Política

Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de mandatos

Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.

As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.

— Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato — disse Maia.

A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.

Maia disse que, após a discussão entre parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no pleito. Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis aglomeração em convenções partidárias e o atraso de testes das urnas eletrônicas.

Ao chegar à Câmara, Maia também falou sobre os projetos que tramitam na Casa. Nesta terça-feira, a Câmara pode votar uma proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, sediado em Belo Horizonte. Questionado sobre a pertinência da votação em cenário de pandemia, ele disse que não acha o melhor momento para debater o assunto. Entretanto, decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais. Nas últimas semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, pressionam pela criação do tribunal.

— A bancada de Minas demandou a votação dessa matéria. Eu disse que entendia que não era o melhor momento, mas há demanda da bancada mineira. Tinha me comprometido a pautar a matéria. Claro que tem uma boa parte dos parlamentares que gostaria de ver esse projeto votado, aprovado ou não, em outro momento, mas agora é uma decisão que cabe ao coletivos de deputados e deputadas, sob orientação dos líderes, para que se tome a decisão. Ela está pautada, porque foi assim que eu combinei com a bancada mineira e muitos líderes – disse Maia.

De acordo com Maia, o tema é “polêmico” e deve suscitar divergências durante a votação.

O Globo

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Geral

Bancários encerram greve nos bancos privados do RN, mas paralisação continua na Caixa e no BB

Foto: Sindicato dos Bancários do RN

Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve nos bancos privados após aceitarem o acordo apresentado pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A paralisação, no entanto, continua nos bancos públicos. As negociações com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil seguem nesta quarta-feira (9).

A decisão sobre os bancos privados foi tomada em assembleia na noite desta terça-feira, após um dia de paralisação no Estado. A proposta prevê reposição da inflação mais 0,6% de ganho real, além da renovação de cláusulas da convenção coletiva e da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

O Sindicato dos Bancários do RN (SEEB-RN), no entanto, criticou os termos. O diretor Marcos Tinôco classificou a proposta como “rebaixada” e destacou que o RN foi o único estado a manter a greve nos bancos privados durante todo o dia.

“Infelizmente, nós não temos as condições objetivas de continuar uma greve sozinhos, só o Rio Grande do Norte”, afirmou Tinôco. Segundo ele, a assinatura ocorreu após a proposta ser aceita nacionalmente pelas entidades ligadas à Contraf-CUT.

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CALOTE: Femurn denuncia atraso de mais de R$ 260 milhões em repasses do Governo Fátima; é a segunda cobrança em menos de uma semana

Foto: Assecom/ALRN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) voltou a cobrar o Governo do Estado pelos atrasos em repasses destinados às prefeituras potiguares. Agora, segue o o Blog do Gustavo Negreiros, a entidade aponta uma dívida de R$ 260,1 milhões referente a dois meses de royalties.

É a segunda cobrança dos municípios ao governo Fátima Bezerra em menos de uma semana. Na semana passada, prefeitos já haviam denunciado atrasos em transferências de ICMS, Fundeb e royalties que, naquele momento, somavam quase R$ 170 milhões.

O novo levantamento apresentado pela Femurn aponta que o valor relacionado aos royalties chegou a R$ 260,1 milhões.

Os municípios cobram a regularização dos pagamentos e alertam para os impactos dos atrasos nas contas das prefeituras e na manutenção dos serviços municipais.

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros

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REVIRAVOLTA: Ex-ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino determina reintegração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues

Foto: Gustavo Moreno/STF e Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (9) a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral e de Leandro Almada à direção de Inteligência da Polícia Federal.

A decisão derruba o afastamento determinado ontem pelo ministro André Mendonça. Dino considerou que a saída dos dois dirigentes poderia prejudicar investigações policiais que estão em andamento.

De acordo com Dino, a medida de afastamento teve impacto sobre trabalhos considerados urgentes da Polícia Federal. O ministro também afirmou que divergências pessoais não podem servir de justificativa para interferência na atuação institucional da corporação.

A decisão atende a um requerimento feito por Andrei Rodrigues. Ao analisar o pedido, Flávio Dino destacou que o Partido Novo não possui legitimidade legal para solicitar medidas cautelares de natureza pessoal no âmbito do processo penal. Essa prerrogativa, segundo ele, é reserva pelo Código de Processo Penal (CPP) à autoridade policial e ao Ministério Público.

O ministro também destacou a inapropriação do pedido feito por um partido político durante a corrida eleitoral, lembrando que a legenda possui candidatura própria à Presidência da República.

Dino relembrou que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, já havia instaurado um pedido para submeter ao Plenário da Corte a análise sobre os relatórios de inteligência da Polícia Federal.

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Geral

RECEITA PARA ANIMAL NÃO É PARA QUALQUER PROFISSIONAL: Exercício ilegal da Medicina Veterinária agora é crime

Caso registrado em Natal reforça alerta sobre os riscos de procedimentos e prescrições realizados por pessoas sem habilitação profissional (Foto: Reprodução)

Uma receita prescrita por quem não possui formação em Medicina Veterinária pode parecer uma solução, mas representa risco à saúde do animal e, desde junho, também pode resultar em responsabilização criminal. No Dia do Médico-Veterinário, celebrado em 9 de setembro, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) chama a atenção para uma mudança histórica na legislação brasileira e orienta a população sobre como identificar e denunciar o exercício ilegal da profissão.

Em Natal, um caso recente envolvendo a solicitação de exames para um animal por uma pessoa sem habilitação em Medicina Veterinária chegou ao conhecimento do Conselho. A situação reforça o alerta: avaliar o animal, estabelecer diagnóstico, indicar tratamento e prescrever medicamentos são atribuições que exigem formação e habilitação profissional.

Desde junho de 2026, com a sanção da Lei nº 15.425/2026, o exercício ilegal da Medicina Veterinária passou a ser expressamente tipificado como crime no Brasil. A norma alterou o artigo 282 do Código Penal e estabeleceu pena de detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão sem autorização legal ou ultrapassar os limites de sua habilitação. A responsabilização pode ser agravada quando a prática resultar em lesão ou morte de pessoas ou animais.

O alerta não se restringe a uma categoria profissional. Qualquer pessoa que realize consultas, diagnósticos, prescrições, cirurgias, aplicação de vacinas ou outros procedimentos privativos do médico-veterinário pode responder pelo exercício ilegal da profissão. A legislação também alcança médicos-veterinários que atuem durante períodos de suspensão ou após o cancelamento do registro profissional.

“O animal não pode dizer onde dói, quais sintomas sente ou se apresentou alguma reação anterior. Por isso, a prescrição exige conhecimento específico sobre cada espécie, avaliação clínica e acompanhamento profissional. Uma conduta inadequada pode agravar o quadro, provocar intoxicação, mascarar doenças e até levar à morte”, alerta o presidente do CRMV-RN, Nirley Formiga.

A orientação do Conselho é que os responsáveis procurem sempre um médico-veterinário regularmente inscrito no CRMV. Também é importante desconfiar de diagnósticos ou tratamentos indicados sem consulta, de receitas emitidas por pessoas não habilitadas e da realização de procedimentos veterinários em locais sem estrutura adequada ou registro no Conselho.

Ao tornar o exercício ilegal um crime, a nova lei amplia a proteção contra práticas que podem colocar em risco a saúde e o bem-estar dos animais e também trazer consequências para a saúde pública. Suspeitas de atuação irregular podem ser denunciadas ao CRMV-RN pelos canais oficiais disponíveis no site www.crmvrn.gov.br.

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Eleições 2026

PESQUISA MEIO/IDEIA: Lula é rejeitado por 46,6% do eleitorado; Flávio por 45,7%

Foto: Reprodução/Youtube e Frederico Brasil/Folhapress

O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecem praticamente empatados na rejeição do eleitorado, segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (9).

Lula é rejeitado por 46,6% dos entrevistados, enquanto 45,7% afirmam que não votariam de jeito nenhum em Flávio Bolsonaro. A pergunta permitia múltiplas respostas.

O levantamento ouviu 1.500 eleitores por telefone entre os dias 4 e 7 de setembro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pelo Canal Meio e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07935/2026.

Com informações do Poder360

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Política

PESQUISA MEIO/IDEIA: Governo Lula é desaprovado por 48,4% e aprovado por 46,5%

Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Lula é desaprovado por 48,4% dos brasileiros e aprovado por 46,5%, segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (9).

Na avaliação da gestão, 28,3% consideram o governo “péssimo” e 9,7% “ruim”. Outros 26% classificam como “regular”, enquanto 21% avaliam como “bom” e 13,5% como “ótimo”.

A pesquisa entrevistou 1.500 pessoas por telefone de 4 a 7 de setembro de 2026. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. O grau de confiança do levantamento é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-07935/2026. O estudo custou R$ 27.600 e foi pago pelo Canal Meio.

Com informações do Poder 360

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PESQUISA MEIO/IDEIA: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem empatados com 46% no 2º turno


Fotos: Ricardo Stuckert/Campanha Lula e Raul Spinassé/Campanha Flávio Bolsonaro

Um levantamento realizado pelo instituto Meio/Ideia e divulgado nesta quarta-feira (9) aponta um empate numérico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno na disputa pela Presidência da República. De acordo com os dados, ambos registram 46% das intenções de voto. O percentual de eleitores que declararam votar em branco ou nulo é de 3,5%,  enquanto que 4,5% afirmaram não saber em quem votar.

Cenário de 1º Turno

Na simulação para o primeiro turno, o cenário também aponta proximidade entre os principais concorrentes: Luiz Inácio Lula da Silva lidera com 38,4% das intenções de voto, mas Flávio Bolsonaro está bem próximo, com 37,3%. Em terceiro aparece Augusto Cury, com 6,6%. Renan Santos e Ronaldo Caiado somam 4,4% cada, enquanto Romeu Zema e Pablo Marçal atingem 1,5% das intenções de voto.

Considerando a margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos encontram-se em situação de empate técnico também na primeira etapa do pleito.

A coleta dos dados ocorreu por meio de entrevistas telefônicas com 1.500 pessoas, realizadas entre 4 e 7 de setembro de 2026. O estudo possui margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-07935/2026, a pesquisa teve custo de R$ 27.600, financiado pelo Canal Meio.

Com informações do Poder360

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Governo do RN anuncia corte de 25% no custeio após frustração de R$ 722 milhões na arrecadação do 1° semestre


Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte registrou uma frustração de R$ 722,1 milhões na arrecadação prevista para o primeiro semestre, conforme dados publicados no Demonstrativo das Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Ordinária do Tesouro no Diário Oficial do Estado do dia 5 de setembro.

O maior impacto veio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que ficou R$ 509,8 milhões abaixo da meta. Também houve insuficiência em rubricas como IRRF (R$ 112,7 milhões), royalties do petróleo (R$ 54,8 milhões), ICMS (R$ 43,9 milhões), IPVA (R$ 20,3 milhões) e IPI-Exportação (R$ 2,3 milhões), parcialmente compensadas por excessos em receitas como aplicações financeiras e ITCD.

Diante do cenário fiscal, a gestão estadual anunciou um pacote de contenção que impõe a redução de 25% nas despesas de custeio dos órgãos e entidades até dezembro, atingindo serviços essenciais como energia elétrica, água, telefonia, limpeza e aluguéis. Os órgãos públicos têm até o dia 14 de outubro para apresentar propostas de corte e enviar à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a programação financeira mensal de obras contratadas.

Contingenciamento e Suspensão de Atos

O decreto estabelece a proibição de novas despesas e atos até 31 de dezembro, o que inclui: nomeação de servidores (exceto reposições essenciais em saúde, educação e segurança ou por determinação judicial), concessão de reajustes ou aditivos contratuais e novas locações, pagamento de indenizações por licença-prêmio na aposentadoria e emissão de passagens e diárias, com ressalvas àquelas que possuírem justificativas pontuais.

Expectativa de Economia

A Controladoria-Geral do Estado (Control-RN) projeta que a medida gere uma economia entre R$ 120 milhões e R$ 170 milhões no período de quatro meses. A controladora-geral, Luciana Daltro, ressalta que o montante é preliminar e será refinado após a entrega dos planos pelas unidades.

Daltro pontua que eventuais excepcionalidades exigirão justificativas detalhadas e documentadas, comprovando o interesse público, a indispensabilidade do gasto e o risco de prejuízo à continuidade dos serviços para a população. “O objetivo não é promover cortes indiscriminados, mas reduzir aquilo que pode ser revisto sem comprometer os serviços essenciais”, afirma.

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

André Mendonça manda soltar operador financeiro da Conafer e retira tornozeleiras de 3 investigados


Foto: Nelson Jr / SCO /STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, apontado como operador financeiro da Conafer, e ordenou a retirada de tornozeleiras eletrônicas de outros três alvos investigados. As decisões foram assinadas nesta terça-feira (8).

Com a determinação, Samuel deixa a prisão, mas passará a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. As demais ordens contemplam investigados da Operação Sem Desconto que já cumpriam medidas cautelares com o equipamento: o servidor do Ministério da Agricultura Pedro Alves Corrêa Neto, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) José Carlos Oliveira (também identificado como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade) e Gilmar Stelo, apontado como operador jurídico e financeiro do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.

Justificativa e Medidas Cautelares

Mendonça avaliou que, diante do avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), as medidas restritivas mais rigorosas deixaram de ser necessárias para o grupo. O ministro pontuou que já foram concluídas as diligências preliminares essenciais para a elaboração do relatório final da investigação que recai sobre eles.

Apesar da flexibilização das ordens de prisão e monitoramento, os quatro investigados continuam sob restrições judiciais e estão proibidos de manter qualquer tipo de contato com investigados e testemunhas, frequentar entidades associativas com as quais mantinham relação, acessar dependências e unidades do INSS e da Dataprevm além de estarem proibidos de deixar o país.

Com informações do Metrópoles 

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Geral

Onda 22 chega ao Planalto e Álvaro reforça parceria com Paulinho Freire para desenvolver Natal


Divulgação / Campanha

A Onda 22 chegou ao bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, nesta terça-feira (8). Ao lado do prefeito Paulinho Freire, Álvaro Dias (PL), candidato ao Governo do RN, percorreu as ruas do bairro e encerrou a mobilização com discurso na Praça Santo Ambrósio.

Durante a caminhada, Álvaro destacou que a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura será fundamental para ampliar investimentos e acelerar o desenvolvimento da capital. O candidato defendeu uma atuação conjunta com Paulinho caso seja eleito governador.

“Nós vamos ter uma oportunidade única de, com o nosso voto, escolher um governador amigo do prefeito de Natal, Paulinho Freire. Vamos nos somar com Paulinho, de mãos dadas, para construir e desenvolver a cidade de Natal. Paulinho sabe que, unidos, vamos construir um futuro juntos, trabalhando por Natal”, afirmou Álvaro.

Ex-prefeito da capital por dois mandatos, Álvaro defendeu que a sintonia entre as duas administrações permitirá avançar em obras e ações importantes para a população, unindo esforços do Estado e do município.

Também participaram da caminhada a vice-prefeita Joanna Guerra; o presidente da Câmara Municipal de Natal e candidato a deputado estadual, Eriko Jácome; os vereadores Preto Aquino e Irapuã Nóbrega; o candidato a deputado federal General Girão; os candidatos a deputado estadual Anne Lagartixa e Adjuto Dias; e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves.

A caminhada contou ainda com caravanas e apoiadores de outros candidatos que acompanharam a Onda 22 pelas ruas do Planalto.

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