Eu tenho um projeto de R$ 100 mil, passei um ano tentando aprovar o convênio no Ministério e não consegui. Deve ser porque não tem ninguém conhecido meu por lá. Segue reportagem do Jornal O Globo:
No apagar das luzes de 2010, o Ministério do Turismo aprovou, em menos de duas horas, um projeto de R$ 13,8 milhões do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural (Indesc), de Jundiaí (SP), para qualificar 11.520 profissionais do turismo, preferencialmente, nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014. Criada em 2005 pelo sindicalista Luiz Gonzaga da Silva, a ONG não tem nenhuma experiência em programas relacionados ao turismo, mas já recebeu R$ 1,9 milhão do ministério. Até o momento, nenhum aluno foi matriculado.
Denunciado na terça-feira por peculato (corrupção) e formação de quadrilha, o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo Frederico Costa foi um dos responsáveis pela aprovação do projeto do Indesc. A proposta passou pelo crivo também da ex-diretora do Departamento de Qualificação Regina Cavalcante e pela coordenadora-geral de Qualificação, Freda Azevedo Dias. As duas também foram denunciadas pelo procurador Celso Leal, do Amapá, pelos mesmos crimes imputados ao ex-secretário-executivo. Na operação, a PF aponta o desvio de R$ 4 milhões repassados ao Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) para qualificar profissionais do turismo no Amapá.
Liberação contraria circular do Planejamento
O ministério liberou R$ 1,9 milhão para o Indesc em 30 de junho deste ano, sob a gestão do ministro Pedro Novais. Já foram empenhados mais R$ 7,8 milhões para gastos ainda este ano. A liberação do dinheiro contraria decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e recomendação por escrito do Ministério do Planejamento. Em 9 de fevereiro deste ano, a ministra Miriam Belchior divulgou circular com a advertência de que “prestações de serviços” de ONGs “somente sejam pagas caso contenham comprovações efetivas quanto à sua realização”.
No projeto aprovado pelo ministério, o Indesc promete qualificar 11.520 profissionais de hotelaria e culinária, de preferência, nas cidades-sedes da Copa. A ideia genérica é treinar garçons, cozinheiros e gerentes de hotel. A ONG não informa, no entanto, onde estão esses profissionais e nem a quantidade que seria qualificada em cada cidade. Segundo a coordenadora-geral do projeto, batizado de CapacitAção, Lidiane Oliveira Araújo, os dados essenciais dependem ainda de sugestões dos governos locais.
– Em cada cidade vamos fazer um estudo junto com as secretarias de Turismo e com as entidades de classe locais para disponibilizar o número de vagas de acordo com as demandas. Então, não posso dizer: “No Rio vão ser tantos; em São Paulo vão ser tantos” – disse Lidiane.
Ministro Pedro Novais negou irregularidades
O número 11.520, base para todos os cálculos de gastos do projeto, teria sido definido apenas considerando a capacidade operacional da ONG. Mas a entidade ainda vai contratar equipes de acordo com o número de alunos que surgir. Procurado pelo GLOBO, Luiz Gonzaga da Silva disse que não daria entrevista por telefone.
O ministro Pedro Novais negou qualquer irregularidade na rapidez com que o projeto foi aprovado ou na liberação do dinheiro para o Indesc. “A entrada do projeto no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), não necessariamente, coincide com o início da análise dele”, disse o ministro, em resposta por escrito ao jornal.
Novais sustenta ainda que “artigo 42 da portaria interministerial 127 determina que: a liberação de recursos obedecerá ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e guardará consonância com as metas e fases ou etapas de execução do objeto do instrumento”.
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Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES
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