Foi frustrada a tentativa de conciliação solicitada pelo Estado para permitir a continuidade do último concurso da Polícia Militar. Uma reunião foi realizada hoje, mas o Ministério Público (MP) se mostrou irredutível.
O objetivo do governo era convocar 824 aprovados do último concurso, mas o MP alega que o prazo expirou. Agora, teria que ser realizado um novo certame.
O problema é que já há um buraco de 4 mil policiais na PM, de acordo com informações do próprio governo. A realização de um novo concurso deve levar tempo.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) tinha o apoio da OAB e da Assembleia Legislativa na negociação mas prevaleceu a posição do MP.
Enquanto isso a criminalidade aumenta dia a dia.
Foto: Reprodução
Ainda bem que o MP não decide coisa nenhuma. O MP no máximo recomenda, ou pede humildemente ao Judiciário o deferimento de alguma demanda por ele ajuizada. Quem decide é o Judiciário. Se tivessem poder de decisão, esses ilustres membros do MP já tinham feito muito absurdo por aí. Mais do que o que já fazem.
Pra ilustrar meu posicionamento, se eles decidissem alguma coisa, Carla Ubarana e seu marido eram pra ter sido inocentados e continuarem aí, na boa, livres e soltos para gastar o resto do dinheiro em Paris.
Bom, pelo que eu sei, o mp foi quem entrou com uma ação contra a continuidade do certame, pelo fato de entender que o governo teria que está com todos os candidatos nomeados ate a data 10 de janeiro de 2011. Entao era logico que o mp nao aceitaria uma conciliação para dar continuação ao certame, mas, os sonhos dos jovens ainda nao acabou, apenas agora a justiça julgara quem está correto o ministerio publico ou os 824 . E eu acho justa a causa dos 824 pelo fato de outros concursos que estavam na mesma situação, como o dos bombeiros que foram convocados 1 dia antes de se encerra a validade , enquanto que os 824 foram convocados 10 dias antes da validade do seu concurso, e ai eu pergunto; porque ouve a continuidade dos bombeiros enquanto que os alunos policiais militares não!!! creio que são varias as jurisprudência em favor desses jovens. e desejo uma boa sorte a eles nessa luta, que apenas vem se adiando , mas, que tera um final feliz
BG, por favor, não agrida a inteligência do leitor que conquistou. A culpa é de ROSALBA e VILMA.
PASSAR A BORRACHA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É O QUE MAIS TEM SIDO FEITO AQUI NESSE ESTADO. AINDA ONTEM UM JUIZ MANDOU O ESTADO NOMEAR PMs PARA AS DELEGACIAS, ONDE É FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DOS POLICIAIS CIVIS…ENTÃO UMA BORRACHINHA A MAIS OU A MENOS NÃO FAZ A MENOR DIFERENÇA…FICO TRISTE PELOS CONCURSADOS DA PM, POIS ELES BATALHARAM MUITO POR ESSE CONCURSO E UM DETALHE DESSE ESTÁ FRUSTRANDO O SONHO DESSES HOMENS. INFELIZMENTE!
BG querer atribuir culpa ao MP pela não convocação do pessoal é forçoso. A culpa pela situação ter chegado a este ponto é do Executivo ( o governo atual e o anterior), que deixou o concurso caducar e não os convocou quando podia. Agora, que o certame perdeu a validade e prejudicou estes 824 policiais (que repito, já deveriam ter sido convocados faz tempo), precisam arrumar um bode expiatório e culpa vai ser jogada no MP/ RN. Porque Wilma não convocou? Ela ficou 8 anos no poder. Porque Rosalba não o fez? Ela já esta a 2 anos. Elas são as únicas culpadas por terem deixado a coisa degringolar…
Balela a governadora não queria convocar!………., por que não convoca os 300 da policia civil que estão dentro do prazo do concurso e já fizeram curso de formação?………………………ela sabia que a resposta do MP seria negativa, afinal o prazo para concurso publico é de 02 anos prorrogáveis por mais 02 conforme a constituição. Ela simplesmente não está nem aí pra segurança. FRACA
Constituição Federal
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
III – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
Acho que se o MP concordasse com a pretensão do Estado, poder-se-ia levar os Promotores ao CNMP, já que estariam passando uma borracha na Constituição.
A convocação desses 824 suplentes é mérito. Existe súmula do STF que diz isso. Ao invés de insistir nessas convocações o governo deveria fazer um novo, e assim, chamar 3.400 soldados e 600 oficiais. Mas todos sabemos que se houver e quando houver o concurso só irão chamar 1.000 soldados e 200 oficiais.