A vereadora Júlia Arruda fará a entrega oficial do título de Cidadã Natalense à Ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. A cerimônia será nesta sexta-feira (17), a partir das 16h, no auditório da Justiça Federal, quando a magistrada participa do Seminário Jurídico – 10 Anos de Defensoria Pública no Rio Grande do Norte.
A homenagem foi proposta pela vereadora por meio do Decreto Legislativo N.: 01064 de 2012 e aprovada em abril do mesmo ano.
Detentora de um currículo extenso, Eliana Calmon Alves ocupa cadeira no Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Foi corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça entre 2010 e 2012 e ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010.
Natural de Salvador, ela é bacharelada em Direito e com especialização em Processo pela Universidade Federal da Bahia. Em Natal, a ministra do STJ foi professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte por quatro anos na década de 70.
Além disso, tem fiscalizado o Poder Judiciário em todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Norte. Uma de suas contribuições mais recentes e relevantes foi durante a Operação Judas, que investigou desvios de recursos do pagamento de precatórios no TJRN.
Isso mesmo, Kelson, foi "aquela". Uma mulher que, sozinha, vale por todas as demais deste país, quer sejam femininas, feministas ou machistas. Bom seria que tivéssemos umas vinte Elianas Calmons.
A Colômbia elegeu neste domingo (21) o advogado e empresário Abelardo de la Espriella como novo presidente da República, segundo o resultado preliminar da apuração. As informações são da Folha de SP e Metrópoles.
Com mais de 99% das urnas contabilizadas, Espriella obteve cerca de 49,66% dos votos, contra 48,70% do senador Iván Cepeda, apoiado pelo presidente Gustavo Petro. A diferença foi inferior a 1 ponto percentual.
A eleição marca uma mudança no comando político do país após o governo de Petro, primeiro presidente de esquerda da história colombiana. Durante a campanha, Espriella defendeu endurecimento das políticas de segurança, combate mais rigoroso ao crime organizado e redução do tamanho do Estado.
Conhecido pelo apelido de “El Tigre”, o presidente eleito tem 47 anos, é advogado e nunca ocupou cargo eletivo. Ele construiu sua campanha com discurso de segurança pública, defesa de medidas econômicas pró-mercado e críticas à gestão de Petro.
Entre as propostas apresentadas estão a construção de megaprisões, o aumento da pressão contra grupos armados e mudanças na política de segurança adotada pelo atual governo.
A posse está prevista para 7 de agosto. Apesar da vitória, a disputa apertada mostrou um país dividido politicamente, cenário que deve marcar o início do novo governo.
O pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias, recebeu na noite deste domingo, em Caicó, o apoio do prefeito de Ipueira, Ademir Medeiros, e de seu grupo político. O anúncio reuniu importantes lideranças do Seridó e reforçou a articulação da pré-candidatura de Álvaro na região.
Foto: Divulgação
Ao lado do prefeito Ademir Medeiros, participaram do encontro o ex-prefeito Galego Paiva, a presidente da Câmara Municipal de Ipueira, vereadora Nilmara Lima, além dos vereadores Rafaelzinho, Ricardo Alencar, Bruninho e Vitão da Saúde. Secretários municipais e outras lideranças políticas do município também estiveram presentes.
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O ato contou ainda com a presença dos vereadores de Caicó Júlio Filho, Thales Rangel, Mancuso, Diogo Silva e Dedé Boneleiro, dos ex-prefeitos Roberto Germano e Robson Araújo, além do suplente de vereador Lobão.
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Durante o encontro, Álvaro Dias agradeceu o apoio recebido e destacou a importância da união das lideranças seridoenses em torno de um projeto voltado para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
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“Gostaria de agradecer o apoio das lideranças de Ipueira. Temos uma missão muito importante, que é resgatar o desenvolvimento do Seridó e de todo o Rio Grande do Norte. Será preciso muita coragem para enfrentar esse desafio, e coragem é algo que nunca me faltou”, afirmou.
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Álvaro também ressaltou o papel histórico do Seridó na política potiguar e defendeu a construção de um projeto capaz de impulsionar o crescimento econômico e social do estado. “Quero agradecer o apoio de todos os amigos de Ipueira. Vamos enfrentar essa luta juntos, com determinação e compromisso”, declarou.
Foto: Divulgação
O apoio de Ademir Medeiros fortalece a presença de Álvaro Dias no Seridó e amplia sua base de apoios na região, considerada uma das mais importantes do estado.
A Colômbia elegeu neste domingo (21) o advogado Abelardo de la Espriella como novo presidente do país. Com 99,58% das urnas apuradas, o candidato da direita obteve 49,66% dos votos, contra 48,69% de Iván Cepeda, candidato da esquerda apoiado pelo presidente Gustavo Petro.
A vitória coloca a Colômbia entre os países da região que elegeram governos de direita nos últimos anos, como El Salvador, Argentina, Equador e Chile.
Aos 47 anos, Espriella assumirá seu primeiro cargo público à frente do segundo país mais populoso da América do Sul, com cerca de 53 milhões de habitantes.
Durante a campanha, o presidente eleito adotou um discurso de crítica à classe política tradicional, apresentando-se como alternativa aos “de sempre”. Também apostou em pautas nacionalistas e em promessas de endurecimento na segurança pública, tema que voltou ao centro do debate político colombiano.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já protocolou 63 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos primeiros seis meses do ano, incluindo pedidos de direito de resposta.
Um dos principais focos das representações é o uso de inteligência artificial em conteúdos publicados por adversários. Das 63 ações, 17 citam vídeos produzidos com IA, segundo os pedidos assinados pelo advogado Ângelo Ferraro.
As ações envolvem temas como o desfile de Carnaval que homenageou Lula, os casos do INSS e do Banco Master, além de publicações que associam o presidente e o PT ao crime organizado.
Entre os alvos estão a campanha de Flávio Bolsonaro, que concentra 18 representações, além de Romeu Zema e outros pré-candidatos ligados ao campo bolsonarista. A maioria dos processos questiona suposta propaganda eleitoral antecipada.
Segundo a equipe jurídica do PT, foi criada neste ano uma central de monitoramento das redes sociais em tempo real para identificar conteúdos considerados desinformativos e acionar o TSE quando necessário.
O volume de ações chama atenção porque a campanha oficial ainda não começou — o período eleitoral tem início em agosto — e o número de processos já supera o registrado no mesmo estágio das eleições anteriores.
Uma campanha solidária foi lançada para ajudar na reconstrução da tradicional Barraca da Ostra, localizada às margens da Lagoa de Guaraíras, no município de Senador Georgino Avelino.
O estabelecimento foi atingido por um incêndio que causou danos nas áreas interna e externa da estrutura, comprometendo parte do espaço utilizado para receber os clientes.
Para auxiliar na recuperação da barraca, familiares e apoiadores iniciaram uma campanha de arrecadação por meio de Pix.
As doações podem ser feitas pela chave (84) 99421-2690, em nome de Adailma Alexandre de Almeida.
Imagens mostram como ficou o local após o incêndio:
Brunão fez único gol da partida | Foto: Guilherme Drovas/ABC F.C.
O ABC saiu na frente na disputa por uma vaga na próxima fase da Série D. Neste domingo (21), o Mais Querido venceu o Altos por 1 a 0, em Teresina, pelo jogo de ida do mata-mata.
O gol da vitória foi marcado por Brunão nos acréscimos do segundo tempo. O atacante, que havia desperdiçado uma boa chance minutos antes, acertou um chute de fora da área e garantiu o triunfo alvinegro.
Com o resultado, o ABC joga por um empate na partida de volta para avançar à próxima fase. O confronto decisivo será no próximo domingo (28), às 16h, na Arena das Dunas.
Confira o gol da vitória do ABC:
BRUNÃOOOOOOOOOOOO!!! GOLAÇO DO NOSSO CENTROAVANTE!!! O GOL DA VITÓRIA DO MAIS QUERIDO! 🤩🔥
Agentes penais identificaram danos na estrutura de uma cela do Pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante uma fiscalização de rotina neste domingo (21).
Segundo informações do Sindicato dos Policiais Penais do RN, detentos teriam retirado ferros das chamadas “brisas” e utilizado o material para escavar uma possível rota de fuga.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) informou que a identificação do problema ocorreu graças às inspeções permanentes realizadas pelos policiais penais. Durante a vistoria, os servidores constataram alterações no teto da cela e identificaram os internos envolvidos.
Os presos deverão responder a procedimento disciplinar interno e também pelos danos causados ao patrimônio público.
A SEAP destacou que Alcaçuz passa atualmente por obras de reforma nos pavilhões, incluindo reforço estrutural das celas e das áreas de ventilação, e reforçou que as ações de fiscalização e monitoramento seguem sendo realizadas diariamente para prevenir fugas e garantir a segurança da unidade.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) ultrapassou todos os limites do debate público ao insinuar, em vídeo publicado neste domingo (21), que facções criminosas estariam influenciando desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no processo de promoção do juiz Henrique Baltazar.
Os questionamentos sobre o caso são legítimos. O Dr. Henrique Baltazar é o magistrado mais antigo entre os aptos à vaga aberta em outubro de 2025 e a legislação prevê que a promoção seja concluída em até 40 dias. Ao longo do processo, no entanto, ocorreram desdobramentos que levaram ao adiamento da votação da promoção do juiz.
A demora não tem a ver com nenhum boicote dos magistrados nem com teorias conspiratórias difamatórias, como a citada pelo Sargento Gonçalves. O caso envolve um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o magistrado pelo suposto descumprimento de decisões judiciais superiores, procedimento que resultou posteriormente em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Na última quarta-feira (17), quando os desembargadores iriam deliberar sobre a promoção, surgiram fatos novos relacionados justamente ao procedimento disciplinar que deu origem ao TAC. Por essa razão, a defesa do juiz recebeu prazo para acessar as informações e apresentar manifestação antes da continuidade do julgamento.
Pode-se concordar ou discordar da condução do processo. O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifestou na última quinta-feira (18), através da conselheira Jaceguara Dantas, determinando que a presidência do TJRN marcasse, em até 24 horas, uma nova data para a sessão que analisará a promoção de Henrique Baltazar.
O que não se pode fazer é insinuar, sem qualquer prova, que desembargadores estejam atuando sob influência do crime organizado. A insinuação do Sargento Gonçalves é gravíssima, irresponsável e indefensável.
O TJRN está sujeito a críticas, cobranças e ao escrutínio público, como qualquer instituição, mas a escolha de desembargadores é atribuição constitucional e regimental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O Dr. Henrique Baltazar pode ser promovido ou não, mas essa é uma decisão que cabe aos magistrados.
Defender o nome do juiz, cobrar celeridade e questionar a demora é legítimo. O que não é legítimo é tentar constranger o processo por meio de acusações sem provas. Henrique Baltazar construiu sua trajetória no combate ao crime organizado e conquistou respeito dentro e fora da magistratura. Justamente por isso, a discussão sobre sua eventual promoção deve ocorrer com seriedade, transparência e respeito ao devido processo legal.
A votação deverá ocorrer no dia 1º de julho, segundo anunciou o TJRN. Até lá, é natural que existam debates sobre um processo que já vem se alongando há bastante tempo, mas o que não é aceitável é transformar uma questão jurídica complexa em suspeitas infundadas contra toda uma instituição.
Neste episódio, Sargento Gonçalves ultrapassou a fronteira entre a crítica legítima e a acusação irresponsável. Para piorar, ele fez isso sem apresentar uma única prova que sustente uma insinuação tão grave. O parlamentar, repita-se, passou de todos os limites.
O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Mendonça, determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que associava o PT ao financiamento de campanhas eleitorais por organizações criminosas.
Vídeo mencionava a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos EUA. As imagens afirmavam que “há grandes suspeitas nos Estados Unidos que esse dinheiro ainda financia campanhas do PT”.
Ministro avaliou que a publicação extrapola os limites da crítica política. Segundo Mendonça, o vídeo atribuiu ao partido, “sem demonstração mínima de veracidade, a suspeita de recebimento de recursos oriundos de facções criminosas”.
Decisão liminar foi publicada na sexta-feira (19). O ministro determinou a remoção das publicações em até 24 horas, sob pena de multa diária.
André Mendonça proibiu também a republicação, o impulsionamento ou a divulgação de conteúdo idêntico ou equivalente. Mandou notificar as plataformas digitais para cumprimento da ordem judicial.
Procurado pela reportagem do UOL, o parlamentar não se manifestou.
Foi aquela que chamou boa parte dos juizes brasileiros de bandidos de toga e ficou por isso mesmo.
Isso mesmo, Kelson, foi "aquela". Uma mulher que, sozinha, vale por todas as demais deste país, quer sejam femininas, feministas ou machistas. Bom seria que tivéssemos umas vinte Elianas Calmons.