONTRATE NÉLIO, PRA DÁ CONSULTORIA AO BLOG NO TOCANTE AOS COMBUSTÍVEIS.
    SE TEM UMA PESSOA NO RN, QUE CONHECE ESSE MERCADO A FUNDO, ESSA PESSOA É NÉLIO WANDERLEY.
    É ISSO QUE ESTÁ FALTANDO, NESSE MERCADO, SÓ ASSIM O POVO TOMA CONHECIMENTO DO QUE OCORRE COM A SAFADESA DE GOVERNOS QUE NÃO TEM UM MÍNIMO DE RESPEITO COM O CONSUMIDOR NUMA HORA TÃO DIFÍCIL COMO ESSA.
    QUEREM SÓ ENFIAR A FACA MESMO.
    E CALADOS, NA MUTUCA, DONOS DE POSTOS LEVANDO A CULPA, SEM TER.
    GRAÇAS AO BLOG, VEIO A TONA ESSA POUCA VERGONHA, QUASE QUE SEMANAL.
    UM AUMENTO DE PAUTA EM CIMA DO OUTRO.
    FORA FATIMA.

  2. Com pauta fiscal, sem pauta fiscal, na PB o preço do litro da gasolina é R$ 0,35 MENOR que no RN.
    Quanto aos FATOS, o discurso e desculpas esfarrapadas políticas viram desgastes ao manipulador.

  3. Resumindo: tem que mudar a política de preços da Petrobrás. Tomara que o novo presidente equacione isso.

  4. Os defensores do desastre no RN desapareceram, venha defender a nossa governadora cambada.falem que é mentira do Blog do BG.

  5. Onde é que tem gasolina hj de R$5,56 como mostra a tabela do preço médio que serve de referência para cobrança do ICMS que eu ir pra colocar R$50,00?

  6. Qual a novidade disso? Fatão não vai deixar a gasolina, gás e diesel baixar, todos sabemos. Aconteceu quando o Governo Federal eliminou os tributos federais no intuito de baixar o diesel e gás de cozinha e agora com a redução da Petrobras. Isso se chama AUMENTO DE IMPOSTO. Isso é a cara dos esquerdopatas, que pregam uma coisa na TV e praticam exatamente o oposto. Enquanto isso o MP está amordaçado e comendo na mãozinha da “guvernadora”, caso contrário o Procurador não será indicado para o TJ e também não terão os ricos reajustes.

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Economia

Regra que obriga postos a detalhar valor de combustível começa a valer; entenda

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

Começa a vigorar nesta quinta-feira (25) o decreto 10.634/2021, que obriga os postos de abastecimento a informar a composição do valor do litro de combustível automotivo. O ato foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 22 de fevereiro, e publicado no dia seguinte no Diário Oficial.

De acordo com o decreto, os estabelecimentos devem fixar um painel em local visível com informações sobre todos os valores aplicados sob o custo do litro de cada produto. A regra também exige que valores estimados de tributos e serviços, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), devem ser discriminados um a um.

O documento regulamenta, ainda, a informação dos valores quando da concessão de descontos por aplicativo de fidelização. Assim, cada local deve destacar o preço real do litro, informar o preço promocional e o valor ou porcentagem do desconto aplicado.

No parágrafo único, o governo federal afirma que “os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”.

Como devem ser as placas?

Na semana passada, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou modelos de placas para que os postos de gasolina se adéquem ao decreto.

O órgão, que é ligado ao Ministério de Minas e Energia, sugere que ao painéis tenham medida de 65x50cm e contenham as seguintes informações:

– O valor médio regional no produtor ou no importador;

– O preço de referência para o ICMS;

– O valor do ICMS;

– O valor do PIS/PASEP e da Cofins;

– O valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis).

Sobre a aplicação de potenciais descontos, a ANP também se manifestou e definiu que, caso o aplicativo não apresente valor ou percentual único, o posto deve utilizar uma placa com a mesma medida e os seguintes dados:

– O preço real, de forma destacada;

– O preço promocional, vinculado ao aplicativo de fidelização;

– O valor do desconto, que poderá ser pelo preço real ou percentual.

Entidade do setor pede suspensão do decreto

Na última terça-feira (23), a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para suspender os efeitos do decreto.

A decisão foi tomada depois de a entidade ter informado órgãos de governo sobre as dificuldades no cumprimento do ato, mas sem retorno.

Apesar disso, a instituição orienta que todos os postos devem seguir as exigências do decreto, já que não há garantia de êxito do mandado. “A recomendação é para todos os postos cumprirem as exigências do decreto a fim de evitar penalidades, mesmo que seja confeccionado um cartaz provisório, em local visível e destacado”, diz a federação em nota.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Essas frescuras não precisam ser feitas. O que é preciso e honesto é : Os preços são regidos pela política do dólar ou outra coisa. Aumentou > Amentou na Bomba. Baixou , baixou na bomba. Agora fica com essa sacanagem. Combustível aumentou. O posto vai aumenta na mesma hora. Baixou o posto passa uma semana e até duas para poder baixar na bomba. Então enquanto for dessa maneira faz assim , Aumentou, aumenta na bomba, baixou , baixa na bomba. O etanol os caras aumentam na mesma proporção . É roubo mas é BRASILLLLLLLLLL. A turma não sabe viver sem levar vantagem nas costa dos mais fracos.

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Economia

Por que a Petrobras quase não tem concorrentes na produção de combustível

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Com o preço dos combustíveis em escalada vertiginosa nas últimas semanas, o governo corre atrás de uma forma rápida de controlar os impactos que os preços mais altos têm para os fretes e os consumidores, em um momento em que a economia cambaleia aos efeitos de uma pandemia que já se arrasta há um ano.

Troca do presidente da Petrobras, corte temporário de alguns impostos, proposta para mudar outros e discussões para criar um fundo de subsídio às variações são algumas das medidas executadas ou aventadas pelo governo de fevereiro para cá, em resposta às incômodas altas do diesel e da gasolina. Puxados por uma disparada do dólar e do petróleo no mundo, os dois já ficaram mais de 40% mais caros nas refinarias do país em pouco mais de dois meses neste ano.

Para muitos, uma solução permanente e de longo prazo para os combustíveis caros, sem precisar depender da mão do governo, que pode mudar a política conforme muda a gestão, passa, necessariamente, por ter mais concorrência no mercado de refino no Brasil.

O refino é a área da indústria petrolífera que transforma o petróleo bruto em seus derivados, como gasolina, diesel, querosene, lubrificantes, nafta e outros. No Brasil, ela é virtualmente monopolizada pela Petrobras: o país tem hoje 17 refinarias, das quais 13 são da estatal e respondem por 98% da produção. Essa produção doméstica, por sua vez, entrega por volta de 80% de tudo o que é consumido internamente. Os 20% restantes vêm de importadoras privadas que complementam o mercado.

Monopólio oficial acabou em 1997

A Petrobras já foi, oficialmente, a única empresa permitida a atuar na indústria de petróleo e derivados no Brasil, o que lhe dava o monopólio de fato do mercado e, por extensão, ao governo, que tinha controle pleno dos preços por meio de sua estatal.

Foi assim por 44 dos 68 ano de vida da companhia, desde que foi criada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1953, até 1997, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso editou a nova Lei do Petróleo e quebrou o monopólio, o que permitiu que outras concorrentes passassem também a atuar no Brasil.

Na exploração do petróleo bruto, várias de fato vieram. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) conta, hoje, mais de 30 companhias retirando óleo e gás das reservas brasileiras ao lado da Petrobras. No refino, porém, quase nenhuma apareceu, e a estatal segue sendo praticamente a única fornecedora de combustíveis para os brasileiros. Por que isso acontece?

Os concorrentes não aparecem

Na visão de especialistas do setor, a resposta passa pelo tamanho e o histórico da concorrente: tentar fabricar combustíveis no Brasil significa competir com uma gigante do porte da Petrobras, controlada pelo governo e que, em vários momentos, acabou vendendo seus produtos abaixo do preço de mercado, o que torna o negócio inviável para qualquer outra empresa.

Isso era a praxe antes da quebra do monopólio nos anos 1990: quando existia a chamada “conta petróleo”, o Tesouro Nacional pagava a Petrobras, à época ainda uma grande importadora, para vender combustíveis mais baratos do que o preço de custo nos momentos de alta.

Também voltou a se repetir nos anos de 2000 e 2010, em especial durante o governo de Dilma Rousseff (2011-2016), quando, mesmo com barril e o dólar am alta, os preços dos combustíveis revendidos aqui seguiram congelados. A política não só espantou outros investidores, como também foi uma das responsáveis pelos quatro anos de prejuízo que a Petrobras teve entre 2014 e 2017.

“O Brasil vai continuar refém dos preços internacionais enquanto não for autossuficiente em combustíveis e, para isso, precisa ter investimentos para ampliar a capacidade de refino”, disse o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Petróleo (Abicom), Sérgio Araújo.

Ele lembra que cerca de um quinto do que o Brasil consome em combustíveis ainda deve ser trazido de fora, já que o parque de refino no país, sem expansão há anos, não dá conta de abastecer tudo.

“Para que a atividade de refino seja atrativa do ponto de vista econômico, é preciso reduzir o domínio da Petrobras. Ninguém vai colocar dinheiro em uma atividade em que o governo é o acionista majoritário de uma empresa que é dominante no mercado “. (Sergio Araújo, presidente-executivo da Abicom).

No início dos anos 2000, Araújo foi também executivo de uma petroleira estrangeira que chegou a ter participação em duas refinarias no Brasil. As fatias nas duas acabaram vendidas até 2010. Uma delas acabaria em recuperação judicial anos depois.

Beco sem saída

A situação acabou criando um beco de onde é difícil de sair: a Petrobras segue dominando o mercado enquanto não entrarem outras concorrentes, e outras concorrentes não entrarão enquanto a Petrobras dominar o mercado.

Foi para tentar começar a desatar esse nó que, a partir de 2016, no governo de Michel Temer e também no de Jair Bolsonaro, a petroleira virou a chave para políticas que atraíssem outros fornecedores e tentassem reduzir, gradativamente, esse monopólio que, na prática, nunca deixou de existir.

A política de preços dos combustíveis saiu do controle total para a flutuação completa: sempre que o preço do barril ou do dólar sobem ou descem lá fora, a petroleira reajusta os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias na mesma proporção, o que abre portas para que outras empresas consigam competir também.

Foi também desenhado o programa que pretende vender 8 das 13 refinarias estatais, o que, de cara, já colocaria 50% da produção de combustíveis na mão de outras empresas. A execução, porém, anda a passos lentos: até agora, só uma refinaria foi passada para frente, no mês passado.

Nos sonhos mais ambiciosos, toda essa redução gradual do domínio da Petrobras seria preâmbulo para sua privatização completa. Sempre que a ideia é trazida à tona, porém, encontra forte resistência de políticos e da sociedade.

Papel social

O caminho em busca de combustíveis mais baratos para os brasileiros via redução da Petrobras e aumento da concorrência, porém, não é consenso. Muitos defendem que, como estatal e como grande produtora e grande exportadora de petróleo, a empresa já tem capacidade de ofertar combustíveis mais baratos, sem que isso signifique os mesmos prejuízos que já teve no passado.

“Se eu sou um grande produtor, se eu tenho um grande parque de refino, se eu produzo petróleo a preços baixos, por que eu vou obrigar o consumidor brasileiro a pagar pelos mesmos preços [do barril de petróleo] nos Estados Unidos, que têm uma renda muito maior que a nossa?”, disse o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), o engenheiro ex-deputado pelo PSB Ricardo Maranhão.

A favor desse pensamento pesa o fato de que, nos últimos anos, o pré-sal passou a produzir petróleo a pleno vapor, o que transformou o Brasil em um dos maiores produtores do mundo e também em um exportador de petróleo. Até pouco tempo atrás, a Petrobras e o país não tinham reservas suficientes e precisavam importar para complementar o abastecimento doméstico.

Como agora sobra produção e ela é exportada, dólar alto e petróleo mais caro no mundo deixaram de significar prejuízo para a companhia, como foi no passado, para ser uma fonte bilionária de receitas.

Além disso, a alta produtividade dos campos do pré-sal também derrubou o custo do petróleo produzido no Brasil –ele é estimado, hoje, em cerca de US$ 25 por barril, bem abaixo dos US$ 60 a US$ 70 da cotação atual nas bolsas internacionais, que é o preço replicado pela Petrobras nos seus combustíveis.

“Praticar preços mais baixos não quebra a Petrobras. Ela pode aplicar preços menores do que os de hoje e ainda ganhar muito dinheiro. Se o preço do barril sobe, ela ganha, e pode transformar parte desse lucro em benefício ao consumidor.” (Ricardo Maranhão, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Nossa! Quer dizer que a empresa já vendeu combustível abaixo do preço do mercado? Nossa! Quer dizer que agora os preços estão mais altos pq a abriram ao mercado especulativo? Nossa! Vocês não sentem vergonha de fazer papel de trouxa ao verificar que a privatização da rede de distribuição não gerou economia nenhuma no valor do combustível???

  2. As mentes mais atentas, concluem que Bolsonaro Presidente tem mais do que razão em atacar a forma que a Petrobras conduz o preço da gasolina.

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Diversos

VÍDEO que roda em redes sociais mostra motorista de rede de postos roubando combustível de caminhão da empresa

Fotos: Reprodução

A rede de postos Domingos e a Transportadora Domingos, que pertencem ao grupo de empresa Domingos, esclarece que foi vítima de furto de combustíveis praticados pelo seu ex-motorista, com ajuda de outros meliantes.

A nota ainda esclarece que a polícia impediu que infratores conseguisse lograr êxito total no delito.

O grupo ainda informa que sua assessoria jurídica representará judicialmente aqueles que caluniosamente fizeram publicar ou republicar vídeos nas redes sociais por prática de crime previsto na legislação brasileira, diante acusações inverídicas sobre o posto, inclusive, de adulteração de combustíveis.

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Judiciário

Operação investiga Cunha por denúncia envolvendo combustível de aviação

Foto: Divulgação

Membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) cumprem, nesta quarta-feira (3), 20 mandados de busca e apreensão contra um esquema de propina que tinha o objetivo de reduzir impostos em combustíveis de aviação na capital federal. Um dos alvos é o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

A Operação Antonov é realizada em 4 estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás – e no DF. Ela investiga crimes praticados entre 2012 e 2014 relacionados ao pagamento de propina direcionada a Nelson Tadeu Filippelli (então vice-governador do Distrito Federal) e a Eduardo Cunha (então deputado federal), “visando alteração legislativa distrital para redução de alíquota de ICMS para querosene de avião”, informou o MPDFT.

Após a tramitação legislativa do projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, ele foi convertido na Lei Distrital nº 5.095, de 8 de abril de 2013, que alterou a Lei nº 1.254/96 para, na prática, reduzir a alíquota do ICMS do querosene de aviação civil de 25% para 12%.

Segundo as investigações, há indícios de pagamento de propina por parte das companhias aéreas Gol e TAM.

A investigação ocorreu a partir de um acordo de delação premiada estabelecido entre o Ministério Público Federal e o operador Lucio Bolonha Funaro. Um dos endereços alvos da ação desta quarta é a casa de Cunha, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

O nome da operação faz referência ao Antonov NA-225, o maior avião cargueiro de asa fixa do mundo, com capacidade para mais de 360 mil kg de querosene de aviação.

A Operação Antonov conta com o apoio dos Gaecos de SP, RJ, ES e GO, do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPDFT), da Polícia Civil do DF (Cecor/DF) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.

Como Cunha e Filippelli teriam recebido a propina

Cunha teria recebido propina por meio da empresa C3 Atividades de Internet Ltda., administrada pela mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, ou por meio de transferências a companhias ligadas a Funaro. Este teria utilizado os serviços dos doleiros Cláudio (“Tony”), Vinicius (“Juca Bala”) e Carlos (“Tyson”) para fazer com que o dinheiro chegasse ao político. Tony e Juca Bala foram presos na Operação Lava Jato.

Já Filippelli teria recebido as vantagens indevidas com a ajuda do operador Afrânio Roberto de Souza Filho, por meio da empresa Objetiva Consultoria e Participações Ltda., administrada por Afrânio Filho e o filho dele, Afrânio Neto.

As investigações apontam que Filippelli teria utilizado parte da propina para comprar imóveis comerciais na cidade de Taguatinga (DF). Acredita-se que, posteriormente, eles foram usados pelo investigado para “integralizar o capital social da empresa Lanciano Investimentos e Participações S/A, administrada por sua então esposa Célia Maria Pereira Ervilha Filippelli”, informou o MPDF.

Informações preliminares apontam ainda que o empresário da Gol Henrique Constantino teria participado do esquema, pagando propina a Cunha para que este conseguisse a liberação de empréstimo na Caixa Econômica Federal e a desoneração da folha de pagamento dos empregados do setor aéreo e rodoviário, pontos de interesse da companhia aérea.

Outro lado

Nota de Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Délio Lins e Silva, advogados de Cunha:

“A operação de hoje é um retorno ao famigerado período das pirotecnias acusatórias. Não há dúvida de que se trata de algo fabricado politicamente, com o intuito de retaliar, de forma injusta, alguém que vem cumprindo rigorosamente todas as condições que lhe foram impostas pela Justiça ao conceder a prisão domiciliar. Não se buscou nem mesmo disfarçar tamanha ilegalidade. Os próprios investigadores confessam que os fatos, os quais não guardam qualquer relação com Eduardo Cunha, são antigos, não passam de 2014. A defesa do ex-deputado confia nas instâncias superiores do Poder Judiciário para corrigir tamanha ilegalidade.”

A reportagem tentou contato com Filippelli, mas ainda não teve retorno.

A Gol declarou que não tem conhecimento sobre a operação.

Nota da Latam:

“A Latam não tem informações sobre esta investigação. A empresa irá colaborar com as autoridades competentes.”

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Acidente

Acidente envolvendo carro e caminhão derruba árvore e causa derramamento de combustível em cruzamento de avenidas de Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar, no bairro Lagoa Seca, em Natal. A colisão causou derramamento de combustíveis na pista e derrubou parte de uma árvore. Uma pessoa foi levada ao hospital.

O G1 destaca que segundo o motorista do carro de passeio, que levava dois passageiros, ele seguia na avenida Prudente de Morais, no sentido ao centro, quando se deparou com o caminhão, que teria passado o sinal vermelho na avenida Alexandrino de Alencar no sentido ao Parque das Dunas. Mais detalhes AQUI via G1-RN, com Inter TV Cabugi .

Opinião dos leitores

  1. ZeGado ganhou esse apelidio por trabalhar numa fazenda, como aprumador de chibata de gado reprodutor e colhedor de sêmen.
    Hô Véio arroxado é ZéGado.

    1. Vá se tratar. Vc tá doente.
      Ou tem, no mínimo, uma paixão recolhida pela governadora…

    2. Esse é igual ao Pedroca, tem ciúmes da mulher de Lula. A vontade dele é estar no lugar dela.
      Esses bostanaristas não escapa 1.

    3. Serginho, prefiro ficar doente, que ter paixão por Fatão Kkkķ Deus é mais.

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Diversos

Justiça penhora milhas de viagem para quitar débito de comerciante com distribuidora de combustível

Foto: Reprodução

Milhas usadas para viagem bloqueadas pela Justiça. Esse é o teor de determinação da juíza Daniela de Almeida Bayma Valdivia, da 11ª Vara Cível de Aracaju.

Atendendo a um pedido formulado pela advogada Deborah Cicco, do RRC Advogados, que representa uma distribuidora de combustível na cobrança de dívida acumulada por três ex-revendedores, a magistrada determinou o bloqueio de milhas do comerciante em todos os programas de fidelidade em que ele possua cadastro.

O processo é uma execução de título extrajudicial. Na decisão, a juíza determinou a expedição de ofício para todas as empresas de milhagem a fim de que os três empresários não façam uso do benefício.

Justiça Potiguar

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Polícia

FOTOS: PF investiga postos e distribuidora de combustível em operação contra lavagem de dinheiro de facção criminosa; segundo as investigações, PCC movimentou R$ 30 bilhões

Fotos: Divulgação/PF

A Polícia Federal em São Paulo realizou nesta quarta-feira (30) uma operação para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro do PCC, facção que atua dentro e fora dos presídios do país, feito por meio de postos de gasolina e uma distribuidora de combustível. A facção movimentou ao menos R$ 30 bilhões. Ao todo, 13 pessoas foram presas.

Segundo a investigação, o principal alvo era a prisão de um homem conhecido como Alemão, cuja família é dona de cerca de 50 postos. As investigações também apontam o envolvimento dele com a morte de Rogério Jeremias de Simone, conhecido como Gegê do Mague, que foi um dos chefes da facção.

Foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em apartamentos de luxo e empresas. No estado de São Paulo, a operação ocorreu nas cidades de Bauru, Igaratá, Mongaguá, Guarujá e Tremembé. Também são cumpridos mandados em Londrina e Curitiba, no Paraná, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Em São Paulo, além de Alemão, Antônio Carlos Martins Vieira, conhecido como “Tonhão”, foi preso e levado para a sede da PF. Segundo a investigação, ele foi identificado como responsável por parte das empresas usadas na lavagem de dinheiro.

Entre os alvos estão empresários do setor de combustíveis e uma pessoa que foi condenada pelo envolvimento no furto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em Fortaleza, em 2005.

Mais de 70 empresas são investigadas e foram interditadas. Dentre elas, está a distribuidora de combustível.

A Justiça determinou bloqueio de R$ 730 milhões de contas bancárias suspeitas. Também foi determinado o bloqueio de 32 automóveis, nove motocicletas, dois helicópteros, um iate, três motos aquáticas, 58 caminhões e 42 reboques e semirreboques, com valor aproximado de R$ 32 milhões.

Crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro

Ao todo, 20 pessoas foram indiciadas. Eles responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal pediu à Justiça que as 73 empresas usadas para lavagem sigam em funcionamento e passem a ser administradas pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça – medida que era inédita até aqui, de acordo com a corporação.

A rede de postos Boxter é o alvo principal da operação, que foi nomeada “Rei do Crime”. A reportagem tentou contato com a rede, mas não obteve retorno. Para não quebrar a empresa e evitar a depreciação, a PF pediu – e a Justiça autorizou – que sejam nomeados administradores, que vão tocar o negócio até o fim do processo.

A investigação foi realizada pelo Grupo de Investigações Sensíveis, unidade de inteligência que compõe a Delegacia de Repressão a Entorpecentes.

G1

Opinião dos leitores

  1. Mais uma vez venho elogiar o belíssimo trabalho que a polícia federal vem fazendo este ano, fechando mineradoras ilegais na Amazônia, recordes de apreensão de armas e drogas, prisão de corruptos.
    Precisou o JB mudar o chefe da PF para aumentar as investigações.
    Parabéns a toda equipe da PF.

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Diversos

PRF apreende carga irregular de combustível em João Câmara

Foto: Reprodução/PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no município de João Câmara/RN, na tarde dessa quinta-feira (17), um veículo que transportava irregularmente 45 mil litros de álcool.

Os policiais abordaram uma carreta do tipo FH e ao verificar a nota fiscal, ficou constatada que era de outra viagem já efetuada.

O Fisco Estadual compareceu ao local e foi lavrado o TCO. Segundo estimativa do fisco serão aplicados mais de 100 mil reais em multas.

Opinião dos leitores

  1. A PRF tá fazendo o trabalho que deveria ser da fiscalização estadual. Será que Fátima vai proibir a Polícia Rodoviária Federal de agir contra os sonegadores??

    1. BG
      Na Bahia o ptRALHA onde os R$ 5.000.000,00 do RN desapareceram de lá quer que o Governo Federal retira a Força Nacional que está atuando contra os bandidos.

    2. Na verdade esse está sendo um trabalho feito em conjunto. A abordagem pela PRF foi efetuada com o acompanhamento das equipes de fiscalização da SET/RN.

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