‘Roubou, mas fez”: Advogado pede a cassação da vereadora de Macau Dyana Lira

Foto: Reprodução CMM

O Advogado Iran Gomes filho solicitou nesta segunda feira, 09, a cassação do mandato da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Macau, Maria Dyana Silva de Lira (PHS).

A denuncia para a cassação de mandato foi apresentada depois que o ‘BLOG DO BG‘ e outros veículos de comunicação, noticiaram o que durante o seu pronunciamento na primeira sessão ordinária do legislativo de 2020, a Presidente da Câmara disse: “Vou dizer em alto e bom tom para quem goste e para quem não goste: o prefeito Flávio Veras foi condenado pelos erros dele? Foi. Mas tem meu respeito. Porque no tempo em que roubava, tinha obra em Macau. No tempo em que roubava, tinhas as coisas em Macau. Hoje não tem roubo. E cadê as obras? Cadê o dinheiro? Cadê as coisas acontecer? Então, ladrão…do jeito que eu levanto a para Lula, digo também: Roubou? Roubou. É velha história? É. Roubou, mas fez”.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Menezes disse:

    Vai para porta de cadeia vagabundo ou coloque uma melancia no pescoso.

  2. Bento disse:

    Essa coitada merece perdão
    É nova e só teve mal exemplo na politica nesses últimos 30 anos.
    Foi infeluz em seu comentário.
    Merece oportunidade e boca fechada não entram moscas

  3. Antonio Turci disse:

    Alguma coisa tem que ser feita. O que está senhora protagonizou foi uma das maiores indecências já pronunciadas dentro de uma Câmara Municipal. O Ministério Público vai ficar calado?

  4. TALES disse:

    Nada de surpresa pelas palavras da Nobre Parlamentar, tudo nos conformes igual a Paulo Maluf: Roubo mas faço.

Em nota, presidente da Câmara Municipal de Macau admite “ter sido infeliz em algumas palavras”

Nota à Imprensa

Em razão da veiculação de um vídeo com trecho do meu pronunciamento na sessão da Câmara Municipal dessa segunda-feira, 02, lamento que tenha chegado à imprensa apenas parte da discussão, na tentativa desviar o foco do debate, onde se cobrava da bancada do governo uma prestação de contas da atual gestão municipal, haja visto que o prefeito Tulio Lemos pelo segundo ano consecutivo não compareceu à Câmara Municipal no início do ano legislativo para apresentar a Mensagem Anual do Poder Executivo.

Admito ter sido infeliz em algumas palavras. No calor do debate político, quis apenas comparar a atual gestão do prefeito Tulio Lemos, que já arrecadou perto de R$ 300 milhões em três anos, no entanto, não tem obras e ações para apresentar a cidade, enquanto que ex-gestores que respondem a processos na justiça, sob a acusação de corrupção trabalharam pelo município como é de conhecimento de toda opinião pública.

Por fim, esclareço que continuarei o nosso trabalho de forma eficaz, eficiente e com total transparência e respeito ao dinheiro público, respeitando principalmente as divergências ideológicas, por entendermos que o Poder Legislativo é composto de representantes dos mais diversos segmentos da sociedade macauense.

Macau, 03 de fevereiro de 2020
Dyana Lira
Presidente da Câmara Municipal de Macau

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bosco disse:

    Bom é o portugues dela! Rssss

  2. Política na Câmara disse:

    O problema é que as casas legislativas do Brasil são palco pra discussões políticas. O que era pra ser VETADO. Que ocorressem em plenário discussões que interessassem apenas ao bom andamento das gestões públicas.

  3. PT Nunca Mais. disse:

    Ela entregou lula de bandeja.

  4. Gregório disse:

    Infeliz? Se saisse da boca de Bolsonaro, de um ministro ou dos filhos dele, seria declarada a terceira guerra mundial. Mas como foi de outra origem, foram apenas palavras infelizes… País de hipócritas e irresponsáveis.

Confira a programação do carnaval em Macau nesta segunda

Foto: Canindé Soares

O carnaval de Macau, com 12 horas de folia todos os dias,  além dos trios elétricos, conta com nove blocos oficiais e cerca de 20 alternativos em cortejo carnavalesco.

Atrações e programação

Na segunda-feira: Rastro de Menina e Última Hora
Na terça-feira: Asas da Paixão Elétrico e Kit La Fúria

Carnabrega

Para os amantes do brega em Macau, o público mais apaixonado do carnaval do RN, o Carnabrega virá logo atrás com o trio elétrico trazendo grandes atrações. Confira;

Na terça-feira: Luiz Almir e Eliane Show

Praia de Camapum

Quem curte uma boa praia, com animação e alegria, fazendo a receita certa para o melhor carnaval do estado, sabe que a praia de Camapum é o lugar certo para a animação. Por dia cerca de 5 mil pessoas aproveitam os shows promovidos pela prefeitura no local.

As atrações serão as seguintes:

Na segunda-feira: Hugo Miguel e Banda
Na terça-feira: Paulo Batera e Banda

Carnaval das Antigas

A grande novidade de 2020 é o encontro dos foliões a partir das 10 horas da manhã em um arrastão pelas ruas de Macau. Diferente do Mela-mela, esse será um arrastão em circuito alternativo. Uma oportunidade para que pessoas de todas as idades, amantes da folia de momo, possam se encontrar e compartilhar alegria relembrando os melhores carnavais.

Na segunda-feira: Banda Alegria do Povo
Na terça-feira: Banda Alegria do Povo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Óia como Macau é muderna: tem praia e um prédio de dois andares. Pensava montar minha tenda por lá, mas vejo que não daria certo: sou por natureza avesso a metrópoles.

    • LULADRÃO disse:

      Macau só tem vagabundo e bandidos neste carnaval. Local sujo e fedorento. E ainda tem uma porcaria que se chama grafitte, só atrai bandidos com sua apologia a confusão.

Confira a programação do carnaval em Macau

Foto: Canindé Soares

O arrastão é o evento mais tradicional do carnaval na cidade. Serão oito atrações animando os foliões durante 12 horas todos os dias.

Para manter a tradição, o Mela-mela sairá da rua Centenário, percorrendo o anel viário do entorno de Macau, até a rua Manoel Gonçalves. A expectativa é de que mais de 30 mil pessoas acompanhem a festa.

No sábado (22), às 16h, tem circuito alternativo pelas ruas do Centro com o bloco Equipicao, comemorando os 50 anos de folia. Na segunda-feira (24), também sai às ruas o tradicional Cordão da Fantasia. E ainda tem arrastão em Barreiras e Diogo Lopes.

Além dos trios elétricos, nove blocos oficiais e cerca de 20 alternativos farão o cortejo carnavalesco.

As atrações serão as seguintes:

No sábado: Boy da Potência e Higor Karuso
No domingo: Paulo Batera e Banda e Rafinha Rapaziada
Na segunda-feira: Rastro de Menina e Última Hora
Na terça-feira: Asas da Paixão Elétrico e Kit La Fúria

Carnabrega

Para os amantes do brega em Macau, o público mais apaixonado do carnaval do RN, o Carnabrega virá logo atrás com o trio elétrico trazendo grandes atrações. Confira;

No sábado: Papinha e Carlos Alexandre Jr. e Elas por Elas
No domingo: Leonardo Sulivan e Elas por Elas
Na terça-feira: Luiz Almir e Eliane Show

Praia de Camapum

Quem curte uma boa praia, com animação e alegria, fazendo a receita certa para o melhor carnaval do estado, sabe que a praia de Camapum é o lugar certo para a animação. Por dia cerca de 5 mil pessoas aproveitam os shows promovidos pela prefeitura no local.

As atrações serão as seguintes:

No sábado: Samba Sete e Dj Jari
No domingo: Asas da Paixão e GR Show
Na segunda-feira: Hugo Miguel e Banda
Na terça-feira: Paulo Batera e Banda

Carnaval das Antigas

A grande novidade de 2020 é o encontro dos foliões a partir das 10 horas da manhã em um arrastão pelas ruas de Macau. Diferente do Mela-mela, esse será um arrastão em circuito alternativo. Uma oportunidade para que pessoas de todas as idades, amantes da folia de momo, possam se encontrar e compartilhar alegria relembrando os melhores carnavais.

No domingo: Banda Alegria do Povo e Eugênio Bezerra e Banda
Na segunda-feira: Banda Alegria do Povo
Na terça-feira: Banda Alegria do Povo

Mela-mela, trio elétrico e blocos de rua são atrações do Carnaval de Macau; confira a programação com 12 horas de festa por dia

Foto: Canindé Soares

A prefeitura de Macau divulgou a programação do Mela-mela de 2020. O arrastão é o evento mais tradicional do carnaval na cidade. Serão oito atrações animando os foliões durante 12 horas todos os dias.

Para manter a tradição, o Mela-mela sairá da rua Centenário, percorrendo o anel viário do entorno de Macau, até a rua Manoel Gonçalves. A expectativa é de que mais de 30 mil pessoas acompanhem a festa.

No sábado (22), às 16h, tem circuito alternativo pelas ruas do Centro com o bloco Equipicao, comemorando os 50 anos de folia. Na segunda-feira (24), também sai às ruas o tradicional Cordão da Fantasia. E ainda tem arrastão em Barreiras e Diogo Lopes.

Além dos trios elétricos, nove blocos oficiais e cerca de 20 alternativos farão o cortejo carnavalesco.

As atrações serão as seguintes:

No sábado: Boy da Potência e Higor Karuso
No domingo: Paulo Batera e Banda e Rafinha Rapaziada
Na segunda-feira: Rastro de Menina e Última Hora
Na terça-feira: Asas da Paixão Elétrico e Kit La Fúria

Carnabrega

Para os amantes do brega em Macau, o público mais apaixonado do carnaval do RN, o Carnabrega virá logo atrás com o trio elétrico trazendo grandes atrações. Confira;

No sábado: Papinha e Carlos Alexandre Jr. e Elas por Elas
No domingo: Leonardo Sulivan e Elas por Elas
Na terça-feira: Luiz Almir e Eliane Show

Praia de Camapum

Quem curte uma boa praia, com animação e alegria, fazendo a receita certa para o melhor carnaval do estado, sabe que a praia de Camapum é o lugar certo para a animação. Por dia cerca de 5 mil pessoas aproveitam os shows promovidos pela prefeitura no local.

As atrações serão as seguintes:

No sábado: Samba Sete e Dj Jari
No domingo: Asas da Paixão e GR Show
Na segunda-feira: Hugo Miguel e Banda
Na terça-feira: Paulo Batera e Banda

Carnaval das Antigas

A grande novidade de 2020 é o encontro dos foliões a partir das 10 horas da manhã em um arrastão pelas ruas de Macau. Diferente do Mela-mela, esse será um arrastão em circuito alternativo. Uma oportunidade para que pessoas de todas as idades, amantes da folia de momo, possam se encontrar e compartilhar alegria relembrando os melhores carnavais.

No domingo: Banda Alegria do Povo e Eugênio Bezerra e Banda
Na segunda-feira: Banda Alegria do Povo
Na terça-feira: Banda Alegria do Povo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rogério Rocha disse:

    Tá complicado

  2. Toma disse:

    Papinha e luis Almir afff…acabou o carnaval

  3. Carla Medeiros disse:

    Se eu fosse o prefeito Túlio tinha até vergonha de divulgar uma programação dessa, não tem uma banda que preste, que vai pra Macau, curtir uma porcaria dessa.

    • Tiba disse:

      Um carnaval com papinha e Luiz Almir cantando vai abalar Olinda, Recife e Salvador. ps quem colocou o apelido de cantor nesses dois só podia está com corona vírus.

Pesquisador da UFRJ seleciona praia em Macau para cultivo experimental de algas marinhas

Foto: Reprodução

O professor e pesquisador Mauroli Cabral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esteve, neste final de semana, no Rio Grande do Norte para definir o trecho de mar em que serão realizados os cultivos experimentais de algas marinhas e escolheu a praia de Diogo Lopes, no município de Macau.

O projeto para cultivo das chamadas macroalgas, da espécie Kappaphycus alvarezii, é pioneiro no Brasil e pode impulsionar a economia local. Os processos de industrialização de algas têm como principal objetivo a extração do ácido algínico ou alginatos em sais de sódio, potássio, cálcio, magnésio, entre outros, que são essenciais para o agronegócio em todo o mundo.

O professor Mauroli Cabral selecionou a praia de Diogo Lopes pelo fato dela reunir as condições favoráveis ao desenvolvimento e por ter o apoio da Prefeitura. “O cultivo de macroalgas e a profícua interação da algicutura com a agricultura e a pecuária no Rio Grande do Norte é importante para todos. Macau está apta tanto pelo apoio da gestão, quanto pelas condições naturais favoráveis”, contou.

O prefeito Túlio Lemos reafirmou o apoio da Prefeitura no projeto que vai funcionar em uma área de 10 hectares e que terá a participação da colônia de pescadores do município. “Nossa gestão está focada no desenvolvimento econômico e tenho acompanhado presencialmente todas as etapas para que esse projeto coloque Macau como referência mundial no cultivo de macroalgas, um produto tão importante para a economia mundial”, pontuou.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca de Macau, professor Antônio Alberto Cortez, explicou os próximos passos para que o projeto seja implementado. “Escolhida a praia, vamos agora partir para: avaliação do grau de salinidade da água nos vários canais formados pelas ilhas de mangue, aferição das correntes marinhas vigentes na área, medição do índice de túrbidos da água nos diferentes canais e, por fim, a instalação do cultivo experimental de macroalgas nativas, em pontos estratégicos, para avaliar a taxa de crescimento”, detalhou.

Polícia Civil prende vereador suspeito de tentativa de homicídio em Macau

Policiais civis da Delegacia Regional de Macau prenderam, nessa sexta-feira (20), Eney Moura Pereira, vereador da Câmara Municipal de Serra do Mel. A prisão se deu na cidade de Macau, em cumprimento a um mandado de prisão temporária. Apesar das diligências realizadas pela polícia, ele não tinha sido localizado, tendo se apresentado na delegacia.

Segundo as investigações, Eney Moura e Bergson Moura são suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio praticada contra Caius Gracus Veríssimo de Oliveira. O crime ocorreu no dia 26 de outubro deste ano, no povoado Alcanorte, no município de Macau.

No dia do crime, foi encontrado nas proximidades do local da tentativa de homicídio um veículo abandonado que seria pertencente a Bergson Moura. A partir dessa informação, chegou-se ao segundo suspeito, Eney Moura, que é primo de Bergson Moura e vereador no município de Serra do Mel.

A motivação do crime estaria a uma possível vingança contra Caius Gracus, diante da suspeita de envolvimento dele no homicídio praticado contra Élio Pereira de Moura, que é irmão de Eney Moura Pereira. Élio Pereira foi morto no dia 16 de junho deste ano, na cidade de Pendências.

Na última quarta-feira (18), Bergson Moura já havia se apresentado na delegacia, tendo sido dado cumprimento ao mandado de prisão temporária em seu desfavor. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população, através do Disque Denúncia 181, continue enviando informações de forma anônima.

As informações são da Polícia Civil do RN

http://www.policiacivil.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=221449&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Detran realiza ações educativas no trânsito de Macau

Fotos: Divulgação

A cidade de Macau recebeu nessa segunda-feira (25), a equipe de educação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), que realizou diversas ações pedagógicas focadas no fortalecimento da segurança viária e na conscientização de condutores e pedestres como agente responsáveis pela paz no tráfego.

As atividades conduzidas pela Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran, trabalhou principalmente medidas de conscientização direcionadas aos motociclistas, que são as principais vítimas da violência no trânsito. Foram distribuídos folders informativos com condutas de segurança e de pilotagem consciente, buscando a prevenção de acidentes e a diminuição de sequelas nos casos, visto que a utilização de equipamentos obrigatórios minimiza os riscos dos condutores.

Na ocasião, os motociclistas foram informados da importância de utilizar o capacete, bem como manter o equipamento fixo e com a jugular fechada, para que em caso de sinistro o capacete não venha a se desprender da cabeça. “Realizamos abordagens educativas sempre trabalhando a conscientização e o respeito as normas do trânsito”, comentou o subcoordenador de Educação do Detran, Flávio Câmara.

As ações ainda contemplaram os condutores de veículos de quatro rodas, mostrando pontos importantes relacionados a sinalização viária, a exemplo de locais proibidos para estacionamento, respeito a vagas de idosos e deficientes, como também a conduta de uso de cinto de segurança e outros.

A medida do Detran se faz necessária já Macau passa por um processo de municipalização do trânsito, onde agentes de trânsito já começam a atuar na cidade e a disciplinar o tráfego no intuito de organizar a fluidez e fomentar a segurança para todos os indivíduos que fazem parte do trânsito.

O Detran ainda distribuiu com motociclistas e motoristas brindes com a logomarca da campanha educativa do Órgão, que trabalha o slogan: Só ando na paz.

Macau pode se transformar em referência nacional no cultivo de macroalgas

Fotos: Divulgação

Após uma reunião entre o prefeito de Macau, Túlio Lemos, e o diretor da Norte Pesca, Rodrigo Hazim, nessa terça-feira (5), foi confirmado que a empresa vai iniciar um projeto piloto para produção de macroalgas no Município, que vai ajudar no desenvolvimento econômico da região e que pode transformar o município em uma referência nacional.

A medida inédita vai impulsionar a economia local e pode se transformar em um projeto pioneiro no país para cultivo desse produto. Os processos de industrialização de algas tem como principal objetivo a extração do ácido algínico ou alginatos em sais de sódio, potássio, cálcio, magnésio, entre outros, que são essenciais para o agronegócio.

“Já está definida essa situação. Já contratamos um especialista para preparar o projeto e para darmos entrada nas licenças ambientais. Pretendemos estar, no próximo ano, com início desse projeto. O potencial econômico da macroalga é enorme”, contou o diretor da Norte Pesca.

O prefeito Túlio Lemos reafirmou o apoio da Prefeitura no projeto que vai funcionar em uma área de 10 hectares e que terá a participação da colônia de pescadores do município.

Túlio esteve na reunião acompanhado do professor universitário e pesquisador Antônio Cortez, secretário de Agricultura e Pesca de Macau.

Caern suspende abastecimento em Macau, Guamaré e Pendências

FOTO: CAERN/ASSECOM

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma parada no abastecimento da Adutora Macau/Guamaré, nesta quinta-feira (24) para realizar melhorias na adutora. No mesmo dia, também será realizada uma melhoria na estação de bombeamento da Alacanorte, localizada na cidade de Pendências.

A suspensão destes sistemas se dará a partir das 5h da manhã, com previsão de retomada do abastecimento no dia seguinte, sexta-feira (25) , às 18 horas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Expedito Junior disse:

    Uma pergunta: Como pode se suspender aquilo que não existe? É difícil de explicar mais a cidade mais rica do RN não tem abastecimento d'água.

Agência de Fomento do RN (AGN) garante investimentos de R$ 500 mil para Macau

Fotos: Divulgação

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (9) com o prefeito Túlio Lemos (Macau), a diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), Márcia Maia garantiu a liberação de créditos na ordem de R$ 500 mil para o desenvolvimento econômico do município dentro do programa de Microcrédito.

O prefeito de Macau lembrou que os valores, garantidos a partir do encontro, são somadas as novas operações e as renovações das operações já realizadas.

“Esses valores vão fomentar a economia local, a gerar emprego e renda para toda a Macau. São operações que vão ajudar o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou Túlio Lemos.

A diretora-presidente lembrou que a iniciativa é importante para oferecer às pessoas uma oportunidade de realizarem o sonho de empreender e de continuar empreendendo em meio a um cenário de crise econômica.

“O Governo do Estado e a AGN têm trabalhado para gerar emprego e renda para a população. Esse programa é importante porque fomenta a economia e ajuda o cidadão que quer empreender e investir em um negócio próprio. O Microcrédito do Empreendedor olha a economia com uma visão também social, humana”, pontuou Márcia Maia.

Até o fim de agosto de 2019, o Programa já beneficiou cerca de 3.500 microempreendedores a partir de um investimento de mais de R$ 10 milhões em todas as regiões do Estado. Uma iniciativa que estimula a economia e promove a geração de emprego e renda nas cidades potiguares.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Aleonardo disse:

    O que diabos Márcia Maia está fazendo aí?? Esse governo não era contra as oligarquias??

  2. Cidadão disse:

    Propina pra todo lado

  3. Marcos araujo disse:

    Essa presidente conhece tudo de fomento e operações financeiras

FAKE: Blog do BG não publicou recentemente pesquisa de Macau; montagem vem sendo divulgada

Começou a circular em Macau nesta terça-feira(01) uma pesquisa fake – montagem grosseira – inclusive, usando o nome do Instituto Consult, que não realizou pesquisa no município.

O Blog informa que faz bastante tempo que publicou uma pesquisa e, com informações da época, dataram como uma publicação desta terça, 1º de outubro.

Desembargador julga improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei que proíbe nepotismo em Macau

O desembargador Dilermando Mota julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) promovida contra lei da Câmara Municipal de Macau que trata da vedação da prática de nepotismo no âmbito daquele Município, a fim de respeitar sobretudo, dois dos princípios constitucionais norteadores à Administração Pública: moralidade e impessoalidade. O relator da ADI entendeu inexistir quaisquer vícios de inconstitucionalidade, formal ou material da norma.

O prefeito de Macau moveu Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº 1.217, de 26 de abril de 2018, promulgada pela Câmara dos Vereadores de Macau. Segundo o prefeito, a lei trata da vedação de nepotismo com dispositivos que obstam às autoridades municipais, inclusive do Executivo, a “contratar e nomear com cônjuges e companheiros, também com parentes por consanguinidade até o terceiro grau, bem como parentes por afinidade e adoção das autoridades municipais dos poderes executivo e legislativo, no âmbito dos respectivos poderes deste município”.

O gestor mencionou que a norma invade a competência do Executivo, além de ampliar o entendimento sobre o que deve ser considerado nepotismo, na medida em que a eventual nomeação de parentes consanguíneos ou afins para cargos políticos não configura a prática de nepotismo.

Informou que, enviado o projeto de lei para sanção, a Administração Municipal, por meio do seu Prefeito, entendeu por bem vetar completamente o texto legal, mas que, a despeito do veto, os parlamentares do município resolveram rejeitar as suas razões, motivo pelo qual promulgaram a norma questionada.

Argumentou ainda que a norma é formalmente inconstitucional, por vício de iniciativa, em afronta à Separação de Poderes, na medida em que afronta à cláusula de reserva de iniciativa do chefe do Executivo, encartada nos artigos 46, I e VI, da Lei Orgânica do Município de Macau/RN e 46, § 1º, II, alíneas “a” e “b”, da Constituição Estadual.

Por tais motivos, o prefeito requereu a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.217, de 26 de abril de 2018. A Câmara Municipal de Macau não se manifestou.

Julgamento

Quando analisou a matéria debatida, o desembargador Dilermando Mota ressaltou que o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que “leis que tratam dos casos de vedação a nepotismo não são de iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo”, uma vez que a vedação imposta por iniciativa do Legislativo não se refere à criação de cargos ou regime jurídico de servidores, nos termos da jurisprudência pacífica da Corte.

“Assim, havendo entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de não reconhecer qualquer vício formal em leis municipais de iniciativa parlamentar que tratam da vedação de nepotismo, não vejo qualquer ofensa formal à Constituição como alega o Requerente”, comentou o relator da ADI.

Do mesmo modo, Dilermando Mota não enxergou qualquer violação material da norma, ao argumento de que a lei amplia a vedação imposta pela Súmula Vinculante nº 13 para nomeação e contratação de parentes consanguíneos ou afins de autoridades municipais também para cargos políticos. “Por tais motivos, estando a norma questionada em perfeita sintonia com os mandamentos constitucionais, não há como acolher a pretensão do Requerente”, concluiu.

(Processo nº 0804393-73.2018.8.20.0000)
TJRN

 

Ação do MPRN prende condenado pelo estupro de três crianças em Macau

Foto: iStock/Ilustrativa

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o auxílio da Polícia Militar, prendeu na manhã desta quinta-feira (4) o moto-taxista Edson Silva de Araújo. Ele foi preso na cidade de Macau.

Edson Silva de Araújo foi condenado em março deste ano a 18 anos e seis meses de pena de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado três crianças que brincavam em uma praça no centro de Macau, no ano de 2013.

Na decisão, a Justiça destacou a periculosidade e o modo de agir do moto-taxista, afirmando que “a gravidade do crime assume especial relevo, dada a idade das vítimas, que contavam com oito e nove anos de idade. Também é importante ressaltar que os delitos ocorreram na residência do acusado, situada perto de uma praça onde as crianças brincavam diariamente. Assim, diante da possibilidade de reiteração delitiva, a periculosidade do sentenciado fica evidenciada, devendo ter a prisão decretada como garantia da ordem pública”.

O mandado de prisão foi expedido em 7 de março de 2019, mas ele estava foragido da Justiça, motivo pelo qual foi necessária a atuação do Gaeco para executar a prisão.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Augusto disse:

    Não temos pena de morte ou pisão perpétua, MAS PODERÍAMOS TER A CASTRAÇÃO QUÍMICA, pois esse criminoso, uma vez solto, certamente voltará a cometer crimes dessa natureza.

Pleno do TJRN rejeita ação que pedia inconstitucionalidade de lei que proíbe nepotismo em Macau

Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJRN) julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo prefeito de Macau, Túlio Lemos, contra a Lei nº 1.217, de 26 de abril de2018, promulgada pela Câmara de Vereadores local. Os magistrados ressaltaram o entendimento vinculante da corte suprema, no sentido de não reconhecer qualquer “vício formal” em leis municipais de iniciativa parlamentar que tratam da vedação de nepotismo.

A decisão do Pleno destacou, assim, que a questão foi definida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 570392 (TEMA 29), sob a sistemática da repercussão geral, na qual foi discutida questão idêntica, com base nos artigos 5º, 29, 37, 125 da Constituição Federal.

O prefeito de Macau alegou, dentre outros pontos, que a lei trata da vedação de nepotismo com dispositivos que impedem às autoridades municipais, inclusive do Executivo, a “contratar e nomear com cônjuges e companheiros, também com parentes por consanguinidade até o terceiro grau, bem como parentes por afinidade”, mas a norma seria formalmente inconstitucional, por vício de iniciativa, em afronta à Separação de Poderes, na medida em que afronta à cláusula de reserva de iniciativa do chefe do Executivo, prevista na Constituição Estadual.

No entanto, para o colegiado da Corte potiguar, não há violação porque a lei tratou de nomeações e contratações de forma geral e em momento algum mencionou que se tratava de vedação imposta aos cargos de Secretários Municipais, que depende de requisitos constitucionais para a nomeação, por simetria aos requisitos impostos aos cargos de primeiro escalão do Poder Executivo (Ministros). “Segundo, porque a norma legal nada mais é do que o fidedigno cumprimento dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade”, destaca a relatoria do voto, feita pelo desembargador Dilermando Mota.

O julgamento também destacou que os princípios da Moralidade e Impessoalidade não configuram meras recomendações de caráter moral ou ético, mas se tratam de regras jurídicas de caráter prescritivo, hierarquicamente superiores às demais e positivamente vinculantes, sendo sempre dotadas de eficácia, cuja materialização, se necessário, pode ser cobrada inclusive na via judicial.

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804393-73.2018.8.20.0000
TJRN

 

Vice e dois vereadores da base aliada em Macau rompem com prefeito Túlio Lemos

O vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), e os vereadores Marcos Cabral e Carlinhos do Valadão, romperam com o prefeito Túlio Lemos (PSD).

Aladim, em discurso na Câmara de Vereadores, alegou que ele discorda da condução como Túlio Lemos vem conduzindo a cidade. Também apontou ingerência de membros da família do prefeito na gestão.

Macau atravessa uma crise financeira que já obrigou a gestão a exonerar servidores comissionados. O município vinha mantendo uma estrutura equivalente à sua receita, de R$ 8 milhões, mas hoje a arrecadação é de R$ 5 milhões.