Jornalismo

Mossoró: Juiz decreta perda de cargos e prisão de Vereadores e Ex-vereadores

O juiz da 3a. Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, reformulou a sentença relacionada à “Operação Sal Grosso”, atendendo pedido do Ministério Público. Com a alteração, Cláudio Mendes determinou que os vereadores envolvidos no esquema de corrupção na Câmara Municipal de Mossoró percam seus mandatos de imediato. A medida também atinge ex-vereadores que ocupam cargos na Prefeitura de Mossoró.

O juiz quer que Izabel Montenegro (PMDB), Osnildo Morais e Benjamin Machado sejam exonerados pela prefeita Fafá Rosado. No caso do ex-presidente do Legislativo ex-vereador Júnior Escóssia (DEM), que é funcionário efetivo do Município, no qual atua como fiscal da Secretaria de Tributação, Cláudio Mendes quer que ele perca o cargo. Na sentença, o juiz informa que todos devem ser afastados até que o processo transite em julgado.

Ele também determinou a emissão dos mandatos de prisão.

Além de incluir a perda dos cargos de vereadores e dos que ocupam funções comissionadas na Prefeitura Municipal de Mossoró, o juiz aumentou o tempo de prisão estabelecido pela prática de corrupção na Câmara Municipal. Júnior Escóssia, que havia sido condenado a cinco anos e dois meses de prisão, teve a pena aumentada em um ano.

Sobre Júnior Escóssia, Cláudio Mendes dissertou, na sentença: “… demonstrou não honrar o nome da instituição a que pertencia, pondo em risco a imagem da Administração Pública perante a sociedade, notadamente por exercer à época cargo de representante popular, e presidente da Câmara Legislativa municipal revelando maior reprovabilidade e falta de comprometimento ético com a coisa pública, suficientes a impor a perda do cargo que ocupa na administração pública local. Dessarte, os argumentos expostos e os elementos de convicção acostados aos autos tornam imperiosa a medida extrema com o que decreto a perda do cargo de auditor fiscal do Município de Mossoró”.

Já, para o também ex-presidente da Casa vereador Claudionor dos Santos, que havia sido condenado a cumprir quatro anos e dois meses de prisão, a pena foi acrescida de mais um ano. O juiz também afirmou que o parlamentar não teria honrado a Câmara Municipal e determinou que o atual presidente do Legislativo, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN), casse o mandato de Claudionor. A pena relacionada a Claudionor foi a mesma aplicada para os vereadores Daniel Gomes (PMDB) e Manoel Bezerra de Maria (DEM).

Com relação aos ex-vereadores Izabel Montenegro e Osnildo Morais, Cláudio Mendes decretou que eles devem ser exonerados dos cargos de presidente da Fundação Municipal de Geração de Emprego e Renda (FUNGER) – no caso de Izabel – e da Secretaria Municipal da Defesa Social – com relação a Osnildo.

Corrupção se constatou em empréstimos feitos na Caixa Econômica
Na primeira sentença, em 16 de fevereiro passado, o juiz Cláudio Mendes Júnior condenou nove dos 12 acusados por corrupção na Câmara de Mossoró, a qual teria iniciado em novembro de 2007 e beneficiado o então presidente da Casa, Júnior Escóssia, com apoio dos demais parlamentares à sua reeleição. Na época das investigações feitas pelo Ministério Público, que teve suporte da Polícia Federal, foi descoberto que os vereadores contraíram empréstimo consignado na Caixa Econômica Federal e não estavam pagando.
Quando da sentença publicada em 16 de fevereiro, Júnior Escóssia afirmou que houve falha da contabilidade da Câmara. Apesar das alegativas e dos documentos anexados ao processo, o juiz Cláudio Mendes entendeu que houve má-fé por parte dos parlamentares, já que o pagamento dos empréstimos estaria sendo feito pela Câmara, sem haver desconto no salário dos parlamentares.

SEM ALTERAÇÃO
Cláudio Mendes manteve seu posicionamento com relação ao ex-vereador Renato Fernandes (PR) e aos vereadores Chico da Prefeitura (DEM) e Francisco José da Silveira Júnior (atual presidente da Casa). Na época das investigações, dos 13 parlamentares, a única vereadora que não entrou foi investigada pela “Sal Grosso” foi Arlene Souza (DEM).
Já os ex-vereadores Izabel Montenegro (PMDB), Osnildo Morais, Gilvanda Peixoto, Benjamim Machado e Aluízio Feitoza foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva, bem como Júnior Escóssia e os vereadores Daniel Gomes, Manoel Bezerra de Maria e Claudionor dos Santos.

Fonte: Jornal de Fato

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Geral

Ítalo Ferreira nega ter recusado título de Cidadão Natalense e diz que aguarda data para homenagem

Foto: WSL / Sloane

A assessoria do surfista potiguar Ítalo Ferreira divulgou uma nota nesta segunda-feira 9 negando que ele tenha recusado o título de Cidadão Natalense, conforme havia sido declarado pela vereadora Camila Araújo (União) mais cedo, durante reunião da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal. Segundo a nota, o atleta nunca se opôs à homenagem e aguarda apenas a definição de uma data para recebê-la oficialmente.

“Ítalo Ferreira recebeu o convite em 2021 de maneira informal, como relata a vereadora, porém estava em viagem seguindo compromissos profissionais. Não houve qualquer recusa por parte do atleta. Muito pelo contrário, Ítalo ficou muito lisonjeado e aguardou o contato nos últimos anos para conciliar as datas possíveis para receber o título”, diz a assessoria.

Ainda segundo o comunicado, “em maio de 2025, o vereador Léo Souza (Republicanos) contatou Ítalo para alinhar as agendas e receber a homenagem”. Ainda conforme a equipe do surfista, o evento será divulgado à imprensa e à comunidade assim que a data oficial for definida.

A polêmica começou após a vereadora Camila afirmar que o campeão olímpico “se negou a receber” a principal honraria concedida pela Câmara de Natal, aprovada em 2021. Ela relatou que chegou a levar o título até a residência da família do surfista em Baía Formosa, onde o deixou com a mãe dele.

O episódio gerou críticas de outros parlamentares, como o vereador Aldo Clemente (PSDB), que considerou o gesto uma “falta de educação” e decidiu retirar um novo projeto que também pretendia homenagear o atleta.A versão da assessoria de Ítalo, no entanto, contraria as declarações.

98 FM

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Brasil

VÍDEO: Mauro Cid afirma que ouviu Bolsonaro dizer que só agiria dentro das 4 linhas da Constituição

O advogado de Jair Bolsonaro e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou que ouviu o ex-presidente declarar que só agiria “dentro das quatro linhas da Constituição”. Segundo o relato, ao ser questionado se Bolsonaro havia dito isso, Mauro Cid respondeu de forma enfática: “Sim, senhor!”.

A declaração ocorre em meio às investigações sobre os atos de 8 de Janeiro.

O testemunho reforça a linha de defesa de Bolsonaro, que nega ter incentivado atos contra a ordem democrática. 

Blog do BG 

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Política

VÍDEO: Surfista Ítalo Ferreira rejeitou receber título de Cidadão Natalense, revela vereadora

A vereadora Camila Araújo (União) revelou nesta segunda (9) que o surfista potiguar Ítalo Ferreira, campeão olímpico em tóquio-2020, se recusou a receber o título de Cidadão Natalense, aprovado pela Câmara em 2021. O reconhecimento é a maior honraria concedida pelo Legislativo Municipal a personalidades não nascidas em Natal.

Segundo Camila, a entrega oficial não aconteceu porque o atleta se negou a receber a homenagem. Ela revelou que levou o título até a residência do atleta, em baía formosa, e o entregou à mãe do surfista.

“Ele se negou a receber, senhor presidente, mas é um ato regimental desta casa, eu peguei o título e entreguei na garagem da residência dele em Bahia Formosa, nas mãos da mãe dele que estava saindo no veículo, pedi para que ela parasse e pudesse entregar o que a Câmara, de forma muito honrosa e muito digna, aprovou a um campeão potiguar, mas só para que fique registrado a entrega oficial, como deve ser feita, não aconteceu, senhor presidente”, detalhou.

A fala da vereadora aconteceu durante reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal nesta segunda-feira (9).

98FM Natal

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RN

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à manutenção dos mandatos do prefeito e vice de Lajes

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável ao recurso apresentado pelo prefeito Felipe Ferreira de Menezes Araújo e pelo vice-prefeito José Carlos Felipe, eleitos no pleito de 2024 em Lajes. O documento, assinado pela procuradora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, defende a reforma da sentença de primeiro grau que havia cassado os diplomas dos gestores por suposto abuso de poder político e reconhece a ausência de provas capazes de sustentar a condenação.

De acordo com o parecer, as contratações de servidores comissionados realizadas em 2024 foram respaldadas por uma lei municipal aprovada em 2022, e não apresentaram indícios de desvio de finalidade eleitoral. A Procuradoria também apontou que a maioria dos servidores nomeados já integrava os quadros da Prefeitura desde o ano anterior, e que não houve qualquer evidência, documental ou testemunhal, de que as nomeações tivessem sido utilizadas para angariar votos ou apoio político.

Com base nessa análise, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo provimento do recurso e pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), garantindo a preservação do mandato conquistado democraticamente nas urnas. O parecer reforça a importância da observância aos critérios legais e constitucionais na análise de ações eleitorais, especialmente quando se trata de decisões com alto impacto institucional, como a cassação de mandatos.

Blog do BG 

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Geral

Após Cid, Moraes inicia interrogatório de Ramagem no STF

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), é interrogado nesta segunda-feira (9/6) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele é o segundo a responder aos questionamentos do ministro. O primeiro foi o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid.

Ramagem é um dos oito réus na ação penal 2.668, que trata da suposta tentativa de golpe arquitetada para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.

Confira fotos da sessão:

Sequência

O núcleo tem, além do ex-presidente, mais sete integrantes. A divisão por núcleos seguiu o critério de tipo de participação de cada grupo de réus. A partir do depoimento de Mauro Cid, o primeiro a ser ouvido, os outros sete serão realizados por ordem alfabética até a sexta-feira (13/6), prazo marcado para o fim do procedimento. Ramagem é o segundo.

Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder às perguntas.


Réus, por ordem de depoimento:

  • Mauro Cid, delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil (o general será o único a ser inquirido por videoconferência, pois está preso no Rio de Janeiro)

Os oito réus são julgados pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Metrópoles

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Geral

Entidades dizem que alternativas ao IOF impactam crédito e elevam preços

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Entidades, especialistas e representantes do setor privado criticaram o pacote econômico apresentado pelo ministro Fernando Haddad como alternativa ao recuo sobre o aumento do Imposto Sobre Transações Financeiras (IOF).

O feedback que os setores têm dado ao longo desta segunda-feira (9) se assemelham ao apontarem para dois efeitos centrais que as medidas podem desencadear: impacto no crédito e aumento de preços.

Para economistas ouvidos pela CNN, as medidas anunciadas vão aumentar o custo do capital no Brasil. A economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, argumenta que as propostas se concentram em aumento de impostos, especialmente sobre o setor financeiro e sobre o rendimento de títulos de renda fixa, hoje isentos.

Além disso, agentes do mercado financeiro apontam que o cerne do problema fiscal não está sendo discutido e cobram por reformas estruturais e corte de gastos.

“O mercado comprou uma tese de que o Congresso pressionando haveria alguma mudança estrutural, mas não foi o que vimos com os anúncios”, afirmou o economista-chefe da Way Investimentos, Alexandre Espírito Santo.

Essa análise é corroborada por Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, que destacou em entrevista ao CNN Money a falta de propostas estruturantes que possam levar a menos gastos públicos nos próximos anos.

CNN 

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Política

Eduardo Bolsonaro comemora intervenção de Fux em audiência com Cid

Foto: AFP/STF

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou uma intervenção do ministro Luiz Fux (STF) durante o depoimento de Mauro Cid, nesta segunda-feira (9/6), conduzido por Alexandre de Moraes e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ao interrogar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fux questionou: “Quem tinha diretamente relação com as pessoas que estavam nos quartéis?”

Mauro Cid respondeu: “O miolo da Presidência nunca manteve contato com nenhuma liderança, nenhum financiador. A gente sabia o que estava acontecendo, sim, até pelas redes sociais. Mas o núcleo interno não tinha contato com ninguém”.

Em outra intervenção, Fux perguntou se documentos para evitar a posse de Lula, como minutas de estado de defesa e estado de sítio, chegaram a ser assinados por autoridades.

“Não, senhor. Em nenhum momento foi assinado. Inclusive, era a grande preocupação do comandante do Exercito que o presidente assinasse alguma coisa sem consultar e sem falar com ele antes. De certa forma, de todas essas pessoas, ele [general Freire Gomes] era a voz mais lúcida, disse Cid.

Esses trechos do depoimento de Mauro Cid, na ação penal que julga suposta tentativa de golpe de Estado, foram celebrados por Eduardo Bolsonaro.

“Fux desmontou o castelo de areia com duas perguntas”, avaliou.

Metrópoles 

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Brasil

Sleeping Giants é condenada por disseminar fake news contra a Jovem Pan

Foto: Reprodução

O movimento Sleeping Giants Brasil foi condenado pela Justiça paulista a pagar R$ 25 mil à Jovem Pan por divulgar informações falsas. A decisão, proferida pela juíza Marina San Juan Melo, determina também a remoção de uma postagem que distorcia declarações do jornalista Carlos Aros.

A postagem, feita em 2024, continha um áudio editado de Aros, sugerindo que ele afirmava não ter havido ataque ao Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023. A juíza destacou que o movimento utilizou um “recorte malicioso” para apresentar o conteúdo de forma enganosa, induzindo o público a acreditar em um posicionamento oposto ao que foi realmente expresso durante a transmissão original.

Durante a transmissão ao vivo, os comentaristas da Jovem Pan condenaram os excessos ocorridos no dia dos ataques. A juíza afirmou que a conduta do Sleeping Giants não se enquadra na liberdade de expressão, mas sim na divulgação de fake news, com potencial de prejudicar a imagem da emissora. A entidade, que ainda pode recorrer, alegou em sua defesa que não mencionou a Jovem Pan na postagem e que o áudio não identificava a emissora.

Defensiva do Sleeping Giants

O Sleeping Giants Brasil argumentou que o áudio tinha como objetivo contextualizar a discussão sobre ofensas à democracia, sem intenção de atacar a Jovem Pan. A entidade também ressaltou que a emissora é conhecida por usar sua concessão pública para criticar instituições democráticas, conforme evidenciado por publicações científicas e ações do Ministério Público.

A Justiça, no entanto, determinou que, apesar da postagem não citar explicitamente a Jovem Pan, a identificação da emissora era clara pelos elementos contextuais, como a voz do apresentador. A Jovem Pan, que buscava uma indenização de R$ 50 mil, alegou ter sido alvo de “ataques injustos”.

Folha de SP

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Brasil

VÍDEO: “Em crise”, Mauro Cid diz que “saiu atirando para tudo quanto é lado”

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estava em situação psicológica frágil, devastadora quando gravou os áudios a amigos nos quais aparece fazendo críticas à própria delação premiada.

“Foi um vazamento de áudios, sem consentimento. Tinha um desabafo de um momento difícil que eu e minha família estávamos passando. Onde mensagens de áudio da minha filha sendo vazados pela imprensa. Matérias, fotos pessoais sendo vazadas. Eu vendo minha carreira militar, vida financeira acabada. O que gerou uma crise pessoal psicológica muito grande, o que nos leva a um certo desabafo com amigos”, disse Cid.

Cid afirmou que as declarações não foram feitas de forma oficial e nem acusatória.

“Nesses áudios, críticos generais, políticos. Saí at1rando para tudo quanto é lado. Foi mais um desabafar aquele momento ruim que a família estava passando. Não sei como esses áudios foi parar na mão da Veja. Com relação aos investigadores da PF, nenhum momento houve pressão. Eles tinham uma linha investigativa e eu tinha outra visão do que aconteceu dos fatos”, afirmou.

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não foi coagido a delação premiada e que aceitou todos os termos do acordo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, a partir das 14h desta segunda-feira (9/6), o interrogatório dos réus da ação penal que investiga suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Metrópoles

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