Diversos

Mais de 2,5 mil empresas tiveram o pedido de opção pelo Simples Nacional negado por pendências com o Estado

Empresas têm até 15 dias para impugnar a decisão. Foto: Divulgação

As empresas que solicitaram o pedido de opção pelo Simples Nacional como regime tributário em 2020 e tiveram o pedido indeferido terão um prazo de 15 dias a contar da notificação no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para recorrer da decisão. Mais de 2,5 mil empresas tiveram o pedido de adesão negado por ter alguma pendência com o Estado. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) começou a informar do resultado na quarta-feira (19) e o prazo conta a partir do recebimento no DTE.

Para aderir, é preciso que a empresa em atividade não tenha nenhuma pendência tributária, do contrário o pedido não será acatado. A SET-RN verificou a base de dados de 277.099 contribuintes do Rio Grande do Norte a pedido da Receita Federal. Foram identificadas pendências em 2.593 empresas e, por isso, o pedido de opção pelo regime foi indeferido. Nesse caso, a empresa tem até 15 dias após a notificação para providenciar o pedido de impugnação do indeferimento junto a Unidade Regional de Tributação (URT) mais próxima do domicílio tributário.

No processo, deve constar a qualificação do impugnante, o termo de indeferimento, os motivos de discordância, as razões e as provas de que a empresa está em dia com suas obrigações tributárias estaduais. A apreciação do processo ocorre na Coordenadoria de Julgamento de Processos Fiscais (COJUP) no prazo de 30 (trinta) dias e, após análise, devolverá à URT para que mantenha ou retire a pendência. Caso seja mantida a decisão, a empresa só poderá ingressar novamente com o pedido de adesão ao regime simplificado a partir de janeiro de 2021. O empreendedor pode obter mais informações em uma das URTs, que ficam nas cidades de Natal, Caicó, Currais Novos, Macau, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros. É importante lembrar que os pedidos indeferidos têm a ver apenas com as pendências com o Estado. A empresa também não pode ter nenhum impedimento junto aos municípios ou união.

A principal vantagem do Simples Nacional é a redução da carga tributária em até 40% para os empresas. Além disso, desburocratiza o processo de pagamento de tributos, já que unifica oito impostos em um único boleto, para as empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões e, no caso do estado, até R$ 3,6 milhões. O sistema envolve os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

UNIDADES REGIONAIS DE TRIBUTAÇÃO NO RN

1ª URT Natal – Av. Capitão Mor Gouveia, 2056. Cidade da Esperança – 84 3232-4050/4049

2ª URT Nova Cruz – Rua Presidente Getúlio Vargas, 20. Centro – 84 3281-5925/5918

3ª URT Currais Novos – Avenida Getúlio Vargas, 1008. – 84 3405-3619/3618

4ª URT Macau – Rua Amaro Cavalcante, 38. Centro – 84 3521-6466/6464

5ª URT Caicó – Avenida Cel. Martiniano, 723. Centro – 84 3421-6010/6023/6012

6ª URT Mossoró – Rua Praça. Vigário Antônio Joaquim, S/N. Centro – 84 3315-3779/3771/3558

7ª URT Pau dos Ferros – Praça da Matriz, 225. Centro – 84 3351- 2017

Opinião dos leitores

  1. Dááááááá-lhe Tributação! Vocês estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado. O RN agradece.

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Saúde

PROIBIÇÃO DO VAPE: 5 motivos pelos quais o cigarro eletrônico faz mal à saúde

Foto: Eva Hambach/AFP

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na última sexta-feira (19), a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vape”, no Brasil. O tabaco aquecido, assim como acessórios e refis destinados ao uso em quaisquer destes produtos também continuam proibidos no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são uma polêmica no mundo inteiro. Desde seu surgimento e em muitos países, os cigarros eletrônicos e outros DEFs são considerados uma alternativa menos nociva ao cigarro tradicional. No entanto, estudos recentes mostram que esses dispositivos são nocivos à saúde, geram dependência e não trazem benefícios comprovados para a saúde pública. Além disso, eles têm um apelo muito grande entre jovens, incluindo crianças e adolescentes.

Confira cinco motivos, baseados em evidências científicas, pelos quais o cigarro eletrônico faz mal à saúde.

Dependência

O vape tem níveis de nicotina semelhantes ou superiores aos do cigarro tradicional. Além disso, devido à forma que entrega a nicotina, que “facilita sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, esses dispositivos teriam uma facilidade maior do que o cigarro convencional de tornar o usuário dependente. Um estudo do Hospital das Clínicas da USP mostrou que o cigarro tradicional tem um limite de 1 mg da substância no Brasil, enquanto os eletrônicos chegam a 57 mg por ml. Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), um único vape equivale a um maço com 20 cigarros.

Substâncias químicas

Tais dispositivos podem conter quase 2 mil substâncias, a maioria não revelada. Um trabalho da Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, encontrou outras milhares de químicos desconhecidos nos aparelhos, que não eram listados pelas fabricantes. Além disso, sabe-se que a inalação de substâncias conhecidas presentes nestes dispositivos, como propilenoglicol e metais, são tóxicas e cancerígenas.

Alteração no DNA

Trabalho publicado na revista científica Cancer Research no mês passado revelou que usuários de cigarros eletrônicos apresentam alterações de DNA em células específicas da bochecha semelhantes às dos fumantes convencionais.

Jovens

Os vapes, em especial os descartáveis de sabor açucarado ou frutado e embalagens de cores vivas que lembram doces são especialmente atraentes para os adolescentes. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo IBGE, 16,8% dos adolescentes de 13 a 17 anos já experimentaram o cigarro eletrônico.

Danos ao organismo

Segundo um estudo feito pelo Center for Tobacco Research do The Ohio State University Comprehensive Cancer Center e da Southern California Keck School of Medicine, ambos dos Estados Unidos, apenas 30 dias de consumo dos chamados vapes podem gerar problemas respiratórios severos, mesmo em pessoas com boas condições de saúde e pouca idade, público que mais consome esse tipo de produto.

Usuários de cigarros eletrônicos há 30 dias tiveram um risco 81% maior de apresentar um sintoma chamado chiado. Para esse grupo, também foi demostrado um risco 78% maior de sentir falta de ar e um risco 50% maior de apresentar sintomas de bronquite.

Outro estudo, feito pela Universidade de Birmingham, na Inglaterra, descobriu que a inalação do vapor de um cigarro eletrônico, mesmo a exposição moderada, pode impedir o funcionamento normal das células imunológicas capazes de enfrentar doenças. Já um trabalho da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) afirma que os cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vapes, aumentam em 1,79 vez a probabilidade de infarto. Ainda de acordo com estudos analisados pela SBC, os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) também impactam na incidência de aterosclerose em seus usuários.

“O uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumenta a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio da mesma forma que o uso de cigarros tradicionais diários. Em estudos de laboratório, com camundongos, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga”, disse a AMB.

A Associação também alerta para a ocorrência da EVALI, sigla para lesão pulmonar induzida pelo cigarro eletrônico. Trata-se de uma doença no pulmão associada aos dispositivos que foi identificada pela primeira vez nos Estados Unidos – onde já foram registrados 2.807 casos e 68 mortes associadas.

Outro estudo, publicado no periódico Inhalation Toxicology, observou que há vazamento de metais pesados das serpentinas (coils) para os e-líquidos (juices) dos dispositivos eletrônicos para fumar. Nas amostras, foram encontrados alumínio, ferro, cromo, cobre, níquel, zinco e chumbo, o que eleva o risco de câncer entre os consumidores, além de outras doenças respiratórias, cardiovasculares e neurológicas.

O Globo

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Economia

‘Brasil precisa manter mentalidade de reformas e esforço fiscal’, diz diretor do FMI

Rodrigo Valdés, diretor do Hemisfério Ocidental do FMI Foto: MARCELO CHELLO / ESTADÃO

Embora tenha melhorado a projeção para o crescimento do Brasil neste ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para a necessidade de o País avançar na agenda de reformas e intensificar o esforço fiscal para reduzir a dívida, que seguirá crescendo nos próximos anos, na visão do organismo.

“O que é importante é manter essa mentalidade de reformas. Elas podem aumentar o crescimento potencial e isso vai produzir receitas fiscais para fazer tudo o que o País necessita. Sem crescimento, é muito difícil suprir essas necessidades”, diz o diretor do Hemisfério Ocidental do FMI, Rodrigo Valdés, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, durante as reuniões de Primavera, em Washington DC.

O alerta do FMI vem enquanto, no Brasil, “pautas-bomba” no Congresso – a exemplo da desoneração da folha de municípios, que compromete receitas geradas com a reforma da Previdência – podem minar os esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ajustar as contas públicas. O Fundo piorou as projeções fiscais para o Brasil e não vê superávit primário até o fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estadão Conteúdo

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Polícia

PF prevê caos na corporação com corte de R$ 122 mi no orçamento

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal prevê um caos na corporação devido ao corte de R$ 122 milhões no orçamento de 2024.

A corporação acredita que, se não for feito nenhum repasse adicional, haverá paralisação na emissão de passaportes, no abastecimento de viaturas e até no pagamento de servidores, entre agosto e setembro.

A avaliação é que no último ano a Polícia Federal aumentou o gasto devido a grandes investigações, como dos atos do 8 de Janeiro, do caso Marielle Franco e do genocídio Yanomami.

O corte, entretanto, não deverá afetar as equipes de investigações, que são prioridades da PF, mas outros serviços oferecidos pela corporação.

Guilherme Amado – Metrópoles

Opinião dos leitores

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Saúde

RN tem segundo menor número de mortes por dengue do Brasil

Foto: nuzeee/Pixabay

O Painel de Monitoramento de Arboviroses, disponibilizado pelo Governo Federal, mostra que o Brasil registrou 1.544 mortes confirmadas por dengue durante 2024, com dados contabilizados até 18 de abril. O Rio Grande do Norte ocupa o segundo menor número de mortes confirmadas em todo país, com apenas um caso. O quantitativo é igual aos estados do Ceará e Tocantins.

Não registaram mortes confirmadas de dengue os estados do Acre e Roraima. A lista com maiores casos é liderada por São Paulo (320), Distrito Federal (270), Minas Gerais (261), Rio de Janeiro (116) e Goiás (116).

De acordo com informações da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a morte confirmada por dengue no Estado aconteceu no final do mês de março, na Região do Alto Oeste. O paciente era um “adulto jovem” e sem comorbidades registradas.

Até 18 de abril, o balanço do Painel de Monitoramento de Arboviroses mostra que o Rio Grande do Norte tem 12.374 casos prováveis de dengue, 2.274 confirmados, e duas mortes em investigação.

Tribuna do Norte

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Brasil

Corpo de ‘Tio Paulo’ será enterrado neste sábado, 4 dias após a morte

Foto: Reprodução/g1

Será enterrado neste sábado (20), no Cemitério de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, o corpo de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, o idoso que foi levado morto para atendimento em um banco em Bangu na última terça.

Um vídeo feito por funcionários da agência mostra o momento em que a sobrinha de Paulo Roberto, Érika de Souza Vieira Nunes, tenta liberar um empréstimo de R$ 17 mil na frente do idoso morto.

Érika está presa por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. A defesa dela alega que o idoso chegou vivo ao banco, mas a polícia afirma que ele já estava morto. Imagens de câmeras de segurança de um shopping perto do banco e da entrada da agência mostram o idoso aparentemente já desacordado.

Um motorista de aplicativo e um mototaxista dizem que o idoso estava vivo ao entrar no carro que os conduziu para o local.

g1

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Brasil

MST ocupou 31 propriedades durante o “Abril Vermelho” de 2024

Foto: Divulgação/MST

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) finalizou nesta sexta-feira (19.abr.2024) as ações da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, o “Abril Vermelho”. Foram realizadas 31 ocupações no período, dentre elas, com a construção de 5 novos acampamentos, em 13 Estados e no Distrito Federal.

Eis abaixo os Estados em que registraram ocupações:

  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Bahia;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Paraíba;
  • Sergipe;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • Paraná; e
  • Pará.

Desde a segunda-feira (15.abr.), o MST organizou 70 ações diversas, que incluíram a construção de acampamentos unitários, assembleias populares e manifestações em órgãos públicos, como em sedes estaduais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os eventos foram realizados em 18 Estados.

Poder360

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Economia

Lula concorda com distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras

Foto: REUTERS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras.

A medida deve significar um ingresso de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres da União, acionista controlador da empresa estatal.

A decisão do presidente de chancelar o voto do governo nessa direção foi tomada na tarde desta sexta-feira (19) após a avaliação de que a medida não vai comprometer o plano de investimentos da companhia.

Os outros 50% ficarão em uma reserva para uma nova avaliação do conselho de administração nos próximos meses.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Moraes diz que “mercantilistas estrangeiros tratam o Brasil como colônia”

Foto: Reprodução

Sem fazer menção ao dono do X, Elon Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a Justiça “está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia”

A declaração, nesta sexta-feira (19), foi feita em meio a críticas de Musk a Moraes a respeito de decisões que pedem o bloqueio de contas no X, o antigo Twitter, rede social comprada pelo empresário sul-africano. O ministro participou de um evento no Museu da Democracia, no Rio.

Em sua fala, Moraes também fez referência à “união de irresponsáveis mercantilistas, ligados a redes sociais, com políticos brasileiros extremistas”.

CNN Brasil

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Celebridades

VÍDEO: Belo chora em 1º show após anúncio de separação de Gracyanne Barbosa; veja

Foto: Reprodução/Globoplay

Na noite desta sexta-feira (19), Belo chorou durante seu primeiro show, na turnê dos 30 anos de Soweto, após anúncio de separação de Gracyanne Barbosa.

No palco, antes de cantar um de seus maiores sucessos o cantor desabou na frente de milhares de fãs. Na música “Reinventar”, o artista se emocionou e abaixou a cabeça. Ele levou as mãos ao rosto e chorou copiosamente.

O show no Allianz Parque, em São Paulo, na noite desta sexta marca o início da turnê do grupo. O início da turnê ocorre em meio ao anúncio de separação do cantor com a musa fitness.

Splash – UOL

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Esporte

Arena das Dunas confirma partida entre América e Corinthians para 1º de maio

Foto: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

A partida entre América e Corinthians, válida pelo confronto de ida da 3ª fase da Copa do Brasil, vai ocorrer no dia 1º de maio (quarta-feira), às 21h30, na Arena das Dunas. A informação foi confirmada pela administração do estádio, que garantiu a compatibilização com a operação de uma corrida marcada mais cedo na mesma data.

“Também está confirmada a realização da etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas, que acontece no mesmo dia no Setor Norte do complexo, a partir das 15h30. Os eventos ocorrerão em horários distintos e terão suas operações compatibilizadas”, informou a Arena das Dunas.

América e Corinthians voltarão a se enfrentar depois de 15 anos, justamente a única vitória do time potiguar no histórico do confronto. De acordo com o pesquisador Marcos Trindade, já foram realizadas 10 partidas oficiais entre os dois clubes, com vantagem ampla dos paulistas, que venceram sete vezes, além de dois empates.

Tribuna do Norte

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