Pedido de renovação da Carteira de Habilitação pode ser feito pela Internet, informa Detran; veja passo a passo

Foto: Arquivo/Detran-RN

Os motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora podem fazer o agendamento online e concluir todo o processo sem precisar ir ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Com o novo recurso, o usuário inicia o processo em casa e finaliza na clínica médica para onde será direcionado pelo sistema, podendo agendar dia e horário para o atendimento.

Quem fizer o pedido de Renovação pela Internet, vai conseguir emitir o boleto para pagamento e saber para qual clínica médica será encaminhado. Na própria clínica, será realizada a captura de imagem e das impressões digitais dos condutores. O serviço está disponível inicialmente em Natal e será expandido para todas as unidades do Detran no Rio Grande do Norte.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, explica que o novo serviço vai utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. “Essa opção de atendimento evita a necessidade de se dirigir a uma unidade física do Detran para fazer o pedido de renovação da CNH, o que vai colaborar no nosso planejamento de desafogar as unidades e reduzir as filas, proporcionando cada vez mais comodidade para realização dos serviços”, comentou o chefe de Gabinete.

Ao acessar a página do Detran, logo na página inicial o usuário encontra um banner para Renovação da CNH, clicando nesse link vai preencher todos os dados solicitados. Em seguida, receberá o boleto para pagamento das taxas e será direcionado para a clínica onde fará os procedimentos. Ao concluir essa etapa, é preciso se dirigir à clínica médica para coleta de imagem, assinatura e impressões digitais, levando comprovante de pagamento, CNH vencida e comprovante de residência.

Cerca de cento e trinta mil processos de Renovação de Habilitação foram realizados no Detran/RN em 2019, é o que mostram os dados contabilizados pela Subcoordenadoria de Informática do órgão. A renovação da CNH é necessária ser feita a cada 5 anos para quem tem menos de 65 anos, acima dessa idade, a renovação deve ser feita a cada 3 anos. O condutor precisa ainda passar por exames médicos para continuar conduzindo o veículo.

Passo a passo para fazer a Renovação Online:

1. Acessar o site do Detran e clicar na Imagem Consulta Pessoas e Boletos;

2. Informar o CPF, Número Registro, marcar a Captcha e clicar no botão Consultar;

3. Conferir os Dados e Clicar na Imagem “Renovação CNH”;

4. Ler as orientações iniciais e clicar em “Prosseguir”;

5. Informar os Dados para conferência e Clicar em “Prosseguir”;

6. Escolher se Exerce Atividade Remunerada ou Não;

7. Caso exerça atividade remunerada, é questionado se será necessário adicionar algum curso de especialização e clicar em “Avançar”;

8. Conferir os dados, escolher a Ciretran e a forma de Entrega.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Walther Freitas disse:

    O Processo é até rápido com exceção do pagamento da taxa de renovação no Pag Facil: Sistema arcaico e ineficiente que remete à década de 1980, sistema “fora do ar” constantemente, demora na fila por mais de 01:30h e ainda sob a possibilidade do pagamento “não ter caído no sistema da clínica”, acarretando a postergação do exame clínico para o dia seguinte. Fui testemunha em 14jan2020 no Via Direta e é inconcebível semelhante realidade em pleno século 21, com o sistema de compensação bancária existente há muito tempo. Sofrível é a palavra para esse atendimento.

  2. nasto disse:

    Se o agendamento for igual para identidade (2 via ) estamos lascados. Faz mais de dois meses que tento agendar e não consigo

  3. Brasil sem jeito disse:

    Traduzindo; AS CLÍNICAS ESTÃO GANHANDO $$$$$$$$$$$$ , engraçado que não vi nenhum processo de licitação para essas clínicas, MP ACORDEM

  4. Bento disse:

    Excelente
    Muito bom
    Parabéns ao Blog pela informação

Viúva da Mega-Sena tem mais um pedido de liberdade negado pela Justiça

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

A Justiça do Rio negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a Viúva da Mega-Sena, condenada a 20 anos de prisão por planejar o assassinato do ex-lavrador milionário René Senna em 2007.

O advogado da ex-cabeleireira tentou substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) explicou que isso não poderia ser acatado porque Adriana já havia conseguido esse benefício depois de seu segundo julgamento. À época, contudo, ela descumpriu as medidas, ficando foragida após uma decisão posterior que determinava que ela voltasse para a prisão.

Há aproximadamente um mês, Adriana não conseguiu liberdade após pedir um Habeas Corpus, tentando se beneficiar do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões após condenação em segunda instância.

Relembre o caso

René Senna foi executado a tiros por dois homens contratados por Adriana, em janeiro de 2007, em Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com a sentença que condenou a ex-cabeleireira, Adriana ordenou a morte do marido após ele ter dito que iria excluí-la do testamento, pois havia descoberto que estava sendo traído. Atualmente, ela cumpre a pena em um presídio do Rio.

Durante um ano e meio em que foi milionário, Senna obteve um patrimônio inimaginável para um ex-lavrador. Em maio de 2008, quando começou a tramitar o processo da partilha dos bens, o dinheiro dele estava depositado em duas contas: R$ 1,9 milhão na conta conjunta com Adriana e R$ 43,8 milhões numa caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal. Atualmente, a filha do ex-lavrador e outros 13 irmãos lutam na Justiça para receber o montante.

Entre os bens mais valiosos da herança, está a Fazenda Nossa Senhora da Conceição, em Rio Bonito, comprada por R$ 9 milhões. Foi lá que o milionário viveu seus últimos sete meses de vida. O imóvel está abandonado. A propriedade tem 9,3 quilômetros quadrados, campo de futebol, quadra de vôlei, pomar e uma casa com sete quartos, cinco banheiros, quatro salas, adega, duas piscinas, sauna e churrasqueira.

Durante o julgamento em que foi condenada, Adriana disse que amava René e que sua vida era muito melhor quando ele estava vivo: “Eu tinha tudo”, afirmou na ocasião. Após o crime, a ex-cabeleireira se casou novamente e incorporou o sobrenome do novo marido ao seu: hoje, ela assina Adriana Ferreira Almeida Nascimento.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Acho que nunca contaram para ela a história da galinha dos ovos de ouro..
    A ganância falou mais alto

  2. Lula na cadeia sempre disse:

    NÃO pode ARNALDO,luladrao saiu da cadeia , essa idiota está com o ministro ( ops, ) advogado errado

Diretoria do Instituto de Arquitetura no RN sobe rampa da governadoria para pedir tombamento do Hotel Reis Magos em Natal

A diretoria do Instituto de Arquitetura do Brasil no Rio Grande do Norte(IAB-RN) subiu a rampa da governadoria nesta semana para pedir diretamente a governadora Fátima Bezerra, o tombamento do Hotel Reis Magos, na praia do Meio, em Natal.

Resta agora o aguardo para cenas dos próximos capítulos na capital potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Guga disse:

    Certas pessoas que infelizmente ocupam postos chaves em determinadas instituições têm a mentalidade vocacionada ao atraso.

  2. Dacia Tavares disse:

    Fazer um tombamento de um prédio sem condições financeiras e sem interesse do Estado ou Município de tornar os prédios ou seja lá o quê for tombado apropriado para visitação e de informar a importância daquela instituição de fazer parte da história do estado ou município.

  3. Honorato Salgado disse:

    O instituto tem a verba para recuperar aquele escombro que está para cair?
    O instituto sabe de onde tirar milhões em um estado pobre e sem recursos para recuperar uma estrutura em ruínas?
    O instituto está filosofando sem olhar para o mais importante, a viabilidade financeira e a real necessidade em manter um velho e corroído esqueleto, isso deveria ter acontecido a 20 anos atrás, pois agora tudo que resta é a imagem do abandono que colocando em risco toda área vizinha.
    A recuperação do hotel vai melhorar o turismo? Vai trazer de volta o glamour do local? Vai gerar empregos como um novo hotel pode gerar? Sendo uma estrutura do estado, não paga ISS, ICMS, Não recolhe qualquer imposto, então vai beneficiar o estado em quê?
    Interessante ver toda essa disputa pelos escombros ainda em pé do velho hotel, porquê isso não existiu em 90% de outras estruturas arquitetônicas que foram apagadas em Natal? Qual a razão real por trás dessa disputa desnecessária?
    Por essas e outras que Natal tem ficado para trás em relação a outras capitais do nordeste.

  4. Antonio Turci disse:

    Espero que a Governadora use o juízo e mande derrubar aquela porcaria.

  5. Humilde Iconoclasta disse:

    Natal é esse atraso de vida, depois não sabem o motivo. Não demoliram essa merda ainda porque?

  6. Humilde Iconoclasta disse:

    Atirar com a pólvora alheia é bom demais !!!

  7. Jean disse:

    É muita falta do que fazer. Esse pessoal deveria ir procurar uma lavagem de roupa.

  8. Manoel disse:

    Show de bola! Esse instituto se comprometeu em pagar por toda a reforma? Ou será com o dinheiro de um Estado falido?

  9. Santos disse:

    O Estado não tem dinheiro para construir um posto de saude vai tomba uma coisa sem recursos para recuperar.

  10. Bento disse:

    Aproveita e diz que fará isto com a condição que vá para lá com a família e ficar morando definitivamente

Por maioria absoluta, médicos cooperados da Unimed Natal aprovam pedido de financiamento para ampliação do Hospital

Foto: Divulgação

Cerca de 180 médicos cooperados estiveram presentes esta semana no auditório do Holiday inn, em Lagoa Nova, para ouvir os argumentos técnicos sobre a ampliação do Hospital Unimed. O principal serviço próprio da cooperativa está passando por uma reforma e tem projeto para duplicar o número atual de leitos chegando a 250. O Hospital vai ter todos os processos digitalizados em uma estrutura ampla e moderna.

Para a execução da obra, orçada em R$114 milhões de reais, o presidente da cooperativa, Dr. Fernando Pinto, apresentou o balanço da gestão que está há 15 meses sem pro rata, ou seja, com as despesas controladas. O Superintendente Administrativo e Financeiro, Francisco Tavares, trouxe dados econômico financeiros mostrando a solidez da empresa. E o consultor da XVI Finance, Adriel Branco, mostrou as alternativas para captação de recursos e viabilização financeira da obra com menor impacto no patrimônio da cooperativa.

Em meio às discussões, além das questões de posicionamento no mercado, pontuadas pelos conselheiros, foram levantados também aspectos importantes do atual momento econômico que favorece a contratação de empréstimo a juros mais baixos. O diretor técnico, Fábio Macedo, destacou ainda os avanços nos modelos de gestão e de governança que permitem mais transparência nos processos e contribuem para a solidez da Unimed Natal.

Depois das argumentações, com apenas dois votos contrários, mais de 170 médicos cooperados aprovaram a realização de financiamento bancário para a ampliação do Hospital Unimed. “Esse é um momento decisivo para a cooperativa que se preocupa, não somente com o mercado de trabalho para o médico cooperado como também com a melhor prestação de serviço ao seu beneficiário. Esse é o nosso propósito, nossa vocação: cuidar das pessoas” – resumiu o presidente da cooperativa, Fernando Pinto.

Fachin nega pedido de Lula para adiar julgamento do caso sítio de Atibaia

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

 

Edson Fachin negou um pedido da defesa de Lula para suspender o julgamento do processo do sítio de Atibaia no TRF-4.

Os advogados do petista haviam apresentado um habeas corpus no STF na semana passada, após o STJ negar pedido anterior da defesa. O julgamento no TRF-4 está previsto para esta quarta-feira, 27.

Em fevereiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do sítio –o petista é acusado de aceitar reformas na propriedade feitas por Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras.

Desta vez, porém, uma eventual condenação no TRF-4 não devolverá Lula à cadeia, já que o Supremo derrubou neste mês a decisão que permitia prisão após julgamento na segunda instância.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Bandido bom é bandido morto

  2. Pedro disse:

    Vai morrer inocente o pobre….kkkk acompanhado por esse Zanin, dilmanta, a amante, lilindemberguer, de ladrão, Rui andorinha, a anta do Haddad e pior, condenado.

  3. Ricardo disse:

    Ladrão, Assassino perigoso

Janaína Paschoal e membros do MP fazem aditamento a pedido de impeachment de Toffoli

Foto: (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A deputada Janaína Paschoal e membros do MP acabam de protocolar no Senado um aditamento ao pedido de impeachment de Dias Toffoli, com base na tentativa de acesso ilegal do presidente do Supremo aos dados bancários de mais de 600 mil pessoas físicas e jurídicas.

No documento, eles afirmam que o ministro “atentou contra as garantias individuais do cidadão”, o que configura “conduta incompatível” com o cargo.

“Ora, o que pretendia? Criar um novo SNI no Brasil?”, questionam.

“O presidente do Supremo Tribunal Federal insiste em confundir as críticas que são feitas ao seu proceder com supostos ataques à Instituição (…) Se apropria da inquestionável importância da Suprema Corte, para concentrar poderes em suas mãos. Para tanto, adota expedientes inegavelmente ilegais e inconstitucionais.”

E ainda: “O Senado já condenou dois presidentes da República a perda do cargo. Não é diante do presidente do Supremo Tribunal Federal que esta Casa vai se acovardar!”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Renata Bastos disse:

    Agora eu vi serviço!

TRE encaminha ao TSE pedido de revisão eleitoral para quatro municípios do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de revisão eleitoral para os municípios de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Brejinho e Monte Alegre.

A solicitação foi feita pela juíza eleitoral a 44ª ZE, em consonância com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. O voto do relator, juiz Geraldo Mota, seguido à unanimidade pelos membros da Corte, considerou suposta distorção no número de eleitores.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

MAIS UM PEPINO: Justiça nega pedido de Ronaldo Venâncio para anular condenação do TCE

Uma bomba na reta final das eleições suplementares de Ceará-Mirim. O Juiz da 6ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, negou nesta segunda-feira (18) o pedido de anulação de acórdão do TCE que reprovou contas do candidato do PV, Ronaldo Venâncio, prefeito interino da cidade.

O juiz analisou a solicitação de nulidade de atos administrativos do TCE em processo de prestação de contas. Segundo o candidato, documentos supostamente foram analisados por servidores em desvio de função e haveria prescrição quinquenal no processo que tramitou no Tribunal de Contas.

Ronaldo Venâncio entrou com ação ordinária com pedido de tutela de urgência em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, para obter declaração de nulidade de relatórios de auditoria constantes no processo administrativo nº 011.943/2006-TCE e, por conseguinte, determinar a suspensão dos efeitos do Acórdão nº 185/2011-TCE ou, não sendo o caso, que fosse determinada a reforma do Acórdão nº 185/2011–TC e do Acórdão nº 435/2013–TC, para aprovar com ressalvas as contas prestadas pelo autor.

Ronaldo pediu a reconsideração das decisões do TCE requerendo a modificação do Acórdão nº 435/2013, que, dentre outras penalidades, incluiu o autor na lista dos inelegíveis do Tribunal. Com a decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, a ação Ronaldo foi extinta por prescrição e ele não conseguiu a liminar que pretendia.

CONDENAÇÕES NO TCE

O ex-presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio, tem dois processos já em execução na Justiça, movidos pelo próprio município que administra interinamente, um de R$ 164.657,08 (Nº 0802265-66.2019.8.20.5102) e outro de R$ 127.790,33 (Nº 0802267-36.2019.8.20.5102), ambos de reprovações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Foram oito contas reprovadas de Ronaldo Venâncio em processos já transitado e julgado no TCE (Tribunal de Contas do Estado). O Município já executou R$ 292.447,41 e pede devolução ao erário.

Os oito processos de reprovação no TCE quando Ronaldo Venâncio era o gestor da Câmara Municipal foram as prestações de contas: 8259/2006, 4966/2007, 11.943/2006, 12.855/2007, 1708/2008, 700359/2010, 277/2011 e 701515/2011.

Deputado geral Girão informa que PSL pediu sua expulsão por ter pedido com a maioria “transparência e lisura nas contas do partido”

 

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#generalgirãodeputadofederalrn #generalgirao #deputadogeneral #brasilacimadetudo #governofederaltrabalhandopelorn

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Na noite dessa quinta-feira(07), o deputado federal, general Girão, informou na sua rede social Instagram, que o PSL pediu a sua expulsão do partido.

Segundo o parlamentar, o motivo foi ter pedido com a maioria dos parlamentares a “transparência e lisura nas contas do partido”.

Girão, por sinal, tem se manifestado com frequência nas redes sociais em ao apoio ao presidente Jair Bolsonaro na crise do PSL. Sinal de possível retaliação do partido.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ex-Petralha disse:

    Tô entendendo nada, esse Tofóli nem prende o príncipe e solta Lula, de que lado ele tá?

  2. Nordestino disse:

    Tem que mandar investigar o príncipe, que pediu proteção a toffoli. E mandar abrir a caixa preta do cartão da presidência

Construtora PLANC, que tem forte atuação no RN, entra com pedido de recuperação judicial

Foto: Reprodução

A Construtora PLANC, com sede na Paraíba e com forte atuação em empreendimentos imobiliários no Rio Grande do Norte entrou com pedido de recuperação judicial, alegando impactos da crise econômica e uma crescente dívida nos últimos anos.

Na peça, a qual o Justiça Potiguar teve acesso, e foi encaminhada a Vara dos Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa-PB, os sócios do grupo que tem mais de 30 anos no mercado imobiliário demonstraram por meio de vários gráficos e pesquisas que foram diretamente impactados pela crise na construção civil que elevou o desemprego e diminuiu consideravelmente os lucros da empresa.

Leia todos os detalhes em matéria no Justiça Potiguar aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lopes disse:

    Agora pronto. Tem um prédio grande encalhado na rua São José e agora que não vende mesmo.

VÍDEO: Tirulipa compartilha vídeo de jovem humorista potiguar e produção com “flagra de namorada” com pedido de revisão em “VAR” viraliza no país

A produção do jovem humorista potiguar, Tiago Dionísio, com “flagra de namorada” e pedido de revisão de VAR após passagem de moça bonita em estabelecimento viralizou no país.

Nessa segunda-feira(14), o consagrado comediante Tirulipa compartilhou a produção potiguar em sua rede social Instagram. “O VAR nunca mete”, alerta o humorista aos comprometidos que gostam ” de um rabo de saia”.

O vídeo em destaque no perfil de Tirulipa já possui mais de 1,5 milhão de visualizações.

Tiago Dionísio, em seu Instagram, já passa dos quase 70 mil seguidores. Seu perfil pode ser conferido aqui.

Reprodução: Instagram

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. hein? cuma? disse:

    Oh galega arrumada da piula… falei com sua sogra hj viu… MAMÃE!!

  2. caio cesar disse:

    Tem futuro , humorista bastante criativo e humilde

  3. alex_dubeux disse:

    Parabéns ao humorista fez o video e ele circulou o país
    merece os creditos

  4. José aldomar disse:

    Quanta besteira só não tendo o que fazer mesmo

Pedido de remédio à base de canabidiol pode ser feito pela internet

A partir desta quarta-feira (2), pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico.

O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o formulário eletrônico procura agilizar o atendimento às solicitações, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal dá origem a um processo que pode ou não ser autorizado.

“Importante salientar que nada muda em relação ao passo a passo das solicitações. O que foi aprimorado foi o formulário para a realização de pedidos, além da adoção de uma nova porta de entrada para o requerimento”, explica a agência, em nota.

“As etapas do processo de pedido de análise de importação continuam as mesmas e incluem a necessidade de o paciente ter consultado um médico e obtido uma prescrição do medicamento. Depois disso, é preciso fazer um cadastro junto à Anvisa e solicitar a análise de importação. Após a avaliação técnica do pedido, o órgão autoriza a compra do medicamento, que é o que permite a importação pelo paciente.”

Além da recomendação médica, a autorização da Anvisa é requisito obrigatório para importar qualquer produto à base de canabidiol – substância química derivada da Cannabis sativa (a planta popularmente conhecida como maconha), que consta da lista de insumos sujeitos a controle prevista na Portaria nº 344, publicada pelo Ministério da Saúde em 1998.

Os critérios e procedimentos para importação, em caráter excepcional, de produtos feitos de canabidiol estão detalhados na Resolução nº 17, da Anvisa, de maio de 2015.

A resolução estabelece que a importação também pode ser intermediada por entidades hospitalares, unidade governamental ligada à área da saúde, operadora de plano de saúde ou entidade civil representativa de pacientes legalmente constituída, para o atendimento exclusivo e direcionado ao paciente previamente cadastrado na Anvisa. Nestes casos, o paciente deverá informar, ao se cadastrar no portal, os dados do responsável pela intermediação da importação.

Ainda de acordo com o texto, a importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides (dentre eles, o Tetrahidrocanabinol – THC, princípio ativo da planta da maconha, com propriedade alucinógena, e que exige controle, conforme preveem os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário) elencados na resolução deve ser constituído de derivado vegetal; possuir teor de THC inferior ao de canabidiol; ser produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem e conter certificado de análise, com especificação e teor de canabidiol e THC, que atenda às exigências regulatórias das autoridades competentes em seus países de origem.

Agência Brasil

 

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nega afastamento de Deltan Dallagnol pedido por Renan Calheiros

Procurador Deltan Dallagnol diz que que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão – Arquivo/Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções.

O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária, o que é vedado a membros do MP.

Em janeiro, em uma série de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a eleição de Calheiros para a presidência do Senado. O procurador escreveu, por exemplo, que caso o emedebista fosse eleito “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.

Nos posts, o procurador pediu ainda a seus seguidores que fizessem campanha pelo voto aberto, de modo a constranger os senadores a não votarem em Calheiros. Ao final, após uma longa e conturbada sessão, a votação acabou sendo fechada, mas o senador alagoano perdeu a eleição para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Nesta terça-feira (10), o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, votou para que a reclamação de Calheiros resulte na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), mas não por atividade político-partidária, e sim por quebra de decoro, tipo de violação funcional cuja sanção, de censura, é mais branda.

“Não configura atividade político-partidária a crítica pública por parte de membro do Ministério Público, sendo vedado contudo ataques de cunho pessoal”, disse Rochadel. Para o corregedor, “evidenciou-se nítida manifestação de cunho politico a merecer reprimenda”.

Ao proceder dessa maneira, contudo, o corregedor esvaziou a possibilidade de o CNMP afastar Dallagnol, uma vez que a legislação não prevê o afastamento nos casos de processamento por violações menos graves.

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do conselheiro Fabio Stica, porém, adiou, sem prazo definido, o fim do julgamento sobre a abertura ou não do PAD contra Dallagnol. Ainda assim, os conselheiros decidiram votar, de modo separado e unânime, contra o afastamento.

Defesa

Em sua defesa, Dallagnol alegou que suas manifestações nas redes sociais se deram em defesa da pauta apartidária do combate à corrupção, e que citou o nome de Calheiros dentro dos limites da civilidade, unicamente por ele ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O procurador argumentou ainda que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão. Ele disse ainda que não fez campanha a favor de nenhum candidato específico, e que mesmo se o tivesse feito, não seria capaz de influir no resultado da eleição para a presidência do Senado.

Nesta terça-feira (10), o advogado Francisco Rezek, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e que representa Dallagnol no CNMP, disse que as acusações não passam de “um delírio”. Para o defensor, houve “um ativismo politico, sem dúvida, mas isso não é atividade político-partidária”.

Procedimentos

Ao todo, Dallagnol é alvo de ao menos 10 procedimentos no CNMP, todos do tipo reclamação, um estágio preliminar, com a exceção de um caso, que já provocou a abertura de PAD, capaz de resultar em alguma sanção administrativa contra o procurador.

O PAD, que apura “manifestação pública indevida”, diz respeito a uma entrevista à rádio CBN em que Dallagnol criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, afirmando que eles passam à sociedade uma mensagem de leniência com a corrupção. O procedimento foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Mensagens

Dos 10 procedimentos, sete desses estão relacionados à divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de diálogos por meio eletrônico, atribuídos a Dallagnol com outros membros da Lava Jato e com o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Um desses casos ligados às mensagens já havia sido arquivado por Rochadel. O corregedor alegou não poder auferir a autenticidade das mensagens, que, ademais, não trariam nenhum teor de cunho irregular. No mês passado, entretanto, o plenário do CNMP decidiu desarquivar a reclamação disciplinar, aberta a pedido de quatro conselheiros.

Em diversas manifestações públicas, os citados na suposta troca de mensagens contestam a autenticidade dos diálogos. Ainda que fossem verdadeiras, as conversas não representariam nenhum desvio funcional, alegaram os envolvidos em várias oportunidades.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Que Deus abençoe e sempre proteja o Dr. Deltan Dallagnol.

  2. nasto disse:

    Renan um dos maiores PILANTRA que esta país conhece. Vai te deitar Coronel das antigas.

  3. Davi disse:

    Absurdo esse pedido. o cara consegue freiar os ímpetos de uma quadrilha poderosa que dilapidava o patrimônio dos brasileiros(olhe q não é milhões de reais roubados não, é trilhões de reais meu amigo, inclusive já recuperado alguns bilhões de reais) ainda tem que ficar respondendo alguma coisa. Só nesse país de tontos mesmo

  4. Esquerda mi mi mi disse:

    Renan Calheiros, o segundo homi mais honesto do mundo sendo importunado pelo MP.
    Que absurdo!

Juiz deixa de apreciar pedido por não ser tratado por Vossa Excelência

O juiz José Roberto Bernardi Liberal, de Araraquara (SP), se recusou a apreciar um pedido de um colega porque este usou o pronome de tratamento “Senhoria”, e não “Excelência”. Segundo Liberal, o segundo pronome seria o correto.

“Comunico a Vossa Excelência que deixei de apreciar o pedido porque o pronome de tratamento de Juiz é Excelência e não Senhoria”, diz o juiz no despacho. Uma foto do despacho, assinado no dia 20 de agosto, tem circulado nas redes sociais.

Veja todos os detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Shamu disse:

    Só soberbaaaaa

  2. Fina o ronia disse:

    Ele gostaria de ser tratado como "Esselentissimo" Juiz.

    • Ricardo disse:

      Não. Mas, sim, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS …

      Solicito a Vossa Excelência, que aprecie o pedido a seguir elencado, com base nos fatos narrados abaixo:

      etc., etc., etc.

      ISSO É O CORRETO. E O CORRETO NÃO CUSTA CARO!

  3. Realista disse:

    pode ter certeza que quem manda em casa é a mulher!!

  4. Djailson Castro disse:

    Será que se o salário dele tivesse que ser pago wm dolares, ele receberia? Ou devolveria, alegando que tinha que ser em real!

  5. Antonio Turci disse:

    Arrogante, vaidoso esse Juiz. Ele certamente não perfume francês nos intestinos e, quando esticar as pernas sua cova será uma piscina bem cheia de "Azzaro Intense". Cara ridículo. Mas, bacana mesmo foi a "palha assada". KKKKK……

  6. Augusto disse:

    Curioso mesmo é que esse juiz é escritor de livro com título: "A INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: MECANISMOS PROCESSUAIS DE CONTROLE E EFETIVAÇÃO".
    Como há efetivação se o sujeito atrasa um processo por não ter sido tratado como EXCELÊNCIA???????????????????????

  7. nasto disse:

    COITADO DESSA EXCELÊNCIA. DAR PENA UMA EXCELÊNCIA IGUAL A ESSA

  8. Ricardo disse:

    Esse Juiz quando morrer vai morar em um condomínio de luuuxooo no céuuuu.

  9. Irany Gomes disse:

    O retrato da arrogância do judiciário!

  10. Ivan disse:

    Rapaz humilde esse!!!

  11. Lulapreso disse:

    Mais um pobre coitado que se deixou contaminar pela juizite! Talvez, porque se considere um ser melhor do que os outros. Já não se dá por satisfeito em receber um salário totalmente fora da realidade da grande maioria dos brasileiros e acrescido de inúmeros penduricalhos legais porém imorais. Esse pobre de espírito que também é feito de carne e osso e que basta um entupimento de uma veia para ir apodrecer em um buraco no cemitério ser comido literalmente pelas baratas que não irão tratá-lo por excelência ou outra baboseira qualquer. Lamentável a postura dessa autoridade, excelência, doutor, majestade….

  12. Victorino disse:

    O Brasil do Virgulino, o Lampião!!! E onde vamos parar ????

  13. Ricardo disse:

    Deve ser isso mesmo, uma palha assada. kkkkkkkkkk

  14. Vitor Silva disse:

    Cara, isso só pode ser mentira. hahahaha que palha assada!

Juiz federal não acolhe pedido para barrar nomeação de Eduardo Bolsonaro e diz que cabe aos senadores aprovarem ou não

Foto: Agência Câmara

A ação popular alegava que o deputado federal Eduardo Bolsonaro não tem mérito suficiente para ocupar o posto, tendo até dito que seu principal atributo seria saber falar inglês. A nomeação seria, portanto, uma atitude não republicana do presidente Jair Bolsonaro.

O magistrado da 1ª Vara Federal de Belém afirma que a lei determina que cabe ao presidente nomear o embaixador e aos senadores aprovarem ou não. Interferência do Judiciário iria ferir a separação dos Poderes.

Veja decisão aqui no portal Justiça Potiguar.

Justiça nega pedido de indenização no RN por danos morais após desconto de salários de grevistas

Foto: Ilustrativa

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) que pedia a reforma de sentença de 1º Grau que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais coletivos feito pela entidade sindical em razão de corte supostamente ilegal dos vencimentos de servidores no período de greve.

A decisão teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro e trouxe ao debate, mais uma vez, a legalidade ou não para o exercício de movimentos grevistas no âmbito do serviço público. Veja matéria completa aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Igor disse:

    O cara faz greve fica 10/20 dias sem trabalhar, só criando caos no trânsito e depois ainda tem a pachola de pedir danos morais, por não ter recebido por período que não trabalhou.