A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, numa amostra de 952 beneficiários com desconto em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que 71,1% não estão com documentação hábil autorizando o débito de associações e sindicatos.
Segundo relatório da CGU, isso demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos “até a regularização da documentação que suporte sua efetivação”.
“Destaca-se que, para 373 beneficiários (39,2%), não houve o envio da documentação que evidenciasse a autorização do referido desconto, sendo que oito entidades não enviaram qualquer documentação, quais sejam: ABSP/AAPEN, ABAPEN, ABCB, ABENPREV, MASTERPREV, UNASPUB, UNIBAP e UNSBRAS/UNABRASIL”, diz o documento.
O relatório também aponta que algumas entidades negaram expressamente o envio de documentos à CGU. “Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS.”
Informações e documentos obtidos nas visitas realizadas pela CGU a 29 entidades não possibilitaram concluir, de forma adequada e suficiente, acerca da existência de capacidade operacional compatível com o volume de associados e com a sua dispersão geográfica.
“Assim, cabe à gestão do INSS avaliar a pertinência de manutenção de intermediação da consignação de descontos associativos em folha de pagamentos, haja vista que se trata de uma faculdade e não de uma obrigatoriedade, e que se refere a relação entre privados, em face do cenário de crescimento exponencial de demandas por averbação desses descontos, considerando reiteradas manifestações de que não dispõe de capacidade operacional para fazer frente às obrigações assumidas e as respectivas responsabilidades decorrente”, completa o relatório.
Falta de competência técnica
À CGU, o INSS informou que não possui competência técnica pericial para conferir ou validar a veracidade de informações enviadas por sistemas próprios das associações, baseando a validade das assinaturas na “boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.
Com relação à validação das assinaturas eletrônicas, em reunião realizada com a CGU em 24 de junho de 2024, representantes do INSS e da Dataprev informaram não ter a capacidade de avaliar se as assinaturas digitais podem assegurar a validade dos referidos documentos.
A CNN tenta contato com as associações citadas na reportagem e com o INSS.
Na semana passada, o órgão divulgou uma nota dizendo que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor foram suspensos.
“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025 — serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema.”
CNN Brasil
Espera aí! Resumindo, sofremos muito com os efeitos da pandemia e a transição dos governos. Os efeitos foram diretamente ligados a baixas de carteiras, num estado que depende muito do entretenimento e suas ramificações. Já se sabia, que quando superassemos esse momento, o mercado teria muitas chances de recuperar as perdas demissionais. E agora estamos num momento de crescimento. Que fique claro que o mérito não é do governo e não adianta parabenizar a professora e desgovernadora Fátima ela ainda nâo está fazendo nem 10% do que eu gostaria.
Graças ao melhor governador da história do RN: Jair Bolsonaro! Se não fosse ele tava a maioria da população ainda no #ficaemcasa, escondido embaixo da cama, p o virus n pegar ! E a economia estaria ótima como na Venezuela e em Cuba, desejo dessa governadora comunista
Até isso devemos ao governo Bolsonaro. Essa governadora não fez NADA pelo RN, seu governo sequer gomeçou. Desafio qualquer um a apresentar um feito sequer dessa governadora em prol do estado. Teve a reforma da previdência estadual, que ela dizia não ser necessária.
Graças a melhor governadora Fatima Bezerra a melhor governadora de todos os tempos será reeleita no primeiro turno
Parabéns Governadora Prof. Fátima Bezerra, mesmo não sendo perfeita, essa é a melhor gestão que o governo do RN já viu na história. O resto que os bolsonaristas falam é mentira, mesmo que eles repitam 1000 vezes, continuará sendo mentira!
O povo brasileiro é guerreiro e trabalhador. Depois de uma pandemia onde no RN tudo foi fechado, onde nenhum sindicato protestou para voltar o trabalho, onde o turismo afundou, os bares, restaurantes e milhares de pontos comerciais faliram por não poder funcionar devido aos decretos, bastou aliviar a prisão, chamada de pandemia, que o mercado produtivo logo aflora.
Desculpe Santos, se alguém é responsável por esses empregos, são os empresários e pequenos comerciantes, o mérito é todo deles, nisso não tem nada do governo estadual
Se fosse esperar por ela estaríamos todos quebrados. Por ela estaria tudo fechado. O nosso Presidente que cuidou do nosso estado, ah se não fosse ele! Bolsonaro 2022
Quer dizer que fechar escolas e impedir as pessoas de trabalhar trouxe prosperidade ao estado? O que foi mesmo que essa governadora fez além disso? Essa eseuerdslha pensa que o povo é idiota como eles e não está enxergando? Agradeça a “São Bolsonaro”, “cumpanhero”. Sem os bilhões que ele enviou prá cá, o RN já teria acabado. E gente como vc não estaria recebendo dinheiro.
Se dependesse de GD, estava tudo parado.
Graças a coragem do Presidente e do nosso povo, o Brasil vai pra frente.
Daqui a um ano, nem candidato o vagabundo ladrão vai ter coragem de se candidatar, ja não pode sair nas ruas hoje, imaginem o ano que vem com o país bombando.
Deus acima de tudo canalhas.
Se falando de economia, o governo federal tá dando um show pra outros governos. Agora se falando em combate a pandemia e serviço público tá sendo o pior.
Atualizando alguns números:
No primeiro semestre de 2021 no BRASIL foram criados, oficialmente, 1,53 MILHÕES de empregos.
A balança comercial brasileira registrou SUPERAVIT de US$ 6,94 BILHÕES em julho, olha que ainda estamos na pandemia.
Graças ao Presidente Bolsonaro, sua equipe Ministerial e os empresários. No que depender do Partido dos Trabalhadores o povo tá lascado de cabo a rabo.
PT nunca mais
Presidente Bolsonaro…..melhor governador do RN.