Judiciário

Ministro do Turismo pede transferência para o STF de investigação sobre ‘laranjas’ do PSL

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), é suspeito de envolvimento em esquema de uso de candidatas ‘laranjas’ em Minas Gerais — Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação que o envolve sobre supostas candidatas laranjas do PSL seja remetida da esfera da Justiça de Minas Gerais para a Suprema Corte. A informação foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

O argumento do ministro para solicitar o envio do caso para Brasília é de que os fatos investigados seriam relacionados ao atual mandato dele como deputado federal. Marcelo Álvaro Antônio se licenciou do mandato parlamentar para assumir o comando do Ministério do Turismo.

O pedido chegou ao Supremo em 15 de fevereiro e foi distribuído por sorteio, no dia 18, ao gabinete do ministro Luiz Fux, que vai relatar a ação. Na última terça (19), Fux pediu informações sobre o procedimento ao MP de Minas antes de tomar uma decisão.

Em pedido de 22 páginas, a defesa do ministro solicita que o STF conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender a apuração em Minas até que o STF decida se o caso fica ou não no STF.

Os advogados de Marcelo Álvaro Antônio argumentam que o caso deve ficar no Supremo mesmo com o novo entendimento da Corte que restringiu, em maio do ano passado, o foro privilegiado. A alegação da defesa é de que o ministro foi reeleito deputado em outubro e os fatos têm relação com o cargo parlamentar, já que, supostamente, se referem à campanha dele.

Segundo os advogados, a investigação das candidaturas do PSL em Minas Gerais “afronta” o entendimento do STF.

“É o caso de subsumir o reiterado entendimento dessa Corte, e do próprio órgão ministerial destacado acima, no sentido de que, em se tratando de autoridade ainda detentora de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal e investigada por crimes supostamente cometidos durante o exercício do cargo e, ainda, a ele relacionados, a competência em matéria penal da mais alta corte do país permanece alcançando a ‘supervisão’ de tais investigações”, diz trecho da peça inicial apresentada pela defesa.

Governo ‘observa’

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo “observa” e “acompanha” a situação do ministro do Turismo, mas não pretende demiti-lo no momento.

“Claro que o governo observa, acompanha, mas não tem nada nesse sentido [de exonerar o ministro], nesse momento, não”, afirmou Onyx à rádio.

Segundo o chefe da Casa Civil, comentários sobre uma eventual demissão do ministro do Turismo não passam de “boataria”. Onyx declarou que é preciso dar tempo para que as investigações aconteçam, o que é observado por Bolsonaro.

‘Laranjas’

Ao Jornal Nacional, a ex-candidata a deputada estadual em Minas Gerais Cleuzenir Barbosa declarou que assessores do ministro pediram a ela que transferisse dinheiro público de campanha para empresas.

Clauzenir Barbosa disse, ainda, que recebeu verbas de campanha do ministro, que era presidente do PSL em Minas Gerais e disputava uma vaga de deputado federal. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Cleuzenir afirmou que o ministro do Turismo sabia do esquema para PSL para lavar dinheiro.

Em nota, Marcelo Álvaro Antônio afirmou que jamais orientou qualquer assessor a praticar ato ilícito e que, ao tomar conhecimento da denúncia, determinou que fosse apurada. O ministro declarou ainda que Cleuzenir foi chamada a prestar esclarecimentos e nunca apresentou qualquer indício que atestasse a veracidade das acusações.

G1

Opinião dos leitores

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Polícia

[VÍDEO] Suspeito morre após bater em ônibus durante perseguição policial em Parnamirim; veja o que aconteceu

Imagens: Reprodução/Instagram/TV Tropical

Um homem morreu na tarde desta segunda-feira (20) após colidir a motocicleta em um ônibus durante uma perseguição policial no bairro Santa Tereza, em Parnamirim. O caso ocorreu após uma tentativa de abordagem da Polícia Militar a duas motocicletas que trafegavam na região. Segundo a PM, os condutores tentaram fugir, iniciando o acompanhamento que terminou no acidente fatal.

De acordo com a corporação, a equipe realizava patrulhamento quando tentou abordar os dois motociclistas. Durante a fuga, um deles acabou atingindo um ônibus e não resistiu aos ferimentos. O Samu foi acionado e confirmou o óbito ainda no local. A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada da Polícia Científica.

Em consulta preliminar, segundo a PM, a motocicleta não apresentava irregularidades, e o motivo da fuga ainda não foi esclarecido. O motorista do ônibus relatou o impacto da colisão e o susto no momento do acidente. Ele afirmou que o veículo foi atingido lateralmente e chegou a ser deslocado com a força da batida.

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Judiciário

Decisão de Moraes vira arma de defesa de milicianos e contrabandistas e já ameaça anular investigações em vários estados

Foto: Divulgação/STF

Uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o uso de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf, passou a ser usada por advogados em diferentes estados para tentar anular investigações e até reverter prisões, inclusive em casos ligados a milícias, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

A decisão foi tomada no dia 27 de março e estabelece que os relatórios do Coaf só podem ser utilizados após a abertura formal de inquérito policial. O ministro também proibiu que os documentos sejam usados como ponto de partida das investigações, sob o argumento de evitar a chamada “pesca probatória”.

Segundo especialistas e informações da coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, a interpretação da decisão passou a ser utilizada por defesas como base para contestar operações em andamento e questionar a legalidade de provas já coletadas.

Em alguns casos, advogados pedem não apenas a exclusão de relatórios financeiros, mas também a nulidade completa de investigações e a libertação de investigados. A estratégia já aparece em processos envolvendo milícias, contrabando, lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

De acordo com as informações, a decisão já foi citada em processos no Ceará, Bahia e Paraná, envolvendo desde operações contra influenciadores ligados a apostas ilegais até investigações sobre milícias e esquemas de contrabando com uso de empresas de fachada.

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Política

Pedro Filho participa de grande encontro da Assembleia de Deus em Parnamirim e recebe apoios em Pedro Velho e Lagoa d’Anta

Foto: Divulgação

O pré-candidato a deputado federal Pedro Filho (PL) participou, neste domingo (19), do culto de encerramento do Retiro Espiritual 2026 promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (IEADERN), por meio da União de Mocidade da Assembleia de Deus, em Parnamirim. O evento teve como tema “Conectados com os Céus”, e reuniu jovens, famílias e lideranças evangélicas da região. O ato foi coordenado pelo pastor Georgem Moutinho.

Foto: Divulgação

A programação foi realizada na Igreja Polo da Assembleia de Deus Parque Industrial, no bairro de Emaús, e marcou o encerramento de um período de comunhão, fortalecimento espiritual e integração entre diversas congregações do setor.

Foto: Divulgação

O encontro reuniu membros da Igreja Polo e de diversas congregações, consolidando um momento de unidade e celebração entre os fiéis. A presença de Pedro Filho foi recebida com atenção pelos participantes e reforçou sua proximidade com o segmento. Líder evangélico e defensor de pautas ligadas à família e aos valores cristãos, Pedro é atualmente vereador de Assú.

Foto: Divulgação

Ainda neste final de semana, Pedro Filho cumpriu agenda no município de Pedro Velho e em Lagoa d’Anta. Nas duas cidades se reuniu com lideranças locais para debater ações a favor da população. Em Pedro Velho, o encontro foi com os ex-vereadores Marcelo Fidelis, Carlos Coelho, Valdir e Antônio Mendes. Já em Lagoa d’Anta, a reunião foi com o ex-prefeito Dr. Jozimar.

 

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Judiciário

CRISE no STF: Dino propõe reforma com 15 medidas para “controlar abusos” e reacende tensão no Judiciário

Foto: Divulgação/STF

Em meio às discussões sobre a imagem do STF, o ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário com 15 medidas voltadas ao que chamou de “controle de abusos de poder”. A iniciativa foi publicada em artigo e reacende o debate sobre regras internas, punições a magistrados e funcionamento do sistema de Justiça no Brasil.

A proposta surge em um momento de pressão institucional e debates sobre a criação de um Código de Conduta no STF. O texto de Dino amplia o debate e toca em pontos sensíveis do sistema judiciário brasileiro.

Entre os temas, estão mudanças em regras processuais, punições disciplinares, revisão de prerrogativas e até o uso de inteligência artificial no Judiciário.

De acordo com o ministro, a reforma busca “fortalecer o sistema de Justiça” e garantir mais segurança jurídica, rapidez e controle de abusos, sem enfraquecer o papel institucional da Corte.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, elogiou a proposta e afirmou que o texto contribui para qualificar o debate público, destacando a necessidade de aperfeiçoamento contínuo do Judiciário.

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Geral

TRAGÉDIA NA VIA COSTEIRA: segunda morte é confirmada após afogamento em Natal; pai de turista também morreu no local

Foto: Reprodução

Um turista de 24 anos morreu no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, após ter sido vítima de afogamento no sábado (18), na região da Via Costeira, zona Sul da capital potiguar. Ele é a segunda vítima do mesmo incidente, que também vitimou o pai no local.

O jovem, identificado como Eduardo Caixeta Braz, foi resgatado com vida após o afogamento e chegou a ser socorrido em estado grave com apoio da aeronave Potiguar 02, sendo encaminhado ao hospital de referência em Natal.

De acordo com informações médicas, apesar de todos os esforços da equipe de saúde, o paciente não resistiu e teve o óbito confirmado neste domingo. O caso aconteceu em um trecho do mar considerado de risco, na Via Costeira, onde pai e filho foram surpreendidos pelas condições do mar enquanto tomavam banho.

Em nota anterior, o Corpo de Bombeiros Militar do RN reforçou o alerta para que banhistas evitem áreas sinalizadas como perigosas e sigam rigorosamente as orientações dos guarda-vidas, especialmente em trechos com mar agitado.

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Geral

Cármen Lúcia segue Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar Tabata Amaral

Foto: Reprodução

A ministra Cármen Lúcia seguiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e votou pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, em regime inicial aberto, por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

O caso está sendo analisado pelo plenário virtual da Primeira Turma desde a última sexta-feira. Com o voto de Cármen, o placar está em dois votos a zero contra Eduardo Bolsonaro.

Relator da ação penal, Moraes afirmou que crime ficou configurado quando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro fez publicações sobre o projeto de lei, elaborado por Tabata, sobre a distribuição de absorventes em espaços públicos.

Em seu voto, Moraes apontou que, “de forma livre e consciente”, Eduardo Bolsonaro imputou a Tabata “fato ofensivo à sua reputação”, sugerindo que o projeto de lei teria sido elaborado com o propósito de “beneficiar ilicitamente terceiros”.

O ministro destacou que as publicações revelaram o “meio ardil” usado pelo então deputado, com o objetivo de atingir a honra de Tabata, tanto na esfera pública como em sua vida privada. “Estão amplamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação”, frisou o ministro.

Ainda de acordo com Moraes, Eduardo Bolsonaro tem “plena consciência dos atos delituosos que praticou”. O ex-deputado afirmou ser o responsável pela postagem e pela “verificação da veracidade das informações que compartilha, afirmando expressamente não confiar em agência de checagem tradicionais”, apontou o ministro.

A pena proposta por Moraes é a de um ano de detenção e 39 dias-multa, no valor de dois salários mínimos cada. Ainda conforme o voto, seria estabelecido o regime aberto para início do cumprimento da pena. O magistrado ainda anotou que, em razão de Eduardo estar em “local incerto e não sabido”, não é possível substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.

O julgamento está previsto para terminar no dia 28. Além de Cármen e Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O Globo

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Geral

Trump diz que cessar-fogo com o Irã termina na noite de quarta-feira (22)

Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (20) que considera encerrar o cessar-fogo com o Irã na noite de quarta-feira (22), no horário de Washington.

Em entrevista à Bloomberg, Trump disse que é “altamente improvável” prorrogar a trégua caso não haja acordo. “Não vou me precipitar em fechar um mau acordo. Temos todo o tempo do mundo”, declarou.

O cessar-fogo teve início na noite de 7 de abril e estava previsto para durar duas semanas.

As negociações entre Washington e Teerã seguem com impasses, diante de divergências em pontos centrais do acordo.

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Geral

Menina de 7 anos é encontrada morta enterrada no quintal da casa de ex-padrasto em Natal; ele confessou o crime e foi preso

Foto 1: Cedida | Foto 2: Thiago César/Inter TV Cabugi

Uma menina de 7 anos foi encontrada morta nesta segunda-feira (20) enterrada no quintal da casa do ex-padrasto dela, no conjunto Leningrado, bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal.

Pétala Yonah Silva Nunes estava desaparecida desde a tarde do domingo (19), quando saiu de casa.

Segundo a Polícia Civil, o ex-padrasto, que não teve o nome revelado, confessou ter abusado sexualmente e matado a criança. Ele foi preso.

A casa do ex-padrasto fica na rua Monte Celeste. Segundo a polícia, Pétala morou, com a mãe e o irmão, na residência dele até janeiro deste ano.

“As investigações apontam que o crime pode estar relacionado à chamada violência vicária — prática em que o agressor atinge pessoas próximas da mulher com o objetivo de causar sofrimento psicológico. Nesse contexto, o caso é tratado como vicaricídio”, informou a Polícia Civil.

A legislação prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos para o vicaricídio, que se tornou crime específico neste mês de abril, após o presidente Lula sancionar um pacote de medidas contra a violência doméstica.

A criança havia desaparecido por volta das 15h de domingo. Familiares e moradores do Leningrado, onde a família também morava, fizeram buscas pela menina, mas sem sucesso.

Segundo a polícia, o suspeito foi localizado na manhã desta segunda-feira no trabalho dele. Ele foi interrogado e confessou o crime.

“Só me disseram que encontraram ela sem vida e não disseram mais nada. Eu perguntei onde foi que encontraram ela, o que fizeram com ela, mas ninguém me falou nada, disseram que não tinha informações”, contou a mãe de Pétala, Edvânia Bernardo da Silva.

A mãe da menina disse que quando soube que o suspeito era o ex-companheiro “caiu todo meu mundo”.

A causa da morte ainda, de acordo com a polícia, será confirmada por meio de exames periciais realizados pela Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

g1-RN

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Geral

Zema reage a pedido de investigação e republica vídeo que gerou queixa-crime de Gilmar Mendes: “A carapuça serviu”

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), voltou a publicar nesta segunda-feira (20) um vídeo que motivou um pedido de investigação no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal.

A investigação foi solicitada pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou queixa-crime contra Zema. Em resposta, o ex-governador afirmou, em publicação no X, que “se a carapuça serviu”, foi porque os ministros se sentiram atingidos. Ele também defendeu o uso do humor como forma de crítica ao poder.

O vídeo compartilhado por Zema é uma animação que simula uma conversa entre os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, com insinuações de condutas ilícitas no contexto do inquérito do Banco Master. A produção faz parte da série “Os intocáveis”, que critica integrantes da Corte.

Na representação, Gilmar Mendes afirma que o conteúdo “vilipendia a honra e a imagem” do STF e de sua pessoa, ao atribuir práticas criminosas. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news.

Opinião dos leitores

  1. O que vilipendia mesmo, “excelência”, é dinheiro na conta pingando todo mês vindo de um contrato infundado, Resort com ligação com o PCC e banco roubando dinheiro de aposentado para pagar charuto e whisky inglês, isso sim vilipendia a imagem dessa “corte”

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Geral

VÍDEO: Arcebispo de Natal convoca fiéis para orações pelo processo de beatificação e canonização de Padre João Maria, o “anjo de Natal”

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, convocou os fiéis a intensificarem as orações e o engajamento na causa de beatificação e canonização do Servo de Deus Padre João Maria Cavalcanti de Brito.

Segundo a Arquidiocese, o pedido do arcebispo reforça a mobilização dos fiéis em torno do processo de reconhecimento oficial da santidade do sacerdote, cuja devoção popular permanece forte no Rio Grande do Norte.

Que foi Padre João Maria?

O servo de Deus Padre João Maria Cavalcanti de Brito nasceu em 23 de julho de 1848, na fazenda Logradouro do Barro, no município de Jardim de Piranhas (RN).

Aos 13 anos, ingressou no Seminário de Olinda (PE) e, depois, seguiu para o Seminário da Prainha, em Fortaleza (CE), para concluir os estudos teológicos.

Foi ordenado sacerdote em 30 de novembro de 1871, na Igreja de Santana, em Caicó (RN). Como padre, atuou em várias cidades, no Rio Grande do Norte.

Em Natal, foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, onde exerceu o ministério até o fim de seus dias. Padre João Maria dedicou a vida em prol dos mais necessitados.

Faleceu em 16 de outubro de 1905, vítima da varíola. É conhecido como o “anjo de Natal”.

Opinião dos leitores

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