A cada dia que passa a atual gestão da Prefeitura de Macau descobre escândalos envolvendo diretamente o ex-prefeito Einstein Barbosa. Depois de constatar que o mesmo descontou dos servidores municipais e não repassou às instituições bancárias parcelas dos empréstimos consignados durante alguns meses, e ainda que o então gestor, no final do seu mandato efetuou pagamento em duplicidade de uma fatura a empresa ConstruBem (responsável pelo serviço de coleta do lixo), agora, o novo governo descobre que o ex-prefeito doou para o seu patrimônio um terreno do município, de cerca de 20 mil metros quadrados, localizado na comunidade de Quixabas.
Está publicado no Diário Oficial do Município, edição de 21 de dezembro de 2016, o Decreto de nº 2273/2016, de 16 de dezembro de 2016. O documento diz: “Artigo 1º , – Fica autorizado o direito de resgate de 01 (um) terreno, localizado na Comunidade de Quixabas – Macau/RN, com uma área de 19.793.21 m3, mediante pagamento de laudêmio de 5% (cinco por cento) do valor venal definido em R$ 1.160,81 (um mil, cento e sessenta reais e oitenta e um centavos) devidamente especificado na planta de localização em anexo, tendo como beneficiário o Sr. EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF Nº 875.998.214-49 e RG nº 1.438.393 – SSP-RN…” Ao final, subscreve EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – Prefeito Municipal.
Ainda referente à doação do terreno de quase 20 mil metros quadrados do patrimônio municipal ao patrimônio pessoal do então prefeito Einstein Barbosa, um fato chamou atenção: o ex-prefeito que também é advogado pagou aos cofres do município a quantia insignificante de R$ 58,04 (5% do valor do valor estimado do bem pelo poder público municipal).
O advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional, opinou com perplexidade sobre o escândalo. “Sem dúvida, trata-se de mais um crime que será encaminhado ao Ministério Público diante da gravidade e ousadia do ex-prefeito se autobeneficiar. Impossível imaginar que um prefeito no apagar das luzes da sua gestão tenha a coragem de fazer uma doação de um terreno público para si próprio sem nenhum medo de responder a processos penais e de improbidade”, concluiu doutor Erick Pereira.
Sobre a matéria que circula contra mim nas redes sociais dizendo que doei um terreno público para mim mesmo, tenho a esclarecer:
a) O terreno não é da Prefeitura! Trata-se de imóvel particular, perante o qual requeri direito de resgate, amparado pela Lei Municipal nº 1177/2016;
b) Recebi o terreno por indenização de meus honorários de um cliente que ganhou o terreno na justiça contra a Salinor (Processo nº 0010195-08.2011.820.0105);
c) Dei entrada no pedido de transferência desde o ano de 2014 (antes de assumir como prefeito interino) pois acreditava que se tratava de terreno foreiro e necessitava de autorização do poder público;
d) Quando a Secretaria Municipal de Planejamento regularizou diversos processos de transferência que estavam pendentes, incluiu o meu entre eles;
e) Porém, quando detectei o erro, emiti despacho anulando o Decreto;
f) Possuo toda documentação pertinente e ingressarei na Justiça para comprovar a verdade e processar aqueles que me acusam indevidamente.
Seu comentário está sendo publicado. O ideal era mandar um esclarecimento para o nosso blog – [email protected] – sobre a acusação da atual administração contra esse ato.
Vai faltar óleo de peroba no país…
Não tem um pingo de vergonha na cara.
BG.
Cinismo é pouco para essa corja de marginais.
Pra se ter uma ideia, do que a certeza da impunidade pode ser capaz para motivar o político a praticar tal crime, em plena era das investigações, como a lava jato e tantas outras! O crime vale a pena, afinal, o que é responder a um processo, ou até mesmo passar uma curta temporada com restrição de liberdade, diante de tanto benefício financeiro?
E UM LIXO
Nada muda em Macau e Guamaré. Haja escândalos.
Sabe que a justiça é morosa.
É um gênio.